O Estado de S. Paulo

Dilma resiste à pressão e quer usar vitrine ministerial até o último dia

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ficar no cargo até o último dia permitido pela legislação, 3 de abril de 2010, apesar da pressão do partido para que antecipe sua saída. Ela quer participar de vistorias e inaugurações de obras, apostar na transferência da popularidade do presidente para tomar um “banho de rua” e aproveitar ao máximo a vitrine ministerial.

O PT ainda insiste para que Dilma deixe o governo em fevereiro, logo após ser aclamada candidata no 4º congresso da legenda, que aprovará as diretrizes de seu programa de governo e reunirá até mesmo convidados internacionais. Será um grande encontro, em Brasília, para marcar a comemoração dos 30 anos do PT. Lula não concorda com o roteiro traçado pelo partido: acha que Dilma precisa ficar à frente da Casa Civil, comandando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos estratégicos – como o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida – até o prazo-limite fixado pela lei, seis meses antes da eleição de outubro.

Internet é aposta para alavancar candidata

A estratégia para alavancar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê intensa campanha na internet. Dilma terá destaque em tempo real no novo site do PT, que entrará em operação na primeira semana de novembro com emissora online de rádio e TV.

Para montar o estúdio de gravação, o Diretório Nacional do PT reformou a sede que ocupa num prédio do setor comercial de Brasília e contratou mais funcionários. A nova roupagem do site será um teste para 2010, quando o plano do partido é transmitir ao vivo os principais atos da campanha presidencial.

O americano Ben Self, guru da campanha digital de Barack Obama à Casa Branca, no ano passado, prestará consultoria a Dilma. A contratação foi fechada pelo publicitário João Santana, responsável pelo marketing político da ministra. O PT nega o acerto.

Sucessão na Casa Civil vira dilema no Planalto

Sai Dilma Rousseff, entram Miriam Belchior e Erenice Guerra. As duas estão de olho no lugar da gerente do governo e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o presidente Lula costuma se referir a Dilma. Uma será a chefe da Casa Civil e a outra continuará na função de auxiliar, com grande poder.

Há um equilíbrio de forças entre as duas. Miriam é a coordenadora do PAC na Casa Civil. Tem cargo mais político, o que poderia garantir-lhe o favoritismo, mas carrega um problema. De acordo com assessores de Lula, Dilma, a quem caberá dar a palavra final sobre a substituta, não se dá tão bem com Miriam quanto com Erenice.

O problema para Lula é que Erenice, secretária executiva da Casa Civil, cuida de toda a parte jurídica. Sua substituta levaria pelo menos seis meses para ter o domínio completo das funções. Esse pode ser um fator a atrapalhar Erenice.

Contra o PT, Geddel quer apoio de Lula e Dilma

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, simboliza os rachas regionais entre PT e PMDB. Candidato ao governo da Bahia em 2010 contra a reeleição do petista Jaques Wagner, Geddel garante, em entrevista ao Estado, que a legenda não vai abandonar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) mesmo que não deslanche nas pesquisas, como desconfiam setores do governo. “Essa postura é imutável, sob pena de perder a respeitabilidade da opinião pública. Se a Dilma não decolar, perde-se a eleição”, afirma.

O acordo entre as duas legendas foi fechado na terça-feira. O PMDB vai indicar o vice de Dilma. Geddel garante apoio, mas avisa que, em troca, espera a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra também em seu palanque na Bahia, mesmo que no Estado haja um candidato do PT.

Para ele, as relações pessoais de Wagner com o presidente e a ministra não devem prevalecer sobre os acordos políticos. “Não faço política com faca no pescoço, nem chantagens. Eu quero isso (apoio a Dilma), não estou negociando posições alternativas. Só terei posições alternativas se for hostilizado. Se perceber que a construção de um projeto político está condicionada às relações pessoais e não política.”

PMDB e PT tentam derrubar o apoio de Quércia a Serra

Após o anúncio da semana passada, em que PMDB e PT firmaram entendimento em torno da aliança nacional para 2010, entusiastas da coligação começaram a colocar em prática estratégia para desamarrar o apoio do ex-governador Orestes Quércia ao projeto tucano. A ideia é minar a influência do cacique nas hostes peemedebistas em São Paulo, alinhando a sigla ao plano nacional petista.

