O Globo

Relatório do TSE contesta aprovação de contas do PT

Depois da condenação de ex-dirigentes do PT, no fim do ano passado, o fantasma do mensalão pode voltar a assombrar o partido. Desta vez, o palco é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o motivo é um relatório produzido pela auditoria interna da Corte e até hoje não revelado. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, põe em xeque pareceres técnicos do próprio TSE que, em 2010, foram usados para embasar decisão da ministra Cármen Lúcia que aprovou com ressalvas as contas de 2003 do PT. A contabilidade daquele ano do partido é, justamente, a que contém os registros dos notórios empréstimos bancários contraídos junto aos bancos Rural e BMG, e que foram utilizados para esconder o esquema do mensalão.

O relatório da auditoria deixa claro que o TSE não poderia ter chancelado a contabilidade petista de 2003. Isso porque os pareceres não levaram em consideração o que então já era conhecido: que, em 2003, a agremiação se valeu de empréstimos fictícios para justificar suas receitas; e que o próprio Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, admitiu que fez uso de caixa dois – o que é proibido por lei.

TSE explica que precisa se ater à contabilidade

A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que não tem como esclarecer por que o último relatório produzido por auditores da Casa não foi anexado ao processo de contas do PT de 2003. Segundo a assessoria, a ministra Cármen Lúcia teve conhecimento das supostas irregularidades no exame das contas, tanto que mandou abrir uma sindicância para apurar as notas fiscais falsas no PP. Porém, Cármen não levou em conta o parecer que aponta a existência de caixa dois porque ele foi elaborado quando ela já havia tomado a decisão de aprovar as contas do PT com ressalvas.

A assessoria esclareceu que o julgamento das contas “tem por base a documentação apresentada pelos partidos, além de outros documentos juntados ao processo”. Além disso, observou que “o julgamento das prestações de conta se dá com fundamento nos autos do processo. A prática de caixa dois em campanha constitui crime eleitoral. No caso específico, essa matéria foi tratada no âmbito da Ação Popular 470, do STF, que ainda não transitou em julgado. O acórdão dessa ação conclui pela prática de delitos que ultrapassam a esfera eleitoral”.

Conselho quer frear uso de armas não letais no Brasil

No Brasil, a única autoridade capaz de impor limites ao uso de armas de baixa letalidade pelas forças de segurança é o comandante da tropa. Não há normas que disciplinem os disparos de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo ou spray de pimenta contra alvos civis. Em São Paulo, imagens dos protestos de quinta-feira mostram que os policiais apertaram o gatilho a menos de cinco metros dos manifestantes, mirando partes mais vulneráveis do corpo. Porém, a Condor Tecnologias Não-Letais, fornecedora de munições para polícias militares, incluindo a de São Paulo, adverte, nos manuais das balas de borracha, que o disparo deve ser feito apontando-se a arma para as pernas dos “infratores da lei”, a distâncias acima de 20 metros, e jamais contra a cabeça, o baixo ventre e o pescoço.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, lamentou que as normas existentes limitem-se a disciplinar as importações de equipamentos e munição, deixando a tropa livre para atirar. Ele rejeita o termo “arma não letal” para definir as balas atiradas contra manifestantes e jornalistas em São Paulo:

– São armas capazes de matar, não inofensivas. E, pelo que estamos vendo nas ruas do país, não estão sendo usadas de forma correta.

Favelas cariocas têm o maior aumento de renda

Há 18 anos, Rosana Batista teve um estalo: decidiu ampliar a casa onde mora no alto do Morro da Providência, no Centro, pertinho de onde há atualmente uma das estações do teleférico, e criar um bar. De lá para cá, o negócio de Rosana, que nasceu e se criou na comunidade, vai de vento em popa. Até alvará ela conseguiu para o Sabor das Louras e Gelada do Moreno, em 2010. Com subsolo e três andares – incluindo o terraço -, o prédio se destaca na favela. Hoje, ela vende de 30 a 40 refeições por dia. De noite e nos fins de semana, são a cerveja e os petiscos que fazem sucesso. Especialmente o salgadinho com massa de abóbora e recheio de camarão, que acabou num livro sobre gastronomia lançado em abril. Por mês, Rosana consegue faturar de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

A empresária não sabe, mas faz parte de um movimento que está levando mais dinheiro para as favelas cariocas. Uma equação que, em uma década, juntou bons momentos da economia, programas de distribuição de renda, pacificação e investimentos públicos visando a preparar a cidade para os grandes eventos que desembarcam por aqui a partir deste ano. Isso fez com que a renda das favelas cariocas crescesse mais que a das comunidades do restante do país. Os números são do IBGE e mostram que, em dez anos, o valor do rendimento nominal mediano mensal das pessoas que moram em favelas do Rio cresceu 109% entre 2000 e 2010, passando de R$ 244 para 510 (metade ganha acima e metade abaixo desses valores). Um crescimento acima até da inflação do período, que foi de 99%. Já em todo o país, o aumento da renda nos aglomerados subnormais – termo usado pelo IBGE para classificar as favelas – foi de cerca de 85% (de R$ 200 para R$ 370). Essa nova realidade da cidade será mostrada na série Retratos Cariocas, que O GLOBO publica a partir de hoje. As reportagens tiveram como base informações do IBGE e um estudo do Instituto Pereira Passos (IPP), da prefeitura, realizado a partir de dados dos censos de 2000 e 2010.

