Folha de S. Paulo

Lula encontra Haddad e dá diretrizes a seus secretários

Um dia depois de retornar de férias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou ontem reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e parte do seu secretariado, e expôs o que espera da gestão do homem que escolheu para governar a capital paulista.

Na mesa de reuniões do gabinete de Haddad, sentou-se por uma hora entre ele e a vice-prefeita, Nádia Campeão (PC do B). Convidados na véspera para o encontro, 11 dos principais secretários da administração petista ouviram diretrizes de Lula.

“O presidente voltou de viagem, me ligou e pediu para nos encontrarmos. Eu o convidei para vir à prefeitura e ele se colocou à disposição”, disse Haddad. Ele resumiu o encontro como uma “visita de cortesia”.

Além do prefeito, a Folha ouviu relatos de outros quatro participantes do encontro. Segundo eles, o ex-presidente elencou questões que vê como prioritárias na gestão, como o combate a enchentes e políticas sociais municipais que ajudem a diminuir as chacinas.

Os números mostram uma escalada da violência nos últimos meses. Foram 24 chacinas em 2012 e duas nos primeiros dias deste ano.

Os índices de criminalidade levaram o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, a trocar o comando da Secretaria da Segurança Pública em novembro passado.

Segundo o prefeito, Lula “insistiu” na importância de a prefeitura buscar parcerias com o governo estadual.

“Ele insistiu para que levássemos também muito em consideração o governo do Estado, fazendo referência à experiência no Rio”, disse Haddad.

Outra diretriz dada por Lula foi replicar na capital paulista o modelo de consulta popular adotado por ele em sua passagem pelo Planalto: as conferências temáticas.

PT realiza jantar para ajudar réus do mensalão

Integrantes do diretório do PT no Distrito Federal começam hoje a arrecadar dinheiro para pagar as multas aplicadas a ex-dirigentes da legenda condenados no processo do mensalão.

Para reunir os recursos, a juventude do PT local está vendendo convites, que variam de R$ 100 a R$ 1.000, para um jantar oferecido em uma galeteria de Brasília.

Segundo os petistas, foram vendidos 110 ingressos e a expectativa é que o evento reúna 170 convidados. O partido não informou quanto havia sido arrecadado até ontem.

Já confirmaram presença o tesoureiro do PT, João Vaccari, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Zeca Dirceu (PR), filho do ex-ministro e condenado José Dirceu.

O governador de Sergipe, Marcelo Deda, apoiou a arrecadação. “Se procurado, contribuirei nos limites da minha possibilidade com aqueles que são meus amigos, foram meus companheiros de 20, 30 anos e que eventualmente estão condenados.” Deda, porém, não vai ao jantar.

Em defesa de Dilma, ministro ataca Aécio

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, partiu para o ataque contra a oposição e disse que o tucano Aécio Neves torce pelo “apagão” no fornecimento de energia e pelo “pibinho” -baixo crescimento da economia.

Em férias, o ministro disparou, em entrevista à Folha, uma série de críticas contra o senador do PSDB -um dos principais nomes cotados para disputar a Presidência contra Dilma Rousseff em 2014.

“Não dá para ele e a oposição ficarem torcendo a favor do ‘pibinho’ e do apagão. Frente do contra é frente fria”, afirmou Bernardo.

“Há vários banqueiros na equipe dele, é o partido do juro alto. Ele reúne a velha guarda de economistas com uma receita velha: imposto alto, juros altos e corte de gasto, com os programas sociais indo para o vinagre.”

As declarações vêm em meio a críticas à administração de Dilma devido, entre outras coisas, ao crescimento baixo da economia em 2012.

Paródia da presidente, ‘Dilma Bolada’ reúne fãs na internet

“Sou linda, sou diva, sou presidenta.” É assim que “Dilma Bolada” se apresenta aos seus mais de 169 mil fãs no Facebook e aos 84 mil seguidores no Twitter.

A paródia virtual de Dilma Rousseff faz comentários não somente sobre política, mas também internet, televisão e a vida pessoal da presidente.

A personagem criada por Jeferson Monteiro, 22, que trabalha em uma produtora de vídeo no Rio, nasceu nas eleições de 2010.

“Bolada” é um gíria no Rio, que, entre outras coisas, significa uma pessoa de temperamento difícil.

Em maio de 2012, a paródia (@diIma_br -com um “i” maiúsculo no lugar do l) foi uma das ganhadoras do “Shorty Awards” de melhor perfil falso do microblog.

