O Estado de S. Paulo
Governo escala ministros para fazer ‘plantão’ na Câmara
O governo escalou 12 ministros para um “plantão permanente” na Câmara, com o objetivo de acalmar a rebelião na base aliada. A iniciativa tenta neutralizar o “blocão” criado por aliados do governo semana passada para forçar o Planalto a abrir negociações.
Após quase três horas de reunião com o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), líderes da base governista na Câmara saíram ontem do Planalto com a promessa de abertura de diálogo e mais atenção às suas reclamações. “É evidente que havia um mau humor, e vamos trabalhar para resolver isso”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A solução da má vontade dos parlamentares passa, principalmente, pela ocupação de cargos e liberação de verbas para emendas parlamentares. Os conflitos existem principalmente na relação entre o PT e o PMDB.
Os 12 ministros que serão despachados para o Congresso vêm de áreas em que há mais recursos para emendas e obras. Integram a lista as pastas de Saúde, Educação, Integração Nacional, Cidades, Turismo, Trabalho, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Cultura, Esportes e Transportes.
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Para o deputado André Moura (PSC-SE), a reunião mostrou que a iniciativa de criar o “blocão” – formado por sete partidos da base aliada – deu resultado. “Há uma reclamação constante de distanciamento entre o governo e o Parlamento”, disse. “Fizemos uma D.R.”, emendou o deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), numa referência à sigla que significa “discutir a relação”.
Chinaglia disse que os encontros dos ministros com deputados servirão “para cada parlamentar dizer o que está precisando para sua cidade e Estado”.
Joaquim Barbosa determina nova perícia médica para Genoino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que o ex-deputado José Genoino se submeta a nova perícia médica. Os exames determinarão se ele volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no esquema do mensalão.
O Ministério Público havia pedido que uma nova perícia fosse feita para determinar se a saúde de Genoino permite que ele seja preso ou se, em razão de problemas cardíacos, ele deveria permanecer em casa.
Incra gasta R$ 448 mil em evento no Congresso do MST
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aplicou R$ 448,1 mil para montar a estrutura para um evento que ocorreu dentro do 6º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado há duas semanas e que culminou com um conflito entre militantes e policiais na Praça dos Três Poderes no dia 12 de fevereiro.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, 24, mostrou que Caixa e BNDES destinaram, sem licitação, R$ 550 mil em patrocínios a uma entidade ligada ao MST, a Associação Brasil Popular (Abrapo), para a realização de uma Mostra no mesmo Congresso.
Amorim: espionagem dos EUA mira recursos naturais
Em palestra para militares durante cerimônia pelo centenário da Escola de Guerra Naval, no Rio, o ministro da Defesa, Celso Amorim, associou nesta segunda-feira, 24, o episódio de espionagem do governo brasileiro pelos Estados Unidos à competição por recursos naturais.
“Não é à toa que a Petrobras e o nosso Ministério das Minas e Energia foram alvo de espionagem digital”, disse o ministro. No discurso, Amorim destacou o programa de submarinos da Marinha e a criação do Centro de Defesa Cibernética do Exército.
Uso de ‘pelotão-ninja’ será avaliado para outros Estados, diz Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 24, que a experiência adotada Polícia Militar de São Paulo no protesto do último sábado, 22 – um “pelotão ninja” da Polícia Militar especializado em artes marciais e sem armas de fogo – será avaliada pelo governo federal.
“Houve inovação em relação à tática e ao comportamento da polícia de São Paulo. Evidentemente essa tática será avaliada por todos nós. Há uma ação conjunta de secretários de Segurança com o governo federal para discutirmos permanentemente a tática adequada para garantir liberdade de manifestação e coibir os abusos que têm ocorrido em protestos ultimamente”, afirmou o ministro.
Copa: camisetas com conotação sexual da Adidas revoltam o governo
Uma linha de camisetas da Adidas sobre a Copa do Mundo está gerando polêmica por causa do duplo sentido que o material traz. Ao mesmo tempo que fala de Brasil e da paixão pelo futebol, também reforça o apelo sexual num momento que o governo do País luta para não passar essa imagem internacionalmente.
O material causou revolta na Embratur, que promete formalizar nesta terça uma reclamação à empresa alemã de material esportivo.
Prisão de Roberto Jefferson aproxima mais PTB do Planalto
Além de abrir um debate sobre a sucessão no PTB, a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ) ajuda a aproximar ainda mais o partido do Palácio do Planalto, algo improvável de se prever nos primeiros anos subsequentes ao escândalo. O motivo é que a condição de delator do mensalão fez com que Jefferson ganhasse a inimizade de todos os petistas, em especial os ligados à cúpula partidária afetada diretamente pelas denúncias. A situação fez com que ficasse inviável qualquer aliança do PTB nas eleições seguintes.
