Estado de S. Paulo

‘Torturador não é a questão’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff se emocionou ontem ao comentar que não conhece e não quis conhecer a identidade dos seus torturadores, lembrando que eles “não tinham nomes verdadeiros” e que o que havia eram “elucubrações”. Para Dilma, “a questão não é o torturador, mas é a tortura” e “o problema é em que condições a tortura é estabelecida e é operada”. “Não há sentimento que se justifique contra este tipo de ato. Há a frieza da razão. E a frieza da razão é não esquecer. E, por isso, nós criamos a Comissão da Verdade”, desabafou a presidente, destacando que é “preciso conhecer a história, para que todos tenham o compromisso a fim de não deixar jamais isso acontecer”. “Vingar ou se magoar ou odiar é ficar dependente de quem você quer se vingar, de quem você quer odiar ou magoar e isso não é um bom sentimento para ninguém”, prosseguiu.

As afirmações da presidente Dilma se referiam a um depoimento prestado por ela, em 2001, sobre as torturas sofridas quando esteve detida na prisão em Minas Gerais. “No passar dos anos, uma das melhores coisas que me aconteceram foi não me fixar nas pessoas, nem ter por elas qualquer sentimento, como disse no meu discurso, nem ódio, nem vingança, mas também tampouco perdão”, comentou, ao citar que não tem sentimento pessoal em relação a quem praticou atos de violência contra ela.

Presidente relatou tortura

No domingo, os jornais Estado de Minas e Correio Braziliense divulgaram depoimento da presidente Dilma Rousseff, colhido em 2001 pelo Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), sobre a série de torturas que sofreu quando esteve presa no Estado. Em 2001, Dilma ocupava o cargo de secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul.

No depoimento, a presidente relatou com detalhes as torturas sofridas em Juiz de Fora, confirmando ter passado por sessões no pau de arara, além de choques elétricos e outras agressões que causaram até deformação no seu maxilar, posteriormente corrigida. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, disse ela ao Conedh. A Comissão da Verdade, instalada pela agora presidente no mês passado, quer acesso ao depoimento. Dois pesquisadores que apoiam os trabalhos da comissão devem analisar a documentação.

PF analisa restos mortais achados na área da Guerrilha do Araguaia

Com o apoio de geofísicos da Polícia Federal e da Universidade de Brasília (UnB), o Grupo de Trabalho Araguaia conseguiu localizar os restos mortais de mais duas pessoas na área da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Pará, na década de 1970. A informação foi divulgada ontem, ao fim de uma expedição de dez dias à região, sob a coordenação do Ministério da Defesa. Criado em 2010, após determinação da Justiça Federal, o grupo conta com a participação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos. Procura localizar e identificar os restos mortais de guerrilheiros desaparecidos.

A primeira exumação, segundo o governo, foi feita no cemitério de Xambioá, no Tocantins; e a segunda, na área conhecida como Abóbora, propriedade rural particular, no município de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Trabalhadores do local informaram que ali existiu uma espécie de cemitério de guerrilheiros. O material foi enviado para Brasília, onde deverá ser analisado por especialistas da Polícia Federal. Também estão previstos exames de DNA. Familiares de desaparecidos ouvidos pelo Estado não demonstraram entusiasmo com a notícia. Segundo suas informações, restos mortais localizados em outras expedições não foram submetidos a exames adequados até hoje.

Tribunais superiores resistem a abrir acesso a despesas de seus ministros

Um mês após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação enfrenta resistência na cúpula do Judiciário. Ao mesmo tempo que prometem publicar os salários de servidores, os tribunais superiores adotam postura inversa quando se trata de divulgar gastos dos ministros com dinheiro público. No Supremo Tribunal Federal (STF), a justificativa é que a lei precisa ser regulamentada por uma comissão que não tem prazo para fazê-lo nem data para se reunir. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manda o cidadão consultar tabelas de seu orçamento disponíveis na internet e não atende a consultas específicas.

