O Globo

Governo federal já tem 22 mil cargos de confiança

Mesmo vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando impediu reajustes para o Judiciário e outras categorias de servidores, a presidente Dilma Rousseff vai arcar este ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$ 203 bilhões, além de contar com mais funcionários em cargos de confiança. Antes mesmo de fechar o primeiro ano de seu governo, em outubro, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) já somavam 22 mil, uma barreira que nunca havia sido alcançada. Desde o segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as funções comissionadas no Executivo federal só crescem.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi registrada uma queda no total de cargos de confiança, dos 18.374 do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, para 17.559 no final do ano seguinte. Mas, depois, o número só cresceu. No final de 2011, foi de 21.870 para 22 mil — cifra que, apesar de pequena, contraria o princípio do rigor fiscal do primeiro ano de Dilma.

O governo se defende: diz que hoje mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, que as nomeações políticas são minoria e que há um esforço de “profissionalização” do serviço público. Os cargos de confiança com livre provimento, ou seja, de pessoas de fora do serviço público, são os DAS-6, categoria mais alta, e costumam ser ocupados por indicações políticas. Eles têm remuneração média de R$ 21,7 mil e, em 2011, somaram 217 vagas, contra 209 de 2010.

Petrobras: mão de ferro com nova presidente

A futura presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que toma posse no dia 13, vai dirigir a estatal com mão de ferro e promover uma arrumação geral na diretoria, segundo fontes do setor. Graça também atuará em maior sintonia com o governo.

PM entra em choque com sem-teto em SP

A desocupação de um terreno de mais de um milhão de metros quadrados, da massa falida do investidor Naji Nahas, levou ontem ao confronto a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo e sem-teto, em São José dos Campos. Uma pessoa ficou ferida gravemente, 18 foram detidas e manifestantes queimaram oito carros. A Via Dutra ficou fechada por 40 minutos. A desocupação do terreno expôs conflito de competências entre as justiças estadual e federal. A Advocacia Geral da União (AGU) havia pedido que a decisão de reintegração, que coube à Justiça Estadual, fosse da Justiça Federal.

Dissidentes em Cuba querem falar com Dilma

Opositores do governo cubano e defensores de direitos humanos querem aproveitar a visita da presidente Dilma Rousseff ao país, dia 31, para fazer um relato sobre a situação dos prisioneiros políticos e abusos contra dissidentes.

Dilma chegará ao país poucos dias após o enterro de Wilman Villar Mendoza, dissidente de 31 anos ligado à União Patriótica de Cuba.

Ele morreu após cerca de 50 dias de greve de fome, uma medida de protesto contra a sentença de quatro anos de prisão por resistência e desobediência após participar de uma manifestação pacífica.

A porta-voz das Damas de Branco, Berta Soler, disse que, apesar de ainda não ter encaminhado um pedido formal, o grupo gostaria de uma reunião com a presidente para apresentar dados sobre a situação de direitos humanos no país.

Lei Seca detém delegada com carteira vencida

A delegada Daniela Rebelo, da 19ª DP (Tijuca), foi detida ontem de madrugada durante blitz da Lei Seca, na Barra. A policial, que estava com documento vencido, alegou ter sido humilhada por um PM.

O aquecimento do mercado literário

Editoras em reformulação, entrada de capital externo e chegada da Amazon agitam o setor de livres no Brasil.

O Estado de S. Paulo

Desembargadores querem reduzir os poderes do Coaf

Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense – 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 – a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho “informações cadastrais e de movimento de valores”.

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.

Ajufe diz que CNJ ignora as próprias regras

Prévias do PSDB custarão R$ 400 mil na eleição de SP

Os quatro pré-candidatos tucanos à Prefeitura de São Paulo descartam a entrada do ex-governador José Serra na disputa e já estipulam gastar com as prévias R$ 400 mil – R$ 100 mil cada. O PSDB municipal decidiu que bancará a campanha interna feita pelos pré-candidatos com os filiados.

Em resposta a questionários enviados pelo Estado, os quatro tucanos também disseram que não pretendem abrir mão das prévias que serão realizadas no dia 4 de março, e até agora inéditas na história do partido – tradicionalmente, os tucanos preferiram acordos de cúpula a realizar disputas intrapartidárias.

Pela política, Gabrielli pode deixar Petrobras

Depois de meses de especulações, o comando da Petrobrás, maior empresa brasileira, deve mudar de mãos em fevereiro, segundo fontes do setor. Com aspirações na política da Bahia e embalado pela influência do governador Jaques Wagener (PT), o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, passaria o cargo para a diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster.

As especulações sobre a saída de Gabrielli e a ascensão de Maria das Graças começaram no ano passado. Em dezembro, durante um café da manhã com jornalistas, o presidente da estatal chegou a negar que seria candidato a Prefeitura de Salvador nas eleições deste ano.

