O Globo

Relator pede cassação de Arruda

Dois meses após a Operação Caixa de Pandora revelar a existência do mensalão do DEM em Brasília, o deputado distrital Chico Leite (PT), relator do pedido de impeachment do governador afastado e preso, José Roberto Arruda, apresenta hoje suas conclusões e o acusa de cometer três tipos de crime de responsabilidade: atentar contra o livre funcionamento dos três poderes, contra a probidade na administração e contra a legalidade no uso e na guarda do dinheiro público.
— A lei deixa claro que os crimes praticados por políticos são muito mais graves que os praticados por cidadãos comuns porque a responsabilidade deles é maior — disse Leite.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisará o relatório de Leite e decidirá hoje se abre caminho para o impeachment de Arruda, preso desde o último dia 11 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir das 10h30m, uma comissão com cinco deputados distritais se reunirá para votar o relatório de Leite, que defende a saída definitiva de Arruda. Se aprovado, o texto terá que ser votado em plenário na próxima terça-feira.

The Economist’: enfim um acusado preso
 
Reportagem na edição desta semana da revista inglesa “The Economist” considerou a prisão do governador afastado do DF, José Roberto Arruda, “incomum em um país onde políticos acusados de corrupção frequentemente nada perdem além de seus mandatos ou sua dignidade — e ainda assim parecem voltar rapidamente”. “The Economist” citou as fotos do R$ 1,5 milhão encontrado em 2002 no comitê de campanha da então pré-candidata à Presidência Roseana Sarney para dizer que, com frequência, imagens revelam escândalos envolvendo políticos, dinheiro e corrupção. Mas que as filmagens em Brasília tiveram um fim surpreendente — a prisão.

A mais nova cartada

Temeroso de sofrer derrota no julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) fez divulgar ontem uma nova promessa, na tentativa de convencer os ministros a soltá-lo. Caso seja libertado pelo STF, Arruda jura que não voltará ao cargo, enquanto as investigações contra ele não terminarem. O advogado Nélio Machado disse ontem que seu cliente até escreverá uma carta para registrar o compromisso. O documento deverá ser encaminhado aos integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que comanda as apurações, e da Câmara Legislativa, onde há contra ele um processo de impeachment.

Mensalão do PSDB-MG: Justiça aceita denúncia

A Justiça de Minas aceitou denúncia contra 11 dos 15 acusados de participar do chamado mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de verbas para financiar o caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição no governo do estado, em 1998. A decisão abre ação penal contra os envolvidos, entre eles o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, o ex-vice-governador Clésio Andrade e o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza, além de dirigentes das empresas públicas.

‘No fim, não vai dar em nada’

Advogados dos réus dizem estar confiantes de que a pena, caso seus clientes sejam condenados, não será efetivamente aplicada, pois eles são primários e não devem receber a punição máxima.

— Essa ação penal está fadada à inutilidade, porque os fatos são de 1998, e a denúncia foi acolhida em 2010. No fim, não vai dar em nada.

Ela pode servir apenas para fins políticos — disse ontem o criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério.

Temer vê ‘uma quadrilha na Câmara’ 

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), anunciou ontem uma série de medidas, como crachás com chip e ponto eletrônico, para tentar combater o cadastramento de funcionários fantasmas na folha de pagamento, que permitiram o pagamento indevido de salários, auxílio creche e vale-transporte. Ao comentar o esquema de irregularidades, já detectadas em investigação da Polícia Legislativa e do Ministério Público do Distrito Federal, Temer fez um desabafo e reconheceu a existência de uma quadrilha com atuação dentro da Câmara.
— Se descobriu uma verdadeira quadrilha agindo aqui dentro da Casa. A direção-geral modificou procedimentos que poderiam dar ensejo a essas espécies de irregularidades, de modo que a Câmara estava agindo antes (das denúncias) e continua tomando providências — declarou Michel Temer, lembrando que as fraudes já vêm sendo investigadas desde o ano passado e que medidas para coibi-las já foram adotadas. De acordo com as investigações, divulgadas pelo site Congresso Em Foco, funcionários efetivos usavam os nomes de moradores da periferia de Brasília para fazer cadastros fantasmas que os habilitavam a receber os benefícios de um funcionário da Câmara.

Tudo sobre o golpe da creche

Devassa revela abusos em série no MP do Piauí

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou ontem uma inspeção na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, após a divulgação do relatório da primeira inspeção na instituição. Entre outras irregularidades, foram descobertos promotores eleitorais filiados a partidos políticos, o pagamento de salário de R$ 61 mil a procuradores, sonegação de Imposto de Renda por promotores, procuradores e funcionários, além de fraudes na realização de licitações para compras de bens e contração de serviços.

NR: denúncias de irregularidade no MP do Piauí foram publicadas em primeira mão pelo Congresso em Foco. Confira:
Conselho do Ministério Público faz devassa no Piauí

Um procurador de R$ 61 mil

Arranjo de flores de R$ 26 mil e jetons

Em sua auditoria no Piauí, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constatou irregularidades que foram relatadas num documento de 53 páginas. O documento traz denúncias como o pagamento de arranjos florais que deveriam ter custado R$ 15 mil, mas saíram por R$ 26.528,64 — 76,85% a mais. O relator Almino Afonso pede sindicância para apurar também um café da manhã diário para 20 pessoas na Procuradoria Geral de Justiça, contratado por licitação, com tábua de presunto e peito de peru, queijos, pães recheados, brioches, caldos de carne, entre outros itens. Os valores mais altos foram registrados no pagamento de jetons, referentes a participações em sessões extraordinárias.

Folha de S. Paulo

Defesa de Arruda racha após derrotas no STJ e no Supremo

Quatro advogados do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) renunciaram oficialmente ao caso com uma carta de apenas um parágrafo, deixando a defesa integralmente a cargo do escritório de advocacia de Nélio Machado, do Rio. Arruda, que está preso na Polícia Federal desde o dia 11, já assinou ontem o recibo da rescisão do contrato. Deixaram a causa os advogados José Gerardo Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alkmin e Eduardo Ferrão, apontados como a elite da advocacia no DF. Ontem, como parte de sua estratégia de defesa, o governador preso disse, por meio de seu advogado, que está disposto a se licenciar do cargo até que terminem as investigações.

PF investiga propina em obra da nova Câmara do DF

A Polícia Federal investiga se o governo de José Roberto Arruda, afastado e preso, cobrava 2,5% de propina sobre o valor repassado pela administração para conclusão da obra da nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. No centro dessa nova frente de investigação, está uma das maiores empreiteiras de Brasília: a Via Engenharia,