O Estado pede há três anos informações sobre despesas dos ministros do Supremo com verba pública, com base no artigo 5.º da Constituição, que assegura ao cidadão o direito às informações. Elas nunca foram dadas.

Leia mais sobre a Lei de Acesso a Informação

Judiciário paulista já atendeu a 80% dos pedidos de informações

Na contramão de instituições que adotam artimanhas para driblar a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo já atendeu a 80% das solicitações à corte – franqueando dados sobre procedimentos, inclusive contratos celebrados para aquisição de bens e serviços. Desde que a Lei 12.527 entrou em vigor cidadãos protocolaram 2.844 requerimentos no TJ, que respondeu a 2.300 pleitos.

Na quarta-feira, o Órgão Especial do TJ, colegiado de cúpula da instituição, aprovou resolução que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). O texto submetido ao crivo do Órgão Especial e do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, foi elaborado por um grupo de trabalho instituído pela desembargadora Vera Angrisani. Vinte secretarias e diretorias do tribunal estão obrigadas a repassar dados, inclusive Recursos Humanos, Orçamento e Finanças, Folha de Pagamento e Corregedoria Geral.

Lei de Acesso recebeu dez mil pedidos de informação
Maiores demandas são por informações de interesse particular

Maia desafia manobra do Planalto por medidas provisórias

A presidente Dilma Rousseff mudou o estilo de se relacionar com o Congresso. Nos últimos meses, ela trocou a edição de novas medidas provisórias pela inclusão direta de diversos temas de seu interesse em MPs já enviadas ao Congresso. A estratégia não apenas corta caminho, pegando carona em medidas em fase adiantada de tramitação, mas também reduz a participação dos parlamentares, evitando que eles apresentem emendas e alterem as propostas.

Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou um anteparo a essa pressa. Valendo-se da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de março deste ano, Maia decidiu que as MPs não trancarão mais a pauta das votações no plenário da Casa, enquanto estiverem em análise pela comissão especial. O Supremo definiu que as MPs têm de passar obrigatoriamente por comissões mistas especiais. Antes disso, essas comissões não funcionavam e as MPs eram votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. Com a nova posição de Maia, o plenário fica livre para votar outros projetos sem a pressão do Executivo para votar as medidas provisórias.

PC do B prepara anúncio de apoio a Haddad, que reage a boatos sobre vice

O PT espera para segunda-feira o anúncio do PC do B, de que integrará a chapa de Fernando Haddad (PT). A aliança, no entanto, não deverá ser acompanhada do anúncio do vice. Ontem, o pré-candidato reagiu às declarações do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB), de que foi convidado para ser vice na chapa petista e que o convite foi reforçado pelo deputado Paulo Maluf (PP), novo aliado do PT.

“Quem decide vice é o candidato. Quando eu convidar alguém, eu anuncio”, declarou Haddad. “Vice é uma coisa muito pessoal.” A afirmação de Haddad, combinada com o núcleo da campanha, além de uma resposta a D’Urso, que disse ter recebido o convite do presidente do PT paulista, Edinho Silva, era também um sinal aos municipais do PSB e do PC do B em função das pressões que vem recebendo para a indicação do vice. O PC do B retarda a entrada na chapa de olho na vaga. O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, no entanto, já avisou o PMDB que não tem como não ceder aos apelos do ex-presidente Lula para ingressar na campanha de Haddad. A equipe de Gabriel Chalita (PMDB) já dá a aliança como perdida.

Serra lança slogan com defesa da gestão Kassab

O ex-governador José Serra será lançado candidato a prefeito de São Paulo amanhã, na convenção municipal do PSDB, defendendo uma mensagem de continuidade à gestão de Gilberto Kassab (PSD). Com o slogan Para São Paulo seguir avançando, o pré-candidato do PSDB vai explorar as realizações do período em que ele comandou a cidade (2005-2006) e as ações lançadas por Kassab. O objetivo é mostrar que a dobradinha fez mais do que a gestão anterior, de Marta Suplicy (PT).

