O Estado de S. Paulo

Maioria do Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para disputa de 2012

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

“Conspira a favor”. Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu.

Fux, porém. já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra “conspira em favor da moralidade administrativa”. No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.

Tucano pede à PF que investigue ataque a Aécio via Twitter

A iniciativa do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), de pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal uma investigação sobre os ataques feitos ao senador tucano Aécio Neves (MG) no Twitter oficial da TV Brasil desagradou o PSDB mineiro.

Os mesmos tucanos que na véspera haviam protestado contra a mensagem postada pela TV oficial, chamando Aécio Neves de “mentiroso”, acham agora que a melhor conduta é aguardar o resultado da sindicância interna anunciada pela emissora, antes de envolver a PF no caso.

“Aécio Neves mentiu ao País. Sua habilitação para dirigir foi renovada em 31/5/2010”, dizia o post no Twitter da TV Brasil.

PSD mira prefeituras tucanas do interior

O Partido Social Democrático (PSD), legenda que o prefeito paulistano Gilberto Kassab pretende criar ainda neste ano, começou a atacar as bases tucanas também no interior do Estado de São Paulo.

O prefeito de Itu, Herculano Júnior, que anunciou a saída do PV para organizar o partido de Gilberto Kassab na região de Sorocaba, admite que as cidades governadas pelo PSDB são o alvo preferencial do novo partido, já que formam a maioria na região. “É natural que sejam nossos objetivos principais.” Nesta semana, seis vereadores paulistanos do PSDB anunciaram a saída do partido rumo ao PSD.

Herculano anunciou também que o PSD planeja ter candidato próprio a prefeito em Sorocaba, maior cidade da região e administrada há 14 anos pelo PSDB.

DEM diz aceitar Agricultura desde que ”turbinada”

Depois de negociações nesta semana com integrantes do governo paulista e com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o DEM resolveu que aceitará a Secretaria da Agricultura, desde que a pasta seja fortalecida com novos projetos ou que sejam devolvidos programas que faziam parte da secretaria mas que acabaram migrando para outras.

O partido resistia a aceitar a Agricultura, que estava vaga com a saída de João Sampaio, por avaliar que a pasta fora desidratada. O DEM indicará o deputado Rodrigo Garcia para o secretariado. A sigla planeja aceitar a proposta do governo desde que voltem para a Agricultura programas como o Viva Leite e o Bom Prato, deslocados neste ano para o Desenvolvimento Social.

Dilma enquadra agências reguladoras

As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos já foram iniciadas pelo Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), estará sob nova gestão. As indicações políticas não estão vetadas, mas os aliados terão de encontrar pessoas com perfil técnico efetivo. O Planalto quer aproveitar as mudanças para exercer maior controle sobre as agências. Para operadores do setor elétrico, a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de apertar o Grupo Bertin por conta dos atrasos na entrega de termoelétricas já é uma evidência dessa ligação estreita.

Royalties da mineração

Na data comemorativa à Inconfidência Mineira, a presidente Dilma Rousseff reiterou ontem, em Ouro Preto (MG), a disposição do seu governo de rever os royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral no País.

A convite do governador Antonio Anastasia (PSDB), Dilma foi a oradora oficial da tradicional solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, e foi agraciada com o Grande Colar, maior comenda do Estado.

Ao defender no evento a “devida compensação” pela exploração mineral, a presidente atendeu às expectativas do governador mineiro, que encampou a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como uma de suas principais bandeiras.

O Globo

Multas por sonegar imposto podem chegar a R$ 100 bi

A Receita Federal está apertando a fiscalização para tingir a meta de aplicar R$ 100 bilhões em multas a empresas e pessoas físicas este ano, volume acima do registrado em 2010, de R$ 90 bilhões. O resultado já está aparecendo neste início de ano: até março, as autuações a pessoas jurídicas cresceram 30% e a pessoas físicas, mais de 10%. Neste último caso, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas seguidos por profissionais liberais. As delegacias especializadas criadas pelo órgão para reforçar a vigilância a grandes empresas no Rio e em São Paulo já aplicaram, só este ano, R$ 10 bilhões em multas a 131 pessoas jurídicas, com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões. Até o fim de maio, serão outros R$ 6 bilhões. O coordenador de Fiscalização, Antonio Zomer, diz que a Receita terá uma malha fina para empresas, semelhante à de pessoas físicas. Outra novidade será o monitoramento de operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes.

