Folha de S. Paulo

Receita cresceu “2 CPMFs”, mas verba não foi para saúde

A receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da contribuição sobre movimentação financeira. Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média. Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.

Segundo levantamento da Folha, o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%. Não fosse uma escalada de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção do antigo imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano.

Lula e Dilma vão atuar por nova CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde. Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.

A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária. Lula já disse a auxiliares que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição específica para financiar a saúde. Dilma também quer, mas vai deixar a batalha com governadores e partidos. Na avaliação do governo, não há clima para votar o tema ainda neste ano.

PT já pede doações em nome de Dilma

Com buraco nas contas de campanha “entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões”, os tesoureiros da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, voltaram a enviar nesta semana cartas a empresas solicitando doações, repetindo estratégia adotada antes da eleição. Com gastos totais em torno de R$ 170 milhões, a campanha de Dilma tem encaminhado um texto em que o tesoureiro José de Filippi Jr. afirma estar falando em nome da presidente eleita. Ele cita realizações do governo e pede colaboração sob o argumento de que compromissos do segundo turno geraram débitos não quitados.

À Folha Filippi negou que os ofícios tenham o objetivo de intimidar empresários que decidirem não doar. “Mandamos cartas durante toda a campanha para umas 8.000 empresas, só umas 400 doaram. Fizemos agora uma nova rodada, em uma quantidade menor. Isso [acusação de achaque] é fofoquinha, não tem nada disso, queremos é que as empresas contribuam de forma ampla. Eu me pergunto: será que o [José] Serra não está com dívida também?” A campanha tucana terminou com deficit de cerca de R$ 20 milhões, segundo os responsáveis pela arrecadação. O partido também está atrás de novas doações para tentar fechar as contas.

Lula, Dilma e Serra devem R$ 114,5 mil à Justiça Eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dois candidatos que chegaram à reta final na corrida presidencial têm uma dívida de R$ 114,5 mil com a Justiça Eleitoral. O valor representa as multas aplicadas a Lula, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) durante a campanha que ainda não foram quitadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Balanço do tribunal encaminhado à Folha mostra que Lula está devendo R$ 47,5 mil à Justiça Eleitoral, seguido por Dilma, com uma dívida de R$ 37 mil, e do tucano, com outros R$ 30 mil. Os três receberam 27 multas, que somam R$ 170,5 mil, a maioria por propaganda eleitoral antecipada. A exceção é Lula, multado por atividades de campanha em eventos do governo federal. O atraso no pagamento das multas é consequência dos recursos apresentados ao TSE pelas equipes jurídicas das campanhas.

Barrado pela Ficha Limpa ganha vaga na Câmara

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou nesta semana as primeiras decisões que flexibilizam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e mudam o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados. Um dos julgamentos liberou a candidatura de Augusto Maia (PTB-PE), que havia sido barrado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco, e permite que ele obtenha uma vaga na Câmara Federal.

Os 46 mil votos que ele conseguiu no primeiro turno haviam sido considerados nulos, mas a decisão do TSE torna a votação válida. O ingresso de Maia na bancada pernambucana tira uma vaga do PDT -Paulo Rubem (PDT-PE) passa a ser primeiro suplente de uma coligação de nove partidos. Outro enquadrado como “ficha-suja” que obteve vitória no TSE foi o deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE), que concorreu à reeleição. A validação dos votos dele conduz o deputado à situação de 1º suplente.

Alckmin negocia mudança na Lei Kandir

Após o telefonema de felicitação para a presidente eleita, Dilma Rousseff, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, articula agora uma negociação com partidos da base do governo Lula para evitar uma perda de R$ 8 bilhões anuais para os cofres do Estado.

A movimentação de Alckmin é para impedir que entre em vigor dispositivo da Lei Kandir, segundo o qual as empresas têm isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre serviço de energia e telecomunicações.

Polícia investigará responsáveis por manifesto contra nordestinos

Além da estudante de direito Mayara Petruso, acusada pela OAB-PE de racismo contra nordestinos no Twitter, a polícia de São Paulo vai investigar de quem é a responsabilidade por um manifesto virtual intitulado “São Paulo para os paulistas”.

