O Globo

MP: verba pública favoreceu Garotinho

Ocaminho do dinheiro, rastreado pelo Ministério Público Estadual, comprovou: em 2006, a pré-campanha do ex-governador Anthony Garotinho à Presidência da República pelo PMDB recebeu recursos desviados do estado. As empresas Emprim, Inconsul e Teldata, que fizeram doações, depositaram R$600 mil na conta do PMDB do Rio após receberem por supostos serviços prestados a ONGs contratadas pela Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), do governo do estado. Na época, Rosinha Garotinho era governadora do Rio. A estimativa preliminar do MP é de que esse braço do “esquema das ONGs” causou um prejuízo ao erário de R$58,7 milhões. Garotinho, agora pré-candidato ao governo do estado pelo PR, Rosinha e 86 réus foram denunciados à Justiça por improbidade administrativa. Se condenados, os réus ficarão inelegíveis, perderão os direitos políticos por dez anos e terão que devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Doadoras receberam R$30 milhões de entidades contratadas pelo estado

Doadoras da pré-campanha do ex-governador Garotinho à Presidência pelo PMDB em 2006, as empresas Emprim e Inconsul receberam R$30 milhões das ONGs contratadas pelo governo do estado na gestão Rosinha Garotinho, mais da metade do total estimado para o desvio de recursos públicos (R$58 milhões). Desse total, 60% foram sacados na “boca do caixa”. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o dinheiro era, quase na totalidade, oriundo dos cofres públicos já que era fruto de repasses feitos por Inep, Inaap, IBDT e CBDDC.
Apontado como chefe do esquema, empresário foi a reuniões na Fesp

Discreto, Secco concentrava operações financeiras, segundo os promotores

Discreto, o empresário Ricardo Secco é apontado pelo MP como o grande articulador do “esquema das ONGs”. Embora não figurasse no rol de diretores de qualquer das entidades contratadas pela Fesp, ele participava das reuniões de trabalho dentro do órgão estadual. A informação foi fornecida aos promotores do caso por duas testemunhas. Uma delas, Luiz Fernando Victor, ex-presidente da Fundação.

Garotinho se defende atacando promotores

Para se defender da nova acusação do Ministério Público estadual, o ex-governador Anthony Garotinho atacou os promotores, a quem chamou de cabos eleitorais do governador Sérgio Cabral, e divulgou, em seu blog, duas decisões judiciais que teriam extinguido outras ações de improbidade administrativa contra ele. Só que as medidas, uma do desembargador Celso Ferreira Filho e outra da juíza Natascha Maculan Adum, não são definitivas. Em um dos casos, o MP recorreu.

Acusados negam participar do esquema

A ação do Ministério Público pegou alguns acusados de surpresa. Ex-presidentes do Instituto Vital Brazil (IVB), o médico Oscar Berro, hoje diretor de gestão hospitalar do Ministério da Saúde no Rio, e a deputada federal Solange Almeida (PMDB) disseram que souberam do caso pela imprensa e negaram qualquer envolvimento com o esquema. Ricardo Secco e Ruy Castanheira não foram localizados. O advogado Sérgio Tostes, que representa a atriz Deborah Secco, seus irmãos e mãe, disse que vai pedir, nos próximos dias, a exclusão dos nomes dos quatro da lista de réus no processo de improbidade.

Planalto nega e PMDB apoia licença de Lula

A ideia do presidente Lula de se licenciar do cargo nos dois meses que antecedem a eleição, para se dedicar à campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff, repercutiu mal no meio político. Ministros e petistas negaram que Lula cogite se licenciar. Líderes do PMDB apoiaram, mas não o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que assumiria a Presidência da República, já que o vice-presidente José Alencar deve disputar eleição por Minas. O Planalto, por meio de dois ministros, Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), negou a informação, publicada ontem na coluna Panorama Político, do GLOBO. Um integrante da coordenação da campanha de Dilma Rousseff, porém, confirmou ontem ao GLOBO a disposição do presidente de pedir licença.

STF adia decisão histórica e deixa crime prescrever

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou perto de condenar uma autoridade, pela primeira vez desde o fim da ditadura militar, mas a morosidade da Justiça acabou contribuindo para a impunidade. Ontem, o julgamento de dois deputados federais do Paraná – Fernando Lucio Giacobo (PR) e Alceni Guerra (DEM) – terminou empatado em cinco votos a cinco. O empate ocorreu devido à ausência do ministro Eros Grau. Houve polêmica no plenário sobre o que fazer, mas os ministros se conformaram em esperar o voto do colega na próxima sessão, marcada para quarta-feira. A questão é que o crime pelo qual os dois respondem prescreve hoje. Portanto, mesmo que Eros vote pela condenação, a dupla ficará impune. Deputados são acusados de descumprir Lei das Licitações.
 
