O Estado de S. Paulo

TSE gasta R$ 9,5 milhões em 3 meses com hora extra

Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com horas extras foi de R$ 3,7 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente adicional.

Somados aos salários, esses valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim do mês, mais do que os próprios ministros. Apuração feita pelo Estado indica que, em novembro passado, 161 servidores do TSE contabilizaram vencimentos totais que variaram de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74. Uma averiguação preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra. Outros casos estão sob análise.

Tribunal investiga, mas ainda não há sindicância

Diante de suspeita de que abusos foram praticados, a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral determinou a análise rigorosa dos pagamentos, caso a caso, feitos aos funcionários, a título de horas extras, no período eleitoral de 2012. A investigação, no entanto, ainda está a caminho e não foi aberta, formalmente, nenhuma sindicância contra qualquer daqueles funcionários.

Além dos dois ocupantes de cargos no alto escalão que deixaram o tribunal, a expectativa é de que alguns servidores se antecipem e devolvam parte do dinheiro recebido. Há notícias informais de que pelo menos um servidor já teria feito ao tribunal uma devolução de R$ 4 mil.

Kassab terá aval de líderes do PSD para apoiar Dilma

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, vai receber o aval dos 27 dirigentes regionais do partido para aderir formalmente à base aliada do governo Dilma Rousseff (PT) e apoiar a reeleição da petista em 2014. Para superar resistências aos petistas e assegurar a aprovação da aliança, Kassab deu carta branca para que os líderes da sigla façam oposição ao PT ou mantenham alianças com governadores do PSDB em 12 Estados.

Levantamento feito pelo Estado na última semana revela que não há restrições entre os presidentes estaduais do PSD ao plano de Kassab de integrar a base de Dilma – a exceção é o Rio, onde a sigla ainda realiza consultas, mas seu apoio é dado como certo. Mesmo dirigentes que disputam espaço com o PT em seus Estados ou ocupam cargos em governos do PSDB relatam que concordam com a adesão.

Programa fez de favela do PE área valorizada

Há pouco mais de cinco décadas, pescadores, lavadeiras, biscatei­ros e sem-teto iniciaram a ocupa­ção de uma área à beira-mar, no limite sul da badalada praia de Boa Viagem. Expulsos, sempre re­tornavam ao local, numa teimo­sia que terminou dando nome ao lugar, Brasília Teimosa. O lugar foi se urbanizando e virando bairro popular. A extinção das 300 pa­lafitas que tomavam sua orla e lhe davam o aspecto de favela – promessa feita pelo ex-presiden­te Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de janeiro de 2003 – reforçou Bra­sília Teimosa como área cobiçada pelas grandes imobiliárias.

‘Berço’ do Fome Zero não muda com programas sociais

As gêmeas Raíssa e Raiane Cha­ves tinham apenas 4 anos quan­do foram levadas ao colo do recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva quan­do ele anunciou, há dez anos, a construção de uma ponte para ligar as duas partes do municí­pio de Itinga, no Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Ge­rais, Hoje, ao atravessarem a ponte, elas comemoram o cumprimento da promessa – pois já podem ir até o centro da cida­de sem arriscar a vida nas pe­quenas canoas usadas para a travessia. Ao mesmo tempo, no entanto, notam que pouca coisa mudou à sua volta.

Difícil não pensar naquela pon­te como um símbolo de uma dé­cada das políticas de combate à miséria dos governos Lula e Dilma Rousseff, que ampliaram os benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, garantindo alívio imediato, mas que ao mes­mo tempo ainda não aumentou as oportunidades de inclusão so­cial dos beneficiados. Como o Estado mostrou ontem, um es­tudo encomendado pela Christian Aid, instituição de igrejas protestantes do Reino Unido e da Irlanda que financia organiza­ções não governamentais empe­nhadas em combater a miséria, a  desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres no País ainda é uma das mais altas do mundo e a oportunidade de mobilidade so­cial ainda é muito reduzida.

