O Estado de S. Paulo

Lista de gastos secretos da Presidênda vai de diária de hotel a material de pesca

Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 20×0.0 gasto preponderante no período  R$ 31,6 milhões – refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.

As informações constam de planilha do próprio Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento”detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens, incluindo também comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.

Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.

O Estado revelou, em sua edição de domingo passado, que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal em 2012 é mantida em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência são ocultados sob a alegação de sigilo.

Viajante. A série histórica dos gastos secretos do Executivo obtida pela reportagem revela o aumento dos gastos com viagens presidenciais. Ao longo dos dois mandatos, Lula intensificou sua agenda de compromissos institucionais pelo Brasil e exterior.

Segundo os dados da planilha, a Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 1,3 milhão com hospedagem em 2003 (R$ 2 milhões, em valores de 2010, atualizados pelo INPC).

Ação cobra Kassab por uso de R$ 9 mi no caso Jersey

A Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) se tornaram alvo de uma ação civil pública ao tentar repatriar os cerca de R$ 45 milhões (US$ 22 milhões) que teriam sido desviados de uma obrapúblicana capital durante a gestão do então prefeito Paulo Maluf. Os recursos foram transferidos para as contas de duas empresas offshore vinculadas a Maluf na Ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico.

A Federação das Associações  dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), que propôs a ação em dezembro, afirma que a Prefeitura optou por um escritório estrangeiro para conduzir o caso sem fazer um processo de licitação e pede a anulação do contrato que já pagou R$ 9,7 milhões pelo serviço.

A associação destaca que esse valor representa quase 25% do montante que deveria ser repatriado e acusa Kassab de improbidade administrativa por ter dado autorização para o gasto.

“A lei só aceita que a licitação seja dispensada quando existe uma excepcionalidade muito grande, por exemplo, se somente esse escritório, se somente esse advogado, pudesse dár um resultado positivo à causa”, afirma Raimundo Hermes Barbosa, advogado que preside a Fadesp.

Procuradoria-Geral pede para apurar se Renan cometeu crime ambiental

A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar se o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação em Alagoas.

Renan é potencial candidato à presidência do Senado, cargo que já ocupou e do qual se afastou em 20Ó7 depois de denúncias de que uma empresa pagava a pensão alimentícia à mãe de uma filha dele fora do casamento.

No pedido de investigação contra Renan, o Ministério Público o aponta como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, no município de Flexeiras, a 66 quilômetros dê Maceió, sem que o órgão tenha sido consultado. O Ministério Público afirma que Renan é proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, responsável pela construção da estrada. A notícia do novo pedido de investigação foi publicada ontem pelo site Congresso em Foco. A investigação depende de autorização da ministra Cármen Lúcia.

A assessoria de Renan Calheiros informou que ele não faria nenhum comentário a respeito do caso, mas admitiu que o senador é sócio minoritário da empresa.

Renan responde ainda a outros dois inquéritos no STF. Um por improbidade administrativa e tráfico de influência, em segredo de Justiça, e outro sobre o caso em que teria a pensão da mãe de uma filha paga por uma empreiteira.

Leia no Congresso em Foco: Renan enfrenta nova investigação no STF

Tucano ajudou acusado da Porto Seguro

O    ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção como resultado da Operação Porto Seguro.

Miranda tentava obter junto ao governo do Estado um parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em R$ 1,65 bilhão na Ilha de Bagres, em Santos, município do qual Barbosa se tornou prefeito este ano.

O    ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário durante sua gestão no Desenvolvimento Econômico, entre abril de 2011 e março de 2012, para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A declaração era necessária para autorizar a derrubada da vegetação da ilha.

Na investigação da Operação Porto Seguro, a Polícia Federal constatou que o grupo ligado a Miranda corrompeu agentes públicos do governo federal para tentar obter uma declaração do gênero. Em um dos diálogos, os integrantes da organização apontam que também poderiam conseguir algo semelhante com o governo de São Paulo.

Barbosa confirma que manteve contato com o ex-senador sobre o caso da Ilha de Bagres. Ele não foi denunciado e não é investigado pela Porto Seguro.

Hacker agora expõe dados de Lula e Aédo na internet

Um hacker publicou ontem no Twitter telefones, endereços e GPF do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois dias antes, ele já tinha divulgado informações sigilosas de três políticos condenados no processo do mensalão: o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu.