Atiçado pelo PT, e com cargos no governo federal, principalmente na Funasa e na Conab, o PMDB paulista ligado ao presidente da Câmara, Michel Temer (SP), cotado para assumir a vaga de vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), trabalha para virar o placar em São Paulo até junho de 2010, mês da convenção que homologa a aliança nacional. Hoje, sob o comando de Quércia, a cúpula paulista defende o apoio aos candidatos do PSDB ao governo do Estado e à Presidência, cuja escolha se dá entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

A ação visa causar constrangimento ao grupo quercista com a tese de candidatura própria para governador, escorada no lançamento de chapa alternativa à da atual gestão – em dezembro 1.140 delegados definirão a nova cúpula no Estado; hoje serão eleitos diretórios municipais. A atual direção controla 60% do partido em São Paulo.

MST busca aliados para barrar CPI

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já definiu sua estratégia para enfrentar a CPI criada na semana passada para investigar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para a organização: vai tentar levar o debate para fora do Congresso. Nos últimos dias, líderes dos sem-terra já estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais, diretórios estudantis, movimentos sociais e partidos políticos para articular manifestações em centros urbanos a favor do MST e da reforma agrária e contra a CPI.

O propósito do MST é não ficar na defensiva. Além de atacar o agronegócio, quer aprofundar o debate sobre a revisão dos índices de produtividade rural. Seus líderes do movimento estão convencidos de que foi esse tema que deu origem à proposta da CPI. Não é só o debate sobre índices que o MST quer retomar. Seus líderes desejam aproveitar o debate para fermentar a ideia de que o tamanho da propriedade rural no Brasil precisa ser limitado. Até agora essa proposta tem sido defendida principalmente pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – aliadas históricas dos sem-terra.

País deve conter gastos para crescer, diz chefe do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acha que o governo precisará segurar os gastos de custeio da máquina pública para que o País continue a crescer nos próximos anos. Coutinho ressalva que a opinião, que toca numa das principais críticas ao governo Lula, é estritamente pessoal. Mas entende que a ideia deveria ser discutida como parte de uma nova agenda para o País. Nessa nova agenda, ele sugere ainda a reforma da Previdência Social e, do lado empresarial, maior participação dos bancos privados no financiamento de grandes projetos.

Chefe de um caixa com mais de R$ 100 bilhões para aplicar, Coutinho entende que as iniciativas são necessárias para aumentar a taxa de investimento na economia. Para que os próximos anos sejam prósperos, diz ele, será preciso investir o equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)por ano. A taxa, hoje, está parada em 18%. Só assim o País conseguirá crescer, de forma sustentável, a um ritmo de 6% ao ano.

Mais governo nas empresas

Um estudo do Ipea revela os laços de dependência dos principais grupos nacionais em relação ao Estado. Entre as 30 maiores multinacionais brasileiras, quase todas obtiveram empréstimos do BNDES e 20 têm participação estatal, informa Fernando Dantas.

Folha de S. Paulo

Sarney ajudou filho a “atacar” setor elétrico, revela grampo

Gravações da Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estava alheio às investidas do filho mais velho, Fernando, sobre órgãos públicos do setor elétrico – ações que, para os policiais, configuram crime de tráfico de influência. Numa conversa, o senador orientou Fernando a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. Noutro diálogo, o filho do senador avisou que, feitas essas nomeações indicadas pelo pai, ele iria “atacar” os apadrinhados, com o objetivo de liberar verbas de patrocínio a entidades privadas ligadas à família -o que de fato aconteceu.

Negociações para preencher cargos na Eletrobrás começaram em fevereiro de 2008, um mês antes da definição da nova diretoria pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), aliado de Sarney e alçado ao cargo em janeiro de 2008. Em 14 de fevereiro Fernando pediu ajuda ao pai para acomodar, na Eletrobrás, seu amigo Flávio Decat – engenheiro com o qual Fernando trocou vários telefonemas interceptados. Três meses após a conversa com Sarney, Decat ganhou emprego na estatal: Lobão anunciou a criação da Diretoria de Distribuição para abrigá-lo.