O primeiro lugar do prêmio, considerado o Oscar do Twitter, é escolhido pelo público.

Presidência gasta R$ 6,6 mi para contratar pesquisas de opinião

Em ano pré-eleitoral, a Presidência da República se prepara para gastar

R$ 6,6 milhões com pesquisas de opinião pública. Três editais foram lançados para contratar institutos que deverão fazer estudos quantitativos, qualitativos e também por telefone.

Além de mostrar como a população avalia os programas do governo federal, as pesquisas vão monitorar novas demandas e avaliar a eficácia da estratégia de comunicação da gestão da presidente Dilma Rousseff -que reduziu a quantidade de entrevistas concedidas à imprensa em 2012.

Há quase dois anos, o governo federal não faz pesquisas de opinião pública. Desta vez, tanto os questionários quanto os resultados “serão públicos e de livre interpretação”, afirma Wladimir Gramacho, assessor especial da Presidência.

Lupi mantém renda ligada ao cargo do qual foi demitido

Exonerado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011 após denúncias de irregularidades, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi permanece como conselheiro do BNDES na vaga destinada ao representante do ministério.

No cargo, ele recebe cerca de R$ 6.000 por mês, pagos trimestralmente. A nomeação foi feita pela própria presidente, quando ele ainda era ministro do Trabalho.

A assessoria do atual ministro, Brizola Neto, informou ontem que pediu à Presidência em junho de 2012 a substituição de Lupi. A Presidência ainda não se manifestou sobre o pedido.

“Olha, eu não sei [explicar a permanência no cargo]. Você tem que perguntar à direção que me manteve lá até agora. Como eu era indicado pela Presidência da República, enquanto não me tirar, eu estou lá”, disse. “Se for da confiança dela [Dilma Rousseff], permaneço”, disse à Folha o ex-ministro.

Lupi é presidente nacional do PDT, partido da base aliada ao governo. Como conselheiro do BNDES, tem participação na aprovação do orçamento do banco e acompanha a sua execução.

A estimativa é que o BNDES tenha movimentado R$ 150 bilhões em 2012.

Banco diz que não paga; pedetista afirma que recebe

O ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, diz não saber por que a Presidência ainda não o tirou do cargo de conselheiro do BNDES.

“Todos os membros são nomeados pela presidente, por indicação do ministro do Desenvolvimento. Não sei por que não [me] tiraram.”

A Presidência informou que o BNDES se manifestaria. Em nota, o banco disse que Lupi permanece só “de maneira formal como membro do Conselho de Administração do BNDES, enquanto aguarda “seu substituto”.

O BNDES informou que Lupi não participa das reuniões do conselho nem recebe remuneração. O banco não informou o valor. O ex-ministro, porém, afirmou que participa das reuniões e que recebe por sua atuação.

Empresa é que deve falar sobre suspeitas, diz favorito à Câmara

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse ontem que a empresa de seu ex-assessor é que deve responder sobre as suspeitas em contratos obtidos a partir de recursos destinados por emendas do parlamentar.

A Folha mostrou que a Bonacci Engenharia tem endereço em casa sem identificação em Natal, com um bode “guardando” a entrada.

Ela tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, que deixou a assessoria do deputado nesta semana, depois de a Folha revelar que ela recebeu recursos de emendas do próprio Henrique Alves.

“Como vou responder [se é uma empresa de fachada]? Não sou eu que respondo”, disse ele ontem, em Belo Horizonte, onde foi recebido pelo governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

O peemedebista é favorito para assumir a presidência da Câmara no mês que vem.

Jean Wyllys afirma que 60% dos deputados contratam prostitutas

Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas.

A declaração foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados.

“Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”, disse Wyllys.

A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta.

“Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

O projeto de Wyllys prevê que será considerada profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço.

Na proposta, o parlamentar também diferencia a prostituição da exploração sexual.

O Globo

Só Itamaraty não revela salário de funcionários

Seis meses após o governo divulgar a lista de salários dos servidores públicos federais, o Itamaraty continua sem revelar quanto ganham diplomatas e outros funcionários lotados no exterior. Atualmente, o Ministério das Relações Exteriores publica apenas os vencimentos dos que trabalham no Brasil. Em novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de um mês para que fossem divulgados também os vencimentos de pessoas a serviço em outros países. Também foi determinado que os salários superiores ao teto federal (R$ 28.059,29) fossem cortados. No mês seguinte, o próprio TCU revogou a decisão, diante de recurso proposto pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele alegou falha técnica do TCU no processo e teve o pedido atendido.

