Folha de S. Paulo

Indicador defasado ‘esconde’ 22 milhões de miseráveis do país

O número de miseráveis reconhecidos em cadastro pelo governo subiria de zero para ao menos 22,3 milhões caso a renda usada oficialmente para definir a indigência fosse corrigida pela inflação.

É o que revelam dados produzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pedido da Folha, com base no Cadastro Único, que reúne informações de mais de 71 milhões de beneficiários de programas sociais.

Desde ao menos junho de 2011 o governo usa o valor de R$ 70 como “linha de miséria” -ganho mensal per capita abaixo do qual a pessoa é considerada extremamente pobre.

Ele foi estabelecido, com base em recomendação do Banco Mundial, como principal parâmetro da iniciativa de Dilma para cumprir sua maior promessa de campanha: erradicar a miséria no país até o ano que vem, quando tentará a reeleição.

Mesmo criticada à época por ser baixa, a linha nunca foi reajustada, apesar do aumento da inflação. Desde o estabelecimento por Dilma da linha até março deste ano, os preços subiram em média 10,8% -2,5% só em 2013, de acordo com o índice de inflação oficial, o IPCA.

Corrigidos, os R$ 70 de junho de 2011 equivalem a R$ 77,56 hoje. No Cadastro Único, 22,3 milhões de pessoas, mesmo somando seus ganhos pessoais e as transferências do Estado (como o Bolsa Família), têm menos do que esse valor à disposição a cada mês, calculou o governo após pedido da Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

Esse número corresponde a mais de 10% da população brasileira e é praticamente a mesma quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma se tornar presidente e que ela, com seis mudanças no Bolsa Família, fez com que ganhassem acima desse valor.

Os dados possibilitam outras duas conclusões. Primeiro, que um reajuste da linha anularia todo o esforço feito pelo governo até aqui para cumprir sua promessa, do ponto de vista monetário.

Segundo, que os “resgatados” da miséria que ganhavam no limiar de R$ 70 obtiveram, na quase totalidade, no máximo R$ 7,5 a mais por mês -e mesmo assim foram considerados fora da extrema pobreza.

Além do problema do reajuste, o próprio governo estima haver cerca de 700 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria e que estão hoje fora dos cadastros oficiais.

Governo alega que valor segue padrão do Banco Mundial

O governo não considera a linha de miséria de R$ 70 artificialmente baixa. Diz que o valor segue recomendação internacional, do Banco Mundial, que prevê pouco mais de US$ 1 (ou R$ 2) por dia.

Não há, segundo o governo, nenhuma intenção eleitoral na manutenção dessa linha. Não há também, atualmente, planos para corrigi-la.

Questionado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se pronunciou sobre o impacto que a correção pela inflação nos dois cenários propostos traria à promessa da presidente Dilma de erradicar a miséria até 2014.

Pasta que toca quase toda a política antimiséria e gere o Bolsa Família, o ministério disse à Folha em março que levou em conta quatro fatores para fixar o valor de R$ 70.

Primeiro, o compromisso assumido pelo Brasil junto às Nações Unidas nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Segundo, “a referência de extrema pobreza utilizada pelo programa Bolsa Família”, estabelecida em 2009.

Aécio assume PSDB e diz que sigla errou ao esconder FHC

Admitindo que “não será fácil” desalojar o PT do poder, Aécio Neves (MG) assumiu a presidência do PSDB fazendo uma forte defesa do legado do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) -incluindo o tema tabu das privatizações.

Em meio a ataques aos governos Lula e Dilma Rousseff, Aécio deu um passo decisivo para pavimentar sua candidatura à Presidência em 2014, mas foi cauteloso para evitar melindrar correntes refratárias, como a de José Serra (SP), e aquelas que podem atrapalhá-lo, como a do governador Geraldo Alckmin (SP).

“Ainda não é hora de tratarmos disso”, disse ele, ao ter o nome lançado por militantes. Para assumir o comando do PSDB, o mineiro teve apoio de 521 dos 535 delegados.

“Não será fácil a nossa trajetória. Não me iludo. Mas está longe de ser impossível”, disse Aécio, secundado em discurso pelo padrinho político, FHC: “Nada é fácil. Não será fácil [nem] sequer a vitória.”

Na plateia da convenção tucana estavam os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência, Serra (2002 e 2010) e Alckmin (2006), cujas campanhas procuraram esconder o ex-presidente.

Mais tarde, em carta que divulgou para o partido, Aécio fez não só uma defesa do legado de FHC, mas um mea-culpa: “Erramos por não ter defendido, juntos, todo o partido, com vigor e convicção devidos, a grande obra realizada pelo PSDB”.

Aécio diz que PSDB se reencontra com sua eleição

Aécio diz que PSDB se reencontra com sua eleição

‘Já vi muita água passar por baixo da ponte’, afirma Serra sobre 2014

Sem fazer menção ao senador Aécio Neves como candidato à Presidência, o ex-governador José Serra (PSDB-SP) disse em seu discurso na convenção tucana que já viu “muita água passar por debaixo da ponte” no Brasil e que vai trabalhar pela convergência do PSDB e das oposições em 2014.

