O Estado de S. Paulo

Patrimônio de Arruda cresce 1.060%

O patrimônio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, filmado recebendo dinheiro vivo no escândalo do “mensalão do DEM”, cresceu 1.060% em sete anos, informa o repórter Rodrigo Rangel. Nas declarações à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis em Brasília, acumula um valor de mais de R$ 7 milhões. Da posse como governador, em 2007, para cá, há pelo menos dois casos de imóveis comprados por terceiros – entre eles um empresário do setor de transportes de Brasília – e depois transferidos para filhos de Arruda. A lista de bens inclui aquisições recentes. Em 17 de setembro, o governador, que recebe R$ 16 mil por mês, comprou cinco salas em prédio comercial com localização nobre em Brasília, por R$ 1,6 milhão. “O patrimônio é absolutamente compatível com a renda que ele tem”, diz Cláudio Fruet, advogado de Arruda.

Advogado do governador diz que bens são “compatíveis com a renda”

Procurado pelo Estado, o governador José Roberto Arruda (DEM) não quis falar. Destacou um de seus advogados, Cláudio Fruet. “O patrimônio do governador é absolutamente compatível com a renda que ele tem”, disse Fruet. Além do salário de governador, afirmou o advogado, Arruda aluga imóveis que possui em Itajubá e recebe “uma boa aposentadoria” da CEB, a companhia de fornecimento de energia elétrica de Brasília, da qual era funcionário quando entrou para a política. O advogado não revelou o valor da aposentadoria. “Na verdade, o governador perdeu patrimônio nos últimos anos, depois que teve de repassar bens para a ex-mulher”, afirmou. “Além do mais, a Receita nunca autuou o governador Arruda por excesso de renda ou por sonegação.”

“Não tive contato nenhum com Arruda”

Avaliado em R$ 1,5 milhão, o apartamento de 245 metros quadrados localizado em uma das quadras mais valorizadas da Asa Sul de Brasília passou para o nome de José Roberto Arruda em 1992, quando ele era o secretário de Obras do Distrito Federal e responsável pela construção do metrô da cidade. O pagamento foi em dinheiro vivo e seguiu um padrão que o governador usa: terceiros negociam e só depois a propriedade é registrada em seu nome. O empresário Hassan Gasel Khodr, ex-dono do imóvel, conta que acertou a venda com um “engenheiro ou arquiteto” chamado Roberto. “Não tive nenhum contato com Arruda”, diz ele, em entrevista ao Estado.

“Rei do grampo” enriqueceu à sombra de Roriz

Ameaçado de morte, o economista Durval Barbosa, pivô da Operação Caixa de Pandora, que desbaratou o “mensalão do DEM”, é mantido sob forte esquema de segurança desde 27 de novembro, em local secreto, à disposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Amparado pelo Programa de Proteção a Testemunhas do Ministério da Justiça, ele tem arsenal de fitas, que constitui o maior arquivo digital sobre a rede de corrupção na capital do País.

Conhecido como “rei do grampo”, Durval teria mais 20 gravações inéditas, o que tira o sono de muita gente. O próximo depoimento vai ocorrer após a Polícia Federal concluir perícia de documentos e vídeos apreendidos na primeira fase da operação. Até agora ele anexou ao processo 30 fitas, o suficiente para colocar nas cordas o governador José Roberto Arruda (DEM-DF), suspeito de ser chefe de uma rede de arrecadação e distribuição de propina que funcionava no seu governo e envolvia secretários de Estado, parlamentares e autoridades.

De família de imigrantes do Piauí, Durval é irmão do deputado Milton Barbosa (PSDB), também delegado da Polícia Civil. Os dois cresceram à sombra do cacique Joaquim Roriz (ex-PMDB, hoje no PSC), governador do DF por quatro vezes. A aliança com Roriz foi construída em cima da central de grampos, que o ex-governador teria usado para bisbilhotar rivais e aterrorizar servidores, inclusive do Judiciário. Nos últimos governos dele (1998-2006), os irmãos chegaram ao apogeu.

