O Globo

Lei de Acesso teve só um recurso atendido

Números da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que praticamente todos os pedidos mais polêmicos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), levados até a última instância de recurso administrativo, são negados. Até a segunda semana de dezembro, de 267 recursos que chegaram à comissão mista de reavaliação de informações, composta por representantes de dez ministérios, 260 foram julgados e apenas um foi atendido.

O caso, até então exclusivo, é de um advogado que pediu acesso a um documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. A pasta não havia liberado um parecer de 2005 da PGFN, alegando que ele se encontrava protegido por sigilo profissional. Os dois recursos encaminhados ao próprio ministério foram negados. O autor recorreu novamente, mas a CGU concordou com a existência de sigilo sobre o documento e não o liberou.

Em 29 de maio deste ano, quando o pedido chegou à comissão mista, a Advocacia-Geral da União (AGU) — representada no colegiado pelo ministro Luís Inácio Adams — entrou no circuito dizendo que não havia problema algum na liberação do parecer. Com exceção da Fazenda, todos os outros ministérios concordaram e o autor saiu vencedor.

Até 11 de dezembro de 2013, foram registrados, aproximadamente, 139 mil pedidos de acesso informação dos quais cerca de 102 mil foram concedidos sem precisar apresentar recursos. Do total, 1.597 chegaram à CGU, que é a penúltima instância recursal: depois dela só há a comissão mista. Entre os 1.088 recursos analisados pela CGU até 11 de dezembro, 360 tiveram solução favorável ao solicitante. Desses, 195 nem precisaram ser julgados, Uma vez que houve mudança de posição por parte do órgão recorrido depois de intermediação feita pela CGU. Em 30 casos, o recurso foi apenas parcialmente provido. Nos 728 restantes, a CGU negou o recurso.

Servidor pode ser punido

Sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em maio de 2012. 0 texto regulamenta o diréito do cidadão pedir e receber dos órgãos públicos documentação por eles produzida ou que está em seu poder. A lei prevê ainda que o agente público civil ou militar que descumpri-la propositalmente poderá ser punido com suspensão e até responder por improbidade administrativa.

Bachelet é eleita no Chile

A partir de março, Michelle Bachelet volta a ser presidente do Chile, cargo que ocupou entre 2006 e 2010, com a pressão de cumprir uma ambiciosa agenda de reformas prometida em campanha. A candidata da coligação de esquerda Nova Maioria confirmou seu favoritismo e recebeu 62% dos votos no segundo turno, enquanto a candidata do governo, Evelyn Matthei, ficou com 37% em uma disputa marcada pela abstenção de mais da metade dos eleitores.

BC quer incentivar a poupança

Em vez de esconder dinheiro embaixo do colchão, o armador de ferragens Rubens Mariano deixa suas economias em uma conta corrente. É quase a mesma coisa, já que não recebe rendimento algum. Todo mês, ele separa R$ 200 ou R$ 300 para emergências. Não gosta de deixar na poupança porque acredita — erradamente — que não poderá sacar quando precisar. Com a mira em pessoas como ele, o Banco Central prepara uma estratégia para incentivar a poupança e aumentar a taxa de investimento no país, principalmente, entre a nova classe média. A medida vem após anos de incentivos do governo ao consumo.

Para fazer com que 50 milhões de brasileiros comecem a economizar, o Banco Central investirá em educação financeira. Uma das iniciativas é fazer softwares de jogos e distribuir tablets em áreas pobres e favelas das grandes cidades para ensinar pessoas como Rubens. Se ele soubesse que pode usar os recursos da caderneta de poupança a qualquer momento, mas que só recebe os rendimentos a partir de 30 dias do depósito, ficaria mais tranqüilo. E poderia entrar para as estatísticas de investidores brasileiros.

Transporte ruim em todas as classes

O transporte público precário e o trânsito tornam a viagem ao trabalho sofrida e roubam horas de sono. A difícil mobilidade, que atinge a todas as classes sociais, é tema da série sobre o dia a dia da economia pela ótica das famílias.

Estados separam Campos e Marina

Juntos, mas separados. A união entre a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não vai ocorrer em todos os estados. Ainda assim, o governador de Pernambuco contabiliza 20 estados nos quais poderá ocorrer a repetição da aliança nacional. Para Marina, tais acordos regionais poderão ocorrer desde que tenham coerência com o programa de governo que está sendo elaborado nacionalmente.

