Folha de S. Paulo

Comissão de Ética afirma que Palocci não informou bens

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República afirmou ontem que não foi informada pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) sobre a evolução de seu patrimônio nos últimos anos, derrubando versão divulgada pela assessoria do ministro.

A Folha revelou no domingo que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 a 2010, o período em que exerceu mandato de deputado federal pelo PT.

Palocci comprou dois imóveis de luxo em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões em 2010 e um escritório de R$ 882 mil em 2009.

Diárias de ministra não terão análises

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, disse ontem que “o país tem coisa mais séria” para discutir do que o uso irregular de diárias pela ministra Ana de Hollanda (Cultura). A CGU (Controladoria-Geral da União) pediu que Ana devolvesse cinco diárias que recebeu quando estava no Rio sem agenda oficial.

Oposição vai pedir abertura de inquérito

O DEM e o PPS decidiram ingressar hoje com pedidos de abertura de inquérito na Procuradoria-Geral da República para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) nos últimos quatro anos. Na representação, os oposicionistas questionam o faturamento da empresa no período e quais foram os seus clientes.

O PPS também apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados um pedido de convocação do ministro. Se aprovado, ele terá de comparecer -sob pena de responder por crime de responsabilidade.

Para Planalto, assunto está “encerrado”

O governo decidiu não investigar a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que multiplicou por 20 o seu patrimônio em quatro anos. Avalia que o assunto está “encerrado”.

A decisão de enterrar o caso foi sacramentada em reunião com a presença da presidente Dilma Rousseff e o próprio Palocci. Coube ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) fazer o anúncio.

Consultoria pode gerar um “conflito de interesses”

A Constituição não impede parlamentares de terem empresas, mas veda que suas firmas sejam contratadas por estatais, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.

Infringir essas normas implica perda de mandato. A atividade de consultoria pode implicar conflito de interesse se o parlamentar prestar serviço para a mesma área em que atua.

PT emplaca mais filiados em cargos do 2º escalão

Para insatisfação dos aliados, sobretudo do PMDB, o PT avança sobre os demais partidos da base na ocupação da máquina do governo.

Fora a presidência da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o PT garantiu a diretoria de participações imobiliárias da fundação para Carlos Augusto Borges.

Haddad é alvo de petistas em São Paulo

Em reunião na Assembleia Legislativa, deputados reclamaram diretamente
ao ministro da Educação da desativação do escritório da pasta no Estado.

Segundo petistas, Haddad alegou que o escritório era desnecessário pela pouca presença da pasta em SP. Dizendo que o ministro mostra falta de habilidade política quando é cotado para a prefeitura, petistas afirmam que o escritório será reativado -Haddad nega.

Fusão de siglas é “discussão fora de hora”, afirma Serra

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse ontem que a ideia de fazer uma fusão de partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) defendida pelo senador tucano Aécio Neves (MG) é uma discussão fora de hora.

A declaração foi feita à Folha logo depois da inauguração da estação Pinheiros do Metrô. Serra ficou ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a cerimônia.

Alckmin busca acordo sobre novo comando do PSDB

Para evitar que a eleição da executiva nacional do PSDB, no fim do mês, exponha divergências internas da legenda, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tenta costurar um acordo com os principais líderes de seu partido.

Ontem, ele recebeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Palácio dos Bandeirantes, em agenda fechada. Na manhã de hoje, falará com o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE). Na tentativa de mapear todos os anseios dos correligionários, Alckmin também marcou uma conversa com seu antecessor, José Serra.

Tucano e Lula fazem reuniões sobre reforma política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador José Serra (PSDB) participaram ontem de reuniões em São Paulo para discutir a reforma política. Serra discutiu o tema com Rui Falcão, presidente do PT, na Assembleia Legislativa.

Já Lula se encontrou com os presidentes do PSB, Eduardo Campos, do PC do B, Renato Rabelo, e o vice-presidente do PDT, Brizola Neto, num hotel da zona sul.

Sarney devolverá ao Senado R$ 24 mil gastos em jantar para ministro do STJ

DE BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no fim de abril.

As despesas foram pagas com recursos do Legislativo. O jantar foi para 60 pessoas, realizado na residência oficial.

Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda oficial

DE SÃO PAULO – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, foram condenados em primeira instância pela Justiça do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa.

O processo foi aberto a pedido da Promotoria do RN, que afirma na denúncia que os políticos fizeram promoção pessoal na propaganda institucional do Estado, em 2001.

Mendes nega pedido da defesa para tirar Battisti da prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu ontem manter preso o italiano Cesare Battisti até que o caso seja analisado, em plenário, por todos os seus colegas.

Apesar de não ter data marcada ainda, a Folha apurou que o julgamento poderá acontecer já na semana que vem. Mendes só esperava o parecer da Procuradoria-Geral da República, que foi enviado na semana passada, para terminar seu voto.

Mantega diz que recuo em alimentos alivia inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu ontem que os preços de alimentos terão trajetória “benigna” nos próximos meses, aliviando a pressão sobre a inflação.