A fala do ex-governador teve interpretações distintas na plateia tucana, inclusive a de que ele sinaliza não ter desistido de disputar o Palácio do Planalto no ano que vem.

Ontem Serra não participou da comitiva que chegou com Aécio ao local da convenção -que incluía FHC e o governador Geraldo Alckmin-, como estava previsto.

Preferiu ir sozinho. E apesar de ter voado a Brasília antes dos outros participantes, ele chegou atrasado ao evento, tendo trocado cumprimentos com Aécio só quando foi chamado a discursar.

Em determinado momento da convenção, ele se manteve impassível quando militantes gritaram: “O José Serra já decidiu. Aécio Neves presidente do Brasil.”

Líder do PMDB ameaça ‘crise atrás de crise’

Ele fez o governo passar noites em claro durante a votação da MP dos Portos, foi alvo de impropérios reservados nas hostes governistas e acabou sendo parcialmente atendido em manobra para garantir a aprovação do texto.

Mas o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rejeita a condição de nêmesis de Dilma Rousseff, em referência à deusa grega da vingança. E mais: “Não sou Geni”, diz, lembrando também a prostituta da música de Chico Buarque.

Alerta: “Sou líder da bancada. Terão de conviver [comigo]. Ou será crise atrás de crise.”

Folha – O sr. foi derrotado?

Eduardo Cunha – Não. Só acho que não temos que ficar carimbando o que eles mandam do Palácio. Não estavam acostumados a esse combate. Quero o direito de discutir sem me sentir constrangido.

O sr. virou a “Geni” de Dilma?

Não sou Geni. Querem me transformar nisso para esconder falhas.

Por que falta um Antonio Palocci [ex-ministro da Casa Civil, citado por Cunha durante a crise] no governo?

Ele era um homem do Legislativo, com capacidade de interlocução, conhecimento técnico e com poder.

Falta isso a Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais)?

Talvez sejam pessoas certas na função errada. Não há interlocução. Queremos participar das formulações. Fazer como o Lula fazia. Hoje, se for contra o projeto do governo, você é do mal.

Defende mudança?

Quem sou eu para definir ministro! Mas no PT não estão afinados. Falei ao líder do PT na Câmara, José Guimarães: ou PT e PMDB se acertam, ou vai ser sempre um problema.

O líder do governo perdeu autoridade?

Arlindo Chinaglia é eficiente, mas talvez não tenha autoridade.

Planalto avalia que PMDB da Câmara ficou enfraquecido

A avaliação do Palácio do Planalto é que a votação da MP dos Portos na Câmara mostrou que ficou abalada a convicção de que o PMDB é imprescindível para o governo obter vitórias na Casa.

A análise foi feita a partir de mapeamento sobre as principais votações nominais. Em todas, mesmo com o PMDB contra, o Planalto venceu – o que enfraqueceu o partido na Câmara.

Segundo um assessor, para o governo, o PMDB atuou quase como oposição. Ele listou seis ocasiões nas quais a sigla votou praticamente fechada contra o Planalto.

Entre elas, a da emenda patrocinada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), vencida por 210 a 172. Dos 69 peemedebistas no plenário, 63 votaram contra o governo.

Justiça de SP deverá gastar R$ 1,5 bi em novos prédios

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, decidiu assumir a figura de tocador de obras e iniciou processos licitatórios para construção de um conjunto de prédios para o Judiciário paulista no valor de R$ 1,5 bilhão.

O pacote inclui 36 novos fóruns em 25 municípios e um megaedifício jurídico na capital para abrigar 600 gabinetes de desembargadores e juízes da segunda instância.

O megaprédio da capital é o que mais chama a atenção. Em forma de “H”, prevê três grandes torres de 24 andares, auditório com 738 lugares, heliponto e uma enorme cascata na parte frontal.

Orçado em R$ 500 milhões, terá 145 mil metros quadrados de área construída. Cada gabinete terá 66 metros quadrados. No TJ, o conjunto já é tratado como um dos maiores edifícios judiciários do mundo. O projeto é do escritório Botti Rubin Arquitetos.

Comissão da Verdade estuda pedir punição a agentes da ditadura

A Comissão Nacional da Verdade estuda incluir em seu relatório final uma recomendação que possibilite a responsabilização de agentes públicos ligados a crimes na ditadura militar (1964-1985).

Hoje, autores de mortes, torturas e desaparecimentos não podem ser punidos porque o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que esses crimes estão cobertos pela Lei da Anistia.

Além disso, a comissão foi constituída sem caráter punitivo. Mas membros do grupo não acham que o assunto esteja resolvido.

Paulo Sérgio Pinheiro, por exemplo, já afirmou que o Brasil tem de cumprir a decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos sobre o desaparecimento de ao menos 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970.

O órgão entendeu que a anistia não tinha valor jurídico em relação a essas violações aos direitos humanos e determinou que o Estado brasileiro puna os responsáveis.

A opinião de Pinheiro é a mesma de outros membros do grupo, mas não está claro como tratar a questão.

Uma opção seria recomendar ao Judiciário que mandasse executar a sentença da corte internacional.