STF mantém Arruda preso e impeachment é aberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter na prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Até as 22h, sete ministros haviam votado pela manutenção da prisão e apenas um pela liberação do governador. O relator Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Cezar Peluso e Ellen Gracie negaram o pedido da defesa. José Antonio Toffoli, que foi advogado-geral da União no governo Lula, defendeu a liberdade para Arruda. Faltavam apenas os votos de outros dois ministros: Celso de Mello e Gilmar Mendes. Mello já havia indicado que poderia seguir o relator. Com a vitória do voto de Marco Aurélio, Arruda, que foi preso no dia 11 de fevereiro, deverá continuar atrás das grades até o fim da apuração sobre suposto esquema de corrupção instalado no governo local.

Governo quer frear votações polêmicas

Depois de ser derrotado na votação da proposta que cria novas despesas para o Bolsa Família – com o benefício vinculado ao bom desempenho na escola – e no projeto que destina recursos do Fundo Social do pré-sal para recompor o valor das aposentadorias, o governo quer tentar barrar novas propostas polêmicas prontas para serem votadas na Câmara e no Senado. O governo sabe que, em ano eleitoral, aumenta o interesse dos parlamentares em aprovar propostas de apelo popular, mas nem sempre exequíveis. Além de projetos e propostas de emendas constitucionais (PECs) favorecendo as mais diferentes categorias, o governo se prepara para enfrentar, a partir do dia 12, as votações de duas medidas provisórias: a de reajuste do salário mínimo e a de reajuste das aposentadorias com valores acima do mínimo.

Só açúcar para Dilma e Lula

O empresário Abilio Diniz, presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, maior rede varejista do país, se declarou ontem um verdadeiro cabo eleitoral da pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff. Na apresentação do novo presidente da empresa, Enéas Pestana, Diniz defendeu Dilma e disse que ela tem “todas as condições” de levar adiante o “legado” que será deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. – É o legado do crescimento, da geração do emprego e da distribuição de renda. Este é o legado que ele (Lula) deixa. Tenho uma profunda admiração por este homem – disse Diniz, negando que os elogios sejam uma declaração de voto na ministra.
Folha de S. Paulo

Justiça reabre processos contra Daniel Dantas

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, foi mantido à frente da Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. Todos os atos do magistrado no caso foram revalidados. Em dezembro, o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima havia suspendido integralmente a Satiagraha a pedido de Dantas, que questionava a imparcialidade do juiz para conduzir a investigação. A defesa acusou De Sanctis de se comportar no processo como um “quase inimigo” do banqueiro. O caso foi analisado ontem por cinco ministros da 5ª Turma do STJ, que julgaram o mérito do pedido do habeas corpus impetrado pela defesa de Dantas. Por quatro votos a um, os magistrados votaram pela permanência de De Sanctis à frente da investigação.
Deflagrada em julho de 2008, a Satiagraha apura crimes financeiros atribuídos a Dantas e ao grupo Opportunity.

PSDB “lança” Serra candidato; plateia em Minas pede Aécio

Acolhido como candidato a presidente num almoço oferecido pelo colega Aécio Neves ao comando do PSDB e do DEM, o governador de São Paulo, José Serra, viveu o constrangimento de ser recebido por um coro de “Aécio presidente”, horas antes, ao chegar à inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O mal-estar se estendeu por um minuto, enquanto Serra era conduzido por Aécio até a área da inauguração. O coro voltou à carga nas duas vezes em que Aécio foi chamado ao palco do evento. No almoço, porém, o próprio Aécio tratou Serra como candidato à Presidência.

Festa mineira tem clima de candidatura à Presidência

Uma festa ideal para o lançamento de uma candidatura mineira à Presidência que acabou não existindo. Essa foi a definição que tucanos e peemedebistas deram, ao final da solenidade, para a inauguração do novo centro administrativo do governo de Minas. “Foi emocionante, o Aécio sabe conduzir como ninguém esse tipo de evento”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), acrescentando que poderia ser uma bela festa de lançamento de candidatura presidencial.

PT diz que mídia faz “guerra de extermínio” ao partido

A Executiva Nacional do PT aprovou ontem em Brasília um documento político em que acusa a mídia e “amplos setores do empresariado” de terem se aliado à oposição para reacender o escândalo do mensalão e promover uma “guerra de extermínio” ao partido. O texto é assinado pelo presidente do partido, José Eduardo Dutra, e ainda pode ganhar emendas no encontro do Diretório Nacional do PT, que será realizado hoje.
“Faltam projeto e base social à oposição neoliberal, mas ela ainda tem fortes aliados em amplos setores do empresariado, particularmente da mídia, que já começam a criar factoides e falsos escândalos visando enfraquecer nosso projeto”, diz o documento petista.