Nomeados negam ter trocado favores; Sarney não comenta

Mencionados nos grampos da Polícia Federal, os dois engenheiros ligados à família Sarney que foram nomeados para a Eletrobrás negam ter trocado “favores” ou “negócios”. O presidente da estatal, José Antonio Muniz, afirmou que José Sarney sempre teve “forte influência” nas nomeações na empresa e reconheceu que foi escolhido para o cargo com o aval do presidente do Senado. Disse que é amigo de Fernando Sarney, mas descartou que o empresário tenha “feito negócios” ou comandado esquema de patrocínio na Eletrobrás.

Congresso quer criar regras até para DJ

O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive algumas já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado quem não tem formação. Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre outros.

O Brasil tem 60 profissões regulamentadas e 2.460 reconhecidas. A diferença é que as profissões regulamentadas têm um salário base, uma lei que restringe o exercício àqueles que tenham qualificação ou habilitação exigida e podem ser incluídas em concurso público. O governo tem vetado na íntegra a maioria desses projetos. De 19 aprovados na última década, a Folha identificou vetos a 12. O argumento é que a Constituição assegura o livre exercício de qualquer ofício ou profissão, a não ser quando a atividade possa acarretar sério dano social, com riscos à segurança, à integridade física, à saúde, à educação, ao patrimônio e ao bem-estar.

Diploma para jornalista volta à pauta na CCJ

Entre as mais de 200 propostas no Congresso Nacional que tratam da regulamentação de profissões, uma das mais polêmicas é a emenda constitucional que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A matéria pode ser aprovada nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Com outros dois textos semelhantes, a proposta foi apresentada após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar, em junho, a obrigatoriedade do diploma -um resquício da regulamentação da comunicação feita durante o regime militar (1964-1985).

Governo tem R$ 90 bi em licitações até 2010

Somam mais de R$ 90 bilhões as grandes licitações e compras de vulto a serem concluídas pelo governo federal com fornecedores até abril do ano que vem – prazo a partir do qual a Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão do final de um mandato, restringe novos acertos de longo prazo com empresas privadas. Entre os contratos a serem assinados nesse período de seis meses (entre hoje e abril), estão o da usina hidrelétrica de Belo Monte, o do trem-bala entre São Paulo e Rio, o do fornecimento de caças, o da ampliação da ferrovia Norte-Sul e a concessão de nova frequência de telefonia celular (a banda H).

Se a esse cálculo forem adicionados os grandes contratos da Petrobras e da Transpetro, empresas de economia mista com regras próprias de compras, o patamar de licitações e contratações pode subir para até R$ 130 bilhões. A Transpetro selecionará os consórcios fornecedores de 16 grandes navios. A Petrobras vai fazer o mesmo com 28 sondas de perfuração em águas profundas. O único desafio do governo é o calendário. Regras ambientais e resistências do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público têm atrasado o cronograma de várias dessas obras. Se os contratos não forem assinados até abril, podem sofrer contestações jurídicas de fôlego longo.

É preciso controlar ação eleitoral, diz TCU

Indagado pela Folha sobre o acúmulo de licitações em tão curto espaço de tempo, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ubiratan Aguiar, disse que a situação exigirá esforço extra de planejamento do poder público e dos órgãos de fiscalização. “O que a lei deve guardar é que as obras sigam o que foi previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no PPA (Plano Plurianual)”, diz. “Se foram feitas na última hora, podem acarretar características de favorecimento eleitoral, o que não é saudável.” Segundo Aguiar, a sintonia com o planejamento anteriormente feito “garante a impessoalidade” nas contratações.

Iurd fez remessa clandestina, diz relatório

O Ministério Público Federal tem em seu poder documentos que indicam o uso de uma casa de câmbio chamada Diskline para fazer remessas de pelo menos R$ 17,9 milhões, em valores atualizados, para uma conta bancária em Nova York cuja beneficiária era a Igreja Universal do Reino de Deus. As remessas ocorreram, segundo as investigações, por meio de dólar-cabo, um sistema clandestino de transações internacionais que foge do controle do Banco Central. Por esse sistema, combatido pela Polícia Federal desde que foi descoberto, em meados dos anos 90, doleiros do país abastecem contas de brasileiros no exterior sem que o BC tenha conhecimento das operações.