Petrobras é a 8ª maior do mundo, diz a “Forbes”

A Petrobras subiu dez posições no ranking de empresas elaborado pela revista americana “Forbes” e, agora, é a oitava maior de capital aberto do mundo. A lista, que abrande duas mil companhias, mostra ainda a Vale como maior mineradora, superando Rio Tinto e BHP Billinton. Outras 35 brasileiras são citadas.

‘Time’: Dilma entre os mais influentes

A presidenta Dilma Rousseff foi eleita uma das cem pessoas mais influentes do ano pela revista americana “Time”, ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora-executiva das Nações Unidas da Mulher, Michele Bachelet.

“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos a enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. A diretora-executiva das Nações Unidas disse que esse desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff tem a responsabilidade pela condução política e econômica de um país emergente.

Uma proteção limitada

Roberto (nome fictício) fez o que a polícia pediu. Depois de ser espancado por milicianos no bairro onde morava, no Rio, a vítima denunciou os agressores para ajudar nas investigações e prender os criminosos. Em troca da delação, ele e a mulher Marcela (nome também fictício) tiveram a promessa de mudar de vida com proteção. O casal foi incluído no Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita), do governo federal. Os dois, porém, foram expulsos do programa após denunciarem à Polícia Federal, ao Ministério Público do estado e à Presidência da República supostas irregularidades, como a falta de infraestrutura e a suspeita de desvio de recursos. No Brasil, cerca de 1.200 pessoas estão sob proteção do Provita, com média de 120 desistências por ano. As dificuldades enfrentadas por Roberto e Marcela retratam a atual situação do programa no país. Entre os principais problemas estão a falta de dinheiro e o atraso, por vários meses, nos repasses da verba para o pagamento a ONGs responsáveis pela execução do sistema. Hoje, o orçamento anual é de R$14,4 milhões, que são distribuídos para 18 estados e o Distrito Federal.

Segurança de menores é prejudicada pela burocracia

O atraso nos repasses de verba também prejudica o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Segundo Carmem Oliveira, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o entrave ocorre, principalmente, em relação à transferência do dinheiro dos governos estaduais para as ONGs. Só no ano passado, havia 514 testemunhas protegidas no país – mais da metade por ameaça de traficantes -, sendo que 318 casos de desligamentos ocorreram por uma série de motivos, entre eles a não aceitação das regras impostas para serem mantidos no programa.

– O governo federal repassa a verba. A demora dos governos estaduais para renovar os convênios ou escolher as ONGs acaba atrasando – admite Carmem Oliveira.

Dilma traça paralelo da Inconfidência Mineira com o combate à ditadura

Convidada de honra e oradora oficial da entrega da medalha dos inconfidentes em Ouro Preto, Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff (PT) traçou ontem um paralelo da luta dos envolvidos na Conjuração Mineira, no século 18, com o combate à ditadura militar no Brasil, do qual foi uma das protagonistas.

Com um discurso repleto de simbolismos, Dilma participou, ao lado do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), da cerimônia de sepultamento dos restos mortais de José de Resende Costa, Domingos Vidal Barbosa e João Dias da Mota, três mártires da Inconfidência cujas ossadas foram identificadas oficialmente apenas há poucas semanas, por especialistas da Unicamp.

Almoço em fazenda

Depois da cerimônia de entrega da medalha da inconfidência em Ouro Preto, no interior de Minas, a presidente Dilma Rousseff (PT) e seis ministros do governo federal prestigiaram um almoço na fazenda de Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro do Turismo e réu no processo do mensalão mineiro. Dilma seguiu o exemplo do ex-presidente Lula, que também foi convidado para um almoço no local quando recebeu a mesma homenagem no Dia de Tiradentes, em 2003. Desde então, ele passou a ser frequentador da mansão colonial do político mineiro, localizada bem ao lado da pequena igreja de Santo Antônio do Leite, perto de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.