Políticos veem, no STF, estímulo a novos partidos e à infidelidade

A atuação do Supremo Tribunal Federal no projeto que tenta inibir a criação de novos partidos reacendeu no Congresso as críticas à interferência do Judiciário no processo eleitoral. O STF é apontado pelos políticos como responsável por dois retrocessos na legislação dirigida às eleições. O primeiro quando derrubou, em 2006, a cláusula de barreira, que acabaria com o tempo de TV e o fundo partidário das legendas com menos de 5% dos votos de todo país, os chamados “nanicos”. E o segundo quando, há um ano, entendeu que o tempo de TV e o fundo partidário pertencem aos deputados, e não aos partidos, incentivando a criação de novas legendas e, indiretamente, alimentando o troca-troca partidário – na ocasião, a decisão favoreceu o recém-criado PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Os números dão razão às críticas. Só nos últimos dois anos foram criados o PSD, o PPL e o PEN. Outras quatro legendas estão em processo de formação: o MD, fruto da fusão do PPS com o PMN; a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva; o Partido da Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva; além dos obscuros PROS e PLB.

PT prepara pré-candidatura de Padilha ao governo de São Paulo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve ser anunciado pré-candidato ao governo de São Paulo durante evento do PT em São Paulo, na segunda quinzena de agosto. O anúncio será feito pelo ex-presidente Lula, cuja presença é tida como certa no encontro, último da série de caravanas que o partido vem fazendo pelo interior e macrorregiões do estado, segundo integrantes da cúpula do partido. Padilha, além de ter o apoio de Lula, venceu a queda de braço dentro do partido não só por ser o melhor nome na opinião do ex-presidente, mas também por ter conquistado o aval da presidente Dilma Rousseff. Ele deve deixar o ministério já na reforma ministerial e mudar seu título de eleitor, hoje no Pará, antes de julho, prazo final para mudança de domicílio eleitoral.

Caravana de Dilma leva governo até prefeitos

Enquanto seus eventuais adversários nas eleições de 2014 ainda estão em fase de preparar caravanas pelo país, a presidente Dilma já colocou o pé na estrada e levou o governo na mesma toada. Sob o comando da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ministros e técnicos têm feito reuniões regionais com prefeitos de todo país para divulgar ações do governo federal. Desde fevereiro, já foram 12 encontros pelo país, com a participação de 1.546 prefeitos, nos quais foram realizados 12.805 atendimentos individualizados sobre os programas federais, além da análise, caso a caso, das demandas das prefeituras. Trata-se de ação direta do governo federal com prefeitos – eleitoreira, para setores da oposição. Esses encontros são resultado do megaevento organizado em janeiro pelo Planalto com os prefeitos eleitos ano passado, em Brasília, reunindo todos os ministérios e prestigiado por Dilma.

‘Podemos ser qualquer pessoa’, diz organizadora de movimento

Quando O GLOBO pediu à estudante de Geografia da USP e garçonete Mayara Vivian, de 23 anos, uma entrevista sobre sua atuação no Movimento Passe Livre (MPL), ela propôs um acordo: não queria que o texto fosse focado em seu perfil, mas no grupo que representa. – Podemos ser qualquer pessoa, são as posições políticas do movimento que constroem as coisas desse jeito. Uma pessoa, sozinha, não faz uma manifestação – diz a jovem, destinatária final das mensagens pelo telefone que definiam para que lado os atos que pararam São Paulo pela redução da tarifa do transporte deveriam seguir.

Em contato direto com o negociador do MPL que fica sempre junto ao comando da polícia, Mayara não gosta de ser tratada como líder e lembra que, por princípio, as funções no MPL não são fixas, para evitar o que chamou de “alienação das funções”, conceito que está na boca do grupo: – Uma coisa é você ser referência, outra coisa é você ser liderança. Não tô nem um pouco a fim de liderar alguém. As pessoas se apropriam da luta delas, o que é o correto, não precisam ficar esperando alguém dizer o que fazer – diz a jovem, citando uma característica que explica a dinâmica dos protestos em São Paulo, na medida em que permite a auto-organização dos manifestantes a cada tentativa de repressão e dispersão dos grupos.

‘Não é compatível com a democracia’

Para o cientista político, movimento é marcado por violência gratuita e falta de foco nas reivindicações. “Acho que o movimento já começou ampliado. As manifestações devem ter sido convocadas por grupos de esquerda trotskista e radicais do PT. Pelo que a gente vê dos protestos, os participantes querem enfrentamento. E, se o objetivo é contestar o preço da passagem, sabemos que o reajuste foi inferior à inflação. E se o problema é o aumento de preços, não é da prefeitura ou do governo. Por que não estão protestando em Brasília? Aí estaria correto. Mas, uma vez que você convoca as pessoas para a rua e começa a depredar e espancar todo mundo, como ocorreu, alguma coisa está errada”.

No Sul Fluminense, ônibus com passe livre

Quando a balconista Carla Andreia entrou pela primeira vez em um ônibus de Porto Real, município no Sul Fluminense, parou em frente à roleta e buscou pelo trocador, mas a cadeira estava vazia. Para surpresa de Carla, moradora da vizinha Barra Mansa, e de quem mais visitar a cidade, os ônibus em Porto Real têm tarifa zero, e a roleta é uma lembrança de outros tempos. Há pouco mais de um ano, a prefeitura do município – que tem o segundo maior PIB per capita do país – decidiu abolir a cobrança das passagens municipais. Ainda assim, há quem não esteja satisfeito com o serviço.

