O Globo

Ministério Público agora mira em Joaquim Roriz

Depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo Octávio, está chegando a hora de o ex-governador Joaquim Roriz ser chamado para prestar contas à Justiça. Após dois anos de uma longa investigação, o Ministério Público conclui o texto de uma ação de improbidade contra o ex-governador Roriz. Ele é acusado de receber uma propina de R$2,2 milhões para facilitar um negócio de aproximadamente R$44 milhões para o empresário Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas. O dinheiro teria sido pago a Roriz em troca da mudança de destinação de um terreno de 80 mil metros quadrados na extremidade sul de Brasília. Além da nova ação, Roriz também será arrastado para o centro das investigações da Operação Caixa de Pandora. Na semana passada, o Ministério Público decidiu chamar para depor a deputada Eurides Brito (PMDB) e o ex-secretário de Planejamento José Luiz Vieira Neves, para que forneçam detalhes sobre os vínculos entre Roriz e o mensalão do DEM, supostamente chefiado por Arruda. Depois de serem flagrados recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, um dos operadores do mensalão, ambos disseram que os recursos faziam parte de um acerto com o ex-chefe Joaquim Roriz. Vieira e Eurides foram, respectivamente, secretários de Planejamento e Educação de Roriz.

Um relacionamento antigo

Com base em informações do ex-secretário Durval Barbosa e documentos obtidos nos últimos meses, o Ministério Público chegou à conclusão que os desvios de dinheiro atribuídos ao grupo do governador afastado José Roberto Arruda são superiores a R$100 milhões. Mas os prejuízos não param por aí. Os promotores calculam que parte do grupo, em atividade desde o início da década, desviou um montante ainda bem maior durante a administração do ex-governador Joaquim Roriz. Boa parte dos auxiliares de Arruda acusados de receber propina de empresas com contratos com o governo local ocupou cargos estratégicos no governo Roriz. Um dos elos entre os dois grupos é justamente Durval Barbosa. Todo-poderoso presidente da Codeplan durante o governo Roriz, Durval ganhou a Secretaria de Relações Institucionais de Arruda e, no cargo, se tornou o principal operador do chamado mensalão do DEM.

Carona em obra alheia

Em ritmo de campanha, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, inaugurou ontem, no Rio, o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em festa preparada pelo governador Sérgio Cabral e ao lado de cinco ministrose dezenas de deputados, prefeitos e vereadores, ela foi a personagem principal da apresentação de uma unidade de saúde orçada em R$40 milhões, mas sem ter sequer um centavo do governo federal, e que só será aberta ao público de fato em três semanas. O evento pareceu um palanque eleitoral. Militantes do PT e do PDT, carros de som fornecidos pela prefeitura de Mesquita, de onde se pediam votos para a ministra e até distribuição de lanches aos moradores fizeram parte do pano de fundo da visita da petista ao estado.

Evento da Petrobras em Copacabana tem discurso pró-Dilma

Um evento da Petrobras em pleno domingo de sol na praia de Copacabana se tornou palco para propaganda favorável à candidatura de Dilma Rousseff. Marcado para anunciar o início de uma parceria da estatal com a secretaria federal de Políticas para Mulheres, o discurso da representante na empresa no evento, a diretora de Gás e Energia, Graça Silva Foster, se everedou pela política partidária:

– Teremos (como candidata) uma mulher que é certamente mais talentosa que qualquer outra que esteja concorrendo – afirmou para uma platéia de cerca de cem pessoas, incluindo frentistas e curiosos, que caminhavam pelo calçadão da praia.

Participar não é crime. Pedir votos, sim

Usar solenidades públicas para pedir votos, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, é crime, passível de multa. A minirreforma na lei eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece a seguinte norma: a partir de 3 de julho, nenhum candidato poderá participar de inauguração de obra. Até lá, de acordo com Neves, o simples fato de a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, comparecer a eventos do gênero não caracteriza campanha. Ele, no entanto, ressaltou que fazer campanha em solenidade pública é contra a lei.