No texto apócrifo, que circula há meses na internet, há a reivindicação do “fim da repressão ao paulista sobre o tema da migração em sua própria terra”.

O manifesto foi assinado por quase 1.500 pessoas, que também podem vir a responder, como a aluna de direito, pelo crime de incitação ao racismo. O texto relaciona a “alta criminalidade” e os “hospitais superlotados” à migração nordestina.

Família de Mayara sofre bullying, afirma pai

A família da estudante de direito Mayara Petruso, 21, é alvo de bullying pelas mensagens anti-nordestinas da jovem. É o que disse à Folha o pai de Mayara, o empresário Antonino Petruso. Os comentários maldosos começaram, segundo o empresário, quando um professor de sua filha caçula, de 19 anos, mencionou em sala de aula a polêmica.
A irmã de Mayara também estuda direito, em uma faculdade de Bragança Paulista (interior de São Paulo), onde vive a família.

Mayara é investigada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco. No domingo, após Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições presidenciais, Mayara publicou a seguinte mensagem em seu Twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”.
Ela é acusada pela OAB de cometer crimes de racismo e incitação a homicídio.

O Globo

Ministro: ordem é conter gastos para ajudar Dilma

Ministro do Planejamento do governo Lula e cotado para assumir a Casa Civil com a posse de Dilma Rousseff, Paulo Bernardo disse ontem que todo o Orçamento precisa de ajustes e que a ordem do presidente é conter gastos para não deixar a nova gestão numa situação ruim. Líderes no Congresso serão procurados pelo governo para tentar impedir que sejam incluídos no Orçamento de 2011 recursos extras para projetos em tramitação no Congresso que elevariam ainda mais os gastos, e cujo impacto é estimado em R$ 100 bilhões.

“A ordem é preservar os investimentos”, disse ele, especialmente do PAC. Sobre o reajuste do salário mínimo, disse que “não dá para ter um critério que é bom, mas que muda quando o ano é ruim”, reagindo assim à pressão de centrais sindicais e aliados por um aumento real. Ao falar de aposentadorias, defendeu um critério para preservar o valor real, mas sem aumento acima da inflação.

Temer sugere que divisão de ministérios seja mantida

Contrariando as aspirações dos partidos aliados que traçam estratégias para ampliar suas fatias na Esplanada dos Ministérios durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente eleito Michel Temer sugeriu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o novo governo deve manter a atual divisão dos espaços no primeiro escalão.

– A coalizão político-eleitoral que se fez agora foi com muitos partidos. Mas são os mesmos partidos da base do governo atual. O ideal seria manter esse mesmo quadro para o futuro – disse, garantindo que o objetivo é definir a composição final o mais breve possível.

Temer, que também é presidente nacional do PMDB, afirmou ainda que as discussões em torno da escolha dos cargos levam em conta a preservação do número de ministérios de cada partido.

– Pode ser que haja necessidade de alguma adaptação. Tirar um ministério de um partido, trazer um ministério de outro partido, fazer compensação. A equação dessa coalizão será a mesma do atual governo – reforçou.

Entidades empresariais contra a CPMF

Diversas entidades empresariais se manifestaram nesta sexta-feira contra a recriação da CPMF, por entenderem que o país já tem uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, candidato derrotado ao governo paulista pelo PSB, anunciou que retomará “com mais eficiência” a campanha contra a volta da CPMF, da qual foi um dos líderes em 2007, caso seja necessário.

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é “completamente contra” a recriação da CPMF ou criação da CCS porque não é desta forma que o governo vai resolver os problemas da saúde e sim com a melhoria da gestão. Ele lembrou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem falado em redução de impostos, e por isso o empresariado se mobiliza para contestar um novo tributo:

Oposição deve ser mais aguerrida, prega Itamar Franco

O ex-presidente e senador eleito por Minas Gerais, Itamar Franco (PPS), defendeu hoje que a oposição tenha um papel mais aguerrido no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em uma crítica ao desempenho de tucanos e democratas nos últimos anos, Itamar afirmou que a “oposição precisa ser oposição, sem trégua”.