É uma espécie de compensação paralela entre contas bancárias abertas no exterior em nome de empresas “offshore” sediadas em paraísos fiscais. O dinheiro é entregue pelo cliente ao doleiro, no Brasil, em espécie. Simultaneamente, o mesmo valor, excluída a “taxa de administração” cobrada pelo doleiro, é transferido de uma conta aberta fora do Brasil em nome de empresa de fachada controlada pelo doleiro. Operações desse tipo são consideradas, nos EUA, retransmissões ilegais de fundos.

Igreja não comenta; Record nega irregularidade

A Igreja Universal do Reino de Deus, procurada pela Folha na semana passada para falar sobre os relatórios em poder do Ministério Público Federal, informou na quinta-feira, por meio de sua assessoria, que não comentaria o assunto por falta de informações suficientes.

Com real forte, indústria já começam a deixar o país

Além de afetar as competitividades de diversos setores no exterior, o real valorizado deflagrou um processo de desindustrialização no país. Vários segmentos vêem suas exportações caírem e sofrem com a invasão de importados, quase sempre da China. Algumas indústrias já deixaram o país e passaram a ser meras distribuidoras das matrizes, diz José Velloso, da Abimaq (que reúne fabricantes de máquinas e equipamentos).

Banda larga provoca guerra teles-governo

O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação. De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor. Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país. Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.

Tráfico de drogas disputa mercado em morros no Rio

As facções do tráfico nas favelas do Rio perderam nos últimos anos parte da clientela de classe média, e seus lucros dependem cada vez mais das próprias comunidades, o que provoca maior disputa por territórios entre elas. Há dois sinais disso, segundo especialistas ouvidos pela Folha. O primeiro é a entrada do crack na cidade -a droga, consumida pelos mais pobres, era inexistente no Rio há cinco anos. O segundo é a exploração pelos traficantes, via taxação ou “concessão”, de serviços como transporte alternativo (vans), distribuição de botijões de gás e mototáxi.

Essa nova dinâmica do varejo de drogas está ligada às últimas disputas de território entre quadrilhas das três facções do Rio -Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando (TC) e Amigo dos Amigos (ADA). “O morro dos Macacos nunca foi ponto importante de vendas. Mas a redução do lucro aumenta a necessidade de buscar novas áreas”, diz Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da UFRJ.

Correio Braziliense

Governo ignora mudanças no clima

O governo brasileiro está despreparado para garantir a segurança hídrica do semiárido nordestino diante dos cenários de mudanças climáticas, que apontam para a falta de chuva, altas temperaturas e escassez de água em várias regiões do mundo. Auditoria operacional do Tribunal da Contas da União (TCU) concluiu que as atuais políticas e ações de governo não consideram os possíveis impactos das alterações no clima. A prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva seriam as obras de grande porte nos maiores centros. Os recursos destinados às populações dos sertões correspondem a 0,82% das verbas destinadas às grandes obras.

A auditoria aponta que o déficit hídrico para consumo humano no semiárido seria resolvido com metade dos recursos destinados às obras de transposição do Rio São Francisco. Isso seria alcançado com cerca de 530 obras de pequeno e médio porte, que continuarão sendo necessárias depois de concluída a transposição. Cerca de 70% das águas da transposição serão destinadas à irrigação e 26% para consumo urbano e industrial. Sobram apenas 4% para o consumo humano. Ainda assim, grande parte da população difusa, localizada nos rincões mais remotos, corre o risco de não ser atendida.

A investigação decorreu de compromisso assumido pelo TCU, juntamente com cortes de contas de 13 países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália, de participarem da Auditoria Global Coordenada em Mudanças Climáticas. O objetivo é incentivar a mudança de postura dos governos em relação ao tema. Nas reuniões de planejamento, nas cidades do Cabo, África do Sul, e Oslo, Noruega, ficou definido que seriam avaliadas as ações dos respectivos governos nas áreas de adaptação de impactos e desenvolvimento de tecnologias.

À União o que é da União

A União começa a ter sucesso na recuperação do dinheiro público desviado por empresas, servidores e políticos corruptos. Dos valores ressarcidos a partir de 2003, cerca de R$ 1 bilhão, exatos R$ 774 milhões (77% do total) correspondem ao período entre 2007 e agosto deste ano. Aumentam a cada ano os recolhimentos referentes a condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por fraudes em convênios. Foram apenas R$ 2,6 milhões em 2004. Chegaram a R$ 93 milhões em 2006 e alcançaram R$ 357 milhões no ano passado. Mas a batalha ainda está longe de ser vencida. O percentual de recuperação do dinheiro desviado dos cofres públicos, que ficou na média de 2% nos últimos 10 anos, está agora em torno de 10%.

