Folha de S. Paulo

Fichas-sujas comandam prefeituras nos bastidores

Políticos fichas-sujas, que na reta final das eleições do ano passado abandonaram a disputa para eleger familiares como prefeitos, estão agora atuando nas administrações dos parentes.

Em alguns municípios, a oposição diz que os atuais prefeitos são laranjas e que quem comanda a prefeitura, de fato, são seus padrinhos, que abriram mão da candidatura para não serem barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos cinco cidades do país, foram nomeados para chefiar gabinetes ou secretarias. Em outras sete, dão expediente na prefeitura e colaboram informalmente.

Nas eleições, em pelo menos 33 cidades, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.

Prefeitos negam controle do cargo por familiares

Políticos fichas-sujas e seus familiares que se elegeram prefeitos dizem que não há constrangimento com sua atuação. Os prefeitos negam que estejam sendo usados como laranjas por seus padrinhos políticos.

Em Caputira (MG), Wanderson do Jairinho (PTB) afirmou que recebe conselhos do pai ex-prefeito e que não vê problemas nisso. Disse ainda não ter decidido se o pai terá cargo na administração.

Número de partidos políticos pode dobrar

O número de partidos políticos que podem disputar as eleições no Brasil poderá dobrar nos próximos anos se todos os grupos que estão mobilizados para criar novas siglas tiverem sucesso.

Existem hoje 30 partidos no país e pelo menos outros 31 em gestação, incluindo o novo partido da ex-senadora Marina Silva, agrupamentos de extrema esquerda e até uma sigla monarquista.

A maioria desses grupos começou a se organizar depois de 2007, quando uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a ameaçar os políticos que mudam de partido com a perda de seus mandatos.

Mas a legislação permite que políticos troquem de camisa se for para criar um novo partido, e desde então três siglas foram criadas -o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab e os nanicos PPL e PEN.

Novo partido de Marina na busca por deputados

Autor de petição contra Renan quer levar assinaturas a Brasília

Antes da eleição para a presidência do Senado, em 1º de fevereiro, uma ONG sediada no Rio de Janeiro conseguiu reunir mais de 400 mil assinaturas para tentar sensibilizar os congressistas a não escolher o favorito Renan Calheiros (PMDB-AL) para o cargo. Não deu certo.

Mesmo acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o peemedebista foi eleito com o apoio de 56 dos 81 senadores, voltando ao cargo a que havia renunciado há cinco anos para evitar ser cassado.

Petição contra Renan alcança meta de assinaturas

Bento 16 renuncia; novo papa deve ser escolhido até a Páscoa

Menos de oito anos após ter sucedido João Paulo 2º, o papa Bento 16 surpreendeu o mundo ontem ao anunciar que renunciará no final do mês, citando falta de condições físicas. Será o décimo papa a deixar voluntariamente o comando da Igreja Católica entre os 265 que já existiram e o primeiro em 598 anos.

“Após ter examinado perante Deus reiteradamente minha consciência, cheguei à certeza de que, pela idade avançada, já não tenho forças para exercer adequadamente o ministério petrino [o papado]”, disse ele, em latim, a um grupo de cardeais reunidos para uma discussão sobre o reconhecimento de novos santos.

Conservador, o alemão Joseph Ratzinger, 85, teve seu pontificado marcado por escândalos, o maior deles o “Vatileaks”, vazamento de documentos secretos pelo próprio mordomo. Também foi acusado de dar pouca atenção às denúncias de pedofilia na igreja.

O Estado de S. Paulo

Fragilizado, Bento XVI surpreende e renuncia

O papa Bento XVI surpreendeu o mundo ao anunciar ao colégio de cardeais, na manhã de ontem, sua renúncia ao pontificado para o qual foi eleito em 19 de abril de 2005. “Bem consciente da gravidade deste ato, em plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de bispo de Roma, sucessor de São Pedro”, disse Bento XVI, em latim, no encerramento de uma reunião com cardeais em que três santos foram canonizados. Alegou a idade avançada -86 anos a serem completados em abril – e a falta de vigor físico e espiritual para cumprir sua missão.

A reação dos cardeais, que mal acreditavam no que ouviam, conforme observou o decano, cardeal Angelo Sodano, foi de estarrecimento. A decisão de Bento XVI de anunciar a renúncia em um consistório indica a intenção de evitar algum tipo de comoção, o que poderia  ter ocorrido se tivesse optado por fazê-lo em uma audiência ou celebração que reúne multidões.