Na convenção de amanhã, serão apresentadas as vitrines sociais das administrações de Serra e Kassab, como a Assistência Médica Ambulatorial (AMA). A avaliação da cúpula de campanha é que o candidato tem de defender a administração atual, cuja aprovação entre os paulistanos está abaixo de 30%. Kassab assumiu o cargo em 2006, um ano e três meses depois da eleição de Serra, que renunciou para disputar o governo paulista. Vários integrantes da gestão Serra continuaram na administração. O slogan que será usado na convenção de Serra é semelhante ao da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010, Para o Brasil seguir mudando. A equipe tucana pretende criar uma nova frase para o restante da disputa eleitoral.

PF vai investigar denúncia sobre filiações do PSDB

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suposto crime eleitoral em filiações realizadas pelo PSDB municipal em regiões da cidade de São Paulo. O promotor eleitoral da 389ª zona eleitoral, Alfredo Mainardi Neto, pediu a abertura de inquérito, depois da publicação de reportagem do Estado, em janeiro, que mostrava que filiados do partido não tinham conhecimento de ter preenchido fichas de inscrição da sigla. Ontem, a Justiça Eleitoral aplicou duas multas ao PSDB e ao pré-candidato José Serra, de R$ 15 mil cada uma, por propaganda eleitoral antecipada nas inserções partidárias a que o partido teve direito no primeiro semestre deste ano. As penalidades foram decididas após duas representações feitas pelo PT-SP.

Para procurador-geral, limitação do poder do MP restringe cidadania

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse ontem que a criação de um código de conduta para disciplinar as investigações do Ministério Público terá o efeito de um “código de restrições à cidadania”. Ele alertou para o risco de iniciativas que miram a limitação dos poderes da instituição. “São ameaças terríveis”, declarou Elias Rosa. Código de conduta para o MP foi sugerido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs em pauta julgamento sobre o alcance dos métodos de apuração das promotorias. O ponto crucial da demanda é se os promotores podem realizar diligências de caráter criminal, como a que culminou no esclarecimento do assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), em 2002. O ministro do STF Cezar Peluso argumenta que a Constituição não conferiu ao MP a função de apuração preliminar de infrações penais – tarefa que ficaria a cargo das polícias.

Justiça acaba com auxílio-paletó na Assembleia

A Justiça condenou a Mesa da Assembleia Legislativa de São Paulo a abster-se do pagamento do auxílio-paletó a seus 94 deputados. Em sentença de oito páginas, o juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu ação civil do Ministério Público Estadual e impôs ao Legislativo o corte da verba formalmente denominada de ajuda de custo. Antigo privilégio da Casa paulista, o auxílio-paletó, também conhecido como “verba de enxoval”, cai na conta dos parlamentares duas vezes ao ano, no início e no encerramento de cada sessão legislativa.

O valor da parcela corresponde ao subsídio mensal (R$ 20.042,35) do deputado – equivalente a 75% do que recebem, a igual título, em espécie, os deputados federais. Historicamente, o reforço no contracheque foi adotado para permitir aos deputados a renovação de seu guarda-roupas. Depois, virou ajuda de custo “para compensação de despesa com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária ou à sessão decorrente de convocação extraordinária”.

Grupo acusa sem-terra de depredação; MST nega

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, acusou ontem o Movimento dos Sem-Terra (MST) de invadir, saquear residências e destruir instalações dentro da sede da Fazenda Cedro, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, que anteontem foi palco de confronto entre seguranças da propriedade e os sem-terra, que resultou em 12 feridos. O MST negou a invasão, mas admitiu que os sem-terra que ocupam os fundos da fazenda desde 2009 e enfrentam dificuldades no acampamento porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atrasou o fornecimento de cestas básicas.