Bancoop: PT acusa promotor de perseguição

A suspeita de envolvimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no suposto esquema de desvio de recursos da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, levou o partido a atacar o Ministério Público de São Paulo, que investiga o caso desde 2007. Para petistas, o promotor responsável atua de forma partidária e com a intenção de abalar a pré-candidata Dilma Rousseff. Líder do governo na Câmara e integrante do grupo de coordenação da pré-campanha de Dilma, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tentou desvincular o partido das investigações e acusou o promotor José Carlos Blat de fazer “perseguição política”. O promotor solicitou sexta-feira a quebra do sigilo bancário de Vaccari Neto e o bloqueio das contas da Bancoop, por fortes indícios de fraude e desvio que podem ter beneficiado campanhas do PT, inclusive da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

Conta de Fernando Sarney no exterior é descoberta

Informações enviadas ao governo brasileiro por autoridades chinesas confirmam que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manteria no exterior conta corrente não declarada à Receita Federal. A conta teria sido usada para receber remessa de US$1 milhão, segundo revelou reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O próprio empresário, de acordo com o jornal, seria o operador da conta, que está em nome de uma offshore sediada no Caribe. No começo de 2008, o dinheiro foi remetido para o HSBC em Nova York e, em seguida, depositado em favor da Prestige Cycle Parts & Accessories numa agência do banco em Qingdao (China).

Nova prova da OAB é marcada para 11 de abril

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular as provas da segunda fase do exame unificado da entidade, que ocorreram dia 28, em todo o país. A medida foi aprovada ontem depois que foi constatada uma irregularidade em Osasco durante a aplicação da prova prático-profissional de Direito Penal: um rapaz foi flagrado com as respostas do exame.
A nova prova será aplicada dia 11 de abril e não haverá custos extras para os cerca de 18.500 candidatos. A decisão foi tomada pelo colégio de presidentes das seccionais da OAB, que se reuniu ontem em Brasília.

Folha de S. Paulo

Planalto paga pesquisa sobre trunfos eleitorais de Dilma

O Palácio do Planalto pagou R$ 2 milhões por pesquisas que aferem a popularidade de programas de governo e, em especial, de ações às quais a imagem da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, está mais associada. Relatórios traçados por um especialista em comportamento eleitoral indicam “patamares elevados de desconhecimento” de vitrines do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o pré-sal.
Os estudos foram iniciados em 2009, sob encomenda da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os resultados são estratégicos para delinear a plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil. A Folha teve acesso aos questionários e relatórios das pesquisas após reclamar formalmente o direito de acesso a dados públicos.

Ministra inaugura obra que não teve verba federal

Em ambiente similar ao de um comício, a ministra Dilma Rousseff participou ontem da inauguração de um hospital na Baixada Fluminense em que o governo federal não contribuiu com nenhum centavo. Diante de cerca de 1.500 pessoas, em discurso improvisado, ela conclamou a população a não “deixar que as coisas deem um passo e voltem para trás”. “Está nas nossas mãos o futuro de nosso país”, disse a ministra, candidata do PT à sucessão do presidente Lula.

“Buracos negros” na pesquisa guiam ação dos presidenciáveis

Além de levar o PSDB a assumir a pré-candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República, a última pesquisa Datafolha (dias 24 e 25 de fevereiro) expôs fragilidades e potenciais tanto do tucano, primeiro colocado, com 32% das intenções de voto, quanto da pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que está na segunda posição, com 28%. Coordenadores das pré-campanhas, incluindo a da senadora Marina Silva (PV) -8% no Datafolha-, já preparam baterias de viagens dos pré-candidatos pelo país em abril e maio e adequações dos discursos para reverter quedas registradas em determinados segmentos do eleitorado.

