Folha de S. Paulo

Novo Código Florestal legaliza área de risco e ampliar chance de tragédia

As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal -pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas. O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.

Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de cinco centenas de pessoas. O projeto ainda reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.

Petistas controlam 60% dos cargos do governo federal

A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

Brasil tem assessores demais, diz estudo

Estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aponta que o modelo brasileiro de DAS compreende um número exagerado de cargos, não oferece transparência nos critérios de nomeação nem avalia o desempenho dos nomeados.

Pela avaliação, o sistema mistura diferentes objetivos, como preenchimento de postos políticos, recrutamento de especialistas do setor privado e ascensão profissional de servidores de carreira.

Isso ajuda a explicar os cerca de 22 mil cargos envolvidos, em uma força de trabalho de 570 mil funcionários no Poder Executivo.

Pré-candidato desiste de disputar presidência

Pré-candidato a presidência da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou ontem que desistiu da disputa.

A decisão foi tomada após conversa com interlocutores da candidatura de Marco Maia (PT-RS), candidato oficial do governo, e a promessa de uma cadeira na Mesa Diretora. O PSB deve formalizar apoio a Maia amanhã.

“Estou pronto para abacaxis”, diz Padilha

Foco da primeira crise política do governo Dilma, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse à Folha que “voltou a conversar” com os aliados e vai ouvir suas sugestões, mas montará sua equipe com base em critérios técnicos.

Depois de entrar em atrito com peemedebistas, Padilha disse que está escolhendo sua equipe com base na conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff ao ser convidado para o posto.

Segundo ele, a presidente lhe disse que “vai cobrar resultados de mim e da minha equipe” por considerar a área uma “prioridade”. Antes comandado pelo PMDB, o Ministério da Saúde voltou ao controle petista com Dilma, e Padilha montou um secretariado sem participação de peemedebistas.

Ministro quer recursos fixos para a saúde

Em entrevista à Folha, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) defendeu uma fonte de financiamento estável para a área e disse que tratará o aborto como um problema de saúde pública. Ele prometeu ainda dar mais verbas para os municípios que avançarem mais.

Folha – O orçamento atual é suficiente para financiar a saúde?
Alexandre Padilha – Sou daqueles que acreditam que é possível fazer mais com o que temos. Combinado com isso, não tenho dúvida de que o país, governadores, prefeitos, Ministério da Saúde e Congresso vão sim ter de discutir uma forma de financiamento estável.

É fundamental a aprovação da regulamentação da emenda constitucional nº 29, porque ela diz claramente quanto União, Estados e municípios têm de investir em saúde e o que caracteriza investimento na área.

Todas as mulheres da presidente

Desde o início de janeiro, o Aerolula passa por uma adaptação para se transformar em Aerodilma. Além da placa na entrada da suíte presidencial ser trocada para que se leia “presidenta da República”, a cabine vem sendo adequada para acomodar novas frequentadoras da aeronave. As mulheres da presidente são familiares, assessoras, ajudantes e até um grupo especial de comissárias de bordo.

A chegada de Dilma ao Planalto trouxe ao poder e ao entorno dele um grupo de mulheres de confiança que gravitam em torno dela. Algumas são mais conhecidas, como a mãe, Dilma Jane, 86, que se mudou de Belo Horizonte para Brasília para viver no Palácio da Alvorada, e Paula, 34, única filha, que desfilou com a mãe no Rolls Royce durante a posse.

Técnica, Dilma “esquece” recado político

Na primeira reunião com os 37 integrantes do primeiro escalão do governo, a presidente Dilma Rousseff foi clara nas orientações técnicas, mas deixou a desejar na mensagem política a ponto de confundir sua equipe.

A avaliação é de ministros que participaram do encontro, realizado na sexta-feira por cerca de quatro horas no Palácio do Planalto, em Brasília. Por seu caráter inédito, naturalmente suscitou comparações com o estilo do antecessor da presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Folha é jornal mais lido por congressistas

A Folha é a fonte preferida de informação do novo Congresso entre os jornais impressos. Levantamento do Instituto FSB Pesquisa mostra que 72% dos parlamentares que tomarão posse apontam o jornal como um dos seus três preferidos para se informarem.