Passagens fora do ar

Apesar da promessa de transparência como forma de enfrentar as denúncias de malversação das cotas de passagens aéreas disponibilizadas aos parlamentares, a Câmara dos Deputados não está divulgando na internet os gastos dos gabinetes com as companhias aéreas. O limite mensal de despesas dos 513 deputados federais com o mandato alcança em média R$ 15 milhões. À exceção de gastos com combustíveis, os recursos são cumulativos e podem ser usados ao longo do ano. Todas as informações relacionadas ao uso das verbas deveriam estar disponíveis a consulta pública desde agosto.

Implantado em julho como uma das medidas da reforma administrativa para ampliar o controle dos gastos com as passagens, o chamado “cotão” incorporou a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, 80% das antigas cotas de passagens destinadas aos deputados federais segundo o seu estado de origem, além de R$ 4,2 mil de gastos postais. O “cotão” não incluiu o auxílio-moradia de R$ 3 mil.

Embora todas as despesas dos deputados federais previstas no “cotão” estejam disponíveis desde agosto no site da Câmara para consulta, os gastos com a aquisição de passagens não foram publicados. Levantamento por amostragem feito pelo Correio/Estado de Minas indica que um em cada seis parlamentares teve nesse período alguma despesa com a rubrica. Foram sobretudo aerononaves fretadas para viagens às bases eleitorais, uma espécie de prévias das campanhas.

A alegação da Mesa Diretora para a não publicação dos gastos com passagens é de que o sistema das companhias aéreas não foi adequado ao da Câmara dos Deputados. Ao ser informado do problema, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário da Mesa Diretora, determinou força-tarefa para solucionar o caso.

MST não fecha com a petista

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse ontem que a entidade não se sente representada pelos pré-candidatos à Presidência da República, incluindo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV-AC). Num encontro nacional do PT com movimentos sociais, ocorrido ontem em São Paulo, João Paulo teceu críticas duras ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “A reforma agrária do PT é muito lenta e deixa a desejar nos principais pontos: crédito, terra e política da agroindústria”, ressaltou.

João Paulo disse que o MST não foi procurado por nenhum pré-candidato para debater projetos voltados para a reforma agrária. “Não conhecemos o projeto da Dilma. Infelizmente, nenhum dos candidatos mostrou programas identificados com o MST. Se realmente a Dilma for uma continuidade do projeto Lula, ela não terá o nosso apoio, assim como os demais candidatos.”

Vem aí o Caveirinha

Acostumados a desenvolver equipamentos exclusivamente para uso militar, o Exército passou a adaptar suas tecnologias para a segurança pública. Uma das novidades que serão usadas para combater a criminalidade é o Vespa 01, que está em fase de teste e foi encomendado pela Secretaria de Segurança do Rio. O veículo é parecido com o Caveirão, o blindado usado pela Polícia Militar do estado para entrar em morros e favelas fluminenses. A diferença é que o carro em desenvolvimento vai substituir as tradicionais patrulhas de rua. Outra inovação é o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), capaz de voar a uma altura que possibilita transmitir imagens para a terra, sem correr o risco de ser atingido por tiros.

Já apelidado de Caveirinha, pela semelhança com o outro veículo da PM fluminense, o Vespa 01 tem a aparência de um carro-forte e sua estrutura também é similar. Consegue atingir uma velocidade de até 120 quilômetros por hora e possui celas em seu interior capazes de abrigar até seis presos. Nos testes feitos pelo Centro de Tecnologia do Exército (CTEx), em Guaratiba, no Rio, onde o veículo foi criado e está em fase de avaliação, os engenheiros militares conseguiram atingir as quatro metas que pretendiam: mobilidade, segurança, baixo custo e manutenção barata. O projeto foi desenvolvido pelo CTEx com financiamento da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Eficiência questionável

A mais recente crise na segurança pública do Rio de Janeiro, cujo saldo é de pelo menos 39 mortos desde o último sábado, reacendeu uma discussão polêmica sobre a eficácia do sistema penitenciário federal. Desde que o governo estadual declarou ter saído do presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR) a ordem para a invasão no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, o modelo volta a ser alvo de debate. Para Robson Reis Souza, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a filosofia das prisões federais “ajuda” os estados paliativamente, na medida em que retira as lideranças problemáticas dos estabelecimentos, mas não contribui de forma profunda. “Nosso sistema prisional tem sido remendado nos últimos anos, logo, não oferece condições de um retorno à sociedade”, destaca.

