Correio Braziliense

Governo vai gastar R$ 3,3 bilhões para reduzir conta de luz

Reforçar a competitividade da indústria, estimular investimentos no setor produtivo, conter a inflação e ainda dar novo fôlego ao consumo, de modo a sustentar o crescimento econômico e a geração de empregos ao longo dos próximos 10 anos. Para atingir esses diferentes objetivos, estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff, o seu pacote de desoneração de energia lançado ontem promete realizar “a maior reforma tarifária da história do país”.

Além de retirar dois encargos e reduzir um terceiro, que, juntos, representam 7% do valor médio das contas de luz, o governo trocará contratos de concessão de geração e transmissão de energia que vencem de 2015 a 2017, antecipando a renovação deles para 2013. A expectativa do Palácio do Planalto é atingir, a partir de janeiro próximo, uma redução média de 16,2% nas tarifas dos consumidores residenciais e de até 28% para os industriais. A medida provisória assinada ontem contendo as novas diretrizes para o setor foi encaminhada ao Congresso.

O ponto mais claro do pacote foi a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargos que há anos pesam no bolso dos consumidores. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será, por sua vez, reduzida a 25% do valor atual. Para compensar os valores da CDE, que financiam projetos estratégicos do governo, como o Luz para Todos, o caixa da União vai bancar, anualmente, R$ 3,3 bilhões. Para isso, serão usados os créditos do governo no financiamento da hidrelétrica de Itaipu, explicou Arno Augustin, secretário do Tesouro.

Efeito sobre a inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou o pacote de redução do preço da energia como “fundamental”, e admitiu que a eletricidade “era um dos custos elevados” do Brasil. Com a redução de encargos, ele acredita que a inflação irá cair entre 0,5 e 1 ponto percentual já a partir de 2013. Atualmente, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registra alta de 5,24%, levando-se em conta a variação verificada nos últimos 12 meses.

Para a Fazenda, a folga na conta de luz dará mais competitividade ao setor produtivo, beneficiando não só a indústria, como também o comércio, os serviços e a agricultura. “Todos os setores serão beneficiados”, afirmou o ministro, que incluiu também o cidadão comum no grupo de privilegiados pela medida. “O consumidor vai ter uma sobra de recursos para fazer outras aquisições (de produtos e serviços). Ele vai fazer economia, comprar bens de consumo”, refletiu. Mantega espera que, com o pacote, a economia volte a registrar boas taxas de crescimento no ano que vem — mais de 4%.

Empresários planejam investimentos

Os empresários consideraram histórica a decisão do governo de reduzir o preço da energia, atendendo uma velha queixa do setor produtivo. Mas também prometem acompanhar os desdobramentos das decisões e torcer pela continuidade da agenda de competitividade do governo. “Essa medida estimula o investimento ao reduzir preços e fazer com que o empresário tenha mais confiança em produzir e gerar emprego. Poderemos ter um produto mais competitivo no mercado nacional e internacional”, comemorou Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Franklin Feder, presidente da Alcoa, empresa que tem na energia um dos seus principais insumos, comemorou o pacote de redução do custo da energia anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o custo médio da energia para a indústria de alumínio no mundo é de US$ 35 por megawatt/hora (MW/h) enquanto no Brasil esse custo está em torno de US$ 60 o MW/h, tendo atingido US$ 82. “Com a redução de até 28% prevista para 2013, poderemos nos aproximar da média mundial”, comentou. Ele promete renegociar seus contratos com a Eletronorte conforme a nova perspectiva.

Para o presidente da Bayer, Theo van der Loo, os cortes no custo de eletricidade “chegaram com atraso”. “O governo tem nos ouvido, o que é muito positivo. Mas a notícia da desoneração em 2013 apenas impede o fechamento de fábricas do setor químico”. Na sua avaliação, a próxima batalha em favor do parque produtivo ante a concorrência externa, particularmente a chinesa, envolve o custo do gás, que representa cerca de 8% dos custos da Bayer.

Supremo decide hoje se o mensalão terá sessões extras

Ministros pretendem realizar o julgamento também nas manhãs de quarta-feira. Decisão será tomada hoje, e medida servirá para acelerar a análise da ação penal no Supremo. Depois de 40 dias praticamente por conta do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram acelerar a análise do caso. Para isso, farão mais uma sessão em plenário por semana para julgar os réus da Ação Penal 470. Atualmente, os integrantes da Corte se reúnem às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde para tratar exclusivamente do assunto. Como em pouco mais de um mês os ministros concluíram somente dois dos sete capítulos da denúncia, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, pediu providências para dar celeridade ao processo. Ainda hoje, os magistrados devem definir a convocação de uma nova sessão extra, que deverá ser realizada nas manhãs de quarta-feira, a partir da semana que vem.

A maior parte dos ministros do Supremo concorda com a convocação de mais uma sessão exclusiva para o mensalão. Para o ministro Luiz Fux, qualquer solução que venha para dar rapidez ao julgamento será bem-vinda. “Acho que, talvez, seria mais aconselhável uma sessão extra para o mensalão do que incluir outros processos que podem ser julgados com quórum pequeno”, afirmou Fux, referindo-se à sessão de hoje de manhã, que será dedicada à análise de outras ações e recursos extraordinários.

Fux já havia defendido o aumento da quantidade de sessões destinadas à Ação Penal 470 em reunião administrativa realizada no mês passado. Na ocasião, porém, ele acabou sendo voto vencido. Desta vez, o ministro propõe duas alternativas: “A sessão extra poderia ser na quarta o dia inteiro ou na sexta, o que seria mais difícil. Sou favorável a qualquer modelo que vise à agilização do julgamento dessa ação. Está cansativo, não dá para negar”, admitiu. Fux avalia que o processo será encerrado no máximo até a primeira quinzena de outubro.