Ex-mulher tinha cópia de vídeos

Investigações da Operação Caixa de Pandora indicam que o ex-delegado Durval Barbosa, com aval do ex-governador Joaquim Roriz, pôs o suposto esquema de propina que operava na Codeplan a serviço da candidatura de José Roberto Arruda ao governo, em 2006. Após a eleição, ele teria cobrado a conta, o que lhe garantiu uma secretaria de Estado (Relações Institucionais) para obter imunidade. Inicialmente Arruda teria rechaçado a pressão, mas acabaria convencido pelos arquivos exibidos por Barbosa num laptop, com fotos, diálogos grampeados e imagens de corrupção explícita gravados por ele. Numa delas, o próprio governador aparece recebendo R$ 50 mil, dinheiro que mais tarde vinculou a uma alegada compra de panetone para os pobres.

Sem saída, Arruda deu o cargo a Barbosa, mas mandou sua polícia secreta, a P2 da PM, espioná-lo. Os policiais descobriram que ele tinha uma amante regular – chegaram a fazer fotos dos encontros furtivos do casal. Arruda teria feito chegar ao secretário a descoberta, a fim de que um acerto mantivesse tanto esse segredo quanto o esquema de distribuição das propinas. Havia, no entanto, mais uma carta nesse jogo – a mulher do secretário, a empresária Fabiani Barbosa, dona da Dot Paper, a quem o marido havia entregue cópia de todos os vídeos que fizera, temendo ser assassinado. Ao saber da história da amante por uma amiga, Fabiani armou um flagrante de adultério.

O casal rompeu e ela ameaçou contar tudo, segundo relato de um policial e de um membro do Ministério Público que participam da investigação. Fabiani nega que conhecesse o esquema, mas confirma a traição e a briga com o ex-marido. Ela é mencionada em conversa de 55 minutos, interceptada com autorização judicial, entre o ex-marido e Arruda. O governador temia que Fabiani, ressentida com a traição, delatasse o propinoduto e desse munição aos opositores. Barbosa o tranquiliza dizendo que ela “seria incapaz” de um ato desse tipo.

“Eu não sabia de nada dessas coisas, fiquei muito triste, é muita decepção”, afirmou Fabiani. “Por isso não quero que me vinculem a ele, que manchem o meu trabalho. A única coisa que quero é continuar trabalhando, correndo atrás, suando a camisa, como sempre fiz, para os meus filhos terem orgulho de mim.”

DEM jovem engrossa “fora, Arruda”

Quando a TV Globo definiu a ocupação da Câmara Legislativa do Distrito Federal como a “justa ira da cidadania”, os manifestantes vibraram. Foi uma vitória perante a opinião pública, entenderam. Logo trataram de disparar mensagens pela internet. Era preciso engrossar e organizar o movimento, tentando se livrar das investidas dos partidos e sindicatos. Quanto mais apartidário, melhor. Eles só não imaginavam que, ainda que à distância, jovens democratas empunhassem a mesma bandeira pelo “fora, Arruda”.

Num arroubo de autocrítica, militantes dos democratas vêm clamando pela queda de José Roberto Arruda. São jovens que usam a internet, sobretudo o Twitter, para condenar o único governador do partido e cobrar a sua expulsão. Foram eles que criaram no microblog tópicos como #panetonenao, #arrudagate e #DEMsemArruda. Nas frases curtas, as “tuitadas”, expressavam a indignação: “Não vamos de panetone”, “expulsão mesmo”, “ele traiu a confiança de todos” e “a corrupção afasta, desencoraja e enoja”.

Vídeos citam Valério e vice-governador do DF

Personagem central no mensalão do PT e do PSDB, o empresário Marcos Valério aparece agora no escândalo que envolve o governo e a Câmara do Distrito Federal. Gravação feita por Durval Barbosa, ex-secretário do governador José Roberto Arruda (DEM), mostra o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) dizendo ter fraudado licitação para contratar uma agência de publicidade de Marcos Valério.

A operação teria atendido a um pedido do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). A gravação foi veiculada ontem no site da revista Veja. O deputado diz no vídeo que recebeu pedido de Roriz para beneficiar a SMPB, que tem Marcos Valério como sócio e esteve envolvida no mensalão do PT e do PSDB. “Nem chegamos a conhecer o Marcos Valério. Conhecemos o Cristiano Paz, o outro sócio”, conta na gravação.