Inflação muda de patamar e previsão para ano é de 6%

Pressionada por alimentos e serviços, a inflação deve continuar em alta na maior parte de 2013. Até setembro, o IPCA em 12 meses deve ser igual ou superior a 6%, preveem economistas. A mudança de patamar do custo de vida no País é ratificada por investidores. A taxa de inflação embutida na remuneração de títulos do governo aponta para um IPCA superior a 6,5%.

Casamento gay agita a França

Cerca de 350 mil pessoas marcharam ontem nas ruas de Paris em protesto contra projeto do governo que autoriza o casamento gay e – o que mais tem atraído oposição – permite que casais de pessoas do mesmo sexo adotem crianças.

Trecho Norte do Rodoanel vai atrasar dois anos

A Dersa deve assinar, ainda neste mês, os contratos para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O BID identificou falhas na seleção dos consórcios. A promessa é que a obra fique pronta em 2016.

Folha de S. Paulo

Órgão federal dá R$ 1,2 milhão para assessor de líder do PMDB

A empresa de um assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão de um órgão do governo federal controlado politicamente pelo deputado. Os recursos saíram dos cofres do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), ligado ao Ministério da Integração Nacional e sob a influência de Henrique Alves desde a gestão Lula.

O deputado indicou o diretor-geral atual, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e o anterior, Elias Fernandes, ambos do Rio Grande do Norte. Ele é o favorito na eleição à presidência da Câmara, em fevereiro, com apoio da base do governo Dilma Rousseff e de partidos da oposição.

Emenda de Henrique Eduardo abastece empresa de assessor

Diretor nega interferência de Henrique Alves

O atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior, negou interferência do deputado nos convênios feitos com o órgão. “Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do deputado”, disse ele.

“Cabe e coube às prefeituras municipais que solicitaram os convênios efetuar os procedimentos licitatórios em estrita obediência aos ditames legais e, na sequência, contratar aquela empresa que apresentou a melhor e menos onerosa proposta”, afirmou Daniel Júnior.

Brasil perde investimento para outros emergentes

Fundos de investimento estrangeiros estão trocando o Brasil por outros mercados emergentes, em um movimento que tem entre suas causas os impostos mais altos e a maior interferência do governo na economia.

Em uma tendência que inclui fundos de grandes gestores como os americanos Pimco e BlackRock, a fatia dos recursos administrados por grupos internacionais aplicada no mercado financeiro local do país tem recuado. A menor demanda por ativos diminui a capacidade de financiamento das empresas brasileiras, por meio da Bolsa, e do governo, via mercado de títulos públicos.

Ex-deputado Severino deixa prefeitura sem pagar salários

Aos 82 anos e com a ficha suja até 2015, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) encerrou seu mandato de prefeito em João Alfredo (PE) sem pagar salários de dezembro dos servidores, devendo a fornecedores e sob denúncias de sucateamento de equipamentos públicos. As contas do município estão bloqueadas pela Justiça.

Nos quatro anos em que administrou sua cidade natal (a 110 km de Recife, com pouco mais de 30 mil habitantes), ele nunca cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi multado duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), por ultrapassar o limite de 54% de comprometimento da receita com o pagamento de pessoal.

Em carta, ex-prefeito diz que bloqueio de contas impediu pagamento de dívidas

Em carta distribuída à população de João Alfredo no final do seu mandato, o ex-prefeito Severino Cavalcanti (PP) disse que a prefeitura tinha dinheiro em caixa, mas que não pagou as suas dívidas devido ao bloqueio das contas.

“Era nosso grande desejo não deixar pendências, mas o que importa é que deixamos em conta os valores suficientes para o pagamento.” Na carta, de oito páginas, o ex-prefeito faz uma retrospectiva da sua administração. Lista obras e serviços e diz estar de “consciência tranquila” em relação ao seu trabalho.

Com doações via web, casal faz filme sobre Comissão da Verdade

Um casal conseguiu um jeito diferente de viabilizar a produção de um documentário sobre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. O vídeo será realizado com recursos captados por meio de um site de financiamento coletivo, o Catarse.me.

Com lançamento previsto para o segundo semestre, o filme “Verdade 12.528”, uma referência à lei de 2011 que criou a comissão, pretende explicar o que é e como funciona o grupo criado para investigar violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado de 1946 a 1988.