As informações foram organizadas numa página criada pelo hacker, na qual ele criticou a Justiça por não ter investigado o ex-presidente. O Instituto Lula não confirmou se os números de telefone são do petista.

O hacker, identificado por @nbdumder na rede social, também divulgou e-mails, endereços e números de telefone que seriam de outros nomes envolvidos no escândalo. Os alvos foram o publicitário Marcos Valério e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

“Faltavam os chefões. Estava na hora deles”, disse o hacker, afirmando ter obtido as informações do Serasa.

Comunidade acusa Marinha de maus tratos após protesto

Os moradores da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, junto à Base Naval de Aratu, em Salvador – onde a presidente Dilma Rousseff passou a virada de ano afirmam que as ações de violência por integrantes da Marinha, contra seus cerca de 500 habitantes, aumentou nos últimos dias. O motivo seria represália contra uma manifestação feita por cerca de 40 integrantes da comunidade, no dia 2, Segundo a líder dos moradores, Rose Meire dos Santos Silva, as ações de intimidação se tornaram mais freqüentes a partir do dia 3. “Já naquele dia, eu e dois dos meus irmãos fomos impedidos de entrar na comunidade por homens fardados, que chamaram reforço da PM”. Rose diz ainda que outros moradores têm sido perseguidos. A comunidade, que o Incra reconheceu como quilombola, é alvo de disputas desde os anos 1950 – e o caso está no Tribunal Regional Federal.

Em início de gestão, vice de Palmas renuncia

Eleito em outubro, o vice-prefeito de Palmas, Sargento Aragão (PPS), renunciou ontem, causando a primeira crise política da gestão do empresário colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amastha (PP) na capital do Tocantins.

Aragão tomou a decisão sob a alegação de ser contra a nomeação do irmão e da cunhada do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) e de um vereador ligado à senadora Kátia Abreu (PSD-TO) para cargos do primeiro escalão. Também disse discordar do remanejamento de 50% no orçamento municipal, pedido por Amastha e incluído no Orçamento 2013, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro. Deputado de oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB), Aragão votou contra o pedido do Executivo estadual de remanejar 40% dos recursos sem consulta à Assembleia. “Como posso aceitar 50% no município?”, questionou. Em relação ao secretariado, disse que Amastha “juntou tudo e todos e esqueceu de combinar com a base que o elegeu”.

Inflação acelera, fecha 2012 em 5,84% e deve iniciar o ano sob maior pressão

A inflação acelerou em dezem­bro e fez o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar 2012 com um avanço de 5,84%. O indicador, usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou aci­ma da metajestipulada pelo go­verno, de 4,5%, pelo terceiro ano consecutivo, embora ain­da esteja dentro do limite de tolerância (até 6,5%).

A sequência de altas iniciada em agosto na taxa do IPCA culmi­nou com uma inflação de 0,79% em dezembro, a maior desde março de 2011. O movimento in­dica que os preços não devem dar trégua no início de 2013.

“Vamos entrar no primeiro tri­mestre de 2013 com inflação mui­ta alta, em torno de 0,75% a 0,8% em janeiro. Em fevereiro, se hou­ver redução na energia elétrica, terá a compensação do reajuste na gasolina. Continua um qua­dro preocupante, sem nenhum sinal claro de convergência ain­da para o centro da meta”, ava­liou o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

Em 2012, o item de maior im­pacto no bolso das famílias foi o empregado doméstico, com au­mento de 12,73%. Os salários su­biram conforme a oferta de mão de obra diminuiu. Diante de um mercado de trabalho aquecido,as empregadas domésticas têm migrado para empregos mais atraentes, informou o IBGE.

Ministério eleva novamente o teto do benefício previdenciário

O anúncio, ontem, que o Índice Nacional de Preços ao Consu­midor (INPC) aumentou 6,20% no ano passado fez o Mi­nistério da Previdência elevar novamente o valor do teto do benefício previdenciário, agora para R$ 4.159,00.

Anteontem, havia sido anun­ciado um valor R$ 2,00 menor, com base numa estimativa de crescimento de 6,15% do índice.

Hoje os ministérios da Previ­dência e da Fazenda republica­rão a portaria fixando o novo reajuste dos benefícios previdenciários com valor acima do salário mínimo, além da nova ta­bela de contribuição para em­pregados, empregados domésticos e trabalhadores.

