Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.

Os indícios de irregularidades descobertos em menos de um ano de investigação surpreenderam o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela Polícia Federal em Aracaju. Santos constatou um detalhe eloquente: as fraudes de entidades financiadas com recursos do Ministério do Trabalho obedecem ao mesmo modelo dos malfeitos do Turismo e do Esporte. É como se, de repente, todos resolvessem seguir a mesma cartilha de desvios, sem despertar suspeitas das áreas de fiscalização:

– As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte, a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União – afirma Ribeiro Santos.

Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.

Desde que assumiu o Ministério do Esporte, segunda-feira, Aldo Rebelo não faz outra coisa a não ser ler contratos de convênios com ONGs e se reunir com secretários para tomar pé do emaranhado de confusões que terá de administrar. Não é pouca coisa, mas na sua mesa, na última sexta-feira, o lugar de destaque era ocupado pelo livro “O soldado absoluto”, de Wagner William, uma biografia do general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra do governo JK, cujos ideais eram o nacionalismo, a legalidade e a democracia.

Cercado pelos objetos que carrega para onde vai – imagens de santos, estátuas de líderes mundiais e quadros com fotos de estadistas e escritores -, Aldo conversou com O GLOBO, na tarde de sexta-feira, sobre seus próximos desafios. Defendeu o antecessor Orlando Silva, a quem considera um homem honesto e íntegro, e disse que também é sua missão provar que seu partido, o PCdoB, tem compromissos com os interesses nacionais:

– Você não tira diploma de revolucionário e põe na parede. Isso você tem que provar todos os dias.

Mais adiante, afirmou, sobre formação de sua equipe:

– Eu vou contar com pessoas do PCdoB.

Uma manobra jurídica vem permitindo que três das maiores empresas do ex-senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) paguem prestações de R$200 por mês aos cofres públicos, embora tenham dívidas tributárias que somam mais de R$800 milhões. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Estevão conseguiu inscrever as empresas Saenco, Grupo OK Construções e Incorporações e Grupo OK Construções e Empreendimentos no programa de parcelamento especial da Receita Federal (Paes) – que permite aos contribuintes pagar débitos atrasados em condições mais favoráveis – como sendo de pequeno porte.

Embora concentrassem boa parte dos negócios do ex-senador, por ocasião do parcelamento, em 2003, as empresas já tinham faturamento muito baixo. Assim, conseguiram o benefício de pagar uma parcela da dívida tributária proporcional às suas receitas – o que fez com que cada uma adquirisse o direito de pagar apenas R$200 por mês.

– O que as três empresas pagam não cobre nem os juros que as dívidas delas acumulam – diz o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Fernando Jucá.

Ideli, a nova ‘garçonete’ do Planalto 

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Em junho, a presidente Dilma Rousseff, pressionada pelo Congresso, trocou Luiz Sérgio e Ideli Salvatti de lugar: o deputado licenciado assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura, e a ex-senadora ganhou a vaga do colega na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A grita geral era que Luiz Sérgio se transformara num “garçom”, aquele que só anotava pedidos dos deputados e senadores por cargos. O dono da cozinha era o todo poderoso Antonio Palocci, da Casa Civil. Agora, a situação volta a se repetir, com outros personagens.

Passados cinco meses da mudança, Ideli realmente demonstra que trocou de vaga com Luiz Sérgio: é ela quem anota pedidos dos deputados por cargos no segundo e terceiro escalões, corre atrás do pagamento de emendas, recebe prefeitos – sobretudo os de Santa Catarina, sua base eleitoral. Mas, quando o assunto é no primeiro escalão, como as trocas de ministros, quem entra em cena, a pedido de Dilma, é Gilberto Carvalho, petista histórico e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou, por meio de sua assessoria, desconhecer a existência de investigação da Polícia Federal em Sergipe sobre irregularidades em convênios com ONGs realizados pela pasta para treinamento e qualificação de trabalhadores. Quanto aos inquéritos da Polícia Federal e à investigação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre convênios suspeitos, o Ministério do Trabalho informou o desconhecimento do ministro.

Segundo a PF, a estrutura das fraudes obedece à lógica dos desvios constatados no Turismo e do Esporte. Perguntada se o ministro sabia da existência desta “estrutura” apontada pela PF, a assessoria respondeu, por escrito: “Não houve nenhum tipo de informação da Polícia Federal relacionado a este assunto com o ministro Lupi”.

