Folha de S. Paulo

Dilma ignorou falha apontada por TCU em contas de luz; prejuízo é de R$ 1 bi

A propaganda eleitoral tem apresentado a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como uma eficiente gestora. Um erro cometido à frente do Ministério de Minas e Energia, contudo, coloca em xeque essa imagem.
A falha foi apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em um processo que se arrastou por sete anos, e corroborada por uma auditoria do próprio governo.

Segundo as decisões do tribunal, Dilma tardou em reconhecer e corrigir deficiências na tarifa social, um benefício concedido a consumidores de luz de baixa renda.

Denúncia liga bispos da Universal e “sanguessugas”

A Procuradoria da República em São Paulo apontou em denúncia à Justiça que ex-deputados federais e um vereador de Ribeirão Preto ligados à Igreja Universal do Reino de Deus cometeram fraudes em parceria com integrantes da “máfia dos sanguessugas” e desviaram cerca de R$ 2 milhões dos cofres do Ministério da Saúde.

Segundo a acusação formal, os envolvidos usaram uma entidade também ligada à Universal, a ABC (Associação Beneficente Cristã), sediada em São Paulo, para cometer as fraudes.

A denúncia tem como base uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde e pela CGU (Controladoria Geral da União) que apontou irregularidades em quatro convênios assinados entre 2002 e 2005 para compra de sete ambulâncias e equipamentos médicos e odontológicos.

Justiça pode reabrir caso Toninho do PT

Às vésperas de completar nove anos do assassinato do prefeito de Campinas (93 km de São Paulo) Antonio da Costa Santos -o Toninho do PT- o juiz do caso, José Henrique Torres, encaminhará nesta semana um ofício à Delegacia Seccional de Campinas para determinar a reabertura das investigações.

“Agora, o processo inteiro será encaminhado para o delegado seccional [José Carneiro de Campos Rolim Neto] para dar prosseguimento nas investigações. Cabe ao Ministério Público acompanhar”, disse o juiz à Folha.

Concurso da Abin barra candidatos que tenham micose

Ser pontual, discreto, não se embriagar de forma contumaz, não praticar nenhum ato que possa provocar um escândalo, aceitar ser investigado socialmente e ter “urbanidade”.

Esses são alguns critérios definidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aos interessados em trabalhar no órgão.

Ontem, a agência abriu concurso para 80 vagas, 50 delas para cargos de nível superior e 30 para funções nível médio, com remunerações de R$ 10,2 mil e R$ 4,2 mil, respectivamente.

No entanto, para que seja chamado, o interessado precisa ter “idoneidade moral e conduta ilibada” e também aceitar fazer exames médicos que incluem urina, fezes e toxicológicos a partir de amostras de cabelos, pelos ou raspas de unhas.

Assalto foi “queima de arquivo” , diz PSDB

A coligação da campanha de José Serra (PSDB) à Presidência acusou ontem o PT de ter simulado o assalto a um comitê do partido em Mauá (ABC paulista) para “queimar arquivo” e esconder fichas de filiações.

O argumento do trio PSDB-DEM-PPS é que o roubo ocorreu dois dias antes de ser revelado que o contador Antonio Carlos Atella era filiado ao PT de Mauá quando retirou cópia do sigilo fiscal de Veronica Serra, usando uma procuração falsa na Receita.

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que ele foi filiado à sigla de 2003 a ao menos novembro de 2009. A cópia do Imposto de Renda foi sacada em setembro de 2009.

Revelações sobre escândalo da Receita Federal vêm a conta-gotas

As investigações sobre a violação do sigilo fiscal de Veronica Serra e de outras quatro pessoas associadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, produziram revelações a conta-gotas nos últimos dias, mas ainda estão longe de esclarecer as principais dúvidas do caso.

O que se sabe até agora é que duas analistas da Receita Federal usaram seus computadores para acessar as declarações de Imposto de Renda da filha de Serra e de mais quatro tucanos entre setembro e outubro do ano passado, sem ter nenhuma razão profissional para fazer isso.

Disputa interna inchou diretório do PT em Mauá

Lançado na rota do escândalo da quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, o diretório do PT de Mauá, ao qual o falso procurador Antonio Carlos Atella Ferreira era filiado, sofreu processo de inchaço desde 2004 devido a uma forte disputa interna.

Os grupos em confronto são o do atual prefeito, Oswaldo Dias, e do ex-vice-prefeito Márcio Chaves Pires.

