O Estado de S. Paulo

Rombo de partidos será coberto com verba pública

Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.

Depois de bancar parte da campanha presidencial de Dilma Rousseff, além de outros candidatos a governos estaduais e ao Congresso, o PT chegou ao fim de 2010 com um déficit de quase R$ 16 milhões – número divulgado semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas receberá cerca de R$ 16,8 milhões extras neste ano graças ao incremento do Fundo Partidário, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e nem sequer debatido pelo plenário.

No caso dos tucanos, a receita extra será exatamente igual ao déficit nas contas de 2010: R$ 11,4 milhões. Como o PSDB tem uma dívida pequena de eleições anteriores, de cerca de R$ 500 mil, com essa ajuda poderá até encerrar o ano com superávit.

No total, o Orçamento da União destinará este ano R$ 265 milhões para o Fundo Partidário, ao invés dos R$ 165 milhões previstos. Mas os líderes partidários acharam pouco. Em uma articulação cuja paternidade nunca foi reivindicada, eles turbinaram o Fundo Partidário em 56% em termos reais, o maior aumento anual desde 1995, quando foi fixado em R$ 0,35 por eleitor.

“É um financiamento público disfarçado”

ENTREVISTA – Aldo Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Ao ampliar em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para subsidiar os partidos, o Congresso cometeu uma “arbitrariedade”, na opinião do pesquisador Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, a presidente Dilma Rousseff deveria ter vetado a iniciativa.

Como o senhor avalia o fato de o Congresso ter elevado em R$ 100 milhões a destinação para o Fundo Partidário?
Temos um financiamento público de campanhas disfarçado no Brasil. Ele inclui, além do Fundo Partidário, o horário eleitoral no rádio e na televisão. A situação é extremamente grave. Temos um financiamento privado e, ao mesmo tempo, um crescimento do financiamento público. Os partidos se aproveitam desse sistema híbrido para se sustentar. O fato é que o custo das campanhas está insustentável no Brasil. O próprio Estado mostrou que houve cerca de R$ 500 milhões em doações ocultas, feitas pelas empresas aos partidos para que repassassem aos candidatos. Essas doações são imorais. Ferem os princípios da transparência e da publicidade.

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões

Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD. Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.

Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.

Do mensalão aos aplausos

Seis anos depois do mensalão, que abalou suas vidas e carreiras, os petistas José Genoino e Delúbio Soares atravessaram o fim de semana com um gostinho de volta por cima. Delúbio, há dez dias um tesoureiro expulso, que assumira em 2005 a culpa pelos “recursos não contabilizados”, foi recebido em grande estilo pelo PT de Buriti Alegre (GO), numa festa de 200 pessoas, por seu retorno ao PT. Discursou como candidato.

Genoino, que presidia o PT quando o escândalo de 2005 veio à tona, recebeu ontem, no Rio, a Medalha da Vitória – a primeira dada pelo Ministério da Defesa a um ex-guerrilheiro. Em pleno 8 de Maio, que pelo mundo afora é saudado como o fim da Segunda Guerra Mundial – em que se varreu da história o autoritarismo nazista -, o assessor especial de Nelson Jobim entrou numa lista de 284 pessoas agraciadas por terem contribuído para a democracia e a paz.

Achaque de policiais causou ataques do PCC

Em março de 2005, um ano antes da rebelião em 74 presídios e dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas ruas do Estado de São Paulo, Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcos William Camacho, o Marcola, líder da facção, foi sequestrado por policiais civis de Suzano, na Grande São Paulo. Só foi solto depois que Marcola pagou o resgate de R$ 300 mil. O chefe do PCC ficou indignado com o achaque. No dia 12 de maio de 2006, véspera dos ataques do PCC, Marcola fez um comentário no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic): “Não vai ficar barato.”

Os achaques abusivos de policiais aos criminosos paulistas foram fundamentais para os ataques de maio de 2006. A conclusão é apontada em relatório intitulado “São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006”. As pesquisas começaram a ser feitas em outubro de 2006 por 24 pesquisadores da organização não governamental (ONG) Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, com apoio de outras entidades.

Emergentes devem reduzir inflação, cobram países ricos

Em reunião de bancos centrais na Suíça, os países ricos cobraram das economias em desenvolvimento, entre elas o Brasil, que abandonem as políticas de estímulo ao crescimento, elevem juros e cortem gastos. O objetivo é evitar que a inflação dos emergentes “contamine” os desenvolvidos – isso já estaria ocorrendo por causa da demanda por commodities.

Governo arrecada R$ 16 bi com taxas na conta de luz

O pacote de dez encargos embutidos na conta de luz rendeu R$ 16,3 bilhões ao governo no ano passado. É dinheiro para fiscalização e geração de energia em pontos isolados. A carga de impostos representa 45,6% da despesa com luz.

