Folha de S. Paulo

STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão.

Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.

Importador promete guerra comercial

A Abeiva (associação brasileira dos importadores de veículos) reagiu ao aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a carros importados e afirmou que a medida é resultado do lobby da indústria nacional para acabar com a concorrência. Segundo o presidente da associação, José Luiz Gandini, sem a disputa de mercado com os veículos importados, os fabricantes nacionais podem elevar os preços. “Com a concorrência, impedimos o aumento dos preços no mercado”, afirmou. Ele sugeriu que China e Coreia, países mais afetados pelas novas barreiras, devem enfrentar o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a decisão.

Brasil reconhece os rebeldes da Líbia como novo governo do país

Após a Assembleia Geral das Nações Unidas garantir assento aos rebeldes líbios na ONU, o Brasil reconheceu a legitimidade do CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão da oposição ao regime de Muammar Gaddafi. Ontem, com 114 votos favoráveis, 17 contrários e 15 abstenções, a ONU reconheceu os rebeldes como representantes da Líbia, o que permitirá que o presidente do conselho, Mustafa Abdel Jalil, participe de reunião da Assembleia Geral, na próxima semana.

Dilma defende nomeações políticas

A presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem a posse do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, para responder a críticas de que teria privilegiado a vontade de aliados políticos na escolha. O nome do novo ministro foi apontado por deputados do PMDB e indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos e partidos políticos, com técnicos e especialistas, que se governa um país complexo como o Brasil”, afirmou Dilma.

Emenda de novo ministro financiou obra paralisada

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), destinou, em 2008, R$ 390 mil para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta. O prazo para a conclusão do balneário (galpão com bares e banheiros às margens de uma lagoa do município) era agosto de 2010. Mas o que há no local são paredes com rachaduras e sem acabamento, além do teto. As divisões internas não foram feitas.

O balneário foi orçado em R$ 445 mil -R$ 390 mil vieram do Ministério do Turismo, fruto da emenda do então deputado federal Gastão Vieira. O restante é contrapartida da prefeitura. Os recursos da União foram liberados em 30 de dezembro de 2008.

Para o projeto, a prefeitura contratou a construtora Malta, que fica em um endereço residencial na cidade de Imperatriz, a 200 km de Buriticupu. Na sede, não há placa de identificação. O telefone registrado na Secretaria de Fazenda do Maranhão é de um escritório de contabilidade, onde a empresa é desconhecida.
O Globo

Consumidor pagará por benefício a montadoras

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos carros importados, principalmente asiáticos, vai significar um peso a mais no bolso do consumidor brasileiro. A tributação adicional de 30 pontos percentuais no IPI foi criada anteontem pelo governo para beneficiar montadoras instaladas no país que vinham enfrentando queda nas vendas. O problema é que algumas destas empresas utilizam componentes importados e agora terão que comprar peças aqui. Com isto, o chamado “carro nacional” também deverá ficar mais caro. O governo já se prepara para uma possível contestação do novo IPI na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Gastão pede indicação de nomes à CGU

Visto com desconfiança por ser conterrâneo do antecessor também maranhense Pedro Novais (PMDB-MA), e igualmente apadrinhado pelo senador José Sarney, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, quer não só melhorar a imagem da pasta. Pretende também se proteger no cargo com a nomeação de técnicos acima de qualquer suspeita para os cargos tradicionalmente políticos, como a secretaria executiva, o segundo cargo na hierarquia do ministério.

Gastão já pediu ajuda a Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, para que indique técnicos do órgão de fiscalização do governo para mudar o perfil do Turismo. Mesmo perdendo o poder de barganha, o PMDB aceitou o perfil técnico defendido pelo novo ministro. “Ministro tem carta branca”, diz Eliseu Padilha.

PR usa Garotinho para tentar reaver cargos

O Palácio do Planalto já identificou uma ação coordenada do PR e do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) que tem irritado muito a presidente Dilma Rousseff. Como forma de pressionar o governo para retomar cargos federais e, com isso, voltar oficialmente à base aliada, o PR tem usado Garotinho para derrubar sessões de interesse do Planalto no Congresso.

Com o argumento de que protesta contra a demora na votação do projeto que anistia os bombeiros do Rio de Janeiro – punidos na última rebelião da categoria -, Garotinho tem trabalhado para dificultar sessões de interesse do governo, segundo interlocutores da presidente Dilma.