Corte ordena que ex-ditador egípcio seja julgado de novo

Uma corte de apelações egípcia ordenou ontem a realização de um novo julgamento para o ditador deposto Hosni Mubarak, 84. A decisão atende a um recurso apresentado pela defesa de Mubarak contra a sentença de junho de 2012, que o condenou à prisão perpétua por negligência na morte de 850 pessoas durante a revolta que o tirou do poder.

O novo julgamento, que ainda não tem nada marcada, deve aumentar a tensão no Egito, quase dois anos após a revolta. No momento, o país está dividido entre apoiadores do presidente islamita Mohamed Mursi, opositores liberais que ajudaram na queda de Mubarak e um grupo fiel ao ex-ditador.

Lixo do litoral norte viaja 160 km para chegar a aterro

Em Juquehy, praia nobre do litoral norte de São Paulo, um saco de lixo esperava havia pelo menos seis horas para ser recolhido pela equipe de limpeza na última quinta. “A coleta está horrível. Desde o fim de dezembro ela tem falhado. As lixeiras estão sempre lotadas”, reclama Rosangela da Silva, 38, moradora do local há 18 anos.

A cena que incomodava banhistas é comum não só ali, mas também em outras praias de São Sebastião. Muitas vezes, o quadro se repete em Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Na região, o acúmulo de lixo chega a ficar dramático no verão -a quantidade de resíduos triplica em algumas praias.

Aparelho bloqueia celular, e presos tentam acionar SAC

Um software nacional que bloqueia ligações de celulares em presídios foi instalado em sigilo no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Funciona desde 18 de outubro e até agora seu aproveitamento foi de 100%, segundo relatório que está em poder do governador Geraldo Alckmin e foi obtido com exclusividade pela Folha.

Os testes tiveram autorização da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Celulares são uma grande arma para o crime organizado agir de dentro das prisões. O dispositivo não interferiu em celulares fora da prisão – problema verificado em testes com outros aparelhos.

Ufólogos cobram a abertura de documentos ultrassecretos sobre óvnis no Brasil

Mais de 500 terráqueos, participantes do 4º Fórum Mundial de Ufologia, incluindo estudiosos e conferencistas de 24 países, reuniram-se em Foz do Iguaçu para reivindicar a liberação para estudo científico de todas as informações militares sobre objetos voadores não identificados avistados em território brasileiro.

Eles invocam o cumprimento da lei número 12.527 de 2011 (a chamada Lei de Acesso à Informação), que surgiu para abrir “caixas pretas” da administração pública. Desde sua promulgação, já vieram à luz os documentos do Estado-Maior das Forças Armadas entre 1946 e 1991, a papelada referente à ditadura militar, os salários de 570 mil servidores civis e 350 mil militares, entre mais de 30 mil pedidos de informações feitos por cidadãos.

O Globo

Tarso: PT usou métodos que sempre criticou

Um dos principais dirigentes do PT, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirma que o partido usou “os mesmos métodos tradicionais” para formar alianças que antes criticava em outras siglas, ao analisar a origem do mensalão. Defensor de uma “profunda renovação” no partido, Genro diz que dirigentes petistas não podem, ao mesmo tempo, prestar consultoria privada.

Denúncias contra Alves expõem racha no PMDB

A sucessão de denúncias contra o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), surgidas no fim de semana, expõe um racha no partido, na avaliação de políticos peemedebistas, e é fruto de “fogo amigo”. Henrique Alves é candidato a presidir a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro. As denúncias, na avaliação desses peemedebistas, também agradariam ao PT e ao grupo palaciano, que enxergam na fritura de Henrique Alves a justificativa para romper o acordo de elegê-lo e lançar um nome próprio – Arlindo Chinaglia (PT-SP) é o mais cotado – para suceder a Marco Maia (PT-RS).

A denúncia que mais compromete Henrique Alves, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, revela que parte das emendas parlamentares do líder do PMDB beneficiou Aluizio Dutra de Almeida, tesoureiro do partido no Rio Grande do Norte e assessor do deputado na Câmara desde 1998. Almeida é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio, empresa contratada para fazer pelo menos três obras no estado nordestino financiadas por emendas do líder do PMDB.