Brasil é único que não puniu envolvidos no caso Alstom

O Brasil está sozinho na impunidade num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom, conglomerado francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.

Enquanto até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos, uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum.

As investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008, quando o “Wall Street Journal” revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava empresas a pagar comissões para obter negócios.

ONG sugere que Dilma fale sobre experiência pessoal

A ONG Anistia Internacional sugeriu que a presidente Dilma Rousseff faça um depoimento público relatando os episódios de tortura que sofreu durante a ditadura militar (1964-1985).

A ideia aparece em artigo no qual a entidade faz o balanço de um ano de atividade da Comissão Nacional da Verdade, completado no dia 16.

No texto, a ONG afirma ainda que o colegiado, aproveitando a experiência internacional, deveria realizar mais sessões abertas, reservando audiências fechadas apenas para situações extremas.

Suplicy é furtado e sobe ao palco para pedir celular e cartão de volta

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu ontem por volta das 20h ao palco Júlio Prestes, no intervalo entre os shows de Daniela Mercury com Zimbo Trio e Gal Costa, para dizer que foi furtado e que queria seu celular, seu cartão de crédito e seus documentos de volta.

“Roubaram a minha carteira. Eu não preciso nem que devolvam o meu dinheiro, mas eu preciso dos meus documentos e da minha habilitação.” Em seguida, ele apalpou os bolsos e completou: “Acabei de perceber que o ladrão foi tão ladrão que roubou também meu celular”.

Cerca de 15 minutos depois, o senador subiu novamente ao palco, ao lado de Daniela Mercury, para agradecer porque encontraram parte de seus pertences furtados.

“Se puderem devolver meu celular e meu cartão de crédito, eu agradeço”, pediu Suplicy novamente, segurando cartões e documentos.

Protestos marcam a abertura da Virada

A nona edição da Virada Cultural, iniciada ontem, teve seus primeiros shows marcados por protestos.

Em palcos diferentes, Daniela Mercury e Thiago Pethit criticaram o deputado Marcos Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Todos os cidadãos são iguais perante a lei. Aquele deputado devia sofrer impeachment pelo o que vem fazendo”, disse Daniela, que foi muito aplaudida.

No palco Copan, Thiago Pethit dedicou em tom irônico sua segunda música a Feliciano, com uma introdução aplaudida pelo público. “Pastor Feliciano, escute bem o que eu digo, gaste seu tempo comigo, tire toda a minha boca, borre o batom da minha boca, venha se perder por aqui.”

O show de Daniela com o Zimbo Trio no palco Júlio Prestes, às 18h15, marcou a abertura oficial.

A cantora entrou em cena com “Madalena”, de Ivan Lins, sucesso na voz de Elis Regina. Depois, com citação de “Jesus, Alegria dos Homens”, de Bach, ela rezou trecho de “Ave Maria”, aos gritos de “rainha” e “linda”.

Daniela fechou a apresentação com “O Canto da Cidade”, uma de suas canções mais populares, misturada a “Asa Branca”, “Aquarela do Brasil” e o hino nacional -também executado na guitarra por Lobão.

O Globo

Recorde de Ministérios custa R$ 58 bi ao país

Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.

No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.

A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.

A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.

O ministério que mais gastará para manter sua estrutura este ano é o da Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e militares, compra de material de consumo dos ministérios, e contratação de serviços como água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.

O número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, é alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de especialistas no setor público.

PAC do Saneamento Básico em marcha lenta

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) empacou para o Saneamento Básico. Um estudo do Instituto Trata Brasil revela que 89 (65%) das 138 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas até dezembro do ano passado. Os projetos monitorados e analisados pela entidade estão distribuídos em 18 estados e incluem 28 cidades acima de 500 mil habitantes, totalizando R$ 6,1 bilhões já liberados pela União.

Entre 2011 e 2012, houve um aumento no número de obras paradas: saltaram de 32 para 47. Esse aumento ocorre desde 2009, quando o número de projetos nessa situação era de apenas 12.

Das 112 obras fiscalizadas do PAC 1, apenas 19 foram concluídas desde o início do programa há seis anos conforme o cronograma. Já das 26 obras do PAC 2, que tiveram início em 2010 e pela primeira vez foram incluídas no levantamento, 16 nem começaram a sair do papel.

Os dados foram fornecidos ao Instituto Trata Brasil pelo Ministério das Cidades, pela Caixa Econômica Federal, BNDES, pelo Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal (Siafi) e por relatórios do próprio PAC.

União diz que tem cobrado mais agilidade nas obras

O Ministério das Cidades informou, em nota, que tem cobrado mais agilidade aos responsáveis pelas execuções das obras de saneamento do PAC. O órgão disse ainda que acompanha os contratos e também orienta estados e municípios em busca de soluções.

“O governo federal tem disponibilizado recursos significativos para a área de saneamento, buscando a universalização dos serviços. Na primeira e na segunda etapa do PAC, somente em saneamento básico, o Ministério das Cidades investirá mais de R$ 80 bilhões”, informa o ministério.