Como exemplo de estado onde a aliança nacional não deve se repetir, a ex-ministra de Lula citou o exemplo do Paraná, em que o PSB deverá se unir ao PSDB; e a Rede, ao PV.

— Nossa aliança não é verticalizada, não estabelece nessa lógica para o plano federal a lógica nos estados. No entanto, estamos trabalhando a prioridade nacional para que nos ajude na composição regional, e é preciso ter coerência nos dois processos. Não tem como ter um bom programa nacional que não se reflita nos estados — disse a ex-ministra.

Produção de leite terá redução de 200 mil litros por causa da chuva

O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, disse que haverá uma redução de 200 mil litros de leite dos 1,2 milhão produzidos diariamente na região Noroeste, uma das mais atingidas com os temporais desta semana. O motivo é a dificuldade de escoamento

da produção por causa do alagamento das estradas. Dois rios do Norte e Noroeste do está-do estão em alerta máximo devido ao risco de transborda-mento. A produção de leite poderá cair em até 20%.

Folha de S. Paulo

Chile decide pelo retorno de Bachelet à Presidência

Michelle Bachelet, 62, foi eleita ontem a nova presidente do Chile. A candidata da aliança de centro-esquerda Nova Maioria (ex-Concertação) obteve 62,16% dos votos, contra 37,83% de Evelyn Matthei, da coalizão de centro-direita Aliança. Será a segunda vez que a pediatra Bachelet governará o país. A primeira foi entre 2006 e 2010. No Chile não há reeleição.

“O Chile olhou para sua trajetória, para seu passado recente, suas feridas. E esse Chile decidiu que é o momento de iniciar transformações profundas”, afirmou Bachelet em seu discurso de vitória para uma multidão no centro de Santiago. “Não há receitas mágicas e não estamos escolhendo o caminho fácil. Nunca foi fácil mudar o mundo para melhor.”

Petista reeleito na Câmara de SP descarta votar IPTU

Reeleito presidente da Câmara ontem, o vereador José Américo (PT) descartou nova votação do projeto que reajusta o IPTU em São Paulo. O aumento de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os demais em 2014 foi barrado pelo Tribunal de Justiça na semana passada.

Um dos questionamentos é a forma como a alta do imposto foi aprovada na Câmara –presidida por Américo. A votação foi antecipada, em sessão extraordinária, e feita um dia antes da audiência pública convocada pela própria Casa sobre esse tema.

Entrevista da 2ª Marcos Alvito
Não precisa fazer lei nenhuma; só aplicar a existente e prender

Depois de passar um ano na Inglaterra estudando o modelo de policiamento de estádios do país, o antropólogo carioca Marcos Alvito, 53, concluiu que o Brasil ainda tenta implantar o sistema de segurança que não funcionou nem sob a mão de ferro de Margaret Thatcher –primeira-ministra de 1979 a 90.

O cadastro de torcedores promovido pelo governo federal com o intuito de coibir a brutalidade que se viu em Joinville (SC), no último dia 8, durante o jogo entre Atlético-PR e Vasco, é, em sua opinião, exatamente o contrário do que se deveria fazer.

Tampouco adiantará aumentar efetivo policial em estádio se não houver investigação que colha provas capazes de tirar de circulação os torcedores que praticam violência, avalia o antropólogo.

Justiça ainda não iniciou cobrança de multas do mensalão

Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21,8 milhões –a serem corrigidos– em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição.

A corte informou o valor das multas à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal no mesmo momento em que encaminhou os documentos relativos à execução da pena de cada condenado.

Até agora, porém, a vara não iniciou os procedimentos para cobrar o dinheiro ou calcular a correção dos valores. Oficialmente, diz que ainda irá analisar os casos. A Procuradoria-Geral da República tem posição parecida e informa apenas que está estudando o assunto.

Sem-teto deixam invasão e acampam na prefeitura

Um grupo de sem-teto montou barracas e ocupou uma área em frente à sede da prefeitura, no viaduto do Chá (no centro de São Paulo), na noite de anteontem.

Eles são integrantes do Movimento de Sem-Teto de São Paulo, o mesmo grupo que, na semana passada, fez uma manifestação na frente do prédio onde mora o prefeito Fernando Haddad (PT), no bairro do Paraíso.