Vale-tudo por Haddad derruba irmã do Chico

Ana de Hollanda é demitida do Ministério da Cultura para dar lugar a Marta Suplicy, nomeada após o apoio ao petista em São Paulo. Na versão oficial, Ana perdeu o cargo porque reclamou em carta da falta de recursos para a pasta. Mas a carta foi apenas um pretexto. Embora negue, Marta ganhou o posto depois de muita negociação para entrar na campanha de Fernando Haddad a prefeito da capital paulista. Ana de Hollanda, irmã do cantor e compositor Chico Buarque, não é a primeira a cair em consequência da eleição em São Paulo. Antes dela, Dilma já havia entregado o Ministério da Pesca ao PRB de Marcelo Crivella, na frustrada tentativa de enterrar a candidatura de Russomanno; pôs Mercadante na Educação, para que não disputasse as prévias do PT; e acomodou Osvaldo Garcia, ligado a Maluf, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Marta Suplicy deixa o Senado e assume a vaga de Ana de Hollanda, demitida do Ministério da Cultura. Mudança é a quarta promovida por Dilma com o intuito de fortalecer o candidato petista na disputa pela prefeitura de São Paulo. Uma semana depois de participar pela primeira vez da campanha do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo e a 25 dias das eleições municipais paulistanas, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) é premiada pela presidente Dilma Rousseff com o Ministério da Cultura, na vaga de Ana de Hollanda. É mais uma mudança na Esplanada para cacifar a candidatura do ex-ministro da Educação. Dilma já dera o Ministério da Pesca para o PRB de Marcelo Crivella; a Educação para Aloizio Mercadante, segurando o ímpeto dele em disputar as prévias do PT; e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades para Osvaldo Garcia, ligado ao deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Suplente apoia Serra

O PT corre contra o tempo para encontrar um substituto da recém-anunciada ministra da Cultura, Marta Suplicy, na vice-presidência do Senado. O segundo cargo mais importante da Casa, outrora convidativo, neste momento, causa repulsa a alguns dos principais quadros do partido. Quem quiser ocupá-lo agora sabe que permanecerá na cadeira somente até fevereiro de 2013 — quando ocorrerá nova eleição. Isso porque o Regimento Interno impede a reeleição dos ocupantes dos postos de comando da Mesa. Hoje, a bancada petista vai se reunir para definir um nome. Parlamentares como Jorge Vianna (PT-AC) e Ana Rita (PT-ES) aparecem como alternativas. Mas a cadeira de Marta Suplicy será ocupada por um aliado do candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra, o vereador paulistano Antônio Carlos Rodrigues, do PR.

Em vista dessas circunstâncias, o substituto natural, o líder do PT no Congresso, senador José Pimentel (PT-PE), não deve aceitar a “missão”, como definiu o líder petista, Walter Pinheiro (PT). “Será que ele vai querer? Acho que não”, avaliou Pinheiro. O senador pernambucano alimenta a expectativa de chegar à vice-presidência no ano que vem, de forma definitiva. Em março, Pimentel abriu mão da cadeira, a pedido do comando do partido, em benefício de Marta Suplicy. Ela queria continuar na Mesa Diretora como contrapartida por não ter sido escolhida para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PT. Um acordo, acertado entre os caciques da legenda em 2011, previa que Marta ocuparia o posto no primeiro dos dois anos de mandato e seu correligionário a substituiria no segundo ano. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo, na ocasião, em favor da candidatura de Fernando Haddad.

Costa implora por Lula

O candidato do PT a prefeito do Recife, senador Humberto Costa, está sendo cozinhado em banho-maria pela cúpula do próprio partido. Mesmo em queda livre nas pesquisas de intenção de voto e com a possibilidade de perder a eleição ainda no primeiro turno, ele ainda não conseguiu convencer os dirigentes nacionais que, sem a participação do ex-presidente Lula num grande ato de campanha na capital pernambucana, é impossível salvar o barco petista do naufrágio. Após ter sido ultrapassado por Geraldo Julio (PSB), candidato lançado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presença da maior estrela petista só foi confirmada, até agora, nas cidades de Manaus e Salvador.

Um dos entraves é justamente o apoio de Eduardo Campos ao candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, prioridade absoluta da sigla nas eleições municipais. O núcleo da campanha de Haddad tem conversado com ex-presidente sobre a importância de não acentuar a disputa com Campos. O próprio Lula, em encontro com Humberto Costa na segunda-feira, deixou claro que o momento é de aparar as arestas entre o PT e o PSB.

Apaixonada pela presidente

A segurança do Palácio do Planalto enfrentou um teste, ontem. Aos gritos, Edimeire Celestino da Silva, de 29 anos, tentou invadir a sede do Executivo, dizendo que era o “esposo da presidente Dilma Vana Rousseff. Edimeire foi imobilizada por soldados do Batalhão da Guarda Presidencial e levada para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). O incidente ocorreu por volta das 19h. Edimeire subiu calmamente a rampa do Planalto. Ao se aproximar da entrada principal, um soldado do Batalhão da Guarda Presidencial deu ordem para que ela se afastasse. Diante da negativa, o guarda disparou um tiro de bala de borracha em direção ao chão. Não foi o suficiente para interromper a caminhada. O soldado, então, disparou um segundo tiro. Foi quando Edimeire partiu na direção do soldado. Os dois trocaram socos e chegaram a rolar pela rampa. Outros seguranças do Palácio intervieram e ajudaram a imobilizar a jovem.

Dominada e com as mãos imobilizadas atrás do corpo, a mulher foi levada para a frente do prédio, onde ficou deitada no chão, de bruços. Ao ser perguntada sobre quem era, a mulher começou a sussurrar até que, chorando, disse que era “o esposo da presidente Dilma Vana Rousseff”. E repetia: “Eu vim aqui chamar a Dilma para se casar comigo. Eu sou o esposo dela”.

Crime hediondo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que inclui no rol dos crimes hediondos o desvio de recursos públicos das áreas de saúde e educação. Agora, o PLS 676/2011 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Além desses desvios, também passam a ser considerados hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e peculato.

Na prática, mudam a forma e o regime de cumprimento da pena estabelecida pelo juiz. Para crimes com penas inferiores a oito anos de prisão, por exemplo, o juiz pode optar se condena o réu em regime semiaberto ou fechado. Nos casos dos crimes hediondos, o regime deve ser, inicialmente, fechado, não importando o tamanho da pena. “O projeto, quando for sancionado, vai assustar os infratores. Ao tornar o crime hediondo, (o corrupto) perde diversos direitos”. disse o relator da matéria na comissão, senador Cristóvam Buarque (PDT-DF).

Indicação chega ao Congresso

No dia em que chegou ao Congresso a indicação de seu nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki visitou os parlamentares para saber sobre o andamento do processo da sua nomeação. Recusando-se a falar sobre o julgamento do mensalão, Zavascki visitou o conterrâneo senador Pedro Simon (PMDB-RS); reuniu-se com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que estabeleceu a possível data da sabatina do ministro.

Teori Zavascki conversou protocolarmente com Sarney e Eunício sobre o trâmite de sua indicação. Quis saber por quanto tempo poderá falar na sabatina, quem terá o direito de questioná-lo e quando a decisão final será tomada. Perguntado sobre a possibilidade de julgar a Ação Penal 470 e sua opinião sobre o tema, ele desconversou. “Sinto-me muito honrado com a indicação da presidente, mas esse (julgamento do mensalão) ainda é um assunto a ser decidido”, resumiu. A leitura da mensagem encaminhada pela presidente Dilma Rousseff com a indicação foi feita no plenário do Senado ontem. Hoje, será a vez da CCJ.