Sobre as obras da ETE de São Gonçalo, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) afirmou que a estação “já está funcionando em sua maior parte”, mas não informou quando ela ficará pronta. A Cedae ressaltou apenas que está finalizando um investimento de R$150 milhões para o aumento da oferta de água naquele município, incluindo a operação de dois reservatórios, melhorias e modernização da Estação de Tratamento de Água de Imunana-Laranjal e a implantação de uma nova adutora, em fase final de instalação. A rede deve estar pronta até o final de 2013.

O bê-à-bá da repressão nos anos de chumbo

Logo que as organizações de esquerda intensificaram as ações armadas contra o regime, no fim dos anos 1960, os militares se apressaram em criar centros especializados e formar agentes destinados a combatê-las. Por essas escolas da repressão, ativas até 1989, passaram nomes que, mais tarde, figurariam nas listas de torturadores. Nas aulas, eles aprenderam a conduzir interrogatórios, a disfarçar-se, a penetrar em residências sem deixar vestígios e a pensar e agir como guerrilheiros, razão pela qual estudaram textos proscritos no país, de autores como Che Guevara e Mao Tse Tung.

Um pedido com base na Lei de Acesso à Informação franqueou ao GLOBO os planos de aulas, as apostilas e a bibliografia dos cursos oferecidos pela Escola Nacional de Informações (EsNI), a formadora dos agentes do Serviço Nacional de Informações (SNI) a partir de1972 e herdeira do curso de Informações do Exército, que funcionou até o ano anterior no Forte do Leme (RJ). Das oito caixas de documentos consultados, emerge a pedagogia da segurança interna, a paranoia dos militares com a ameaça comunista e a necessidade de uma guerra sem limites contra o inimigo.

Os cursos da EsNI eram divididos em quatro categorias: A, B, C1 e C2. As duas últimas, reservadas a oficiais e suboficiais de Operações (responsáveis por interrogatórios e missões de rua), tinham em média uma carga de 800 horas – o mesmo tempo de um ano letivo escolar fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Militares aprendiam descaracterização de gênero

Uma orientação básica de segurança, tanto na preparação quanto na execução de uma ação de “combate à subversão”, era portar um kit de disfarce. Óculos, bigodes, pente, lápis de sobrancelha, boné, entre outros itens eram considerados essenciais para um agente preparado. E, segundo um ex-instrutor, foram cooptados até maquiadores de teatro e de TV para ensinar detalhes de maquiagem e colocação dos apetrechos como perucas, bigodes e costeletas.

Sem nenhum constrangimento, uma apostila de 44 páginas dedica um capítulo inteiro aos principais pontos a serem disfarçados. Mas a aula exigia confiança e autoestima. O manual elencava as “anormalidades dos aspectos físicos específicos” como “orelhas grandes, cabelo sarará, vesgo, caolho, queixo anormal, cabeça grande, dentes para fora”. Também as “deformidades”, listadas como “corcundas, membros alijados e lábios leporinos” e outros pontos que deveriam ser observados: o modo de andar “patinando ou de pernas abertas”.

As vaidades precisavam ficar de lado até para o oficial mais viril. Entre as orientações expostas estão técnicas de mudança de cor, por meio de bronzeamento e tintura; idade, altura e até para a “caracterização do sexo masculino em feminino e vice-versa”, que seria possibilitada por vestuário adequado, perucas, enchimentos e maquiagem. O uso de batom, por exemplo, é altamente indicado para modificar contornos e cicatrizes. E o militar não deveria ter apenas um, mas vários. “Deve-se tê-lo em diversas tonalidades”, aponta o livro.

Ditadura fazia dossiê para barrar entrada de agentes infiltrados

Não eram apenas os guerrilheiros e simpatizantes da esquerda os alvos de investigação do Serviço Nacional de Informações (SNI). A ditadura monitorava de perto e até antes da contratação seus próprios agentes. É o que aponta a apostila “Segurança do Pessoal”, bibliografia utilizada nos cursos da Escola Nacional de Informações (EsNI). O manual traz em detalhes todos os cuidados e procedimentos levados em conta no recrutamento dos funcionários. O principal objetivo era barrar infiltrados no sistema.

De acordo com o manual, eram consideradas ameaças à segurança pessoas com características desleais (“não coopera com o governo e pode simpatizar com grupos subversivos ou adversos”), inidôneas (“devido a seu modo particular de vida ou traços predominantes de caráter, é alvo provável para manipulação por agentes adversos”) e incompetentes (exercendo, sem condições técnicas, determinada função, poderá ocasionar um risco à segurança”).

Oficiais recém-aposentados reagem à Comissão da Verdade

As críticas que setores militares fazem à Comissão Nacional da Verdade e à presidente Dilma Rousseff não se restringem à velha guarda, hoje na reserva e com idade entre 70 a 80 anos. Há uma outra geração de oficiais de alta patente, que há dois, três anos estavam na ativa, para quem a comissão é revanchismo de esquerda.

O incômodo desses militares ficou claro no depoimento do coronel Brilhante Ustra, semana passada, quando dois generais tomaram as dores do ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo. O general Luiz Adolfo Sodré de Castro, que até 2011 era o Comandante Militar do Planalto, protestou contra a intervenção do torturado Gilberto Natalini, vereador em São Paulo pelo PV. E reagiu, exaltado, quando Natalini pediu para não ser chamado de terrorista.