O processo retornou ao gabinete do relator, ministro Benjamin Zymler, para ser reavaliado. A expectativa é que ele devolva o caso à apreciação dos colegas em breve. A próxima sessão plenária do TCU está marcada para o dia 23, mas não se sabe se o assunto será incluído na pauta de votações. Enquanto isso, os proventos de 1.934 servidores do Itamaraty que cumprem missão no exterior continuam sob sigilo.

Ministério também se nega a divulgar dados de negociações na OEA

A negativa do Itamaraty de dar acesso a telegramas trocados entre diplomatas deve chegar à Justiça. Há quase um ano, logo após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a ONG Conectas pediu acesso às comunicações trocadas pelo governo com a Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) tratando das posições assumidas no processo de negociação para fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para a ONG, o discurso oficial do governo em defesa do fortalecimento do sistema não se concretizava na prática, e os telegramas serviriam para compreender melhor a verdadeira posição do governo.

Relações Exteriores alega problema técnico

O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está disposto a divulgar o valor dos salários de quem trabalha fora do Brasil, mas que não o faz por um problema de ordem técnica. Isso porque a folha de pagamentos no exterior não é processada por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Por isso, os dados não podem ser importados para o Portal da Transparência. O Itamaraty esclareceu que tem dialogado com o Ministério do Planejamento e com a Controladoria Geral da União para tentar resolver o problema.

As folhas de pagamentos da maioria dos servidores da União são processadas pelo Siape. Nesse sistema, estão ainda informações funcionais dos servidores. A CGU, órgão responsável por divulgar os salários dos servidores no Portal da Transparência, utilizou essa base de dados do Siape para conseguir disponibilizar mensalmente os vencimentos.

PGR quer vetar político com conta reprovada

A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que políticos com contas de campanha reprovadas possam se candidatar a cargos eletivos. Em junho deste ano, por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a simples apresentação das contas de campanha – independentemente de aprovação – seria suficiente para obter a certidão de quitação eleitoral.

Sandra Cureau, que ocupa o cargo de vice-procuradora-geral Eleitoral, discorda do TSE. Para ela, o registro de candidaturas com contas de campanha desaprovadas fere os princípios constitucionais de moralidade, probidade e transparência. Segundo a procuradora, a interpretação dada pelo TSE reduz a prestação de contas a um processo meramente formal e sem consequências jurídicas.

Em São Paulo, Lula comanda reunião com equipe de Haddad

Num esforço para transformar a capital paulista em vitrine eleitoral para 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho da candidatura do atual prefeito de São Paulo, cobrou ontem que a equipe de Fernando Haddad intensifique a apresentação de projetos ao governo federal que aumentem o aporte de recursos para a capital paulista. Ele orientou o secretariado municipal a seguir o exemplo do Rio de Janeiro, que, segundo ele, tem sido bem-sucedido na realização de convênios com o Planalto.

Em reunião de uma hora, com boa parte da equipe municipal, o líder do PT lembrou que o investimento per capita da capital fluminense é hoje duas vezes maior que o de São Paulo, graças, entre outros fatores, ao aporte de recursos federais. Ele ressaltou que, devido ao rigor da atual administração federal, a equipe petista deveria desenvolver “projetos consistentes” para garantir a realização dos convênios.

Condenado no mensalão sofre nova punição no Paraná

A Justiça Eleitoral de Jandaia do Sul (PR) cassou por oito anos os direitos políticos do ex-deputado e ex-prefeito do município José Borba (PMDB), condenado também no julgamento do mensalão. O juiz João Gustavo Rodrigues Stolsis determinou ainda a cassação dos diplomas do atual prefeito, Dejair Valério (PTC), e do vice, Leandro de Souza Silva (PSB), ambos apoiados por Borba. A sentença manda diplomar e empossar os segundos colocados nas eleições municipais: Benedito José Pupio (PSC) e Valdecir Albieri (PDT).

A ação de investigação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Os três foram acusados de se beneficiar de decisão de Borba que, durante o período eleitoral de 2012, concedeu aumento salarial a 296 servidores, prejudicando a igualdade na disputa da prefeitura. A Justiça concluiu que os candidatos apoiados por Borba foram beneficiados por condutas que configurariam abuso do poder político. Além da inelegibilidade até 7 de outubro de 2020, José Borba precisará pagar multa de 20 mil Ufirs. A diferença de votos entre primeiro e segundo colocado foi de 877 votos (6,72% dos votos válidos).