No meio da tarde, o ministro anunciou o afastamento do coordenador de Qualificação do ministério, Anderson Alexandre dos Santos, responsável pelos convênios. Em reportagem publicada ontem pela revista “Veja”, Santos é apontado por dirigentes de duas ONGs – a Oxigênio (RJ) e Instituto Êpa (RN) – como um dos servidores que, supostamente, participariam de esquema de extorsão na pasta, cobrando propina de 5% a 15% sobre o valor dos convênios.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará, nas próximas semanas, alguns dos efeitos mais duros da quimioterapia. Com a combinação de medicamentos, cabelo, barba e bigode devem cair em até 15 dias. O ex-presidente pode também perder o paladar devido ao tratamento do câncer de laringe. São efeitos transitórios e comuns a quem tem esse tipo de doença, que acabam impressionando mais os que acompanham o caso que os próprios pacientes.

Quando contou a seu médico particular, Roberto Kalil, na semana retrasada, que estava com problemas na garganta, Lula recusou-se a fazer exames. Temia que o diagnóstico fosse o mesmo de seu irmão mais velho, o metalúrgico aposentado Jaime Inácio da Silva, diagnosticado com câncer na garganta cinco anos atrás. Jaime está curado, mas a família acompanhou seu sofrimento durante quatro sessões de quimio e 36 de radioterapia.

Tucanos tentam organizar partido para 2014 

Em meio às críticas do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que expôs a crise interna do PSDB no Twitter, semana passada, afirmando que há paralisia no partido, a cúpula tucana se prepara para tentar mostrar ao país que não está parada. Além de reuniões quinzenais para debater a nova estratégia de comunicação do partido – considerada um dos pontos fracos da legenda, de acordo com o resultado da pesquisa encomendada ao cientista político Antonio Lavareda -, o PSDB realiza amanhã um seminário com o tema “A nova agenda: desafios e oportunidades para o Brasil”, a partir do qual espera definir as bandeiras a serem defendidas nas próximas eleições.

Não há detalhamento sobre a área em que os menores de 16 anos atuam, mas há casos, por exemplo, de permissão para trabalharem na colheita de maçãs, em olarias, lixões, fundições, cerâmicas, borracharias e oficinas mecânicas.

Mais de R$80 milhões depois, o programa Um Computador por Aluno (UCA) acumula problemas. Projeto federal que distribui laptops a alunos dos ensinos fundamental e médio, o UCA, criado em 2007, tropeça quando o assunto é treinamento de professores e infraestrutura. Por conta disso, quatro anos depois do lançamento, ainda é possível encontrar professores que não foram treinados e, portanto, não fazem o uso correto das máquinas, escolas sem tomadas suficientes ou armários para guardar os laptops. Mas não é só. Nem sempre as escolas contam mesmo com um computador por aluno, o que faz com que os estudantes tenham que se revezar nos equipamentos.

O banco PanAmericano doou R$ 500 mil para a campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, e usou empresas de dirigentes da instituição financeira para disfarçar a origem das contribuições. As doações foram feitas em dezembro de 2006, quase um mês depois do encerramento da campanha. Lula já estava reeleito, mas o PT saíra da eleição com dívidas de quase R$ 10 milhões. As contribuições foram contabilizadas regularmente pelo partido, mas só quem conhecesse a identidade dos proprietários das empresas que fizeram essas doações teria condições de associá-las ao PanAmericano na época.

Segundo um relatório feito por auditores que examinaram os livros do banco no início deste ano, sete empresas foram usadas para repassar recursos da administradora de cartões de crédito do PanAmericano para o PT.

Dois dos sete ex-dirigentes do PanAmericano que fizeram doações para o PT nas eleições de 2006 disseram que fizeram as contribuições em caráter pessoal, e não como representantes do banco. “A doação foi feita por razões pessoais”, disse o advogado David Azevedo, que defende o ex-diretor jurídico do PanAmericano Luiz Augusto Teixeira Carvalho Bruno. O ex-diretor Mauricio Bonafonte, que era responsável pela área de seguros do banco, disse aos auditores do PanAmericano em março que contribuiu “por uma questão pessoal e espontânea”.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que representa o ex-diretor financeiro Wilson de Aro, preferiu não se manifestar porque a Justiça determinou que as investigações sejam feitas sob sigilo.

Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda vão levar 26 anos, a contar de agora, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento.

Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste. Tal retrato pode ser extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, um indicador preparado por economistas da federação das indústrias fluminenses.