A passos lentos – só metade dos estados adere a plano anticrack

Lançado em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o programa “Crack, é possível vencer” só teve a adesão de 13 dos 26 estados, além do DF, e está longe de atingir suas metas: uma delas era, até o fim de 2012, ampliar para 24h o atendimento em 128 centros de atenção psicossocial existentes, mas só 37 cumprem essa determinação. O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões até 2014, quando deverão existir 2.460 leitos em enfermarias especializadas; mas só foram abertos 124.

Internet bem abaixo do esperado

O Plano Nacional de Banda Larga, projeto do governo para levar internet de 1MB por R$ 35 mensais, atendeu só 1,2 milhão de pessoas em um ano, um terço do esperado. A baixa presença de computadores nos lares do país e a concorrência dos celulares estão entre as razões.

Aplicação de receita de multas pode ser revista

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vai discutir, em Brasília, alterações no Código de Trânsito. O objetivo é fixar um percentual mínimo da receita com multas para investir em ações educativas. Como O GLOBO mostrou, o Rio aplicou na educação de trânsito só 0,3% dos R$ 174 milhões arrecadados em 2012.

Nova polêmica: Eike refaz projeto para a Marina

A empresa EBX, de Eike Batista, submeteu à análise do Iphan um novo projeto de revitalização da Marina da Glória. A proposta, uma versão simplificada da que foi descartada em 2011 pelo próprio Eike, tem aprovação da prefeitura, mas já causa polêmica.

Duas visões sobre a união gay

Milhares de pessoas saíram às ruas em Paris para protestar contra o projeto de lei do presidente francês François Hollande que legaliza o casamento gay e dá a casais do mesmo sexo o direito à adoção. Enquanto isso, no Vaticano, ativistas fizeram topless na Praça de São Pedro depois que o jornal da Santa Sé afirmou que crianças devem ser criadas apenas por famílias formadas por um pai e uma mãe.

Educação: universitários retirantes

Sisu leva aprovados a optar por estudar em outros estados, onde a nota para ingressar nos cursos é menor.

Correio Braziliense

Polícia reforça o cerco a suplemento proibido

Produtos como o OxyElite Pro, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão na mira da Polícia Civil do Distrito Federal. Há dois meses, a corporação investiga casos de comercialização ilegal de compostos como o suplemento alimentar, obtido com facilidade fora do Plano Piloto, como mostrou com exclusividade o Correio nos últimos dois dias. Como ocorre com o OxyElite, a venda do Cytotec, abortivo; do Pramil, estimulador sexual; da Sibutramina, emagrecedor; de garrafadas e outros preparos com fins terapêuticos também é monitorada pela polícia.

Atualmente, a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) conta com um setor específico para apurar a venda de produtos colocados no mercado sem o registro da Anvisa. “O nosso pessoal passou por treinamento, um curso realizado com o próprio órgão. Já fizemos várias apreensões nesse sentido, uma delas na casa de 5 mil itens”, explica a delegada Cláudia Alcântara, titular da unidade especializada.

Começa a corrida pela sucessão nos estados

Em pelo menos 10 estados brasileiros, haverá renovação dos governadores nas eleições do ano que vem. Nessas unidades da federação, os atuais chefes do Executivo não poderão concorrer à reeleição, porque já completaram o segundo mandato ou porque assumiram no início de 2010 para os titulares concorrerem a outros cargos. As mudanças no panorama político dos estados onde não haverá reeleição devem ser expressivas. Os governadores impedidos de participar da disputa em 2014 já se preparam para tentar eleger sucessores e, assim, garantir a continuidade do grupo no poder.

Sob os holofotes ou secretamente nos bastidores, eles testam a popularidade de aliados e negociam cargos no governo para dar força aos afilhados. Em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará e Pernambuco, a oposição se prepara para enfrentar, além dos candidatos oficiais, o uso da máquina pública na tentativa de eleger os sucessores.

