O Estado de S. Paulo

Em tempos de cortes, Congresso dobra gastos

No mesmo período em que os investimentos da União caíam 10%, a Câmara e o Senado dobraram seus gastos com obras e compra de equipamentos, segundo estudo com base em números do Tesouro Nacional.

De janeiro a setembro de 2011, o Senado comprou equipamentos de imagem e som e de processamento de dados, informa o Siafi, sistema de acompanhamento de gastos da União. No total, a Casa consumiu R$ 21,7 milhões.

Na Câmara, os gastos se concentraram em obras e compra de móveis. Sem considerar as contas pendentes dos anos anteriores, os deputados consumiram R$ 8,8 milhões em obras e mobiliário “em geral”. Aparelhos e utensílios domésticos custaram quase meio milhão de reais.

Segundo o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 4º-secretário da Câmara, o dinheiro foi destinado à reforma de apartamentos funcionais dos deputados. Novas licitações para a reforma de outros três prédios de apartamentos estão em curso.

Dilma lançará pacote de R$ 14 bilhões para recuperar desgastes com ‘faxina’

Antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um pacote de programas turbinados com investimentos que somarão pelo menos R$ 14 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014. Para virar a página da “faxina” na equipe de governo – chamada por ela de “reestruturação” – a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas.

As medidas serão anunciadas mesmo com o ajuste fiscal, que provocou cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento (leia abaixo). Até agora, Dilma não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção – pois até o Brasil Sem Miséria foi ofuscado pela sucessão de crises – e está convencida da necessidade de mostrar resultados mais rápidos. Em oito meses e meio, cinco ministros deixaram a Esplanada. Nessa lista, o único que não se afastou por denúncias de malfeitos foi Nelson Jobim.

Até setembro, porém, investimentos da União caíram 10%

Sem relação com a “faxina” no governo, o ritmo de obras e de compra de equipamentos nos primeiros nove meses de mandato de Dilma Rousseff registra queda de 10%. Com base em dados do Tesouro Nacional, o Estado comparou os pagamentos feitos de janeiro a setembro deste ano ao mesmo período de 2010. O resultado é uma redução de R$ 2,7 bilhões nos investimentos.

A pesquisa levou em conta também a quitação de contas pendentes do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sem esses valores, a queda nos investimentos seria maior, de 34%. A queda no volume de gastos pode ser explicada pelo desempenho de dois ministérios que passaram longe da troca de ministros: Integração Nacional e Cidades.

Sob o comando dessas pastas estão obras como a transposição do Rio São Francisco, projeto mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pago com receita de tributos. Igualmente afetadas pelo ritmo mais lento estão obras de saneamento, de urbanização de favelas e de mobilidade em cidades-sede da Copa de 2014, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado.

Justiça manda fechar prédios ao lado do Center Norte

Após a briga entre a Prefeitura e o Center Norte, agora é o conjunto habitacional Cingapura da Avenida Zaki Narchi, na zona norte de São Paulo, a 1 km do shopping, que tem de ser interditado por risco de explosão. O Tribunal de Justiça aceitou pedido de liminar do Ministério Público Estadual para a retirada imediata de todos os 2.787 moradores dos 35 blocos de residências. A Prefeitura já recorreu.

“Apresentarei testemunha”, diz Barbiere

“Vou dar informações para o promotor identificar nomes, se ele quiser”, avisa Roque Barbiere (PTB), deputado estadual que abalou a Assembleia Legislativa de São Paulo, a maior do País, com denúncias sobre suposto esquema de venda de emendas parlamentares.

Ontem à tarde, em São Paulo, após um lanche – pães de queijo e duas latas de refrigerante -, logo que chegou de sua Birigui, a 500 quilômetros da capital, Barbiere reiterou que não pretende dar nomes de seus pares, porque a delação não é de seu feitio.

Ainda emocionado e eufórico com o nascimento da filha – Tereza Maria do Rosário, “esta luz enviada dos céus”, nasceu prematuramente em 29 de setembro, na cidade de Araçatuba – o petebista aguarda a hora para depor ao Ministério Público Estadual.

Tucanos endurecem regras para barrar infidelidade em SP

Com o temor da investida do PSD junto aos tucanos, o PSDB paulista editou resolução para coibir a infidelidade partidária e decidiu criar regras mais duras a fim de proibir que os integrantes da legenda apoiem candidatos adversários nas eleições de 2012.

