Folha de S. Paulo

Anac promete rigor contra overbooking no final de ano

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse ontem que as companhias aéreas estão proibidas de praticar overbooking (vender mais passagens do que os assentos disponíveis) durante as operações no fim do ano.
A presidente da agência, Solange Vieira, diz que as empresas se comprometeram a suspendê-lo de 17 de dezembro a 3 de janeiro.

No restante do ano, apesar de multas por excessos, a prática é tolerada pela agência reguladora, para que as empresas se resguardem de prejuízos com o excesso de cancelamentos de reservas, que acontecem menos em viagens de fim de ano.

O movimento nos aeroportos em dezembro é 11% maior que na média do ano. A estimativa de público para o mês neste ano é de 14 milhões, 12% mais que em 2009.

Para especialistas, pacote da Anac é tímido

O pacote anunciado ontem pela Anac é insuficiente para evitar problemas que são decorrentes basicamente de falhas de gestão e da ausência de planejamento, afirmam especialistas à Folha.

“As medidas até são bem intencionadas, mas deviam funcionar todo dia e a toda hora, não apenas no final do ano”, diz Respicio Antonio do Espírito Santo Júnior, professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio.

Setor aéreo pode ter greve no fim de ano

Os sindicatos de aeroviários (do setor de atendimento nos aeroportos) e aeronautas (tripulantes de voos) programaram um protesto para hoje no Rio e em São Paulo, entre outras capitais. Eles pedem reajuste de 30% para os que ganham o piso e de 15% para os demais.

Segundo a presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino, algumas categorias têm piso de R$ 704. Balbino diz que a próxima rodada de negociações será nesta semana. Segundo ela, os funcionários poderão entrar em greve no Natal.

Dilma já começa a procurar substituto para Meirelles

A presidente eleita, Dilma Rousseff, já começou a procurar um substituto para comandar o Banco Central no lugar de Henrique Meirelles. Segundo a Folha apurou, a petista discutiu ontem nomes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em uma reunião na Granja do Torto convocada justamente para tratar da substituição.

Dilma baterá o martelo sobre a sucessão no BC ao lado de Mantega, o primeiro integrante da equipe econômica a receber o convite para permanecer no cargo. A futura presidente resolveu trocar a chefia do banco após considerar que a mudança não geraria abalo ao equilíbrio macroeconômico.

Indefinição no BC leva a alta nos juros

Dúvidas sobre a condução da política econômica no governo de Dilma Rousseff fizeram o mercado financeiro abandonar o estado de calmaria visto durante o período da campanha eleitoral.

Os juros dos contratos negociados no mercado futuro dispararam nos últimos dias. Os contratos com vencimento em janeiro de 2013 subiram de 12,16% na sexta-feira passada para 12,35% ontem. Já os juros projetados para janeiro de 2017 passaram de 12,06% para 12,37%.

Posse de Dilma terá desfile em carro aberto

A cerimônia de posse de Dilma Rousseff na Presidência começará às 14h15 e se estenderá até a noite do dia 1º de janeiro. Ela e o vice, Michel Temer, seguirão em carro aberto da Catedral de Brasília até o Congresso.

Às 14h30, Dilma assina o termo de posse e faz seu primeiro discurso como presidente, no Congresso. Depois, segue para o Palácio do Planalto para transmissão simbólica do cargo e da faixa.

PT irá comandar “prefeitura” do Senado

Palco de escândalos no Senado, a primeira-secretaria da Casa vai ser controlada pelo PT a partir de fevereiro de 2011, depois de sete anos nas mãos do DEM. Com 14 senadores -a segunda maior bancada-, o PT escolheu comandar a chamada “prefeitura” do Senado na tentativa de ampliar seu poder administrativo no Congresso.

O cargo é um dos mais cobiçados da Mesa Diretora por controlar um orçamento superior a R$ 3 bilhões, as nomeações, cargos e licitações da Casa. A secretaria administra os 6.000 servidores.

Refundação do PSDB é termo “muito forte”, afirma FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez restrições ontem à expressão “refundação” do PSDB, lançada pelo senador eleito Aécio Neves ao defender mudanças no partido. Para FHC, o termo é “muito forte”.