Em forte no Rio, Marina elogia militares

Em visita ontem ao Forte de Copacabana, no Rio, a pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, exaltou o papel das Forças Armadas na integração nacional. “Quando ainda estava no Ministério do Meio Ambiente, precisei muito da ajuda do Exército para reduzir os índices de desmatamento da Amazônia. Além de ajudar na proteção das fronteiras, em algumas cidades, os militares são os únicos que podem socorrer a população com atendimento médico, fazendo a comunicação com o resto do país”, afirmou. A senadora foi acompanhada na visita de ontem, último dia da 1ª Semana de Educação Ambiental do Forte, pelo deputado federal Fernando Gabeira, pelo vereador carioca Alfredo Sirkis e pelo comandante da unidade, coronel Edson Silva de Oliveira, que pensa em se lançar à Câmara dos Deputados pelo PV.

Câmara paga R$ 390 mil extras no recesso
 
A Câmara voltou a pagar hora extra para servidores em janeiro, mês de férias dos deputados. Foram gastos R$ 393 mil com funcionários que teriam trabalhado além do horário de expediente no mês de recesso.
A maioria dos servidores da Câmara cumpre jornada diária de sete horas. Ou seja, segundo a Casa, os funcionários trabalharam além dessa carga horária no período, mesmo sem atividade parlamentar. Segundo a assessoria de imprensa, R$ 390 mil foram pagos apenas a 273 servidores, o que corresponde a um valor médio de R$ 1.400 para cada um. No ano passado, a despesa com hora extra chegou a R$ 672 mil em janeiro. A justificativa foi a de que preparar a única sessão que elegeu presidente, vices e secretários gerou um grande volume de trabalho.

Casa quer lançar revista com textos de deputados

A Câmara dos Deputados, que já conta com jornal diário, rádio, TV e agência, agora pretende lançar uma revista. A intenção é que a “Plenarium” seja trimestral, direcionada ao meio acadêmico e à classe “intelectual do país” e seja distribuída em bibliotecas, assembleias, aos parlamentares e para entidades de classe. Junto com professores e autoridades, os próprios deputados seriam responsáveis por escrever artigos para a revista.

Vaccarezza defende tesoureiro do PT e critica quebra de sigilo

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebateu ontem o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal apresentado pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, contra João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Ele será o responsável pelas finanças da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Vaccari Neto, presidente licenciado da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), é acusado de envolvimento no suposto esquema de desvio de verba da entidade. Segundo Vaccarezza, a ação faz parte de uma “articulação política mal engendrada”.

O Estado de S. Paulo

‘TV Lula’ lança canal internacional para brasileiros no exterior

A TV Brasil, emissora operada pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), lançará ainda este ano um canal internacional voltado para parte dos cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. Apelidada de “TV Lula” por oposicionistas, que a acusam de fazer propaganda do governo federal, a estação quer inicialmente atingir brasileiros que vivem em outros países da América Latina, EUA, África e Península Ibérica. A ideia é substituir o Canal Integración ? que será extinto ? por uma programação por assinatura exclusivamente em língua portuguesa, transmitida por cabo. “O Canal Integración serviu muito à ideia de integração latino-americana, mas já cumpriu o seu papel”, diz a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. Segundo ela, há uma “enorme demanda” de emigrantes brasileiros por um canal de TV a preços baixos no exterior. As redes Globo e Record já disputam o público emigrante brasileiro, mas há reclamações na comunidade com relação às tarifas cobradas.

Oposição acusa EBC de ser ‘chapa-branca’

Resultado da fusão da TV Educativa do Rio e do Maranhão com a Radiobrás, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pretende oficialmente operar uma emissora de televisão pública, a TV Brasil, segundo o modelo europeu, estabelecido na lei que a criou. Em tese, apesar de receber dinheiro da União, seu acionista controlador, a estatal é independente em termos editoriais, prestando contas apenas a seu Conselho Curador, que tem poder para demitir sua diretoria. PSDB, DEM e PPS, porém, acusam-na de ser uma emissora “chapa branca”, dedicada à propaganda do governo federal, que nega as acusações.