Com cerca de 12 mil filiados, o PT de Mauá é hoje o terceiro maior diretório do Estado -perde para São Paulo e Guarulhos.

O atual presidente, Leandro Dias, é filho do prefeito. Na quarta-feira passada, o comitê petista no município foi assaltado.

Investigação do caso deve ser profunda, diz Ives Gandra

O advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, considera a quebra de sigilo de contribuintes, como a que ocorreu com pessoas ligadas ao PSDB e a José Serra, um dos casos “mais graves” de violação ao direito à privacidade dos contribuintes e defende uma investigação “profunda”.

O advogado afirma que quem teve seus dados revelados pode pedir indenização.

Receita identifica 22 consultas a CPF de Eduardo Jorge

A Receita Federal identificou 22 consultas ao CPF do vice-presidente PSDB, Eduardo Jorge, em 2009, ano em que o sigilo fiscal do tucano foi violado. Além da própria Receita, os acessos foram feitos por outros órgãos públicos, entre eles o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público.

Trata-se de consultas aos dados cadastrais, como nome do contribuinte, endereço e telefone. A Receita ainda não sabe se esses acessos tiveram motivação, ou seja, foram feitos de forma legal.

Analistas e auditores disputam poder no fisco

Além da crise gerada a partir da revelação das quebras de sigilo em série, a Receita enfrenta uma disputa de poder entre analistas tributários e auditores fiscais.

“Analistas querem ganhar espaço porque todos os cargos de chefia estão nas mãos de auditores”, diz Pedro Delarue, que preside o Sindifisco, dos auditores fiscais.

“É natural que os auditores, responsáveis pela fiscalização e que têm o poder de decisão estabelecido em lei, comandem o órgão. A carreira de analista foi criada com o papel de auxiliar o fiscal.”

O Sindifisco foi até a Justiça para proibir o Sindireceita, que representa os analistas tributários, de usar o nome adotado pela instituição.

Para advogados, quebra de sigilo gera indignação

Advogados ouvidos pela Folha afirmam que o episódio da quebra de sigilo fiscal de pessoas vinculadas a tucanos gera indignação e coloca em risco a credibilidade da Receita Federal.

“A palavra é indignação. O tempo avança e não há resposta efetiva do Estado. A credibilidade da Receita está em jogo”, diz Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, considera a violação gravíssima e diz: “O fisco aumenta a vigilância sobre o contribuinte, mas não demonstra o mesmo zelo com os dados sigilosos”.

Emprego e nativismo sustentam idolatria a Lula em Pernambuco

Às margens da rodovia estadual PE-60, numa região próxima a Recife dominada secularmente pela monocultura da cana, foi inaugurado no fim do ano passado um shopping center.

Os canaviais ainda sobressaem na paisagem, mas cedem cada vez mais espaço a máquinas pesadas.

Entre Cabo de Santo Agostinho, a cidade do shopping, e Ipojuca, alguns quilômetros adiante na estrada, está o complexo industrial de Suape, em torno do porto homônimo, onde grandes obras -como a refinaria Abreu e Lima- e a instalação de empresas -estaleiro Atlântico Sul, Petroquímica Suape, um moinho da Bunge, entre outras- aquecem a economia e geram cerca de 30 mil empregos diretos.

Para tucanos “originais”, PSDB deve ser refundado

O PSDB terá que ser reformulado, independentemente do resultado das eleições. Essa é a opinião consensual de fundadores tucanos ouvidos pela Folha e que seguem filiados ao partido 22 anos depois de seu nascimento.
Ao mesmo tempo em que elogiam José Serra como candidato à Presidência, os ouvidos concordam que o partido perdeu a essência, curtida na social-democracia europeia.

Hoje, dos 109 fundadores, apenas Fernando Henrique Cardoso e Pimenta da Veiga, além de Serra, ainda compõem o conselho político nacional do partido.

Candidatos ao governo são acusados de usar máquina

Principais adversários na eleição para o governo de Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) são acusados de usar a máquina para obter apoio de prefeitos.

De 1º de junho a 3 de julho (data limite de transferência voluntária de recursos públicos em ano eleitoral), Anastasia assinou 3.545 convênios, no valor de R$ 982 milhões, com 842 prefeituras.

Após operação da PF, fraude em banco vira motivo de ataque contra Yeda na TV

A operação que a Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira contra desvio de R$ 10 milhões no Banrisul já elevou a temperatura da campanha eleitoral no Rio Grande do Sul.

