O Estado de S. Paulo

Procuradoria quer investigar se políticos levaram propina

O Ministério Público Federal pediu ontem abertura de investigação sobre 14 obras da Construtora Camargo Corrêa que envolveriam conselheiros de tribunais de contas, deputados e senadores em crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e ilícitos civis e eleitorais. São citados políticos de 7 partidos – PSB, PSDB, PT, PMDB, DEM, PC do B e PR. Foram encaminhadas 18 representações a órgãos estaduais e federais que têm competências em áreas distintas para abrir procedimentos relativos aos contratos sob suspeita – Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal no Distrito Federal, Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e do Rio e Procuradoria Regional Eleitoral. A Camargo Corrêa é o alvo principal da Operação Castelo de Areia, inquérito da Polícia Federal sobre esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Três executivos da empreiteira, Fernando Arruda, Dárcio Brunatto e Pietro Bianchi, já são réus em ação penal. Na residência de Bianchi a PF apreendeu documentos e pen drives que indicam contatos de dirigentes da Camargo Corrêa com políticos e autoridades de alto escalão de governos municipais, estaduais e da União.

Secretários de Arruda reassumem mandato para barrar impeachment 
 
Acuado pelas denúncias de envolvimento em corrupção, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), tenta agora controlar a Câmara Legislativa para salvar o mandato. Para tanto, mandou de volta para a Casa dois deputados tarimbados de sua tropa de choque: Eliana Pedrosa, do Desenvolvimento Social, e Paulo Roriz, da Habitação, ambos do DEM. Eles tentarão assumir postos estratégicos na Câmara. Eliana é fiel escudeira de Arruda. Empresas de sua família aparecem na planilha de caixa 2 da campanha de Arruda – revelada pelo Estado na sexta-feira – e, também, em contratos com o governo do DF. Já Paulo Roriz, sobrinho do ex-governador Joaquim Roriz, comanda uma secretaria sob suspeita de irregularidades – José Luiz Naves, presidente de um órgão vinculado à pasta da Habitação, foi pego num vídeo recebendo propina.

”Há uma farra, ópio dos investigadores” 
 
O presidente do STF, Gilmar Mendes, defendeu investigação de denúncias de corrupção e pagamento de propinas a políticos, mas condenou o que classificou de “vazamentos pontuais”. Ele criticou autoridades, sem citar nomes, que estariam divulgando informações protegidas por sigilo judicial relativas às Operações Castelo de Areia e Caixa de Pandora. Para ele, há “uma farra” promovida por responsáveis por esse tipo de investigação. “Há uma certa farra, um certo ópio dos investigadores em passar notícia para vocês, mas isso é um desserviço que se faz à causa da Justiça e à democracia.”

OAB pede saída do governador

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do DF, Estefânia Viveiros, entrou ontem na Câmara Legislativa com o 11.º pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) por crime de responsabilidade. “A OAB está cumprindo seu dever institucional, pedindo o impeachment do governador e de seu vice”, disse Estefânia. “O que aconteceu aqui interessa a todo o Brasil. Demos o nosso apoio a um ato de quem quer um País melhor”, emendou o presidente da OAB nacional, Cezar Britto.

Para se blindar, DEM estuda até intervenção no diretório regional 
 
O comando nacional do DEM já prepara sua estratégia para se blindar politicamente caso o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, apresente recurso à Justiça para evitar a expulsão. Se isso ocorrer, os dirigentes decidiram que farão sua “expulsão política” , mesmo que isso não tenha validade legal. Mais: negarão a legenda para que concorra à reeleição, uma vez que sua eventual candidatura só poderá ser aceita se ele for escolhido e homologado pelo diretório regional do DEM. Informalmente, os dirigentes do partido admitem até mesmo intervir no diretório, no caso de precisarem impedir a candidatura.

PMDB rompe aliança e entrega cargos 
 
Por unanimidade, o diretório regional do PMDB decidiu ontem romper a aliança com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e entregar os quatro cargos que ocupa no primeiro escalão do Executivo. A saída do partido aumenta ainda mais o isolamento de Arruda, alvo de pedidos de impeachment na Câmara Distrital, sob a acusação de comandar o “mensalão do DEM”. Por causa das denúncias, já haviam abandonado a aliança PSB, PDT, PPS, PSDB e PV. A decisão do PMDB deixa vagos os cargos de chefe de gabinete do governador, a presidência da Novacap (estatal que cuida das obras públicas), a chefia da Administração do Plano Piloto, que comanda a principal região administrativa do DF, e a diretoria da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan), responsável pelos gastos de custeio da máquina.

