O Estado de S. Paulo

Ministro tira passaporte diplomático para turismo

Quatro dias antes de pedir ressarcimento à Câmara por despesas em um motel, o agora ministro do Turismo, Pedro Novais, solicitou um passaporte diplomático e um visto para sua mulher viajar para Miami, nos Estados Unidos. De acordo com registros da Segunda Secretaria da Câmara, no dia 24 de junho de 2010, quando era deputado, Novais enviou o ofício 106/2010 requerendo a emissão do passaporte especial para sua “companheira”, Maria Helena Pereira de Melo.

Uma semana depois, outro ofício, o 110/2010, tratou da emissão de visto de “turismo”, para Maria Helena ir a Miami (EUA) entre 30 de agosto e 30 de setembro do ano passado. Em outro ofício, de número 109/2010, Novais requereu passaporte e visto também para si mesmo. “Isso é uma vergonha. Esse documento deve ser usado para fins diplomáticos, para missão do Congresso Nacional”, disse ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Os documentos estão registrados nos relatórios de “sistema de passaporte” da Segunda Secretaria, órgão da Câmara responsável por cuidar dos documentos dos parlamentares. O Estado mostrou no sábado que os deputados e seus parentes aproveitam os passaportes diplomáticos para viagens turísticas. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais – inclusive em alfândegas, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.

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Indústria brasileira perde R$ 17,3 bilhões com importação

Pressionada pelas importações, a industria de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões c deixou de gerar 4,6 mil vagas em apenas nove meses de 2010. A conclusão é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se o setor não tivesse perdido para produtos estrangeiros, as importações cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. “Além do câmbio valorizado, há o custo Brasil, que acentua a perda de competitividade”, diz Paulo Francini. Algumas empresas já estão mudando a forma de atuar, instalando fábrica no exterior e importando de suas unidades.

Menos competitiva

Principal pólo de eletroeletrônicos do País, a Zona Franca de Manaus importou o equivalente a US$ 10,2 bilhões de janeiro a novembro de 2010, um salto de 62% em relação ao mesmo período de 2009.

Sucessão na Câmara preocupa governo

A presidente Dilma Rousseff tem até o final desta semana para recuperar a confiança do PMDB e tentar evitar tumulto na sucessão da Câmara dos Deputados, pois crescem as possibilidades de sucesso de candidaturas dissidentes ao candidato oficial da base aliada, o petista Marco Maia (RS). Líderes do PMDB dizem estar sendo assediados por pelo menos três pré-candidatos: o líder do PR Sandro Mabel (GO), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).

As nomeações para o segundo escalão do governo estão suspensas até 1.º de fevereiro, quando serão eleitos os presidentes da Câmara e do Senado. O que o PMDB quer é evitar a repetição do que ocorreu na montagem do primeiro escalão, quando os peemedebistas viram sua cota de poder minguar e o PT ganhar força com um placar de 17 ministérios contra seis do PMDB.

Delegados pedem PF forte e alertam: ‘Não há política de segurança pública”

Em carta ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), delegados da Polícia Federal expõem ansiedades e aflições da classe e colocam à mesa uma pauta de metas e ações que reputam vitais para o futuro da corporação. O documento “PF e a segurança pública” foi produzido pelo Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Estado onde a corporação detém maior contingente de homens.

São cinco páginas nas quais os delegados pontuam medidas para o combate ao crime organizado. A carta não guarda um gênero hostil, nem de cobranças. Adota uma linha de sugestões, distribuídas em nove capítulos.

Atentado faz Congresso dos EUA adiar votação

A votação de uma lei sobre a reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos foi adiada, assim como toda a agenda da Câmara dos Deputados na semana, depois do atentado de sábado que feriu gravemente a deputada democrata Gabrielle Giffords e deixou seis mortos, incluindo um juiz federal e uma criança. Gabrielle Giffords é crítica da lei anti-imigração do Arizona e defende a reforma do sistema de saúde, uma bandeira de Barack Obama. Nos últimos meses, ela vinha recebendo uma série de ameaças.