Ele afirmou que os preços das commodities já começam a mostrar queda e que o fim da entressafra da cana-de-açúcar, em abril, aliviará os valores dos combustíveis.

Os mistérios de Palocci

Já que a Comissão de Ética Pública e a Controladoria-Geral da República dizem que não vão investigar Antonio Palocci, que já foi o ministro mais forte do governo Lula e é agora do governo Dilma, vamos nós remoer aqui algumas dúvidas. Afinal, perguntar não ofende, não é mesmo?
Em 2006, Palocci declarou um patrimônio de R$ 375 mil, incluindo uma casa de R$ 56 mil. Como é que, em cinco anos, ele pulou dessa casinha para um apartamentão de quase R$ 7 milhões?

Um petista neoclássico

O ministro Antonio Palocci comprou um apartamento de 502 m2 nos Jardins. Estilo neoclássico. Tudo bem, gosto não se discute. Mas até nisso, no prazer de novo rico pela ostentação, o PT se confunde com a direita. O problema, é óbvio, está no valor do imóvel: R$ 6,6 milhões, pagos em apenas duas prestações (R$ 3,6 milhões, mais R$ 3 milhões). Coisa de milionário.

Não parece trivial que o ministro-chefe da Casa Civil, semanas antes de assumir o cargo, tenha adquirido este apartamento. Como revelou reportagem da Folha no domingo, em quatro anos Palocci multiplicou por 20 o seu patrimônio. Foi o período em que exerceu o mandato de deputado federal pelo PT, quando recebeu R$ 974 mil brutos.

Desnaturalização da heterossexualidade

O Dia de Combate à Homofobia, 17 de maio, é uma boa data para repensarmos as estratégias que utilizamos para desconstruir os argumentos dos homofóbicos.

As políticas de afirmação identitária, utilizadas para atacar as opressões contra LGBTTTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), negros e mulheres, para citar apenas alguns grupos, surtiram efeito e por causa delas podemos comemorar algumas conquistas. Mas, ao mesmo tempo, essas políticas são limitadas em alguns aspectos.

O que a Noruega viu no Brasil

A Noruega escolheu o Brasil como parceiro estratégico; contou para isso o nosso extraordinário potencial para a produção de pescado.

A Noruega, país com um dos maiores índices de desenvolvimento humano e com uma das mais elevadas rendas per capita do planeta, é reconhecida, mundialmente, por duas das suas principais riquezas: a exploração de petróleo e gás e a pesca. A pesca é um segmento econômico que, historicamente, tem como carro-chefe o bacalhau e, mais recentemente, a aquicultura, criação em cativeiro de espécies nobres no mercado, como o salmão.

O Globo

Dilma se recupera de pneumonia e retoma compromissos

A presidente Dilma Rousseff começa, a partir desta semana, a retomar a rotina de compromissos oficiais, após um período de quase 20 dias se recuperando de uma pneumonia, diagnosticada no fim do mês passado e que a levou a uma internação no Hospital Sírio-Libanês.

Ontem a presidente passou a manhã no Palácio do Planalto, onde se reuniu com os chamados ministros palacianos e discutiu a denúncia envolvendo o patrimônio do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. À tarde, Dilma ficou no Palácio da Alvorada, onde tem despachado desde o fim de abril.

Visão perversa

Há um aspecto perverso nessa crise do livro didático de português, que o MEC insiste em manter em circulação, que ultrapassa qualquer medida do bom-senso de um governo, qualquer governo.

A pretexto de defender a fala popular como alternativa válida à norma culta do português, o Ministério da Educação está estimulando os alunos brasileiros a cultivarem seus erros, que terão efeito direto na sua vida na sociedade e nos resultados de exames, nacionais e internacionais, que avaliam a situação de aprendizado dos alunos, debilitando mais ainda a competitividade do país.

Presos 12 secretários municipais por desvio

Doze secretários municipais, titulares das pastas de Saúde, Fazenda e Finanças de várias prefeituras do Rio Grande do Sul, foram presos na manhã de ontem acusados de desvio de verbas públicas destinadas à compra de medicamentos para a população mais carente.

Segundo a PF, os secretários eram coniventes ou se beneficiavam de um esquema comandado por três organizações gaúchas que agiam em sete estados — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Ao todo foram presas 58 pessoas, nesses estados.

Para presidente da ABL, obra ‘valida erros grosseiros’

O presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marcos Vilaça, criticou ontem a adoção, pelo Ministério da Educação, do livro “Por uma vida melhor”, que aceita o uso da linguagem popular com erros como “nós pega o peixe”.

— Discordo completamente do entendimento que os professores que fizeram esse trabalho têm. Uma coisa é compreender a evolução da língua, que é um organismo vivo, a outra e validar erros grosseiros. É uma atitude de concessão demagógica. É como ensinar tabuada errada. Quatro vezes três é sempre 12, na periferia ou no palácio — afirmou.