O secretário de Segurança Pública, Luís Fernandes, não confirmou a suposta invasão e quebra-quebra na fazenda, afirmando ao Estado que cerca de cem homens das Polícias Militar e Civil estão desde ontem no local, negociando também a liberação da rodovia PA-155, pelo MST. O que houve, segundo ele, foi uma tentativa de invasão pelos fundos da fazenda. “A força policial do Estado não pode ficar dentro de uma propriedade particular para dar segurança aos fazendeiros, mas estamos agindo com serenidade para garantir a ordem e liberar a rodovia”, disse Fernandes, que está desde quinta-feira em Marabá juntamente com o delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Ataíde, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Daniel Mendes.

Folha de S. Paulo

Justiça veta auxílio-paletó para deputados paulistas

A Justiça de São Paulo acabou com o pagamento do chamado auxílio-paletó aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado. O benefício, pago anualmente em duas parcelas de R$ 20 mil cada uma, equivalia a um 14º e um 15º salários aos deputados, que ganham R$ 20 mil mensais. O auxílio custava R$ 3,7 milhões anuais aos cofres públicos. A decisão foi tomada anteontem pelo juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara de Fazenda Pública, em resposta a ação do Ministério Público Estadual. A ajuda de custo, como é chamada oficialmente, já estava suspensa desde novembro do ano passado por liminar do mesmo juiz. A Assembleia pode recorrer da decisão, que é de primeira instância, mas ainda não decidiu se vai fazê-lo.

Câmara vai gastar R$ 1,2 mi com tablets para deputados

Com promessa de economizar papel, a Câmara quer comprar 481 tablets ao custo de R$ 1,2 milhão para serem usados por deputados e assessores no plenário da Casa. A medida segue decisão do Senado, que gastou no início do ano R$ 188 mil com a compra de 110 tablets. A ideia é permitir que os deputados possam acompanhar o sistema de votações, que atualmente fica disponível em dois grandes painéis e em monitores menores.

Mesmo portáteis, os aparelhos serão instalados nas mesas e não poderão ser retirados das bancadas. Uma licitação será aberta até julho. Câmara e Senado justificam os gastos afirmando que deixarão de imprimir as pautas de votações do plenário e das comissões. Com a medida, a Câmara espera uma economia de R$ 500 mil ao ano. No Senado, ela ainda não se tornou realidade. Os senadores continuam acompanhando as votações com pautas impressas. Dois deles devolveram os equipamentos porque reconhecem que não vão usá-los, e outros precisaram de treinamento.

Dilma diz não odiar nem perdoar torturador

Ao comentar um depoimento concedido em 2001 e divulgado agora, no qual relata detalhes sobre sua prisão aos 22 anos, ameaças e tortura, a presidente Dilma Rousseff disse ontem ser difícil identificar seus algozes. “Algumas das figuras que me torturaram não tinham nomes verdadeiros”, disse a presidente, durante entrevista concedida na Rio+20. Segundo ela, “a questão não é o torturador, é a tortura” e o contexto que permite tal tipo de crime. “Uma das melhores coisas que aconteceram é não me fixar nas pessoas”, disse. Sobre seus sentimentos a respeito do seu tempo de prisão e da tortura, no início da década de 1970, Dilma afirmou: “Nem ódio nem vingança, mas também tampouco perdão”.

A mesma expressão foi usada por ela em maio durante ato da instalação da Comissão da Verdade. “Vingar-se [de alguém] ou magoar [alguém] é ficar dependente de quem você quer se vingar ou magoar”, afirmou a presidente. A íntegra do depoimento foi publicada ontem pela Folha. Parte do relato havia sido divulgado no domingo pelos jornais “Correio Braziliense” e “Estado de Minas”.

Sarney diz que ficou ‘surpreso’ com espionagem

Ex-presidente da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem que ficou “surpreso” ao saber que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada pelo SNI (Serviço Nacional de Informação) durante o seu governo, como revelou a Folha nesta semana. Sarney negou ter autorizado a espionagem em sua gestão (1985-90) contra a hoje presidente, apontada na fase pós-ditadura pelo SNI como parte de um “infiltração comunista” no Rio Grande do Sul. “Eu tive a mesma surpresa que todo mundo teve ao ler essa notícia. Eu tinha determinado que jamais o SNI fizesse investigação sobre qualquer pessoa”, afirmou.