No Planalto, essa atitude de Garotinho já é classificada de “chantagem política”. O PR foi devidamente avisado que não será dessa forma que vai se reaproximar do governo.

PSD questiona nova exigência de procuradora

Na expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha um entendimento diferente da procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, os advogados do PSD correm para apresentar os documentos pedidos no parecer da Procuradoria no prazo aberto pela ministra relatora do caso no tribunal, Nancy Andrighi.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, discorda da tese da procuradora sobre a ilegitimidade de cerca de 177.371 assinaturas de apoio de eleitores à criação da legenda e entregues diretamente so TSE, sem passar pelos tribunais regionais eleitorais.

Para ele, a certificação dada por cartórios eleitorais tem fé pública. Ele diz ainda que o PSD obteve o registro eleitoral em 17 tribunais regionais do país, todos por unanimidade, quando a lei exige no mínimo em nove estados. Diz ainda que apresentaram mais de 620 mil certidões de apoiamento com certificação de cartórios, e a lei exige cerca de 490 mil.

Copa agora tem lei

Com cinco meses de atraso, a presidente Dilma assinou ontem e enviará ao Congresso 2ª feira a Lei Geral da Copa. Mas a Fifa continua preocupada, pois teme que pontos acordados tenham sido modificados

Moscas param cirurgias em hospital do Rio

Uma infestação de moscas varejeiras provocou ontem a suspensão de 16 cirurgias agendadas no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, em Vila Isabel. Entre os pacientes que esperaram pelas operações havia vítimas de tumor cerebral.

Rebeldes vão representar Líbia na ONU

As Nações Unidas reconheceram o Conselho Nacional de Transição (CNT) como o representante oficial da Líbia na organização. O Brasil votou a favor da medida, que suspendeu sanções e aprovou o envio de uma missão para acelerar as eleições no país.

Berlusconi ofende líder da Alemanha

Envolvido num escândalo de prostituição, o premier italiano, Silvio Berlusconi, apareceu, em telefonema grampeado, dizendo, de forma grosseira, achar a chanceler alemã, Angela Merkel, acima do peso e pouco atraente. A declaração irritou opositores.

Edmundo: Justiça é alvo de críticas

A lentidão da Justiça no caso do jogador Edmundo – cujo crime ao volante prescreveu – foi condenada pela Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito.
O Estado de S. Paulo

Importadores de carros vão à Justiça para barrar IPI

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores vai à Justiça contra o aumento do IPI sobre carros importados. A Abeiva alega que, por lei, qualquer alteração no IPI precisa de 90 dias para entrar em vigor. China, Coreia do Sul, Europa, Japão e EUA podem se unir em uma denúncia coletiva na OMC contra o governo brasileiro, que esperava essa reação, mas decidiu correr o risco. A chinesa JAC Motors considera que o projeto de construção de uma fábrica no País, com investimento de US$ 600 milhões, se tornou “inviável”. O alvo do governo de aumentar o IPI dos carros importados por empresas que não usarem 65% de peças fabricadas no Mercosul são as marcas chinesas e coreanas, que não têm fábrica no País e responderam por quase 25% das importações de veículos de janeiro a agosto. A elevação do tributo provocou ontem uma corrida de consumidores às revendas.

País que denunciar na OMC pode ser retaliado

O governo decidiu correr o risco de enfrentar uma batalha jurídica internacional ao elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados, pois a medida viola o Acordo Geral de Tarifas de Comércio (Gatt) e o Acordo de Medidas Relativas ao Comércio (Trims). A decisão foi tomada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante de medidas protecionistas tomadas por outros países. “Se alguém reclamar, vamos entrar contra todo mundo” na Organização Mundial do Comércio, disse ele em reunião interna antes da divulgação da medida de aumento do IPI.

Festa e mais pressa da Fifa

É crítica a relação entre a Fifa e o governo federal. No dia em que se comemorou a marca de mil dias para a Copa de 2014, o comando da Fifa pressionou as autoridades. O ponto máximo da tensão passa pelo projeto da Lei Geral da Copa, assinado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Interlocutores da Fifa, procurados pelo Estado, disseram que o projeto da Lei Geral não atende às exigências da entidade para a realização do Mundial. “Sem a lei, não há Copa”, revelou um dos executivos ligados à organização do Mundial de 2014.