Educação: Na finalíssima de prova em mandarim

O carioca Tomaz Mefano, de 21 anos, venceu a preliminar da 10ª edição Chinese Bridge, concurso de proficiência em mandarim, que oferece bolsas de estudo. Em julho, ele disputa a prova com jovens de 140 países.

Folha de S. Paulo

Jovem prioriza formação e adia entrada no mercado

Os jovens de 15 a 17 anos estão estudando mais e trabalhando menos. A proporção desses adolescentes ocupados ou buscando emprego caiu 27%, em oito anos, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. Nem mesmo o forte aumento de salários e vagas em 2010, com a economia crescendo 7,5%, bastou para atraí-los para o mercado.

A faixa etária corresponde a 18,9% da população economicamente ativa em 2010, a menor taxa média já apurada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Em 2003, quando o IBGE iniciou o levantamento, eram 26%.

Para especialistas, a principal causa da mudança é a valorização da educação num ambiente profissional cada vez mais competitivo. E a expansão da renda nos últimos anos permite que os pais sustentem os filhos por mais tempo, adiando sua entrada no mercado e possibilitando sua permanência na escola.

Governo ignora lista de fornecedores vetados

Um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo federal de janeiro de 2010 a abril deste ano. Essas empresas integram a chamada “lista suja” elaborada pela CGU (Controladoria-Geral da União) para impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios.

O cruzamento desse cadastro, que reúne 4.200 pessoas físicas e empresas, com pagamentos feitos pelo governo desde 2010, segundo o Portal da Transparência do Executivo, mostra que vários ministérios e órgãos federais ignoram a lista da CGU.

A Folha identificou cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos normalmente após entrar no cadastro da controladoria. De acordo com a CGU, os órgãos públicos só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.

Propaganda oficial dobrou na eleição

A Presidência da República repassou verbas de publicidade para o dobro de rádios, TVs e jornais durante a campanha eleitoral de 2010, que elegeu a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), em comparação com o mesmo período de 2009. Foram 2.921 os veículos de comunicação que receberam pagamentos da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) somente entre julho e outubro do ano passado. Em 2009, nesse mesmo período, foram 1.492 os beneficiados.

A Folha levantou os números na execução dos contratos firmados pela Secom com agências publicitárias. Os dados incluem nomes de veículos beneficiados, mas não discriminam valores. Entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a média trimestral de veículos que receberam pagamentos da Secom foi de 1.148, entre rádios, TVs e jornais. No trimestre que antecedeu as eleições, de julho a setembro de 2010, o número subiu para 2.637. Com R$ 150 milhões anuais, a Secom é dona do terceiro maior orçamento de publicidade do governo, atrás da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, e empatando com o Banco do Brasil.

Kassab dá cargos a cardeal do DEM em órgãos municipais

O ex-vice-presidente e ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) foi nomeado pelo prefeito Gilberto Kassab para os conselhos administrativos de duas empresas municipais: a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTuris (São Paulo Turismo). Ele passou a receber salário de R$ 12 mil mensais para participar de uma reunião mensal em cada órgão. Maciel é presidente do Conselho Político do DEM, partido ao qual Kassab era filiado antes de abrir uma grande dissidência e articular a criação do PSD (Partido Social Democrático).

Os convites demonstram que, apesar de ter ficado no partido, ele mantém ligação política com o prefeito. A nomeação na SPTuris foi publicada no último dia 27 no Diário Oficial. Maciel foi instalado na vaga de um conselheiro cujo mandato terminaria dois dias depois.

Presidente do Equador sai vencedor de referendo

O presidente do Equador, Rafael Correa, venceu o referendo sobre a reforma do Judiciário realizado anteontem no país, segundo resultados parciais e projeções do Conselho Nacional Eleitoral. O governo Correa consultou a população sobre dez pontos, que incluíam o endurecimento de leis penais e a ideia de criar uma comissão para regular os meios de comunicação.

Com 33% dos votos contabilizados até a noite de ontem, o “sim” às dez proposições do governo obtinha entre 49% e 44% de aprovação, contra entre 40% e 44% do “não”. Esse resultado é mais apertado do que o previsto pelas pesquisas de opinião e pelo levantamento de boca de urna -que projetavam vitória governista por ao menos mais de 55%. A menor margem reflete possivelmente o peso do voto das grandes cidades, onde a oposição é mais forte, na primeira fase da apuração.