Slogan de Serra faz defesa de Kassab e prega continuidade

Nome do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, José Serra oficializará sua candidatura amanhã defendendo a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O tucano usará como slogan em sua convenção a frase “Serra, para São Paulo seguir avançando”. O lema é provisório e não deve ser repetido na propaganda eleitoral, mas evidencia a ideia de continuidade e se assemelha muito ao usado pela presidente Dilma na campanha de 2010 -“Para o Brasil seguir mudando”.

Kassab era vice de Serra e assumiu em 2006, quando o tucano deixou a prefeitura para concorrer ao governo do Estado. Dilma era ministra de Lula quando foi escalada para disputar a eleição. A defesa da gestão do aliado será feita diante de uma plateia dividida. Uma ala do PSDB paulistano desconfia de Kassab e acredita que, em 2014, ele não estará ao lado do governador Geraldo Alckmin na disputa à reeleição.

PC do B indica ex-secretária de Marta para vice de Haddad

O PC do B indicou ontem o nome de Nádia Campeão para a vice de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Ela se encaixa no “perfil discreto” definido pela campanha petista para a chapa, especialmente depois da ruidosa desistência da deputada Luiza Erundina (PSB). Segundo a Folha apurou, Haddad sinalizou a petistas que tende a fazer dobradinha com o PC do B. Ele busca um nome de esquerda para mitigar o desgaste provocado pela adesão de Paulo Maluf.

O comando do PC do B vai propor hoje a seu pré-candidato, o vereador Netinho de Paula, que desista. A expectativa é que a aliança seja anunciada até terça-feira. A opção por um vice discreto é defendida pelo marqueteiro da campanha, João Santana, para evitar novos sobressaltos. Presidente estadual do PC do B e secretária da gestão Marta Suplicy, Campeão já foi vice do hoje ministro Aloizio Mercadante (Educação) na disputa pelo governo paulista em 2006.

Juiz multa Serra em R$ 7.500 por campanha ilegal

O PSDB e o pré-candidato José Serra receberam anteontem sua segunda multa por propaganda antecipada na eleição paulistana. Eles foram condenados a pagar R$ 7.500 cada um por infração à Lei Eleitoral. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A representação que deu origem à multa foi movida pelo Diretório Municipal do PT. Na sentença, o juiz Henrique Harris Junior disse que Serra usou inserções do PSDB veiculadas em rede nacional de TV para fazer sua campanha em São Paulo. A defesa de Serra alegou que ele não mencionou sua pré-candidatura e tinha o direito de divulgar sua posição sobre temas de interesse coletivo. O juiz rejeitou o argumento: “Trata-se de evidente pedido subliminar de voto”.

Se só os jovens votassem, eu ganharia, diz Soninha

Soninha Francine, 44, ex-VJ da MTV que em 2004 se elegeu vereadora pelo PT e hoje é uma das críticas mais ácidas do partido, será pela segunda vez a candidata do PPS à prefeitura paulistana. Em 2008, ficou em quinto lugar, com 4% dos votos. A convenção para oficializar seu nome ocorre hoje. Soninha coordenou em 2010 o site da campanha à Presidência de José Serra. De lá para cá, comandou a Subprefeitura da Lapa na gestão Kassab e, até recentemente, uma autarquia do governo Alckmin.

Após perder na Justiça, Cachoeira tem ‘surto’ e xinga agente prisional

No dia em que sofreu duas derrotas judiciais, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teve um “pequeno surto”, quase brigou com um companheiro de cela e xingou um agente do Departamento Penitenciário Nacional. Já acusado de comandar um esquema de jogos ilegais, ele pode ser agora processado por desacato, crime pelo qual foi autuado. Segundo seus advogados, durante o jantar anteontem no Presídio da Papuda em Brasília, Cachoeira discutiu com outro preso sobre o canal a ser sintonizado na TV.