Agências reguladoras aplicam multas, mas não recebem nem metade do valor

Atingidas por denúncias de corrupção e criticadas na fun­ção de controle de serviços pú­blicos, as agências regulado­ras tiveram em 2011 e 2012 de­sempenho fraco na fiscaliza­ção e punição de empresas sob sua responsabilidade. Relató­rios obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Infor­mação, mostram que a arreca­dação com multas alcançou, no máximo, 45% do valor co­brado naqueles anos.

Alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desba­ratou esquema de venda de pareceres por servidores públicos, a Agência Nacional de Transpor­tes Aquaviários (Antaq) aplicou, nos dois anos, R$ 3,45 milhões em multas, dos quais R$ 1,94 mi­lhão (34%) entrou no cofre. Ou­tros R$ 335,1 mil estão sendo par­celados. Gestores públicos e em­presas portuárias que descumpríram normas do setor devem ainda R$ 1,9 milhão.

Recursos se sucedem e pagamentos demoram anos

As agências reguladoras susten­tam que o desempenho na fiscali­zação tem sido satisfatório. O procurador-geral da Anatel, Victor Epitácio Cravo Teixeira, diz que, desde 2000, R$ 420,9 mi­lhões em multas foram arrecada­dos. Embora a maior parte do va­lor reclamado desde então (R$ 1,2 bilhão) esteja sendo questio­nado nos tribunais, a judicialização coíbe novas irregularidades.

Segundo ele, os juizes têm de­terminado às empresas que de­positem garantias ou fianças pa­ra cobrir o débito, em caso de confirmação da multa ao fim do processo. “De toda forma, há ônus para elas e o efeito discipli­nar da multa”, afirma Teixeira.

Presidente mira 2014 e adota ‘novo’ estilo

Pré-candidata à reeleição em 2014, a presidente Dilma Rousseff acatou os conselhos do an­tecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva e alte­rou a agenda para intensificar o corpo a corpo com empresá­rios, representantes de movi­mentos sociais, sindicalistas e partidos da base govemista.

Desde janeiro, a presidente mudou a forma de se relacionar com setores da sociedade. Dei­xou de lado o perfil mais técnico e passou a adotar estilo parecido com o de Lula, que comandava as relações políticas do governo de seu gabinete no Planalto.

‘O PT se considera vitorioso, mas ideologicamente foi derrotado’

Aos 33 anos, completados no úl­timo domingo, o PT, que já ha­via abandonado o discurso so­cialista, assiste, agora, à subtra­ção do discurso da ética após o julgamento do mensalão no Su­premo Tribunal Federal, um processo que abateu e levou à condenação os seus principais dirigentes políticos. A avaliação é do professor da USP Lincoln Secco, autor de A História do PT (Ateliê Editorial).

Para Secco, o PT não conse­gue mais transmitir ao eleitor uma mensagem de esperança como em 1989 e em 2002, quan­do elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. “No voto, o PT ainda se man­terá forte por alguns anos”, afir­ma o professor, que faz, porém, um alerta: se quiser se manter no poder, o partido terá de se re­cuperar do desgaste ideológico.

O Globo

Corrida de obstáculos

O governo federal anunciou uma enxurrada de recursos para prefeituras que poderão ficar parados em bancos oficiais. Ao inaugurar o diálogo com os novos prefeitos, em janeiro, o governo anunciou um pacote aos municípios de R$ 66,8 bilhões para todo tipo de investimento, mas já contabiliza ao menos dois graves problemas para fazer o dinheiro chegar na ponta: atraso de obras e falta de projetos de qualidade por parte das prefeituras.

Do outro lado, os prefeitos reclamam das rigorosas exigências técnicas que inviabilizam os projetos ou acabam colocando os municípios no Cadastro Único dos Convênios (Cauc), espécie de SPC das cidades. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que 3.588 municípios têm algum problema no Cauc. Ou seja, mais da metade das cidades estão, no momento, com restrições impostas pelo próprio governo e terão dificuldade de ter acesso a uma parcela da dinheirama anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Pendências não preocupariam Planalto, pois verba é do PAC

O Palácio do Planalto não demonstra preocupação com as pendências fiscais que impediriam municípios de ter acesso aos R$ 66,8 bilhões que a presidente Dilma Rousseff avisou estarem disponíveis para as prefeituras.

Assessores técnicos do governo observam que a maior parte dos recursos anunciados está sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi criado, entre outras coisas, para driblar a burocracia que costumeiramente atrasa a liberação do dinheiro.

