Folha de S. Paulo

Dirceu consegue novo emprego para ganhar R$ 2.100

O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão.

Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Grossi afirma que quer contratar o petista por um salário de R$ 2.100 para cuidar da biblioteca de sua banca.

Um dos mais renomados profissionais de Brasília, ele é amigo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem bom trânsito na corte.

Em carta enviada ao advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, Grossi diz: “Acaso consentido o trabalho para seu cliente, em nosso escritório ele se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa”.

O horário de trabalho, ainda de acordo com a correspondência, “é corrido, de 8h às 18h”. José Dirceu disporia também de tempo para almoçar, “entre 12h e 14h, alternadamente”.

Aos 81 anos, Grossi já atuou profissionalmente em alguns dos mais notórios escândalos políticos do país.

Ele defende, por exemplo, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na ação penal 536, que trata do chamado mensalão do PSDB.

Acompanha, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inquéritos que investigam acusações de que ele estaria envolvido no mensalão do PT.

Ex-ministro organiza festa de Natal na Papuda, diz deputado

Preso há 35 dias com outros réus do mensalão, o ex-ministro José Dirceu disse a amigos que está construindo um bom relacionamento e até organizando uma festa de Natal com os demais detentos da Papuda, em Brasília.

Dirceu afirmou a petistas que o visitaram anteontem que não teme ser alvo de uma rebelião, relatou o deputado federal Edson Santos (PT-RJ).

“Ele disse para a gente: Não precisam se preocupar. Já estamos organizando nosso Natal com o pessoal’. Não existe clima de rebelião no presídio”, disse Santos.

“Não existe antipatia contra eles. O Zé [Dirceu] está criando uma boa relação com as pessoas, colocou livros na biblioteca para os outros presos lerem. Isso cria um ambiente de companheirismo”, completou.

Livro acusa petistas de criar ‘usina de dossiês’

Um livro publicado nesta semana acusa o Palácio do Planalto de usar a máquina estatal para montar uma “usina de dossiês” contra adversários do PT e afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informante da ditadura militar.

Com 557 páginas, “Assassinato de Reputações: um Crime de Estado” (Topbooks) traz o depoimento do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., 53 anos, ao jornalista Claudio Tognolli.

Após três anos no cargo, Tuma Jr. foi afastado do governo em 2010 sob a suspeita de beneficiar um suposto integrante da máfia chinesa, Paulo Li.

Parte do teor do livro já havia sido publicado nas duas mais recentes edições da revista “Veja”. Na semana passada, governistas bloquearam um convite da oposição para Tuma Jr. no Senado, alegando que deixou o governo por suspeitas “gravíssimas”.

Delegado foi investigado pela polícia em 2010

Romeu Tuma Jr. é delegado da Polícia Civil. Deputado estadual (PMDB-SP) entre 2003 e 2006, virou chefe da Secretaria Nacional de Justiça em 2007.

Em 2010 a Polícia Federal o investigou por suspeita de regularizar imigrantes ilegais e liberar mercadoria apreendida, operações chefiadas por seu ex-assessor Paulo Li. Exonerado, Tuma Jr. foi inocentado por falta de provas.

Secretário de Campos culpa mulheres por estupros e é afastado

Responsável por uma das vitrines da gestão Eduardo Campos (PSB), o secretário de Defesa Social de Pernambuco deixou o cargo ontem após repercussão de entrevista sobre denúncias de estupros praticados por policiais.

Indagado pelo “Jornal do Commercio” sobre acusações de violência policial contra mulheres no Recife, Wilson Damázio (que ocupava o cargo desde abril de 2010) disse que “mulher gosta de farda”.

O jornal ouviu adolescentes que relataram ser obrigadas por PMs a mostrar os seios ou praticar sexo oral durante abordagens de rotina.

As denúncias recaem também sobre policiais do Patrulha do Bairro, lançado por Campos dentro do programa de redução de homicídios — uma das principais vitrines da gestão do provável candidato à Presidência em 2014.

Feliciano deixa comando de comissão da Câmara

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara pela última vez na quarta-feira. Ele avaliou positivamente a sua passagem pelo colegiado.

“Minha passagem por aqui valorizou a comissão. Espero que eles tenham entendido o valor da comissão, porque ela só veio parar na nossa mão porque eles a abandonaram.”