Nova candidatura contra Renan começa a ser costurada no Senado

Um dia depois de o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) colocar seu nome na disputa pela presidência do Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT), do mesmo grupo dos independentes, anunciou ontem que também está articulando sua candidatura para o comando da Casa. Quem conseguir reunir mais promessas de apoio – a votação é secreta – permaneceria no páreo e o outro se retiraria. Tanto a candidatura de Taques quanto a de Randolfe são uma forma de protesto à volta praticamente certa do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, de onde foi apeado em 2007 em meio a denúncias de que tinha despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira.

Senadores do PSDB estariam dispostos a votar em Taques, mas teriam resistência a Randolfe. Um dos motivos seria a atuação do senador do PSOL na CPI do Cachoeira. Para os tucanos, Randolfe foi muito veemente na cobrança pelo pedido de indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), suspeito de ter ligações próximas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o que ele nega. Outro fator motivou o pedetista a entrar na disputa: há dois anos, Randolfe disputou a presidência do Senado com José Sarney (PMDB-AP) e teve apenas oito votos.

Blindagem a Cavendish aproximou Cabral e Cunha

Afastados desde 2006, o que teria reaproximado o governador Sérgio Cabral do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – a ponto de o primeiro estar em campanha para eleger o parlamentar líder do PMDB na Câmara contra a vontade do Planalto – teria sido a operação política para blindar Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta, na CPI do Cachoeira. Cavendish é amigo dos dois. Desde 2007, a Delta possuía cerca de R$ 1,5 bilhão em contratos com o governo do Rio.

Integrantes da bancada do Rio também ressaltam o pragmatismo político na reconciliação, uma vez que, para Cabral, é interessante ter um deputado carioca no comando do PMDB da Câmara. O partido tem a segunda maior bancada da Casa, com 78 deputados. O Congresso ainda terá que decidir o veto à redistribuição dos royalties do petróleo.

Eduardo Cunha não era integrante da CPI do Cachoeira, mas agiu nos bastidores para impedir o pedido de indiciamento do ex-presidente da Delta. Relator da comissão parlamentar de inquérito, o deputado Odair Cunha (PT-MG) chegou a pedir o indiciamento de Cavendish, mas seu relatório foi derrubado.

TRE-RJ pagou R$ 25 milhões a 111 servidores em dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio desembolsou R$ 25 milhões em dezembro para pagamentos retroativos a 111 servidores a título de “vantagens eventuais” não pagas entre 1998 e 2001. Somente um servidor recebeu em seu contracheque, em parcela única, o montante de R$ 398.789,58, com juros e correção monetária. O valor é referente ao chamado “quinto”, benefício extinto em 2001, pelo qual a cada ano trabalhado o servidor público que exercia uma função extra incorporava a seu salário 20% da remuneração dela.

O servidor que encabeça a lista de maiores valores é técnico judiciário, cargo de nível médio, lotado na seção de produção do TRE-RJ. O segundo, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, recebeu R$ 391.695,55 no contracheque de dezembro.

Líderes evangélicos ganham passaportes diplomáticos

Pela segunda vez na mesma semana, foram concedidos ontem passaportes diplomáticos a líderes de igrejas evangélicas. O ministro Antonio Patriota assinou as portarias que concedem o documento ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus; à sua mulher, Maria Magdalena Soares; ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus; e à sua mulher, Keila Costa. O Itamaraty afirma que podem ter passaportes desse tipo, segundo decreto 5.978 de 2006, pessoas que devam portar o documento “em função do interesse do país”, além de autoridades que exerçam função de Estado, como o presidente da República, senadores e deputados, diplomatas, ministros, militares a serviço da ONU, e magistrados. Quem tem um passaporte diplomático pode evitar filas para os procedimentos de imigração, e ter direito a trâmite facilitado para obtenção de vistos de alguns países.

Jantar vai arrecadar fundos para mensaleiros

Militantes do PT vão promover hoje um jantar num restaurante em Brasília para arrecadar fundos para pagar as multas aplicadas a dirigentes do partido no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A soma das multas do ex-ministro José Dirceu, dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos de São Paulo, e do ex-tesoureiro Delúbio Soares é de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão. Numa tentativa de dar uma conotação política ao resultado do julgamento, os organizadores batizaram o evento numa galeteria de “Jantar 470”, numa referência ao número da ação penal do mensalão no STF.