– E vai fazer o que comigo? Vai me matar? – respondeu Sodré, gritando.

Refugiados, da utopia à desilusão em SP

Casada com um afegão e com um filho de 6 anos, a iraniana Mahboube Khadem chegou a São Paulo há três meses. De segunda a quinta, além de sábado, ela frequenta aulas de português, onde a professora está ensinando sobre os diferentes tipos de dor. “Tem dor onde?”, pergunta a professora. “Dói tudo”, responde Mahboube, que há duas semanas entendeu melhor o significado da palavra: grávida do segundo filho, sofreu um aborto. A enfermeira de 37 anos veio porque o marido, Wakal, médico, que vivia com ela há mais de uma década no Irã, foi “convidado a se retirar do país xiita por ser sunita e estrangeiro”.

– Meu aborto foi por causa do estresse, da dor. Estamos aqui em condições muito ruins. Vivemos num abrigo, dormimos separados, vagamos pelas ruas durante o dia porque só vamos lá fazer as refeições e dormir. Tudo o que eu queria era ter uma casa e um trabalho, para que nossa vida recomeçasse.

A família engrossa a estatística do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça que, mês passado, divulgou ter triplicado o número de pedidos de refúgio no Brasil em 2012. Mas, à medida que o país se abre, acompanhar a vida desses estrangeiros que, por condições políticas ou conflitos em seus países, chegam a São Paulo, a cidade mais procurada por eles, levanta dúvidas sobre se o Brasil está preparado para recebê-los.

Aécio ataca Dilma e diz que país estagnou

Em um evento grandioso, para cerca de quatro mil pessoas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito ontem presidente nacional do PSDB, sacramentando o início de sua corrida à presidência da República. A convenção nacional do partido, em Brasília, reuniu todas as principais lideranças tucanas e foi usado por vários líderes do partido, e até de aliados, como palco para o lançamento do mineiro. Ao fim de uma semana de intensas negociações, o ex-governador José Serra compareceu, discursou e prometeu unidade nas próximas eleições, apesar de não ter citado Aécio como candidato.

O evento, organizado pela equipe de Aécio, foi marcado por um resgate da história do PSDB e do governo Fernando Henrique Cardoso. Um conjunto de vídeos foi exibido em um telão curvo de cerca de 40 metros que “abraçava” o público. Neles, o partido resgatou as lutas contra a ditadura de 1964, pela redemocratização, a criação do Real e os protestos contra a corrupção no governo Lula. Uma longa série de políticos históricos que tiveram papéis decisivos nesses momentos, como Mário Covas, Ulysses Guimarães, Miguel Arraes, Leonel Brizola e, principalmente, Tancredo Neves foram exaltados nas imagens. Aécio, que foi o último a discursar, abriu sua fala ressaltando o resgate:

– Hoje, nos reencontramos com nossa própria histórias, com nossos valores e princípios, mas, sobretudo, com a nossa responsabilidade de mudar o Brasil. Ao olhar, e olhava atentamente o semblante, nos olhos de cada companheiro que aqui estava, percebi que é realmente um reencontro. (…) Nossa história irá recomeçar. E ela só terá êxito se for uma história construída a várias mãos, e as suas mãos, limpas e honradas, serão fundamentais para que possamos um dia devolver ao Brasil um governo sério, honrado e eficiente.

FH: novo líder tem que aproximar PSBD do povo

Figura central nas articulações para pacificar o PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou do novo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), uma maior aproximação da legenda com a população. Citado em todos os discursos dos tucanos presentes e principal nome na 11ª Convenção Nacional do PSDB, Fernando Henrique defendeu mudanças na legenda e colocou Aécio – pré-candidato à Presidência da República – como o responsável por promover a transformação desejada para a sigla. No discurso de 23 minutos, ele não citou expressamente a escolha do senador mineiro para ser o candidato tucano na disputa presidencial.

– O PSDB tem de ser muito próximo do povo, da população. Hoje, as forças dinâmicas no Brasil são principalmente os jovens e as mulheres. Estes terão de ser nossos principais interlocutores. O povo precisa de carinho – disse o ex-presidente, dirigindo-se a Aécio.

Fernando Henrique aconselhou que correligionários “amassem barro com os pés”, numa referência à necessidade de percorrer o país para aproximar o partido da população. Para o ex-presidente, a condução do futuro da legenda dependerá de Aécio.

– Eu sei o carinho que Aécio tinha pelo avô Tancredo Neves, que cobrava dele. Nós vamos cobrar dele também, que ele ponha essa juventude e entusiasmo a serviço de uma causa, de um novo salto que o Brasil precisa dar. As pessoas têm de sentir que não somos melhores do que ninguém – afirmou.

‘No soy loco por tí, Brasil’

Os poucos acordos de livre comércio dos quais é signatário e a baixa competitividade da indústria nacional fizeram com que o Brasil deixasse de ser um fornecedor interessante de manufaturados aos vizinhos sul-americanos. Um levantamento realizado pela área de inteligência comercial do governo mostra que, entre 2008 – ano em que estourou a crise financeira internacional – e 2011, a participação das exportações brasileiras no total importado na América do Sul caiu de 11% para 9,7% . O espaço perdido do Brasil nesse mercado foi de, no mínimo, US$ 7,4 bilhões.