No início do ano, a comissão cancelou diversas reuniões por causa de manifestações de grupos contrários à presença de Feliciano, que foi acusado de racismo e homofobia por declarações no Twitter e em cultos religiosos.

“Fui acusado de ódio e intolerância, mas não precisei falar nada. O ano todo mostrou quem eram os intolerantes. Em que momento que eu pratiquei o ódio? Em que momento que eu fui intolerante? Em momento nenhum fui à tribuna. Aguentei calado.”

Segundo Campos, aliança dilmista é ‘conservadora’

Dois dias após trocar afagos com a presidente Dilma Rousseff durante encontro de ambos em Ipojuca (PE), o governador e provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou ontem, em Salvador, que a aliança política que dá sustentação à presidente é “conservadora” e “já deu o que tinha que dar”.

Presidente nacional do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula, Campos disse ainda que as forças políticas “historicamente presentes nas lutas democráticas” perderam espaço no governo Dilma para dar protagonismo ao chamado “presidencialismo de coalizão”, sustentado por uma “aliança conservadora”.

Ação de biografias será julgada no 1º semestre

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem que o julgamento da ação que discute a publicação de biografias não autorizadas deverá acontecer no primeiro semestre de 2014.

Para o julgamento ocorrer, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, deve informar à presidência do Supremo que o caso está pronto para entrar em pauta.

A ação a ser julgada, de autoria da Associação Nacional dos Editores de Livros, contesta dois artigos do Código Civil que permitem que biografados ou seus herdeiros impeçam na Justiça a publicação de obras que não tenham autorização prévia.

Sede sabia de conta secreta, dizem diretores da Siemens

Dois ex-executivos de alto escalão da Siemens disseram à Polícia Federal que a conta suspeita aberta em 2003 em Luxemburgo, um paraíso fiscal na Europa, era de conhecimento da matriz alemã.

A Siemens alemã alega que só teve conhecimento dessa conta em 2008, durante uma investigação sobre supostas irregularidades em seus negócios pelo mundo.

A multinacional acusa o ex-presidente da filial brasileira, Adilson Primo, de ter usado a conta para desviar 7 milhões de euros (o equivalente hoje a R$ 22,5 milhões) da empresa.

Primo foi demitido em 2011 por justa causa. A empresa diz que houve quebra de confiança porque ele escondeu a conta da matriz alemã.

No inquérito que apura o cartel em contratos do Metrô e da CPTM, a PF investiga a hipótese de que a conta foi usada para pagar propina para funcionários públicos e políticos do governo de São Paulo, sob comando do PSDB.

Europa vai à OMC contra a política industrial de Dilma

A União Europeia iniciou ontem uma disputa contra o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), acusando a política industrial do governo Dilma Rousseff de protecionismo.

Os europeus dizem que o Brasil adotou “isenções ou reduções de tributação” para beneficiar produtos nacionais em detrimento de importados. Eles reclamam de barreiras contra a entrada de carros, computadores, smartphones e semicondutores.

Segundo a Folha apurou, a iniciativa causou mal-estar no governo brasileiro, que avalia “dar o troco”, questionando as regras europeias para importação de carne bovina, madeiras e químicos.

O Globo

Serviços e turismo fazem a renda no Rio passar a de SP

Com o aquecimento de setores como turismo e serviços, a renda média do trabalhador do Rio de Janeiro ultrapassou a de São Paulo pela primeira vez desde fevereiro de 2012, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, divulgada ontem. O rendimento médio real habitual na região metropolitana do Rio foi o maior do país e chegou a R$ 2.120,10 em novembro, alta de 4,1% frente aos R$ 2.036,46 de outubro. Em São Paulo, o valor foi de R$ 2.093,40, um aumento de 1,5% frente a outubro. A pesquisa mostrou ainda que a taxa de desemprego recuou de 5,2% em outubro para 4,6% em novembro nas seis maiores regiões metropolitanas do país, e se igualou ao menor nível, da série histórica, que tinha sido alcançado em dezembro de 2012.

— Se olharmos a renda no Rio, o que aumentou expressivamente foi educação, saúde e administração pública, serviços prestados às empresas e outros serviços, que incluem hospedagem, alimentação, transportes. Nessa época, os serviços ligados ao turismo começam a crescer mais — afirmou o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

A renda no segmento educação, saúde e administração pública no Rio avançou 5,29% entre novembro de 2012 e o mês passado. Em São Paulo, a alta foi de 4,87%. A renda dos serviços prestados às empresas subiu 3,67% no Rio, enquanto recuou 6,45% em São Paulo, na mesma comparação. No segmento denominado outros serviços, o ganho da renda foi de 5,57% no Rio e 3,73% em São Paulo.

