O Estado de S. Paulo

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o novo PSD nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos estados. É a partir da força local de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de governadores do PMDB, do PT, do PSDB, do PSB, do PMN e do DEM, que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional.

Líderes do DEM e do PSDB apostam que o PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas diferentes anunciaram a adesão e assinaram o documento. Anúncios à parte, no entanto, até hoje nenhum político deixou sua legenda para ingressar no PSD. Nem Kassab, que agora a direção do DEM quer expulsar.

Apesar da demora, quem está com um pé no PSD diz que não tem dúvida quanto à conveniência da troca. O que vale aí é a máxima segundo a qual quem tem prazo, não tem pressa. O prazo legal em questão é o que estabelece no mínimo um ano de filiação partidária para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Partido é organizado em pelo menos 15 diretórios

Não é obra do acaso o fato de que nenhum dos 35 deputados que anunciaram a adesão ao PSD recuaram da decisão de trocar de partido até agora. No comando da operação política para criar a nova legenda em todo o Brasil, o ex-deputado e futuro secretário-geral do PSD Saulo Queiroz trabalha acelerado para cumprir à risca o cronograma de montagem da sigla e anuncia que, até 15 de julho, no mínimo15 diretórios estaduais estarão registrados. Para se constituir um novo partido, bastaria organizá-lo em nove das 27 unidades da federação.

O PSD será fato político concreto a partir do próximo domingo, quando serão realizadas convenções municipais em dez Estados onde o partido está melhor organizado. Logo em seguida, no dia 10, o comando do PSD quer fazer as convenções estaduais. Nos outros Estados em que o trabalho está um pouco mais atrasado, as convenções serão realizadas no dia 14 de julho.

“Diante de um projeto sem risco, minha ambição é fazer um diretório nacional com pelo menos 55 deputados federais. Hoje temos 44 e há expectativa de ingresso de mais dois senadores”, diz Queiroz, certo de que o prazo atenderá sem riscos quem quiser se candidatar às eleições de 2012.

DEM rediscute imagem de ser ou não de “direita”

Embalado pela crise no governo que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e pela desarticulação do PSDB, maior partido de oposição, o DEM resolveu fazer um “reposicionamento de imagem”, o que abriu internamente a discussão sobre o uso de expressões como “direita”.

Após a refundação em 2007, quando abandonou a sigla PFL numa jogada de marketing considerada malsucedida pela direção partidária, o DEM vai lançar nova linha de comunicação no segundo semestre, depois de medir os ânimos do eleitorado em pesquisa qualitativa e quantitativa.

Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO

O Brasil venceu sua primeira grande batalha diplomática internacional e elegeu ontem José Graziano diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Coordenador do programa Fome Zero no primeiro mandato do presidente Lula, Graziano venceu o espanhol Miguel Ángel Moratinos por 92 votos a 88.

Dívida dos brasileiros bate recorde

O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o Estado teve acesso. Em dezembro de 2009, a divida estava em R$ 485 bilhões. Em abril de 2011, atingiu R$ 653 bilhões. Também cresceu neste ano a parcela dos juros no total do débito no País.

Paulo Renato Souza morre aos 65 anos

Ex-ministro da Educação (governo Fernando Henrique Cardoso), ex-deputado e um dos fundadores do PSDB, Paulo Renato Souza passava o feriado com a família em São Roque (SP) quando sofreu um enfarte.

Parada Gay usa santos e cria polêmica

A 15.ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu pelo menos 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores, na Avenida Paulista. E causou polêmica usando santos em uma campanha pelo uso de preservativos. Em 170 cartazes distribuídos em postes por todo o trajeto, 12 modelos masculinos, representando ícones como São Sebastião e São João Batista, apareciam seminus ao lado das mensagens: “Nem Santo Te Protege” e “Use Camisinha”. “Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião”, diz o presidente da Parada, Ideraldo Beltrame.

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada – pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero – o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a “demonização” do número do projeto.

“O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado”, disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa – justamente os maiores críticos da proposta – e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

Folha de S. Paulo

Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano. Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho.

Nos cinco primeiros meses de 2011, a agência arrecadou R$ 25 milhões. O valor é superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. Neste ano, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos três anos anteriores. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. E devem crescer. Isso porque as últimas notificações da ANS são de atendimentos feitos no segundo semestre de 2008. As notificações são usadas pela ANS para informar a operadora, que tem duas instâncias de recursos na própria agência para negar que o paciente atendido na unidade pública tenha plano de saúde válido.

Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro

Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB). Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil. Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece “discrição”, saunas e massagens.

Impacto de emenda da saúde vai ser maior nos Estados

Os Estados sentirão um impacto maior sobre os seus orçamentos caso seja regulamentada a emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde. O texto, que deverá ser votado em julho pela Câmara, também define o que poderá ser contabilizado como despesa em saúde.

Por lei, o Distrito Federal e as 26 unidades da Federação devem destinar 12% dos recursos à saúde. Hoje, parte dos governadores chega a contabilizar até o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual mínimo. Levantamento do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) de 2008 mostra que 12 Estados não cumpriram esses patamares mínimos. O Rio Grande do Sul tem o mais baixo percentual (4,8%).

Brasil vence disputa por direção da FAO

Com quatro votos de diferença, o brasileiro José Graziano, 61, foi eleito ontem em Roma diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), vencendo o espanhol Miguel Ángel Moratinos. A vitória foi no segundo turno, quando o ex-ministro do governo Lula obteve a preferência de 92 nações, incluindo os países do G77, conhecido como grupo dos “não-alinhados”, que reúne hoje 131 países, muitos dos quais procedentes da África. Moratinos obteve 88 votos.