Palanque reforçado em SP

Enquanto em Brasília ocorria a reconfiguração ministerial que alçou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ao posto de titular da Cultura poucos dias depois de ela aderir à campanha de Fernando Haddad, o nome petista à prefeitura de São Paulo teve a candidatura mais uma vez reforçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que subiu no palanque para exaltar o pupilo.

No primeiro evento público de campanha ao lado de Haddad, Lula discursou por 25 minutos e anunciou que, por motivo de saúde, não percorrerá o país para manifestar apoio aos demais candidatos aliados nas outras cidades — ele ainda se recupera do tratamento para combater o câncer na laringe diagnosticado no ano passado. Dessa forma, Lula focará as ações na capital paulistana, onde quer repetir a experiência que levou a então ministra Dilma Rousseff, sob sua chancela, ao cargo de presidente da República em 2010.

“Em função da garganta e do tratamento, não vai dar para rodar o Brasil. Por isso, decidi me dedicar mais a São Paulo”, justificou Lula, recordando que 27 de outubro, data do segundo turno das eleições, é seu aniversário e também marca um ano da descoberta do câncer na laringe. Recebido com festa por cerca de 3 mil pessoas na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na região central da capital paulista, Lula esbanjou fôlego. O ex-presidente adiantou que não teria condições de se “esgoelar como no passado”, mas fez uma defesa feroz de Haddad, sendo aplaudido mais que o próprio concorrente à prefeitura.

Senado tenta salvar Código

Uma garantia dada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), poderá impedir que a medida provisória que regulamenta o Código Florestal Brasileiro perca a validade. O texto deveria ter sido aprovado na Câmara na semana passada, mas um impasse entre ruralistas, ambientalistas e o governo impossibilitou a votação. Agora, todos correm atrás de um acordo que viabilize a aprovação do texto até o dia 8 de outubro.

Esta é a última semana de esforço concentrado do Senado antes do primeiro turno da eleição municipal. Sarney, no entanto, disse que há possibilidade de os senadores serem convocados para uma sessão extraordinária, provavelmente no dia 28, desde que haja consenso sobre o código entre os deputados, que se reúnem em novo esforço concentrado entre os dias 18 e 20. “Vamos esperar. Se a Câmara votar, podemos, com acordo de líderes, convocar uma sessão para isso. Mas, sem acordo será impossível”, assegurou o presidente.

O pedido para que o Senado se reuna para apreciar o texto foi feito a Sarney pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que está otimista em relação à possibilidade de acordo no sentido de que a MP seja votada na semana que vem. “Todos concordam que não votar a medida traria mais prejuízos que benefícios, seria um tiro no pé dos agricultores e uma situação indesejada para o país”, avaliou. Segundo Maia, esse também é o entendimento da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com quem conversou ontem. A ministra, porém, não assumiu nenhum compromisso em nome do Planalto para que o texto aprovado não sofra vetos da presidente Dilma Rousseff.

Folha de S. Paulo

Russomanno oscila 3 pontos, mas mantém liderança em SP

O candidato do PRB Celso Russomanno oscilou negativamente três pontos percentuais, mas mantém a liderança na disputa à Prefeitura de São Paulo, com 32% das intenções de voto. Pesquisa Datafolha concluída ontem mostra que essa é a primeira variação negativa do candidato desde dezembro, quando iniciou a trajetória que o levou de 16% a 35% das intenções de voto. A manifestação espontânea de voto -quando não é apresentada ao eleitor lista com nomes- em Russomanno também oscilou negativamente, de 25% para 22% em relação à pesquisa feita no início do mês. Os dados apontam ainda que passou de cinco para três pontos percentuais a distância entre José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), que estão tecnicamente empatados em segundo lugar.

Alvo de adversários tanto na campanha de rádio e TV quanto na campanha de rua, Russomanno apresentou tendência de queda em alguns dos segmentos na pesquisa do Datafolha. A oscilação negativa de três pontos no resultado geral -no limite da margem de erro, de três pontos para mais ou para menos- se explica, por exemplo, pela indicação de redução do apoio entre os eleitores com mais de 60 anos, onde a intenção de voto no candidato do PRB caiu de 37% para 27%. Entre os jovens, entretanto, a tendência é de crescimento, de 29% para 35%. Quando o recorte é sobre a renda, Russomanno também apresenta variação negativa entre os eleitores com ganho familiar de mais de dois salários mínimos ao mês. A intenção de voto teve tendência de queda de 42% para 35% em relação aos eleitores que ganham de 2 a 5 salários mínimos, de 30% para 25% entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos e de 22% a 17% entre os com renda familiar superior a 10 salários mínimos ao mês.

PSB amplia vantagem sobre o PT em BH e vira líder isolado em Recife

Rachado com o PT nas capitais de Minas e Pernambuco, o PSB ampliou a liderança na disputa pela prefeitura em Belo Horizonte e assumiu a ponta isolada em Recife, segundo pesquisa do Datafolha. Na capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB) passou de 29%, no fim de agosto, para 34% no atual levantamento, realizado ontem e anteontem. Com apoio do governador do Estado e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o candidato abriu 11 pontos em relação a Humberto Costa (PT), com quem empatava na pesquisa anterior. O petista agora está com 23%, em empate técnico no segundo lugar com Daniel Coelho (PSDB). O tucano foi de 12% para 19% na pesquisa, que tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.  No intervalo entre as pesquias, a rejeição do petista subiu de 29% para 38%. A de Geraldo,que tem a campanha mais rica e com mais tempo na TV, passou de 12% para 17%.

PDT pede, e tribunal suspende divulgação de pesquisa em Curitiba

O candidato à Prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e conseguiu suspender a divulgação de pesquisa Datafolha, que deveria ocorrer hoje. O Datafolha vai recorrer da decisão. “Essas proibições caracterizam censura prévia e retiram do eleitorado o direito de receber informações importantes para o entendimento do processo eleitoral”, afirmou o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. Fruet fez o primeiro pedido à Justiça Eleitoral na noite de anteontem, mas a solicitação foi negada por um juiz de primeira instância. Recorreu ao TRE, que proibiu a pesquisa em decisão liminar do juiz Luciano Carrasco.

No Rio, candidato do PSOL sobe, mas prefeito mantém liderança

O candidato do PSOL a prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, continua crescendo nas intenções de voto. Mas ainda não ameaça a reeleição já no primeiro turno de Eduardo Paes (PMDB), segundo pesquisa Datafolha. O peemedebista apresenta 54% das intenções de votos, contra 18% de Freixo -o socialista tinha 13% na última pesquisa, há duas semanas. Os outros concorrentes estão em empate técnico e oscilaram na margem de erro, de três pontos percentuais. A pesquisa, encomendada pela Folha em parceria com a TV Globo, simulou pela primeira vez segundo turno entre Paes e Freixo. O prefeito venceria com 63%, contra 28% do deputado do PSOL. Conhecido por metade dos eleitores no início da campanha, Freixo atingiu 78% de taxa de conhecimento.