Reforma ministerial: Mercadante assumirá a Casa Civil

Depois de confirmar a manutenção de Guido Mantega na Fazenda, a presidente Dilma Rousseff tem pelo menos outra definição para a reforma ministerial que fará no primeiro trimestre de 2014: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, irá para a Casa Civil, em substituição a Gleisi Hoflmann, que disputará o governo do Paraná. Gleisi e Mercadante já tiveram a primeira reunião de trabalho na última segunda-feira sob a coordenação da própria Dilma. Depois desse encontro, que foi a formalização da decisão da presidente, Gleisi convocou os assessores mais próximos e em tom de despedida, anunciou que Mercadante assumirá seu posto. A informação, no entanto, é tratada com sigilo no Palácio do Planalto. Gleisi também pediu às subsecretárias da Casa Civil relatórios de gestão para apresentar ao futuro ministro.

A ministra da Casa Civil fará plantão no Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo. A partir de 6 de janeiro, ela sairá de férias por cerca de dez dias e depois retorna ao Planalto para auxiliar seu sucessor na transição. Dilma também vai tirar uns dias de férias no início de janeiro.

Denúncia de sabotagem é confirmada

A sabotagem na penitenciária da Papuda denunciada por juizes da Vara de Execuções Penais (VEP) envolveria gestores do sistema prisional diretamente vinculados ao governo do DF, interessados em desestabilizar as ações da VEP e fragilizar o sistema para beneficiar os réus do mensalão.

É o que afirmam fontes ligadas à execução das penas. Elas citam duas situações reveladoras da sabotagem, supostamente empreendida por gestores da Subsecretária do Sistema Penitenciário: a interrupção na remessa à VEP, neste fim de ano, de relatórios de inteligência sobre rebeliões nos presídios e interpretações dirigidas sobre decisões judiciais relacionadas a regalias aos presos do mensalão.

Exército pediu ajuda da Argentina no caso Jango

João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, entregou à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, documento de 1976 em que o Exército pede a cooperação das forças de segurança da Argentina para a obtenção de informações sobre 94 “subversivos brasileiros” que estariam no país vizinho. Um dos nomes na lista era o de lango, deposto do poder em 1964.

Para João Vicente, o papel comprova operação conjunta de militares de países da América do Sul na espionagem e na repressão a adversários. Datado de 20 de maio de 1976, o pedido de busca foi feito pelo comando de um grupamento de fronteira do 3^ Exército, em Cascavel (PR), e enviado à Polícia Federal para ser encaminhado à Argentina.

Decapitações em presídio levam Janot a cogitar intervenção no MA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Roseana tem três dias de prazo. Dependendo da resposta, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta semana, cinco presos morreram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Três foram decapitados. Ao todo, 57 morreram este ano, e quase cem conseguiram fugir.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão ontem para realizar uma inspeção.

Foram ao estado o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Douglas Martins. A intenção é verificar as condições dos locais e eventuais descumprimentos à legislação que rege o sistema penitenciário, especialmente em relação ao respeito aos direitos humanos. Os representantes também querem verificar se o governo do estado está cumprindo seus compromissos no setor.

Às vésperas do recesso, Congresso esvaziado

O Congresso Nacional iniciou ontem o processo de esvaziamento que antecede o recesso oficial do Legislativo, que começa na segunda-feira, dia 23. Mas os políticos, em especial os líderes e dirigentes dos partidos governistas, estarão atentos a todos os movimentos do Palácio do Planalto, e do PT, rumo à reforma ministerial dô início do ano. Nenhum quer perder espaço. De preferência, querem aumentar seu poder no primeiro escalão do governo. O mesmo que quer o partido da presidente.

Depois de um início de semana agitado, com as negociações finais para a votação do Orçamento Geral da União de 2014 dominando a pauta das duas casas, os deputados e senadores debandaram ontem. Ao contrário do que ocorreu com o orçamento de 2013, o do ano que vem foi aprovado dentro do prazo.