Segundo fontes, o alvo de Gabrielli sempre foi o governo baiano em 2014. Por isso, ele estaria buscando um cargo executivo no governo de Jaques Wagner para consolidar seu nome no Estado.

Brasil quer discutir novo modelo de gestão para internet

A briga brasileira por mudanças na governança global – as esferas de poder mundial como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – chega à internet. Não se sabe ainda quando ou como, mas o governo brasileiro quer retomar a discussão da governança da internet, iniciada em 2003, revista em 2005 e ainda sem avanços.

O controle dos Estados Unidos sobre as principais ferramentas da rede mundial de computadores incomoda o Brasil, a União Europeia e outros países. Até hoje, no entanto, não se encontrou uma solução que tire o poder dos americanos.

Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a internet transformou-se rapidamente em um mundo virtual paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da população mundial.

Após ouvir ministros, Dilma define alvos do corte no Orçamento

A presidente Dilma Rousseff deverá definir hoje, numa reunião com os 38 ministros, no final da tarde, o corte nos programas dos ministérios para que sejam economizados cerca de R$ 70 bilhões no Orçamento de 2012. Desde quinta-feira a presidente vem ouvindo os planos de cada um dos ministros para este ano. As reuniões terminam hoje, com os ministros do setor de infraestrutura. Em seguida, haverá o encontro geral.

Decidido o valor do corte no Orçamento, o Banco Central terá como fazer os cálculos para a política da taxa de juros – que vem se mantendo em queda – sem comprometer a meta de segurar a inflação deste ano na meta de 4,5%. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa (conhecida por taxa Selic) para 10,50% ao ano. As expectativas do mercado são de que as quedas continuem nos próximos meses.

Reintegração de posse deixa um ferido e 17 são presos

Soldados do batalhão de choque da Polícia Militar ocuparam ontem de madrugada, numa ação de reintegração de posse, uma área invadida de Pinheirinho, em São José dos Campos, para retirar cerca de 1.500 famílias ou 6 mil moradores que viviam em centenas de barracos desde 2004. Uma pessoa ficou ferida e 17 foram presas num confronto com “vândalos” que, segundo o comando da PM, não fazem parte da comunidade. Jenifer Moreira, de 18 anos, grávida de cinco meses, disse que os policiais jogaram bombas de efeito moral e sprays de pimenta contra os moradores. Seis carros, entre eles um da TV Vanguarda, afiliada à Rede Globo, foram incendiados.

Legalidade controvertida

OAB diz que a reintegração foi ilegal, pois a Justiça Federal havia suspendido a ação. Para o TJ-SP, a questão é de competência estadual.

Chávez pode ampliar cerco à imprensa

O ministro do Interior e da Justiça da Venezuela, Tareck el Aissami, revelou em entrevista que o novo plano de segurança nacional, preparado pelo presidente Hugo Chávez, inclui medidas para “vigiar o sensacionalismo da imprensa”. Ao defender maior controle da mídia no país, o ministro negou que seja censura.

Consumo de energia elétrica cresce no País

Relatório da Empresa de Pesquisa de Energia (EPE) aponta que a expansão do consumo de eletricidade no Brasil desde 2006 chega a 17%. O impulso vem do acesso da população de baixa renda a eletrodomésticos. No entanto, o gasto de energia por habitante, indicador de nível de industrialização, continua abaixo da média mundial.

A Starbucks avança no mercado

A rede americana quer dobrar a operação no Brasil. É a maior expansão desde a chegada ao País, em 2007.

Folha de S. Paulo

Irã ataca diplomacia de Dilma e diz que Lula faz muita falta

O embaixador do Irã em Brasília, Mohsen Shaterzadeh, disse em recente entrevista que a relação com o Brasil continua tão boa no governo de Dilma Rousseff quanto foi na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o tom que predomina em Teerã é bem diferente. Autoridades iranianas enxergam claro distanciamento e já há sinais pouco amistosos em direção ao Brasil.

“A presidente brasileira golpeou tudo que Lula havia feito. Ela destruiu anos de bom relacionamento”, disse à Folha na quarta-feira, por telefone, Ali Akbar Javanfekr, porta-voz pessoal do presidente Mahmoud Ahmadinejad e chefe da agência de notícias estatal Irna. “Lula está fazendo muita falta”, afirmou, numa referência à opção de Dilma, no cargo desde janeiro de 2011, de dar menos ênfase ao Irã.