Com as novas resoluções, propostas pela cúpula do partido, alinhada ao governador Geraldo Alckmin, o PSDB quer evitar que filiados, inclusive os que ainda continuam na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), apoiem um candidato que não seja o do partido. O objetivo é evitar um racha como o de 2008, quando setores do partido apoiaram a reeleição de Kassab contra a do próprio Alckmin, candidato tucano que acabou derrotado.

A primeira regra, a resolução de número 3/2011, aprovada por aclamação há dez dias em reunião do diretório estadual, determina aos diretórios municipais que entrem com “ação com a finalidade de retomar o mandato daqueles que se desfiliarem sem justa causa”.

Cresce defesa de prévias no PSDB após ação de Aécio

A articulação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar a Presidência em 2014, explicitada em entrevista ao Estado com a declaração do mineiro de que está preparado para enfrentar tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata de dirigentes tucanos em defesa de prévias.

Expoente do grupo serrista do PSDB, o senador Aloysio Nunes (SP) defendeu ontem eleições prévias no partido para escolher o candidato tucano a presidente em 2014. Ao elogiar a forma como Aécio Neves anunciou a pretensão de disputar a corrida presidencial, Aloysio destacou a prudência do mineiro, “deixando em aberto um leque de candidaturas”, entre as quais a do ex-governador José Serra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossou as ponderações do serristas. “Temos também o Serra, que já foi nosso candidato na última eleição, e os governadores Marconi Perillo e Beto Richa. A democracia começa dentro de casa. É preciso um processo interno de escolha e é esse processo interno que legitima o candidato para que depois ele vá buscar o voto na sociedade”, disse Alckmin.

Lei pode tirar poder estadual sobre ambiente

Relator da nova versão do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) defende que os Estados terão de seguir norma da União e respeitar pelo menos 30 metros de área de preservação permanente às margens de rios.

Governo da China socorre os 4 maiores bancos do país

O governo da China anunciou que injetou capital – num montante não revelado – nos quatro maiores bancos do país. Eles emprestaram volumes recordes nos últimos dois anos e agora enfrentam risco de aumento dos créditos podres em seus balanços. A União Europeia prepara uma “estratégia global” para enfrentar a turbulência, o que fez as bolsas subirem.

Um Nobel para a economia na vida real

O Nobel de Economia de 2011 foi para os americanos Thomas Sargent e Christopher Sims. Eles contribuíram para a compreensão das relações de causa e efeito entre decisões de política econômica e mudanças efetivas na economia.

Opositores sírios desconfiam uns dos outros

Os opositores ao governo de Bashar Assad passaram a temer por suas famílias e seus destinos, relata o enviado especial a Damasco, Gustavo Chacra. Alguns foram mortos, outros fugiram da Síria. Os que ficaram passam a desconfiar uns dos outros.

Folha de S. Paulo

Emenda paga equipamentos superfaturados para hospital

Uma emenda parlamentar de R$ 2,2 milhões financiou a compra de equipamentos superfaturados em até 500% para um hospital da cidade de Registro, na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do Estado de São Paulo. A indicação dos recursos foi feita pela ex-deputada estadual Patrícia Lima (PR-SP). O governo do Estado liberou R$ 2.180.000 para o Hospital São João no 25 de dezembro de 2010, de acordo com o Diário Oficial.

Patrícia teve apenas três votos em Registro na eleição de 2010. Ela não se reelegeu. Segundo o deputado Roque Barbiere (PTB), que deflagrou uma crise na Assembleia Legislativa de São Paulo ao denunciar a venda de emendas parlamentares, a indicação de recursos para locais onde os deputados não têm base eleitoral é um dos indícios do comércio ilegal.

Inquérito mira emendas feitas desde 2007

O Ministério Público de São Paulo irá ampliar o raio de investigação sobre a Assembleia de São Paulo e vai rastrear todas as emendas patrocinadas pelos deputados estaduais de 2007 a 2011. Até agora, o governo do Estado havia tornado público apenas a liberação de verbas de 2011 para as obras indicadas pelos parlamentares. A Folha apurou que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social considera já ter elementos suficientes para requisitar os documentos dos últimos quatro anos, independentemente do conteúdo do depoimento que o deputado Roque Barbiere (PTB) deverá prestar nos próximos dias.

Promotoria abre investigação sobre Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci é alvo desde o dia 29 de uma investigação criminal que apura a suspeita de seu envolvimento em uma operação de lavagem de dinheiro no aluguel do apartamento em que ele morava na zona sul de São Paulo. O procedimento do Ministério Público de São Paulo foi iniciado depois da análise de documentos fornecidos pela Junta Comercial do Estado e cartórios de imóveis. A documentação foi solicitada depois que o Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) do Ministério Público de São Paulo recebeu, em junho, uma representação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB-SP) com suspeitas contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma.