A cidade tem oito ônibus que custam cerca de R$ 2,865 milhões por ano aos cofres públicos – o equivalente a 1,34% do orçamento municipal. A fartura é o resultado de incentivos fiscais feitos ao longo de anos, que atraíram grandes fábricas ao pequeno município, caso de Coca-Cola, Peugeot-Citroën e Guardian. A prefeitura vê os ônibus gratuitos como um estímulo ao comércio, além de um diferencial para as empresas, que não têm gastos com transporte dos funcionários.

Em estudo, hidrelétrica no PA já enfrenta resistência

Próxima a ser licitada e última das grandes hidrelétricas a ser feita no Brasil, a UHE de São Luís do Tapajós (PA) tem seus estudos iniciados sob clima de conflito e ameaça atrapalhar até mesmo as obras da UHE de Belo Monte, que estão em andamento. Prevista no coração da floresta, a usina enfrenta a resistência dos índios mundurukus e, pela primeira vez, o governo brasileiro assume o compromisso de colocar em prática a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual é signatário. Com licitação prevista para 2014, ano de eleição, a usina terá capacidade para gerar 6.133 MW e sua área alagada terá 722,25 km², superior à de Belo Monte (516 km²). A Convenção 169 prevê o diálogo entre as partes até a obtenção de consenso.

– Estamos propondo um diálogo verdadeiro, em clima pacífico. O que eles disserem tem de ser levado em conta na decisão final – afirma Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.

Aldeias do Vale do Tapajós têm 13 mil indígenas

Os mundurukus são 13 mil indígenas divididos em 118 aldeias no Vale do Tapajós , distribuídas à beira dos rios onde serão instaladas as hidrelétricas. A UHE Teles Pires, no Norte do Mato Grosso, já em obras, alagará a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os indígenas. – Se a consulta aos povos for feita depois de decisão tomada, fica a sensação de fato consumado. A Convenção 169 é um processo de negociação de boa fé e há uma expectativa que o governo reveja os prazos das usinas se for necessário – afirma Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que abrange populações indígenas e comunidades tradicionais.

Descritos como a grande tribo guerreira da Amazônia no século XVIII, os mundurukus atacavam inimigos com flechas incendiárias e faziam de suas cabeças preciosos troféus. Em 2011, fizeram reféns nove funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na região do Rio Teles Pires. Na negociação, o governo se comprometeu a homologar a Terra Indígena (TI) Kayabi, entre Mato Grosso e Pará. O ato foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em abril passado. – Os mundurukus são hoje um povo politizado e consciente. São mais de cem caciques e as decisões são tomadas em conjunto – diz Marcos Antônio Borges Costa Reis, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará e Amapá.

Canudo universitário vira trunfo no duelo entre índio e fazendeiro

O canudo universitário virou arma no conflito de terras entre fazendeiros e índios no Mato Grosso do Sul. Nos dois lados, a busca por uma melhor formação tem sido, em muitos casos, o caminho para obter mais argumentos no embate que se arrasta há anos, mas ganhou destaque nas últimas semanas.

Entre os índios são muitos os casos dos que foram para a universidade. Um deles é o da guarani caiová Valdelice Veron, professora da Universidade Federal da Grande Dourados. Filha do cacique Marcos Veron, assassinado em 2003, na Fazenda Brasília do Sul, na cidade de Juti, área reivindicada por sua tribo, Valdelice é hoje uma das principais lideranças de sua etnia, a maior de Mato Grosso do Sul, com 37,6 mil integrantes.

‘Hoje não se engana mais o nosso povo’, diz líder terena

“No passado, os nossos avós foram muito ludibriados. Hoje, não se engana mais o nosso povo”. A declaração é do pedagogo Alberto Terena, de 46 anos, que na semana passada esteve em Brasília e em Campo Grande para representar a sua etnia em reuniões com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. – Agora, quando querem nos enganar, a gente sabe como agir – afirma.

Alberto faz parte da tribo que, em maio, invadiu a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Na ação de reintegração de posse da área pela Polícia Federal e pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, no dia 30, o terena Oziel Gabriel foi morto com um tiro. – Eu pude ter esse conhecimento e ajudo o meu povo – afirma Alberto, que se formou em 2004, no campus de Aquidauna da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Hoje, 75 dos seis mil índios da reserva indígena Buriti cursam universidade.

Ação do CNJ dá liberdade a loucos atrás das grades

Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de pessoas com transtornos mentais mantidas presas no Piauí sem qualquer acusação formal e até mesmo sem a tramitação de processos judiciais. Depois da ação do CNJ, encerrada na última sexta-feira, a Justiça do Piauí pôs em liberdade os dois primeiros detentos com transtornos mentais. A equipe do conselho ainda cobrou dos juízes do estado uma solução rápida para as outras 34 pessoas e encaminhará o relatório final à Corregedoria Nacional de Justiça, para apuração sobre a responsabilidade de magistrados. Eles poderão ser punidos administrativamente em razão do descaso com os internos.

O mutirão nas unidades prisionais de Teresina ocorreu quase quatro meses depois de O GLOBO denunciar, em série de reportagens, a prisão ilegal de doentes mentais absolvidos pela Justiça. A realidade dos detentos na capital piauiense foi revelada pelo jornal em 18 de fevereiro. Os mesmos casos de prisões ilegais no Hospital Penitenciário Valter Alencar e na Colônia Agrícola Major César Oliveira, visitados pela reportagem, estão listados no relatório final do CNJ sobre a situação processual de 36 detentos das duas unidades, que ficam lado a lado.

