Folha de S. Paulo

Dilma é leniente com a inflação, afirma Aécio

Em entrevista à Folha na qual se posiciona com clareza como candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou a política macroeconômica de Dilma Rousseff e acusou a presidente de ser “leniente” com a inflação e de querer “até controlar o lucro de empresários”.

O tucano criticou a falta de autonomia do Banco Central para evitar alta nos preços.

“Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo”, diz.

O senador promete, num eventual governo tucano, fazer o país crescer pelo menos de 4% a 5% ao ano.

A entrevista foi concedida em São Paulo anteontem, onde esteve ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

PSDB perdeu batalha por primazia na área social, diz senador

Em meio a ataques aos adversários, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz uma autocrítica, na entrevista à Folha, sobre o desempenho dos tucanos na últimas três eleições presidenciais, quando foram derrotados pelo PT.

“Não por deméritos dos nossos candidatos, mas não conseguimos fazer com que parcela importante do Brasil voltasse a sonhar com um desenvolvimento social mais amplo”, diz ele.

O senador reconhece que seu partido perdeu a batalha para os petistas em torno da paternidade dos programas sociais e diz que o PSDB precisa se “renovar na expectativa das pessoas”.

“Se tivéssemos feito isso, teríamos ganhado as eleições”, avalia o senador.

Para ele, é uma “lenda urbana”, alimentada por seus inimigos, a acusação de ter feito “corpo mole” em seu Estado para a campanha do tucano José Serra à Presidência da República em 2010.

Em congresso de tucanos, FHC reclama de desunião no partido

Em seu discurso no congresso estadual do PSDB ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reclamou da desunião no partido e disse que a legenda precisa investir em um projeto político que tenha como prioridade a melhora da qualidade dos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Cardoso também defendeu o legado de seus governos na Presidência da República e fez ataques às gestões petistas no Executivo federal.

“Cansei de ver o PSDB dividido. Chega! PSDB unido, unido!”, exclamou Cardoso no discurso.

O ex-presidente afirmou que o relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) apontou que nos governos dele ocorreram os maiores avanços nos indicadores sociais do país. “O social também é nosso”, disse.

Segundo Cardoso, no governo Lula o Brasil perdeu respeitabilidade internacional por apoiar ditaduras.

Feliciano receberá o dobro de votos em 2014, prevê pastor

O pastor Silas Malafaia aposta: “Se o [Marco] Feliciano tiver menos de 400 mil votos na próxima eleição, eu estou mudando de nome”.

Em 2010, quando se elegeu deputado federal pela primeira vez, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara obteve 212 mil votos.

Sob o rótulo de racista e homofóbico, ele é alvo de protestos na internet e no Congresso. “Quero agradecer ao movimento gay. Quanto mais tempo perderem com o Feliciano, maior será a bancada evangélica em 2014”, diz Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

“Essa coisa vai despertar o sentimento do evangélico de ter representantes na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Vai nos ajudar”, diz o presidente do PSC da Bahia, Eliel Santana.

Vídeo flagra nº 2 de ministro indo malhar de carro oficial

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, foi flagrado usando carro oficial para ir a uma academia de ginástica, em Brasília.

Vídeo obtido pelo jornal “Correio Braziliense” mostra Teixeira descendo de um Ford Fusion na porta de uma academia, de camiseta, short e tênis esportivo.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o caso de Teixeira, que é substituto imediato do ministro Fernando Pimentel, será analisado nos próximos dias.

As imagens foram feitas em 28 de março, uma quinta-feira, por volta das 17h.

Decreto presidencial e norma da Comissão de Ética Pública da Presidência proíbem o uso de carro oficial para fins particulares.

Milícia domina área que terá missa do papa

Às sextas-feiras à noite, duas motos sem placa percorrem as ruas de Guaratiba, zona oeste do Rio, exigindo dinheiro de comerciantes.

Em ao menos cinco pontos do bairro de cerca de 110 mil habitantes, bailes funk regados a drogas são realizados nos fins de semana. Caça-níqueis ficam em depósitos ou falsos banheiros de bares.

Os moradores evitam fazer comentários sobre a situação, e os comerciantes têm medo.

É nessa região que a Arquidiocese do Rio calcula receber, em 28 de julho, mais de 2 milhões de pessoas, onde o papa Francisco vai celebrar sua primeira missa no Brasil, ponto alto da Jornada Mundial da Juventude. O papa também participará de evento na praia de Copacabana.