Oposição sepulta ideia de antecipar candidato

O escândalo do “mensalão do DEM” no Distrito Federal já impactou os planos da oposição para a disputa presidencial do ano que vem. A crise sepultou o debate sobre a antecipação do lançamento da candidatura, esvaziou o papel do DEM dentro da aliança nacional com o PSDB e será um tema desconfortável que o candidato escolhido precisará administrar durante toda a campanha de 2010.

Além disso, a crise explodiu no período em que o governador de São Paulo, o tucano José Serra, lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto. Representantes de PSDB e DEM temem que as denúncias possam provocar algum tipo de reflexo negativo já nas próximas pesquisas, reduzindo a margem de vantagem que Serra tem sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para piorar esse cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir, na semana passada, processo criminal contra o senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), que será julgado pelo caso que ficou conhecido como “mensalão tucano”.

Montagem de novo comando divide PT

A montagem da nova Executiva Nacional do PT já provoca queda de braço entre as correntes petistas nos bastidores. As divergências ocorrem na antessala do ano eleitoral de 2010, quando o partido terá o maior desafio de seus 30 anos de história: emplacar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Escudados no fortalecimento obtido na eleição direta, com voto dos filiados, que escolheu José Eduardo Dutra para presidir o PT, discípulos da ex-prefeita Marta Suplicy querem tirar o cargo de secretário-geral – o segundo na hierarquia partidária – do grupo do ministro da Justiça, Tarso Genro.

80% já sentem efeitos do aquecimento no Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Análise, a pedido do Estado, revela que 80% dos brasileiros já notaram alguma mudança climática nos últimos anos. Desses, 89% classificaram os efeitos como ruins. O aquecimento global é conhecido por nove em cada dez entrevistados. Para 68%, o Brasil deve fazer sua parte, mesmo que outros países não combatam o problema.

Eleição testa projeto de ‘refundação’ da Bolívia

O presidente Evo Morales deve dar, na eleição de hoje, um dos mais importantes passos para a consolidação de seu projeto de “refundar” a Bolívia. Cada vez mais popular, ele deve se reeleger com facilidade. A dúvida é saber se Evo terá maioria absoluta no novo Congresso, que será responsável por redesenhar as estruturas do Estado boliviano.

Atrasos em massa no primeiro dia do Enem

Centenas de estudantes que fariam ontem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegaram atrasados em várias cidades do País e perderam a prova. Em São Paulo, vestibulandos apareceram aos montes depois das 13 horas e se acumularam nos portões dos locais do exame. Em Belo Horizonte, cerca de cem candidatos arrombaram as portas e foram retirados pela polícia. No Rio, os atrasos em massa se repetiram. Os culpados foram sempre a chuva, o trânsito e a distância dos locais de prova. Mais de 4,1 milhões estavam inscritos para realizar o Enem, que continua hoje.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou número de faltas, que tendem a aumentar. O governo disse que candidatos que se atrasaram não poderão fazer a prova em outra ocasião. Em nota, o ministério informou “que a prova foi realizada dentro de absoluta tranquilidade, apenas com registro de ocorrências comuns relativas a alunos que se apresentaram atrasados”.

Folha de S. Paulo

Campanha de Arruda financiou 236 candidatos

Investigado por suspeita de caixa dois e pagamento de mensalão para deputados distritais, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), montou em seu escritório político uma espécie de balcão de financiamento de campanhas em 2006. Dali, abasteceu 220 candidaturas à Câmara Legislativa do Distrito Federal, hoje alvo do escândalo, e 16 à Câmara dos Deputados, num total de R$ 642 mil. Ao informar a saída dos valores da conta de campanha, a prestação de contas de Arruda omitiu à Justiça Eleitoral as datas dos pagamentos e o CNPJ de quem os recebeu.

Flagrado em vídeos da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal recebendo maços de dinheiro do seu ex-secretário Durval Barbosa (Relações Institucionais), Arruda alega que as gravações são do período pré-campanha de 2006. Promotor eleitoral em São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes afirmou que o elevado número de candidatos ajudados por Arruda surpreende e que, em tese, a ausência de datas pode significar ilegalidade. “Isso é sério, pode caracterizar fraude. Existem prazos para a captação e a transferência de recursos. Sem as datas, não há como fiscalizar.” O promotor, porém, não vê ilegalidade na distribuição em si.