Governo retoma leilões de petróleo

Em meio a notícias sobre que­da na produção de petróleo e à necessidade de mais investi­mentos no País, a presidente Dilma Rousseff autorizou on­tem a 11ª rodada de leilão de áreas para exploração de pe­tróleo e gás. Será a primeira li­citação em quatro anos e meio. A 10ª rodada foi realiza­da em dezembro de 2008.

“Essa licitação deverá aconte­cer em maio, ou antes, se a Agên­cia Nacional de Petróleo, Gás Na­tural e Biocombustíveis (ANP) tiver condições”, afirmou Lobão. Com o anúncio de uma me­dida aguardada pelo setor priva­do, o governo procurou criar um fato positivo e ofuscar as especu­lações em torno da necessidade de racionar eletricidade.

Serão ofertados para explora­ção 172 blocos. Originalmente eram 174, mas dois foram excluí­dos por pendências ambientais. Metade deles está em terra e me­tade no mar, mas fora do pré-sal.

Segundo a diretora-geral da ANP, Madga Chambriard, a novi­dade da rodada será a descentra­lização do investimento explora­tório, atualmente bastante con­centrado nas bacias de Campos, de Santos e nas áreas de pré-sal.

Dilma busca apoio de empresários

Após o pífio crescimento da economia brasileira no ano passado e sob especulações de racionamento de energia nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff se reuniu on­tem com empresários para es­cutar o setor e pedir investi­mentos que resultem na cria­ção de empregos.

“Ela (Dilma) está interessada em ouvir o setor empresarial pa­ra saber o que pode ser feito para destravar o País e promover o crescimento”, comentou o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que desta­cou os investimentos de R$ 17 bilhões do grupo empresarial previstos para este ano.

As obras da empreiteira para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, foram comentadas na reunião. O empresário disse que “muita coisa” está sendo fei­ta para ajudar no crescimento. “Mas, obviamente, a gente, ago­ra, precisa colocar em prática os direcionamentos que existem.”

Reajuste do piso salarial de professor é de 7,97%

Os professores das escolas públicas da educação básica terão o menor reajuste salarial dos últimos três anos. Na tarde de ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estimou que o novo piso será de R$ 1.567, apenas 7,97% sobre o valor do piso antigo. Os aumentos anteriores chega, ram a 22 % e a 16%. “Este será um dos melhores reajustes de todas as categoriado serviço  público”, disse o ministro.

Em entrevista coletiva, Mercadante se antecipou às reclamações de prefeitos e governadores que dizem não ter condições de pagar o aumento. Ressaltou que o    dinheiro “repassado” pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) aos municípios será R$ 8,9 bilhões a mais que em 2012. O valor daria para pagar o impacto total de R$ 2,1 bilhões nos cofres das prefeituras com o aumento, calculado pela própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Globo

Suspensa venda de 225 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão por três meses, a partir de segunda-feira, de 225 planos de saúde, de 28 operadoras – sendo 19 reincidentes. O motivo foi o descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Durante o período estabelecido pela ANS, os convênios, que têm 1,9 milhão de pessoas em suas carteiras, ou 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil, não poderão aceitar novos clientes.

Das 28 operadoras, 16 estão em processo para entrar no regime de direção técnica por terem descumprido os critérios estabelecidos pela ANS, de forma reincidente, ao longo dos quatro períodos de monitoramento feitos pela agência desde dezembro de 2011. Se, em 15 dias, elas não apresentarem um plano de recuperação aprovado pelo governo, a ANS nomeará um técnico para acompanhar de perto a reestruturação. Se, depois de seis meses, esses planos não melhorarem o atendimento, eles poderão sofrer outras penalidades, como venda da carteira e liquidação do convênio. O governo nega, mas é uma espécie de intervenção.

Pior para o cidadão

A festa da posse dos novos prefeitos eleitos no ano passado terminou antes da hora em muitos municípios brasileiros. Em cidades do Norte ao Sul do país, as prefeituras foram assumidas em cenário de penúria, com dívidas milionárias e até mesmo sem energia elétrica. Com o rombo em caixa, os novos prefeitos chegam até mesmo a pedir ajuda aos contribuintes para saldar débitos feitos pelos responsáveis por gestões passadas.

No estado do Rio, a prefeita eleita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), não pode receber chamadas telefônicas da Secretaria de Saúde, pois o serviço está cortado. O fornecimento de energia elétrica da sede da prefeitura e da Secretaria de Obras só não é interrompido por conta de uma liminar e servidores não receberam o salário de dezembro.