O levantamento faz um raio-X do país com base em três indicadores: renda e emprego formal, saúde e educação. E se assemelha ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU na semana passada.

Encabeçada por Barueri (SP), a lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição. O município é um dos mais dinâmicos do cinturão da soja de Mato Grosso, maior produtor do país e polo da agroindústria que processa o grão, além de sede de uma ampla rede de frigoríficos. Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. As três apresentam evolução rápida no item emprego e renda -impulsionados pelo bom preço da soja e dos demais grãos no exterior e as sucessivas safras recordes.

Lideranças empresariais pressionam o governo para que pontos da reforma tributária, considerados urgentes pela indústria, não sejam esquecidos junto com promessas de início de mandato. Eles abandonaram o ímpeto da ampla reforma e decidiram concentrar esforços em uma “negociação possível”, segundo palavras de um representante do setor. O tema crítico são os incentivos tributários dados por Estados a produtos importados, o que os empresários chamam de guerra dos portos.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) questiona na Justiça benefícios de Santa Catarina, Paraná, Goiás, Pernambuco e Ceará. Mas ainda não há uma decisão. Rechaçados também pelo governo federal, os incentivos são alvo de reclamações dos empresários, que pedem uma solução para o caso.

Há mais de oito anos fora da Presidência, o PSDB inicia amanhã as discussões para tentar quebrar a hegemonia do PT e voltar ao poder. O pontapé será dado no seminário “A Nova Agenda”, promovido pelo ITV (Instituto Teotonio Vilela). Embora a tentativa seja de renovar o ideário tucano, o evento terá uma cara de reencontro, ao reunir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e alguns dos chamados “pais do Real”, um time de economistas e acadêmicos que atuou no plano de estabilização da moeda. 

A coordenação do seminário coube aos economistas Elena Landau e Edmar Bacha, ambos egressos do chamado “grupo da PUC-RJ”, que deu as cartas na política econômica nos anos FHC. O evento também terá participações de outros expoentes da era tucana, como os ex-presidentes do Banco Central Persio Arida, Armínio Fraga e Gustavo Franco, que atuam no mercado financeiro. Para tentar aliar o resgate do legado de FHC a novas propostas, o partido chamou também nomes com atuação nas áreas sociais.

Ministros do governo têm reclamado de um estilo “centralizador” de Dilma Rousseff e atribuem à presidente o atraso em decisões importantes neste final do primeiro ano de mandato. Na lista de projetos acumulados, há uma série de ações consideradas cruciais ao crescimento econômico. As queixas vão desde lançamentos frequentemente postergados a planos já prontos que voltam às pastas de origem para reformulações.

No governo de uma presidente notabilizada por ser uma “gerente”, interlocutores afirmam que a obsessão em descer “ao detalhe do detalhe” acaba por lotar as gavetas de sua escrivaninha. Dilma costuma dizer que uma política pública só pode sair do forno se tiver condições de “parar de pé”.

A obsessão pela gestão e pelos detalhes pode se converter em uma característica boa ou ruim para um governante. Depende de como são feitas as compensações para esse tipo de comportamento. No caso de Dilma Rousseff, há um cenário que minimiza o possível aspecto negativo. O quase desdém da presidente pela micropolítica e o uso exagerado do tempo com minúcias do dia a dia da administração são mitigados pela presença constante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores. Quando o PMDB ameaçou se tornar excessivamente indócil, o padrinho de Dilma entrou em campo.

A presidente vai à reunião de cúpula do G20, na França? Do leito do hospital, é Lula quem faz as recomendações políticas de fundo sobre a necessidade de jogar a favor da união dos países europeus. Embora aqui e ali tenham surgido rumores sobre um certo estranhamento de Dilma com a proeminência de Lula, nada indica que ambos estejam próximos de algo parecido a um rompimento.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu ontem a primeira fase do tratamento contra o tumor na laringe. Na tarde de ontem, uma equipe de médicos do Hospital Sírio-Libanês estava programada para retirar a bolsa de infusão, que leva o quimioterápico ao sangue por meio de um cateter, implantado na clavícula. Lula deve voltar a receber uma nova rodada de medicação no dia 25 de novembro. De acordo com a assessoria do ex-presidente, ele não receberia visitas ontem por conta do procedimento, que aconteceria em sua casa, em São Bernardo do Campo. Lula teria intenção de voltar a trabalhar na segunda.