Na prática, a conta da campanha ao governo do DF funcionou como um comitê eleitoral. Candidatos ouvidos pela Folha relataram, inclusive, que achavam ter sacado os valores de um “comitê” ou do “diretório regional” do partido. Mas, para a Justiça Eleitoral, esse comitê jamais existiu formalmente. Os valores foram pagos em duas remessas, de R$ 2.100 e R$ 1.050 para cada aliado. Foram 397 repasses. A maioria das campanhas desses candidatos só teve essa fonte de recursos. Alguns não declararam à Justiça a entrada das doações e outros nem sequer prestaram contas da campanha.

A Lei Eleitoral permite que um candidato redistribua doações feitas a ele para outras campanhas, mas três características incomuns foram adotadas por Arruda: 1) o volume pulverizado de 236 candidatos a deputado; 2) a omissão das datas em que os repasses foram efetuados; 3) e o fato de alguns não terem declarado a entrada do dinheiro à Justiça. Arruda informou à Justiça ter arrecadado R$ 8 milhões e desembolsado o mesmo valor na corrida eleitoral. O principal financiador de sua campanha foi oculto. Cerca de R$ 3,57 milhões (44,3% do total) vieram do Diretório Nacional do DEM, cuja sede fica em Brasília.

“Turma de Itajubá” dominava gestão Arruda

Dois homens de confiança do governador José Roberto Arruda (DEM), citados na Operação Caixa de Pandora, têm longa relação com ele, que remonta à cidade natal do democrata, Itajubá (MG): Domingos Lamoglia e José Geraldo Maciel. A Polícia Federal investiga o chamado mensalão do DEM e apura a suspeita de repasse de dinheiro a políticos da base aliada no Distrito Federal. Em sua defesa, o governador diz que foi vítima de uma trama. Num trecho transcrito no inquérito, Arruda aparece perguntando como está “a despesa mensal com político”. O mensalão teria se desorganizado com a saída de Lamoglia da chefia de gabinete do governo Arruda para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do DF.

Tanto Lamoglia como Maciel têm longa relação com Arruda. Na posse de Lamoglia no Tribunal de Contas, no fim de setembro, Arruda disse que ele e o conselheiro eram “quase a mesma pessoa”, segundo divulgou o próprio órgão. Lamoglia também é mineiro e se mudou ainda jovem para Itajubá, terra natal do governador. Cursou engenharia elétrica na mesma universidade que Arruda e, segundo aliados, os dois começaram uma relação de amizade que se estendeu para o campo profissional. Funcionário de carreira da Companhia Energética de Brasília, Lamoglia ocupou cargos na Câmara Legislativa e na Aneel.

José Geraldo Maciel integra a gestão Arruda desde o início. Dirigiu a Saúde antes de ser nomeado para a Casa Civil. Quando assumiu essa cadeira, foi apresentado como primo e conterrâneo de Itajubá. Também engenheiro, é ex-presidente da CEB e, segundo políticos, um dos responsáveis pela ida de Arruda para Brasília.

Presidente do PSDB do DF pede licença

O presidente do PSDB no Distrito Federal, Márcio Machado, pediu licença do cargo por 90 dias, após as denúncias sobre um suposto esquema de caixa dois para a campanha do governador José Roberto Arruda (DEM-DF), em 2006. Em carta enviada ao partido anteontem, Machado alegou razões pessoais para o afastamento.

Escândalo desvenda estrutura de poder e barganha em Brasília

Prestes a completar 50 anos, em 2010, Brasília enfrenta o escândalo de corrupção política mais bem documentado em áudio e vídeo da história do país, o que consolida o lado pejorativo de sua imagem, atrelada a ineficiência e práticas desonestas. A cidade tem características que favorecem o comportamento impróprio dos políticos. Para o cientista político David Fleischer, da UnB, um aspecto relevante é a proximidade entre iniciativa privada e governo, “pois o poder público sempre foi o maior cliente”.