Em segundo lugar está “O Globo”, citado por 36% dos novos parlamentares. Depois aparece “O Estado de S. Paulo”, com 30%.
Realizado entre 6 e 17 de dezembro de 2010, o levantamento ouviu 340 parlamentares do novo Congresso -57% do total. Foram ouvidos 307 deputados (181 reeleitos e 126 novos) e 33 senadores (5 reeleitos, 16 novos e 12 com mandato até 2015).

A pesquisa mostra ainda o UOL, empresa do Grupo Folha, como o site mais acessado pelos novos congressistas em busca de informação.

Alckmin leva “irritação elegante” ao Bandeirantes

Até os políticos mais próximos a Geraldo Alckmin consideram um “risco” sair para almoçar com o governador sem antes combinar o destino. “Ele come qualquer coisa, em qualquer lugar. É uma desgraça”, comenta um de seus secretários.

De previsível no cardápio do tucano há apenas dois itens: o já famoso café -ele prefere o coado ao expresso- e chocolates, que adora.
O governador sempre deixa os doces ao seu alcance. Mantém uma porção deles em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes.

Além dos chocolates e de um quadro de Rodrigues Alves, “o último presidente paulista”, Alckmin levou para a sede do governo uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida.

Muito católico, talvez por influência do pai, que foi franciscano, nunca deixa a santa para trás.

Um índio morre a cada 12 dias em reserva no AM

Segunda maior terra indígena do país, a Vale do Javari, no Amazonas, teve nos últimos 11 anos uma morte de índio a cada 12 dias, segundo levantamento da ONG Centro de Trabalho Indigenista.

O total de mortes no período soma 325, o equivalente a 8% da população da terra indígena, afirma a entidade. Com área equivalente ao dobro do Estado do Rio de Janeiro, a Vale do Javari, na fronteira com o Peru, reúne uma das maiores concentrações de índios isolados do mundo. A população é estimada em 4.000.

Sem-terra invadem ao menos nove fazendas no interior de São Paulo

Ao menos nove fazendas do interior de São Paulo foram invadidas na noite de sexta e na madrugada de ontem por integrantes de movimentos sem terra.

O dirigente José Rainha Júnior, dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), afirma que ocorreram 23 invasões.
Porém, a Polícia Militar na região confirmou apenas nove ocorrências até ontem à tarde.

Os alvos foram fazendas no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado) em Araçatuba (527 km de São Paulo).

Prestes atribuiu ao exército força da URSS

Exilado em Moscou nos anos 30, o líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) relacionava a sobrevivência do regime comunista na URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) à força do Exército Vermelho.

A conclusão está em esboço de artigo destinado possivelmente à imprensa comunista, onde Prestes previa, em 1934, que o aparato militar seria a “grande garantia da política de paz da URSS” e contra a invasão de forças estrangeiras ao que chamava de “Pátria do proletariado”.

Líder criticou Forças Armadas ‘capitalistas’

Ex-oficial e expoente do tenentismo, Luiz Carlos Prestes foi proscrito do Exército com a reputação de grande estrategista. No documento obtido pela Folha, o líder comunista retrata o Exército Vermelho da URSS de maneira quase idílica e critica as Forças Armadas latino-americanas. A fama de estrategista se devia aos feitos do comunista na Coluna Prestes, movimento político-militar de oposição aos governos da década de 1920.

Estado de S. Paulo

Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País vive um “despreparo” e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.

Diante do tsunami que atingiu a Ásia e do aumento do número de desastres naturais no mundo nos últimos anos, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de risco para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado para responder às catástrofes.

Instituições estrangeiras já investem milhões em pesquisas

Carel Callenbach, diretor da empresa holandesa Ingrepro, está convicto de que já é possível utilizar microalgas para tratar águas com resíduos. “O problema deixou de ser tecnológico. Agora é de investimento no processo produtivo”, afirma.