Marina comemora 550 mil adesões ao Rede

A ex-senadora Marina Silva comemorou ontem a marca de 550 mil adesões à criação de seu novo partido, o Rede Sustentabilidade, e criticou a “gana repressora” da Polícia Militar durante as manifestações desta semana em São Paulo. Segundo Marina, as autoridades ainda não sabem lidar com manifestações
como as atuais, convocadas pela internet e sem uma liderança específica por trás dos movimentos:

— Acho que há despreparo para lidar com os movimentos desse novo tipo, que não têm um centro, sem um comando que possa negociar pelos manifestantes. Obviamente, é fundamental que esses movimentos sejam marcados por uma cultura de paz e que o estado se prepare para receber essas manifestações sem essa gana repressora que aconteceu aqui em São Paulo.

O Estado de S. Paulo

Ideli admite que Congresso “às vezes faz chantagem”

Enfrentando uma das mais agudas crises entre Executivo e Legislativo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti admitiu ao Estado que o Congresso às vezes faz chantagem com o governo e de que a prática não é vista com bons olhos pela presidente Dilma Rousseff. Adianta que na próxima semana vai liberar R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, o que deve desanuviar o céu de Brasília. E recomenda “divã e mar acugina” aos parlamentares. “Vou te dizer que essa possibilidade (de chantagem) existe e de vez em quando acontece”, disse Ideli. Na posição de mediadora entre os dois Poderes, a ministra atribui a culpa desse costume ao sistema político eleitoral, que obriga a formação de um govemo de coalizão.

“A questão dos cargos, que não é prerrogativa dos parlamentares, acaba sendo uma, di- gamos, decorrência da obrigatoriedade de fazer coalizão. O aliado pensa: “Se vou ajudar aqui (no Executivo), o meu partido vai ajudar lá (no Legislativo)”. Então é legítima também a postulação de compartilhamento dos postos de execução do governo.”

Estresse do câmbio pressiona taxa de juros

A disparada do dólar e a falta de margem – ou disposição – do governo para um ajuste fiscal rigoroso jogam cada vez mais pressão sobre o Banco Central, que se vê forçado, segundo economistas ouvidos pelo “Estado”, a subir ainda mais os juros para conter a inflação. “A solidão do BC é estonteante”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados. “Sem a política fiscal, terá de elevar o juro.”

Depois do “pibinho” de 2012, a esperança era que este fosse o ano da virada econômica, com. mais estabilidade, investimentos e crescimento. A metade do ano passou, porém, sem que o País decolasse. Para piorar, o estresse no mercado de câmbio ao longo da semana sinalizou dificuldades ainda maiores. A alta do dólar vai encarecer os importados, que hoje vestem e alimentam o brasileiro e compõem boa parte dos insumos das indústrias, pressionando a inflação. E é consenso entre boa parte dos economistas que o BC ficou sozinho para combatê-la. O mais racional neste momento seria que o governo reduzisse os gastos e isenções fiscais – ou seja, que adotasse a política fiscal contracionista.

Que tal o PT ceder uma vez?

Potencial candidato do PMDB ao governo do Estado na eleição de 2014, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf cobra o apoio dos petistas. ” O PT deveria mostrar generosidade e apoiar o candidato do PMDB a governador em Sao Paulo”, disse. Também mira o PSDB, do governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição è líder nas pesquisas de intenção de voto, ao defender mudança na segurança pública. “As pessoas querem resultados diferentes. Não creio que a população esteja satisfeita com a situação”.

Garoto propaganda de comerciais de entidades ligadas a Fiesp, Skaf aparece hoje em segundo lugar nos cenários mais prováveis das pesquisas. Ele nega o uso político do órgão e diz que esse resultado* é fruto do “reconhecimento” do seu trabalho.

O filho ‘Neves’ que faz Cabral ameaçar o PT

Aos 22 anos, o estudante de Direito Marco Antônio Neves Cabral vai todas as tardes ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, entre as aulas na PUC, que freqüenta de manhã e à noite. Assiste a algumas reuniões, participa de solenidades. Não é contratado nem em cargo comissionado. E uma espécie de estagiário informal, interessado em gestão pública. O acesso ao poder é garantido por um laço familiar: o rapaz é filho do governador Sérgio Cabral (PMDB) e segue os passos do pai na política.

Marco Antônio é presidente da Juventude do PMDB, mesmo cargo ocupado por Cabral em 1982. Também é vice-presidente do PMDB do Rio. O sangue da política não está apenas do lado : paterno. A mãe, Suzana Neves,  ex-mulher de Cabral, é prima do senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB ao  Planalto. Os avós de Suzana e Aécio eram irmãos: Francisco e  Tancredo Neves. Por compromissos partidários, Marco Antônio não foi este ano ao tradicional encontro anual dos Neves, em São João del-Rey, mas tem contato com a família mineira. Não foi à toa que Cabral lembrou, em recente jantar na casa do vice-presidente Michel Temer, o nome completo do filho.