O outro detento queria assistir a um programa policialesco, mas o empresário insistia em assistir a algo mais tranquilo. Os dois começaram a trocar gritos e quase se agrediram fisicamente. Diante da confusão, um agente penitenciário interveio e exigiu que Cachoeira colocasse as mãos para trás, ficando em “posição de segurança”. O empresário se recusou e xingou o agente. A advogada Dora Cavalcanti, da equipe que defende Cachoeira, disse que ele “teve uma descompensação séria” e não estava bem desde a manhã de quinta.

CPI não pode acabar em pizza, diz CNBB

A CNBB disse ontem que a sociedade espera que a CPI não termine em “grande pizza” e está de olho no julgamento do mensalão pelo STF. “Queremos que a CPI conclua sua investigação, e a Justiça possa cumprir a tarefa que lhe cabe. Esperamos a mesma coisa do STF.”

Prefeito de João Pessoa demite um de seus secretários por rede social

Após perder o direito de disputar a reeleição e deixar o PSB, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), demitiu um secretário pelo Twitter ontem. “Comunico a demissão de Lau Siqueira da Secretaria de Desenvolvimento Social. O secretário adjunto [Antonio] Jácome responderá pela pasta”, publicou Agra pela manhã em sua página na rede social. Horas depois, o site da prefeitura divulgou a informação.

Embora sem partido, o agora ex-secretário é do grupo político do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Agra assumiu a prefeitura em março de 2010, após Coutinho, de quem era vice, deixar o cargo para disputar o governo do Estado. Agra disse que estava sendo desrespeitado por Siqueira. “Precisa haver o respeito. Primeiro, porque eu tenho mais idade do que ele e sou chefe hierárquico dele. Ele estava ‘pedindo para sair'”, disse.

Crédito externo a empresas e bancos vai despencar, diz BC

Com a crise internacional, os novos empréstimos de empresas e bancos no exterior despencarão neste ano, chegando a um nível irrisório, segundo nova projeção do Banco Central divulgada ontem. Se os financiamentos tomados no exterior no ano passado totalizaram US$ 47 bilhões, o montante será de somente US$ 100 milhões neste ano -o pior resultado desde 2007, quando houve saída de recursos.

A projeção anterior, divulgada em março, era que os empréstimos alcançassem US$ 6,9 bilhões neste ano. Os números dizem respeito aos financiamentos de médio e longo prazo, com vencimento acima de um ano. De acordo com especialistas, os bancos e empresas têm até conseguido renovar suas dívidas em linhas externas, mas não conseguem novos empréstimos.

O Globo

TSE ainda não decidiu se contas-sujas podem concorrer

Em um fim de semana com convenções partidárias que formalizarão alianças e a escolha dos candidatos, os políticos vivem um clima de incerteza, diante da demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre uma questão crucial para as eleições municipais de outubro: a Corte ainda não deu a palavra final sobre a validade, este ano, da regra que autoriza a candidatura só de quem teve contas de eleições passadas aprovadas pela Justiça Eleitoral. O prazo final das convenções é o próximo dia 30 e o do registro de candidaturas, 5 de julho. O TSE tem adiado a decisão há quase quatro meses, e a tendência é que haja um recuo, já que a regra foi aprovada a menos de um ano da eleição.

Apesar do suspense no ar, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, garante que a questão será resolvida antes do fim do prazo dos registros de candidaturas. Haverá três sessões do TSE antes da data-limite. Caso a promessa não seja cumprida, as eleições de outubro correm o risco de repetir a de 2010, com regras nebulosas. Há dois anos, não estava definido se a Lei da Ficha Limpa valeria para aquela eleição, e foram inúmeros os candidatos “pendurados” que disputaram as eleições.