Por 9 a 1, STF decide pela manutenção da prisão de Arruda

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de ontem manter preso o governador José Roberto Arruda, suspeito de comandar esquema de corrupção no DF. Os ministros julgaram um pedido de habeas corpus da defesa para soltar Arruda. Arruda está preso desde 11 de fevereiro, acusado de subornar uma testemunha do mensalão do DEM com o objetivo de obstruir os trabalhos da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina no DF. Sua prisão foi a primeira no país de um governador em exercício.

O Estado de S. Paulo

PSDB paulista antecipará horário gratuito para alavancar Serra

Em reação ao crescimento nas pesquisas eleitorais da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o PSDB paulista vai antecipar para este mês a propaganda partidária estadual em rádio e na TV que deveria ser veiculada só em junho. O tempo será dedicado integralmente ao governador e candidato virtual do PSDB na disputa presidencial, José Serra. Originalmente, a distribuição do tempo no rádio e na TV entre os partidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dava ao PSDB dez minutos em inserções ao longo da programação neste mês e mais dez minutos em junho.

Tasso cobra pressa para colocar candidatura na rua

A formação da chapa tucana continua sendo motivo de expectativa e tensões entre os oposicionistas. Ontem, líderes se alternaram na cobrança para que José Serra assuma logo a condição de presidenciável, na esperança de que Aécio Neves possa rever a decisão de não aceitar a vaga de vice na chapa. Aécio disse não ao convite de Serra, mas a impressão é que o assunto não está arquivado.

Ala tucana insistirá com Aécio 
 
Nem todos os tucanos estão convencidos da negativa do governador mineiro, Aécio Neves, em ocupar a vice na chapa encabeçada por José Serra para disputar a corrida presidencial. Uma ala do partido aposta que Aécio pode mudar de ideia até junho, prazo final para a composição. A prioridade agora, defendem, é o lançamento da candidatura de Serra à sucessão do presidente Lula, o que deverá ocorrer daqui a três semanas. Serra fez o convite a Aécio – e ouviu a recusa – na madrugada de quarta-feira, em hotel de Brasília. “A definição do vice não é sangria desatada. Isso tem até 30 de junho para ser decidido”, afirmou o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA).

Marina minimiza crescimento de Dilma em pesquisa 

 Depois de uma maratona de entrevistas em programas de TV, a fim de consolidar sua imagem de candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (PV) partiu para extensa agenda no Rio de Janeiro, que começou ontem e vai até domingo, incluindo um evento partidário marcado para amanhã. Pouco antes de seu primeiro evento, um debate sobre o setor energético, ela desdenhou dos índices apresentados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas à Presidência da República. Para Marina, o crescimento da petista ocorreu pelo esforço de quase três anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para construir a candidatura dela. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 28, Dilma aparecia com 28% das intenções de voto, apenas quatro pontos porcentuais atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que tinha 32%. Marina ficou com 8%, de acordo com o instituto.

Justiça quebra sigilo fiscal e bloqueia bens dos Garotinho 
 
Antes mesmo de decidir se recebe a Ação Civil Pública por improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Estadual contra os ex-governadores Anthony Garotinho e sua mulher Rosinha Garotinho e mais 86 pessoas físicas e jurídicas, a juíza Mirella Letizia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara Cível do Rio, atendeu ao pedido dos promotores e decretou a quebra do sigilo bancário dos réus, o bloqueio de todos os valores que eles têm nos bancos e o arresto de seus bens. Só depois de os envolvidos apresentarem defesa preliminar é que ela decidirá se a ação deve prosseguir.

PC do B lança Netinho de Paula ao Senado 
 
O impasse do PT em São Paulo já começa a causar efeitos colaterais entre os aliados. Alheio às idas e vindas de Ciro Gomes (PSB), o PC do B decidiu lançar o vereador Netinho de Paula ao Senado. A decisão, tomada em reunião no começo da semana, já foi comunicada aos oito partidos que formam o “bloquinho de esquerda” no Estado. “Trata-se de uma decisão unânime e irreversível da direção do partido. Queremos que ele seja o candidato da frente em São Paulo. O bloco precisa se manter unido”, diz Nádia Campeão, presidente estadual do PC do B.

Ministro falta a julgamento e deputados se livram de pena 
 
A notória demora do Poder Judiciário para julgar processos e a falta do ministro Eros Grau na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiaram os deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR). Ambos são acusados de fraude em licitação no município de Pato Branco (PR). Os ministros do STF passaram a tarde de ontem discutindo se os dois deputados deveriam ou não ser condenados. O julgamento terminou empatado em 5 a 5. O voto de desempate deveria ter sido dado por Eros Grau, que não participou da plenária de ontem. O Supremo não divulgou os motivos da ausência. O problema é que o caso, que começou a tramitar em 2007 ao STF, prescreve hoje. Ou seja, uma eventual punição aos parlamentares não poderá ser executada.

Correio Braziliense

O jornal não havia atualizado a sua edição na internet até a publicação deste material.