No dia seguinte, o candidato ao governo Pedro Ruas (PSOL) apareceu na TV culpando a candidata à reeleição Yeda Crusius (PSDB) pelo “assalto” ao banco estatal.

Líder nas pesquisas, Eduardo Campos vai priorizar ajuda a candidatos ao Senado

Com as pesquisas indicando vitória tranquila no 1º turno, a campanha do governador e candidato à reeleição Eduardo Campos (PSB) quer investir nas candidaturas ao Senado de Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

A ideia é casar a popularidade do governador e do presidente Lula com as campanhas ao Senado e repassá-las aos eleitores como se fossem um “pacote fechado” para a eleição.

Na TV, Lula aparece com os dois candidatos ao Senado em imagens gravadas no comício que participou em Recife, em agosto.

Crivella usa aproximação entre Lula e Cabral como bandeira de campanha

O que era constrangimento virou bandeira de campanha. O senador Marcelo Crivella (PRB), candidato à reeleição, disse à TV Record que foi o responsável pela aproximação entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Lula no segundo turno de 2006. “Cabral foi senador de oposição. Hoje o lema da campanha dele é “Estamos Juntos”.” À época, porém, o senador se irritou com o anúncio do apoio de Lula a Cabral sem ser ouvido.

Crivella dribla TRE e usa imagem de Lula

Contrariando decisão da Justiça Eleitoral, o senador Marcelo Crivella (PRB), que tenta a reeleição, mantém placas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e usa depoimento da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) em sua campanha.

O drible no Tribunal Regional Eleitoral revela a disputa pela imagem de Lula no Estado. No acirrada embate pelas duas vagas ao Senado, 3 dos 4 principais candidatos estão na base governista.

O TRE proibiu, em liminar há duas semanas, que o senador utilize a imagem de Lula em seu programa porque o PT participa de outra coligação -cujos candidatos são o ex-prefeito Lindberg Farias (PT) e o deputado Jorge Picciani (PMDB).

O pedido para que o depoimento fosse retirado foi feito pela coligação Juntos Pelo Rio (da qual PT, PMDB e mais 14 siglas fazem parte) minutos após a veiculação do primeiro programa de TV.

Após estada em casa de Dilma, poeta escreveu sobre Brasil

Quando saiu da Bulgária, em 1929, Pedro Rousseff levou na bagagem um livro de poesias intitulado “A Eterna e a Sagrada”, de uma conterrânea sua chamada Elisaveta Bagriana. Ao menos é o que contou, anos depois, a própria Elisaveta a seu biógrafo, Iordan Vassilev.

Em entrevista à Folha, Vassilev diz que Pedro e Elisaveta se conheceram no início dos anos 60, quando a poeta, considerada um dos maiores nomes da literatura búlgara, foi ao Brasil para um encontro de escritores.

Caetano diz que reações a seu voto em Maia “são apavoradas”

A declaração de Caetano Veloso de que votará no ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) para o Senado provocou “reações apavoradas”, contou o cantor e compositor em e-mail à Folha.

Caetano divulgou seu voto na coluna semanal que mantém no jornal “O Globo”.

“Escrevi na coluna que amigos estranhariam minha declaração de voto. Mas não esperei reações tão apavoradas quanto as que li em e-mails”, afirmou.

“Cesar Maia veio do PDT, era um quadro de alto nível intelectual do brizolismo. Saiu em aventura individual. Defende posições com clareza e informa seus eleitores sobre política em nível internacional e com ampla perspectiva histórica.”

Marina tenta impulsionar candidatura em terra natal

Dois meses depois do início oficial da campanha, Marina Silva chegou neste fim de semana pela primeira vez à sua terra natal numa situação incômoda: até mesmo no Acre, a candidata do Partido Verde está em terceiro lugar na corrida presidencial.

O empenho do PT local para vitaminar a candidatura de Dilma Rousseff é apontado por aliados de Marina como principal fator para o mau desempenho da acriana no Estado. Na mais recente pesquisa Ibope, a senadora tem 19% das intenções de voto do eleitorado local, contra 32% de Dilma e 34% de José Serra (PSDB).