Administrado pelo PSDB há 16 anos, o governo de São Paulo privilegiou um seleto grupo de deputados estaduais tucanos ao liberar recursos para obras indicadas pelos políticos ao Orçamento do Estado. A lista dos que mais captaram verbas para emendas de 2007 a 2010 é encabeçada pelo atual presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), reeleito para o cargo neste ano. Antes, o tucano foi líder da gestão José Serra (PSDB) na Casa.

Os dados foram tornados públicos pela primeira vez anteontem pela Secretaria de Fazenda do Estado e envolvem as administrações de José Serra e do seu sucessor, Alberto Goldman (PSDB). Além de Munhoz, que apadrinhou a liberação de R$ 11,5 milhões em quatro anos -R$ 5,6 milhões só no ano eleitoral-, pelo menos outros quatro deputados conseguiram recursos acima da cota informal de R$ 2 milhões anuais para cada deputado.

Se Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o presidente da estabilização e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o da distribuição de renda, a presidente Dilma Rousseff tem chances de marcar sua gestão com o ataque a um dos maiores problemas da economia brasileira: as mais altas taxas de juros do mundo. Ela prometeu, na campanha eleitoral, que ao final de sua administração o Brasil estaria no mesmo clube das economias mais desenvolvidas, com uma taxa de juro real na casa dos 2%.

A crise que engolfa a Europa e os Estados Unidos é vista pela presidente como “oportunidade imperdível”, uma “janela” que ela está determinada a aproveitar ao máximo. Com a economia brasileira e mundial crescendo em ritmo mais lento, o processo inflacionário tende a dar um descanso. Com isso, o Banco Central poderá reduzir mais as taxas de juros sem correr risco de descumprir as metas de inflação.

Principal foco de irregularidades no Ministério do Esporte, o programa Segundo Tempo será mantido por Aldo Rebelo, o novo ministro, mas passará por radicais mudanças. Os convênios que vinham sendo fechados com ONGs para a execução do programa serão feitos agora com universidades, escolas técnicas e de educação física, Estados e municípios, disse o ministro ao Estado.

Ele tomou posse na segunda-feira, em substituição a Orlando Silva, que saiu depois de uma série de denúncias de irregularidades. O novo ministro chamou a Controladoria-Geral da União (CGU) para examinar os principais programas da pasta e suspendeu o repasse de verbas a todos aqueles para os quais não havia ainda sido transferido dinheiro.

Como Orlando, Aldo é do PC do B. Mas ele garantiu que o ministério não será transformado num aparelho do partido, porque o interesse maior é o do País e da sociedade. “Nunca tive dúvida sobre isso. Mesmo que numa atitude ou gesto você possa contrariar o partido.”

Acostumados aos holofotes, políticos de expressão nacional se preparam para recomeçar do zero suas carreiras com a disputa de uma vaga de vereador nas eleições de 2012. O mais novo do time dos futuros vereadores de grife é o ex-ministro Orlando Silva (PC do B) que, mal deixou a pasta do Esporte, surpreendeu a todos com a intenção de concorrer a uma das 55 cadeiras da Câmara Municipal de São Paulo.

Orlando é um estranho no ninho na safra de prováveis supervereadores que cogitam entrar corrida municipal. Ao contrário de outros renomados políticos, o ex-ministro nunca exerceu mandato eletivo na vida. Aos 40 anos de idade, tem larga experiência como líder estudantil – foi presidente da União Nacional dos Estudantes na década de 90 -, mas jamais disputou uma eleição.

No ano passado, Orlando ensaiou uma candidatura a deputado federal, mas foi demovido da ideia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a promessa de que permaneceria à frente do Esporte para cuidar da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016. Acabou abatido por denúncias de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas de programas do Esporte e, agora, estudar alçar voo como vereador.

Depois de comandar a cidade do Rio de Janeiro por três vezes e ser derrotado nas eleições do ano passado na disputa por uma vaga no Senado, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) promete ressurgir das cinzas levando a reboque uma dezena de vereadores para as 51 vagas da Câmara carioca. “Ao todo, estimamos 8 no mínimo e 11 no máximo”, revela Maia, ao especificar o número de vereadores que pretende eleger no rastro de sua candidatura.

O mesmo raciocínio é usado pelos defensores da candidatura do ex-senador e hoje conselheiro da Embaixada do Brasil em Portugal Arthur Virgílio (PSDB-AM). Sem conseguir se reeleger para o Senado, o tucano cogita candidatar-se a uma das 38 vagas de vereador na Câmara Municipal de Manaus. “Se ele (Arthur Virgílio) realmente se candidatar, nós imaginamos que vamos eleger uns dez vereadores na cidade”, aposta o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia mirabolante e “pioneira” de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo.