Tanto na Câmara quanto no Senado, como de praxe rias quintas-feiras, não foram realizadas sessões de votações. Apenas sessões de debates esvaziadas. Ainda estão previstas sessões de debates, nas duas Casas, na segunda-feira, mas nem devem vingar.

A presidente, os catadores e os protestos

Vaias ao deputado Paulo Maluf (PP) e ao prefeito Fernando Haddad (PT) e um protesto em favor do ex-técnico da CIA Edward Snowden roubaram a cena, ontem, no evento de Natal organizado pelos catadores de material reciclável e moradores de rua de São Paulo, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff. Desde 2003, a festa conta com a participação do presidente da República.

A presença de Maluf causou constrangimentos ao cerimonial da Presidência. Assim que foi anunciado para subir ao palco, uma vaia generalizada tomou conta de um auditório improvisado no Centro de Convenções Anhembi. Mais tarde, quando Dilma citou o nome do deputado, o público repetiu as vaias. Maluf reagiu mandando beijos para a plateia. O deputado sentou-se bem atrás de Dilma e apareceu em todas as imagens da presidente na cerimônia.

Haddad foi recepcionado com uma mistura de vaia e aplausos. O prefeito passa por um momento de desgaste político depois do reajuste do ÍPTU para 2014. A medida foi derrubada pela Justiça, mas a prefeitura tentará reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal.

Ex-corregedora do CNJ se filia ao PSB e é lançada ao Senado por Campos e Marina

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência, e a a ex-senadora Marina Silva lançaram ontem a candidatura ao Senado, pela Bahia, da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon, com críticas à “velha política” e ao governo federal Durante a solenidade de filiação de Eliana ao PSB, numa casa de eventos em Salvador, Campos foi saudado aos gritos de “guerreiro do Brasil” e “futuro presidente” por cerca de mil pessoas. A chapa terá a a senadora Lídice da Mata como candidata ao governo.

Campos disse que o país parou por culpa da “aliança conservadora” que governa o país:

— Não podemos continuar administrando o combate a inflação, como se diz no Nordeste, da “mão para a boca” com ações pontuais imediatistas que, efetivamente, nos remete a um tempo em que o Brasil pôs duas décadas a perder. Nós sabemos que é preciso preservar as conquistas, e só vamos preservá-la se conseguirmos enxergar o futuro do Brasil acima dos interesses de partidos e grupos políticos — afirmou.

O lobby nas alturas do prefeito petista

Bem-sucedido após defender a continuidade da produção de kombis, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, foi mais longe — e em velocidade supersônica — para ajudar os caças da empresa sueca Saab. A aquisição dos 36 aviões terá efeito direto no município administrado pelo petista: a linha de montagem deve ficar no ABC paulista.

Em 2010, vestindo macacão de piloto e capacete, ele voou num Gripen pelos ares da Suécia. A intenção era aumentar o cardápio de argumentos que teriam ajudado a convencer a presidente Dilma a optar pelos suecos. Em conversas recentes com o alto escalão do governo, segundo interlocutores, Marinho teria recebido a garantia de que os aviões seriam montados em área contígua à Scania, empresa do grupo sueco.

Até ter a certeza de que a Saab venceria, ele não poupou jogo de cena. Em reunião com os representantes da empresa na Suécia, bateu a mão na mesa e pediu que os diretores conseguissem apoio do rei e da rainha suecos. No dia seguinte, estava lá, numa audiência com o rei Carl Gustaf e a rainha Silvia.

O Estado de S. Paulo

Dirceu quer agora ganhar R$2 mil em escritório

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mentor do mensalão, recebeu nova proposta de trabalho, e aceitou -desta vez por um salário de R$ 2,1 mil, ou 10 vezes menos que o Saint Peter Hotel, de Brasília, lhe havia oferecido em novembro. Seu empregador, se a Justiça acolher requerimento apresentado ontem à Vara de Execuções do Distrito Federal, será o escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, cujo titular foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entre os clientes.

A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo próprio Grossi, em carta ao criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O veterano causídico, de 81 anos, matrícula 586 na Ordem dos Advogados/DF, informa que o ex-ministro “se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa”.

O horário de trabalho é corrido, das 8 às 18 horas. Os funcionários dispõem de tempo para almoço entre o meio-dia e 14h00, alternadamente.

Prestigiado. “O salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais”, assinala Grossi, reconhecido e prestigiado pelo êxito que alcança nas demandas mais intrincadas em que atua perante os tribunais superiores.