Fortunati abre 11 pontos sobre Manuela D’Ávila em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), voltou a liderar a disputa na cidade, segundo o Datafolha. Ele chegou a 41% das intenções de voto e abriu 11 pontos percentuais de vantagem sobre a candidata Manuela D’Ávila (PC do B), segunda colocada. A pesquisa foi feita ontem e anteontem e ouviu 959 eleitores. No levantamento anterior, em 28 e 29 de agosto, Fortunati e Manuela estavam empatados tecnicamente. A margem de erro das pesquisas é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O terceiro colocado continua sendo o petista Adão Villaverde, que manteve os 7% obtidos no levantamento do fim de agosto. Brancos, nulos e indecisos somam 18%. Fortunati tem a maior coligação, o maior tempo de TV e rádio e a vantagem de ter rejeição menor do que seus principais adversários.

Marta vira ministra após apoiar Haddad

Em sua 15ª mudança ministerial, a presidente Dilma Rousseff trocou ontem Ana de Hollanda pela senadora petista Marta Suplicy no Ministério da Cultura. O convite foi feito em 22 de agosto, em um acordo costurado para que a senadora entrasse na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo. Naquele dia, Marta chegou ao Palácio do Planalto por volta das 17h, ficando lá durante 45 minutos. Cinco dias depois, ao sair de uma reunião com o ex-presidente Lula, anunciou sua adesão oficial à campanha de Haddad. Até então, resistia a participar por ter sido obrigada por Lula a abrir mão da candidatura -era a petista mais bem colocada em pesquisas.

A troca no comando da Cultura foi antecipada pelo site da Folha ontem de manhã e oficializada à tarde pelo Palácio do Planalto. Marta assumirá a pasta amanhã. Segundo a Folha apurou, a senadora solicitou à presidente que sua nomeação ocorresse agora, alterando os planos de Dilma de trocar Ana de Hollanda só depois das eleições municipais. Pesou ainda na decisão de precipitar a saída de Hollanda o vazamento de carta da ministra da Cultura endereçada à colega Miriam Belchior (Planejamento) reclamando verbas para sua área.

Suplente é suspeito de enriquecimento ilícito

O vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que assumirá uma vaga no Senado com a saída de Marta Suplicy (PT-SP), é investigado pelo Ministério Público de São Paulo desde agosto pela suspeita de enriquecimento ilícito. O Ministério Público não informou a causa, mas o vereador disse que foi intimado a explicar o motivo de manter R$ 360 mil em casa, entre dólares e reais, conforme declarou à Justiça Eleitoral.

Ontem, o vereador colocou suas declarações de renda à disposição e disse que, ao ser informado pela Folha, conversou com um procurador do Ministério Público para tirar dúvidas. “Ele me respondeu: ‘Não há nada contra você, abriu, você vai comprovar e acabou. De onde veio o dinheiro, a fonte, aí tudo bem’.” Dizendo-se irritado com o caso, disse que só como pessoa física chegou a receber, em média, cerca de R$ 560 mil por ano. “Posso guardar R$ 100 mil por ano.”

O futuro senador já teve outros problemas na Justiça. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso contra decisão de segunda instância que o condenou a devolver R$ 32,7 milhões aos cofres públicos em razão de um contrato firmado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) quando ele presidia a companhia, em 1992. Carlinhos, como é conhecido, declarou neste ano patrimônio de R$ 974 mil -em 2008, o valor foi de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 99,5 mil em moeda nacional. Diz que empobreceu por ter transferido parte dos bens para os filhos.

Ex-ministra rompeu programas e falhou na articulação política

Ana de Hollanda chegou ao Ministério da Cultura desvinculada oficialmente de partidos, como um nome da cota da presidente Dilma. Na prática, no entanto, a troca significou a retomada da pasta pelo PT, pois Ana instalou em postos-chave nomes do partido, como Antonio Grassi e Galeno Amorim. Os antecessores da ministra no cargo durante os anos Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira, eram originalmente do PV, e nos oito anos primeiros anos da gestão petista o partido que encabeça o governo teve pouco espaço no MinC.

Após sair do governo, Juca se filiou ao PT, mas o grupo do ex-ministro minou a gestão de Ana nos bastidores. Um dos motivos para isso foi ela ter rompido com bandeiras da gestão de Gil e Juca, como a flexibilização dos direitos autorais. Ana retirou do site do MinC o selo da Creative Commons (licença que libera a divulgação de conteúdos na internet sem cobrança de direitos por parte dos autores) e decidiu revisar o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais que fora preparado na gestão anterior. Enquanto Gil/Juca defendiam que a atual lei é obsoleta e que a revolução digital permite compartilhar informações sem ter de pagar pelo direito do autor, Ana considerava que o “free copyright” deveria ter limites.

Novo ministro diz não conhecer processo

Um dia após ser indicado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki sinalizou que, como não conhece os autos do processo do mensalão, ficará de fora do julgamento. Segundo ele, sua decisão só será anunciada após a sabatina do Senado, quando o nome dele deve ser aprovado para substituir Cezar Peluso.

Hoje ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Teori Zavascki, 64, deu à Folha sua primeira declaração pública após a indicação da presidente Dilma Rousseff. “Nem estudei o assunto [mensalão], é prematuro falar sobre isso. Não cogito nada antes de ser nomeado. Não quero falar sobre exercício do cargo no STF antes de completar o ciclo de nomeação. Para ministros do STF e colegas do STJ, é remota a chance de ele participar do julgamento. Ao dizer que não estudou o caso, estaria, segundo magistrados, avisando que não deve julgar os réus. Sem Peluso, aposentado, o STF ficou com dez ministros. A participação de Teori poderia, eventualmente, desempatar algum ponto da ação.

Discreto, Teori já escreveu que impunidade de políticos é ‘mito’

Na noite de domingo, Teori Zavascki telefonou aos filhos, que moram em Porto Alegre, e os avisou que estava indo para o STF (Supremo Tribunal Federal): “Estou mudando de endereço.” Os filhos entenderam o recado cifrado, comprovação de sua fama de discreto: Teori acabara de conversar com a presidente Dilma Rousseff e aceitar o convite dela.

“Para conseguir arrancar alguma coisa dele tem que ser herói. Ele é bem quietão”, diz o filho e advogado Francisco Zavascki, 31. Segundo ele, a discrição no diálogo telefônico é também uma preocupação de seu pai com supostos grampos em Brasília. Somente no dia seguinte, à tarde, souberam da oficialização da indicação ao STF, por meio do noticiário.