Serra sobe e Ciro cai em nova rodada do Ibope 
 
Pré-candidato do PSB à Presidência, o deputado Ciro Gomes (CE) caiu quatro pontos porcentuais na última pesquisa CNI/Ibope, o que deixou a petista Dilma Rousseff isolada no segundo lugar da corrida eleitoral. Já o tucano José Serra (PSDB), líder no levantamento, subiu três pontos porcentuais e empatou tecnicamente com os adversários somados – resultado que o deixaria próximo de uma vitória no primeiro turno, caso a eleição fosse hoje.

Nome pode sair sexta, diz Aécio 
 
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse que uma definição sobre quem será o presidenciável tucano em 2010 pode ocorrer na sexta-feira, numa conversa que terá com o governador paulista, José Serra (PSDB), em evento no Piauí. “Vou conversar com o governador Serra na sexta-feira. Posso garantir que não passará do início de janeiro”, disse Aécio. Questionado se a decisão poderia ocorrer no encontro de sexta, ele afirmou: “Acho que sim.”

SP paga R$ 440 mi em precatórios 
 
Dois dias antes de a PEC dos Precatórios ser aprovada no Congresso, na última quarta-feira, o governo de São Paulo liberou cerca de R$ 440 milhões para o pagamento de títulos não-alimentares relacionados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O pagamento foi criticado por credores de precatórios de natureza alimentar, que acusam o governo de antecipar a liberação dos recursos por causa da aprovação da emenda.

OAB vai à Justiça contra emenda 
 
Mesmo aprovada no Congresso, a PEC dos Precatórios continua sendo alvo de críticas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz aguardar apenas a promulgação da emenda para tentar derrubá-la no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos com uma ação direta de inconstitucionalidade pronta para contestar a emenda”, afirmou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior. A entidade avalia que a medida vai “relativizar” as decisões judiciais que forem desfavoráveis aos governos. “A ideia de permitir leilões para obter descontos nas dívidas significa o mesmo que dizer que as decisões judiciais não são mais um instrumento de segurança para o cidadão”, afirma Cavalcante.

O Globo

Computadores a preço de ouro

Os contratos com empresas de informática, apontados entre os filões da corrupção no Distrito Federal, consumiram R$ 430 milhões do governo José Roberto Arruda (DEM) no ano préeleitoral de 2009. O valor representa um aumento de 47% em relação a 2008. O salto derruba a tese de defesa de Arruda, que atribui as denúncias a interesses contrariados após uma suposta redução de despesas no setor. Em conversas gravadas, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa aparece recebendo dinheiro de empresas de informática para o chamado mensalão do DEM. Num dos vídeos, o dono de uma das firmas, a Linknet, chega a reclamar que o valor das comissões estaria muito alto.

Notabilis presta serviço para Caesb e Terracap

Citada no inquérito da Polícia Federal, a empresa Notabilis Comunicação e Marketing — que pertenceu a Marcos Sant’Ana Arruda, um dos filhos do governador José Roberto Arruda (DEM) — tem contratos com pelo menos duas importantes estatais ligadas ao governo do Distrito Federal: a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A Notabilis venceu licitações, mas também foi contratada sem participar de concorrência na atual gestão do governador.
Com a Caesb, a Notabilis assinou contrato de R$ 280 mil.

Empresas citadas em planilha vão receber R$ 537 milhões este ano

Metade das empresas que aparecem na planilha do suposto caixa dois da campanha de José Roberto Arruda (DEM) mantém contratos com o governo do Distrito Federal que renderam, apenas em 2009, meio bilhão de reais. O documento, uma espécie de balancete informal de campanha de 2006, foi elaborado por Márcio Machado, ex-secretário de Obras e presidente do PSDB-DF. Nele aparecem informações de saldo, despesas e receitas, com detalhamento de valores recolhidos ou a recolher de 41 empresas. Segundo levantamento feito ontem no sistema de pagamentos do governo do Distrito Federal, pelo menos 20 das empresas são fornecedoras do governo e têm a receber R$ 537,4 milhões este ano.