“A oposição, por menor que seja, tem que estar presente e tem que exercitar o seu papel”, disse o ex-presidente durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Segundo ele, a candidatura de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto errou na medida em que não fez uma campanha combativa contra o governo federal.

Itamar, inclusive, lembrou que o tucano chegou a elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a pré-campanha. “O que se viu na campanha, com todo o respeito ao nosso candidato, é que não havia oposição ao governo”, declarou.

Tanto o PSDB quanto o DEM temiam que as críticas ao presidente Lula, que tem alto índice de aprovação, pudessem ter um impacto negativo na candidatura tucana.

Sobre a derrota de Serra em Minas Gerais, o ex-presidente descartou a hipótese de que o ex-governador e também senador eleito pelo Estado, Aécio Neves (PSDB), tenha feito corpo mole na campanha presidencial. “Nós não encontravámos nas cidades em que visitavámos, a não ser pela nossa fala e pelo trabalho árduo de Aécio, uma propaganda sequer de Serra. A campanha se tornava vazia. “[Serra] não fez uma regionalização adequada em Minas”.

Lula elogia Dilma e, para variar, a si mesmo

Em discurso durante a formatura de novos diplomatas, nesta sexta-feira, no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um retrospectiva das realizações de seu governo, elogiou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e citou a presidente eleita, Dilma Rousseff, ao dizer que ela sofreu preconceito. Para Lula, os novos diplomatas vão representar um país que tem a riqueza do pré-sal, que será uma das maiores economias do mundo e que, depois de um metalúrgico na Presidência, terá uma mulher.

– Vocês agora vão representar um país que, depois de um metalúrgico, vai ter a primeira mulher presidente da República e não uma mulher qualquer. Uma mulher que esteve condenada a um sacrifício e à tortura porque quando tinha 20 anos ela ousou colocar a manga de fora e lutar por liberdade democrática neste país quando muita gente foi sacrificada – afirmou, observando que a geração de 1968 que, em sua concepção, havia perdido a esperança, agora chega ao poder, pela via democrática, com a eleição de Dilma.

Sob o sol, na Bahia; e na ‘Economist’, à sombra de Lula

A presidente eleita, Dilma Rousseff, foi à praia em Itacaré (BA), onde um morador disse que ela está na casa do empresário paulista João Paiva Neto. A revista “The Economist” afirmou que Dilma precisa provar que não é “Lula de batom” e mostrar ideias próprias, para sair da sombra do presidente.

Anastasia quer carta branca para governar 30 dias

O governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um pedido de carta branca para governar por 30 dias e promover mudanças na estrutura administrativa do governo sem precisar do aval do legislativo.

Conhecida como lei delegada, a iniciativa precisa ser aprovada pelos deputados mas já é alvo de críticas da oposição, que promete resistir e trabalhar para barrá-la. Anastasia segue o exemplo de seu antecessor e padrinho político, o senador Aécio Neves (PSDB), que administrou o estado por meio das leis delegadas no início das duas gestões como governador.

Diretor do Dnit é preso com propina

O diretor do Dnit Gledson Maia foi preso com R$ 50 mil de propina em uma operação da PF em Natal. Ele foi indicado pelo deputado federal João Maia e é sobrinho do ex-diretor do Senado Agaciel Maia.

Enem: sem relógio, lápis e borracha

A Justiça manteve proibidos lápis, borracha e relógio para quem fizer o Enem, a partir de hoje. Respostas a lápis não são lidas pelo sistema de correção.

A pioneira do poder feminino

Historiadores comparam as semelhanças e as diferenças entre a Princesa Isabel, a primeira mulher a governar o Brasil, e Dilma Rousseff, a primeira eleita presidente.