Câmara admite: já pagou por todos os carros dos vereadores

A Câmara dos Vereadores já pagou à montadora Volkswagen o total de R$ R$ 3.528.088,20, referente à compra da luxuosa frota de 51 veículos Jetta – que ainda nem foram entregues – e não somente R$ 2,282.880,60 (seria referentes a apenas 33 carros) , como afirmou, na última sexta-feira o presidente da Casa, Jorge Felipe, durante a coletiva para anunciar que decidira sustar a aquisição.

Esse valor foi pago em três datas diferentes, entre 26 de abril e 5 de maio. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de comunicação da Câmara do Rio admitiu o valor, mas, segundo ela, houve “um equívoco” na divulgação dos valores referentes à compra dos veículos da Casa.

Contra o uso de carros oficiais em Parada Gay

A opção sexual de cada um, obviamente uma questão privada, acabou [ontem] virando caso de polêmica pública. O presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias e Bombeiros, Miguel Cordeiro, disse que vai entrar na Justiça, contestando a decisão do governador Sérgio Cabral, que,[ontem], autorizou bombeiros e policiais militares homossexuais a irem fardados, e usando viaturas de suas corporações, à próxima Parada Gay , em outubro.

Segundo Cordeiro, não se trata de preconceito; apenas, segundo ele, uma “questão de segurança”.

Mais de 50 presos por desvios na Saúde em 7 estados

A Polícia Federal prendeu 58 pessoas [ontem], durante a Operação Saúde, deflagrada para combater desvios no programa Farmácia Básica. Entre os presos, estão 12 secretários municipais (Fazenda, Finanças e principalmente da Saúde). As prisões ocorreram no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A operação, realizada conjuntamente com a Controladoria Geral da União, tem 64 mandados de prisão para serem cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Erechim/RS.

Condenados pilotos do jato que se chocou com avião da Gol

A Justiça do Mato Grosso condenou, [ontem], os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino a quatro anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Eles pilotavam o jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol, provocando a morte de 154 pessoas em 2006.

Nova regra protege quem tiver cheque roubado ou perdido

A pessoa que tiver seu talão de cheque roubado ou extraviado, e não tenha percebido o problema, está mais protegida a partir de agora. O Banco Central (BC) publicou [ontem] circular que obriga os bancos, antes de “devolverem” o cheque alegando falta de fundos ou conta corrente encerrada, verificar outros motivos que possam justificar a devolução.

Ou seja, terão de averiguar eventuais erros de preenchimento ou assinatura incorreta, por exemplo. Assim, acredita o BC, ficam menores as chances de o dono do cheque ter seu nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) injustamente.

Mantega: Déficit e inflação têm trajetória de queda

O déficit nominal do Brasil em 2011 será de cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou [ontem] o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

– Se levarmos em consideração que o juro pago pelo país é maior que em outros países, o equivalente a 5,3% ou 5,4% do PIB, se o juro fosse menor, e um dia será, teríamos uma situação fiscal melhor, tendendo a um déficit nominal zero em breve – afirmou, durante palestra.

Estado de S. Paulo

Planalto blinda Palocci, mas petistas pedem explicações

O Palácio do Planalto montou uma operação para blindar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de multiplicar o próprio patrimônio por 20 num período de quatro anos.

A estratégia contou com uma espécie de “nada consta” pronunciado pela Comissão de Ética Pública da Presidência e enfáticas declarações de apoio palacianas, apesar de algumas vozes isoladas dentro do próprio PT terem defendido que Palocci torne pública a declaração de Imposto de Renda para dissipar as dúvidas sobre seu patrimônio.

Justiça condena Garibaldi por improbidade administrativa

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou por improbidade administrativa o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Conforme decisão da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, eles deverão ter os direitos políticos suspensos por 3 anos e pagar multa.

Tanto o ministro quanto o líder devem recorrer da decisão para tentar se livrar das penas que também incluem a proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivo fiscal ou creditício pelo prazo de 3 anos.

Reforma no Senado propõe tirar poder de seu presidente

Com a recomendação de “podar” parte dos poderes do presidente do Senado, será apresentada nesta terça-feira, 17, a primeira proposta de reforma administrativa, quase dois anos depois da crise ética que desgastou a imagem da Casa e de seu presidente José Sarney (PMDB-AP), a partir da revelação pelo Estado dos atos secretos editados para camuflar desmandos administrativos.

O relator da proposta na subcomissão da reforma administrativa, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), abre a lista de medidas pela redução de poder do presidente da Casa, que perde a prerrogativa de indicar sozinho o novo diretor-geral – o nome será submetido ao plenário.

Por reforma política, Serra procura presidente do PT

Em campanha pelo voto distrital, o ex-governador de São Paulo José Serra promoveu na tarde desta segunda-feira, 16, um encontro inusitado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Partiu dele a iniciativa para uma reunião com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão. Na pauta, a reforma política e o novo sistema eleitoral.

Na saída, prevaleceu a cordialidade. Representantes das duas principais forças antagônicas da política nacional, ambos demonstraram comprometimento com a manutenção do assunto no topo da agenda nacional. Mas as convergências terminaram por aí.