O Globo

Apenas 8% dos homicídios são solucionados no Brasil

Estudo feito em cima de dados da pesquisa Mapas da Violência 2011 mostra que a grande maioria dos crimes de homicídio no Brasil fica sem punição. Dos 50 mil assassinatos ocorridos por ano, apenas 4 mil, ou 8% do total, têm autores identificados e presos. Em Alagoas, por exemplo, apenas 2% dos casos são elucidados. Métodos defasados de investigação e falta de investimentos na polícia técnica são algumas das razões apontadas para o não esclarecimento, segundo especialistas em estudos de criminalidade. O Conselho Nacional do Ministério Público quer agilizar as investigações e chama a atenção para um número também alarmante: o país pode ter hoje mais de 100 mil assassinatos sem solução em inquéritos abertos até o ano de 2007. No Rio, de 15 mil assassinatos cometidos nesse período, 60% estão prontos para ser arquivados. Outros 39% dependem de investigação e apenas 1% tem autoria identificada.

Líder de movimento gay formaliza união de 21 anos

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, oficializa nesta segunda-feira, em um cartório de Curitiba (PR), sua união com David Harrad. Os dois vivem juntos há 21 anos e moram na capital paranaense. A decisão de oficializar a união estável foi tomada logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a união entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. Na nota onde anunciam a formalização do relacionamento, o casal afirma que precisou passar por quatro cartórios diferentes, em Curitiba, até encontrar um que aceitasse registrar a união estável.

Mais uma denúncia contra Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está sendo acusado por dois empresários de tráfico de influência em favor da Delta Construções, a empreiteira que mais recebeu recursos de obras do governo federal em 2010. José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado disseram à revista “Veja”, na edição desta semana, que Dirceu foi contratado para aproximar o presidente do Conselho de Administração da empresa, Fernando Cavendish, de pessoas influentes do PT. Os líderes da oposição no Senado querem ouvir Cavendish, Freire e Machado, para que ele falem sobre o suposto tráfico de influência de José Dirceu.

Confronto religioso

Bombeiros tentam apagar as chamas numa igreja do Cairo, após um confronto entre islâmicos e cristãos que deixou 12 mortos na capital egípcia.

Professores do Rio não dominam computador

Apesar dos investimentos, a prefeitura do Rio está esbarrando na falta de preparo dos professores para o uso de computadores em sala de aula. Pesquisa da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ibope e o Instituto Oi Futuro, mostra que 53% dos 5.505 docentes entrevistados tem dificuldades para explorar a tecnologia. Há também a subutilização de equipamentos.

EUA: Bin Laden teve apoio no Paquistão

O presidente americano, Barack Obama, aumentou a pressão sobre o Paquistão ao afirmar que Osama bin Laden contou com uma rede de apoio no país, que poderia ser de pessoas de dentro do governo. Os EUA querem interrogar as três viúvas do terrorista.

Síria amplia repressão a manifestantes

O regime sírio intensificou o envio de tropas a cidades rebeldes, ampliando a repressão a manifestantes da costa do Mediterrâneo ao sul do país. Ontem, em ataques a Homs, a terceira maior cidade síria, 14 pessoas morreram.

Correio Braziliense

Obama diz que Bin Laden teve ajuda no Paquistão

Presidente dos EUA vai à tevê e acusa: líder da rede terrorista Al-Qaeda recebeu algum tipo de cobertura no país onde estava escondido e foi morto por tropas especiais norte-americanas. Embaixador paquistanês admite que “cabeças vão rolar”.

Amor e tráfico

Cresce o número de mulheres que abastecem o mercado de drogas nas cadeias brasileiras. Os entorpecentes entram nas penitenciárias graças a um golpe cada vez mais frequente: as esposas ou namoradas de presos se aproveitam das visitas para transportar as substâncias ilegais. Jani Fernandes passou cinco anos levando maconha para o marido na Papuda. Na Colmeia, no DF, há 136 casos. “Elas se deixam levar por um amor doentio”, explica a diretora da penitenciária, Deuselita Martins.

Investimentos: Inflação corrói rentabilidade

O “surto inflacionário” está engolindo os rendimentos dos fundos de renda fixa, mesmo aqueles atrelados à taxa oficial de juros (Selic). A caderneta de poupança (2,3% nos quatro primeiros meses de 2011) ainda é uma das melhores opções, mas continua abaixo do IPCA (3,23% no ano).

Chuvas: calamidade em Pernambuco

Tempestades que atingem o estado já superam a média histórica de 1975, quando foi registrado o maior volume de água num mês de maio. Enchentes e deslizamentos de terra desalojaram 10 mil pessoas em 55 cidades, de acordo com o governo estadual. Duas morreram, vítimas de queda de barreiras na região metropolitana.