Também são parte de um grupo que invadiu há cerca de 30 dias o prédio do antigo Cine Marrocos, na rua Conselheiro Crispiniano.

Aliança não é obrigatória nos Estados, diz Marina

A ex-senadora Marina Silva disse ontem que a aliança entre a Rede Sustentabilidade e o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não tem a obrigação de se repetir nos palanques estaduais das eleições de 2014. “A nossa aliança não é verticalizada, não estabelece para a lógica dos Estados a mesma lógica que temos no plano federal”, afirmou Marina.

A Rede, que se aliou ao PSB em outubro, depois que a Justiça Eleitoral negou o registro do partido por falta de assinaturas, tem apresentado divergências em relação às alianças defendidas pelo PSB em alguns Estados.

Falta de lista de inelegíveis deve atrapalhar Lei da Ficha Limpa

A ausência de um banco de dados nacional com todos os nomes de pessoas consideradas inelegíveis irá dificultar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014. A regra, que valerá pela primeira vez em eleições para presidente e governadores, ampliou os casos em que políticos são impedidos de participar da disputa.

O problema é que não há um cadastro único que reúna todos os nomes que se enquadram nesses casos, o que dificulta a atuação do Ministério Público de impugnar (contestar a validade) de candidaturas de “fichas-sujas”.

Em crise, governo do Paraná atrasa obras e pagamentos

Sem dinheiro para pagar funcionários e fornecedores, o governo Beto Richa (PSDB), no Paraná, tem atrasado há pelo menos quatro meses pagamentos referentes a dezenas de obras e serviços.

Construções de rodovias pararam ou desaceleraram. Veículos policiais esperam conserto em oficinas. Não há aumentos para servidores desde setembro. E até obras da Copa foram afetadas. Empresas contratadas pelo governo dizem que acumularam dívidas pela falta de pagamento.

Fazenda impõe limite a pastas e fala até em cortar metas em 2014

Procuradora do Estado há 23 anos, a nova secretária da Fazenda do Paraná, Jozélia Nogueira, 49, assumiu a pasta há dois meses com a dura missão de cortar gastos às vésperas de um ano eleitoral. A tesoura da secretária causou mal-estar entre os secretários, que se queixam da desaceleração de ações por causa do aperto financeiro.

Câmara estuda reduzir moradia funcional

Os apartamentos da Câmara dos Deputados podem ter suas estruturas repaginadas. Conhecidos pelo ambiente luxuoso e localizados em áreas nobres de Brasília, os imóveis podem ganhar contornos mais modestos.

A ideia é pôr fim ao déficit do programa habitacional dos deputados e a gastos com auxílio-moradia, que consomem R$ 9 milhões anuais. A proposta em debate pela cúpula da Câmara prevê a alteração de unidades que estão esperando por reforma, transformando um apartamento em dois.

O Estado de S. Paulo

Eleita com folga, Bachelet quer reformas no Chile

Michelle Bachelet, líder da coalizão Nova Maioria, foi eleita ontem a nova presidem te do Chile em um segundo turno marcado pelo baixo comparecimento da população. A socialista, que já governou o país de 2006 a 2010, derrotou a conservadora Evelyn Matthei por uma diferença expressiva de votos – com 98,16% das urnas apuradas, Bachelet tinha 62,2%, contra 37,8% de Matthei.

A conservadora reconheceu a derrota no início da noite. “Meu desejo mais honesto e profundo é que tudo vá bem para ela. Ninguém que ame o Chile pode desejar o contrário”, afirmou.

A presidente eleita participou ontem de uma comemoração em frente ao hotel onde estava seu comando de campanha na capital, Santiago. Diante do local, um palco foi montado e militantes começaram a chegar assim que os primeiros resultados foram divulgados.

ICMS limita desconto da conta de luz

O esforço do governo federal para reduzir as tarifas de energia elétrica está sendo comprometido pela legislação tributária de alguns Estados. Os governos de Sáo Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Cirande do Sul decidiram cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre os subsídios dados pela União para garantir a queda média de 20% na conta de luz do brasileiro. Resultado: o desconto que alguns consumidores têm direito está sendo corroído pelo imposto estadual. Além disso, trata-se de uma bitributação, avaliam executivos.