“Esta é a primeira de uma série de atividades que o PT realizará por todo o país, como ação política para fazer o debate junto à população sobre a decisão do Supremo”, diz o texto de divulgação do jantar no site oficial do partido na internet. Os convites estão sendo vendidos por R$ 100, R$ 200, R$ 500 e até R$ 1.000. O prato é um só para todos: frango com polenta, mas os interessados pagam de acordo com o que querem oferecer ao partido.

O Estado de S. Paulo

Obama desafia lobby e lança pacote contra armas

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem projeto de lei que proíbe a venda de armas de assalto – usadas por militares em combate – e restringe o acesso a munições explosivas. Outras 23 medidas serão adotadas para tentar prevenir casos como o do massacre da escola de Newtown, em dezembro. Quase metade das propostas de Obama precisa ser aprovada pelo Congresso. No Senado, os democratas têm maioria, mas o projeto deve enfrentar resistência na Câmara, controlada pelos republicanos. Quatro itens do pacote americano preveem a melhoria do sistema de checagem de antecedentes criminais e de histórico de doença mental de possíveis compradores. A indústria de armamentos será pressionada pelo governo a desenvolver tecnologias de segurança mais eficazes e as munições colhidas em investigações terão de ser rastreadas. Uma campanha sobre responsabilidade e segurança de porte será lançada

PT cobra R$ 1 mil por jantar e cria até conta para pagar multa de condenados

Um grupo de militantes  do PT  de Brasília promove hoje à noite um jantar, numa galeteria da cidade, para arrecadar dinheiro destinado a pagar as multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a petistas condenados no processo do mensalão. Os convites custam de R$ 100 a R$ 1.000. A idéia da Juventude do PT, um grupo ligado ao ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares – um dos condenados –, é espalhara iniciativa pelo País. Até o meio-dia de ontem, 11o dos 170 convites já haviam sido vendidos, mas o valor arrecadado não foi revelado. Além do jan-tar, o grupo pede aos que não podem comparecer que depositem doações na conta do PT Plano Piloto identificando os depósitos com R$ 0,47 – em alusão ao número da Ação Penal que condenou os mensaleiros –, por exemplo doando R$ 100,47. A iniciativa beneficia o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e os deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), condenados a pagar, juntos, R$ 1,8 milhão. Os organizadores divulgaram um texto para promover o jantar.

Princípio da igualdade foi aplicado, afirma vice-presidente

Na condenação, pelo Supremo Tribunal Federal, de importantes líderes políticos do PT e outras legendas, com penas de prisão e até altas multas, “o que se aplicou foi o princípio da igualdade”, avalia o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Em um balanço – que ele define como “apenas jurídico, acadêmico” – feito em entrevista ao Estado, Temer destaca um princípio fundamental da Constituição que, a seu ver, o processo do mensalão consolidou: “É que todos são iguais perante a lei. Não é porque é rico ou pobre, poderoso ou não, todos têm tratamento igual”. Quanto ao fato de tal igualdade ser algo raro na vida brasileira, comentou: “Não deveria ser. É porque as pessoas não estão atentas ao texto constitucional.” Quanto aos recentes embates entre Congresso e Supremo sobre quem deve dar a última palavra no caso das cassações, Temer sugere que os líderes de cada lado sigam com todo rigor o texto constitucional: “Ele não consagra apenas a autonomia dos Três Poderes, mas também a harmonia entre eles”. E acrescenta: “Quando não há harmonia há uma inconstitucionalidade.

Assembleia manterá compra de carros

A Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu manter a licitação de renovação da sua frota de veículos mesmo após a Procuradoria-Geral de Justiça ter aberto uma investigação sobre o caso para apurar possível improbidade administrativa. Reportagem publicada no sábado pelo Estado mostrou que a licitação foi direcionada para excluir os principais concorrentes da marca preferida pelos deputados. “(A licitação) Está mantida.Os documentos estão à disposição do procurador-geral e de quem quer que seja. Estamos tranquilos”, afirmou o segundo-secretário da Casa, deputado Aldo Demarchi (DEM). A secretaria por ele comandada é responsável por obras e também pela frota de carros da Assembleia. Demarchi afirmou que as exigências técnicas do edital – que, de modo geral, excluem os principais concorrentes do Corolla, da Toyota, ao definirem até o tamanho do carro e dos pneus – não foram estabelecidas “para alijar ninguém”. “A única coisa que estamos preocupados, e é a reclamação de todos os deputados, é a segurança. Vida, bicho.”