Negócios: Uma nova era do ouro no Brasil

Última grande reserva descoberta no País e a com menor teor de ouro no mundo, a mina de Paracatu (MG) não para de crescer para atender a nova corrida mundial pelo metal. Na semana passada, a onça do ouro rondou históricos US$ 1,4 mil. A produção de Paracatu, que vai da extração a confecção artesanal das barras, cresceu de 5 toneladas para 14,8 toneladas anuais desde 2005.

SP adapta 17 mil semáforos para daltônicos

A Companhia de Engenharia de Tráfego está adaptando 17 mil semáforos de São Paulo para facilitar a visualização por daltônicos – pessoas com dificuldade para diferenciar cores. Nos equipamentos que ficam suspensos sobre a rua e os anteparos localizados atrás das lâmpadas por outros com faixa reflexiva. A modificação permite aos daltônicos saber qual lâmpada está acesa à noite.

O Globo

Dilma vai ter que enfrentar 12 projetos polêmicos

Bastou uma semana de novo governo para se confirmar a tese de que ter maioria de votos no Congresso nem sempre garante tranquilidade para o governante. A medida provisória que fixa em R$ 540 o salário mínimo de 2011 — editada no dia 31 pelo ex-presidente Lula — já virou moeda de barganha para aliados insatisfeitos e promete ser o primeiro grande teste da presidente Dilma Rousseff nas votações do Congresso.

Mas a pauta explosiva do Legislativo não se encerra aí. Há demandas do setor sindical, do Poder Judiciário e até a chamada “Pauta Dilma” — um conjunto de propostas defendidas pela presidente e por ministros.

São pelo menos 12 temas que darão trabalho neste começo de gestão para a presidente, que, apesar de contar com mais maioria no Legislativo do que tinha seu antecessor, tem enfrentado embates em outros campos, como a briga por cargos entre PT e PMDB.

Muitas propostas defendidas por Dilma e, em especial, pela equipe econômica — como a reforma tributária, a desoneração da folha e a criação de um teto para os gastos com funcionalismo — já foram tentadas pelo ex-presidente Lula e esbarraram em resistências do próprio PT, partido da presidente e da maioria dos ministros. O Congresso também tem uma extensa pauta sujeita a chantagens e cobranças dos aliados do governo.

Logo no início de sua de gestão, Dilma terá de enfrentar pelo menos 12 grandes testes em votações no Congresso. O primeiro grande desafio será a votação da medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 540. O tema já virou moeda de barganha para aliados insatisfeitos com a nomeação para cargos segundo escalão. Mas há outros projetos polêmicos: aumento de 14,79% para os ministros do Supremo Tribunal Federal; criação de teto salarial para o funcionalismo; reajuste das aposentadorias acima do piso; fim do fator previdenciário; mudanças no Código Florestal; e criação da Comissão da Verdade, entre outros.

Governadores iniciam mandato de pires na mão

Seis dos 14 novos governadores do país dizem ter encontrado, ao tomarem posse no dia 1, os caixas de seus estados sem dinheiro suficiente para pagar os compromissos que vencem no começo do ano. Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já fala em pedir socorro à presidente Dilma Rousseff.

A Paraíba também admite bater à porta do governo federal. Além dos dois, relatam estar com dificuldades para pagar contas os novos governos de Amapá, Distrito Federal, Goiás e Pará. Será mais um problema para Dilma resolver, num momento de corte de gastos. O novo secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Rodrigues Júnior, diz que o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) deixou apenas R$ 611 mil no caixa.

O plano é pedir que a União continue contribuindo unilateralmente com convênios que exigem contrapartida do estado. A nova gestão também quer uma “posição mais clara” sobre o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário do Planejamento da gestão anterior, Nelson Tavares, admite que a situação financeira do Rio Grande do Norte não é boa, mas culpa a redução nos repasses federais:

Laboratório oceanográfico para garantir domínio teritorial

O Brasil tem uma ambiciosa proposta de fincar um laboratório oceanográfico na mais remota fronteira marítima do país e, com isso, garantir o domínio territorial sobre uma área em que as riquezas naturais escondidas vão além do petróleo na camada do pré-sal.