Ele considera inviável utilizar os microrganismos para produzir apenas biocombustíveis, um produto com valor agregado baixo. Mas considera muito conveniente usar as microalgas para tratar águas com resíduos ou fixar gases-estufa produzidos por fábricas. “Com isso, transformamos o carbono e os nutrientes presentes em dejetos em produtos capazes de oferecer lucros”, afirma o empresário que roda o mundo para popularizar o conceito de urban farming.

País estuda combustível de microalga

Cientistas brasileiros ingressaram na corrida para tornar economicamente viável a produção de combustível extraído de algas microscópicas. Na opinião dos pesquisadores, recursos escassos e equipes que atuam de forma solitária ainda constituem obstáculos para avanços na área.

O desafio é imenso. Só não supera as promessas. De todas as fontes de biocombustíveis, nenhuma oferece produtividade tão grande. Das plantas superiores – com raiz, tronco e folhas -, a melhor opção para produção de óleo – e, depois, biodiesel – é o dendê: cada hectare produz 4,4 mil litros por ano. Algumas microalgas produzem até 90 mil litros em idêntica área e no mesmo período: 20 vezes mais.

No pós-Lula, resultado é o estilo

Foram apenas duas semanas, mas já se percebe a diferença. Em 2003, da posse até 15 de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva tinha visitado três Estados, falado ao País seis ou sete vezes – entre discursos e declarações à imprensa – e anunciado dois projetos fortes, o Fome Zero e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). De quebra, participou de um Fórum Social em Porto Alegre e deu pito público em dois ministros.

Os primeiros 15 dias de Dilma Rousseff não podiam ser mais diferentes. Se Lula era exemplo acabado da célebre frase “o estilo é o homem”, do francês Buffon (George-Louis Leclerc, 1707-1788), ela deu uma guinada na vida política brasileira e decretou: o resultado é que é o estilo. Aparecer ao País, ela só apareceu no 13º dia, porque as enchentes no Estado do Rio a forçaram a andar na lama e até a dar uma entrevista coletiva. Mas, longe dos auditórios e microfones, já anunciou um “conselho de gestão” para vigiar de perto os projetos, os custos e os prazos.

Números da miséria variam em até 12 mi de pessoas

O número de miseráveis no Brasil pode variar em mais de 12 milhões de pessoas, dependendo da forma de calcular a pobreza extrema. Levadas em conta apenas as metodologias usadas em programas e documentos oficiais, o número varia de 9,2 milhões a 21,5 milhões de miseráveis.

A contabilidade adotada internacionalmente pelo Banco Mundial aponta o menor número de miseráveis ao usar como critério para definir a extrema pobreza a renda diária de US$1,25 – o dá uma renda mensal de R$ 65,15.

MST de Rainha invade 23 fazendas na região do Pontal

A ala liderada por José Rainha Júnior contribuiu com o “janeiro quente” do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadindo 23 fazendas no oeste do Estado de São Paulo, na madrugada de ontem.

De acordo com nota divulgada pelo líder, foram ocupadas 5 fazendas no Pontal do Paranapanema, outras 5 na Alta Paulista e 13 na região de Araçatuba. Em algumas, os sem-terra não chegaram a entrar, mas acamparam nas porteiras. Um grande acampamento começou a ser montado em Teodoro Sampaio, no Pontal, no centro de uma área de 92,6 mil hectares de terras que seriam devolutas.

Rainha diz ter mobilizado pelo menos 5 mil militantes do MST e de outros grupos, como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

Entre tucanos e petistas, Chalita volta aos holofotes

Reabilitado por Geraldo Alckmin (PSDB) e de volta ao centro de poder paulista, o vereador e deputado eleito Gabriel Chalita (PSB), de 41 anos, conseguiu um papel espinhoso na crônica política nacional: desfilar com desenvoltura entre tucanos e petistas. A 15 dias de tomar posse como segundo deputado mais votado do Estado, com 560 mil votos – atrás do fenômeno Tiririca (PR) -, Chalita começa a se vislumbrar como terceira via na sucessão de Gilberto Kassab (DEM) em 2012.