O comunista cujo ‘dogma’ é a liberdade

Era comum entre comunistas, no século passado, debater o “caminho democrático  para o socialismo”. Armênio  Guedes, que militou no Partido Comunista Brasileiro de  1938 a 1983 propunha outro plano: o do “caminho democrátíco para a democracia”. A diferença entre as duas ideias é o eixo central do livro Armênio Guedes Sereno Guerreiro da Liberdade, que o jornalista Sandro Vaia, ex-diretor de Redação do Estado, lança amanhã à noite na unidade da Livraria da Vila na Alameda Lorena, em São Paulo,

“A democracia é um valor permanente, e não é o fim da História”, justifica o baiano Armênio, hoje com 95 anos, apreciador de vinhos, jazz e música erudita, em seu apartamento na região central de São Paulo. Mas, como revelam as 252 páginas do livro, essa não é a única discordância entre o militante de quatro décadas do Partidão e seus camaradas. Armênio passou a vida criticando a rigidez do stalinismo, o personalismo do líder Luiz Carlos Prestes, a Intentona de 1935, a adesão ao golpismo de João Goulart em 1964, mas principalmente a falta de diálogo no PC, Marighella era para ele uma figura fascinante, “mas politicamente um desastre”. João Amazonas,um “dromedário do comunismo”. Em Moscou, nos anos 50, vendo a adoração por Stalin, ele achava “meio chata aquela história de pai dos pobres”. Bota-foguense fanático, era um raro comuniítiquL num jogo Brasil e URSS; torcia pelo Brasil. Era previsível, assim, sua saída do partido em 1983, de um modo banal: pegou o salário, saiu sem dizer nada e foi ao çine ma. Não voltou. “Ele tinha uma visão absolutamente antitotalitária dentro do partido. Ficou porque não tinha alternativa”, resume, no livro, seu colega de exílio José Serra.

‘Para relator, projeto evita ‘farras do passado’

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios e relator do projeto aprovado pela Câmara na semana passada, o deputado João Augusto Maia (PTB-PE) acredita que os critérios colocados para as novas emancipações evitarão a farra do passado. Segundo ele, levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado mostrava que dos 4.597 distritos existentes no País somente 240 atenderiam aos critérios populacionais estabelecidos no projeto. Como há ainda a necessidade de comprovação da viabilidade econômica e da votação da maioria em um plebiscito realizado em toda a cidade-mãe, Maia estima que os municípios a serem criados são aproximadamente 150.

O deputado argumenta que a proposta é necessária por não ser correto um “congelamento”” em relação aos municípios. Segundo ele, o desenvolvimento de certas regiões cria necessidades específicas que seriammelhor atendidas por uma estrutura de município próxima dos habitantes. O exemplo mais usado pelos que defendem a aprovação é o do distrito de Castelo dos Sonhos, de cerca de 15 mil habitantes, que fica a quase mil quilômetros de Altamira, sua cidade-mãe.

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios

Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios, Parte desses documentos – muitos deles de caráter confidencial – foi encaminhada à Fundação Nacional do índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

Os documentos sinalizam que as irregularidades no avanço sobre terras indígenas tinham. início dentro- dos serviços públicos com a participação de políticos, Envolviam, frequentemente funcionários do extinto Serviço de Proteção ao índio (SPI),que, como o nome diz, tinha áfunçãode cuidar dos interesses deles. Um desses documentos, com data de 26 de julho de 1968 e carimbo de confidencial, é assinado diretamente pelo poderoso chefe do Serviço Nacional de Informações (SNÍ), o general de brigada Emilio Garrastazu Médici. Na página de apresentação, ele informa que está encaminhando ao Conselho de Segurança Nacional – 0 centro das decisões políticas e militares da ditadura- um. relatório sobre uma área de terra pertencente aos índios caingangues, no sudoeste no Paraná. Trata-se de um caso comprovado de “grilagem de terras pertencentes aos indígenas”, diz o faturo presidente da República. O relatório tem 172 páginas, com 14 dedicadas ao resumo do caso e outras 158 com cópias de documentos comprobatórios.

Agentes da Abin foram presos em PE, diz revista

Quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram presos em operação no Porto de Suape, em Pernambuco, segundo a revista Veja. A reportagem afirma que o objetivo dos agentes era espionar o governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014. As prisões ocorreram em 11 de abril. A revista relata que, uma semana antes, o Estado havia mostrado que, sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, a Abin espionava sindicalistas em Suape. A ação ocorria em meio a embate público entre o Planalto e Campos, que era contra a aprovação da Medida Provisória dos Portos.

Correio Braziliense

Brasília festeja, mas também protesta

O Eixo Monumental se coloriu de verde, amarelo, azul e branco. Torcedores foram para o estádio em clima de festa e paz, mas um grupo de manifestantes também aproveitou para protestar e acabou se envolvendo em conflito com a PM. Antes do jogo, manifestantes chegaram muito perto do Estádio Nacional Mané Garrincha: do lado de fora, bombas durante a cerimônia de abertura

Vestidos de verde e amarelo ou com roupas de protesto, gritando gol ou bradando palavras de ordem. No estádio, nos bares, nas ruas, presos no trânsito, ou em meio a manifestações. Nenhum brasiliense ficou alheio ao maior evento esportivo já realizado na capital federal. Seis anos após o anúncio de que o país sediaria a grande festa do futebol, a cidade saiu da rotina para receber a Seleção Brasileira. O clima, entretanto, não foi só de torcida e comemoração. Manifestantes se mobilizaram desde cedo para protestar contra o evento e, em vários momentos, entraram em confronto com a polícia. O saldo foi de oito feridos, 30 detidos e centenas de pessoas amedrontadas pela confusão. Até o início da partida entre Japão e Brasil, a tropa de choque da PM e a Força Nacional controlaram os manifestantes e evitaram invasões no local da partida — muitas vezes com violência.