Campos tenta se equilibrar na briga da Câmara

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, procura se equilibrar na disputa pela presidência da Câmara e manter uma posição de neutralidade mesmo com a candidatura do correligionário Júlio Delgado (PSB-MG). Hoje, Campos recebe o deputado mineiro para um almoço no Recife. Mas já marcou para a próxima terça-feira um encontro com o candidato do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), favorito para suceder o petista  Marco Maia (RS) no comando da Casa. A entrada de Delgado na eleição da Câmara foi patrocinada pela bancada do partido. Até agora, o governador manteve-se distante da campanha do mineiro, que tentará hoje emplacar a versão de que o almoço no Palácio do Campo das Princesas representa o apoio explícito à sua candidatura. Nas últimas semanas, Campos afirmou a colegas de legenda que defende Delgado, mas o apoio até agora se restringe aos bastidores.

Cunha divide PMDB com sua candidatura a líder de bancada

Contrariados com a insistência do deputado Eduardo Cunha (RJ) em levar adiante a disputa pela liderança do PMDB na Câma­ra, o atual líder, Henrique Eduar­do Alves, em campanha pela presidência da Casa, e o vice-presiden­te da República Michel Temer se afastaram do companheiro, com quem atuaram em total sintonia nos últimos anos. Não pedem vo­tos para Cunha e, ao contrário, temem uma possível divisão da bancada, em caso de vitória do parlamentar fluminense.

Outra preocupação é o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter nenhuma simpatia por Cunha. Temer não quer problema com Dilma no momento em que o PMDB tentar garantir a ree­dição da aliança com o PT na cam­panha pela reeleição em 2014.

Nada disso abalou a disposi­ção de Cunha – carioca de 54 anos que está no terceiro manda­to e formou sua base no eleitora­do evangélico – em comandar a segunda maior bancada da Câ­mara, com 78 deputados.

O deputado já obteve apoio do governador do Rio, Sérgio Ca­bral (PMDB) e do prefeito da ca­pital, Eduardo Paes (PMDB). Os deputados locais também fecha­ram apoio. Cabral e Paes avaliam ser importante um líder do Rio no momento em que o Estado lu­ta pela manutenção dos royalties do petróleo, por exemplo.

Alves fará campanha hoje no Rio, ao lado de Cunha, Cabral e Paes, anfitriões de um almoço oferecido à bancada fluminense, de 46 deputados. Cunha nega constrangimento. Lembra que ajudou a criar a candidatura do líder à presidência da Câmara e é natural que peça apoio para ele.

Militares põem em livro versão sobre repressão

Vendido em apenas quatro li­vrarias, mas lançado em clu­bes e círculos militares de 14 cidades, Orvil – Tentativas de Tomada do Poder, versão de oficiais do Centro de Informa­ções do Exército (CIE) sobre a repressão, volta às prateleiras até o fim do mês com uma tira­gem de mais dois mil exempla­res. As três primeiras remes­sas, de mil exemplares cada uma, esgotaram-se em três me­ses. O livro é assinado pelo te­nente-coronel reformado Lício Augusto Maciel e pelo te­nente reformado José Conegundes Nascimento, que tra­balharam sob a coordenação do general Agnaldo Del Nero Augusto, morto em 2009. Ou­tros oficiais que participaram do projeto não quiseram que seus nomes aparecessem.

Disponível pela internet no si­te da mulher do coronel reforma­do Carlos Alberto Ustra, que che­fiou o DOI- Codi (órgão de infor­mação e repressão do Exército, em São Paulo) e assina a apresen­tação, o texto original do Projeto Orvil ficou pronto em 1987, mas o então ministro do Exército, gene­ral Leônidas Pires Gonçalves, que havia autorizado o levanta­mento, não permitiu que fosse pu­blicado. A iniciativa do CIE pre­tendia ser uma resposta ao livro Brasil: Nunca Mais, de denúncias de prisões, torturas e assassina­tos durante o regime militar, es­crito poruma equipe ligada ao car­deal d. Paulo Evaristo Arns.