“Todos os partidos, num certo sentido, estão todo o tempo se renovando. Mas refundação acho que é uma expressão muito forte”, disse. FHC deu entrevista na noite de ontem após palestra em um fórum do IEE (Instituto de Estudos Empresariais), em Belo Horizonte.

Na Granja do Torto, Dilma recebe berço para quarto do neto Gabriel

A Granja do Torto recebeu ontem um berço para o quarto do neto da presidente eleita, Dilma Rousseff. Dilma está hospedada no Torto até a sua posse, quando irá se mudar para a outra residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada.

O neto de Dilma, Gabriel, nasceu em setembro, durante a corrida presidencial. Gabriel é o primeiro neto de Dilma, filho de Paula, única filha da presidente eleita.

ANP ignora regra própria e beneficia empresa do Rio

Dirigentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo) passaram por cima de regras do órgão para beneficiar o grupo empresarial Andrade Magro, dono da Refinaria de Manguinhos, no Rio.

Até dezembro de 2009, a empresa tinha como principal executivo o petista Marcelo Sereno, que foi assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (2003-2005). Dirigentes da ANP que tomaram as decisões a favor do grupo são aliados dos senadores peemedebistas José Sarney (AP) e Edison Lobão (MA).

Bahia compra helicóptero com iniciais de governador

O governo da Bahia comprou um helicóptero de R$ 13,6 milhões para transportar o governador Jaques Wagner (PT) com o prefixo PR-GJW -as mesmas iniciais do nome do petista.

O governador negou que tenha pedido o prefixo e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai solicitar a mudança das letras “porque não admite a associação de bens públicos ao nome dele”.

Lessa é condenado a pagar indenização a ex-presidente do TJ

DE SÃO PAULO – O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) deve pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Orlando Monteiro Cavalcante Manso.

A decisão é do ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso de Lessa. Manso afirmou que sua imagem foi atingida em entrevista dada por Lessa ao “Jornal do Commercio”, de Pernambuco, em janeiro de 2001. A ação foi inicialmente ajuizada pelo Ministério Público.

Testemunhas reafirmam compra de votos no AP

Uma semana depois da acusação de que o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) comprou testemunhas no processo que cassou mandatos do casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB), duas delas reiteraram à Folha os depoimentos que deram em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Na ocasião, as testemunhas Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, 35, e Rosa Saraiva dos Santos, 37, afirmaram que receberam, cada uma, R$ 26 para votarem em João (candidato ao Senado) e Janete Capiberibe (Câmara).

Deputados de SP querem ampliar limite para emenda

Deputados estaduais pressionam o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a ampliar o valor das emendas individuais ao Orçamento do Estado para o próximo ano. Desde o início da atual legislatura, cada parlamentar pode apresentar até R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento. Essa verba é usada pelos deputados para abastecer suas bases políticas.

Impasse sobre Kassab gera crise no PMDB

A movimentação política do prefeito Gilberto Kassab (DEM) rumo ao PMDB deflagrou uma crise no comando do partido em São Paulo. Ala do PMDB paulista ligada ao ex-governador Orestes Quércia, presidente estadual da sigla afastado para tratamento de saúde, convocou reunião com prefeitos e deputados estaduais à revelia de dirigentes ligados a Michel Temer, vice-presidente eleito que acumula a presidência nacional do partido.

O Estado de S. Paulo

Com PDT, PC do B e PSB, Kassab tenta criar 3ª via

De saída do DEM e próximo do PMDB, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já articula uma base de apoio com PDT, PC do B e PSB para consolidar uma “terceira via” política no Estado. Para promover o rearranjo, Kassab sinalizou ontem, em almoço com líderes das três legendas, que mudará de partido até o final do ano. Ele deve reformular o governo a partir de janeiro para acomodar os novos aliados.

O argumento para a transformação política do prefeito, bem-vindo no chamado “bloquinho”, é acabar com a polarização entre PT e PSDB e abrir caminho para um movimento de “centro-esquerda” a partir de sua chegada ao PMDB. Na avaliação de dirigentes das siglas, o movimento garante força política suficiente para retirar dos tucanos o domínio do governo de São Paulo, que completará 20 anos ao fim da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC

A pedido de Dilma Rousseff, quatro nomes já foram sondados para substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na prática, a presidente eleita só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011.