Dilma deve sancionar hoje aviso prévio de até 90 dias

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar hoje a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, direito proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. O prazo para a sanção presidencial vence na quinta-feira. Segundo a Folha apurou, não havia ontem nenhum indicativo de veto à medida na Casa Civil. A palavra final, porém, cabe à presidente.

Juízes sob suspeita já são investigados por tribunais

Dados estatísticos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de que investigações contra juízes comecem em seus próprios tribunais já acontece na prática. Uma análise feita em 210 reclamações disciplinares recentemente recebidas pela corregedoria do conselho que ainda estão em tramitação revela que 152 (72%) foram encaminhadas para os Estados em que os juízes suspeitos atuam. A determinação era para que as corregedorias locais iniciem as investigações. Ontem, a corregedoria do CNJ informou que só abre investigações quando os casos envolvem desembargadores, presidentes de tribunais e corregedores locais.

Projeto autoriza renegociação de dívidas

O governo pretende alterar parte da regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de facilitar o crédito para Estados e, principalmente, municípios. A principal inovação é permitir que governos estaduais e prefeituras com dívidas em atraso com instituições financeiras possam renegociar prazos e juros da operação.

Pela legislação atual, os inadimplentes ficam impedidos de tomar novos empréstimos e financiamentos. Como a renegociação é considerada um novo crédito, ela também é proibida. No final da semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma proposta com as mudanças à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa.

Muitos partidos ainda não analisaram o texto, e a votação deve ocorrer apenas a partir da próxima semana.

China toma medidas para fortalecer bancos

A China anunciou ontem a compra de ações dos quatro maiores bancos do país. A medida, que visa estancar a tendência de queda nas Bolsas locais, é a primeira ação do tipo de Pequim desde setembro de 2008, quando estourou a crise mundial. A compra ocorreu por meio da Central Huijin Investment, controlada pelo fundo soberano da China. Não foi revelada a quantidade de ações negociadas. O anúncio da transação, feito pela agência estatal Xinhua, ocorreu logo após o fechamento das Bolsas da China continental.

O Globo

Verba da Saúde paga pista de skate e vale-transporte

Enquanto se discute a criação de um imposto para substituir a CPMF, recursos do Piso Nacional da Saúde, que deveriam ser destinados ao atendimento básico da população, estão sendo usados para custear a máquina pública. Essa verba está pagando despesas administrativas, como auxílio-transporte, planos médicos e odontológicos dos servidores da pasta, o que é proibido pelo Conselho Nacional de Saúde. O dinheiro que deveria ir para os hospitais também está financiando academias de saúde, espaços para atividades físicas espalhados pelo país, com playgrounds, quadras e rampas de skate. Com isso, assim como fazem muitos estados, o governo federal contabiliza como despesas de saúde gastos que, na verdade, deveriam ser custeados por outras áreas.

À espera das Olimpíadas

Quatro casas foram construídas há 60 anos no terreno do Exército em Deodoro onde o Ministério do Esporte pretende construir o novo Autódromo, liberando o de Jacarepaguá para a construção de um complexo olímpico. Os posseiros vão ter que ser reassentados.

Governo evita debater Comissão da Verdade

Como fez na Câmara, o governo quer aprovar a Comissão da Verdade sem qualquer discussão no Senado. Mesmo que o debate seja iniciativa de um petista. No caso, do senador Paulo Paim (PT-RS), que aprovou na Comissão de Direitos Humanos, a qual preside, a realização de uma audiência pública, mas haverá um boicote do governo.

Nenhum dos três ministros convidados – Maria do Rosário (Direitos Humanos), Celso Amorim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça) – comparecerá à sessão.

Paim marcou a audiência para o dia 18, data em que o governo pretende votar, no Senado, o texto da Comissão da Verdade, já aprovado na Câmara. José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa, chegou a procurar Paim e tentar demovê-lo da ideia da audiência, mas sem sucesso.

Empresa aérea do caso Erenice Guerra proibida de voar

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo concedido à Master Top Linhas Aéreas (MTA), envolvida no escândalo que derrubou, em 2010, a ex- chefe da Casa Civil Erenice Guerra. Segundo a portaria, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, a MTA está proibida de operar no país por não oferecer condições de segurança de voo.

Isso põe fim às operações da MTA, que atuava na Rede Aérea Postal Noturna dos Correios. Segundo a Controladoria-Geral da União, os contratos tinham irregularidades como preços superfaturados em transporte de cargas entre Brasília e Manaus.