Combate à crise traz ameaças

As medidas de combate à maior crise internacional desde a Grande Depressão dos anos 1930 estão ajudando os países desenvolvidos a deixar a recessão para trás, mas armaram uma bomba a ser detonada nos próximos anos. Os pacotes trilionários de cortes de impostos e aumento dos gastos públicos animaram um pouco a economia. Geraram, porém, uma trajetória explosiva na dívida pública. O crescente buraco nas contas nacionais vai limitar a própria capacidade de crescimento econômico ao gerar inflação, elevação das taxas de juros, perda de poder aquisitivo dos consumidores e redução de investimentos produtivos. Ou seja, o que hoje é solução deve intoxicar o ambiente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já alerta para os perigos do descontrole.

Decisão para a história

Os uruguaios vão hoje às urnas escolher o presidente da República e renovar todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado. Na corrida para a presidência, o senador e ex-guerrilheiro tupamaro José “Pepe” Mujica, 74 anos, sai na frente do advogado neoliberal e ex-presidente (1990-1995) Luis Lacalle, 68 anos. As últimas pesquisas, divulgadas na quinta-feira, deram vitória entre 45% e 49% para Mujica, candidato da governista Frente Ampla. Lacalle, do Partido Nacional, ficou entre 29% e 32%. Em terceiro lugar, com 15%, está Pedro Bordaberry, do Partido Colorado.

Capital tem a sua gente

A quantidade de pessoas nascidas no Distrito Federal está cada vez mais próxima do número de migrantes que adotaram a capital federal como moradia. Os brasilienses somam 48,92% da população local, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — dado referente a 2008. O registro de brasilienses no DF passou de 1,204 milhão, em 2007, para 1,236 milhão, no ano seguinte.

No ano passado, 15 mil pessoas nascidas em outros estados ou países se mudaram para Brasília. Boa parte delas era estrangeira: 3 mil pessoas cruzaram a fronteira para viver na capital brasileira. No entanto, o volume de brasilienses que nasceram ou retornaram ao DF naquele ano é muito maior: 32 mil. Com o acréscimo, o total de pessoas nascidas em Brasília aumentou em 0,35% — subiu de 48,57%, em 2007, para 48,92%, em 2008. A evolução de 0,35 ponto percentual coloca os habitantes naturais do DF mais perto do equilíbrio — o total de brasilienses precisa crescer apenas 1,08% para as duas partes se igualarem.

O Globo

Tensão pré-eleitoral ataca governo e oposição

O quadro de incerteza da sucessão nacional começa a contaminar os palanques regionais, onde a cada dia se acirram mais os conflitos entre caciques locais, seja da base governista ou da oposição. O resultado é a indefinição generalizada nos estados, com negociações sendo adiadas para o ano que vem. Como o PT já mostrou disposição de garantir a todo custo o apoio do PMDB à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, os candidatos petistas serão os mais sacrificados para dar espaço a peemedebistas.

Na base do governo, a principal indefinição é motivada pela possibilidade de mais de uma candidatura aliada, já que o PSB tenta consolidar o nome do deputado e ex-ministro Ciro Gomes. No Ceará, Ciro garante que o palanque do irmão, o governador Cid Gomes (PSB), é só dele. Por isso a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ameaça lançar um candidato e assegurar palanque para Dilma.

Na oposição, o principal nome da disputa presidencial, o governador José Serra (PSDBSP), está sendo pressionado a decidir até janeiro. A demora angustia não só o outro précandidato do PSDB, Aécio Neves (MG), mas tucanos país afora, além de dirigentes e líderes do DEM, principal aliado dos tucanos. Até políticos mais moderados e cautelosos alertam para o risco de a oposição perder o tempo das decisões.