No mesmo período, a fatia conjunta dos Estados Unidos, da Índia, da China e da União Europeia na região aumentou de 46,4% para 50,4%. Para manter a participação de 11% no mercado, o Brasil precisaria ter exportado para os vizinhos, em 2011, US$ 63,6 bilhões, mas as exportações somaram US$ 55,9 bilhões, crescimento de 12% em relação a 2008, quando somaram US$ 49,9 bilhões.

O Estado de S. Paulo

Aécio é eleito presidente do PSDB e líderes pregam união

Construção de palanque. Senador assume comando do partido como etapa para se lançar candidato ao Planalto em 2014 e alirma que Brasil “parou”; FHC, Alckmin e Serra dizem que sigla estará junta para derrotar PT e Perillo, ao citar mensalão, chama Lula de “canalha”.

Com ataques à administração da presidente Dilma Rousseff e ao modelo petista de governar, o senador Aécio Meves (MG) assumiu ontem, em convenção em Brasília, a presidência nacional do PSDB. A união retórica e o calor dos discursos, porém, não encobriram sinais de tensões internas com a consolidação do mineiro como pré-candidato ao Planalto em 2014,

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex-governador José Serra, Aécio atacou as fragilidades do governo, como a falta de infraestrutura, a volta da inflação e o “crescimento pífio”. “O Brasil simplesmente parou”, acusou. Parafraseando o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Gampos (PE), o tucano disse que é imperativo “fazer diferente” e “fazer melhor”. FHC usou mote semelhante e também disse que “o PSDB tem que ser muito próximo do povo”.

Senador intervém para aplacar brigas em Minas

Preocupado em garantir o apoio dos paulistas à sua provável candidatura à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) enfrenta percalços em seu próprio quintal. Há cerca de 30 dias ele precisou intervir para conter disputas internas de tucanos e aliados que almejam concorrer à sucessão de Antonio Anastasia (PSDB) no governo de Minas.

Aécio quer manter o controle da disputa estadual, mas não há nome natural no tucanato mineiro. O temor do senador é que a briga antecipada de pré-candidatos do PSDB e de nomes de partidos do amplo arco de aliança no Estado prejudique seu palanque eleitoral no futuro. Anastasia não pode disputar a reeleição porque assumiu o governo em 2010, quando era vice e Aécio se desincompatibilizou para disputar uma vaga no Senado. Naquele ano, Anastasia foi eleito governador.

Entre os tucanos, os nomes cotados são os de Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro, e Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia. A candidatura de Andrea Neves, irmã do senador mineiro, já foi descartada.

Ela será o braço direito de Aécio na campanha presidencial.

Alckmin entre o tom ‘firme’ e o ‘conservador’

Defesa de policiais militares que mataram quase uma dezena em um confronto,pedido de punições mais rigorosas para adolescentes infratores e alusão a “guilhotina” parapolítico corrupto. Esse é o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) dos últimos meses.

Alckmin quer criar uma nova marca à sua imagem, diz o cientista político Pedro Fassoni Arruda, professor da PUC-SP. “Ele, em parte, está tentando buscar um espaço e acompanha a opinião pública. E uma bandeira”, diz Arruda.

“Quem não reagiu está vivo”, disse o tucano no fim de 2012 após ação da Rota, a tropa de elite da PM paulista, , que deixou nove mortos. A declaração ocorreu pouco tempo depois de uma série de ataques envolvendo integrantes de uma facção criminosa. Era uma reação a uma percepção que viria a ser calculada por pesquisas dois meses depois: o governo perdia popularidade por causa da violência no Estado.

Em abril, diante de crimes bárbaros envolvendo menores de 18 anos, Alckmin adotou discurso favorável ao endurecimento da punição de jovens. “É um clamor da sociedade e precisamos dar uma resposta”, disse o tucano quando entregou no Congresso uma proposta de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não à toa, outra pesquisa de opinião mostrava que 93% dos paulistanos apoiavam a reducão da maioridade penal

Ao enfatizar a temática da violência e adotar um tom mais duro, Alckmin, candidato à reeleição, fala não só para o paulistano mas para o interiorano, de acordo com analistas.

O aliado que incomoda o Planalto e agrada a base

Obstinado nas brigas políticas e conhecedor dos detalhes técnicos dos debates no Congresso, o articulador dos maiores entraves à MP dos Portos, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acentuou, ao longo da semana, sentimentos opostos: a irritação do governo e a admiração dentro e fora da bancada peemedebista.