Os filhos Francisco e Liliana mantêm com a mãe e ex-mulher de Teori um escritório de advocacia na capital gaúcha -e que tem causas tanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o pai trabalha, quanto no Supremo. “Os processos nunca começaram no STJ. Começam aqui e chegam no STJ ou no STF, como em qualquer escritório. Meu pai jamais os julgaria”, afirma Francisco.

Dirceu diz a Lula não ter esperança de conseguir absolvição no Supremo

O ex-ministro José Dirceu afirmou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros aliados que não espera mais ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão. Não porque existam provas contra ele, mas pela tendência esboçada pela corte, afirmou Dirceu.

Quatro interlocutores do ex-ministro relataram à Folha conversas em que Dirceu se diz “preparado para o pior”. Uma delas ocorreu há dez dias durante reunião com Lula, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas. Na conversa, Dirceu repetiu que, do ponto de vista técnico, o Supremo não teria como sustentar sua condenação. Mas, na opinião dele, o julgamento trilha um caminho político. O grupo, que se reuniu no domingo retrasado, chegou a discutir o uso de recursos que possam reverter a decisão do Supremo, os chamados embargos infringentes. Thomaz Bastos fez uma exposição sobre as próximas etapas na corte. Foi debatido ainda o impacto do julgamento nas eleições municipais.

Ministros devem definir sessão extra hoje

Os ministros do Supremo deverão definir hoje a realização de uma sessão extra por semana para agilizar o julgamento do mensalão. Ainda não há acordo sobre quando ela deverá ocorrer, mas ganhou força a ideia de fazer o novo encontro nas manhãs das quartas-feiras. Ontem, alguns ministros chegaram a afirmar que essa sessão poderia ocorrer nas terças, tornando matinais o encontro das turmas. Contra isso, porém, pesa o fato de que o CNJ se reúne de 15 em 15 dias, sempre no segundo dia da semana, o que prejudicaria a participação do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, neste encontro.

Maluf terá de pagar R$ 438 mil à Justiça da ilha de Jersey

Os advogados que defendem o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho Flávio na ilha de Jersey terão de pagar 135 mil libras (R$ 438 mil) à Justiça de lá por terem perdido mais um recurso. A derrota se deu no processo em que a Prefeitura de São Paulo busca repatriar US$ 22 milhões que teriam sido desviados na construção da atual avenida Roberto Marinho.

O deputado terá de pagar as custas porque perdeu o recurso em que tentava provar que a Emurb, que geriu a obra, deveria ser a titular da ação, não a prefeitura. É a terceira vez que Maluf tem de pagar custas ou indenizações à Justiça de Jersey. Maluf diz que ele e seu filho não são citados no processo nem têm conta no exterior.

O Globo

Dilma dá cultura a Marta para ajudar PT em SP

Tida como voluntariosa e arrogante até por companheiros de partido, a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), tem mostrado ser também boa de briga e alguém que não desiste. Jamais conseguiu proximidade ou cumplicidade maiores com a presidente Dilma Rousseff. Ficou sem cargo ou mandato de 2008 a 2010, quando se elegeu senadora. Tentou cavar uma vaga no Ministério: Mulher, Educação, Cidades e Turismo. Mas foi preterida por Dilma, que sempre tinha uma desculpa: seria mais útil no Senado, ou já havia paulistas demais na Esplanada.

O primeiro prêmio de consolação foi sua eleição para a Mesa do Senado como vice de José Sarney. Com boa visibilidade na presidência das sessões, Marta viu a possibilidade de voltar à prefeitura de São Paulo. Mas levou uma rasteira de Dilma e Lula, que impuseram a candidatura de Fernando Haddad.

Humilhada, negou-se a entrar na campanha do petista e se isolou até dentro de seu grupo paulistano liderado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, que foi seu braço direito na prefeitura, como secretário de Governo. O processo de isolamento teve início na campanha ao Senado em 2010. A influência do namorado de Marta, o ex-presidente do Jockey Club Márcio Toledo, filiado ao PMDB, na candidatura irritou os petistas. Um dos fatos de maior incômodo foi quando Toledo passou a se envolver na administração da arrecadação de recursos. Agora, com o desempenho arrastado de Haddad perante a disparada de Celso Russomano (PRB), ela viu a chance de dar a volta por cima. Após dois encontros com Dilma (22 e 30 de agosto) e um almoço com Lula (27 de agosto), seu destino foi traçado: entraria na campanha e gastaria sola de sapato ao lado de Haddad. E levaria um ministério.

Especialista em se manter sempre perto do poder em São Paulo, vereador ganha Senado

Um dos principais articuladores do apoio do PR ao tucano José Serra na eleição para a prefeitura de São Paulo, o vereador Antonio Carlos Rodrigues ganhará uma vaga no Senado, com a nomeação de Marta Suplicy como ministra. Sempre se manteve perto do poder em São Paulo. Com Marta prefeita e, agora, com Gilberto Kassab (PSD), manteve cargos na Subprefeitura do Campo Limpo, seu reduto eleitoral.

Rodrigues deve adiar a sua posse para continuar na disputa pelo quarto mandato de vereador em São Paulo. O sucesso nas urnas conta com a ajuda de seu trabalho assistencial. Dá a eleitores assessoria jurídica, para auxiliar em separações e transferência de presos de cadeias. Em 2008, foi flagrado distribuindo remédio para eleitores. No registro da candidatura a vereador este ano, declarou patrimônio de R$ 974 mil. Presidiu a Câmara paulistana de 2007 e 2010. A principal marca de sua gestão foi a implantação de um projeto conhecido como trem da alegria: previa a criação de 27 cargos de confiança para líderes partidários. Criou um grupo suprapartidário de vereadores, batizado de Centrão, para se contrapor ao poder de PT e PSDB.

Gestão marcada por crises e choque com antecessores no MinC

A série de problemas que levou ao desgaste e, finalmente, à queda da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, começou pouco dias depois de ser confirmada no cargo. Em sua primeira entrevista coletiva, Ana disse que o projeto da nova Lei do Direito Autoral poderia ser revisto. O projeto de flexibilização dos direitos autorais vinha sendo preparado pelos antecessores de Ana, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Logo depois, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda determinou a retirada, do site do Ministério da Cultura (MinC), do selo do Creative Commons, licença para reprodução não comercial do conteúdo, numa ação também contrária a de seus antecessores.

Outra crítica que recebeu foi em relação aos cortes orçamentários nos Pontos de Cultura, principal projeto cultural do governo Lula. Movimentos sociais se queixaram de que o governo cancelou editais lançados pela gestão anterior. As atitudes levaram Juca Ferreira a dizer que achava a gestão de Ana um “desastre”, explicando que era “óbvio” que havia um “retrocesso, um desinvestimento, a desestruturação de uma frente de trabalho importante”.