Na mesma cidade da baixada litorânea, José Luiz Alves (DEM), o ex-prefeito, recebeu no dia 28 de dezembro um benefício retroativo de quase R$ 56 mil, além do salário e 13º. Ele, que não atendeu a reportagem, saiu do cargo com quase R$ 92 mil no bolso. E não se esqueceu de seus vice-prefeito e secretários, que também receberam, retroativamente, um aumento concedido pela Câmara Municipal em 2010, que era questionado na Justiça.

Rombo em caixa e serviços públicos suspensos em Minas

Com uma dívida de R$ 111 milhões e um orçamento anual de R$ 20 milhões, o prefeito Carlos Calixto (PSB), de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, adotou uma medida drástica. Em seu terceiro mandato, ele baixou um decreto logo depois da posse determinando a suspensão de serviços públicos. Por causa da falta de médicos, dos 25 postos de saúde, apenas quatro funcionam. E não há previsão para o serviço ser normalizado até que pelo menos 40 profissionais da saúde sejam contratados. O serviço de coleta de lixo, interrompido na véspera do Natal, voltou a funcionar somente em 3 de janeiro. Mas devido ao acúmulo de resíduos, o mau cheiro ainda pode ser sentido em várias ruas da cidade, segundo o líder comunitário Fernando de Castro, do distrito de São Benedito.

Ainda pelo decreto, Calixto demitiu dois mil funcionários comissionados. Segundo ele, o funcionalismo está sem receber salário desde dezembro. O pagamento do 13º nem é cogitado. O prefeito, que não poupa críticas ao antecessor, é alvo de 25 ações na Justiça – 19 delas por improbidade administrativa. Ele também reclama da atuação da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cabral e Paes apoiam o polêmico Eduardo Cunha para liderar PMDB

O PMDB, que poderá eleger os polêmicos Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) para presidentes do Senado e da Câmara, deverá ter ainda, como líder do partido na Câmara, o controverso Eduardo Cunha. Após seis anos atuando nos bastidores e com atuação criticada por deputados de diferentes partidos, além do Palácio do Planalto, Cunha está cada vez mais perto de chegar à liderança do partido na Câmara. Contra a vontade do Planalto e sem contar com seu mais fiel aliado na Casa – o atual líder e candidato favorito a presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (RN) -, ele tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral, e também do prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB.

Anteontem, Cunha comemorou e agradeceu, no Twitter, o apoio de Cabral e Paes.

– É natural que o PMDB do Rio, que tem o governador do estado, a principal prefeitura e a maior bancada do partido no Congresso, se una para ajudar e tentar obter essa posição de liderança. Por isso agradeço de público o apoio dele (Cabral) e do Eduardo Paes – diz Cunha.

Paes confirmou, por sua assessoria, que apoia a candidatura de Cunha. Já a assessoria de Cabral informou que ele não se pronunciaria. Peemedebistas afirmam que Cunha não pertence ao mesmo grupo do governador e do prefeito, e que a aproximação entre eles começou há cerca de seis meses.

– Você pode dizer que não gozo da intimidade (do governador). Do grupo, eu sou um político partidário – desconversa o deputado.

Um dos parlamentares mais influentes nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, Cunha trabalhou com o casal para a eleição de Cabral em 2006. Após o pleito, porém, Cabral rompeu com o casal e, assim que assumiu o mandato, pôs fim à influência de Cunha no governo do estado, especialmente na estrutura da Cedae e da Cehab.

Dirceu: Gurgel ‘confessou’ não ter provas

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu afirmou ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “confessou” tê-lo acusado sem provas no processo do mensalão. Ao jornal “Folha de S. Paulo”, Gurgel disse haver “uma série de elementos de prova” contra Dirceu, mas afirmou que “não é prova direta”. Segundo Gurgel, Dirceu fazia “entrada rápida” em reuniões ou era consultado por telefone nas negociações com os partidos, mas não foi flagrado nessas ocasiões.

“As declarações do procurador-geral da República deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas contra mim”, escreveu Dirceu em seu site, complementando: “Ele confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões relâmpago”. Mas para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que é ex-procurador da República, o fato de Gurgel ter dito que a participação de Dirceu ficou comprovada por meio de “elementos de prova”, e não provas diretas, não desmerece a denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF).