A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz. No ano passado, o governo federal decidiu antecipar a renovação dos contratos de concessão (que venceriam a partir de 2015) das geradoras para diminuir a tarifa de eletricidade -uma das mais altas do mundo. Em cadeia nacional, a presidente Dilma Rousseff prometeu queda média de 20% na conta dos brasileiros.

Promessa de Alckmin, enxugamento administrativo empaca na Assembleia

Anunciado no dia 28 de junho, no auge das manifestações de protesto que tomaram o País, o enxugamento da estrutura administrativa do Estado prometido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não se efetivou – e, provavelmente, não sairá do papel antes do carnaval.

Na época, o governador anunciou que a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano seria extinta, da mesma forma como a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) e o Centro de Pesquisas e Estudos de Turismo (Cepetur). Enviado para a Assembleia Legislativa dois meses depois, o projeto que extingue os órgãos está até hoje parado na Casa e não tem data para votação.

Agenda cheia, e mais cara, da primeira dama

Eventos beneficentes, encontros com primeiras-damas, viagens a cidades do interior paulista. A primeira-dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, cumpre uma agenda intensa como presidente do Fundo Social de Solidariedade. Em média, são três compromissos por semana.

Desde junho, o ritmo aumentou e é provável que assim permaneça até o ano que vem, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estará em plena batalha eleitoral para se reeleger. E o aumento não será apenas na quantidade dos compromissos, mas também nos gastos que eles representarão para o governo: o orçamento de 2014 prevê para essas viagens e inaugurações R$ 36,6 milhões, cerca de R$ 7 milhões a mais do que o estimado para este ano.

Brasil tem os estádios mais caros

Um estudo da consultoria KPMG constatou que, dos 20 estádios mais caros do mundo, dez estão no Brasil. Para fazer o cálculo, a empresa levou em conta o gasto de construção e o número de assentos. O Mané Garrincha, em Brasília, aparece na terceira posição, com um custo de R$ 20 mil por lugar, atrás apenas de Wembley e Emirates Stadium, ambos em Londres. Em Manaus, a Justiça do Trabalho interditou as obras na Arena Amazônia, construída pela Andrade Gutierrez, depois da morte de dois operários no sábado.

Delação do cartel ‘bate’ com datas de nova lei

O principal acusador da existência de corrupção no sistema de trens e metrô de São Paulo e do Distrito Federal, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, se beneficiou, para fazer a delação, de uma nova legislação que ficou em banho-maria durante sete anos no Congresso Nacional, e cuja tramitação foi apressada em 2013 pelo líder do governo no Senado.

A lei 12.850, que define organizações criminosas e, entre outros pontos, garante a delatores a redução da pena por corrupção, foi aprovada no Senado seis dias após a operação de busca e apreensão feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em empresas denunciadas pela Siemens.

Rheinheimer fez a agora chamada “colaboração premiada” na Polícia Federal no dia 14 de outubro, menos de um mês após o início da vigência da nova lei, em 20 de setembro. Ele aponta como recebedores de propina o secretário da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Também diz terem havido “acordos financeiros” com os secretários estaduais e deputados federais licenciados José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), e ainda com o deputado estadual Campos Machado (PTB). Todos negam irregularidades.

Delator ‘ajustava conduta’ de empresas, dizem ex-executivos

Ex-executivos da Siemens disseram à Polícia Federal que Everton Rheinheimer, delator do cartel metroferroviário, tinha participação no conluio entre multinacionais do setor. Em depoimento à PF, de 7 de novembro, o engenheiro eletricista Peter Andreas Golitz atribuiu a Rheinheimer atuação nos acordos com empresas para as licitações em São Paulo.

Golitz é um dos seis lenientes que assinaram o acordo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Gade), em 22 de maio, para revelar os movimentos do cartel nos governos do PSDB em São Paulo, entre 199S e 2008. Ele afirmou que “era feita uma simulação dentro da Siemens sobre o preço mínimo que a empresa poderia fazer sem levar prejuízo”.

Alianças locais separam Rede do PSB

A falta de sintonia entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva a respeito de alianças estaduais deve separar PSB e Rede Sustenta-bilidade nos palanques regionais de 2014. Embora Campos tenha minimizado as divergências locais alegando que “mais de 20 Estados já caminham muito aplainados”, Marina destacou que a aliança com o PSB não é verticalizada – ou seja, não obedece à mesma lógica do acordo nacional.