‘E uma tentativa de justificar a violência’, afirma ex-ministro

O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no gover­no Fernando Henrique e membro da Comissão Nacional da Verda­de, disse que o livro Orvil “repre­senta a tentativa daqueles que tomaram o poder em 1964 e nele se perpetuaram durante todo o período da ditadura de justificar todas as violências praticadas”. “Este livro é um pouco corpo de delito das violências da ditadura e vai servir também de inspira­ção para 0 nosso trabalho”, afir­mou, acrescentando que, “se Orvil é uma reação à criação da Co­missão da Verdade, isto significa que a comissão veio para revelar a face ainda oculta da ditadura”.

ONU relata histórias de ativistas sob proteção

Sob ameaça de morte, dois ín­dios, dois religiosos, dois mili­tantes agrários, um sem-teto, uma líder quilombola, um pes­cador e um ativista comunitá­rio viraram protagonistas de Dez faces da luta pelos Direitos Humanosno Brasil, publicação lançada no País no fim de 2012 com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

De pontos do território nacio­nal distantes entre si, como a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o sul da Bahia, a perife­ria de Manaus e o noroeste mi­neiro, os personagens, curiosa­mente, contam histórias com pontos em comum. Entre eles estão o engajamento em ques­tões que os transformaram em alvos – como a defesa de meno­res infratores, a luta pela terra e até o combate ao crime organi­zado a disposição de não desis­tir e a inclusão no Programa de Proteção às Defensoras e Defen­sores de Direitos Humanos.

Em reunião, Lula aconselha Haddad a seguir exemplo do Rio

Na primeira visita à Prefeitura após a posse de Fernando Haddad (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu por 1h20 com o prefeito e dez de seus principais secretários. Lula aconselhou Haddad e equipe a seguirem exemplo do Rio de Janeiro nas parcerias com o governo federal.

Lula também aconselhou Haddad e seus secretários a aproximarem seu governo da população, por meio de prestação de contas e aumento da participação popular na criação de projetos. Ainda citou a importância de construir projetos com o governo estadual, uma vez que há interesses em comum e “o entendimento local é fundamental” para o êxito das administrações.

“Ele insistiu para que levássemos também muito em consideração o governo do Estado, fazendo referência ao governo do Rio”, relatou Haddad. Segundo ele, Lula falou do “amadurecimento da política nos últimos anos”, o que permitiu que “os interesses da população fiquem acima da questão partidária”.

Correio Braziliense

Território dos fantasmas

Mais duas funcionárias da Câmara são suspeitas de receber salário sem aparecer no trabalho. E elas estão lotadas no mesmo local de um dos casos revelados na semana passada. Depois de mostrar que Elias José Ferreira é investigado pelo Ministério Público Federal por acumular cargos ilegalmente e receber vencimentos durante 22 anos sem trabalhar, o Correio teve acesso à denúncia de que outras duas pessoas também seriam funcionárias fantasmas do mesmo gabinete, do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG).

As secretárias parlamentares Amália Marisa de Assis Ferreira, mulher de Elias; e Naiara Rosa Peres, filha da ex-prefeita de Coromandel (MG) Dione Maria Peres, recebem, juntas, R$ 7.814 por mês para assessorar o deputado, mas nem sequer são conhecidas pelos demais funcionários de Andrade. Os casos ainda não são investigados pela Câmara, que tem abertos 178 processos administrativos disciplinares contra servidores que cometeram algum tipo de irregularidade.

De acordo com dados oficiais disponíveis no site da Câmara dos Deputados, Amália é contratada pelo gabinete de Antônio Andrade desde julho de 2009, com um salário de R$ 4.808,62. Já Naiara presta serviço desde março de 2011. Recebe R$ 3.005,38 por mês. No entanto, nem funcionários do gabinete de Andrade em Brasília nem os do escritório que ele mantém com verba da Câmara em Belo Horizonte sabem da existência das duas. Moradores da cidade de Coromandel afirmam que Amália é constantemente vista trabalhando em uma loja de produtos agrícolas do irmão e que ela vive com o marido, Elias José Ferreira. Até meados de 2012, a filha da ex-prefeita da cidade havia sido estagiária em Belo Horizonte de duas empresas de consultoria sobre mercado financeiro, que confirmaram a informação ao Correio.

PGR analisa denúncia contra deputado

A Procuradoria Geral da República (PGR) analisa denúncias encaminhadas pela Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte (SRPF-RN) contra o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por supostas irregularidades em nomeações de cargos comissionados no Tribunal Regional Eleitoral potiguar em troca de favores. A informação foi confirmada oficialmente, na tarde de ontem, pela PGR. Alves é favorito para vencer, em fevereiro, a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Uma das nomeações que constam no material encaminhado à PGR, em novembro de 2011, é a de Ângela Tereza Tonelli Dutra de Almeida. Ela é mulher de Aluizio Dutra de Almeida, ex-assessor parlamentar de Henrique Eduardo Alves. Ele pediu demissão na segunda-feira, após ser envolvido em denúncias que indicavam favorecimento de sua empresa a partir de emendas liberadas pelo deputado.