Não é por acaso que deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal envolvidos no mensalão do DEM são também donos de empresas que vendem serviços ao governo local. Vice-governador e ex-senador, Paulo Octávio (DEM) começou seus negócios como corretor de imóveis. Sempre teve boa relação com os governos desde os anos 70. Virou um dos maiores empresários locais. Um exemplo do gigantismo do poder público local em Brasília é o valor gasto com publicidade. Juntos, Legislativo e Executivo gastaram R$ 387 milhões de 2005 a 2008. Neste ano, até 10 de novembro, o governo do DF já gastou R$ 136 milhões em publicidade -valor similar a tudo que foi investido em segurança pública, saúde e educação (R$ 148 milhões).

Desde sua inauguração, em 1960, Brasília tem sido o palco predileto dos adeptos do patrimonialismo na relação com o Estado. Quando a capital saiu do Rio, muitos vícios foram importados. Brasília recebeu toda a alta burocracia federal do Rio e, aos poucos, criou também uma casta de funcionários locais. Somados, os servidores são quase um quarto da força de trabalho empregada no DF.

Barbosa usou tecnologia de espião para gravar Arruda

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o mais provável é que Durval Barbosa tenha usado o que há de mais simples: uma câmera de vídeo adaptada ao botão do paletó, no qual também foi instalado um microfone imperceptível. Na parte de dentro do paletó, o dispositivo foi conectado a um aparelho de MP4, com bateria com autonomia de quatro a oito horas de gravação.

Paralelamente, os policiais lançaram mão de outros artifícios tecnológicos para buscar as digitais de eventuais beneficiários do mensalão do DF. Misturaram uma tinta especial invisível a um componente químico reagente a um certo tipo de luz -o mais seguro é infravermelho- e marcaram notas que Barbosa repassaria ao ex-chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, para distribuição à deputados da base aliada, conforme orientação de Arruda. O símbolo era uma elipse no centro da qual havia o número 650, em referência ao inquérito do caso, que tramita no STJ.

Racha no PT em Minas e Rio atrapalha Dilma

O resultado das eleições para direção do PT em Minas Gerais e Rio, 2 dos 4 Estados que passam hoje por segundo turno, pode aumentar o impasse em torno da estruturação de palanques regionais com o PMDB em prol da candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O segundo turno nos dois Estados tornou visíveis divergências regionais no partido. Também evidencia o potencial que as lideranças favoráveis a candidaturas próprias têm de atrapalhar planos da direção nacional petista, que quer priorizar a aliança nacional com o PMDB -com o PT abrindo mão de candidatos em Estados.

Isolado, Lindberg rompe com a direção nacional

Autodeclarado candidato do PT ao governo do Estado do Rio em 2010, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, 40, anunciou o rompimento com a direção nacional do partido. “Eles vieram aqui para nos esmagar. Telefonaram para militantes, para todos os deputados. Havia gente importante do partido atuando de forma quase desesperada. Vieram de um jeito que consolidou a ideia da candidatura própria. Aqui é a resistência heroica”, disse. Ele se referia à visita ao Rio do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), que anteontem deu entrevista na sede estadual com o deputado federal Luiz Sérgio (RJ), candidato à presidência do diretório.

Mensalões fragilizam debate ético em 2010

A deflagração, na semana passada, do esquema de corrupção no Distrito Federal apelidado de mensalão do DEM arrasta mais um grande partido do sistema político brasileiro para a seara da corrupção que já abateu diretamente PT e PSDB. Indiretamente, várias outras siglas, como PMDB, PP, PR (ex-PL), PTB, PDT e PPS, foram envolvidas ou citadas nos escândalos do mensalão petista, no valerioduto do PSDB e no recente mensalão do DEM. A fragilidade dos partidos políticos não deverá banir o debate ético na campanha de 2010, mas poderá obrigar os candidatos a trazer o tema para a esfera pessoal e não partidária. Isso beneficiaria, até o momento, a pré-candidata do PV, a senadora Marina Silva (AC).

Ética não norteará campanha, diz Berzoini

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, afirma estar convicto de que no mensalão do PT “não houve trânsito de dinheiro público”. Mesmo comedido ao analisar o mensalão do DEM, o petista diz que os vídeos divulgados descrevem “um esquema nítido de apropriação de recursos públicos e uma sistemática periódica de distribuição aos amigos do governo”.