O desenrolar do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), aliada à estratégia do PT agregar o maior número possível de aliados para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, mudou a relação.
Jefferson, que levou o partido para apoiar o PSDB em 2010, foi perdendo força, ao mesmo tempo em que os governistas do partido, concentrados no Nordeste e no Centro-Oeste do País, foram ganhando força.
Engenheiro quer arquivar investigação da Corregedoria
O engenheiro Ivan Generoso, funcionário do Metrô há 36 anos, pediu arquivamento da investigação da Corregedoria-Geral da Administração (CGA) que, em relatório preliminar datado de 8 de janeiro, sugeriu seu afastamento por suspeita na evolução patrimonial. Generoso afirma que não obteve ganho de 882,33% na aquisição de ações, em 2010 – segundo o documento da CGA, “porcentual a ser esclarecido ante a valorização acionária”. O ganho, afirma o engenheiro, foi de 0.058%.
A CGA é vinculada à Casa Civil do governo paulista e investiga a conduta de agentes públicos supostamente envolvidos com o cartel metroferroviário que teria operado no sistema de transporte de massa do governo de São Paulo, de 1998 a 2008 – gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
O relatório não é conclusivo e contém avaliação preliminar sobre 15 alvos, executivos e ex-dirigentes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Folha de S. Paulo
Delator do mensalão é preso no Rio e diz que ‘caiu de pé’
Passados pouco mais de três meses desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou as primeiras prisões do processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, foi detido ontem em Levy Gasparian, cidade a 150 quilômetros do Rio.
Levado para a capital, foi examinado no IML (Instituto Médico Legal) e passou pelo presídio Ary Franco (zona norte). Dali saiu vestido com o uniforme da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, uma camiseta verde com a sigla do órgão, e com os cabelos cortados.
Seguiu então para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que funciona dentro do complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste, para uma avaliação completa de seu estado de saúde.
De lá, foi transferido à noite para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, onde cumprirá sua pena. O local teria melhores condições de atendê-lo, já que ele se recupera de um câncer no pâncreas.
Minutos antes de ser levado para o Rio em um carro da Polícia Federal, Jefferson disse lamentar a perda da liberdade, mas afirmou não se arrepender de ter delatado o esquema do mensalão.
“Caí de pé. Minha música é My way’ [música que virou um clássico na voz de Frank Sinatra]. Não me rendi, não me ajoelhei e fiz da minha maneira. […] Faço o bem. Não sou melhor do que ninguém. Mas não foi a toa que fui eleito por seis vezes deputado federal”, disse ele.
Banco usado por Maluf devolverá US$ 20 milhões aos cofres públicos
O Deutsche Bank fechou um acordo com o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões (R$ 47,6 milhões) por ter sido usado para movimentar valores que, segundo a Promotoria, foram desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) entre 1993 e 1998.
Como a Folha antecipou, o banco alemão aceitou pagar a indenização em troca da garantia de que não será alvo de ação judicial.
Em um processo, o Deutsche poderia ser acusado de negligência porque a família Maluf circulou em contas do banco mais de US$ 200 milhões que foram desviados de obras públicas, segundo a Promotoria. A indenização equivale a 10% desse total.
O promotor Silvio Marques, responsável pelo acordo, sugere que os recursos sejam aplicados na criação do parque Augusta, na rua homônima, em São Paulo. A desapropriação da área pode custar até R$ 100 milhões.
O acordo prevê que a indenização destinada à prefeitura seja usada em parques, creches ou outros equipamentos públicos.
Maluf afirma em nota que “não é réu e nem está citado no processo mencionado pelo Ministério Público”. Ele diz que “não tem e nunca teve conta em banco do exterior”.
Promotores já cogitam acordo com a Siemens
O Ministério Público pode fechar um novo acordo milionário com a empresa Siemens, que informou em maio sua participação em um cartel que fraudou licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.
De acordo com integrantes da Promotoria, representantes da multinacional alemã mostram disposição em negociar o pagamento de uma indenização, mas ainda não há definição sobre o valor a ser ressarcido ao Estado.
Os promotores dizem que a experiência do acerto com o Deutsche Bank no caso Maluf pode ajudar nas negociações com as empresas do cartel que atuou em concorrências do Metrô e da CPTM.
Em outubro, o presidente da filial brasileira da Siemens, Paulo Stark, afirmou em depoimento à CPI dos Transportes da Câmara Municipal de São Paulo que a companhia aceitava discutir um acordo caso haja comprovação das fraudes e quantificação do valor do prejuízo causado pela companhia.
Comissão arquiva análise contra 5 ministros; 1 tem processo aberto
A Comissão de Ética Pública da Presidência não identificou conduta irregular de cinco ministros em casos enviados para avaliação do grupo, e arquivou ontem os processos.
Entre os casos está o da consultoria do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O PPS havia ingressado com representação dizendo que a transferência da parte dele para sua mulher não elimina conflito de interesse.