A disputa, que se dá em rodadas eliminatórias, foi tensa. Na primeira votação, Graziano já havia superado Moratinos por 77 votos a 72. Divulgado esse resultado, os outros aspirantes ao cargo “”o indonésio Indroyono Soesilo, o austríaco Franz Fischler, o iraquiano Abdul Latif Jamal Rashid e o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini retiraram suas candidaturas. Com a disputa concentrada em dois rivais, o embaixador brasileiro junto à FAO, Antonino Marques Porto, pediu reunião entre os países, antes do segundo turno.

Morre Paulo Renato, criador do Enem

O ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza morreu na noite de anteontem, aos 65, vítima de um infarto, em São Roque (66 km de São Paulo), no hotel onde estava hospedado. O corpo foi velado ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro está marcado para as 10h no cemitério do Morumbi.

Estiveram no local familiares, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), além de aliados políticos. Também compareceram ministros do governo Dilma Rousseff, entre eles Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A presidente emitiu uma nota na qual destacou “relevantes serviços” prestados ao país.

ENTREVISTA DA 2ª CEZAR PELUSO

Há dados que podem pôr em risco segurança do país

Em uma das poucas entrevistas concedidas desde que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso, 68, disse que o sigilo de determinados documentos é necessário para preservar a “segurança do Estado” e fez enfática defesa de reuniões fechadas entre os ministros antes das sessões públicas. Ele recebeu a Folha em seu gabinete na última quarta-feira, quando afirmou que a chamada PEC dos Recursos- proposta de emenda constitucional de sua autoria que considera transitadas em julgado ações examinadas em segunda instância- é uma proposta “de caráter pessoal”, e não do Supremo. Peluso também avaliou que o mensalão é “o processo mais complexo que o STF já teve”.

O processo do mensalão no Supremo está célere?
É o processo mais complexo que o STF teve. São quase 40 réus, com advogados diferentes. Só para a sustentação oral, cada um deles pode gastar uma hora. Isso significa que, só de sustentação oral de advogados, teremos 40 horas no mínimo.

Há risco de alguém se livrar de uma eventual condenação por prescrição?
Acho que o ministro relator está muito atento a isso. Se ele tivesse vislumbrado algum risco, já teria antecipado alguma coisa. Ele está conduzindo com a tranquilidade de quem não está correndo risco de prescrição.

Justiça Federal derruba acusações em caso da Kroll

A Justiça Federal derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, deflagrada em 2004 para investigar supostos atos de espionagem praticados por funcionários da companhia.

A decisão esvaziou quase por completo a acusação do Ministério Público Federal na ação penal. O julgamento do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em vigor desde 20 de junho, marca a segunda derrota significativa da Procuradoria no caso.

No ano passado, o mesmo TRF livrou o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, e outros réus de várias acusações do Ministério Público no outro processo originado pela Chacal.

O Globo

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

O adeus ao ex-ministro tucano Paulo Renato Souza, que no governo Fernando Henrique criou os mais importantes exames de avaliação do ensino no país, como o Enem e o Provão (atual Enad), reuniu ontem petistas e tucanos na defesa de cobranças e metas na educação. Quatro ministros do governo Dilma compareceram ao velório, em SP, entre eles o da Educação Fernando Haddad. A presidente Dilma e o ex-presidente FH destacaram o legado dos testes criados por Paulo Renato para a qualidade do ensino. Aos 65 anos, o tucano teve um infarto fulminante.

Mercadante sai em defesa de Ideli

Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff.

Em reportagem no fim de semana, a revista “Veja” afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante.

Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Petista assume órgão da ONU contra fome

O petista José Graziano foi eleito ontem, em Roma, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano, que no governo Lula comandou o Fome Zero, disse que “erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável” no mundo. Seu desafio será aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente.

Uma via expressa que anda fora da linha

As ondulações na pista da Linha Vermelha em Caxias: a via só tem asfalto liso e boa sinalização entre o Centro e o Aeroporto Tom Jobim. Depois, vira uma rodovia mal conservada. A prefeitura do Rio promete melhorias.

Contra a homofobia

Imagens de modelos representando santos católicos foram empregadas para defender o uso de camisinha na Parada Gay de São Paulo, que reuniu 4 milhões de pessoas e foi marcada por discursos pela criminalização da homofobia.

UPP da Coroa tem efetivo reforçado

Após soldado ter tido uma perna amputada por causa de uma granada lançada por bandidos, policiamento na favela ganhou mais 50 homens.

Correio Braziliense

O alto escalão das mordomias

Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros.

Adeus a Paulo Renato

Políticos do PSDB, entre eles o ex-presidente FHC, e do PT se unem no velório do ex-ministro da Educação, morto por um infarto.

Brasileiro no comando da FAO

O agrônomo José Graziano, ministro do Fome Zero no governo Lula, veceu a disputa para a direção-geral da Organização de Alimentação e Agricultura (FAO) com 92 votos. Para ele, a vitória é o reconhecimento internacional do que o país fez nos últimos anos.

Brasil: o futuro ainda não chegou

O forte crescimento econômico nos últimos anos entusiasma os brasileiros. Apesar das conquistas, o país não consegue resolver problemas cruciais, que podem inibir o desenvolvimento.

Governo federal: sindicatos vão fazer pressão

Paralisação programada pela CUT para 6 de julho dá início a uma onda de manifestações a serem organizadas por diversas categorias do funcionalismo com o objetivo de reivindicar reajuste salarial.