“Esse episódio deixou clara a deficiência de articulação política e mostrou que o governo tem que tratar melhor sua base. Não é possível essa história de que tudo que o governo manda é para o bem e qualquer mudança é para o mal”, disse o deputado a caminho de seu escritório, no centro do Rio. “Não sou oficial de cartório para carimbar qualquer papel que vem do governo. O Congresso não é um departamento do governo.” O líder diz que seu discurso reflete o espírito da bancada do PMDB e que não dá um passo sem consultar os deputados. Capaz de identificar nos projetos em tramitação “janelas de oportunidade” de negociação política, o parlamentar ouve pacientemente os colegas. Em pouco mais de três meses à frente da liderança, aglutina em sua órbita um contingente numeroso de aliados no “baixo clero” – parlamentares de menor influência política, sem acesso aos gabinetes poderosos de Brasília.

Diferentemente de seu antecessor – o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que só ouvia os deputados sob ameaça de rebelião –
Cunha promove reuniões semanais com a bancada. Com isso, conseguiu que 64 dos 69 deputados peemedebistas votassem a MP dos Portos de acordo com sua orientação.

Efeito Garotinho. A votação da medida provisória seria mais um dos muitos embates de Cunha com o governo, não fosse o desgaste extra provocado pelas acusações de Anthony Garotinho (RJ), líder do PR na Câmara.

Ex-governador do Rio e ex-aliado do peemedebista, Garotinho acusou Cunha de agir em favor dos interesses de empresários que atuam no setor portuário e apelidou a emenda defendida pelo peemedebista de “Tio Patinhas”, além de chamar o objeto da discórdia de “MP dos Porcos”.

Tempo desfaz obra e promessa de emprego

Maior obra do Programa de Aceleracão do Crescimento no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco tem hoje, seis anos após seu início, canais de concreto estourados, valas a céu aberto e raros canteiros em atividade. Além da seca que castigou a região nos últimos três anos, a paralisia mina ainda a esperança dos sertanejos sobre a geração de empregos.

Durante cinco dias o Estado percorreu quase a totalidade dos 477 km da obra nos dois eixos que pretendem levar água a áreas sem irrigação o leste e o norte, que passam por Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Visitar a obra, cuja execução está em 43% segundo o governo federal, passa a sensação de que o prazo para a conclusão, dezembro de 2015, deve ser novamente prorrogado.

O volume de investimentos registra queda expressiva no governo Dilma Rousseff, Nos dois primeiros anos de mandato, 2011 e 2012, o Ministério da Integração Nacional investiu 35% a menos na obra na comparação com o que foi pago em 2009 e 2010, segundo dados do sistema de execução orçamentário federal. Os valores estão corrigidos pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Perillo chama Lula de ‘canalha’ ao lembrar mensalão

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “canalha” ao se referir ao governo do PT e ao mensalão, na convenção tucana. “Nunca antes neste País foi tão difícil ser oposição ao maior canalha deste País”, afirmou em discurso.

Perillo usou o termo outra vez, quando disse ter avisado Lula sobre o esquema de pagamento a parlamentares. “Um dia tive coragem de alertar a este canalha que no governo dele havia mesada pra comprar deputados e desde então fui escolhido, ao lado de Arthur Virgílio, José Agripino e Tarso Jereisatti (então senadores), como seus adversários maiores.”

No ano passado, Perillo foi alvo de denúncias no escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira, que foi preso em uma casa que havia sido do tucano. Ele chegou a depor na CPI do caso.

Correio Braziliense

Rebeldia lucrativa

A rebeldia do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que mais uma vez incomodou o Planalto durante a votação da MP dos Portos, tem sido aproveitada por parlamentares de diversos partidos e até mesmo pelos próprios peemedebistas. Ao deixar o deputado fluminense solto para questionar o rolo compressor do Planalto sobre o Congresso, seus correligionários acabam conseguindo pontos com a presidente Dilma ao assumir a tarefa de domar o deputado do PMDB.

Um dos grandes vencedores desta semana, na avaliação de aliados próximos da presidente Dilma, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele prometeu votar a MP dos Portos no dia em que ela chegou à Casa e cumpriu o prometido. Parecia até história de conto de fadas. “Tínhamos o vilão (Eduardo Cunha) e uma mocinha em perigo (ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, principal articuladora da MP no Congresso). Quando tudo parecia perdido, surge o herói Renan e garante um final feliz”, brincou um assessor governista.

Dilma critica complexo de vira-lata

Depois de uma semana marcada pela tensão da MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a solenidade de inauguração do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, ontem, para tratar de temas políticos e mandar recados a adversários. Ela agradeceu ao Congresso pela aprovação da medida provisória e rebateu críticas sobre os problemas do governo em entregar obras a tempo para a Copa das Confederações, que ocorre em junho. Ao lado do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a presidente incensou o governador do Ceará, Cid Gomes, considerado um apoiador da candidatura de Dilma dentro do PSB, legenda cada vez mais distante do projeto de reeleição da presidente. Os solavancos que a própria base aliada impôs ao governo no processo de votação da MP dos Portos foram minimizados pela presidente. “A democracia não é a paz dos cemitérios, a paz dos cemitérios é a ditadura. A democracia é o convívio com posições diferentes, é ser capazes de conviver com posições diferentes”, disse ela. Cacifado como um dos responsáveis pela rápida tramitação do texto no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou da inauguração.