Nós punimos nossos ímprobos, afirma líder do DEM no Senado

Um dos defensores da expulsão rápida do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), diz que, ao contrário do PT, o partido “combate seus ímprobos”. Para o senador, a população irá diferenciar as siglas que punirem os filiados envolvidos em casos de corrupção.

Brasileiros aceitam pagar para conter aquecimento

Na véspera da cúpula do clima das Nações Unidas, que começa amanhã na Dinamarca, pesquisa Datafolha revela que a maioria dos brasileiros se diz disposta a pagar mais em impostos ou energia para amenizar efeitos do aquecimento global. Os entrevistados, porém, não consideram as mudanças climáticas o mais grave dos problemas mundiais. Elas aparecem em sétimo lugar, com 5%, numa lista de prioridades encabeçada por pobreza (22%), violência e fome (ambos com 19%). O encontro da ONU, que reunirá representantes de 193 governos em Copenhague até o dia 18, terá início em meio a divergências entre países ricos e pobres e propostas de corte das emissões de gases-estufa tidas como insuficientes.


Correio Braziliense

Lixo hospitalar vale ouro na Câmara

Num dos diálogos captados pelas escutas da Polícia Federal (PF), na Operação Caixa de Pandora, o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, e o delator do suposto esquema de corrupção instalado no governo Arruda, Durval Barbosa, se referem ao suposto interesse do presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), num negócio rentável: o lixo. Rafael Cavalcanti Prudente, filho do deputado distrital, representa em Brasília a empresa Serquip Serviços, Construções e Equipamentos Ltda., que mantém contrato emergencial com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para tratamento dos resíduos produzidos por hospitais e clínicas do Distrito Federal.

Já renovado duas vezes, o contrato emergencial de R$ 330 mil (valor de seis meses) tem data para acabar, já que o SLU se prepara para entregar aos hospitais e clínicas particulares a responsabilidade pela destinação, coleta, pelo transporte e tratamento do lixo que produzirem. A Câmara Legislativa disciplinou o assunto. De iniciativa do presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), lei aprovada pelos distritais em junho beneficia empresas com tecnologia de incineração e sede na capital do país, como a Serquip.

A empresa foi contratada pelo SLU sem licitação para operar a Usina de Incineração de Lixo Especial, em Ceilândia. Dona do negócio, a Serquip se prepara para disputar uma parte do contrato. Poderá perder para concorrentes no mercado a coleta e o tratamento do lixo hospitalar produzido na iniciativa privada, mas poderá disputar os contratos com os hospitais públicos. O governo se prepara para fazer uma licitação no início do próximo ano. A expectativa de empresas interessadas no negócio é que apenas com o Hospital de Base o contrato chegue a R$ 1 milhão por ano. O Distrito Federal tem 18 hospitais públicos.

Entrevista – Augusto Carvalho

Ex-secretário de Saúde se diz orgulhoso de ter sido acusado por Durval e Maciel de “esculhambar” o contrato entre GDF e Uni-Repro

O deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), ex-secretário de Saúde, negou envolvimento no esquema de desvio de dinheiro instalado na Secretaria de Saúde, divulgado ontem pelo Correio. Ele alega que, quando assumiu o cargo de secretário, o contrato entre o GDF e a empresa paulista Uni-Repro Soluções para Documentos Ltda. estava em andamento. Citado em conversas entre o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e o chefe da Casa Civil do DF afastado, José Geraldo Maciel, Carvalho chama Durval de “chantagista profissional”.

Em entrevista ao Correio, o ex-secretário de Saúde alega que antes mesmo de a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, ser deflagrada, ele havia autorizado a abertura de auditorias para investigar os gastos da secretaria com serviços de reprografia. Segundo ele, um funcionário chamado Rui — ele não soube dizer o sobrenome — autorizava o pagamento de impressões de folders e cartazes, sem ter a demanda atendida. A primeira auditoria identificou um sobrepreço de R$ 568 mil em junho último.