“Alguns me perguntam o que espero para o futuro, o que espero para a vida pública. Eu espero terminar, de fato, esse mandato juntamente com o presidente Lula”, disse Meirelles, na noite de ontem, ao participar de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Questionado se o discurso tinha tom de despedida, ele abriu um sorriso. “Foi de celebração”, respondeu.

Até agora, o mais cotado para a cadeira de Meirelles é uma solução doméstica: Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central. Mas também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander), e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.

Mantega busca sucessor para Receita Federal

Depois da definição sobre a permanência no cargo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começaram as negociações para a escolha do novo secretário da Receita Federal – e o atual presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto, é o mais cotado para assumir o posto. Também estão na disputa o subsecretário de Fiscalização, Marcus Vinicius Neder (o preferido dos auditores fiscais) e o presidente do INSS, Valdir Moisés Simão.

Ex-secretário adjunto da Receita, Barreto ganhou a simpatia da presidente eleita, Dilma Rousseff, quando ela era ministra da Casa Civil. Responsável na época pela área do Fisco que prepara medidas tributárias, ele se aproximou de Dilma na negociação, com o Congresso, de MPs sobre desonerações de impostos e mudanças na legislação.

FHC refuta tese de que PSDB reproduz ‘Avenida Paulista’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso refutou ontem a ideia de que o PSDB seja um partido predominado por lideranças paulistas, o que chamou de um “slogan da oposição”. Ele também classificou como “uma expressão muito forte” a tese de refundação do partido proposta pelo ex-governador mineiro e senador eleito, Aécio Neves.

Questionado se o PSDB não seria “muito Avenida Paulista”, ele lembrou que o partido saiu vitorioso em oito Estados. “Isso é slogan que a oposição coloca para marcar. O PSDB teve 44% da população, você acha que isso é Avenida Paulista? Não é verdade. Isso é simplesmente uma repetição de política eleitoreira. Se fosse assim, eu não teria sido eleito presidente”, reagiu FHC, que esteve em Belo Horizonte para dar uma palestra.

Justiça condena Paulinho da Força a devolver R$ 235 mil

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo em ação civil de improbidade administrativa a devolver aos cofres públicos R$ 235.490,00 e ao pagamento de multa de R$ 471 mil. Na mesma ação foi condenada a Força Sindical, presidida pelo parlamentar. Ambos são acusados de irregularidades na gestão de R$ 40 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2001.

A decisão, imposta em 64 páginas pela juíza Fernanda Souza Hutzler, da 25.ª Vara Federal Cível, é datada de 20 de agosto, mas apenas ontem foi divulgada. O FAT é atrelado ao Ministério do Trabalho e Emprego – o fundo é reservado a investimentos do Programa do Seguro Desemprego, Abono Salarial e ao desenvolvimento econômico.

Em Genebra, Amorim confessa que já está desfazendo o gabinete

O chanceler Celso Amorim deixou escapar que pode estar mesmo terminando seu mandato à frente do Itamaraty, depois de oito anos consecutivos no comando da diplomacia brasileira. Ontem, ao iniciar um discurso na Organização Internacional do Trabalho (OIT), Amorim afirmou que sua participação no evento seria uma espécie de “despedida” de Genebra. “Pelo menos por enquanto”, afirmou.

Mais tarde, questionado por uma jornalista estrangeira se ficaria no governo na gestão de Dilma Rousseff, apenas respondeu: “Eu não sei. Não posso fazer nenhum comentário a respeito disso. Não estou formando nenhum gabinete, somente o meu, que não estou formando, mas sim desfazendo”, completou.

Ontem, Amorim assinou acordo com a OIT abrindo espaço para que o Brasil coopere no setor humanitário. Mas seu discurso foi uma espécie de resumo dos oito anos de sua política externa.

Instituto Lula vai se dedicar à África, mas não só por caridade

O Instituto Lula vai se dedicar principalmente a obras e ações na África, o continente mais pobre do planeta. Esse será um dos pilares da atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de janeiro, quando terminam seus oito anos de mandato.

Segundo Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente, uma das opções é o estabelecimento do Instituto na região do Ibirapuera, em São Paulo. “Internamente, Lula vai acompanhar as reformas políticas. No exterior, seu alvo será mesmo a África”, disse Carvalho que, ontem, explicou ao Vaticano os planos do presidente.

