Folha de S. Paulo

Dilma quer barrar pequenas empreiteiras em licitações

Setores do governo querem barrar a entrada de empreiteiras de menor porte em grandes obras de transportes, sob o argumento de que elas são as principais responsáveis por projetos mal feitos, serviços e materiais deficientes, revisões de orçamento e atrasos. A Folha apurou que está em formulação na Casa Civil, após negociações com o setor e já com aval da presidente Dilma Rousseff, decreto que altera regras que hoje permitem a atuação das pequenas em grandes obras. Com a nova regra, elas teriam de se reunir em consórcios para poder competir.

Segundo o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, o governo está muito exposto às pequenas empreiteiras, que oferecem preço muito baixo, mas executam um serviço de “péssima qualidade” e demorado. O órgão exemplifica, entre outros casos, com a obra do Contorno Rodoviário de Cascavel (PR), parada há quase um ano por problemas financeiros da empreiteira responsável. Em Cuiabá, a construção do Rodoanel está paralisada desde 2009 pelo mesmo motivo.

Desastre é pior desde 2ª Guerra, diz premiê

A tripla tragédia japonesa -terremoto, tsunami e vazamento radioativo- é a pior catástrofe no país desde a Segunda Guerra, afirmou o premiê Naoto Kan. O número de mortos oficialmente está em 1.800, mas já há estimativas de que pode superar os 10 mil. Cerca de 600 mil pessoas tiveram de ser removidas de suas moradias. Há 2,6 milhões de casas sem luz.

O medo de um desastre maior cresceu com a notícia de que mais duas usinas nucleares corriam risco. Na central mais afetada, a de Fukushima 1, há temores de grande vazamento. Pela manhã, foram registradas duas explosões no reator 3 da usina -provocadas, suspeita-se, pelo acúmulo de hidrogênio- e fumaça saindo do reator 1. Segundo porta-voz do governo japonês, porém, a parede de contenção não se rompeu. Até agora, houve constatação de contaminação nuclear em 22 pessoas. O total pode chegar a 190.

Risco nuclear cresce, e país tenta evitar um desastre

Um dia após explosão na usina nuclear de Fukushima 1 provocar um dos piores vazamentos da história, o Japão tentava ontem conter o agravamento da situação e evitar que novo acidente cause desastre da dimensão de Tchernobil, em 1986 -na ex-URSS. Na manhã de hoje (no Japão), uma coluna de fumaça preta saindo do reator 3 anunciava a explosão de hidrogênio ocorrida minutos depois. Fontes oficiais dizem que o reator resistiu. Havia fumaça também no reator 1. Segundo operadores de Fukushima, uma pessoa está desaparecida e nove ficaram feridas pela explosão.

Dilma está mal informada a respeito do caso Sakineh

Chefe de Imprensa do governo do Irã e um dos principais conselheiros do presidente Mahmoud Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr, 51, afirma que a presidente Dilma Rousseff está “mal informada” sobre a pena de apedrejamento para a iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério. Segundo ele, há “2.500 Sakinehs nas prisões brasileiras”. “Se a presidente Dilma está preocupada, também podia criticar os EUA [na questão dos direitos humanos]”, afirma. É mais uma demonstração do desconforto iraniano com a mudança de tom da diplomacia brasileira sobre abusos praticados pelo país.

Dilma classificou como “bárbara” a possível execução de Sakineh. Seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, silenciava sobre o tema. Javanfekr defende que o país “é livre”, respeita a oposição, a imprensa e os cineastas. Sua visita ao Brasil tem como objetivo tratar da abertura de um escritório da agência de notícias estatal Irna no Brasil. Ele deu entrevista à Folha na última sexta-feira, na sede do jornal. Falou em farsi, com tradução de funcionário da Embaixada do Irã.