Retirada de famílias deixa rastro de destruição em São José dos Campos

A reintegração de posse de uma área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, deixou um rastro de destruição nas ruas da cidade do interior paulista ontem. Um homem levou um tiro nas costas e está hospitalizado. Outras nove pessoas ficaram feridas -entre elas um assessor da Presidência da República, um PM e um guarda civil- numa série de confrontos que se espalharam pelos bairros vizinhos, na região periférica do município.

Segundo a PM, prédios públicos -uma escola e uma biblioteca-, além de uma casa lotérica, foram incendiados. Grupos também atearam fogo em oito carros, dois deles de órgãos de imprensa. Até a conclusão desta edição, o clima continuava tenso.

Partido discute contrato com empresário antes de licitação

Integrantes da cúpula do PP discutiram no ano passado com uma empresa de informática sua participação num projeto milionário do Ministério das Cidades antes que fosse aberta licitação pública para sua contratação.

O assunto foi tratado em reuniões no apartamento funcional do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara e aliado do ministro Mário Negromonte, único representante do partido no primeiro escalão do governo.

O próprio ministro participou de um dos encontros. Eles permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, fizesse contato com a equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados.

44% acham número de ministérios muito alto, diz Datafolha

Após um ano de governo Dilma Rousseff, período em que escândalos derrubaram seis ministros, quase metade dos brasileiros diz achar que o número atual de ministérios, 38, é demais.

Segundo pesquisa Datafolha realizada na semana passada, 44% dos entrevistados dizem que esse número é maior do que o que país precisa, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder.

Entre aqueles que acham que a Esplanada está inchada, a taxa sobe dez pontos percentuais entre os mais velhos (45-59 anos), 11 pontos entre os mais ricos (com renda familiar superior a dez salários mínimos) e 19 pontos entre os mais escolarizados (que fizeram curso superior).

Dilma cobra medidas para estimular a economia

Depois de uma série de discussões setoriais, a presidente Dilma Rousseff realiza hoje a primeira reunião ministerial deste ano decidida a cobrar mais empenho de sua equipe nas ações do governo federal e medidas para estimular a economia do país.

No encontro, deve ser anunciado um sistema de acompanhamento dos programas prioritários para o Planalto, que será coordenado pela Casa Civil. O monitoramento envolve a entrega de relatórios semanais com a avaliação da execução e do andamento dos projetos.

Ascensão de Gingrich põe foco em debate

Nem bem o público assimilou a vitória de Newt Gingrich na Carolina do Sul, terceira etapa das prévias do Partido Republicano para escolher seu candidato à Casa Branca, as atenções já se voltam para outro palco: o debate desta noite na Flórida.

O feito do ex-presidente da Câmara em dia de votação recorde no Estado conservador surpreendeu quem esperava caminho livre para o favorito, o ex-governador Mitt Romney, até a convenção do partido, em agosto.

Mas ao embolar o cenário e encher de dúvidas eleitores e dirigentes republicanos, o resultado enfatizou o peso dos confrontos retóricos que se tornaram semanais na TV.

Correio Braziliense

Crescem denúncias de crimes contra a mulher

Mais de 6 mil casos foram registrados no DF em 2011, 14% acima de 2010. Jovem assassinada pelo ex-marido em Taguatinga, relatou a amigos que sofria ameaças, mas não teria procurado a polícia. Especialistas cobram ações efetivas de proteção às vítimas.

Uma dor insuportável

O enterro dos seis jovens que morreram em um acidente na BR-070 teve cenas de intensa comoção. Francisco Malaquias, tio de Ingrid de Freitas, sofreu uma parada cardíaca e foi levado ao Hospital Regional de Taguatinga. No velório de Francisca de Souza Lima, uma amiga passou mal e foi atendida por socorristas. Rosana Couto, mãe de Duanny Veras, discursou duas vezes: “Minha filha era uma menina linda e não tinha nada a reclamar dela, mas peço a cada um de vocês, nesta manhã, que escolham bons caminhos”, disse, cercada de adolescentes.

Dilma, ano 2: presidente quer resultados

Na primeira reunião ministerial do ano, hoje, a presidente cobrará a fixação de metas para os programas do governo. Em relação à Petrobras, Dilma pretende ampliar a capacidade de investimento da empresa com a nomeação de Maria das Graças Foster.

Salvem os animais da violência

Num protesto em frente à Torre de TV, 500 pessoas aderiram ao movimento global que exige punição rígida a quem maltrata bichos.

Pedras, tiros e fogo em São Paulo

A retirada de 6 mil pessoas acaba em confronto na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, critica a ação.

A batalha dos republicanos

Newt Gingrich vence as primárias da Carolina do Sul e acirra a disputa pelo direito de enfrentar Obama na corrida à Casa Branca.

Desrespeito nos aeroportos

Empresas aéreas contornam regra que obriga assistência a passageiro em caso de atraso e cancelamento de voos.