Guaratiba é dominada pela maior milícia do Rio. São os milicianos que determinam, por exemplo, o horário do comércio local. Antes conhecida como Liga da Justiça, agora é chamada de “milícia do Toni”, referência ao atual chefe: o ex-policial militar Toni Souza de Aguiar, 38.

Contra ele há 11 mandados de prisão expedidos, com acusações de homicídios e de formação de quadrilha.

Só 10% creem em prisão por Carandiru

Às vésperas do início do julgamento dos policiais acusados de matar 111 detentos no que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, apenas 10% das pessoas acreditam que eles serão condenados e presos.

Os dados são de uma pesquisa Datafolha inédita realizada entre 4 e 5 de abril, com 1.072 entrevistados com mais de 16 anos. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Parte dos 84 PMs acusados pelo Ministério Público de cometer os homicídios no Pavilhão 9 do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, começa a ser julgada amanhã, no Fórum da Barra Funda (zona oeste). O processo foi desmembrado em quatro partes -dividido por andares do prédio. Amanhã, sentam no banco dos réus 26 policiais, responsabilizados pela morte de 15 detentos no primeiro andar (também chamado de segundo pavimento).

Para a maioria dos entrevistados pela pesquisa (51%), eles sairão de lá condenados pelo júri. Mas apenas 10% acham que, além de condenados, eles serão presos.

Liberação de agrotóxicos foi irregular, diz Procuradoria

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil passou a liberar em 2012, de forma irregular, registros de defensivos mais nocivos à saúde, segundo o Ministério Público Federal.

A Procuradoria afirma estar equivocado o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que mudou no ano passado a interpretação da Lei dos Agrotóxicos, de 1989.

Até 2012, com base nessa lei, agrotóxicos mais danosos à saúde do que outros já no mercado com o mesmo fim e princípio ativo -os chamados produtos de referência- não podiam ser liberados. Mas um parecer da AGU mudou a prática. Ao menos dois produtos mais tóxicos que os de referência foram registrados.

A mudança atendeu a pedido da empresa CCAB Agro, que questionou a Anvisa porque estava prestes a ter um produto barrado por ser mais tóxico que o de referência.

Editora suspende livro sobre Gerald Thomas

A Imprensa Oficial cancelou temporariamente o lançamento do livro “Gerald Thomas Cidadão do Mundo”, de Edi Botelho, que seria realizado amanhã na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

A decisão foi tomada após três artistas que trabalharam com Gerald em sua Companhia de Ópera Seca, representados pela advogada Cristiane Olivieri, solicitarem o cancelamento.

“Fiquei sentido, porque trabalhei muito neste livro e jamais imaginei que o que foi dito tomaria essa dimensão”, diz Botelho, que fez parte da Companhia de Ópera Seca.

Os atores Luiz Damasceno e Marcos Azevedo e o cenógrafo Domingos Varela alegam que há informações distorcidas e fatos inverídicos no livro, bem como imagens de espetáculos sem suas respectivas autorizações, o que contraria a Lei de Direito Autoral, segundo Olivieri.

O cancelamento foi negociado amigavelmente, segundo a Imprensa Oficial e segundo a advogada. Não há processo judicial e as partes ainda conversam para que a situação possa ser revertida.

Escrito por Edi Botelho, o livro reúne relatos autobiográficos do diretor e dramaturgo Gerald Thomas.

Em um dos capítulos, por exemplo, Gerald relata que Damasceno teria jogado uma cadeira contra ele, durante um ensaio. Em outro trecho, retrata Varela da seguinte forma: “é o único gay que eu conheço que espanca travestis”. Ao comentar este trecho, Olivieri diz: “O problema é que bater em travestis é crime.”

“O livro poderia contar a história deles mas perde essa oportunidade e acaba sendo mistura de Big Brother com ficção”, diz Olivieri. “O livro distrata e desqualifica a história dos atores”, prossegue.

ABI enfrenta ações judiciais, e parte de prédio é penhorada

Prestes a completar 105 anos, neste mês, a tradicional Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enfrenta processos judiciais que já lhe renderam a penhora de pavimentos de seu prédio histórico no centro do Rio, além de duas lojas que ficam no térreo do edifício.