China não confirma conta de filho de Sarney, diz Tuma Jr

O Ministério da Justiça negou ontem que tenha recebido qualquer confirmação, por parte de autoridades chinesas, sobre a existência de uma conta corrente no exterior, movimentada pessoalmente pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A informação foi veiculada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, Fernando Sarney teria usado essa conta para realizar uma transferência no valor de R$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC situada em Qingdao, na China.

Câmara discute cota para mulher na Mesa Diretora

Pela segunda semana consecutiva, o plenário da Câmara vai se empenhar para decidir se muda a Constituição para instituir a cota de uma mulher na Mesa Diretora da Casa. Sem poder de fogo junto aos seus partidos para garantir uma vaga na escolha interna, deputadas da bancada feminina pressionam para aprovar uma emenda à Constituição e impor a eleição de uma mulher para um dos sete cargos de direção da Casa. Com cuidado, para não confrontar as parlamentares, deputados e líderes partidários evitaram a votação da proposta, na quarta-feira passada, que volta à pauta amanhã, uma homenagem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao Dia Internacional da Mulher.

Tucanos querem ouvir Vaccari em CPI

Embalados pela decisão do Ministério Público Estadual (MPE) de pedir a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, líderes do PSDB se preparam para tirar do papel a proposta de criar uma comissão parlamentar de inquérito na Assembleia Legislativa paulista, para investigar a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). O pedido de abertura da CPI já conta com as assinaturas necessárias e apenas aguarda na fila pela instalação. Ela integra, segundo o deputado estadual Bruno Covas (PSDB), o próximo bloco de cinco comissões que aguardam determinação do comando da Casa para serem instaladas. O deputado já dá como certa a convocação de Vaccari. “Ele terá de aparecer na CPI para prestar esclarecimentos.”

Promotor quer dados de fundo

O Ministério Público de São Paulo quer abrir toda a movimentação financeira do Fundo de Direitos Creditórios/Bancoop, por meio do qual a cooperativa arrecadou R$ 43 milhões – valor que, segundo suspeita o promotor José Carlos Blat, teria sido desviado também para abastecer campanhas eleitorais do PT. Em ofício à Justiça, Blat afirma que o fundo, criado em 2004, realizou “operações sem qualquer transparência”. Ele diz que, mesmo com o sigilo do fundo já quebrado, “até a presente data não foi possível analisar a movimentação de recursos”.

Tucanos montam roteiro para ‘exibir’ Serra nos Estados

O comando nacional e as direções regionais do PSDB avaliam que só têm uma saída para driblar mais 15 dias de silêncio do governador de São Paulo, José Serra, sobre sua candidatura ao Planalto: fazer com que o presidenciável tucano “desfile” ao lado dos candidatos a governador do partido e de legendas aliadas que estão em campanha Brasil afora. “Vamos nos mexer”, diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Todo mundo quer a presença dele nos Estados e Serra precisa desatar esse nó.” O tucanato não desistiu de convencê-lo a antecipar a candidatura. Para conter a ansiedade com a falta de uma declaração afirmativa do governador, o partido mobiliza as bases em vários Estados e monta uma agenda para exibir seu candidato.

Curso técnico vira trunfo para ganhar eleitor jovem

Na corrida pelo voto do eleitorado jovem, que responderá nesta eleição por quase 20% dos votantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reservaram para este ano números recordes de inaugurações e de recursos para a rede de ensino profissionalizante. Anunciados como oportunidades reais de emprego ao fim dos estudos, os cursos técnicos são hoje centro de uma competição silenciosa entre as duas gestões. Lula, principal cabo eleitoral da ministra Dilma Rousseff, e Serra, provável presidenciável tucano, prometem um ritmo de entrega de escolas técnicas superior ao registrado até agora. O Ministério da Educação, por exemplo, quer concluir até dezembro 99 unidades no País.

Correio Braziliense

A edição do jornal não estava atualizada na internet até a publicação deste material.