Mudança no ministério divide classe artística, que pede mais comunicação com o setor

A despeito das diferentes avaliações sobre a mudança no comando do Ministério da Cultura, artistas de todos os setores apontam a pouca comunicabilidade da gestão Ana de Hollanda como sua marca e seu maior problema. É consenso a ideia de que a nova ministra, Marta Suplicy, terá como primeira missão abrir o diálogo entre sociedade civil e poder público. – A natureza da cultura é olhar, dialogar e focar suas questões no outro, mas tivemos uma gestão que colocava o outro, a sociedade, como uma ameaça – diz o articulador cultural Marcus Faustini. – Tivemos uma gestão fechada, reativa, que comprometeu o espírito dialógico que deve ser a marca dessa pasta.

Opinião semelhante tem o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata: – Anteriormente, havia uma interlocução da classe com o MinC e do MinC com o Parlamento. Isso foi bloqueado. Não me senti em nenhum momento representado por ela. Boa parte da classe se sentiu desamparada.

O cineasta Fernando Meirelles diz ser “inegável” o preparo de Marta para o cargo, como seu livre trânsito “pelos corredores do poder”, afirma. Já o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto ressalta a maior representatividade política e a vocação para o diálogo de Marta: – A Marta tem muito mais peso político e reforça a posição do ministério. Não só por ser uma senadora do PT, com influência no partido, como pela experiência de ter administrado a maior cidade do Brasil. Isso nos dá a perspectiva de uma gestão forte. O produtor não deixa de comentar a condição de moeda de troca, já que Marta foi preterida na eleição em São Paulo.

Justiça censura pesquisas eleitorais

Após proibição de juiz eleitoral em Fortaleza, TRE libera divulgação de sondagem feita pelo DatafolhaÃO PAULO e FORTALEZA A Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestou veementemente contra decisão da Justiça Eleitoral do Ceará de suspender a divulgação de pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Fortaleza (CE). O levantamento, feito pelo Datafolha, foi encomendado pelo jornal “O Povo”.

A censura foi determinada pelo juiz Mário Parente, da 114ª Zona Eleitoral. Ontem à noite, porém, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liberou a sondagem do instituto, que deve ser divulgada hoje. Também ontem, o TRE do Paraná suspendeu a divulgação de pesquisa para a prefeitura de Curitiba a pedido do candidato do PDT de Curitiba, Gustavo Fruet. O vai e vem no Ceará foi causado por dois candidatos à prefeitura: Inácio Arruda (PCdoB) e Renato Roseno (PSOL), que questionaram na Justiça o fato de não terem sido incluídos nas simulações de segundo turno. Roseno representou contra outra pesquisa encomendada ao Ibope, que até o início da noite de ontem estava com a divulgação suspensa, por determinação do mesmo juiz, Mário Parente.

Aspásia defende municipalização da Cedae

Planejamento e sustentabilidade orientam as propostas de Aspásia Camargo, candidata do PV à prefeitura do Rio, para tornar a cidade melhor e resolver suas mazelas. Em entrevista ao GLOBO, Aspásia defendeu a coleta e organização de dados, com um choque de gestão, para pensar e fazer o Rio evoluir. “Essa cidade é insustentável. Não precisamos de síndico apenas”, afirmou, numa farpa dirigida ao prefeito Eduardo Paes, em quem reconhece méritos, mas que não deixa de criticar. A candidata do PV fala em parceria com o setor privado na Educação, choque de gestão e terceirização na Saúde. Disse ser contra qualquer interferência no conteúdo da produção cultural e criticou o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, que condicionou verbas públicas a escolas de samba aos temas abordados nos enredos. “A cultura é o espaço da liberdade, não pode ser cerceada pelo Estado”, enfatizou, destacando que a ideia de Freixo tem resquícios do stalinismo. Sua proposta mais polêmica é a municipalização do sistema de água e esgoto – hoje em mãos do governo estadual -, com a criação de uma Agência Carioca de Água e Saneamento Ambiental, que incluiria a concessão do serviço. Aspásia aposta no projeto até para salvar as Olimpíadas de 2016 do que considera uma vergonha: “Não podemos fazer uma competição desta magnitude no meio do esgoto mal cheiroso. Isso é crime de lesa-pátria”. Na casa dos 2% das intenções de voto, minimiza a má situação do PV no Rio depois de duas campanhas que mobilizaram a cidade, com Fernando Gabeira, em 2008, e Marina Silva, que venceu na capital em 2010. “Entrei nessa campanha sozinha e não tem ninguém para me atrapalhar”.

Lula: como Dilma, Haddad sofreu resistência

Na primeira aparição de campanha ao lado do candidato petista Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem à militância que foi difícil convencer o partido a escolher o ex-ministro para a disputa. No ato de apoio aos petistas organizado por centrais sindicais, Lula comparou Haddad à presidente Dilma Rousseff e evitou o confronto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deu declarações contra seu governo.

– Não pensem que foi uma tarefa fácil – disse Lula, referindo-se à confirmação da candidatura do ex-ministro: – Conversei com um por um dos companheiros da direção do partido, com a companheira Marta (Suplicy), e os companheiros foram compreendendo que possivelmente a minha tese desse certo.

Barbosa classifica como devastador e vital depoimento de ex-superintendente do Rural

Apontado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos como falsário e autor de intrigas e fofocas, Carlos Roberto Godinho, o ex-funcionário do Banco Rural que denunciou irregularidades na instituição, parece ter crédito com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Seu depoimento, no entendimento do relator, foi devastador e vital para o pedido de condenação não só do cliente de Thomaz Bastos – José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural – como de outros ex-dirigentes do banco.

Barbosa também ignorou a estratégia de outros advogados de minimizar a relevância de seus clientes, como o caso de Geiza Dias, ex-gerente da SMP&B, chamada de funcionária mequetrefe por seu próprio advogado. Geiza foi condenada pelo relator pelo crime de lavagem de dinheiro. Godinho foi superintendente do Rural e processado por ex-dirigentes do banco por ter dado declarações sobre como funcionava a simulação dos empréstimos da instituição. Uma das ações buscava proibi-lo de dar entrevistas. Godinho é tido como a principal testemunha contra a direção do Rural, de onde saiu em 2005.

Futuro ministro não descarta atuar no processo do mensalão

Em peregrinação ontem por gabinetes do Senado, o ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou a possibilidade de ainda participar do julgamento do mensalão, se for empossado no cargo a tempo. Tão logo Zavascki chegou ao Senado, a mensagem presidencial foi lida no plenário, e o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), começou a se movimentar para que a sabatina se dê o quanto antes. Petistas também consideraram possível a participação do ministro no julgamento.

