O Estado de S. Paulo

Paulo Octávio é ligado a desvio de R$ 27 milhões

Em meio ao escândalo do “mensalão do DEM”, o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar um rombo de R$ 27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público Federal entrou, há três semanas, com cinco denúncias na Justiça Federal contra as construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima cobra, entre outras coisas, a devolução do dinheiro à Caixa. Paulo Octávio é a aposta do DEM para suceder o governador José Roberto Arruda, que deixou o partido após as denúncias de corrupção no governo. O Estado teve acesso à íntegra dessas novas ações judiciais que complicam ainda mais a vida do vice-governador, citado no inquérito sobre as fraudes no governo. No centro das investigações está o Brasília Shopping, um dos mais luxuosos da cidade, situado em área nobre da capital federal. O Ministério Público aponta uma série de irregularidades na construção feita em parceria entre o Grupo Paulo Octávio e o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Essa sociedade dura até hoje na administração do shopping. O fundo tem 105 mil associados e um patrimônio de R$ 32 bilhões. O procurador lembra que o rombo prejudica “interesses das dezenas de milhares de pessoas” que participam do Funcef. Dos R$ 27 milhões de prejuízo, R$ 14 milhões referem-se a apenas uma das cinco denúncias.

Ele alega licença da empresa e se nega a falar do caso

O superintendente de shoppings do Grupo Paulo Octávio, Edmar Barros, informou ao Estado que a empresa ainda não foi avisada das denúncias do Ministério Público, protocoladas na Justiça na véspera do recesso do Judiciário, em dezembro. “Até o momento a empresa não recebeu qualquer notificação da Justiça e, portanto, não pode se pronunciar sobre o caso”, afirmou Barros, por meio da assessoria de imprensa. A assessoria de Paulo Octávio disse que ele não pretende se manifestar sobre as acusações contra suas empresas. “O vice-governador Paulo Octávio não fala sobre assuntos ligados à empresa, uma vez que está licenciado da mesma para o exercício da vida pública”, informou.

Câmara promete instalar CPI da Propina hoje

Sob suspeita, a Câmara Legislativa retorna aos trabalhos hoje em Brasília diante de um cenário contraditório e de pouco perigo para o governador José Roberto Arruda (sem partido). Os deputados prometem instalar nesta tarde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o esquema de corrupção no governo Arruda. O problema é que ao menos 10, dos seus 24 parlamentares, são suspeitos de ligação com as supostas fraudes.

Candidatos buscam vice com ficha limpa e voto

A menos de dez meses das eleições, todos os pré-candidatos à sucessão presidencial têm algo em comum. Nenhum deles conseguiu definir quem será seu vice. Nos casos do governador de São Paulo, o tucano José Serra, e da ministra da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff, que aparecem nas primeiras posições nas pesquisas, a dificuldade não consiste apenas em encontrar vices que atraiam partidos aliados e tempo no horário de propaganda eleitoral. Há também a preocupação que os escolhidos não venham a ser alvos de denúncias, produzindo desgaste para a campanha.
Já os outros dois pré-candidatos, o deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV-AC) também não escolheram seus vices porque estão em outro momento de suas campanhas.

Corrida ao Planalto será a primeira só com ”infiéis”

Pela primeira vez desde a redemocratização, o País terá em 2010 uma eleição presidencial só com “infiéis”. Todos os pré-candidatos cotados para a disputa já trocaram de partido ao menos uma vez durante suas trajetórias políticas. José Serra rompeu com o PMDB e ajudou a fundar o PSDB em 1988. Dilma Rousseff era adversária do PT no Rio Grande do Sul até sair do PDT, em 2000. Ciro Gomes já passou por cinco partidos, e Marina Silva trocou o PT pelo PV no ano passado.

PT tenta esvaziar ideia de prévias

Preocupada com o racha no partido em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do País, a cúpula do PT fará de tudo para impedir uma prévia entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. A dupla disputa a indicação do partido para concorrer ao governo mineiro e tem causado tanta dor de cabeça aos dirigentes petistas que, longe dos holofotes, alguns deles chegaram até mesmo a defender o fim das prévias no PT.