Indicações para o 2º escalão esbarram em vetos de aliados

O prazo dado por Dilma Rousseff -depois do Carnaval- acabou, e os partidos aliados voltam nesta semana a Brasília dispostos a cobrar uma definição sobre os postos-chaves no segundo escalão da máquina federal. PMDB e PSB lideram a lista de indicações represadas na Casa Civil de Antonio Palocci. Além das restrições da presidente a indicações políticas para cargos de perfil técnico, uma rede de vetos dentro da própria base ajuda a atrasar as nomeações.

Os três nomes mais estrelados da lista de desejos do PMDB enfrentam restrições de ambas as naturezas. O ex-ministro Geddel Vieira Lima, derrotado para o governo da Bahia e indicado para a vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, sofre veto do governador Jaques Wagner.

Alckmin intervém para conter adesão a partido de Kassab

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi acionado pela cúpula do DEM para ajudar a conter a debandada do partido no Estado. O prefeito da capital, Gilberto Kassab, comunicará até amanhã sua decisão de deixar o partido, mas abrirá uma dissidência menor que a prevista inicialmente. O apelo para que Alckmin agisse de forma mais incisiva para segurar prefeitos, deputados e vereadores no DEM foi feito há 15 dias e reforçado semana passada pelo líder na Câmara, ACM Neto (BA).

O deputado disse a Alckmin que sua intervenção seria útil, por exemplo, para segurar os deputados Junji Abe, Eli Correa Filho e Walter Ioshi, que é suplente. O tucano se comprometeu a atuar junto a eles e aos prefeitos do interior, onde tem grande influência. O DEM governa 70 cidades paulistas. Além de Kassab, a mais importante provável dissidência é a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que deve acompanhá-lo na criação do PDB (Partido da Democracia Brasileira).

Direita ideológica some do quadro partidário brasileiro

Partidos explicitamente da direita ideológica tornaram-se produto raro no mercado político brasileiro. As legendas “liberais” praticamente desapareceram: das oito siglas com esse nome criadas após a redemocratização do país, só resta uma. A remanescente é o PSL, que agrega o nome “social” ao “liberal” e tem um deputado federal. Os demais representantes do liberalismo decidiram trocar de nome após o fiasco eleitoral de 2006.

O PL fundiu-se com o Prona no PR (Partido da República) no final daquele ano, e o PFL passou a se chamar Democratas no início de 2007. A mudança fez bem ao PR. O partido elegeu 40 deputados no ano passado, contra 23 em 2006 e 26 em 2002. Já o DEM mantém rota declinante: 105 deputados federais eleitos em 1998, 84 em 2002, 65 em 2006 e 43 em 2010.

“Expulsa” após casar, ex-diplomata tenta voltar ao Itamaraty

Uma das primeiras mulheres a entrar no Instituto Rio Branco, a jornalista e ex-diplomata Cecília Prada, 81, tenta há dez anos na Justiça ser reintegrada ao Itamaraty. Cecília entrou no instituto em 1956, dois anos depois que o concurso passou a ser aberto a mulheres. Mas teve que abandonar a carreira em 1958, para casar com o também diplomata Sérgio Paulo Rouanet (ex-secretário de Cultura da Presidência, que deu nome à Lei Rouanet). A assessoria do Itamaraty disse que não comentará o processo até a decisão estar transitada em julgado. O Itamaraty confirmou a exigência de exoneração da mulher quando houvesse casamento entre diplomatas.

O Globo

Problemas em sete reatores agravam crise nuclear no Japão

Resumida pelo primeiro-ministro Naoto Kan como “a crise mais grave vivida pelo país desde a Segunda Guerra Mundial”, a tripla catástrofe japonesa – provocada pela conjunção de terremoto, tsunamis e acidentes nucleares – se agravou ontem com falhas em mais dois complexos, totalizando sete reatores com problemas, seis em estado de emergência. No complexo de Fukushima Daichi, engenheiros ainda corriam contra o tempo para resfriar dois reatores e evitar o derretimento e o risco de explosão. Em Tokai, uma bomba-d’agua que resfria o reator 2 parou de funcionar. No Complexo e Onagawa, foi detectado aumento dos níveis de radioatividade, que já estariam normais. Cerca de 400 brasileiros estão na área de risco atômico. Os japoneses enfrentam ainda a ameaça de uma outra tragédia: especialistas alertam para 70% de chances de novo abalo forte até quarta-feira. O terremoto deslocou a principal ilha do Japão em 2,5 metros.