No limite da plataforma continental, a 350 milhas náuticas (648 quilômetros) da costa, o potencial de reservas minerais é imensurável, segundo uma fonte militar revelou ao GLOBO.

Com a implantação de um centro de pesquisas em alto-mar e o investimento em satélites, embarcações de patrulhamento e submarinos, a estratégia que vem sendo esboçada reservadamente pelo governo Dilma Rousseff é no sentido de afastar investidas de estrangeiros, como americanos, russos, alemães e japoneses, nos cobiçados mares do Atlântico Sul.

Atentado causa forte reação contra Tea Party

Os disparos que mataram seis e feriram 20 no Arizona (EUA) transformaram a deputada democrata Gabrielle Giffords, que está em coma, no símbolo de uma forte reação contra o movimento republicano Tea Party, acusado de criar um clima incendiário na política americana. O líder da oposição, John Boehmer, pediu reforço de segurança para parlamentares, mas em Washington seu partido manteve o tom ácido, prometendo abrir CPI contra Obama para apurar falhas de segurança que levaram aos vazamentos do WikiLeaks. Em visita ao Rio, o senador republicano John McCain lamentou o atentado e elogiou as UPPs cariocas.

Folha de S. Paulo

Futuro do caso Battisti divide especialistas

As idas e vindas do caso Cesare Battisti dividem especialistas, que não chegam a um acordo sobre o papel que o Supremo Tribunal Federal deverá cumprir a partir de fevereiro, quando a corte voltará a analisar o processo. Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, explica o racha: “O tema é extremamente tormentoso e carrega não só visões jurídicas, mas também posições ideológicas. Por isso desperta tantas iras e paixões”.

A própria OAB, com “uma divisão interna muito grande”, ainda não tem opinião oficial sobre o assunto e discutirá o caso em seu Conselho Federal em fevereiro. Além das polêmicas relativas ao conteúdo -por exemplo, se o italiano deve ou não ser considerado perseguido político-, há questões formais para as quais não há uma resposta unânime.

A principal delas diz respeito à possibilidade de o STF rever a decisão do ex-presidente Lula, que, em seu último dia de governo, anunciou que Battisti ficaria no Brasil como imigrante. Em 2009, o Supremo negara refúgio a Battisti, mas dissera que a palavra final sobre o caso deveria vir da Presidência da República.

Advogados de militantes foram vigiados na ditadura

Os 15 advogados que fizeram a defesa jurídica dos 70 “subversivos” do grupo esquerdista da presidente Dilma Rousseff foram monitorados e temiam a repressão- alguns, acabaram presos e perseguidos. O processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas -que foi trancado no STM (Superior Tribunal Militar) e só liberado depois de três meses de disputa judicial travada pela Folha – revela a estratégia dos advogados em um período em que direitos civis eram cerceados.

Dilma e seus 70 “camaradas de armas” foram condenados pelo artigo 14 do decreto lei 898 de 1969. De acordo com relatórios militares baseados em informações do extinto SNI (Serviço Nacional de Informação), os integrantes do grupo eram acusados de subversão e “crimes contra a pátria”.

Ministro cobra mais verba para combater corrupção

O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, reconduzido por Dilma Rousseff ao cargo, garante que o Brasil avançou no combate à corrupção. Hage, porém, reclama da falta estrutura de sua pasta, diz que trabalha no “limite do limite” e cobra mais investimentos do governo no combate à corrupção.

“Nossa estrutura é menor que a de qualquer ministério, e temos a tarefa gigantesca de controlar recursos no país inteiro”, afirma o ministro. Em entrevista à Folha, Hage diz que a falta de punição é o calcanhar de aquiles do combate à corrupção. “Colocamos para fora 2.800 servidores. Mas a população continua cobrando porque quer ver o corrupto na cadeia.”