O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado, conforme verificou a reportagem do Estado na quinta-feira passada.

O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte. Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.

Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.

Ministério alega que critério foi ‘menor preço’

A assessoria do Ministério do Esporte disse que o critério técnico para aceitar a proposta das pistas de atletismo feitas pela Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs) foi “menor preço”. O ministério “aceitou a proposta da convenente devido à inovação em reaproveitar pneus velhos e refugos de pneus de uma fábrica próxima”, afirma a assessoria. E prossegue:

“A proposta atende, ainda, a demandas de preservação ambiental e de ampliação da infraestrutura esportiva do País. O critério técnico baseia-se em menor preço, incomparável se confrontado com o preço de uma pista convencional”.

Sobre o material encalhado na sede da entidade, o ministério diz que a responsabilidade de quem pretende recebê-lo em cumprir exigências formais pode atrasar o processo de liberação das mercadorias. Além das pistas de atletismo, a Famfs também produz bolas, camisetas e bonés em programas do governo federal.

Em 2010, tucanos levaram mais verbas

Deputados estaduais do PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin e do ex-governador José Serra, foram os campeões de liberação de emendas no ano eleitoral de 2010. Levantamento feito pelo Estado mostra que os quatro deputados que mais conseguiram verbas do governo de São Paulo, todos tucanos, são o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (R$ 5,6 milhões), o ex-líder do governo e hoje deputado federal Vaz de Lima (R$ 5,2 milhões), o atual relator do Orçamento, Roberto Engler (R$ 4,6 milhões), e o deputado licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (R$ 4,4 milhões).

Apesar de os tucanos liderarem o ranking de distribuição das verbas, há um equilíbrio quando se analisa a cota média de parlamentares do PSDB e do PT. Os correligionários de Serra, que deixou o governo em 2010 para concorrer à Presidência, foram beneficiados com liberações de R$ 2,9 milhões, em média, enquanto os petistas ficaram com R$ 2,89 milhões.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou neste sábado, 5, afastamento do assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação, acusado de ser operador do esquema de achaque a ONGs que tinham contrato com a pasta, conforme denúncia publicada na revista Veja desta semana.

Por meio de nota, Lupi disse que “não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos” e mandou abrir sindicância para apurar as irregularidades. Segundo a reportagem, caciques do PDT, liderados por Lupi, teriam transformado os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão.

Produtividade não é o forte deles

A clássica fotografia do plenário vazio na Câmara dos Deputados ilustra apenas em parte a queda do rendimento da Casa verificado neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. São as estatísticas registradas pela própria Câmara que possibilitam ter uma noção do grau de sonolência que se observa na pauta dos deputados, quando comparadas às de 2003, o ano inaugural do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele período, 205 proposições passaram pelo crivo dos deputados em plenário, das quais 53 foram medidas provisórias (MPs), 71 projetos de lei e seis propostas de emenda à Constituição (PECs), que precisam enfrentam dois turnos de votações e obter maioria qualificada de três quintos dos membros da Casa para serem aprovadas.

Na atual legislatura, até 27 de outubro, a Câmara analisou 137 proposições — uma redução de 33,1% em comparação com oito anos atrás. Foram 37 MPs, 35 projetos de lei (menos que a metade de 2003) e nenhuma PEC até o momento — o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tem esperança de colocar em votação, esta semana, a proposta de emenda constitucional que prorroga a validade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), provavelmente a única PEC que será analisada na Câmara este ano.

Caiu também o volume de projetos de própria lavra na Casa. Em 2003, foram 40 as proposições analisadas em plenário de autoria dos deputados. Este ano, foram 17.

Os adversários o chamam de “grampinho” ou “acêemezinho”. Outros de “encolhedor de partido”. Os amigos preferem simplesmente “Neto”. E sem nenhum demérito quanto às qualidades pessoais ou capacidade política. Aos 32 anos, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) tem uma carreira inversa àquela que seu avô Antonio Carlos Magalhães cultivou até julho de 2007, quando, aos 79 anos, morreu vítima de falência múltipla de órgãos. O ex-senador ACM, babalorixá da política baiana e do antigo PFL, raramente foi oposição. Seu herdeiro político, ACM Neto vive essa condição desde a primeira vez em que foi candidato, em 2002, quando conquistou um mandato de deputado federal. No mais, ele e o avô têm muito em comum, especialmente, no quesito que, os mais ponderados chamam de “personalidade forte” e os mais radicais de “prepotência”.