Faltam 12 mil creches no país, diz pesquisa

No Brasil, 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso a creches. E, para que sejam todas atendidas, será preciso construir 12 mil novas unidades, segundo estudo divulgado semana passada pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). Este número representa o dobro do que o governo federal prometeu criar: 6 mil creches em quatro anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Balanço do Ministério da Educação aponta que o governo federal firmou, desde 2007, convênios com 2.151 municípios para a construção de 2.348 novas creches, uma quantidade bem abaixo da necessária. O déficit de creches dificulta a vida de milhares de famílias brasileiras. À espera por uma vaga, crianças ficam sob cuidados de parentes desempregados, irmãos mais velhos ou em lares de vizinhas que, numa rede de solidariedade, cuidam de crianças em espaços apertados.

Folha de S. Paulo

PT supera PSDB em briga pela nova classe média

O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos. O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995. Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos. Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT. A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).

Lula diz que Dilma “será a candidata do PT em 2014”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista publicada ontem pelo jornal “ABCD Maior” que Dilma Rousseff será a candidata do PT à Presidência da República em 2014. “Não tem como esconder, embora ela não possa, e nem deva falar, mas Dilma será a candidata do PT em 2014. Dilma vai mudar a cara do Brasil para muito melhor”, disse. Segundo ele, Dilma “vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos” em sua gestão. Lula disse ainda que Dilma “sabe tanto, ou até mais que eu, do caminho que deverá trilhar para acabar com a pobreza e miséria”.

Dutra avisa a aliados que quer deixar comando do PT

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, 54, avisou a alguns aliados que pretende renunciar ao comando do partido para se dedicar a tratamento de saúde. Licenciado desde 22 de março, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre sua situação após a Páscoa. A decisão final, contudo, só será confirmada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Dizendo-se preocupado com o estado de saúde do amigo, Lula o visitará na segunda-feira para discutir seu futuro. Dutra tem dito que não pode bater o martelo sem consultar os dois. Emissários do dirigente, porém, informaram integrantes do governo que, diante do estado clínico, a tendência é que ele deixe o cargo definitivamente.
Dutra se afastou temporariamente da presidência do PT depois de uma crise de hipertensão.

Kassab recusa número 51 para PSD por causa de associação com pinga

Fundador do PSD (Partido Social Democrático), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse ontem que não vai adotar o número 51 para a legenda por estar “muito associado” a conhecida marca de aguardente.
O número é um dos poucos ainda disponíveis para novos partidos e chegou a ser cogitado por entusiastas da legenda por ser de fácil memorização. “51 é uma marca muito famosa”, afirmou. O prefeito disse que não tem um número de sua preferência. Um dos discutidos é o 30.
“O 30 é um desses números, mas o momento da escolha do número é o momento quando concluir esse processo”, disse.

Arapongas militares temiam golpe da igreja contra regime

Em sinal do ambiente conspiratório em que vivia o serviço de inteligência militar durante a ditadura (1964-85), a Aeronáutica alertou as Forças Armadas, em 1980, sobre um suposto plano da Igreja Católica de São Paulo para “a derrubada do governo”, se necessário “com um confronto armado”, para criar um Estado religioso independente do Vaticano.
O suposto plano, encarado como “uma crise de grandes proporções”, recorreria a várias táticas, dentre as quais “facilitar ao máximo a penetração do pessoal gay nas funções governamentais”, para conseguir “informação dentro dessas áreas, corrupção e adesão”. Outras manobras seriam “o relaxamento do ensino público” e o “desvio das atenções das autoridades civis e militares”, por meio de “festividades, inaugurações, assembleias públicas”. Para os militares, parte do plano consistiria em “denunciar as deficiências sociais atuais”, de modo a aumentar “a insatisfação” das pessoas.

STJ nega liberdade para promotora do Distrito Federal

O Superior Tribunal de Justiça negou ontem o pedido de liberdade feito pela defesa da promotora Deborah Guerner e de seu marido, Jorge Guerner. O casal ficará preso na Polícia Federal do DF, para onde foi levado na quarta. Em 2010, a PF encontrou cerca de R$ 280 mil enterrados no quintal da promotora, acusada pelo ex-governador José Roberto Arruda de receber propina do mensalão do DEM.