Lula exige fim de bate-boca sobre Direitos Humanos

Surpreso e preocupado com o tamanho da crise envolvendo as Forças Armadas, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou a lei do silêncio. Em conversa com um auxiliar direto, Lula considerou grave a troca de farpas entre ministros e disse que pedirá à equipe mais cautela e menos bate-boca pela imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, para não alimentar a polêmica. O presidente retorna hoje ao trabalho, após 11 dias de descanso, com a tarefa de desatar o nó da Comissão da Verdade, que prevê a investigação dos crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Ele ficou especialmente contrariado ontem ao saber que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ao jornal Folha de S. Paulo que é um “fusível removível” no governo.

Sem-terra antecipam invasões no ano eleitoral

Os movimentos de luta pela reforma agrária estão antecipando as jornadas de invasões de terras este ano. O objetivo é pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a recuperar, no último ano de governo, os números que consideram modestos de famílias assentadas. No sábado, cerca de 60 integrantes da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) invadiram, numa única ação, duas fazendas em Agudos, no centro-oeste do Estado. De acordo com a Polícia Militar, o mesmo grupo, procedente de acampamentos da região, se dividiu para ocupar as fazendas Cabreúva e Nossa Senhora Aparecida, localizadas na rodovia que liga a cidade de Agudos ao distrito de Domélia. Eles cortaram as cercas e iniciaram a montagem de barracos.

No menu presidencial, uma tonelada de queijo e salame 

A Presidência da República pretende consumir em 2010 uma tonelada e meia de queijo, 727 quilos de presunto, 160 quilos de salaminho, 695 pacotes de manteiga e 460 potes de requeijão. Os últimos editais de compra para as despensas presidenciais da era Luiz Inácio Lula da Silva demonstram parte do hábito alimentar que reinou nos palácios e nas residências oficiais nestes últimos oito anos de governo – uma dieta nada light, por sinal. De acordo com os editais, divulgados no fim de dezembro, o governo federal prevê gastar no último ano de gestão Lula R$ 64.794,10 com a compra de alimentos perecíveis – como pães de queijo e salsichas – e R$ 59.313,72 com o fornecimento de água mineral. Os produtos listados servirão para abastecer as copas ligadas à Presidência e à Vice-Presidência da República, as residências oficiais e alguns eventos com autoridades.

Folha de S. Paulo

Governo pode reeditar plano sem referência a torturadores

O governo articula uma solução de meio termo para a questão nevrálgica do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos: em vez de acrescentar ao texto do programa a investigação da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como querem as Forças Armadas, seria suprimida a referência à “repressão política” na diretriz 23, que cria a comissão da verdade. Ou seja, a questão seria resolvida semanticamente, sem especificar a apuração de excessos de nenhum dos dois lados. O texto passaria a prever a apuração da violação aos direitos humanos durante a ditadura, genericamente, sem especificar de quem e de que lado. Essa proposta está sendo colocada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e poderá ser aceita pelo ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que aposta numa “solução de meio termo”.

PSDB cobra posição de Dilma sobre o programa

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), cobrou ontem uma manifestação da potencial candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, acerca do controverso plano de direitos humanos decretado pelo governo. A titular da Casa Civil estava em férias e retorna ao trabalho hoje. Para Guerra, “é inimaginável que uma iniciativa dessa complexidade não tenha a participação da Casa Civil”. “Por que a ministra Dilma, que fala sobre tudo, está calada?”, alfinetou. O governador de São Paulo e possível candidato do PSDB à Presidência, José Serra, avisou a interlocutores que não pretende falar sobre o assunto. Então presidente da UNE, Serra exilou-se após o golpe militar.

Entidades de direitos humanos rechaçam mudanças no plano

Entidades de defesa dos direitos humanos, contra a tortura e de familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) manifestaram-se contrariamente à modificação proposta no texto da diretriz 23 do Programa Nacional de Direitos Humanos. Pelo novo texto, seria suprimida referência à “repressão política” no quesito que prevê a apuração das violações dos direitos humanos. Os militares não se manifestaram após a divulgação das polêmicas envolvendo o plano.
“O novo texto deixa tudo em aberto. Violações de direitos humanos seriam apuradas tanto as cometidas por organizações da esquerda armada quanto pela repressão política. Como se fosse igual. E não é”, diz Maria Amélia de Almeida Teles, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Protesto contra deputado da meia marca véspera do retorno da Câmara do DF