Alvo é a presidência

Em alguns estados onde não haverá reeleição, a definição do cenário político para 2014 depende de acertos mais precisos sobre a corrida presidencial. Em Minas Gerais e Pernambuco, por exemplo, o senador Aécio Neves e o governador Eduardo Campos (PSB) já buscam sedimentar o caminho para eleger os novos chefes do Executivo local sem desgrudar os olhos da movimentação em torno da sucessão da presidente Dilma Rousseff. Mas eles sabem que poderão ser obrigados a fazer concessões nos estados para conseguir alçar voos mais ousados rumo ao Planalto. No Rio de Janeiro e no Ceará, as disputas pelos governos estaduais também estão intrincadas com a briga pela sucessão de Dilma.

Antecipação em dois anos no Rio

Se em Minas as discussões são veladas, no Rio de Janeiro o governador, Sérgio Cabral, resolveu antecipar em quase dois anos a eleição de 2014. No ano passado, ele já anunciou que vai apoiar a candidatura do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para a sua sucessão. A revelação veio logo após a vitória do prefeito Eduardo Paes, reeleito com folga no primeiro turno com apoio de Cabral. Aliado do grupo, o deputado federal Leonardo Picciani não acredita que a antecipação gerará desgaste.

“Houve essa necessidade porque o Pezão precisa se tornar mais conhecido da população. Ele já está vinculado aos programas positivos do governo Cabral, que é muito bem avaliado”, comenta o parlamentar. “Pezão é o grande gestor do governo e o Cabral designa o vice-governador para tarefas executivas importantes. Acho que o anúncio acabou antecipado até porque possíveis adversários fizeram essa escolha primeiro”, finaliza.

As diferentes “necessidades” dos deputados

Um gastou menos de R$ 20 mil; outro, mais de R$ 700 mil. A diferença entre as despesas dos deputados federais que fizeram o menor e o maior uso da cota destinada ao custeio da atividade parlamentar é de milhares de reais. Os três que mais colocaram a mão nos recursos referentes à verba indenizatória e às cotas postal, telefônica e de passagens aéreas gastaram, juntos, mais de R$ 2,3 milhões entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2012. Já o trio que mais economizou, consumiu R$ 257 mil. No período, o contribuinte teve de pagar uma conta salgada de R$ 284,5 milhões para arcar com as despesas dos 513 deputados federais. E o valor ainda deve crescer, já que os parlamentares têm até 90 dias para pedir o reembolso dos gastos à Câmara.

O deputado Johnathan de Jesus (PRB-RR) foi o que mais usou a cota (R$ 778.665,55), seguido de perto por Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar mais econômico foi Reguffe (PDT-DF), com despesa de R$ 19,4 mil. A segunda colocada foi Nice Lobão (PSD-MA) e o terceiro, Miro Teixeira (PDT-RJ).

Sob o poder das presidências

Deputados e senadores se reunirão em fevereiro para escolher os presidentes das duas Casas. O poder que as cadeiras concentram vai além da linha sucessória presidencial, na qual os presidentes da Câmara e do Senado ocupam o terceiro e o quarto lugar, respectivamente. Sob o comando dos postos, estão estruturas com orçamento superior ao de 90% dos municípios brasileiros, onde circulam cerca de 20 mil pessoas por dia, entre parlamentares, assessores, funcionários, lobistas, e visitantes de toda ordem. Gabinetes, plenários, restaurantes, bibliotecas, postos médicos e lojas se misturam em um mosaico que, somadas as duas Casas, custou R$ 14,4 mil por minuto em 2012, segundo o orçamento do ano passado.

Topless no Vaticano

Quatro militantes do grupo feminista ucraniano Femen protestaram, ontem, tirando a blusa diante de fiéis durante a missa dominical rezada pelo papa Bento XVI na Praça de São Pedro, em Roma. A ação teve como alvo a oposição da Igreja ao casamento gay.

Novo caso de estupro coletivo indigna a Índia

Mulher de 29 anos foi atacada por sete homens em um ônibus. Apesar dos avanços políticos, esse tipo de crime é comum no país. Em 2011, foram 2,2 milhões de vítimas.

Alerta contra tumor feminino

Estudo desenvolvido em Minas Gerais poderá ajudar no diagnóstico precoce de câncer no ovário, que mata 90% das pacientes antes do quinto ano de tratamento.