Folha de S. Paulo

Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008, diz perícia

Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral. O laudo, concluído em outubro e obtido pela Folha, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo. Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas. A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo.

Sem regra, juiz define limite de irregularidades

O critério adotado pelo juiz Aloísio Silveira para condenar os vereadores de São Paulo e que pode levar à cassação do prefeito Gilberto Kassab é subjetivo e não encontra precedentes na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em relação ao tema das construtoras acionistas de concessionárias, o magistrado baseou-se em um voto vencido do ministro Cezar Peluso no TSE para condenar um vereador que recebeu de uma empreiteira que integra uma empresa concessionária. O juiz Silveira estabeleceu nos casos dos legisladores paulistanos que aqueles que tiveram mais de 20% de suas doações originadas em fontes ilegais devem perder o mandato.

Kassab nega ter recebido doações ilegais

A defesa do prefeito Gilberto Kassab nega que ele tenha recebido doações ilegais na campanha de 2008. As empresas acusadas pelo Ministério Público também afirmam que não cometeram irregularidades. Ricardo Penteado, advogado do prefeito, diz que “a defesa está absolutamente tranquila porque as alegações por ela apresentadas estão amparadas em decisões do TSE”. Por meio de sua assessoria, a Camargo Corrêa informou que não é concessionária de serviços públicos em São Paulo.

Prefeito aposta em recorrer à 2ª instância

O prefeito Gilberto Kassab (DEM), alertado por assessores sobre o risco de condenação, já desistiu de obter uma vitória no caso em primeira instância. O democrata aposta em recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo interlocutores, Kassab e aliados, muitos deles com trânsito no Judiciário, duvidam das chances de o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira, rever sua posição.

PMDB escala direção para pressionar PT

O PMDB quer usar uma nova estratégia na sua convenção nacional, no sábado, para pressionar o PT e o presidente Lula a resolverem as alianças locais: colocar em postos da nova Executiva peemedebistas que estão enfrentando problemas com aliados, principalmente o PT. Assim, a convenção não servirá só para passar o recado que o partido está unido em torno de Michel Temer (PMDB-SP) para ser vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Apesar de pressão, Ciro mantém candidatura

Apesar da pressão do Palácio do Planalto para que ele abandone a disputa à Presidência da República, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que mantém a sua pré-candidatura e que, por sua vontade, não disputa o governo de São Paulo, para onde transferiu o domicílio eleitoral a pedido do presidente Lula. “Continuo candidato a presidente, meu projeto de candidatura está mantido”, afirmou Ciro, que esteve ontem na Câmara para a solenidade de abertura do ano Legislativo. O deputado diz que as últimas pesquisas confirmam a tese de que a manutenção de sua candidatura é benéfica para o Planalto, embora Lula tente promover uma disputa nacional “plebiscitária” entre a ministra Dilma Rousseff (PT) e o governador José Serra (PSDB).

“Emergentes” petistas lançam nova corrente
 
Lideranças petistas de três tendências e de grupos regionais oficializam no 4º Congresso Nacional do PT, neste mês, a formação de uma corrente que nasce como a segunda maior força do partido -apenas atrás da CNB (Construindo um Novo Brasil), o campo majoritário. O grupo é capitaneado por deputados federais do partido que, há cerca de um ano, se reuniram informalmente para dar sustentação à liderança do PT na Câmara. No congresso do partido, de 18 a 20 de fevereiro, eles lançarão um manifesto. Batizado de Bric -em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia e China, as virtuais futuras potências mundiais-, o grupo dos emergentes do PT decidiu em um almoço em São Paulo, há duas semanas, articular uma ação partidária conjunta.

Jobim pressiona por comando central militar

O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha. Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.

O Globo

Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família

Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.

Indústria teve pior queda em 19 anos

Oano de 2009 fechou com uma queda na produção industrial de 7,4%, maior retração desde 1990. Ainda que o resultado remeta a um dos piores desempenhos das duas últimas décadas – quando o país registrou uma desaceleração industrial de 8,9% – o resultado não surpreendeu o mercado. E também não está sendo visto como um sinal de inversão da tendência de recuperação dos indicadores. Tanto assim, que os analistas não estão alterando suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2009 e 2010. Nos dois últimos trimestres, todos os setores da indústria reagiram. Há consenso entre analistas de bancos e economistas de que a queda é resultado de uma acomodação frente à suspensão gradual dos incentivos fiscais dados à indústria e que começaram a ser retirados no fim do ano passado.

Arruda retoma comando da Câmara e diz em carta que ‘toda crise passa’

Em discurso enviado ontem à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda prometeu abandonar a carreira política no fim do ano. Ele comparou o mensalão do DEM à crise econômica mundial e se disse “agredido e massacrado” pela investigação da PF que o acusa de chefiar esquema de corrupção em Brasília. Em tom emocional, citou trecho da Bíblia e disse que o escândalo vai passar. No mesmo dia, sua tropa de choque retomou o controle da Câmara e indicou o líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP), para relatar os processos de impeachment. Apesar