Instituições colhem dados sobre cartel

Uma delegação de integrantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Europeu de Investimentos se reuniu anteontem com um grupo de promotores do Ministério Público Estadual para colher informações sobre a ação do cartel de trens em contratos do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). As instituições são financiadoras de obras metroferroviárias do governo em São Paulo.

As instituições analisam se recursos emprestados por elas podem estar relacionados com as suspeitas de pagamentos de propinas no setor de transportes. A comitiva se reuniu com toda a equipe da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que concentra inquéritos civis sobre suposta improbidade administrativa em contratos firmados nos governos dos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Há duas semanas, o promotor Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria do Patrimônio, recomendou o cancelamento de dez contratos do Metrô por suspeita de sobrepreço.

‘Presidenta Lula’, Maluf e churrasco

A presidente Dilma Rousseff foi ontem a um churrasco de fim de ano organizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede de seu instituto, na zona sul de São Paulo. Antes, ela cumpriu uma agenda oficial na capital paulista.

Dilma desembarcou no Campo de Marte às 10h45 para participar da celebração de Natal com catadores de lixo e moradores de rua no Centro de Exposições do Anhembi acompanhada de mais sete ministros de seu governo. Depois do evento, toda a comitiva seguiu para o churrasco de Lula.

O encontro reuniu os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; da Educação, Aloizio Mercadante; da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e do Trabalho, Manoel Dias. Além deles, compareceram também o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, os dirigentes do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Luiz Dulci e Clara Ant, assim como os ex-ministros Paulo Vannuchi e Franklin Martins. O líder do governo na Câmara, Arlindo China-glia, também marcou presença no churrasco.

No cardápio do encontro, além do churrasco, cerveja nacional Itaipava e picolés de chocolate da marca Diletto de sobremesa.

Dilma permaneceu por pouco mais de duas horas na reunião que deve ter sido o último encontro dos petistas neste ano. Segundo os ministros que deixaram o instituto, o encontro serviu de confraternização antes que alguns deles viajem para comemorar as festas de fim de ano.

Ativistas pedem que Dilma dê asilo a Snowden

Nove integrantes da Avaaz, uma das maiores organizações mundiais de petições online, e do movimento Juntos! aproveitaram ontem a visita da presidente Dilma Rousseff a São Paulo para pedir que o Brasil conceda asilo político ao ex-funcionário da NSA Edward Snowden. Ele tornou público o programa de espionagem do governo dos EUA a cidadãos e autoridades.

Dilma foi à capital paulista para participar da celebração de Natal dos catadores de material reciclável e da população de rua, na zona norte da cidade.

Ela estava acompanhada de ministros, do prefeito Fernando Haddad e de parlamentares.

Em silêncio, enquanto Dilma discursava, os manifestantes puseram máscaras de Snowden e ficaram em pé para exibir cartazes com os dizeres “Asilo para Snowden já” e “Dilma, dê boas-vindas a Snowden”. Apesar de aparentar desconforto, Dilma não abordou o tema.

Suécia negocia emprestar caças usados ao Brasil enquanto não entrega os novos

Os governos brasileiro e sueco estão negociando o arrendamento de ao menos 12 caças Gripen do modelo C/D, que hoje operam em vários países da Europa, para fazer a defesa aérea do Brasil nos quatro anos em que os aviões da nova geração, o Gripen NG, estiverem na linha de produção.

A oferta já havia sido feita pelo governo sueco durante o processo de escolha dos caças e será rediscutida na negociação do contrato. A vinda destes 12 aviões para suprir a falta de aeronaves com esse perfil até 2018, quando os primeiros Gripen NG devem ser entregues. O “aluguel” das aeronaves usadas exigirá que a Força Aérea Brasileira (FAB) pague valores extras aos suecos, além dos já programados US$ 4,5 bilhões pela compra dos 36 caças novos.

Parte do gasto extra poderá ser compensada pela desativação do caça Mirage 2000, que deixa de voar em 31 de dezembro – sua hora de voo custa cerca de três vezes mais que a do avião sueco.