Políticos usam Twitter para se autopromover e não interagem

Estudo com 209 perfis de políticos no Twitter mostra que eles usam a rede social muito mais para autopromoção do que para interação.
Segundo o trabalho dos cientistas políticos Hilton Cesario Fernandes e Ludmila Almeida, 70,3% dos tuítes analisados tratavam de assuntos políticos (promoção própria ou de aliados), enquanto 25,3% eram respostas a outros tuiteiros e 4,4% se referiam a assuntos diversos.

Correio Braziliense

ONGs com jeito de cabos eleitorais

Organizações não governamentais (ONG) descobriram na parceria com políticos o caminho mais fácil para ter acesso a recursos públicos. Ao se beneficiar de repasses do governo federal por meio de emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, essas instituições retribuem se dedicando às campanhas de quem lhes ajudou a encher os cofres. O Correio encontrou em diferentes regiões do país casos que dão fortes indícios de como políticos conseguem fazer de ONGs verdadeiros cabos eleitorais. Uma relação de proximidade que tem chamado a atenção de órgãos de fiscalização. Em Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a participação da Esporte Mais, de Uberaba, na eleição de um vereador.

No Distrito Federal, a Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário de Santa Maria tem uma simpatia declarada pelo deputado federal Geraldo Magela (PT). Graças a ele, a pequena instituição, localizada em cima de uma barbearia em uma sala alugada, recebeu do Ministério do Esporte R$ 490 mil em 2009 e este ano embolsou R$ 1,1 milhão. Em troca, a ONG faz o que pode para retribuir. No site da emissora, dois vídeos de entrevistas com Magela estão na página principal. Um deles desafiou até as proibições da Justiça Eleitoral. Entitulado “Magela fala sobre voto facultativo”, o vídeo tem 7 minutos e 50 segundos e durante todo o tempo locutor e entrevistado conversam apenas sobre a trajetória política do deputado e ressaltam a presença frequente de Magela em Santa Maria. A entrevista foi feita antes do início oficial da propaganda eleitoral. O deputado tenta a reeleição.

Dilma não vem? Lula resolve

Com altos índices de intenção de votos nas pesquisas e tendo a seu lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no papel de cabo eleitoral, a candidata petista Dilma Rousseff pode se dar ao luxo de faltar em seu próprio comício. Sob o argumento de acompanhar os últimos exames da filha, Paula, para o nascimento do neto da ex-ministra em Porto Alegre, Dilma não compareceu ao evento em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, e deixou para Lula e o candidato ao governo Aloizio Mercadante a tarefa de pedir votos em seu nome.

A ausência de Dilma, no entanto, foi capitalizada. Lula, Mercadante e os candidatos ao Senado, Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB), em cada discurso, trataram de reforçar o papel de Dilma como mãe e avó, mote que tem sido amplamente explorado na campanha e que teria ajudado a conquistar o voto feminino.

Comoção na despedida

A comoção eleitoral e social causada pelo assassinato do prefeito de Alto Paraíso, Divaldo William Rinco (PSDB) repercutiu diretamente na cerimônia de sepultamento, realizada ontem. Mais de 2 mil pessoas, entre familiares, parlamentares e populares, acompanharam as últimas homenagens ao líder tucano, influente na região nordeste de Goiás. Rinco levou três tiros pelas costas na noite de quinta-feira, em frente a um bar. A polícia continua as buscas por Ary Garcez, principal suspeito do homicídio. Colegas de infância, os dois se tornaram rivais políticos ferrenhos há dois anos, na disputa pela prefeitura de Alto Paraíso. Divaldo venceu por diferença de apenas 114 votos o candidato Uiter Gomes de Araújo, apoiado por Ary. O corpo do prefeito foi velado no ginásio municipal. Vereadores e prefeitos de cidades vizinhas compareceram, assim como os senadores Marconi Perillo (PSDB), candidato ao governo, Demostenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB).

Marcus Adilson Rinco, irmão do prefeito assassinado, descartou que a tragédia tivesse sido apropriada como palanque. Segundo ele, a situação era inevitável, já que o prefeito era muito conhecido. “A influência do Divaldo no processo eleitoral local e regional é inquestionável. Culminou que o assassinato ocorreu num momento de campanha e de nervos à flor da pele. Ele era político. É natural a movimentação, o assédio, a exposição”, diz.