Vaticano cobra de Dilma que preserve acordo bilateral

O Vaticano cobra do novo governo de Dilma Rousseff um compromisso para que não reabra o acordo que rege as relações bilaterais com o Brasil e que foi alvo de muita polêmica. O assunto foi debatido ontem em reunião do secretário da Santa Sé para Relações com os Estados, Dominique Mamberti, com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Definiu-se, no encontro, que Dilma fará uma viagem a Roma em 2012 para se reunir com o papa Bento XVI. A visita já está sendo organizada pelo Palácio do Planalto e pela Santa Sé e faz parte do projeto de uma “trégua” entre o Vaticano e Dilma depois da polêmica sobre o aborto, durante a campanha eleitoral.

Procurado, senador não fala sobre bens pessoais e familiares

Procurado pela reportagem, o senador Romero Jucá (PMDB) não quis falar
por telefone e pediu que as perguntas lhe fossem encaminhadas por
e-mail. Depois, sua assessoria de imprensa declarou que ele não se
pronunciaria porque considerou as perguntas genéricas. A assessoria ressaltou, entretanto, que ele não chegou a ver as perguntas – que eram específicas sobre os bens dele e da família.

Ainda por meio de sua assessoria, Jucá atribuiu as declarações de seu adversário político, Mecias de Jesus (PR), às desavenças políticas locais.
Na avaliação do senador, Mecias desejava concorrer a uma vaga para o Senado, mas perdeu o lugar na coligação para a viúva do ex-governador Ottomar Pinto, Marluce Pinto (PSDB), que não se elegeu. Mecias acabou sendo o deputado mais votado no Estado.

Sindicalistas sugerem nomes para secretaria

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu ontem da União Geral dos Trabalhadores (UGT) duas sugestões de nomes para ocupar a Secretaria do Emprego e das Relações de Trabalho – os do deputado estadual Davi Zaia (PPS) e do sindicalista Chico Pereira.

“O governador recebeu bem as sugestões, mas não mostrou pressa nem deu sinais de qual será sua decisão”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT. Segundo ele, Alckmin teria reconhecido, durante a campanha, que o PSDB está muito distante dos movimentos sociais. “Ele prometeu se aproximar e nada melhor que alguém que tenha a sensibilidade e a cabeça do trabalhador para a secretaria do Trabalho”, defendeu Patah.

O Globo

Anac tenta evitar o caos aéreo

Para evitar o caos aéreo neste fim de ano nos aeroportos brasileiros, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou um acordo com as companhias de aviação, proibindo a prática de overbooking entre 17 de dezembro e 3 de janeiro. Com isso, as empresas não poderão vender mais passagens do que o número de assentos disponíveis nos voos.

Para fiscalizar, o órgão regulador terá 120 fiscais espalhados pelos principais aeroportos do país no período. Ainda assim, a Anac prevê que 18% dos trechos sairão com atrasos superiores a 30 minutos – mesmo nível do fim de 2009.

O plano, que é feito anualmente, foi antecipado este ano devido ao bom momento econômico do setor.

EUA admitem rever segurança em aeroportos

Autoridades do setor de segurança dos EUA já admitem rever os polêmicos e invasivos novos procedimentos de segurança em aeroportos do país que causaram revolta na população americana, disse nesta segunda-feira John Pistole, chefe da Administração de Segurança de Transportes.

De acordo com a novas medidas, os passageiros são submetidos a um scanner corporal, que revela vários detalhes da anatomia. Os que se negam são apalpados por agentes do mesmo sexo.

Autoridade iraniana diz que Sakineh pode ser poupada

Há uma boa chance de que o Irã desista de executar Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por envolvimento no assassinato do marido e por adultério, disse uma autoridade iraniana nesta segunda-feira a uma TV local.

Diante da reação internacional, a pena de apedrejamento dada inicialmente a Sakineh foi suspensa, mas ela ainda pode ser executada por outros meios.

Copa: aeroportos são o nó

As obras de reforma e ampliação dos aeroportos brasileiros, que são o maior gargalo de infraestrutura a ser resolvido pelo governo para a Copa do Mundo de 2014, ainda estão longe do ritmo necessário e podem representar um embaraço para o Brasil, alertou o ministro do Esporte, Orlando Silva, nesta segunda-feira.

“Hoje tenho uma preocupação muito forte com aeroportos”, disse o ministro a jornalistas durante a feira de negócios e esportes Soccerex.