Seu antecessor, Alexandre Padilha, também teve caso arquivado. O PSDB apontou irregularidade em pronunciamento sobre vacinação, pouco antes de ele deixar o cargo para disputar o governo paulista.
Os tucanos ainda questionavam suposta omissão de Eleonora Menicucci (Mulheres) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) diante da situação no presídio de Pedrinhas (MA). A comissão também arquivou processo contra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) por uso de aeronave da Polícia Rodoviária Federal para eventos.
PGR envia pedido de extradição de Pizzolato a autoridades da Itália
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Itália e ao Ministério da Justiça o pedido de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão, Pizzolato foi preso no último dia 5, em Maranello, província de Modena, no norte da Itália, depois de ter fugido do Brasil em novembro.
Além de pedir a extradição do ex-diretor do BB, Janot também quer que a Itália mantenha apreendidos três computadores, um tablet, € 12,4 mil e US$ 2 mil que foram encontrados com o condenado para posterior envio ao Brasil.
De acordo com Janot, os recursos podem ser usados para pagar a multa imposta a Pizzolato pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ou para o ressarcimento do dinheiro desviado no esquema do mensalão.
Dilma minimiza divergências com Lula
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem ter apenas divergências “normais” com o ex-presidente Lula e tentou minimizar as informações de que seu antecessor tem feito críticas reservadas a seu estilo de governar.
Na edição de ontem, a Folha publicou reportagem mostrando que Lula tem dito a interlocutores do mundo político e empresarial que Dilma precisará de um novo time para conduzir sua política econômica e de um novo “núcleo duro” para ajudar a gerenciar o governo e as crises políticas com a base aliada no Congresso.
“Eu acho que vocês podem tentar de todas as formas criar qualquer conflito, barulho ou ruído entre mim e o presidente Lula, que vocês não vão conseguir”, disse a presidente, em entrevista a jornalistas brasileiros na Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas (Bélgica).
“O meu comentário é o seguinte: a imprensa é livre e tem direito de expressão e eu e o presidente Lula não temos divergências a não ser as normais”, afirmou.
Questionada se em algum momento ouviu críticas de Lula sobre suas estratégias política e econômica, respondeu: “Não, ele nunca comentou comigo”.
Campos lança pré-candidato ao governo de PE e critica presidente
A cerimônia de lançamento da candidatura ao governo de Pernambuco do secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), serviu para uma série de críticas à gestão Dilma Rousseff, provável adversária do governador Eduardo Campos (PSB-PE) na eleição presidencial deste ano.
Ontem, no Recife, num auditório lotado de prefeitos e vereadores –em que algumas pessoas chegaram a passar mal em razão do calor–, Campos fez várias críticas ao governo Dilma e disse que o Brasil só cresceu até 2010, último ano do governo Lula.
O governador fez uma retrospectiva histórica. Citou o suicídio de Getúlio Vargas, o Golpe de 1964, as Diretas-Já e Plano Real: “Esse ciclo foi secundado por um importante ciclo construído com a chegada do presidente Lula ao governo em 2002. E hoje o Brasil vive, há três anos, com um baixo crescimento econômico, metade do que cresce a América Latina e metade do que cresce o mundo”, disse.
Randolfe Rodrigues lança pré-candidatura ao Planalto
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi lançado oficialmente como pré-candidato à presidência em um ato realizado no final da tarde de ontem, em São Paulo. Ele terá como vice a ex-deputada Luciana Genro (RS).
No evento, ele disse que não aceitará contribuições de empresas para sua campanha. “Não há nada mais promíscuo do que o sistema de financiamento eleitoral.”
A ideia do partido é financiar a candidatura por meio de doações de pessoas físicas e verbas recebidas pelo fundo partidário.
De acordo com o estatuto do partido, “não serão aceitas contribuições e doações financeiras provindas, direta ou indiretamente, de empresas multinacionais, de empreiteiras e de bancos ou instituições financeiras nacionais e/ou estrangeiros”.
Randolfe e a bancada do PSOL na Câmara pretendem se encontrar em breve com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
O tribunal começou em dezembro a julgar se candidatos podem ou não receber dinheiro de pessoas jurídicas.
Zavascki pediu vista quando o placar marcava três votos contra as doações de empresas. Ainda não há data para o assunto voltar a pauta.
Aécio faz sessão para festejar 20 anos do Real
De olho na herança do Plano Real para a sua campanha à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) organizou sessão do Congresso no dia de hoje para comemorar os 20 anos do plano. Embora o Real tenha começado a circular em 1º de julho de 1994, os tucanos anteciparam a comemoração para dar mais destaque ao tema num ano eleitoral.
Ministro diz que vai avaliar uso da ‘tropa do braço’ pelo país
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chamou ontem de “inovação” o uso da “tropa do braço” pela Polícia Militar paulista e disse que vai avaliar a adoção dessa tática em outros Estados.