Contra-ataque a ruralistas por CPI

O contra-ataque do governo à instalação da CPI do MST pode vir com uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as investigações da comissão, Lula deverá assinar decreto com a revisão dos índices de produtividade no campo — tudo o que não desejam os ruralistas, opositores dos sem-terra. O decreto exigirá que grandes agricultores produzam mais se não quiserem perder terras para a reforma agrária.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apoia a proposta, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, resiste. Em reunião na última semana, Lula levantou a possibilidade de baixar o decreto durante a CPI. A adesão de parlamentares da base à CPI irritou o presidente, que enxerga na comissão um palco para a oposição.

A revisão dos índices de produtividade é discutida desde 2005. Stephanes admite que a proximidade com os ruralistas e a oposição de seu partido, o PMDB, ao tema, o impede de assinar a portaria. A pessoas próximas, admitiu receio de ter a reeleição à Câmara comprometida caso endosse a revisão nos moldes apresentados pela turma da reforma agrária.

Bolsa Família inibe expansão do emprego formal no interior

Criado para reduzir a miséria, o Bolsa Família, maior programa social do governo federal, não gerou emprego no interior do país. Em 85 municípios onde o programa atinge em média 71% das famílias, o emprego com carteira assinada só alcança 1,3% da população. Em Presidente Vargas, no Maranhão, onde 80% das famílias são atendidas pelo programa, empregos formais são contados nos dedos de uma mão: 4, para 10,2 mil habitantes, relatam os enviados Regina Alvarez e Sérgio Marques. Gestores reconhecem que o programa pode levar à acomodação e que é difícil fazer funcionar as chamadas portas de saída. E a baixa escolaridade, aliada à falta de capacitação, dificulta o crescimento profissional.

Tribunais resistem a medidas tomadas pelo CNJ

Acostumados a ditar regras, juízes brasileiros têm resistido ao cumprimento de normas baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário. No último ano, foram várias as medidas moralizadoras que provocaram a revolta de representares da categoria. A face mais comum da rebeldia é expressa pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça – que, nos últimos dois encontros, produziu documentos de repúdio à atuação do conselho. No texto redigido em São Paulo, após encontro realizado este mês, o colégio manifetou “inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria Geral, que, ferindo a autonomia dos estados federados, em especial a auto-organização de sua Justiça, tem adotado procedimentos que comprometem a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura”.

‘O S do socialismo é só uma letrinha’

Nascido na classe média paulistana, Paulo Skaf, de 54 anos, se diz um outsider da indústria, mas concentra cargos que o tornaram o portavoz de pelo menos metade do PIB nacional, a partir da presidência da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Recém-filiado ao PSB — cujo princípio, pelo menos oficialmente, é a socialização inclusive dos meios de produção —, Skaf quer ser candidato ao governo paulista, caso o deputado Ciro Gomes (PSB) dispute mesmo a Presidência da República.

Mas sem ideologias. Segundo ele, o “S” do socialismo de seu partido é só “uma letrinha”, que aparece em quase todas as legendas. “São novos tempos. As pessoas perguntam como pode o presidente da Fiesp se filiar a um partido socialista. Ora, todos os partidos têm um “S”, até o PSDB tem um. Não vivemos mais o tempo da luta de classes. Estamos no século XXI. Os empresários querem a simpatia da sociedade e apostam em responsabilidade social, ambiental”, afirma Skaf. Na opinião do homem que preside a Fiesp, é vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, presidente do Senai e do Sesi, a ideologia não cola mais nos novos tempos.

País não usa ou abandona suas ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que 62% das ferrovias concedidas ao setor privado nos anos 90 estão ociosas ou abandonadas. O governo pode retomar os trechos.

Jornal do Brasil

Prisões federais à prova de tudo

O sistema prisional federal é uma ilha de tranqüilidade no inferno carcerário do país. Em três anos de funcionamento, os presídios de segurança máxima da União, erguidos a R$ 35 milhões cada, permanecem à prova de fuga, de rebelião e até do poder dos chefões do crime. O rigor da vigilância é a chave da estatística, combinado a um projeto padrão de segurança dotado de alarmes, scanners, arame farpado, muitas câmeras de TV e agentes preparados, 80% deles com curso superior. Com isso, tentativas de contato foram abortadas facilmente. Quinta-feira, em Catanduvas (PR), onde uma advogada foi flagrada com um bilhete de Marcos Camacho, um dos chefes do PCC, endereçado ao traficante carioca Marcinho VP.