Constrangimento na abertura

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, foram vaiados por 67 mil espectadores na abertura da Copa das Confederações ontem, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Os protestos aconteceram em três momentos: durante o anúncio dos nomes dos dois pelo sistema de som da arena; na hora em que Dilma teve o nome mencionado por Blatter; e quando ela pegou o microfone para declarar “aberta a Copa das Confederações em 2013”. O suíço cobrou respeito e fair play da multidão.

A fisionomia da presidente foi de constrangimento ao ouvir a reprovação popular. A organização tentou poupá-la: quando estouraram os primeiros protestos, o telão desviou a imagem para o campo de jogo e mostrou a Seleção Brasileira. Depois de segundos de hesitação, Blatter começou a se manifestar e não teve jeito — a imagem teve que retornar à tribuna de honra. As vaias vieram depois de uma semana em que a presidente teve notícias ruins da economia e de duas pesquisas de opinião pública. Do lado de fora do estádio, estudantes entraram em confronto com a polícia, defendendo que os recursos gastos para realizar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo seriam melhor investidos se fossem direcionados para a educação e a segurança. Na internet, #chupaDilma chegou a ocupar o posto de segundo hashtag mais popular no mundo, próximo das 19h.

Brincadeiras e desconforto

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), e a primeira-dama, Ilza Queiroz, acompanharam a partida na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Fifa, Joseph Blatter. Foi uma festa com apenas 100 convidados, entre os quais representantes da entidade, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB). No camarote que dá apoio à área VIP, bebidas e comidas eram servidas. No fim da partida, Agnelo fez uma brincadeira com Dilma. Disse que a presidente da República, quando está no estádio, leva a responsabilidade pelo resultado do jogo. “A presidente Dilma é pé quente. Foi uma vitória arrasadora, por 3 x 0, contra  uma seleção que não se pode subestimar”, avaliou o governador.

Tumulto antes da partida

Sete mil homens não foram suficientes para garantir a segurança e a tranquilidade dos torcedores que foram até o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, ontem, para o jogo de abertura da Copa das Confederações. Aproximadamente 2,5 mil manifestantes conseguiram atrapalhar a chegada dos espectadores no evento. Para conter o tumulto, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) usou bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha. Pelo menos 39 pessoas ficaram feridas — quatro delas policiais —, e 20 adultos e 10 adolescentes foram detidos.

Torcedores que chegavam para assistir ao jogo se assustaram com a agitação dos manifestantes que reclamavam dos gastos com a construção do estádio e com a quantidade de policiais na parte externa. Em um dos momentos de contenção, a PM precisou fazer um cordão de isolamento com a cavalaria, próximo aos portões da Ala Sul, para que os espectadores tivessem acesso à arena.

Manifestantes sob suspeita

O comandante da Polícia Militar, Jooziel de Melo Freire, chamou de “criminosos” os manifestantes detidos durante o protesto em frente ao Estádio Nacional. Trinta integrantes do movimento acabaram detidos e levados à 5ª Delegacia de Polícia (área central). À noite, um grupo estimado em mais de 300 pessoas se mobilizou em frente à unidade policial, exigindo a liberdade dos colegas. “Estão pedindo a soltura de criminosos. Quatro policiais foram agredidos com barra de ferro e pedaços de vergalhões”, afirmou o coronel.

Jooziel negou que os seus subordinados tenham excedido na contenção dos manifestantes. Para ele, os militares usaram “o uso progressivo da força” a fim de dispersar o movimento. “Estávamos negociando desde as 9h, mas jovens e adolescentes beiraram a inconsequência e tentaram entrar no estádio. O limite estava estabelecido, mas eles não respeitaram. Nesse momento, tivemos que aumentar o uso dessa força, usando bombas e gás lacrimogênio”, disse o comandante da PM.

Futebol e eleição andam lado a lado

Futebol e política, no Brasil, sempre se cruzaram. Com exceção da eleição presidencial de 1989, todas as outras, com voto direto após a redemocratização, ocorreram em ano de Copa do Mundo. No país do futebol, a política foi responsável por eternizar passagens históricas envolvendo a Seleção Brasileira: a cambalhota na rampa do Planalto, a polêmica distribuição de fuscas aos campeões de 1970 e até demissão de treinador considerado comunista. Em 2014, bola e voto se encontram novamente.

Na história política brasileira, jogadores vitoriosos sempre foram recebidos em palácio por um sorriso presidencial, estratégia para vincular de maneira positiva a imagem do governante ao sucesso alcançado no gramado. Até agora, a presidente Dilma Rousseff tem aproveitado as inaugurações das arenas para intensificar a pré-campanha rumo à reeleição. Com os estádios praticamente prontos, o tema entra no debate eleitoral. A cada chute inaugural, a mensagem implícita de que o Brasil tem força para sediar um grande evento mundial.

Apagão na telefonia

Estádio lotado, bola rolando e torcedores querendo dividir com quem estava fora a emoção vivida dentro do Mané Garrincha. Fotos, mensagens e ligações seriam as maneiras de compartilhar o momento. Porém, foi preciso muita paciência. O sinal para as ligações estava ruim, a internet 3G estava lenta ou não funcionava, e as mensagens demoravam a chegar no destinatário. O Correio monitorou o funcionamento de aparelhos de diferentes operadoras. Todos tiveram algum problema.