“É a volta dos que não foram”, brinca um aliado ao comentar o “retorno”, após o exílio político na gestão José Serra. Secretário da Educação de Alckmin entre 2003 e 2006, viu seus projetos Escola da Família e Escola de Tempo Integral não só esvaziados como bombardeados pelo Palácio dos Bandeirantes. Deixou o PSDB no começo de 2009, criticando Serra.

”Espero que Dilma seja coerente”

Alberto Torregiani, filho adotivo do joalheiro Pierluigi Torregiani – morto em 16 de fevereiro de 1979, em Milão, em ataque do grupo Proletários Armados pelo Comunismo – é, ele próprio, vítima da violência dos guerrilheiros. Torregiani ficou paralítico ao ser atingido por disparos que visavam seu pai. O autor dos tiros, segundo a Justiça italiana, é Cesare Battisti.

Em entrevista concedida ao Estado na sexta-feira, o militante definiu como “uma vergonha” a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder refúgio a Battisti, no último dia de seu governo. Ele diz ter esperança de que a presidente Dilma Rousseff interfira no caso, em favor das famílias das vítimas. “Durante a campanha, ela afirmou que, se fosse presidente, teria optado pela extradição. Minha esperança é de que a presidente seja coerente com a sua declaração.”

Genoino vai negociar criação de Comissão da Verdade

A ministra Maria do Rosário pretende tratar a questão dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura sob a ótica do esclarecimento dos fatos, sem insistir na punição dos responsáveis pelas violações de direitos humanos. “Vamos procurar respostas para as famílias, que desejam saber o que aconteceu com seus parentes e onde estão seus restos mortais. A ênfase é na revelação da verdade, não a punição”, diz ela. “Buscamos a reconciliação.”

A primeira missão dela nessa área será, ao lado do Ministério da Defesa, se empenhar para a aprovação do projeto de lei que institui a Comissão Nacional da Verdade. Encaminhado ao Congresso no ano passado, o projeto destina-se a esclarecer fatos ocorridos na ditadura, especialmente aqueles relacionados a mortos e desaparecidos.

Apesar do interesse e do conhecimento da vida do Congresso, onde começaria a cumprir seu terceiro mandato em fevereiro, Maria do Rosário não estará na linha de frente das negociações. Esse papel caberá ao deputado José Genoino (PT-SP), que em fevereiro deixa o Congresso e passa a trabalhar no Ministério da Defesa, a convite de Jobim, no cargo de assessor civil.

Brasil deixa de ser um ”país low cost”

O diagnóstico feito ao “Estado” é de um dos maiores chefes de cozinha do mundo, o francês Alain Ducasse: em se tratando de culinária, “o Brasil não é mais um país low cost (custo baixo)”. A constatação do chef é a mesma de quem, como Ducasse, circula entre Brasil e França: jantar em um restaurante de Paris pode reservar uma surpresa positiva para quem está acostumado a pagar alto em restaurantes de São Paulo ou Rio.

Ao contrário do Brasil, que registrou 10,62% de inflação em 2010 no setor gastronômico, os restaurantes da terra do boeuf bourguignon, do pot-au-feu, do cassoulet, da tartiflette e do entrecôte com fritas tiveram aumento médio de 1,3% em 2010. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, de Paris, o índice é inferior à média da inflação na França, que chegou a 1,8%.

”Tudo parece mais caro na capital paulista”

Tirando o preço dos aluguéis de imóveis, tudo parece mais caro na capital paulista em relação à Nova York. Até o café da manhã. Em uma padaria na área da Oscar Freire, o queijo quente, café com leite e um suco de laranja custam somados ao redor de R$ 12. Pelo mesmo valor, dá para tomar café da manhã, com cappuccino, no café do Lincoln Center.

Almoçar em alguns dos restaurantes mais disputados de São Paulo, como o Spot ou o Ritz, pode ser mais caro do que seus equivalentes Balthazar e Pastis em Nova York. O Arábia ou Almanara são mais caros do que o Ilili, que é considerado o melhor libanês de Manhattan.