– Isso (prova indireta) é absolutamente normal em crime de corrupção. A prova direta é o cara colocando dinheiro no bolso, como o Maurício Marinho (ex-diretor dos Correios). O Código de Processo Penal não estabelece diferença entre prova direta e indireta – disse Taques.

Piso de professor aumenta 8% e vai para R$ 1.567

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem aumento de 7,97% no piso salarial do magistério para 2013, que passa a ser de R$ 1.567 em todo o país, já a partir deste mês. O percentual é inferior aos 9% concedidos para o salário mínimo. E bem menor do que os 21% previstos originalmente pelo próprio ministério, com base em estimativas de arrecadação que não se confirmaram, devido ao baixo crescimento econômico do ano passado.

O ministro Aloizio Mercadante admitiu que o aumento ficou abaixo do esperado, mas destacou que o índice superou a inflação, o que significa que os professores terão um ligeiro ganho real. O problema maior, segundo ele, é que a remuneração do magistério é historicamente baixa. Assim, mesmo com reajustes acima da inflação, o salário permanece pouco atraente.

Em 2012, o piso teve aumento de 22%, o maior desde a sua criação. A lei define que o percentual de reajuste seja calculado a cada ano, com base na variação do valor mínimo por aluno repassado pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Saúde oferece bolsa de R$ 8 mil mensais

O Ministério da Saúde começa a receber hoje inscrições dos médicos interessados em participar da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab). Os médicos selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, pelo período de um ano, para cursar pós-graduação em Saúde da Família, com atividades práticas em locais com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia das grandes cidades. A inscrição será feita pela internet.

O prazo para os médicos escolherem onde querem atuar – entre os municípios que se inscreveram no programa – vai de 6 a 17 de fevereiro. Os municípios que ainda não tiverem aderido ao Provab podem fazê-lo até 1º de fevereiro. O ministério informou que o número de vagas em cada cidade vai depender da demanda informada pelas secretarias municipais de Saúde. A lista final com os médicos e os municípios em que vão atuar sai em 28 de fevereiro. As atividades começam já em 1º de março.

Em 2012, 336 gays foram assassinados

Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 30 anos reúne dados sobre o tema, mostra que 336 homossexuais foram assassinados no Brasil em 2012. No total, levando-se em conta duas transexuais que morreram na Itália, o número representa um aumento de 26% em relação a 2011, e um crescimento de 177% nos últimos sete anos. Segundo o GGB, ano passado, um homossexual foi morto a cada 26 horas.

Os dados apontam ainda que Alagoas é o estado mais perigoso: foram 5,6 assassinatos para cada um milhão de habitantes, num total de 18 mortes. No Brasil, o índice é de 1,7 vítima LGBT para cada milhão de habitantes. Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais vítimas: 45.

– O mais chocante são esse crescimento de 26% em relação ao ano anterior e a impunidade. Mais de 70% dos crimes não tiveram o assassino identificado. No Brasil, a sociedade, a polícia e até juízes transformam a vítima em réu. Homossexual é associado a marginal – diz o antropólogo Luiz Mott, ex-presidente do GGB e coordenador da pesquisa. – Para mudar, seria fundamental liberar o kit anti-homofobia, que ajudaria a formar quem está na escola, e aprovar o PL 122, que equipara homofobia ao racismo.

OEA recebe denúncia sobre condições de presídio no RS

Entidades de direitos humanos decidiram ontem denunciar a “grave situação” do Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, à Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo a denúncia, apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, o presídio enfrenta superlotação e precariedade das instalações, entre outros problemas.

Para Pio Giovani Dresch, presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a situação se arrasta desde 1995:

– O presídio já vinha sofrendo uma série de interdições judiciais que proíbem, por exemplo, a entrada de presos provisórios. Mas isso não vem sendo respeitado. O presídio está funcionando com mais que o dobro da capacidade.

Segundo a Ajuris, a CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, classificou o presídio como o pior do país.

O documento denuncia a falta de saneamento e a “institucionalização de uma perversa relação de comprometimento entre os detentos”.

Falências: CNJ ouvirá envolvidos em denúncia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou a depor cinco administradores judiciais de massas falidas do Rio de Janeiro. Denunciados em série de reportagens do GLOBO sobre uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), publicada a partir de novembro de 2012, os advogados concentram as administrações mais lucrativas do estado. Um deles, Adriano Machado, cunhado do juiz Mauro Pereira Martins (4ª Vara Empresarial), atua em 67 falências na Baixada Fluminense e na capital. Outra intimada é Ilka Regina Miranda, mulher do juiz Luiz Roberto Ayoub (1ª Vara Empresarial) e escrevente do 8º Ofício de Notas do Rio, no Centro, para o qual foram levadas as certidões da massa falida da Varig, processo que corre na 1ª Vara.