PMDB se retira do governo do DF e amplia isolamento político de Arruda

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sofreu ontem mais uma derrota política importante, juntamente na semana decisiva para suas pretensões de não ser expulso do DEM. Arruda perdeu o apoio do maior partido aliado, o PMDB, que decidiu sair do governo e determinou que todos os seus filiados deixem cargos na administração do Distrito Federal.
Mesmo com a decisão do PMDB, Arruda dificilmente perderá o apoio dos três deputados distritais do partido. Dois deles foram flagrados nos vídeos em poder da Polícia Federal: Eurides Brito, que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, e Benício Tavares.

DEM diz que não adiará decisão sobre governador

Preocupada com a possibilidade de José Roberto Arruda recorrer à Justiça caso o DEM opte mesmo por sua expulsão, parte da cúpula do partido chegou a cogitar ontem o adiamento da reunião da Executiva Nacional, para ampliar o prazo de defesa do governador. Mas a ideia foi descartada, e a votação está mantida para a quinta-feira. Dependendo da hora em que Arruda apresentar sua defesa, o julgamento pode se estender até o dia seguinte.
— Não há hipótese de adiamento.

Aécio: decisão sobre candidatura está perto de sair

A disputa entre os pré-candidatos do PSDB à Presidência poderá ter um desfecho esta semana. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse ontem ser possível que o nome da oposição que concorrerá à sucessão do presidente Lula saia de uma conversa que ele terá com o governador de São Paulo, José Serra, sexta-feira. Os dois viajam a Teresina, onde participarão de um encontro regional do partido e discutirão a indicação para as eleições de 2010. O anúncio foi feito depois de divulgada a pesquisa CNI/Ibope, que indicou crescimento do paulista nas intenções de voto.

Serra e Dilma crescem em pesquisa 
 
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiram na última pesquisa de intenção de voto para a Presidência realizada pela CNI/Ibope, de 26 a 30 de novembro.
Serra cresceu três pontos, passando de 35% para 38%, e se mantém na liderança da disputa. Dilma subiu de 15% para 17%. Os demais candidatos caíram em relação à pesquisa anterior, feita em setembro. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ocupa a terceira posição, passou de 17% para 13% na preferência dos entrevistados. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Outros líderes também populares

Levantamento do cientista político Antonio Lavareda mostra que lo presidente Lula seria hoje o chefe de Estado com os maiores índices de aprovação no Ocidente. E com folga: a taxa de 83% deixa o brasileiro pelo menos dez pontos percentuais acima de seus principais concorrentes no mundo. Mas outros chefes de Estado estão com a popularidade em alta. Segundo o levantamento de Lavareda, a vice-liderança do ranking de popularidade estaria com a presidente do Chile, Michele Bachelet, cuja aprovação está na casa dos 70%. Ela é seguida por outra mulher: a alemã Angela Merkel, com índices em torno de 60%.

Castelo de Areia: MP quer investigar obras 

O Ministério Público Federal enviou ontem, a diferentes esferas da Justiça, 18 representações pedindo a abertura de investigação sobre pelo menos 14 obras da Camargo Corrêa em cidades onde parlamentares e agentes públicos receberiam propina da construtora. Segundo a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, a empresa teria direcionado recursos a mais de 200 pessoas que participariam do esquema.

MP denuncia cinco por vazamento do Enem

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça os cinco envolvidos no vazamento da prova do Enem por peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva e violação de sigilo funcional. A denúncia foi apresentada à 10aVara Federal Criminal de São Paulo, que decidirá se transforma os suspeitos em réus. Três dos denunciados, Felipe Pradella, Marcelo Sena Freitas e Filipe Ribeiro Barbosa, eram funcionários da Cetro, um das empresas que formavam o consórcio responsável pela impressão do exame. O trio, de acordo com a denúncia, participou diretamente do furto das provas da gráfica. Apesar de não serem funcionários públicos, eles estavam trabalhando para uma empresa que executava um serviço público e, assim, na opinião do MPF, podem responder por peculato e corrupção passiva.