Pronto para ser assinado em março, após um amplo entendimento entre a Fifa e o governo federal, o projeto da Lei Geral sofreu alterações até a presidente Dilma colocar a sua assinatura, durante sua visita às obras do Mineirão, em Belo Horizonte.

Palestina pedirá na ONU status de membro integral

Apesar da oposição de EUA e Israel, e sem o apoio do Hamas, a Autoridade Palestina buscará a admissão de seu Estado como membro integral das Nações Unidas durante a Assembleia-Geral da ONU, no dia 23. Para isso, é necessária a aprovação do Conselho de Segurança e os votos de dois terços dos 193 países. Os EUA usarão poder de veto no Conselho. Neste caso, os palestinos pedirão reconhecimento como Estado não membro.

Dilma defende ‘escolha política’ de ministro

Em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual os jornalistas foram impedidos de participar, a presidente Dilma Rousseff empossou ontem o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA). Dilma aproveitou a cerimônia para responder às críticas sobre nomeações políticas que dominam seu governo. “Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo”, disse Dilma, num afago aos peemedebistas que estavam na plateia, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Gastão, e do seu antecessor, Pedro Novais, que deixou o cargo acusado de pagar empregados domésticos com verba da Câmara.

Estudantes vaiam Lula e Haddad no ABC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, ministro Fernando Haddad (Educação), que foi vaiado em cerimônia no ABC paulista. É a segunda vez nesta semana que Haddad é hostilizado em evento público. Na quarta-feira, ele foi recebido com vaias em um evento na USP.

DEM leva vídeo contra PSD à Justiça Eleitoral

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem à noite ouvir o Ministério Público Eleitoral sobre o requerimento do DEM para que seja incluído no processo de registro do PSD um vídeo mostrando a suposta troca de assinaturas em apoio à criação do partido por cestas básicas. O caso foi revelado por reportagem do Estado publicada na quinta-feira.

A ministra também pediu parecer sobre um pedido do PTB para que sejam anuladas decisões de dez Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) favoráveis ao registro do PSD. Com isso, está cada vez mais apertado o prazo para aprovação do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Faltam três semanas para a data limite para o partido disputar as eleições de 2012.

Erradicar analfabetismo sai de plano do governo

Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.
Correio Braziliense

Consumidor antecipa compra de carro para fugir da alta de preço

Veículos importados devem ficar até 28% mais caros. Isso porque o governo elevou imposto para proteger montadoras instaladas no país. O objetivo de comprar logo o carro é aproveitar os estoques ainda sem aumento. De janeiro a agosto, enquanto a inflação subiu 4,42%, o valor dos automóveis recuou em média 2,41%. Queda que vinha sendo provocada pela concorrência.

Na festa da Copa, DF ganha internet de graça

Ao lado de Pelé, Dilma dá início em BH à contagem regressiva dos 1.000 dias que faltam para a Copa. Em Brasília, como parte dos preparativos para o Mundial de 2014, moradores já podem acessar internet gratuita com tecnologia wi-fi em três locais: o Parque da Cidade, a Rodoviária do Plano Piloto e o Estádio Nacional.

Insegurança: crime ronda os prédios do Plano Piloto e do Sudoeste

O aumento do número de furtos em residências e a tentativa de invasão de portarias têm preocupado os moradores, que reclamam da falta de policiamento. Especialistas recomendam que a comunidade também se organize para monitorar as quadras.

Líbia: rebeldes na ONU

Novo governo é reconhecido por 117 nações, inclusive o Brasil, e vai ocupar a cadeira do país durante a Assembleia Geral da ONU na semana que vem.

Soberania: Palestina vai à luta

Abbas pede que o Conselho de Segurança da ONU reconheça a Palestina como Estado Soberano. Israel reage reforçando tropas na Cisjordânia.

Mais clareza nos consórcios

Governo obriga empresas a prestarem mensalmente aos clientes informações sobre taxas, seguros e valores dos fundos.

Verba maior para saúde e educação

Orçamento do DF de 2012 prevê R$ 18 bilhões em investimentos, com aumento de recursos para as duas áreas.