Dilma diz que nunca quis saber identidade de seus torturadores

Com a voz embargada e contendo a emoção, a presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, em entrevista coletiva no encerramento da Conferência da Rio + 20, que nunca quis saber a identidade de seus torturadores. Ao comentar a publicação de um dos de seus depoimentos durante a prisão, na década de 70, disse que muitos dos que a torturaram não tinham nomes verdadeiros, que há elocubrações sobre suas identidades, mas disse que nunca quis saber, porque a questão não é o torturador, mas a tortura, que o torturador é apenas um agente. Por isso criou a Comissão da Verdade, para virar a página dessa história do país, e não deixar que se repita nunca mais.

– Quero dizer que o problema não é o torturador, é a tortura. O torturador é um agente. O probelma é em que condições a tortura é estabelecida e operada. Isso todos nós sabemos. E todos nós temos o compromisso de jamais deixar que volte a acontecer. Com o passar dos anos, o melhor que me aconteceu foi não ter me fixado nas pessoas e nem ter por essas pessoas qualquer tipo de sentimento de ódio, mágoa ou vingança. Mas tampouco perdão! – disse Dilma. – Querer vingança ou sentir mágoa ou ódio, é ficar dependente de quem queremos vingar, magoar ou odiar. Isso não é um bom sentimento para ninguém – disse Dilma, segurando para não chorar.

Ideli Salvatti diz que governo é contra fim do teto salarial

A emenda, aprovada em uma comissão especial da Câmara, acaba com o corte dos vencimentos que ultrapassam R$ 26,7 mil, o máximo que um servidor ou político pode ganhar hoje. Há casos de senadores que acumulam o salário com aposentadorias de ex-governador. A proposta também retira do presidente da República a palavra final sobre o limite de vencimentos do funcionalismo, ao estabelecer que cabe ao Congresso votar e promulgar o aumento concedido aos chefes dos três poderes da República. Ideli pretende negociar com os líderes dos partidos aliados para que a tramitação da PEC não avance e não seja votada pelo plenário da Câmara. Para entrar em vigor, a proposta também ter que ser aprovada no plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.

Luiz Antonio Pagot diz que governo barra sua ida à CPI

Após ter um requerimento de convocação para que falasse à CPI do Cachoeira barrado pela tropa de choque governista, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, afirma estar sofrendo perseguição de pessoas ligadas ao governo para que não fale à comissão. Pagot, que afirmou estar disposto a ir à CPI, disse ao GLOBO que tem enfrentado constrangimentos diários. — Em todo lugar que eu desembarco tem gente me esperando para me constranger. Até na empresa onde trabalho estão me perseguindo. A situação está muito ruim. Deixei de frequentar meus amigos para não colocá-los em risco — afirma.

Pagot foi defenestrado da cúpula do Dnit em meados do ano passado após denúncias de que o órgão havia montado um esquema de pagamento de propina para os chefes do PR, partido ao qual era filiado, em troca de contratos para obras. O escândalo atingiu também o primeiro escalão do Ministério dos Transportes, de onde o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) acabou apeado. Interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça mostraram que o contraventor Carlinhos Cachoeira comemorou a saída de Pagot do Dnit. Segundo o ex-diretor, a quadrilha do bicheiro trabalhou pela sua queda por supostamente não ceder a pressões para que favorecesse a empresa Delta em contratos com o órgão.

Carlinhos Cachoeira foi avisado sobre operação da PF

Investigação da Polícia Federal demonstra que o grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi avisado com antecedência da Operação Monte Carlo. De acordo com as escutas telefônicas, as quais o “Jornal Nacional” teve acesso, o grupo do bicheiro monitorou as ações do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal de Goiás. O bando sabia, de antemão, até mesmo o nome da operação. Apesar das informações privilegiadas, Cachoeira não acreditou que a ação da PF seria para prendê-lo. Ele foi detido em 29 de fevereiro deste ano. No início de fevereiro, José Olímpio Queiroga Neto, sócio do bicheiro, telefona para ele para dizer que obteve informações de que estava em andamento uma operação da Polícia Federal para prender algumas pessoas, mas ele não sabia detalhes do processo.