“Nunca falei com ele, nunca pedi para ninguém buscar dinheiro com ele. Tenho orgulho de dizer que sou um estorvo nos interesses que ele estava operando”, afirmou Carvalho. No diálogo entre Durval e Maciel, Carvalho é acusado de “esculhambar” o contrato entre o GDF e a Uni-Repro. Um documento no inquérito do Superior Tribunal de Justiça mostra que, em 2007, a Secretaria de Saúde pagou para a empresa R$ 1,1 milhão. No ano seguinte, a quantia subiu para R$ 12,1 milhões. E, este ano, o valor chegava a R$12,2 milhões.

Operação abafa CPI

Da forma como estão agrupados hoje os deputados distritais, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal estará sufocada. Os parlamentares estão divididos em três alas (veja quadro) conforme a situação em que se encontram diante da Operação Caixa de Pandora. E a maioria ainda se comporta como base governista, por ter interesses diretamente ligados à estrutura do Executivo. Para a CPI sair do papel, são necessárias no mínimo oito assinaturas, que ainda não foram recolhidas. E, se ela for aprovada, as apurações estarão provavelmente sob controle dos aliados do governador José Roberto Arruda.

O pedido ainda não foi assinado porque os distritais não chegaram a um acordo quanto ao período a ser alvo da apuração. O impasse está entre arrudistas, rorizistas e oposição. A divergência está entre focar a CPI no governo de José Roberto Arruda (DEM) ou retroagir à gestão de Joaquim Roriz (PSC), já que Durval Barbosa — o denunciante do suposto esquema de propina do GDF para a base aliada — fez parte dos dois governos. A decisão sairá de reunião de líderes na próxima terça-feira. Os blocos partidários com maioria indicarão os cinco membros da CPI. E entre eles é feita a eleição para definir a presidência e a relatoria da comissão de inquérito.

Mantida a ocupação do plenário

Os manifestantes que ocupam o prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desde a última quarta-feira decidiram ontem, por volta do meio-dia, manter o movimento dentro da Casa por tempo indeterminado. Após uma reunião rápida com o presidente em exercício da CLDF, Cabo Patrício (PT-DF), os líderes do protesto não deram chance de acordo. Até o fim da tarde de ontem, a decisão judicial que determina a desocupação imediata do prédio — expedida na sexta-feira — ainda não havia sido executada.

O sumiço das doações

Dois meses após pedir informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre o paradeiro de 14 embarcações doadas à autarquia pela extinta Companhia de Navegação Lloydbrás, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes, em 23 de julho, que recuperem a posse dos rebocadores Paulista e Paraibano e localizem e recuperem as demais embarcações que foram doadas para serem afundadas na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, no Rio. O Instituto Chico Mendes também apura internamente o extravio, o roubo e o sucateamento de veículos e equipamentos na mesma reserva marinha.

As 14 embarcações, supostamente sucatas, foram doadas em 2001 para serem utilizadas como atratores artificiais — peças submersas que seriam colonizadas por corais e peixes, além de impedir a pesca industrial por arrastão. Mas o Ministério Público apurou que dois rebocadores encontram-se indevidamente na posse de um homem identificado como Oziel Alves Lírio, estando localizadas na Cooperativa de Pesca de Niterói e São Gonçalo (RJ).

E a ministra se livra do caso da VarigLog

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, livrou-se de mais um processo na Comissão de Ética (1)Pública da Presidência da República. Em setembro, o órgão arquivou o procedimento que analisava sua interferência nas negociações da venda da VarigLog e sua atuação para beneficiar o grupo de empresários que comprou a empresa. Pré-candidata do governo à sucessão do presidente Lula, a ministra foi envolvida no caso porque recebeu extraoficialmente o amigo Roberto Teixeira, que atuava como advogado no caso.

Segundo os conselheiros, apesar do fato de pelo menos seis encontros da ministra com o advogado não terem sido publicados na agenda oficial, os argumentos apresentados por Dilma sobre o teor dos encontros convencem sobre a falta de intenção de interferir no processo de compra e venda da VarigLog. Por isso, a comissão decidiu apenas lembrar à ministra que os registros de encontros realizados por integrantes do primeiro escalão ou por qualquer outro funcionário público devem permanecer à disposição dos brasileiros para consultas.

Dilma seletiva

O PT não quer a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no meio de confusões. Para este fim de ano, o partido preparou uma agenda que passa longe de estados onde a relação com o PMDB beira uma luta fratricida. Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro não devem recebê-la antes de haver uma pacificação entre os partidos.