“Nada funcionava. Nem telefone nem 3G nem mensagem. Temos um aniversariante no grupo e queríamos mostrar fotos do jogo para outros amigos. Não deu”, reclamou a servidora pública Isabela Brasil. A médica Fernanda Carvalho, 35, cansou de tentar completar uma ligação. “A cada 10 tentativas, você conseguia uma”, contou. “Consegui usar o Whatsapp (serviço de mensagens), mas só postei uma foto. O sinal não era constante”, disse Mariana Mandai, 35 anos, servidora pública. O caladão no Mané Garrincha era esperado. Somente 85% dos equipamentos foram instalados por conta de indefinições técnicas dos administradores da arena, conforme informações do Sinditelebrasil, entidade que representa as empresas do setor.

Marina faz apelo para criar Rede até agosto

A marca de 500 mil assinaturas coletadas para a criação do partido Rede Sustentabilidade foi celebrada ontem pela ex-senadora Marina Silva (sem partido), que participou de um evento simbólico, em São Paulo, com militantes e fundadores da legenda. Ela ignorou a iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) — que deve liberar nesta semana a retomada da tramitação do projeto de lei que dificulta a viabilidade da Rede — e fez um discurso otimista, para motivar os simpatizantes a conseguirem alcançar a marca de 800 mil assinaturas.

O objetivo de Marina é obter o registro da sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, a tempo de registrar seu nome para disputar as eleições presidenciais do ano que vem. Para estar apta a concorrer no pleito de 2014, a legenda precisa ser oficialmente criada até o começo de outubro. Em 2010, a ex-senadora, filiada ao Partido Verde (PV), obteve uma expressiva votação no primeiro turno. Ela ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e de José Serra, com expressivos 19,6 milhões de votos (19,33% do total apurado).

A saída de Gurgel e a indefinição na PGR

A sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vem agitando os corredores do Ministério Público Federal (MPF), mesmo depois de realizada a votação da lista tríplice que foi enviada ao Palácio do Planalto com sugestões de nomes. Integrantes do órgão avaliam que a presidente Dilma Rousseff deve demorar para escolher o nome do futuro chefe do MPF. Caso esses prognósticos se confirmem, há o risco de, pela terceira vez consecutiva, haver vacância no cargo, o que pode levar o subprocurador-geral que estiver na função de vice-presidente do Conselho Superior do MPF a exercer o posto interinamente, inclusive durante o período do julgamento dos recursos do mensalão, que deve ser iniciado em agosto.

O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, o que significa que ainda há tempo para que o sucessor dele seja indicado e sabatinado. No entanto, caso Dilma deixe a escolha para o mês que vem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não conseguirá realizar a sabatina antes do recesso legislativo, na segunda quinzena de julho.

Lei em risco no Congresso

Os deputados federais e senadores estudam liberar para concorrer a cargos eletivos um batalhão de candidatos que, pelo menos na avaliação de órgãos técnicos responsáveis, não sabem administrar o dinheiro público ou as próprias contas de campanha. A possibilidade está na minirreforma eleitoral que o Congresso Nacional fará ao votar, no fim deste mês, projetos de lei que modificam as regras para participação nos pleitos. O texto final vai depender de acordo entre as lideranças partidárias, mas as articulações já apontam para a abertura aos fichas sujas. Na avaliação do Ministério Público, isso tornará a Lei da Ficha Limpa, aprovada com grande mobilização popular, letra morta.

O “presente” para os reprovados financeiramente ou os que têm condenações judiciais está em dois pontos. Um deles, que consta em uma proposta, confirma e torna ainda mais clara e definitiva uma regra colocada na primeira reforma, de 2009: a de que os candidatos que tiveram contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral podem concorrer de novo, desde que as tenham prestado. Ou seja, se o candidato entregou os números, mesmo que  encontradas irregularidades e ele praticado caixa dois, por exemplo, poderá concorrer novamente.

Folha de S. Paulo

Paz, só em campo

A seleção estreou bem na Copa das Confederações, com vitória sobre os japoneses. Já o Brasil foi reprovado no primeiro dia do evento, que serve de ensaio para a Copa de 2014. Do lado de dentro do estádio Mané Garrincha, em Brasília, o time da CBF impôs 3 a 0 ao rival e ganhou o apoio da torcida, a mesma que, ainda na cerimônia de abertura do torneio, vaiou a presidente Dilma Rousseff e o mandatário da Fifa, Joseph Blatter.

Celulares e internet ficaram sem sinal. O gramado, que custou R$ 5 milhões, estava cheio de buracos e não resistiu à maquiagem por que passou antes de a partida começar. Do lado de fora, a polícia entrou em confronto com manifestantes que protestavam contra os gastos para o Mundial. De preto, eles hostilizavam quem estava de amarelo para torcer. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha –29 ficaram feridos e 30 foram detidos. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal disse que houve apenas três feridos. Os gols de Neymar, Paulinho e Jô ao menos foram um alento para o técnico Luiz Felipe Scolari e para os mais de 67 mil torcedores presentes ao estádio.

Dilma corre risco em caso de 2º turno, diz Duda Mendonça

Depois de um longo período sem se manifestar sobre marketing político, o publicitário Duda Mendonça voltou a falar. Absolvido no processo do mensalão e com seus bens liberados pela Justiça, ele falou à Folha e ao UOL sobre cenários para 2014. Para Duda, a presidente Dilma Rousseff é a favorita para se reeleger no ano que vem. Mas vê um risco para a petista em caso de segundo turno. “Para quem está hoje com 70% de popularidade, não faz sentido não ganhar no primeiro turno. Significa que tem alguma coisa que está mexendo aí.”