Correio Braziliense

Dilma em dia de Lula

Nada de autoridades na recepção. Em sua primeira visita à cidade histórica de Ouro Preto como presidente, Dilma Rousseff, assim como costumava fazer o seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quebrou o protocolo e foi cumprimentar crianças e moradores carentes que se deslocaram até o câmpus da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) para recepcioná-la ontem. Rodeada de seguranças, ela percorreu parte do alambrado do campo usado como heliponto para cumprimentar os moradores com apertos de mão. “Bom dia, Dilma! Muito bom dia, presidente! Ei, Dilma!”, gritavam as crianças, enquanto os adultos não paravam de filmar e fotografar com celulares.

Restos mortais de inconfidentes

A lápide de três inconfidentes, no Museu da Incofidência, na Praça Tiradentes, no Centro Histórico de Ouro Preto, recebeu, ontem, as urnas com os restos mortais dos conjurados José de Resende Costa (1728-1798), Domingos Vidal Barbosa Lage (1761-1793) e João Dias da Motta (1743-1793). O sepultamento foi acompanhado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), que colocaram sobre os túmulos coroas de flores simbolizando o reconhecimento do povo brasileiro e mineiro.

Comoção acelera projetos

Isabela Nardoni, João Hélio Fernandes, Manfred e Marísia von Richthofen. Os nomes das vítimas de crimes brutais que chocaram o país, e ainda permanecem na memória dos brasileiros, poderiam ser os apelidos de algumas das leis discutidas no Congresso nos últimos anos. Nos três casos, os parlamentares se apressaram em tirar da gaveta projetos que se já existissem poderiam ter dificultado a ação dos criminosos. Foram movimentos repentinos, incentivados pela comoção da sociedade e pela pressão por respostas às tragédias. O enredo se repete agora, por conta do massacre das 12 adolescentes ocorrido no dia 7 passado na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro: o Brasil assiste a discursos de políticos e ouve intenções de se aprovarem regras referentes à segurança pública e ao porte de armas.

Promotora passará a Páscoa na cadeia

O casal Deborah e Jorge Guerner passou o aniversário de 51 anos de Brasília preso na Superintendência da Polícia Federal e deve permanecer no cárcere pelo menos até segunda-feira. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, no início da tarde de ontem, o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa dos dois. Segundo o magistrado, a ação não apresentou informações suficientes para justificar a concessão da liminar. Ele destacou a gravidade das acusações que levaram a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a decretar a prisão preventiva da promotora e do marido dela. O advogado deles já antecipou que aguardará a manifestação da Justiça sobre o caso no começo da semana.

Denúncias desde 2007

A primeira denúncia contra Deborah Guerner e Leonardo Bandarra foi publicada, em 2007, no blog do jornalista Roberto Kuppê. Segundo o blogueiro, os promotores tentavam beneficiar empresas em contratos de lixo na capital da República. Irritados com a acusação, eles procuraram, por intermédio da servidora Cláudia Chagas, o então secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

Em depoimento, o delator do esquema de corrupção confirmou que foi contatado pelos promotores para tirar a nota do ar de forma ilícita — o que teria feito com a ajuda de dois técnicos da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).

Depois disso, começou um relacionamento de cumplicidade entre o trio. Deborah e Bandarra teriam vazado detalhes da Operação Megabyte — que investigava contratos de informática firmados com o GDF — a Durval a tempo de o então secretário conseguir destruir documentos antes de ação de busca e apreensão em sua residência.

Campanha para abrir a Copa de 2014

O foco da festa de aniversário de Brasília foi o esporte. A medida é uma estratégia do governo local para que a abertura da Copa do Mundo de 2014 seja realizada na capital. No que depender da opinião de uma das principais estrelas do futebol brasileiro, no entanto, o sonho pode não se realizar. Zico, ídolo da torcida flamenguista, afirmou que prefere ver a abertura do torneio em uma cidade com mais tradição no esporte. O ex-jogador participou de um dos jogos na arena de futebol montada na Esplanada dos Ministérios. “O Brasil tem muitas cidades que poderiam receber esse evento, mas, com todo respeito a Brasília, eu queria que a abertura fosse em um lugar que vivesse mais o futebol”, disse Zico.