O Estado de S. Paulo

China fala em ‘muralha de fogo’ para barrar dólar

O governo da China prometeu erguer uma “muralha de fogo” para evitar a entrada de capital especulativo no país, em resposta à decisão dos EUA de injetar US$ 600 bilhões na economia, afirmou Xia Bin, do Comitê de Política Monetária do Banco Central chinês. Além da China, outros países criticaram o plano americana e planejam levar o tema para a reunião do G-20, em Seul. “O que foi feito nos EUA mina o espírito de cooperação multilateral que os líderes do G-20 lutaram tão duramente para manter durante a crise atual”, afirmou o ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan. Para o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, a decisão do FED vai criar “problemas adicionais” para o mundo.

Grande parte dos Estados não investe 12% na Saúde

Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS). As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão. A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Dilma foi convidada oficialmente para reunião do G-20

O governo da Coreia do Sul encaminhou ontem convite ao Brasil para que a presidente eleita Dilma Rousseff participe oficialmente da reunião do G-20, em Seul, nas programações da Cúpula nos dias 11 e 12 de novembro.

Sendo assim, Dilma estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva participando não só do jantar oferecido pelo presidente sul coreano aos integrantes do grupo na noite da próxima quinta-feira, 11, como do almoço e de todas as reuniões da Cúpula no dia 12.

Hoje, o Diário Oficial da União publicou que a presidente eleita Dilma Rousseff e dois assessores se integram à comitiva de Lula em Seul.

Governo pode impor IR e elevar IOF sobre investimentos

O governo vai aguardar os resultados do encontro do G-20 para definir medidas contra a valorização do real. Possíveis ações vão do incremento na compra de dólares à retomada da cobrança de IR sobre ganho de investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos a taxação maior do IOF nos investimentos externos em ações.

Aécio articula com aliados de Lula para presidir o Senado

Com o apoio informal de aliados da base de Lula, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) deflagrou articulação para presidir o Senado. PSDB e DEM contam com apoio de senadores do PSB e do PP, podendo ter adesão de PDT e PCdoB. Em troca, Aécio daria sustentação a projetos dos parceiros de controlar a Câmara. A movimentação preocupa Planalto e PMDB.

Alunos do País fazem Enem hoje e amanhã

Cerca de 4,6 milhões de estudantes vão se submeter às 180 questões do Exame Nacional do Ensino Médio. As provas serão hoje, das 13h às 17h30, e amanhã, das 13h às 18h30. O gabarito sai na terça.

Correio Braziliense

CPMF nem começou e juros aumentam

Enquanto os políticos debatem em Brasília o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o mercado se antecipou à cobrança do tributo. As taxas de juros dispararam na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BMF&Bovespa), prevendo a adoção do novo imposto.Nos contratos com vencimento em janeiro de 2012, a projeção dos juros subiu de 11,40% a 11,47% ao ano. Para 2013, a alta foi de 11,73% até 11,88%. Alheios à especulação financeira, petistas e tucanos dispensam a coerência no discurso. Quem antes condenava o imposto, como Jaques Wagner, governador eleito na Bahia, e José Eduardo Dutra, presidente do PT, agora é defensor da “ressurreição”. Entre os tucanos, boa parte do grupo que ajudou a aprovar a CPMF em 1996 se opõe à volta da contribuição. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse que o Congresso pode legislar sobre a CPMF por conta própria.

Álcool terá mais um reajuste

O preço do combustível deve subir R$ 0,04 nos próximos dias, o terceiro aumento em apenas dois meses, e chegar a R$ 2,09 no DF. Na maioria das bombas, o etanol custa atualmente R$ 2,05. Donos de postos e de distribuidoras fazem “jogo do empurra” para assumir a culpa pela alta. O valor assusta e afasta os consumidores brasilienses. Em Goiás, por exemplo, o mesmo produto é vendido a R$ 1,64.

Os crimes ao redor de Bandarra

O ex-chefe do Ministério Público do DF vai responder na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, violação do sigilo profissional e concussão — obtenção de vantagem por meio de influência do cargo. Após a apresentação da denúncia, o Conselho Nacional do Ministério Público estuda com mais rigor determinar a aposentadoria compulsória a Leonardo Bandarra.