Eunício Oliveira apresentará hoje mesmo seu parecer, mas caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocar uma nova semana de esforço concentrado – que poderá ocorrer no fim de setembro, para votação da MP do Código Florestal – a fim de viabilizar a sabatina no plenário. Após se reunir com Sarney, Zavascki foi indagado sobre se pretendia participar do julgamento do mensalão. Deixou em aberto: – É um assunto ainda a ser decidido.

Entidades afirmam que projeto facilita aparelhamento da AGU

A proposta de alteração da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU) enviada pelo governo ao Congresso frustrou a expectativa de entidades representativas de advogados e procuradores públicos. Um dos pontos criticados é a possibilidade de que cargos da AGU sejam preenchidos por pessoas não concursadas, isto é, de fora das respectivas carreiras. Embora essa possibilidade já exista hoje, os sindicatos esperavam que qualquer modificação da Lei Orgânica caminhasse no sentido de só permitir a ocupação de cargos por servidores de carreira. Uma das associações da categoria chega a falar em tentativa de “aparelhamento” da AGU. Outro receio é que a proposta abra caminho para a politização do órgão, já que prevê a punição de advogados públicos que não observarem “as hierarquias técnica e administrativa”, isto é, que deixarem de seguir a orientação jurídica de seus superiores.

O Estado de S. Paulo

Dilma dá ministério a Marta e abre caminho para PR apoiar Haddad

Ex-prefeita foi convidada para o cargo dias após entrar na campanha do petista; suplente é um dos líderes do partido que está coligado oficialmente a Serra. A posse de Marta acontecerá amanhã, às 11 horas. A mudança em Brasília deverá ter reflexos diretos na campanha à Prefeitura de São Paulo. Além de abrir vaga no primeiro escalão para Marta – que somente após conversas reservadas com Dilma e com o ex-presidente Lula aceitou apoiar a candidatura de Fernando Haddad (PT) -, a indicação coloca no Senado o suplente Antonio Carlos Rodrigues, atualmente vereador, presidente do PR na cidade de São Paulo e candidato à reeleição na Câmara Municipal. O PR está oficialmente coligado à candidatura de José Serra (PSDB), mas pode, agora, aderir à campanha de Haddad. As negociações com o PR indicam que ainda poderia ser oferecido, no futuro, mais um ministério ao partido.

Duas semanas após entrar na campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ganhou um cargo no governo. Ela será a nova ministra da Cultura, substituindo Ana de Hollanda, que caiu após enfrentar longo processo de desgaste na Esplanada. Com a engenharia política, a presidente Dilma Rousseff pretende levar importante ala do PR, que hoje apoia o candidato do PSDB, José Serra, para a campanha de Haddad.

A decisão de demitir Ana de Hollanda já estava tomada, mas a ideia inicial de Dilma era fazer a troca depois das eleições, no ano que vem, junto com a planejada reforma da equipe. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a convenceu, porém, de que o melhor momento para a entrada de Marta no ministério era agora. Não sem motivo: quem assume sua cadeira no Senado é o vereador Antonio Carlos Rodrigues, suplente e dirigente do PR. “É uma questão política, não tinha como evitar. Eu estou precisando do cargo”, disse a presidente ao justificar sua decisão a Ana de Hollanda, durante encontro no Planalto. Apesar de integrar a base aliada de Dilma, o PR decidiu se coligar com Serra em represália à perda do Ministério dos Transportes, no rastro da “faxina” promovida por Dilma. O plano de Lula e do comitê petista, agora, é desestabilizar a candidatura de Serra, deslocando uma ala do PR para Haddad. A expectativa dos petistas é que o PR faça “corpo mole” no apoio ao tucano.

‘Foi aquilo mesmo que já sabíamos’, diz Ana de Hollanda

Instável no cargo desde a nomeação, em janeiro do ano passado, Ana de Hollanda, irmã do cantor e compositor Chico Buarque, deixou seu gabinete às 14h45 de ontem para um encontro dali a 15 minutos com a presidente Dilma Rousseff já sabendo que seria demitida. Ela suspeitava da demissão desde a noite anterior, sem que tivesse sido comunicada de nada por Dilma ou por seus assessores. Sabia até quem seria sua substituta, a senadora Marta Suplicy, do PT.

Com o celular desligado, Ana foi sozinha ao Palácio do Planalto, em silêncio, concentrada na leitura. Esperou a presidente Dilma por 10 minutos, ouviu-a por mais 20, despediu-se e tomou, pela última vez em missão, o Mégane Renault preto, de placa verde e amarela, carro oficial que a partir de amanhã servirá à sua substituta. A placa será a mesma e não haverá nem necessidade de troca de gênero: “ministra da Cultura”.

Governo pagará 50% dos dias parados aos grevistas

Depois de endurecer com os grevistas do setor público, o governo federal autorizou ontem o pagamento de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. O desconto alcançou os dias parados entre 15 de julho e 15 de agosto, quando a adesão ao movimento atingiu o pico e o governo anunciou medidas repressivas. O impacto dessa concessão custará R$ 13,3 milhões aos cofres públicos.

A devolução entra hoje na conta de cada servidor e, segundo informou o Ministério do Planejamento, beneficiará apenas categorias que retornaram ao trabalho após assinarem o acordo de reajuste salarial de 15,8%, fatiado em três parcelas. A devolução da outra metade depende da aprovação de uma planilha de reposição das horas não trabalhadas, que cada categoria deve firmar com seu órgão de origem. A primeira a ter a recuperação total dos dias parados foi a dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Serra usa o rádio para atacar Russomanno

A campanha de José Serra (PSDB) fez os primeiros ataques na propaganda eleitoral de rádio e TV a Celso Russomanno (PRB), que lidera as pesquisas de intenção voto na capital paulista. Em uma peça veiculada no rádio desde ontem, um jingle acusa o candidato do PRB de não ter propostas e faz um trocadilho com seu nome: “Tá russo, mano”. “Não diz nada de concreto, quer ganhar na falação. Faz promessa, cumprimenta, beija, abraça, aperta a mão. Mas não explica nada, fica só na enrolação”, diz a letra da música composta em ritmo de polca, estilo popular em países do Leste Europeu.

“Sem lógica”. Nas últimas semanas, a equipe da campanha tucana adotou como estratégia a tentativa de desqualificar as propostas do candidato do PRB. O próprio Serra já disse que os projetos apresentados por seu adversário “não têm lógica” e são “irrealistas”. A campanha tucana já faz nas ruas um trabalho intenso de críticas a Russomanno, com o objetivo de convencer eleitores a desistirem do voto no candidato do PRB. A equipe de Serra contratou centenas de visitadores que passam de casa em casa para questionar a capacidade administrativa de Russomanno, conforme revelou o Estado na edição do dia 26 de agosto.