Correio Braziliense

Explosão na Asa Norte, uma tragédia anunciada

Achei que era o mundo que estava acabando”, reagiu André Silveira, que mora em cima do restaurante destruído pela explosão decorrente de um vazamento de GLP. Ele e o irmão Rafael foram feridos e levados ao Hospital de Base. A Defesa Civil interditou todo o prédio do Bloco C da 409 Norte. Resultado: os 30 moradores estão desalojados e os comerciantes contam os prejuízos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, de janeiro a outubro, a corporação foi chamada 688 vezes em decorrência de problemas relacionados ao GLP. Para piorar, não há nenhuma fiscalização de instalações de gás em prédios comerciais e residências, o que deixa a população refém de possíveis tragédias. Desta vez, não houve morte.

Um Natal nada agradável para a equipe econômica

De ressaca, a equipe econômica do governo chegará ao Natal de 2013 esperando, como nunca, dias melhores. Enquanto os brasileiros se sentarão à mesa para a ceia mais cara dos últimos anos, os responsáveis por conduzir os rumos do país terão muito mais do que a inflação para se preocupar. Apesar da insistente vista grossa das autoridades de gabinete, os indicadores não deixam dúvidas: as trevas do crescimento baixo, da gastança pública sem controle e da descrença com o país abalam a fé de qualquer otimista.

Para quem cuida da economia brasileira, as luzes do Natal serão ofuscadas pela maior onda de desconfiança desde a crise internacional de 2008. Não há clima para estouro de champanhe. A lista dos indesejados presentes deste ano é extensa: inclui os juros de volta à casa dos dois dígitos — e com mais perspectiva de aumento a partir de janeiro — e a tensão em torno do câmbio a partir da redução dos estímulos nos Estados Unidos, esperada para 2014.

Negociação difícil entre PSB e Rede

Pela primeira vez desde que a Rede Sustentabilidade selou aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ex-ministra Marina Silva descartou de maneira enfática, em razão das recorrentes especulações, a possibilidade de ser cabeça de chapa. Ela cravou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como o candidato a presidente. “Fica ele (Campos) como presidente. Essa história de vice, ninguém discutiu ainda não.” Se há consenso quanto ao cabeça de chapa na corrida pelo Palácio do Planalto, nos estados a situação é diferente. Marina reconheceu divergências, o que pode levar os dois a palanques regionais diferentes em 2014. “A nossa aliança não é verticalizada. Não estabelece a mesma lógica nos estados e no plano federal”, ressaltou.

Base aliada paga para ver

Apesar do aviso da presidente Dilma Rousseff que aceita negociar com o Congresso e que não vetará o Orçamento Impositivo — que obriga o governo a pagar as emendas individuais — na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo não tem garantias se conseguirá votar o Orçamento de 2014 antes do Natal. O acordo para apreciação da matéria na Comissão Mista está fechada — o relatório final será votado na terça de manhã. A princípio, o documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado em sessão conjunta do Congresso na terça-feira à noite. Apenas a princípio.

O calote nos terceirizados

Já se passaram quatro meses desde que a Câmara dos Deputados rompeu a ligação com uma das empresas terceirizadas que mais lhe dava trabalho: a Unirio Manutenção e Serviços. Mas a dor de cabeça persiste e já tem desdobramentos jurídicos. Enquanto os quatro contratos mantidos com o estabelecimento estavam em vigência, acumularam-se reclamações trabalhistas referentes à Unirio, o que, entre outras coisas, motivou a recusa do órgão legislativo em renová-los. Mesmo depois de outras empresas terem sido contratadas por licitação, porém, quase todos os terceirizados que atuavam na Casa contratados pela anterior dizem não terem recebido até hoje encargos referentes à rescisão do acordo. Muitos deles já fazem uma odisseia à Justiça, o que pode respingar no parlamento.

O socialismo volta ao poder em La Moneda

Com 62% dos votos, Michelle Bachelet retorna em 11 de março ao comando do governo chileno. Reformas na educação e no sistema tributário estão entre as metas da nova presidente.

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Corpo de Mandela é enterrado na África do Sul