Aposentados: reajuste já está no Orçamento

O Orçamento da União para 2010, que deverá ser aprovado no plenário do Congresso antes do Natal, já tem assegurados recursos adicionais para garantir um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham benefícios acima do salário mínimo. Essa previsão já tinha sido incluída pelo relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), em seu relatório preliminar, e foi confirmada ontem. Segundo Magela, ele destinará R$ 3,5 bilhões para fazer frente a essa despesa não prevista no Orçamento, mesmo que até a data da votação o governo e os aposentados não tenham chegado a um acordo sobre o índice desse reajuste real (acima da inflação). O governo deve editar no final deste mês duas medidas provisórias: uma fixando o valor do salário mínimo e a outra concedendo um reajuste real aos aposentados que ganham acima do piso previdenciário.

Folha de S. Paulo

PF vê suspeita de propina a irmão de Palocci em obra

O relatório final da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal levanta a suspeita de envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), no pagamento de propina da construtora Camargo Corrêa ao PT e ao PMDB. Segundo a investigação, há indícios de que cada partido tenha recebido R$ 500 mil da empreiteira. Adhemar é diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte, estatal responsável pela execução da construção das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará. De acordo com as apurações da PF, a Eletronorte e a Camargo Corrêa assinaram um aditivo contratual para a obra, no valor de cerca de R$ 76 milhões. Desse total foi abatido um montante relativo a impostos, e chegou-se a R$ 71 milhões, valor que teria servido de base para estipulação do total da propina.

Construtora diz que sua conduta é lícita 

A construtora Camargo Corrêa afirmou no fim da tarde de ontem, por meio da sua assessoria de imprensa, que “está convicta da licitude da sua conduta e espera ter acesso a essas informações para que possa fazer sua defesa, direito que constitui base fundamental de um Estado democrático”. “A construtora Camargo Corrêa tomou conhecimento, por meio de comunicado divulgado no site do Ministério Público Federal, da existência de representações feitas por esse órgão solicitando a outras esferas da Justiça a abertura de investigações envolvendo a empresa”, afirmou a assessoria.

Aliados de Arruda retardam impeachment

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu criar um nova etapa na tramitação dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de operar um esquema de arrecadação e distribuição de propina. Além da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), antes de seguir ao plenário da Casa, a saída do governador terá de ser discutida e aprovada por uma comissão especial que deve ser criada hoje pela Casa. A Folha apurou que a criação da comissão especial foi levantada por deputados aliados do governador Arruda, com base em uma lei federal de 1950, que prevê a formação de grupo com a participação de representantes de todas as legendas, levando em consideração a proporção de cada partido. A comissão deverá ter de cinco a oito integrantes e tende a ser controlada com facilidade por deputados da base aliada: dos 24 deputados distritais, apenas cinco são de oposição.

Frente contra a corrupção fará ato na Câmara

Impulsionado pelo caso do mensalão do DEM, o projeto que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja” ganhou novo fôlego e pode dar um passo importante no Congresso. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por mais de 40 entidades, aproveitará o Dia Mundial de Combate à Corrupção, a ser comemorado amanhã, para fazer um ato na Câmara dos Deputados.

DEM estuda adiar expulsão de Arruda

Para evitar contestações jurídicas, líderes do DEM estudam adiar a reunião da Executiva Nacional da legenda que decidirá o futuro político do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Advogados do partido alertam que Arruda pode ir à Justiça caso a decisão sobre a sua expulsão aconteça na tarde de quinta-feira, como estava inicialmente previsto. O temor é que ele use o argumento de que o prazo para a apresentação de sua defesa acaba no final deste dia, e não no início da tarde.

SP eleva verba para empresa ligada a fraude

A peça do Orçamento paulistano de 2010 prevista para ser votada hoje na Câmara Municipal aponta a destinação de R$ 45 milhões para o sistema da prefeitura de atendimento aos cidadãos, aumento de cerca de 30% em relação ao destinado neste ano, R$ 34,5 milhões. Hoje a principal responsável pelo serviço é a Call Tecnologia, ligada ao escândalo no governo de José Roberto Arruda (DEM) no DF, colega de partido do prefeito paulistano, Gilberto Kassab.