‘New York Times’ destaca altos salários de servidores no Brasil

Os supersalários de uma parcela dos servidores públicos brasileiros ganharam destaque na edição de ontem do jornal americano “The New York Times”. Sob o título “Brasil, onde um juiz ganhou US$ 361,5 mil num mês, revolta-se com os salários”, a reportagem diz que os altos vencimentos de alguns servidores brasileiros deixam o funcionalismo nos Estados Unidos e na Europa em situação humilhante – ainda mais depois da crise financeira que reduziu contracheques e eliminou postos de trabalho em países desenvolvidos.

NY Times cita série de supersalários do Congresso em Foco
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Correio Braziliense

Renúncia do Papa expõe dilema da Igreja Católica

Em um momento quase único na história do Vaticano, o papa Bento XVI anunciou ontem sua renúncia e chocou o mundo católico. Até a Páscoa, a Santa Sé deve conhecer seu novo líder. Alegando saúde frágil e o peso da idade, Joseph Ratzinger afirmou que deixará a sede episcopal em 28 de fevereiro, quando será convocado o conclave para eleger seu sucessor. Apesar da surpresa causada até mesmo no Estado do Vaticano, que celebrava 84 anos de criação, a decisão teria sido tomada em março passado. Aos 85 anos, Joseph Ratzinger encerra oito anos de pontificado marcados pelo conservadorismo doutrinário, pelo escândalo da pedofilia e pelo vazamento de documentos da Santa Sé, chamado de Vatileaks.

Um julgamento longe do fim

A enxurrada de recursos contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão será maior do que previam os ministros da Corte. Além dos 25 condenados por envolvimento no caso, réus absolvidos pelo STF também vão apresentar embargos. Entre os considerados inocentes, a maioria escapou porque os magistrados do Supremo declararam não haver provas suficientes para a condenação. Mas advogados vão pedir a revisão da decisão para que esses réus sejam absolvidos por comprovação da inocência, e não por falta de provas. Eles não querem que pairem dúvidas sobre seus clientes.

Pena oficialmente extinta

Quatro anos após firmar acordo com o Ministério Público para escapar do julgamento do mensalão, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira teve finalmente seu processo extinto oficialmente. Ele cumpriu as 750 horas de serviços comunitários em março do ano passado, mas teve que esperar quase um ano até que o relator da Ação Penal 470, o presidente Joaquim Barbosa, assinasse o documento que o livra definitivamente de qualquer envolvimento com o mensalão. “Verifica-se que o remanescente do período de prova foi cumprido. Sendo assim, declaro extinta a punibilidade de Sílvio José Pereira”, afirmou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, na decisão proferida em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do ano do Judiciário.

Partido destinado a abrigar “sonháticos

A proximidade das elei­ções de 2014 e o sucesso obtido pelo PSD aque­ceu o mercado dos par­tidos no país. Seguindo essa on­da, mais uma legenda se lança, no próximo sábado, dia 16, na Universidade de Brasília (UnB), em busca do cobiçado registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome mais provável é Semear, mas cogita-se também Rede, Brasil Vivo e Lista Inde­pendente. Mas o objetivo da si­gla está bastante definido: abri­gar a candidatura da ex-senado­ra Marina Silva à Presidência da República e tentar recuperar o capital político da votação obti­da por ela na corrida presiden­cial de 2010, quando obteve qua­se 20 milhões de votos e foi fator decisivo para o segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e o tu­cano José Serra.

Os empresários da política

A lista de 30 partidos políticos que disputam espaço e poder nos governos federal, estaduais e municipais deve aumentar até outubro — prazo limite para as agremiações se registrarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa eleitoral de 2014. Nesse cipoal de legendas que se alastra país afora, surgiu a figura dos chamados “empresários da política”, como classifica o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo. “Eles criam os partidos apenas para negociar”, pontua. Para ele, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão é um dos grandes trunfos da legislação para os donos dos chamados “partidos nanicos”. Nas coligações, os pequenos são cobiçados apenas com esse propósito — ceder às grandes siglas o que lhes foi dado de graça.

Petistas divididos entre Dilma e o “volta, Lula”

A vantagem petista de ter dois nomes em plenas condições de disputar a Presidência da República em 2014 — a atual presidente Dilma Rousseff e o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva — acaba transformando-se em uma briga de torcidas difícil de controlar internamente. Embora alguns ministros tenham inegável ligação com o ex-presidente, na Esplanada, todo o esforço é para que Dilma se reeleja em 2014. Mas, no partido, especialmente nas bancadas parlamentares, nos movimentos sociais e em parte do empresariado, o “volta Lula” é amplamente majoritário.