O conselheiro do CNJ Gilberto Martins, designado pela Corregedoria Nacional de Justiça para investigar a denúncia, convocou também Jaime Nader Canha, ligado ao juiz Ayoub; Wagner Madruga do Nascimento, filho do desembargador Ferdinaldo do Nascimento (19ª Vara Cível); Fabrício Dazzi, marido da juíza Natascha Maculan Adum Dazzi (3ª Vara Empresarial); e o contador Gustavo Licks, sócio de Machado. Os depoimentos serão tomados nas próximas segunda, terça e quarta-feira, na própria sede do TJ.

Dilma dá sinal verde para licitações de petróleo

Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente de definição no Congresso pela tramitação de uma medida provisória, a presidente Dilma Rousseff autorizou ontem a realização, em maio, da 11ª rodada de licitações de campos de petróleo, conforme previsto ainda no ano passado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ela ratificou também, segundo o ministro, a possibilidade de fazer a primeira rodada de licitações com blocos do pré-sal em novembro, bem como uma inesperada licitação para exploração de campos de gás não convencional ainda este ano, possivelmente em dezembro.

Em maio, serão leiloados 172 campos do pós-sal (metade em terra e metade no mar) na região entre Rio Grande do Norte e Amapá. Entre eles. estarão blocos maduros em terra, que instigam interesse de empresas de petróleo pequenas e médias, com produção mais tímida do que a de Petrobras e das demais gigantes.

Correio Braziliense

Servidor que não trabalha jamais devolveu dinheiro

O caso do funcionário fantasma que recebeu salário da Câmara dos Deputados por 22 anos sem efetivamente trabalhar, noticiado ontem pelo Correio, demonstra que irregularidades desse tipo, mesmo denunciadas, não são punidas. As fraudes que chegam à Justiça são insignificantes. A maior parte das investigações abertas contra servidores que foram pagos sem prestar serviço no Congresso não teve um desfecho. O mais grave: a verba gasta para mantê-los jamais retornou aos cofres públicos. No Senado, existem apenas dois casos tramitando na Justiça. Na Câmara, de acordo com o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), há só mais outros dois em curso.

O ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) é um dos alvos. Em 2010, ele foi flagrado ao empregar duas estudantes que nunca pisaram no Senado. As irmãs denunciaram que recebiam R$ 100 reais a título de uma bolsa-educação na Universidade de Brasília. O benefício, de acordo com elas, teria sido oferecido por duas pessoas que só pediram em troca os nomes para abrir uma conta bancária. Na verdade, cada uma delas recebia R$ 3, 8 mil todo mês. As duas só descobriram que eram servidoras fantasmas quando foram ao banco e ficaram sabendo que todos os meses recebiam o salário. Ontem, a assessoria de imprensa da Casa informou apenas que, após todo o procedimento investigativo interno desenvolvido pela Casa, o inquérito seguiu para a Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão acionou as instâncias legais. O processo corre em segredo de Justiça.

O caminho de Kassab rumo à Esplanada

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab quer ser ministro da presidente Dilma Rousseff. Mas só em 2015, caso Dilma seja reeleita. O presidente do PSD vai se candidatar no ano que vem, possivelmente a governador de São Paulo. Como sabe que provavelmente não terá chances na disputa pelo Palácio do Bandeirantes, polarizada entre PT e PSDB, quer se apresentar como fiel da balança em um provável segundo turno, apoiando o candidato petista ao governo paulista. “A política é um exercício de alternativas. Existe melhor forma de Kassab cacifar-se perante a presidente Dilma?” indagou ao Correio um dirigente do PSD.

Para assegurar, no entanto, espaço na reforma ministerial que será deflagrada após a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, Kassab tem dito aos dirigentes partidários que a legenda deveria aceitar os dois ministérios que estão sendo cogitados na cota do partido: a Secretaria de Aviação Civil e a pasta da Micro e Pequena Empresa — que ainda será criada.