STF manda recolher provas originais da Operação Satiagraha 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau ordenou o envio a Brasília de todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha, cujo processo tramita em São Paulo. O ministro acolheu pedido do advogado Antônio Pitombo, que defende o presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, e a instituição. Com a decisão, o STF passa a ter a guarda exclusiva de todas as provas digitais que foram apreendidas pela Polícia Federal ao longo do processo que apura supostas lavagem de dinheiro e formação de quadrilha atribuídas, pela Procuradoria da República paulista, ao banqueiro Daniel Dantas.

Correio Braziliense

PMDB deixa Arruda. Protestos continuam

A ocupação da Câmara Legislativa completa hoje uma semana e, diante da resistência dos manifestantes em deixar o local, o movimento que defende a saída de José Roberto Arruda (DEM) pode acabar beneficiando o próprio governador, investigado por suposta participação em esquema de corrupção. Com o plenário tomado por estudantes e sindicalistas, os parlamentares afirmam que não conseguem realizar sessões, apreciar projetos de lei nem ler os pedidos de impeachment contra Arruda. A tese de que a resistência pode ser um tiro pela culatra e ajudar os políticos que estão na mira da Polícia Federal não é só da oposição. Até entre os governistas, há uma interpretação de que o protesto contribui para a estratégia de salvamento dos citados na Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela PF com base em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PT resiste em fechar acordo

A eleição interna no PT evidenciou ainda mais as dificuldades do partido em reproduzir nos estados a aliança com o PMDB e outros partidos aliados no apoio à candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Diretório Nacional se reúne hoje em Brasília para avaliar as consequências dos seis meses de guerra interna, desde o início da campanha do processo de eleição direta (PED). Em pelo menos 10 estados, cresceu a chance de haver dois palanques.

No caminho de Lula, Suplicy. Mais uma vez

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) poderá atrapalhar os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no governo de São Paulo em 2010. Ontem, Suplicy enviou ao diretório estadual paulista do PT uma carta na qual defende prévias no partido e manifesta o desejo de se candidatar ao cargo hoje ocupado pelo presidenciável José Serra (PSDB). “Tomei essa decisão depois de fazer um balanço da minha atividade como senador”, justificou o petista.

Novo capítulo na sucessão

A decisão sobre quem disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo PSDB terá um novo capítulo na próxima sexta-feira em um encontro entre os dois presidenciáveis do partido, os governadores Aécio Neves e José Serra. Os dois estarão juntos em um seminário regional da legenda no Piauí. Aécio vem cobrando uma definição da cúpula partidária, mas o colega paulista até agora se mantém firme na estratégia de tomar uma posição somente em março do ano que vem.

Popularidade preservada

Os brasileiros demonstram certa insatisfação com as políticas adotadas pelo governo nas áreas de segurança, saúde, educação e combate à pobreza. Mesmo assim, seguem em alta os números que medem a popularidade do presidente Lula e a avaliação geral do Executivo nacional. Foi o que mostrou a pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgada ontem. De acordo com os dados, 72% dos entrevistados acham o governo bom ou ótimo e 83% aprovam a maneira como o presidente dirige o país. Em comparação ao levantamento de setembro, há aumento de 3% e 2%, respectivamente.

Nós por desatar

O governo Lula corre contra o tempo para acabar com o cabo de guerra dentro da base aliada e aprovar, a duas semanas do recesso parlamentar, os três projetos que definem o marco regulatório do pré-sal na Câmara. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se ontem à noite com líderes governistas para traçar uma estratégia de votação. A ordem dada pelo governo, a ser defendida na reunião de hoje dos líderes partidários com o presidente Michel Temer (PMDB-SP), é votar pelo menos uma das propostas esta semana. A preferência da base é chegar a um acordo na mais polêmica delas, a que cria o regime de partilha dos recursos da nova fonte de exploração de petróleo.

Reforma eleitoral pode ir às urnas

Será protocolado hoje na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a realização de um plebiscito com as eleições em 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso Nacional deve ou não fazer uma reforma política. A proposta é do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que tenta, paralelamente, angariar o apoio de associações representativas da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — organização com trabalho reconhecido contra a corrupção e uma das entidades que encabeçou o movimento Ficha Limpa —, entidades fortes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças dos partidos na Casa e mesmo os pré-candidatos à Presidência.