Fogueiras para se aquecer

Numa viagem à cidade de Sendai, o epicentro da tragédia, a enviada Claudia Sarmento viu um dos países mais ricos do mundo sem luz, comida, água e gasolina, com moradores fazendo fogueiras no meio da rua para se aquecer. Segundo o governo japonês, 600 mil pessoas já foram deslocadas, entre as quais 210 mil por causa da ameaça nuclear.

Ofensiva de Kadafi faz rebeldes debandarem

A retomada da cidade petrolífera de Brega, pelas forças do ditador líbio Muamar Kadafi, fez centenas de rebeldes fugirem em massa na direção do leste. O desânimo e a tensão tomaram conta dos insurgentes, que foram privados de combustível após a reconquista de duas cidades petrolíferas. No Iêmen, seis pessoas morreram após dura ofensiva das forças do ditador Ali Abdullah Saleh contra manifestantes.

No Rio, Obama vai falar ao povo brasileiro

O grande momento da visita do presidente americano, Barack Obama, à América Latina já tem data e local marcados: no próximo domingo, no Rio de Janeiro, onde ele fará um discurso aberto aos brasileiros num megaevento público que contará até com show musical. A própria Embaixada dos Estados Unidos no Brasil exaltou o evento neste domingo por meio de mensagens postadas no Twitter, ressaltando que a fala de Obama será um “evento aberto e gratuito” no Rio.

Até então, havia especulações de que o grande discurso de Obama nessa viagem, que começa no dia 19 com sua chegada a Brasília (DF), poderia ser feito no Chile. O presidente americano fica no Brasil até o dia 20, quando estará no Rio, e, em seguida, vai para o Chile e El Salvador.

STF decide se abre inquérito criminal contra Jaqueline

O destino da deputada Jaqueline Roriz (PMN), principal herdeira política do ex-governador Joaquim Roriz, começa a ser decidido com a instalação do Conselho de Ética da Câmara, em sessão marcada para as 14h de quarta-feira. A deputada foi flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa , operador do mensalão do DEM no Distrito Federal.

As imagens da corrupção, gravadas em vídeo por Barbosa nas eleições de 2006, tiveram forte impacto, mas não são garantia de que a deputada pode ser processada e perder o mandato por quebra de decoro.

Nesta segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decide se abre inquérito criminal contra a deputada, conforme pedido do Ministério Público Federal.

Governo engaveta regulamentação de lobby

Dois projetos essenciais para ampliar a transparência dos gastos e da gestão pública adormecem em gavetas da Casa Civil da Presidência da República e do Congresso, sem que haja qualquer aceno político de que serão debatidos no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff. No governo, a regulamentação do lobby está longe de um consenso e não figura em nenhuma lista de prioridades entre os temas que devem ser levados ao Congresso.

Já no Senado, os parlamentares foram tão cuidadosos que a Lei de Acesso à Informação terá que passar, separadamente, por três comissões, antes de chegar ao plenário da Casa. A lei para regulamentar o lobby como atividade profissional ganhou corpo em 2009, depois que a Controladoria Geral da União (CGU) elaborou anteprojeto sobre o tema.

O texto, cujo conteúdo ainda não foi referendado pelo Planalto, prevê cadastramento de lobistas pela própria CGU. Já os profissionais que atuarem no Congresso deverão ser credenciados pelas direções de Câmara e Senado.

Democratas escolhem novo comando

Em mais uma tentativa de renovação, depois de um longo período de disputas internas e sob ameaça de grande debandada, o DEM elege nesta terça-feira um novo comando nacional na expectativa de se manter como o segundo maior partido de oposição ao governo.