Queiroga tem ligações com o juiz Leão Aparecido Alves, que substituiria Moreira Lima na condução do processo porque o titular da 11ª Vara renunciou à causa depois de ter sofrido ameças. Leão Alves declarou-se impedido de presidir o julgamento e negou que ele ou sua mulher tenham alertado Queiroga sobre a Operação Monte Carlo. A investigação da PF descobriu uma ligação do telefone do juiz para um dos investigados.

‘Quem decide vice é o candidato’, diz Haddad

O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que a escolha do vice da chapa petista será uma escolha pessoal dele. Haddad foi enfático e repetiu a declaração mais de uma vez, mostrando certa contrariedade com o convite feito ao advogado Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB). O petebista afirmou nos últimos dias que o convite para ser vice foi feito ao PTB pelo deputado Paulo Maluf (PP), recém-chegado à coligação petista. – Quem decide vice é o candidato. Não existe isso (convite). Quando eu convidar alguém, eu anuncio. As pessoas não estão proibidas de conversar, agora, convite se faz pelo candidato. Vice é prerrogativa do candidato- afirmou Haddad.

O pré-candidato desconversou quando perguntado se D’Urso tinha um perfil para ocupar a vaga. – Não existe nome (em discussão) de um partido que não está coligado. Isso não faz nenhum sentido.

PT reafirma Humberto Costa e pode rachar Frente Popular

Um dia depois de o governador Eduardo Campos (PSB) ter praticamente formalizado o rompimento com o PT em Pernambuco ao lançar um candidato do seu partido para a sucessão em Recife, o diretório regional do PT deu nesta sexta-feira o troco, divulgando nota em que reafirma a pré-candidatura do senador Humberto Costa para a prefeitura. As duas iniciativas indicam um novo racha: dessa vez na Frente Popular, que era formada por 17 partidos, entre os quais as duas legendas de maior expressão política na capital e no estado.

Na carta enviada na última quinta-feira aos partidos da Frente Popular do Recife para comunicar a escolha, por consenso, do nome do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio de Mello Filho, como candidato à prefeitura, Eduardo Campos invocou “o iminente risco de fragmentação” da coligação que já lhe rendeu duas vitórias para o governo e que mantém o PT no poder municipal por três mandatos consecutivos. A nota mencionava as consultas feitas a todos os partidos da frente, à exceção do PT, que resultaram no nome do ex-secretário, homem de confiança de Campos, para representar a Frente Popular. Na nota divulgada nesta sexta-feira, o PT reafirma a candidatura de Humberto Costa por considerá-lo “o melhor quadro para continuar o projeto que tem feito o Recife avançar desde a vitória do ex-prefeito João Paulo, em 2000, e que deu condições para o ressurgimento da Frente Popular que vemos hoje”.

PMDB oficializa nesta sábado candidatura de Paes à reeleição

O PMDB oficializará hoje, a partir das 10h, a candidatura à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes. O evento, que ocorrerá na sede do partido, no Centro, terá a participação do governador Sérgio Cabral. A presença de Cabral foi pedida pelo próprio Paes. O governador pode ficar de fora dos palanques eleitorais de aliados nos municípios por conta da crise que abalou o partido no estado.

Cabral apareceu em fotos ao lado do amigo e ex-presidente da Delta Fernando Cavendish, em Paris. As imagens foram divulgadas pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR). A empreiteira é investigada pela CPMI do Congresso que apura as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira. Antes de seguirem para a convenção do PMDB, Paes e Cabral participam da inauguração do Parque de Madureira, obra da prefeitura orçada inicialmente em R$ 66,8 milhões e executada pela Delta. Em 28 de maio deste ano, Paes publicou, no Diário Oficial, um aditivo de R$ 16,6 milhões em contrato com a construtora. O prefeito, porém, não divulgou o nome da Delta e nem os motivos pelos quais os recursos seriam destinados.