Ângela trabalha na Secretaria de Gestão de Pessoas no TRE-RN. Ela foi nomeada em setembro de 2008. O lobby político no Poder Judiciário com a indicação de pessoas do círculo de amizade de Alves seria em troca do trabalho do parlamentar nos bastidores para emplacar algum desembargador do Tribunal de Justiça local no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Planalto quer Cunha sob controle

O Palácio do Planalto se rendeu à possibilidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser escolhido líder da bancada na Casa. No entanto, os aliados do parlamentar fluminense tiveram que garantir ao vice-presidente Michel Temer, durante café da manhã ontem, que Cunha não vai ser oposição ao governo. Alegaram que ele não teria condições para isso, que não encontraria companheiros para a empreitada oposicionista e que seria uma besteira contrariar o Planalto. Temer exigiu fidelidade. Afinal, ainda está clara na mente de Dilma Rousseff e do PT o estrago que o deputado fez ao relatar a CPMF em 2007.

Comandando uma bancada de 78 deputados, profundo conhecedor do regimento e com poderes para distribuir relatorias de projetos e MPs entre correligionários, a ameaça que Eduardo Cunha pode representar aos interesses do Executivo não é pequena. A fidelidade ao governo teve que ser reafirmada. No gabinete presidencial, o recado chegou com rapidez. Se Temer conseguiu garantir a unidade do partido no Congresso, Dilma, por uma simples razão de pragmatismo político, não teria razões para manter o veto ao parlamentar fluminense.

Dilma concentra poder para administrar brigas

A presidente Dilma Rousseff abriu o ano de 2013, considerado essencial para o governo pavimentar a reeleição no ano que vem, juntando pedaços da própria equipe. Na área econômica, os embates entre o secretário do Tesouro, Arno Augustin; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, se acirraram com a maquiagem das contas públicas para cumprir a meta do superavit primário. Na Casa Civil, Beto Vasconcelos deixou o cargo de número dois insatisfeito com a falta de autonomia concedida pela ministra Gleisi Hoffmann. Na área jurídica, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi mantido no cargo após o escândalo envolvendo um de seus adjuntos, mas, esvaziado, nem cogita mais brigar por uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Galeto para pagar multa de mensaleiros

À espera do julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão, o PT promove, esta noite, um jantar de adesão com o objetivo de angariar dinheiro para pagar as multas dos dirigentes petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470. A iniciativa partiu da Juventude Petista do Plano Piloto. “Com a clareza de que o alvo deste julgamento sempre foi o PT e de que é necessário mobilizar a militância para defender o nosso partido, a Juventude do Partido dos Trabalhadores organizou um jantar de arrecadação para ajudar a pagar a dívida dos companheiros”, diz o texto do convite, divulgado no site do PT.

“A Ação Penal 470 resultou, entre outras injustiças cometidas, em uma multa milionária em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoino”, prossegue o texto. Os interessados em colaborar com a caixinha para pagar a multa dos mensaleiros podem adquirir os ingressos para o jantar doando R$ 100, R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil.

Câmara quer explicações do MRE

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vai pedir explicações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) na próxima semana, quando retorna a Brasília, sobre os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos evangélicos. O documento é restrito ao presidente e ao vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional e da carreira diplomática, ministros de Estado, entre outras autoridades constantes no Decreto nº 5.978/06. “Só usei as prerrogativas do meu passaporte diplomático uma vez, para ‘furar fila’ em um aeroporto, pois estava atrasada para embarcar em um voo para a China, em missão oficial. Não vejo a necessidade da concessão aos líderes religiosos. Cobrarei do Itamaraty as justificativas, que devem estar dentro da legalidade”, afirma a deputada.

O decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos também prevê, de forma vaga, a entrega do documento a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do país”. Nessa categoria, estão Romildo Ribeiro Soares, o missionário R.R. Soares, e a mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, em nome da Igreja Internacional da Graça de Deus, e Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Eles tiveram os nomes publicados no Diário Oficial da União de ontem. Na última segunda-feira, o mesmo benefício foi dado a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.