Ele próprio reconhece que doçura não é o seu forte: “Tenho um estilo forte mesmo. Sempre fui assim. Não sou água com açúcar. Prefiro ser transparente do que falso”, afirma. 

De 2002 para cá, a condição política de oposicionista não mudou, e, apesar da penca de notícias sobre sua migração para o PMDB, onde cabe tanto o governo quanto a oposição, ele garante que não deixará o DEM: “Esquece. Só serei governo no dia em que as urnas me levarem. Buscar pela adesão, esquece”, diz Neto, com ares de quem não pretende aderir ao governo de Dilma Rousseff, no Brasil, nem ao de Jaques Wagner (PT), na Bahia.

A demora nas obras de mobilidade urbana é um dos principais pontos em debate amanhã, em São Paulo, no 12º Fórum Legislativo das Cidades Sedes da Copa de 2014. A Assembleia Legislativa paulistana será a última a realizar o encontro e, por uma coincidência de agendas, contará com a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que estará no Brasil até terça-feira. E o governo terá contra si uma dura constatação: o Brasil enfrenta dificuldades para entregar as obras de mobilidade a tempo da realização da Copa das Confederações, marcada para 15 a 30 de junho de 2013.

Das 12 cidades que abrigarão os jogos do Mundial de 2014, apenas cinco iniciaram algum tipo de obra para garantir o deslocamento de turistas e torcedores ao longo dos 30 dias do torneio. Das quatro capitais confirmadas para sediar a Copa das Confederações, duas começaram a tocar as empreitadas.

Em 15 de março deste ano, o empresário André Luis Sousa Silva tinha apenas R$ 50,84 em todas as contas bancárias registradas em seu nome. O saldo impediu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de cumprir uma ordem judicial de bloqueio de bens e garantir o pagamento de R$ 5,9 mil cobrados por uma universidade em mensalidades. Cinco meses depois, a quantia parece ser pequena para André. Ele ganhou três contratos milionários do Ministério da Educação, que podem lhe render até R$ 30 milhões, mesmo que o empresário não apareça oficialmente em nenhuma das empresas.

Em 180 dias, a vida de André melhorou. Pouco depois de descobrir que ele tinha apenas alguns reais em contas bancárias, a Justiça do DF encontrou uma Toyota Hilux modelo 2011 em seu nome. Hoje, André tem na garagem da casa no Park Way outro carro de luxo. A residência ficou pronta recentemente, segundo vizinhos.

André está por trás de três empresas que participaram — e ganharam — do pregão 15/2011, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No entanto, não deixou sua digital em nenhuma delas. Como revelou o Correio, a Monal Informática ainda está registrada no nome de Aristides Silva, 84 anos — ele desconhece as atividades da empresa. André admitiu que comprou a Monal este ano, para participar de licitações. A situação cadastral, segundo ele, só não foi regularizada.

Depois de cinco meses de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no sistema eletrônico de pregão do governo federal, o Ministério do Planejamento, responsável pelo mecanismo, ainda não conseguiu sanar todos os problemas encontrados pelo órgão de fiscalização. O sistema eletrônico de pregão foi regulamentado por decreto em 2005. De lá para cá, sempre houve a necessidade de aprimoramento do programa destinado às transações comerciais — feitas via internet — entre as empresas privadas e os órgãos do governo federal. As melhorias, no entanto, ainda não foram suficientes para tornar o processo transparente.

Nesse modelo de licitação é preciso entrar numa espécie de chat. As empresas cadastradas fazem sucessivos lances. Ganha quem fizer o menor preço. De acordo com o Ministério do Planejamento, esse tipo de licitação é responsável por 91% de todas as aquisições de bens e serviços comuns feitas pelo governo federal.

A reinvenção do petismo

A doença e o tempo em que Luiz Inácio Lula da Silva vai passar em tratamento de um câncer na laringe são angustiantes tanto para o ex-presidente quanto para o PT. Acostumado a viajar, subir em palanques, fazer articulações políticas 24 horas por dia — “ninguém no Brasil veste um pijama à noite e barbeia-se pela manhã pensando em política”, como definiu o governador de Sergipe, Marcelo Déda —, Lula terá que diminuir seu ritmo para vencer a principal batalha da vida. Já o PT precisará reinventar-se nesse período. O partido sabe que só ele consegue unir petistas. E, a partir de agora, cada vez mais, a legenda terá que buscar outros caminhos.