Um presidente na esteira do Real

Em uma eleição recheada de estrelas do cenário político brasileiro, quem brilhou em 1994 foi um acriano de ideas nacionalistas e que falava rápido devido à falta de tempo no horário de propaganda eleitoral gratuita. O eleito para governar o país foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas quem desbancou Leonel Brizola (PDT), Orestes Quércia (PMDB) e Esperidião Amin (PPR) — então caciques no plano nacional — foi Enéas Carneiro, que chegou na terceira colocação, atrás apenas de FHC e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enéas, na época filiado ao Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), conseguiu mais de 4,6 milhões de votos.

Mas se a eleição de Fernando Henrique já era previsível por causa do sucesso do Plano Real, a ascensão de Enéas Carneiro foi inesperada. “Era o sintoma dos partidos e dos candidatos da época”, observa o senador Pedro Simon (PMDB-RS). A longa barba, o bordão “meu nome é Enéas”, os grandes óculos de grau e o discurso nacionalista fizeram com que o candidato — falecido em maio de 2007 — fosse o diferencial das eleições daquele ano. “A originalidade dele ajudou muito, como o momento em que dizia que seu nome era Enéas”, lembra Simon. Em 2002, Enéas foi eleito para a Câmara dos Deputados por São Paulo com 1,57 milhão de votos — a maior votação de todo o Congresso até hoje.

A força da TV

Hoje é o 20º dia de veiculação da propaganda eleitoral na televisão e no rádio. É quase a metade do total de 45 dias, que termina na antevéspera da eleição. Já dá para avaliar seu impacto inicial e estimar que efeitos poderá ter de agora em diante.

Nas pesquisas feitas em âmbito nacional e nos estados, vê-se que estas eleições confirmam o padrão de audiência que conhecíamos de outras. O chamado “programa eleitoral”, veiculado no início da tarde e à noite, está tendo uma audiência cativa relativamente pequena. Os comerciais, espalhados na grade das emissoras ao longo do dia, atingem contingentes muito maiores do eleitorado.

Embora nossos legisladores tenham escolhido faixas de horário em que aumenta a chance de alcançar um grande número de eleitores, a previsibilidade dos programas faz com que sejam vistos por um segmento bem particular do eleitorado: as pessoas que se interessam por política. Não é pelo fato de ser veiculados na hora em que as pessoas estão, na maior parte dos casos, almoçando ou jantando, que eles despertariam a curiosidade dos desinteressados.

O Globo 

Criaram o comissariado da Receita

O controle da Receita Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que, durante 28 horas, o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela.

Desde as 13h42 de terça-feira, a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a “procuração” da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.

As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego).

Em comício, Lula diz que programa de Serra na TV está rasteiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, durante comício na cidade Guarulhos, na Grande São Paulo, que o programa eleitoral do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, está “rasteiro e baixando o nível” por ter exibido o caso da quebra do sigilo fiscal da filha do tucano, Verônica Serra. Lula ainda questionou vazamento de declarações de renda de tucanos afirmando que ( Leia também: Dilma lidera com 50%, e Serra tem 28%, diz pesquisa Datafolha) 

– Nosso programa de televisão é um programa tranquilo, maduro, mostrando as coisas que estamos fazendo no Brasil, mostrando cada obra que fizemos. Do outro lado, temos um adversário, que o bicho anda com uma raiva que eu não sei de que. O programa está pesado, o programa está baixando o nível. O programa está rasteiro – criticou o presidente.
 
Investigação da Receita detecta que foram feitos 10 acessos a CPF de Eduardo Jorge em Minas

Levantamento da Receita Federal na investigação sobre vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge detectou que foram feitos dez acessos ao CPF do tucano num terminal do fisco em Formiga, Minas Gerais. Os dados ainda estão sendo analisados pela Receita. O registro no sistema de banco de dados do fisco faz menção apenas uma “consulta”.

Segundo técnicos da Receita, esse tipo de registro pode significar que o servidor apenas tentou verificar os dados pessoais de Eduardo Jorge. Para saber se o acesso foi imotivado é preciso verificar ainda se a pesquisa teve ou não autorização ou seguiu algum pedido judicial.

Em São Paulo, Eduardo Jorge confirmou que os documentos que obteve com ordem judicial mostram que seus dados sigilosos na Receita Federal foram acessados não só nas superintendências do órgão em Formiga, Minas Gerais, e Mauá, no ABC paulista.

Segundo ele, há uma relação de acessos também “em outras localidades”. No entanto, disse que não daria mais informações enquanto não tivesse detalhes sobre o motivo da devassa em seu Imposto de Renda.