Dilma veta projeto que amplia porte de armas

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia porte de arma, fora do horário de serviço, a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e guardas portuários. Na justificativa, publicada ontem no Diário Oficial da União, a presidente argumenta que a iniciativa colocaria mais armas em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto de Desarmamento”. Categorias ligadas aos setores reprovaram a atitude de Dilma.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), Leandro Alan Vieira, “a medida veio para fortalecer o crime organizado, que hoje tem sua sede nas unidades prisionais do país”. Segundo Vieira, foram assassinados cerca de 2 mil agentes penitenciários nos últimos sete anos no Brasil. Ele estima que, só no Distrito Federal, entre 350 e 400 profissionais da categoria estejam sob ameaça de morte. “Por defender a sociedade, vamos pagar com a nossa vida”, lamenta. Ele reclama ainda que os agentes não foram ouvidos. “Faltou seriedade nesse processo. Faltou compromisso e conhecimento de causa”, critica.

Sem mudanças no Código de Trânsito

A presidente Dilma Rousseff também vetou, integralmente, o projeto de lei de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PRB-SP), que pretendia impedir o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista flagrado dirigindo um veículo de categoria diferente da permitida no documento. O deputado argumentava que a CNH não poderia ser apreendida nesses casos porque a punição não seria a suspensão do direito de dirigir. Ao justificar o veto, a presidente argumentou que “a alteração proposta opta pelo afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”.

Desoneração para Olimpíadas

O Diário Oficial da União publicou ontem a sanção presidencial ao Projeto de Lei Nº12.780/2012, que concede isenção de tributos fiscais para empresas envolvidas na organização e promoção dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto divide as isenções fiscais em quatro seções: de importação; para pessoas jurídicas; para pessoas físicas não residentes no país; e para tributos indiretos nas aquisições realizadas no mercado interno.

Nas importações, ficam isentos dos impostos bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades próprias do evento, como troféus, medalhas, flâmulas, bandeiras, material promocional, impressos e folhetos destinados à distribuição gratuita. A isenção não vale para equipamentos esportivos ou médicos.

A presidente Dilma Rousseff vetou três pontos da lei. Um deles foi o artigo que previa a regulamentação da isenção quando os contratos de importação ultrapassassem R$ 5 mil. Estimativas do governo previam impacto de aproximadamente R$ 3,8 bilhões em renúncia fiscal caso o item fosse sancionado. Dilma justificou, no Diário Oficial, que essa isenção fugiria da “sistemática de importação de bens e equipamentos duráveis” no país.

Hacker vaza dados de Lula

Um hacker divulgou ontem em sua conta no Twitter dados pessoais, incluindo endereços e telefones, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de personagens do julgamento do mensalão. Na página contendo as informações, o hacker, identificado apenas como responsável pela conta @nbdu1nder no site de microblog, faz uma espécie de protesto contra os resultados do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, encerrado no ano passado, e o fato de o ex-presidente Lula não ter sido investigado no processo.

“Não dá para esperar muito de todo esse circo que se formou, pois a própria Justiça brasileira está falida, e não é de agora”, diz o responsável pelo vazamento dos dados. “Os advogados dos acusados apresentam as desculpas mais deslavadas, e os juízes parece que estão acatando. Não aceitaram, por exemplo, investigar o ex-presidente Lula. Acreditam, portanto, que ele não sabia do mensalão. Parece brincadeira, mas é isso mesmo: Lula sai como inocente disso, é bem assim”, critica o hacker. Na mesma página, ele revela que os dados foram retirados do sistema da empresa de análise de crédito Serasa.

Preocupação com o carnaval

Articuladores políticos do governo tentarão antecipar a votação do Orçamento de 2013 de 5 de fevereiro para o dia anterior. Vários fatores influenciam nessa estratégia, mas o principal deles é o receio de que, após a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, não haja quórum em Brasília em uma terça-feira que antecede o carnaval. Além disso, sempre há o risco de uma mágoa decorrente dos derrotados nas disputas pelos principais cargos das duas Casas ou a falta de empenho daqueles que já tiverem alcançado seus objetivos políticos.

O governo sabe que o Orçamento deste ano, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), terá uma votação mais difícil do que a de 2012, sendo praticamente inviável um acordo de líderes para a aprovação simbólica da matéria, como já aconteceu em outros exercícios. Os embates com a oposição serão inevitáveis. Hoje, PSDB, DEM e PPS protocolam uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da validade da Medida Provisória 598, que abriu crédito extraordinário de R$ 42,8 bilhões para obras previstas na peça orçamentária.

Folha de S. Paulo

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