A Força Aérea vai trabalhar para que estas 12 unidades do Gripen G/D cheguem ao Brasil em meados de 2015, cerca de seis meses após o fechamento do contrato. No período, os pilotos e mecânicos brasileiros serão treinados nos aviões que irão voar. Segundo a FAB, esta capacitação j á reduzirá o tempo de adaptação deles aos novos modelos, quando o Gripen NG estiver disponível. Este procedimento é normal em operações de compra de caças.

Correio Braziliense

Grupo quebrou o sigilo do Enem

Um esquema milionário de fraude descoberto pela Polícia Civil de Minas Gerais colocou mais uma vez em dúvida a segurança e a lisura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Depois de desbaratar uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares de medicina em faculdades particulares de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, os policiais perceberam que um dos envolvidos comprou as provas do Enem de 2013 de um fiscal e repassou os gabaritos aos candidatos, que teriam desembolsado entre R$ 70 mil e R$ 100 mil pelas informações. Segundo admitiu o comprador do teste, José Cláudio de Oliveira, 41, flagrado em inúmeras escutas telefônicas pela polícia, a fragilidade do controle das salas em que as provas eram feitas facilitou as fraudes.

Os candidatos receberiam as respostas por telefone celular. Há indícios concretos, segundo a polícia, de que 40 pessoas estavam relacionadas para receber a cola, que poderia render entre R$ 2,8 milhões e R$ 4 milhões aos criminosos. Como o Enem é nacional, a Polícia Federal entrou no caso, cujo inquérito já tem cerca de 3 mil páginas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, informou, em nota, que até o momento não existe indício de fraude.

Congresso repete mais do mesmo

O Congresso Nacional terminou o ano de 2013 exatamente como começou: pensando cada vez mais no próprio bolso e cada vez menos no bolso dos cidadãos. Ao longo do ano, os parlamentares até deram esperanças para a população, ao extinguir, em fevereiro, o pagamento dos 14º e 15º salários, o que renderia uma economia de R$ 27,3 milhões anuais. Mas a mesma mão que tira é rápida em repor. E gerando gastos maiores ainda. As despesas criadas com a criação de mais 152 cargos comissionados e os reajustes feitos à cota de atividade parlamentar, em março e nesta semana, além do aumento do auxílio-moradia, somam R$ 43,2 milhões por ano. Ou seja, na prática, a Casa vai gastar R$ 21,6 milhões a mais do que desembolsaria se não tivesse havido a extinção dos salários extras.

A notícia de que a cota de atividade parlamentar, já aumentada no início do ano, ganharia mais um aporte de R$ 16 milhões anuais, provocou a reação de entidades civis. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira, quando os corredores do Congresso já estavam vazios com o início do recesso. “O parlamento brasileiro já é um dos mais caros do mundo porque cada um fica lutando para abocanhar um naco maior da verba pública. É um preço alto demais para o país pagar”, comenta o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Ele lembra que, apesar do argumento da Câmara de que o aumento foi para compensar os acréscimos feitos nas passagens aéreas, os gastos extras aprovados não se justificam. “Ano que vem tem eleições, eles quase não vão ficar no Congresso mesmo, então vão ficar fazendo campanha com cotas mais generosas”, destaca. O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, diz não se surpreender mais com ações que elevam os gastos do Congresso. “Essa cota nem deveria existir, quanto mais nesse montante. Esse dinheiro só serve para eles fazerem proselitismo deles próprios”, afirma.

Barril de pólvora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou o que chamou de falta de interesse do Poder Executivo em relação a melhorias do sistema prisional do país. O ministro alertou para a “gravidade” da situação carcerária do Maranhão. Na terça-feira, quatro detentos foram mortos, sendo três decapitados, após confrontos entre integrantes de uma mesma facção criminosa no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ontem, mais um detento foi assassinado em nova briga no presídio.

As mortes geraram reação imediata dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). As entidades enviaram representantes ao Maranhão para realizar, a partir de hoje, uma inspeção no presídio, onde só em 2013 mais de 50 presos morreram. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fixou prazo de três dias para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) preste informações atualizadas sobre a situação prisional do estado. Ele avalia apresentar ao STF um pedido de intervenção federal no Maranhão.

Os jornais publicam hoje as seguintes notícias destacadas ontem pelo Congresso em Foco:

PGR é contra prisão domiciliar para Jefferson
Marco Aurélio é o novo relator do cartel dos trens
Supremo rompeu tradição ao decretar prisões, diz Joaquim Barbosa
Ministro do STF defende rediscussão de penas para drogas

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