Um grupo de 30 pessoas realizou um protesto na frente da casa do deputado Leonardo Prudente (ex-DEM), flagrado em um dos vídeos do mensalão do DF colocando dinheiro nas meias. Prudente irá reassumir a presidência da Câmara Distrital, que retoma os trabalhos hoje. Os deputados definirão as principais etapas para o andamento dos pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido).
Com faixas e levando um caixão, integrantes do movimento “Fora, Arruda” pediram o afastamento de Prudente da Câmara. À noite, os manifestantes prometeram que passariam a madrugada em frente à Câmara, em vigília. Eles deverão acompanhar os trabalhos relativos aos processos envolvendo Arruda com o grupo que já ocupava a frente da Casa ontem.

Estratégia para manter Battisti no país prevê entrevistas de Lula

A equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesare Battisti no Brasil, como deseja o presidente Lula, começa o ano com o entendimento de que o argumento mais aplicável ao caso está no temor de perseguição política. É o mesmo usado para o pedido de refúgio rechaçado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que fatalmente reabriria uma crise diplomática com a Itália.
O pacote de medidas prevê ações para amenizar tais efeitos: um forte trabalho da diplomacia, que nem começou; e entrevistas nas quais Lula atribuiria a manutenção de Battisti no Brasil a “razões humanitárias”.

Candidato no RS, Tarso passa 25% dos dias úteis no Estado

No fim do ano passado, o ministro Tarso Genro (Justiça) passou um quarto dos dias úteis (com agenda oficial, excluindo sábados e domingos) no Rio Grande do Sul, onde disputará neste ano o governo pelo PT. De outubro a dezembro de 2009, Tarso participou desde assinaturas de convênios com prefeituras gaúchas a eventos como “Diálogos sobre o Rio Grande”. A agenda de Tarso no Estado também incluiu diversos almoços, palestras e eventos como a entrega de um lote de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul. Numa sexta-feira (13 de novembro), a agenda do ministro em Porto Alegre se resumiu a “despachos” ao longo do dia e ao recebimento, à noite, da Medalha do Mérito Farroupilha.

O Globo

Despesas secretas da Presidência crescem 39%

Os gastos secretos dos cartões corporativos – que incluem a Presidência, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – tiveram aumento de 52%, entre 2008 e 2009. Em 2008, os três órgãos gastaram R$17,8 milhões e, em 2009, essa soma pulou para R$27,1 milhões. O aumento nos gastos da Presidência foi de 38,9%: passou de R$4,8 milhões em 2008 para R$6,7 milhões ano passado. No total, em 2009 os cartões corporativos consumiram R$64,5 milhões, contra R$55,2 milhões no ano anterior.

Após escândalo, ministros evitam cartão

O escândalo dos cartões corporativos, que abalou o governo Lula no início de 2008, levou a uma mudança de comportamento nos ministérios. No ano passado, dos 37 ministros, apenas dois usaram o cartão corporativo para pagamento de despesas em viagens – Carlos Minc (Meio Ambiente) e José Gomes Temporão (Saúde). E foram bastante econômicos nos gastos. Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, Temporão pagou despesas de R$3.740,82 com o cartão, e Minc, R$889,45. Em julho do ano passado, o governo criou as diárias para ministros em viagens nacionais, uma das sugestões da CPI do Cartão Corporativo. Com isso, despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento não podem mais ser pagas com cartão. O valor das diárias nacionais vai de R$458 a R$581.

Para Lula, Lei da Anistia é assunto da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que foi um erro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos incluir no novo plano setorial – cujo decreto vem provocando embate dentro e fora do governo – assuntos relacionados à Lei de Anistia. Contrariado com os conflitos desencadeados pela versão final do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente afirmou a auxiliares que esse tema deve ser tratado exclusivamente pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo. Editada em 1979, a Lei da Anistia perdoou todos os atos de autoridades e de opositores cometidos durante a ditadura militar.

Oposição critica mudanças no Bolsa Família

A proposta do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de flexibilizar os critérios de acesso ao programa Bolsa Família foi duramente criticada pela oposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reagiu com contundência, por entender que a iniciativa é uma jogada eleitoral num ano de eleições presidenciais. Para o DEM, a ambição de Patrus é ilegal, disse o senador Agripino Maia, líder do partido.