O Globo

Cabral e Dilma culparam os outros e o povo

No ano passado, quando as chuvas provocaram a morte de 148 pessoas em Angra dos Reis e na Ilha Grande, o governador Sérgio Cabral estava em sua casa de Mangaratiba, a pouco mais de uma hora da cena das tragédias, e levou mais de um dia para dar o ar de sua graça. Veio com uma lição:

— Eu não faço demagogia. Houve um tempo em que governador aparecia ao lado de traficante, como se ele fosse o John Wayne. Aqui, estavam dois secretários da área. Quem deve vir são as autoridades públicas que podem de fato dar solução e comando ao problema.

Como dizia John Wayne, “o amanhã é a coisa mais importante da vida”. A conta de 2010 fechou com 316 mortos, passou-se um ano e as chuvas voltaram. Desta vez, Sérgio Cabral não estava em Mangaratiba, mas no exterior. Quando desembarcou no Rio, já haviam sido contados mais de 300 corpos por conta de temporais que começaram dois dias antes. (Os mortos passaram de 500.)

Sem Guerra Fria

A possibilidade de surgir um cenário de crise internacional na América do Sul, com Estados Unidos e Rússia envolvidos em uma disputa de poder do tipo da Guerra Fria — com os dois países instalando bases militares na região —, é vista por especialistas como bastante remota, embora seja verdade que os russos estão interessados em vender equipamentos militares na região, e contam com um certo apoio de Venezuela e Equador, dentro de uma política antiamericana dos governos bolivarianos da área.

As fronteiras brasileiras se estendem por mais de 16 mil quilômetros, são motivo de orgulho de nossa diplomacia por não termos problemas graves com nada menos que dez vizinhos. Mas há também questões políticas que reaparecem numa região em que governos de esquerda, como os de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, têm que conviver com governos conservadores, como os da Colômbia e do Peru.

Anos Lula deixam para Dilma mais 3,4 mil cargos de confiança e folha de R$ 199,8 bilhões

Em oito anos, a gestão Lula se caracterizou pela criação de cargos públicos, concursados e de confiança, e pela concessão de robustos reajustes para o funcionalismo. A herança deixada para a presidente Dilma Rousseff é uma folha de pessoal da União fixada em R$ 199,8 bilhões (incluída a Contribuição Patronal para Seguridade do Servidor, a CPSS), um incremento de R$ 15,4 bilhões em relação aos R$ 184,4 bilhões de 2010.

No caso dos cargos de confiança, especificamente dos chamados DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), a presidente ganhou a máquina inflada com 21.847 cargos, 3.473 a mais que os 18.374 do último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Ministério do Planejamento.

O inchaço da máquina do governo federal na gestão Lula

Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 82.749 funcionários civis foram incorporados à máquina do governo federal. Um balanço das contratações nos últimos oito anos, a partir de informações do Ministério do Planejamento, dá a dimensão do crescimento da máquina pública no governo passado, que teve como efeito colateral um aumento expressivo dos gastos com serviços terceirizados como copa e cozinha, limpeza, conservação e vigilância ostensiva.

As despesas do Orçamento com esses serviços, necessários para manter a máquina em funcionamento, cresceram muito acima da inflação no período. Nos serviços de copa e cozinha, o aumento real chegou a 245%.

Milhares na fila e espera sem fim desafiam SUS

O marido agonizando não sai da cabeça da líder comunitária Sônia Regina Gonçalves, que o internou em 1 de dezembro de 2010 para tratar de um câncer nas cordas vocais no Hospital do Andaraí, no Rio. Por mais de dez dias, ela aguardou que uma vaga fosse aberta no andar onde os casos de cabeça e pescoço são tratados. Sônia conta que, durante a espera, viu o marido ficar “cada vez mais fraco”, até não resistir mais:

– Talvez a história fosse outra se ele tivesse ido diretamente para o lugar certo. Fiz o que pude, mas a morte venceu. Sinto uma mágoa enorme.

O drama de Sônia é comum a muitos brasileiros. Regulamentado na Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) – que engloba desde atendimento ambulatorial até transplante – interna, em média, nove milhões de pessoas por ano, faz mais de dois milhões de partos e realiza cerca de 16 mil transplantes, entre outros procedimentos.