Russomanno não tem de ser alvo, diz Dirceu

Ex-ministro da Casa Civil e réu do mensalão, José Dirceu defendeu ontem em seu blog que petistas concentrem críticas no candidato José Serra (PSDB). “Celso Russomanno é numa etapa seguinte”, escreveu o ex-ministro. Anteontem, Fernando Haddad disse que a eleição de Russomanno seria “um salto no escuro”.

PT é condenado, e mais seis siglas estão ‘na fila’, por não promover mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na segunda-feira, por unanimidade, condenar o PT pelo descumprimento da lei que exige a reserva de no mínimo 10% do tempo da propaganda política para a promoção e difusão da participação da mulher na política. Outras seis legendas estão “na fila” do julgamento do TRE-SP, e também correm o risco de ser condenadas pelas mesmas razões. São elas PTB, PSDB, PMDB, PR, PV e o PDT.

Corte encampa tese da acusação contra Dirceu

O cerco a José Dirceu já começa a ser construído por alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde a semana passada, ao ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula é atribuído o papel de comandante das ações que tornaram viável a execução do mensalão. Ministros destacam que Dirceu seria um líder dos autores dos crimes que estão sendo julgados. A tese encampada por esses ministros vai na mesma linha da acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ao admitir a escassez de provas – pois os crimes teriam sido praticados, segundo o acusador, entre quatro paredes do Palácio do Planalto -, o procurador afirmou que Dirceu seria o chefe do esquema e deveria ser condenado porque tinha o domínio sobre as ações do grupo. “Autor é aquele que tem o controle final do fato”, afirmou. “Não é só quem realiza a conduta típica, mas, sobretudo, quem chefia a ação criminosa, quem planeja a atividade criminosa dos demais integrantes do grupo.”

O argumento de Gurgel recorre à teoria do domínio do fato – que, nascida no julgamento do nazismo, defende punição aos mandantes de crimes políticos ou de violações aos direitos humanos. A ministra Rosa Weber comparou os crimes financeiros aos crimes de guerra, o que permitiria a punição dos comandantes. “Mal comparando, nos crimes de guerra punem-se, em geral, os generais estrategistas, que desde seus gabinetes planejam os ataques, e não os simples soldados que os executam.”

Supremo acerta sessões extras para acelerar processo

Para acelerar o julgamento do mensalão, que já dura quase um mês e meio, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão fazer sessões extras, provavelmente nas manhãs de quarta-feira. Atualmente, eles têm se reunido três vezes por semana, nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira. Lançada anteontem pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, a ideia foi bem aceita pelos ministros. “Quanto mais rápido o tribunal entrar no ritmo de normalidade, melhor, porque assim poderemos julgar os processos que estão em pauta, e são muitos”, disse ontem Ricardo Lewandowski. Até agora, foram concluídas apenas as votações de 2 dos 7 itens da denúncia. Alguns ministros preveem que o julgamento poderá acabar apenas no fim do ano.

‘Julgar mensalão é dúvida’, diz ministro

Indicado ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki disse ontem que não decidiu se participará do julgamento do mensalão, em andamento no plenário da Corte desde agosto. No dia seguinte à sua indicação pela presidente Dilma Rousseff, Zavascki percorreu ontem gabinetes graduados do Senado Federal. Cabe aos senadores sabatinarem e referendarem a indicação do Executivo para a vaga no STF. Como justificativa para a dúvida sobre o julgamento do mensalão, Zavascki explicou que no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atua desde 2003, é comum um ministro participar de um julgamento já em andamento.

“Nós temos muitos casos em que, em tese, é possível (a participação de um novo ministro em processo já em julgamento), mas eu não conheço o regimento do Supremo”, respondeu Zavascki, ao ser questionado sobre o procedimento adotado no STJ. O ministro se mostrou incomodado pelas perguntas sobre o julgamento do Supremo ao fazer sua primeira visita ao Senado após a indicação. Zavascki esteve com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e com os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), de quem é amigo de longa data, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro foi tratar da sabatina a que será submetido como substituto do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no dia 3, ao completar 70 anos de idade.

 

Projeto da AGU causa polêmica e OAB pede análise

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu às comissões nacionais de advocacia pública e de legislação da entidade que avaliem o projeto de lei complementar do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que estabelece medidas polêmicas, como a tipificação como infração funcional dos pareceres de advogados públicos que contrariarem orientações de seus superiores hierárquicos.

O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso para, via lei complementar, alterar a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. A proposta limita a ação dos advogados e procuradores da AGU e permite a nomeação de pessoas não concursadas para ocupar cargos no órgão. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A AGU tem hoje 7.481 integrantes, entre advogados, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional.

“Se vier a confirmar a suspeita de que isso está diminuindo a independência técnica do advogado público, nós vamos tentar, num primeiro momento, articular a retirada do projeto”, anunciou Ophir. Se a providência não tiver sucesso e a lei for aprovada, a entidade poderá questioná-la na Justiça por meio de um mandado de segurança ou por uma ação direta de inconstitucionalidade.

Brasil moderniza defesa da Guiana e do Suriname

A estrutura da Defesa da Guiana e do Suriname, os dois menores países da fronteira norte do Brasil, será modernizada com o suporte da indústria e das organizações militares do País. Ontem, o ministro da Defesa, Celso Amorim, esteve em Georgetown, a capital da Guiana, com o presidente, Donald Ramotar, e o secretário de Defesa, Roger Luncheon. Na pauta, a necessidade de aumentar a vigilância da fronteira. Mais tarde, com a ministra de Relações Exteriores, Carolyn Rodrigues-Birkett, foi discutida a preocupação de ambos os governos com o crescente número de garimpeiros clandestinos, “cerca de 35 mil na região”, conforme o porta-voz, Edmond Blond.

Relatório do TCU vê falhas graves nas obras da Ferrovia Norte Sul

Fora as suspeitas de superfaturamento e corrupção que levaram à prisão o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, as obras da Ferrovia Norte Sul correm o risco de ser entregues e não servir para a passagem de nenhuma locomotiva. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado ontem diz que, mesmo que concluído o lançamento de trilhos em toda a extensão, a estrada férrea não teria pontes e viadutos para que os trens cruzem rios e depressões. Além disso, não há previsão de quando e a que custo será entregue o megaempreendimento, projetado para cruzar sete Estados.

A auditoria foi feita em quatro lotes da obra, com 527 quilômetros, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e o Rio Arantes (MG). De acordo com o tribunal, apesar do avanço dos demais serviços, a estatal responsável pelas ferrovias não contratou empresas para elaborar os projetos executivos das chamadas obras de arte especiais. Sem elas, a estrada não teria nenhuma funcionalidade. Nem sequer o estudo das condições do solo, necessário para definir a estrutura das pontes e viadutos – e, consequentemente, seus custos – foi feito.