A Folha teve acesso ao documento do imóvel, localizado no 7º ofício do Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro. Situado na rua Araújo Porto Alegre, 71, o prédio tem 13 andares e cinco lojas no térreo.

A maior penhora registrada no documento é de R$ 3,238 milhões, referente a um processo da Fazenda Nacional contra a associação, movido em 2007 e que ainda não foi julgado. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cobra na Justiça Federal 11 anos de contribuição previdenciária patronal da instituição, que não teria sido paga.

O problema começou em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, foi negada à ABI a renovação do título de entidade de assistência social, que na época concedia a isenção do pagamento de contribuições previdenciárias aos seus funcionários.

Com cerca de 60 empregados à época, a entidade decidiu não aceitar a cobrança. Como garantia de pagamento dessa ação específica, a Justiça determinou a penhora do segundo, do 11º e do 12º andares do prédio, além de duas lojas comerciais no térreo do edifício.

O Globo

Incentivo ao crescimento custou R$ 315 bi em 2 anos

Os esforços do governo Dilma Rousseff para turbinar a economia somaram R$ 315,3 bilhões nos dois primeiros anos de mandato, e chegarão a pelo menos R$ 366 bilhões no fim de 2013. Esse valor inclui a redução de impostos para vários segmentos da economia, os subsídios incluídos no Orçamento para assegurar taxas de juros mais baixas ao setor produtivo, além de sucessivas injeções de recursos em bancos públicos para a ampliação do crédito.

Somente este ano, as desonerações programadas chegam a R$ 50,7 bilhões e para 2014 mais R$ 55 bilhões já estão previstos. Os principais alvos das ações têm sido setores com maior potencial de alavancar investimentos e estimular o crescimento, como bens de capital e construção civil. Mas os setores mais prejudicados pela competição com os importados, como as indústrias têxtil e automotiva, também mereceram tratamento especial.

No entanto, as medidas tiveram pouco efeito sobre o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que cresceu apenas 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. A indústria de transformação, que funciona como termômetro do setor de bens de capital, praticamente não cresceu no primeiro ano do governo Dilma (0,1%) e caiu 2,5% no ano passado. A taxa de investimento também decepcionou, baixando de 19,3% para 18,1% do PIB no período.

No fundo do poço

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% dos 5.563 municípios do país estão, este mês, inaptos a fazer convênios com o governo federal. Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.

Segundo a CNM, as cidades inaptas têm restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras. Em sete estados – Alagoas, Piauí, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe -, todos os municípios estão inadimplentes. Rio Grande do Sul, que no levantamento aparece como sendo o estado com menos cidades com pendências, ainda assim tem 89,5% dos municípios inaptos. No Rio, apenas Natividade e Niterói estão aptos.

Mesmo afundada em dívidas, cidade gasta R$ 90 mil com esculturas

Em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, o descontrole dos gastos públicos provocou revolta na atual administração municipal. Mesmo com um passivo de R$ 51 milhões, que provocou a interrupção do pagamento de 450 contratos de fornecedores, a prefeitura não sabe o que fazer com o último lote de uma encomenda de 21 esculturas de concreto de animais exóticos compradas pelo prefeito anterior, a um custo de R$ 90 mil.

– Isso é só uma mostra do descontrole e do descaso a que chegamos. Tantas necessidades que temos e ainda me chegam essas estátuas que nem sei onde vou colocar. Esse dinheiro não poderia ter sido gasto assim – lamenta o prefeito Guilherme Pasin (PP).

As imagens de uma zebra e de um elefante, além de uma representação do deus Baco, foram descarregadas no almoxarifado da prefeitura há cerca de 15 dias. As esculturas fizeram parte de um Termo de Compensação Ambiental determinado pelo ex-prefeito Roberto Lunelli (PT) a duas vinícolas da região. Segundo Pasin, foram encomendadas sem licitação e ficaram a cargo de um mesmo artista da vizinha cidade de Gramado. As outras 18 estátuas, entregues ainda na administração de Lunelli, estão em praças da cidade.

Municípios inflam população para conseguir mais verbas, diz Ipea

Extremamente dependentes de repasses federais e em busca de mais recursos para seu orçamento, algumas prefeituras podem estar envolvidas em práticas suspeitas. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou em 192 municípios com menos de 50 mil habitantes dados suspeitos de população no Censo de 2010 do IBGE. A cobiça das prefeituras sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse vinculado ao número de habitantes, teria motivado a distorção.