Exército equipou forte onde Lula passa férias com secador de cabelo

O Exército comprou artigos de luxo para equipar o Forte dos Andradas, em Guarujá (SP), às vésperas do local ser ocupado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. Freezer com porta de vidro antiembaçante, secador de cabelos, panela de prata, refrigerador duplex, aparelho de DVD e sanduicheira foram comprados para a base militar nos dias 29 e 30 de dezembro de 2010- cinco dias antes de Lula seguir para o local escolhido para suas férias depois de deixar o governo.

Alckmin revê prazo de metrô e prevê só 1 linha até a Copa

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) dará continuidade ao plano de expansão do transporte coletivo em SP, mas já começou a rever prazos e avalia não ser possível terminar até 2014 boa parte do que era divulgado pela gestão tucana de José Serra. Por exemplo, só uma de quatro linhas de metrô anunciadas pelo antecessor está bem-encaminhada para conclusão até a Copa. E dois dos três monotrilhos podem sair do papel até lá, bem como a expansão de trens.

O novo secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, também já declarou “apoio incondicional” ao trem-bala, bandeira dos petistas Lula e Dilma. Mais que isso: planeja fazer dos trens regionais com velocidade de 180 km/h, complementares e em sintonia com o TAV (Trem de Alta Velocidade), a principal “marca” dos transportes do atual mandato de Alckmin.

Extração de areia destrói mata atlântica

A extração de areia nas margens do rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba, invadiu áreas de mata atlântica, que deveriam ficar intactas. Estudo do governo do Estado mostra que de cada quatro empresas que operam na região uma está em desconformidade com o zoneamento ambiental de 1999. “Analisamos 159 empreendimentos. Deste total, 41 estão agindo fora da área de mineração”, afirma Casemiro Tércio Carvalho, que organizou o estudo pela Secretaria do Meio Ambiente.

“Quem ainda não recebeu a autuação do Ministério Público Estadual deverá receber”, afirma Carvalho. A extração de areia irregular, indica o levantamento governamental, destruiu o equivalente a 300 campos de futebol em seis cidades (Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba).

Após tiroteio, Congresso adia votação de reforma

No dia seguinte ao tiroteio em Tucson (Arizona) que matou seis pessoas e feriu a deputada democrata Gabrielle Giffords e mais 13 pessoas, líderes republicanos decidiram adiar a votação da reforma da saúde em uma tentativa de abrandar a retórica no Congresso americano.

“Toda a legislação que está programada para ser analisada pela Câmara dos Representantes [deputados] está sendo adiada para que possamos tomar quaisquer ações que possam ser necessárias à luz dessa tragédia”, disse, em nota, o líder republicano na Casa, Eric Cantor. A reforma da saúde foi uma das vitórias do governo Barack Obama que os republicanos pretendem derrubar após reconquistarem a maioria na Câmara.

Correio Braziliense

Vem aí uma cruzada política contra o crack

Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, começa, a partir de hoje, a buscar apoio para combater o tráfico e o uso de drogas, especialmente do crack. “É a pior delas. Barata, fácil de ser produzida e traz um dano à saúde brutal”, diz ele em entrevista ao Correio. A ideia é envolver os estados, integrando as polícias regionais com a Federal e as áreas de inteligência.

Avião cai no Irã

Pelo menos 32 dos 105 passageiros sobreviveram ao acidente. A neve amorteceu a queda do Boeing 727 da Iran Air.

Caminhada preparatória

A presidente passeou ontem, tranquilamente, pela Granja do Torto — e parecia bem disposta. Disposição, aliás, é o que ela vai precisar esta semana: recebe a lista de nomes do voraz PMDB para os cargos do segundo escalão.

GDF vai punir servidores corruptos

O secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino, diz que o Governo do DF investigará funcionários envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora. Além disso, garante, serão abertos processos disciplinares e feitas auditorias em contratos emergenciais.