Com a presidência do DEM garantida na convenção desta terça-feira, o senador Agripino Maia (RN) reconhece que sua principal tarefa será harmonizar e reorganizar a legenda – que, dividida, deverá perder, nos próximos dias, sua maior estrela com mandato, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O partido aguarda, até a convenção desta terça-feira, a resposta oficial de Kassab, para legitimar ou não a presença de pessoas de seu grupo na nova composição da Executiva Nacional. O prefeito paulistano pretende criar o PDB (Partido da Democracia Brasileira), mas deve ficar no DEM até que o novo partido seja legitimado pela Justiça Eleitoral.

Prisão de risco máximo

Construídas com a promessa de que ajudariam a conter o avanço do crime organizado no sistema prisional, as quatro penitenciárias federais do país não conseguem manter o título de estabelecimentos de segurança máxima. A vulnerabilidade das unidades preocupa até mesmo o Ministério da Justiça, responsável pela administração das instalações federais. O governo teme que esses presídios — em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Campo Grande (MS) — sejam alvo de ações ousadas para libertar presos de altíssima periculosidade

Governo quer minirreforma na Previdência

Sem conseguir implementar uma ampla reforma da Previdência, o governo pretende atuar em três pontos específicos: o regime complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.

O Estado de S. Paulo

Com 3 usinas em alerta, crise nuclear se agrava no Japão

A crise nuclear no Japão voltou a se agravar ontem, e o governo admite que pode ter havido o derretimento parcial de dois reatores na usina de Daiichi, em Fukushima, e há risco de nova explosão. Falhas no processo de resfriamento foram detectadas em outras duas usinas. Testes confirmaram que 37 pessoas foram expostas à radiação, número que pode chegar a 160. Cerca de 1,8 milhão de residências estão sem energia e 500 mil sem água. Segundo as autoridades, o número de mortos pode passar de 10 mil.

Estatais de SP reforçam salários de aliados

O governo de São Paulo tem usado os conselhos de administração de estatais para abrigar secretários, assessores e colaboradores filiados ao PDS ou ligados ao partido. Os honorários servem como complemento salarial. Em diversos casos, não há relação entre a formação profissional dos nomeados e a área de atuação das empresas. O governo nega o apadrinhamento político e afirma que o critério de escolha é a diversidade e a competência técnica.

Grupo de Alckmin domina diretórios

A eleição nos 52 diretórios zonais do PSDB paulistano ontem consolidou o domínio do grupo do governador Geraldo Alckmin, que venceu em regiões “adversárias”, como Ermelino Matarazzo e Vila Jacuí. A ala vitoriosa ditará as regras da eleição municipal de 2012 e influenciará na escolha do presidente municipal. Alckmin quer o secretário Julio Semeghini (Gestão Pública) no cargo.

Diante de repercussão negativa, Kassab desconversa

Diante da repercussão negativa a respeito de suas movimentações para a criação de um partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, voltou ontem de uma viagem ao exterior decidido a esfriar o debate público sobre sua iminente saída do DEM.

“Eu estou mais próximo do caminho da cidade de São Paulo. Essa é minha prioridade. Todos sabem que não tive nenhuma movimentação político-partidária nos últimos meses, até porque aguardo a convenção do meu partido”, disse o prefeito, após inspeção na Ponte das Bandeiras, em São Paulo, no final da manhã de ontem. Antes de viajar, Kassab reuniu-se com o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Também manteve conversas com o PMDB, por meio do vice-presidente, Michel Temer.

Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal

O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

“Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque”, diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.

Negócios: Advogados versus advogados

Com o fôlego renovado pelo apoio de sete grupos globais, escritórios brasileiros de médio porte contrataram estrelas dos concorrentes. O assédio incomodou, e a até então sigilosa disputa ganha contornos de guerra comercial.

Correio Braziliense

Metroviários em greve

Funcionários do metrô cruzam os braços a partir de hoje, causando transtorno a 160 mil usuários.

Natureza em fúria: Aumenta risco de vazamento radioativo

A situação fica mais grave no Japão: núcleos de dois reatores podem estar derretendo e duas outras usinas entraram em pane.