– Vejo a proposta de alteração dos critérios do Bolsa Família como uma manobra eleitoral. O governo perdeu a vergonha. Não tem limite – disse Sérgio Guerra.

Câmara do DF volta a trabalhar em clima tenso

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma hoje suas atividades em clima beligerante. Mesmo flagrado em vídeos recebendo propina no suposto esquema de corrupção do governo local, o deputado Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), que estava licenciado, promete sentar-se novamente na cadeira de presidente. E a oposição pretende apresentar requerimento pedindo o afastamento dele do cargo até o fim das apurações. Também hoje, serão escolhidos os presidentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará a cúpula do governo distrital, e da comissão que analisará os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) e de seu vice, Paulo Octávio (DEM).

Controle de CPI é alvo de disputa de parlamentares

A CPI que investigará as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deverá ser instalada com a indicação dos membros pelos partidos e a eleição do presidente e do vice-presidente. Governistas – que, de longe, são maioria na Câmara – e oposição brigarão pelos cargos. Também haverá o mesmo procedimento em relação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O órgão avaliará previamente a possibilidade de abertura do processo de impeachment, dando o direito de defesa a Arruda e a seu vice, Paulo Octávio. Se a resposta for positiva, o caso seguirá para uma Comissão Especial, que fará a mesma análise. Se os deputados concordarem, o processo será aberto.

Correio Braziliense

Energia extra para impulsionar Dilma

O governo se prepara para tentar transformar a área de energia no grande portfólio de campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para isso, o setor aparece em 2010 com um total de R$ 94,6 bilhões, incluindo os investimentos da Petrobras e da Eletrobrás. O valor é superior ao da Saúde, R$ 66,9 bilhões, e ao da Educação, R$ 50,9 bilhões. Perde apenas para a Previdência Social, R$ 250,4 bilhões, segundo dados disponíveis na consultoria de Orçamento da Câmara.

Nanicos também têm vez

Os partidos nanicos da Câmara dos Deputados têm desde o ano passado o que comemorar. A Mesa Diretora aproveitou o fim de 2009 para injetar funcionários nas representações de quatro legendas de menor expressão na Casa fazendo um remanejamento interno de cargos. A medida beneficiou as bancadas de PRB, PHS, PTC e PTdoB. Juntos, esses partidos têm 15 deputados, uma bancada equivalente a PPS e PV, legendas com maior representatividade nacional. No Congresso, o que vale para um vale para todos. Por isso, nanicos ou não, eles se igualam na possibilidade de possuir estrutura de apoio com servidores próprios ou cargos de livre provimento.

Judiciário abre sua caixa-preta

A tão falada caixa-preta do Judiciário brasileiro — criticada até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do primeiro mandato — terá que se render aos apelos de transparência da opinião pública. Resolução do Conselho Nacional de Justiça determinou que os tribunais de todo o país terão de divulgar em seus sites o detalhamento da administração e execução orçamentária. A publicação da estrutura e das despesas com recursos humanos e remuneração começa em fevereiro. Para as informações financeiras, o CNJ concedeu um prazo maior: até 31 de março. Todos os dados serão enviados ao CNJ para formar uma espécie de Sistema Integrado de Administração Financeira do Judiciário (Siafi), nos moldes do mecanismo usado pelo governo federal.

PV cola imagem de Marina à de Lula

Acertar as linhas mestras da candidatura à Presidência da República e definir o time com quem trabalhará na campanha são as prioridades da senadora Marina Silva, do PV, em janeiro. O primeiro movimento será sua apresentação no programa do partido, que irá ao ar em rede nacional em 10 de fevereiro. Pela primeira vez, ela falará diretamente para os eleitores na condição de candidata e sabe que precisa se tornar mais conhecida. O PV celebrará sua entrada no partido e apresentará a trajetória política e de vida da candidata, buscando até semelhanças com a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como Lula, Marina tem origem humilde e é uma personagem de grande carisma. Trabalhou nos seringais do Acre, sofreu contaminação por mercúrio e conseguiu se alfabetizar tardiamente.