A análise, segundo Cardozo, ocorrerá em conjunto com os governos estaduais, já que a gestão Dilma Rousseff (PT) tem se reunido com o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública para discutir ações para a Copa.
A primeira atuação da tropa foi numa manifestação contra o campeonato mundial ocorrida no último sábado, no centro de São Paulo.
Na operação, policiais com conhecimentos de artes marciais e sem armas de fogo cercaram parte dos manifestantes e levaram suspeitos para averiguação. Cerca de 260 pessoas foram detidas.
“Houve uma inovação em relação à tática e ao comportamento da polícia de São Paulo. Evidentemente que essa tática será por todos nós avaliada”, disse o ministro.
Questionado sobre possíveis excessos da PM durante a ação, Cardozo afirmou que não comenta situações que estejam em apuração.
Governo quer mudar esquema de segurança
A pouco mais de cem dias para a Copa, o governo federal propôs aos 12 governadores dos Estados que terão jogos do Mundial a gestão compartilhada da segurança. Em cada Estado, a estrutura seria coordenada pelo secretário de segurança junto ao superintendente da Polícia Federal e um general do Exército. A iniciativa deve ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff em março.
O Globo
MP vai investigar regalias aos réus presos em Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vai abrir procedimento para investigar a concessão de regalias aos réus do mensalão em dois presídios em Brasília. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada ao governo petista do DF e responsável pela administração dos presídios, será convidada a prestar esclarecimentos sobre visitas especiais no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde está o ex-ministro José Dirceu, e sobre uma suposta proteção ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que passa as noites no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). As duas situações foram reveladas pelo GLOBO, nas edições de sábado e domingo.
Mensalão: Janot envia pedido de extradição de Pizzolato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Ministério da Justiça o pedido formal de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão e que está preso desde o início de fevereiro na Itália.
Pizzolato fugiu para a Itália, em setembro do ano passado, após ser condenado pelo STF, utilizando passaporte que retirou em nome do irmão Celso, que morreu em 1978.
No documento, Janot ressaltou que a Corte de Apelação de Bolonha manteve a prisão preventiva de Pizzolato, em 7 de fevereiro, “para fins de extradição”.
Indústria fica mais produtiva com corte de empregos
A indústria brasileira ficou mais produtiva em 2013, porém, com uma combinação adversa: com redução de horas pagas e de pessoal ocupado. Levantamento feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com base em dados do IBGE a pedido do GLOBO mostra que a produtividade da indústria aumentou 2,4% no ano passado.
Foi a maior alta desde 2010, quando a produtividade cresceu 6,1%. No entanto, mais do que uma busca por eficiência, o ganho de produtividade refletiu uma estratégia para lidar com um cenário desfavorável, num ano em que a produção industrial cresceu mísero 1,2%.
O setor, então, cortou em 1,3% o total de horas trabalhadas (horas pagas) por seus operários. Com menor ocupação dos trabalhadores e um aumento, ainda que pequeno, na produção, o resultado foi um ganho de produtividade. No ano passado, o número de trabalhadores na indústria encolheu 1,1%.
Dilma diz que Venezuela não é a Ucrânia
A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta segunda-feira a diferença entre as turbulências em curso na Ucrânia e na Venezuela, onde os protestos já causaram mais de uma dezena de mortes. Dilma está em Bruxelas, onde se encontrou com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeus, Herman Van Rompuy.
— Quando há o vazio politico, é possível que outro o ocupe. Mas há sempre um outro candidato que busca ocupá-lo. Ele se chama caos. Com o caos vem toda a desconstrução econômica, social e politica. O caso da Venezuela é distinto, não é uma situação igual à da Ucrania. Sempre tivemos dentro dos órgãos latino-americanos uma posição de dar apoio À democracia, e vamos continuar — afirmou.
Roberto Jefferson vai ficar preso em Niterói
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) recebeu por volta das 12h21 o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O delator do mensalão conversou com os jornalistas assim que recebeu o documento. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 4,5 milhões quando fazia parte da base de apoio do governo Lula no Congresso. Ele ficará preso em regime semiaberto.
De plantão desde a madrugada de sábado na porta do ex-parlamentar, uma caminhonete da Polícia Federal (PF) esperava por ele. No entanto, Jefferson entrou num carro descaracterizado da polícia às 14h e chegou ao Instituto Médico Legal (IML) acompanhado do advogado, Marcos Pinheiro de Lemos, às 15h30. A mulher, Ana Lúcia, o acompanhou em outro carro.
– Quis avisá-los porque vocês ficaram dias e dias na porta da minha casa; está aqui o mandado assinado. Vou tomar um banho, trocar de roupa e descer pra PF – disse assim que recebeu o mandado.
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