Com 10 meses de atraso, Vant entra em ação e é alvo do TCU

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff para combater o crime organizado nas fronteiras, o veículo aéreo não tripulado (Vant) decolou semana passada com dez meses de atraso em relação ao compromisso original e em meio a turbulências de ordem legal e resistências dos militares.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para apurar a regularidade da compra dos aviões espiões da Polícia Federal de um fabricante israelense, feita sem licitação, ao custo de R$ 654 milhões.

O tribunal investiga gastos com o contrato de qualificação de técnicos e pilotos, assinado antes da compra dos aviões. Os valores chegam a R$ 23 milhões. Só com diárias de 13 policiais enviados a Israel para capacitação foram pagos cerca de R$ 500 mil.

O avião fez seu primeiro voo oficial semana passada, após um mês de testes. Desde então, vem captando imagens na Tríplice Fronteira. Um segundo modelo chega em breve. A PF quer adquirir 14 Vants até 2014 para serem operados de quatro bases.

Rio quer R$ 3 bi até 2016 para segurança

O secretário José Mariano Beltrame disse que o estado precisa investir R$ 3 bilhões em infraestrutura de segurança pública para atender aos grandes eventos até 2016.

Aeroportos privatizados terão 19 bi de investimentos

Os investidores privados que assumirem os aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Brasília e Viracopos (Campinas) terão de aplicar R$ 19,661 bilhões ao longo da concessão. Também terão que pagar à União uma outorga (lance mínimo do leilão) de R$ 2,888 bilhões. As regras do leilão, definidas pelo governo, serão anunciadas quinta-feira, mas o ministro Wagner Bittencourt diz que a licitação poderá atrasar.

Enquanto isso, no Galeão…

Pesquisa mostra que a maioria dos turistas sul-americanos acha que o aeroporto do Rio piorou nos últimos seis anos.

Juíza: PMs podem pegar até 40 anos

A Justiça aceitou ontem a denúncia do Ministério Público contra os 11 PMs, já presos, acusados de matar a juíza Patrícia Acioli, há exatos dois meses. Eles vão responder por homicídio triplamente qualificado, e as penas podem chegar a 40 anos de prisão.

‘Bandidos de toga’ existem, diz corregedor

O presidente do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça, Bartolomeu Bueno, disse que a ministra do CNJ Eliana Calmon está certa e que há “bandidos de toga”. Presidente do CNJ, Cezar Peluso pediu às corregedorias os dados sobre juízes investigados.

Dengue já alarma países europeus

Casos de dengue começam a surgir em países europeus, como a França. A expansão da doença é vista como consequência do aquecimento global. No Rio, a ameaça é que a epidemia será a pior da História.

Correio Braziliense

Selvageria volta ao trânsito do DF

As imagens acima, que mais lembram uma praça de guerra, são uma colagem de acidentes ocorridos nas últimas 72 horas no Distrito Federal. De janeiro a setembro, o número de mortes chegou a 360. Em média, isso significa que uma pessoa perde a vida a cada 18 horas em acidentes no DF. A situação é crítica: desde 2003, quando os mortos no trânsito totalizaram 366 em igual período do ano, não se matava tanto nas ruas e nas estradas que cruzam a capital do país. Só nos 10 primeiros dias deste mês, o Correio constatou que pelo menos 12 pessoas morreram em colisões e atropelamentos. Apenas no último domingo, foram seis. Apesar do aumento nos óbitos, o Detran afirma que caiu o número de acidentes. Entre janeiro e setembro deste ano, houve 323 registros, contra 334 no mesmo período de 2010.

Professor que matou aluna pode pegar até 30 anos

Tribunal de Justiça acata denúncia contra o professor Rendrik Vieira Rodrigues, assassino confesso da universitária Suênia Sousa de Farias. A promotoria do Ministério Público fundamentou a acusação com dois qualificadores: motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. A pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

Nem Nobel encara

Premiados pela academia sueca, os norte-americanos Christopher Sims e Thomas Sargent não arriscam uma medida salvadora para a grave crise mundial. “Se eu tivesse uma solução simples, estaria espalhando para todo mundo”, afirmou Sims. Os detentores do Nobel de Economia defendem mais estudos e uma efetiva autoridade monetária para o euro.

Massacre de cristãos no Egito choca o mundo

Uma nova tirania substituiu Mubarak? Jornalista egípcia que testemunhou massacre de 29 cristãos contou ao Correio como foi: “O Exército atirava feito louco”.

País é refém de greves abusivas

O povo está desprotegido do abuso de funcionários públicos que transformam greves em férias remuneradas. E ninguém tem coragem de fazer nada.