O guerrilheiro rompe o silêncio

Quem observa o senhor franzino, de 66 anos, morador do Bairro Carmo, em Sete Lagoas, é incapaz de imaginar o peso da história que ele carrega. Wellington Moreira Diniz lutou contra a ditadura militar no Brasil, participou de ações armadas em bancos e quartéis para abastecer organizações como Colina, Var-Palmares e VPR com armas e dinheiro; foi responsável pela segurança do ícone da resistência, o capitão Carlos Lamarca, e presenciou a jovem Dilma Rousseff, então com 21 anos, discutir asperamente com Lamarca.

Fez, ainda, parte do grupo que roubou US$ 2,598 milhões (R$ 15 milhões, atualmente) do cofre da amante do político Adhemar de Barros; foi preso e cruelmente torturado, depois libertado em troca do embaixador suíço que havia sido sequestrado por seus companheiros. Exilado no Chile, foi segurança do então presidente cubano, Fidel Castro, quando este visitou o país governado por Salvador Allende, em 1971. Trabalhou como assistente em produções do diretor de cinema chileno Miguel Littín e do italiano Roberto Rosselini, e lutou pela independência de Angola, ao participar da tomada do aeroporto na capital Luanda.

Até a quarta-feira da semana passada, Wellington nunca havia contado sua trajetória. Em um depoimento de quase três horas, ele revelou ao Correio/Estado de Minas detalhes da sua biografia. Acusado de 38 assaltos, entre bancos, quartéis e automóveis, e de ter matado 12 pessoas em ações de resistência à ditadura, ele será julgado na próxima sexta-feira (24) pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O deputado federal e ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda (PT-MG) será o relator do processo de Wellington e destaca: “A anistia não discrimina luta armada e luta pacífica. Em uma situação de ditadura é considerado lícito que os militantes peguem em armas”.

Aécio diz que país estagnou

Unificado, retomando a bandeira das privatizações e reconstruindo a própria história, o PSDB elegeu ontem o senador Aécio Neves (MG) como presidente da legenda e lançou os pilares para a candidatura do mineiro ao Planalto em 2014. Em um discurso duro contra o governo, afirmando que a gestão de Dilma Rousseff tem como marcas “pibinho ridículo e vexatório, a inflação sem controle e as obras inacabadas e estagnadas” Aécio disse que o PT tem medo do PSDB. “Em todos os momentos em que fomos chamados a participar, o PSDB esteve do lado certo, do lado da democracia. Eles nos temem por saber que, no confronto olho no olho, nós temos coerência.”

Aécio foi eleito presidente do PSDB com 521 votos dos 535 possíveis entre os convencionais presentes no encontro. Ele chegou ao local do evento, em Brasília, na mesma van que trouxe o ex-presidente Fernando Henrique, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e um dos novos vice-presidentes do PSDB Tasso Jereissati. “O partido está mais unido do que nunca, olha isso aqui. Vamos começar nova história”, declarou Aécio ao Correio.

Legado de FHC volta ao discurso tucano

Depois de ser derrotado três vezes consecutivas no segundo turno das eleições presidenciais, o PSDB retomou com ênfase o discurso do legado deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes omitidos nas campanhas tucanas por supostamente atrapalhar os planos eleitorais do partido, os feitos do governo FHC, que esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1995 e 2002, deram a tônica da Convenção Nacional do PSDB, realizada ontem em Brasília.

O próprio Fernando Henrique foi homenageado em praticamente todas as intervenções. “Nosso verdadeiro líder é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, exaltou o deputado Sérgio Guerra (PE), substituído por Aécio Neves no comando do PSDB. “Durante o governo FHC, os problemas chegavam ao Palácio do Planalto e transformavam-se em soluções. No atual governo, eles chegam e viram crises”, comparou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (AM). “Temos no senhor uma inspiração permanente”, disse, dirigindo-se ao ex-presidente.

Polícia X Ministério Público

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, em tramitação no Congresso, coloca em lados opostos duas instituições que devem trabalhar juntas pelo cumprimento da lei e no combate à corrupção e à criminalidade. De autoria de um delegado da Polícia Civil, o deputado Lourival Bentes (PTdoB-MA), o texto pretende tirar de promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país o poder de conduzir investigações criminais. Pronta para ser levada a plenário, a matéria tem causado um embate nacional que tomou as redes sociais, provocado campanhas publicitárias e acirrado o conflito entre as polícias Federal e Civil com o Ministério Público. Numa tentativa de chegar a um meio termo, comissão formada por parlamentares, procuradores e policiais elabora um substitutivo que atenda a todos os atores envolvidos. O resultado desse trabalho deve ser apresentado até o fim deste mês.

Para tentar ganhar a opinião pública, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) lança, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um livro que reúne 73 operações consideradas de sucesso, comandadas por promotores. Sobre o Distrito Federal, há referências a três investigações com grande repercussão: Candango, Aquarela e Saint-Michel (leia Na mira). São exemplos de atuação direta do MP em casos que levaram à prisão, busca e apreensão, além de condenações de políticos e integrantes da cúpula do Executivo. Nessa lista, o próprio Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) inclui também a Operação Caixa de Pandora, iniciada com a delação aos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do delegado Durval Barbosa sobre um suposto esquema de corrupção no DF.