A estratégia nasceu em resposta a uma proposta feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que, depois de ser o principal vitorioso na luta pelo controle do diretório estadual, sugeriu uma visita política da ministra aos petistas sul-matogrossenses no próximo fim de semana. Pedido negado: o partido desenhou visitas somente a estados tranquilos: Goiás, Tocantins e Mato Grosso. “Se ela for para os estados onde ainda não tem acordo, vai acabar fazendo mediação e isso não é interessante”, diz um petista.

Nova saída para o Araguaia

O governo brasileiro estuda desistir do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando ação civil pública que obriga a apresentação de todos os documentos relativos à Guerrilha do Araguaia. Despacho do ministro da Defesa, Nelson Jobim, publicado no Diário Oficial da União, com base nas informações da Consultoria Jurídica do órgão, atesta que houve perda do objeto da ação. A justificativa é que o governo cumpre outra decisão e já entregou todas as informações referentes ao tema. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não decidiu se vai seguir o posicionamento de Jobim.

Dilma já tem preferido na economia

Atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa deverá ter papel importante na campanha de Dilma Rousseff, caso se viabilize sua candidatura à Presidência.


O Globo

Por que corrupção não dá cadeia no Brasil?

De escândalo em escândalo, o Brasil se acostumou a ver dinheiro em malas, meias e cuecas – como nos recentes mensalões do PT e do DEM. Mas a marca dos escãndalos brasileiros é a impunidade: levantamento da Associação de Magistrados Brasileiros revela que, das ações contra autoridades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 40% prescrevem ou caem no limbo do Judiciário. NO STF, o percentual é de 45%. As condenações de autoridades são apenas 1% no STJ – muitas convertidas em penas pecuniárias irrisórias – e inexistem no STF. Desde que foi criada há 17 anos, a Lei de Improbidade Administrativa condenou 1.605 pessoas. Para juízes, cientistas políticos, psicólogos e procuradores ouvidos pelo GLOBO, punir corruptos é o caminho para concluir a democratização brasileira, que trouxe o aumento da Fiscalização da gestão pública. “Mas não conseguimos consumar a punição, ponta final do processo. O percurso precisa ser fechado urgentemente”, alerta a cientista política Rita Biason. Com partidos minados por denúncias de corrupção, falta porta-voz para a bandeira da ética. “É grave, porque pode dar condições para candidatos identificados com o ‘rouba, mas faz’ ganharem espaço”, avalia o cientista político Leonardo Barreto.

BB cobrará de quem deve até 30 mil à União

O governo quer “limpar” o montate de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, hoje em R$ 805 bilhões. A ideia é passar ao Banco do Brasil a cobrança de débitos de R$ 20 mil a R$ 30 mil – que respondem por 10% do total, mas equivalem a 60% dos processos. (págs. 1 e 29)

Clima vai mudar a economia

Mesmo que a cúpula do clima que começa amanhã em Copenhague termine sem acordo, especialistas dizem que a mudança para uma economia de baixo carbono e com novas tecnologias já começou e é irreversível.

Jornal do Brasil

Caça às bruxas dentro do BB

Uma série de demissões e outras medidas que atropelaram as normas internas do Banco do Brasil, ordenadas pelo diretor jurídico – vinculado ao PT – dividiu a cúpula do partido e pode gerar um prejuízo à instituição calculado em R$ 30 milhões somente em indenizações por assédio moral. Os alvos da caça às bruxas eram advogados ligados ao antecessor nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O diretor jurídico, Joaquim Pontes de Cerqueira César, deixou o cargo esta semana.

As armadilhas do débito direto

Órgãos de defesa do consumidor e especialistas do setor alertam: o novo serviço bancário intitulado Débito Direto Autorizado (DDA), cobrança eletrônica que dispensa os boletos de papel, é uma maneira de manter os clientes endividados.

Um encontro para salvar o planeta

A partir de amanhã, o mundo tem nova chance para se salvar na Cop15, em Copenhague, onde líderes debaterão as mudanças climáticas e, quem sabe, poderão chegar a um acordo para reduzir as emissões de poluentes.