No Datafolha, a aprovação de Dilma apresentou a primeira queda desde que ela tomou posse, em 2011, recuando de 65% para 57%. Duda está com 68 anos. “Eu amadureci”, diz. Os últimos sete anos foram consumidos em grande parte para se livrar do processo do mensalão. Agora, tem negócios no Brasil, em Portugal e na Polônia. Deve voltar a campanhas políticas no ano que vem. Pode ser o marqueteiro de Paulo Skaf, da Fiesp, que pretende disputar o governo de São Paulo pelo PMDB.

Clérigo moderado vence a eleição no Irã

O clérigo centrista Hasan Rowhani venceu em primeiro turno a eleição presidencial iraniana, anunciou ontem a mídia estatal do país. Rowhani, único candidato moderado entre os seis que disputaram o pleito –os outros aprovados pelo Conselho de Guardiães iraniano são todos conservadores–, obteve 50,7% dos votos, com o apoio de 18,6 milhões de eleitores. Este foi o primeiro pleito presidencial desde 2009, quando o regime reprimiu duramente os protestos contra a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad. Em suas primeiras declarações, pela TV, Rowhani classificou sua vitória como “o triunfo da moderação e do desenvolvimento” e “da religião sobre o extremismo e o ódio”.

Aliados de Marina vão buscar assinaturas até nos estádios

Na tentativa de conseguir as assinaturas necessárias para registrar a Rede Sustentabilidade, apoiadores de Marina Silva vão fazer mutirões nos jogos da Copa das Confederações, que começou neste sábado e termina no dia 30. A nova estratégia foi divulgada em ato realizado em São Paulo, quando a ex-senadora anunciou ter alcançado a meta de 500 mil assinaturas coletadas desde fevereiro. Para o registro oficial do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são necessárias apenas 490 mil nomes. No entanto, calcula-se que até 30% dos apoios não possam ser aproveitados, por causa de erros no preenchimento dos formulários ou problemas na conferência das assinaturas pela Justiça. Por isso, a Rede anunciou a mobilização para conseguir pelo menos outras 300 mil até o dia 7 de julho.

Policiais fazem ofensiva para aprovar projetos no Congresso

A ofensiva dos policiais federais e civis no Congresso em busca de maior autonomia e fortalecimento das categorias vai além da proposta que tira poderes de procuradores e promotores. As polícias apoiam projetos que enfrentam resistência do Executivo por terem impacto no cofres públicos, além de reestruturar o sistema de segurança no país. Uma das propostas prevê uma espécie de equiparação com a estrutura do Ministério Público ao criar a figura do delegado-geral da União.

O ocupante do cargo vai concentrar e comandar as investigações das polícias judiciárias, estaduais e federais (polícias civis dos Estados e do Distrito Federal e a Polícia Federal) em casos de ilícitos, como corrupção. “As eventuais mazelas da investigação policial estão fundamentalmente ligadas à falta de autonomia das polícias judiciárias, que é fator necessário para evitar que o investigador fique à mercê do político inescrupuloso”, afirma o projeto do ex-deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).

Meses depois de prontas, 15 obras seguem fechadas no CE

Cidades do interior do Ceará que sofrem com a falta de delegacias e unidades especializadas de saúde vivem uma situação inusitada: as obras estão prontas há meses, mas seguem fechadas. Enquanto isso, moradores têm que percorrer até 150 km apenas para conseguir atendimento médico ou registrar um boletim de ocorrência. São 15 obras, orçadas em cerca de R$ 50 milhões –duas já estão concluídas desde 2011. Elas permanecem fechadas por falta de equipamentos ou de funcionários, com poucos seguranças para proteção dos locais.

O governo Cid Gomes (PSB-CE) cita o excesso de burocracia para a compra e o transporte de equipamentos, alguns importados, para justificar o atraso, e diz que tudo será aberto em um mês. As obras, prontas mas fechadas, possuem visual arrojado, com muros verdes que caracterizam as construções da gestão Gomes. Também ostentam o brasão do Estado do Ceará, que Cid instituiu como símbolo do governo. Se as fachadas são impecáveis, no interior das construções já há problemas, como danos estruturais e materiais guardados sem cuidado.

Governador do Ceará promete inauguração dentro de 30 dias

As obras já concluídas e ainda não entregues no Ceará serão inauguradas em 30 dias, disse o governador Cid Gomes (PSB), por meio de assessoria de imprensa. “Os possíveis atrasos de algumas obras decorrem de burocracia em processos licitatórios para entrega de equipamentos e ainda no gargalo do transporte”, afirmou o gabinete do governador, em nota que classifica como “histórico” o volume de obras da atual gestão. A Secretaria de Saúde informou que apenas a conclusão dos imóveis não é suficiente para o funcionamento –há uma fase seguinte, de instalação dos equipamentos, e outra, para convocação de profissionais.

“O prazo de conclusão da nova rede de assistência à saúde, que inclui quatro hospitais regionais, 22 policlínicas regionais, 18 CEOs regionais e 32 UPAs é até o final de 2014”, diz a secretaria. Segundo o órgão, estão prontos dois hospitais regionais, dez policlínicas, 15 CEOs e seis UPAs. No caso da policlínica de Iguatu, onde o Ministério Público detectou danos, a secretaria diz que estão sendo feitos reparos. O CEO de Canindé, inaugurado por Cid, mas ainda inoperante, passa por adequações nas paredes de uma sala, afirma o órgão.