O economista Leonardo Monasterio, autor da pesquisa, estima que essas 192 cidades, de 3.565 examinadas, tiveram suas populações contadas de forma diferente do previsto, podendo provocar, assim, a destinação anual de R$ 238 milhões de forma irregular.

De acordo com a pesquisa, as regras estabelecidas para a distribuição do FPM abrem brechas para a manipulação. Um município que tenha, por exemplo, 10.188 moradores e ganhe apenas mais um residente teria acréscimo de 33% no valor recebido no fundo.

– Verificamos uma anomalia nos dados da população dos municípios logo após as faixas relacionadas ao fundo – diz o economista.

Feliciano: ‘Sobrou a Comissão de Direitos Humanos’

A “petulância” do PT e o aval da presidência da Câmara a “baderneiros” estão por trás da condução e permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos, na visão do próprio parlamentar, expressa em entrevista ao GLOBO. O discurso de Feliciano, que protagoniza há um mês e meio uma crise com reações contrárias em cadeia ainda sem precedentes neste ano, ajuda a responder a uma pergunta: o que explica, afinal, a indicação de um pastor acusado de racismo e homofobia para a presidência de uma comissão que defende as minorias há quase duas décadas? Feliciano menciona a quebra de um acordo partidário e a interferência de petistas como embriões do que se vê hoje.

– O combinado aqui na Casa, o acertado com o governo, era que o nosso partido ia ficar com outra comissão, a de Fiscalização. Era um acordo com o PT e acordo nessa Casa se quebra. Sobrou a Comissão de Direitos Humanos, que caiu no colo do PSC. O PT disse que o PSC não faria certo se me indicasse. Meu partido achou uma petulância eles quererem mandar na indicação. E aí o partido analisou todo o meu perfil – afirma Feliciano.

O deputado costuma contar uma história – reverberada por seus assessores – que simplifica ainda mais a explicação sobre sua ascensão à presidência da comissão.

Foi uma mensagem do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Twitter, alertando em meados de fevereiro sobre a possibilidade de Feliciano ser o escolhido do PSC para o cargo, que desencadeou toda a celeuma em torno da indicação. Defensor no Congresso dos direitos dos homossexuais, Jean Wyllys é o principal oponente de Feliciano na Câmara. O parlamentar do PSOL tomou a decisão de não comparecer às sessões semanais da comissão presidida por Feliciano até o dia em que ele deixar a presidência.

‘Vão falar para eu sair? Sou tão deputado quanto todos’

Primeiro deputado a presidir a Comissão de Direitos Humanos desde a sua criação, em 1995, Nilmário Miranda (PT-MG) conta que o acordo para a distribuição dos cargos nas comissões permanentes contemplava o PT com quatro presidências: Constituição e Justiça, Relações Exteriores, Seguridade Social e Direitos Humanos. O partido contava com o desmembramento de duas comissões, além das 20 então existentes, promessa do deputado recém-chegado à presidência da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Como só uma comissão foi criada, o PT ficou com três presidências. Numa escala de prioridades feita pelos líderes, Constituição e Justiça aparece em primeiro; Relações Exteriores, em terceiro; Seguridade Social, em oitavo; e Direitos Humanos, em penúltimo. Assim, foi esta a comissão preterida pelo PT.

Coube ao PSC, um partido com 16 deputados na Câmara, escolher entre Direitos Humanos e Legislação Participativa. Feita a escolha, Nilmário conta ter procurado o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE).

– Eu o procurei e perguntei quem eram os interessados. Ele me respondeu: Feliciano e Zequinha Marinho (PSC-PA). Pedi para que examinasse bem, diante das declarações polêmicas de Feliciano. O PT não abriu mão da Comissão de Direitos Humanos. Nosso líder (José Guimarães, do Ceará) falou que o partido teria quatro comissões, e não três. Nas outras vezes, Direitos Humanos foi assumida por partidos como o PDT e o PCdoB – diz Nilmário.

Sem consenso, reforma política volta à pauta

Sem qualquer consenso, mas por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pontos polêmicos da reforma política, como a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais no país, estão na pauta da próxima semana no plenário da Casa. Líderes partidários e deputados, no entanto, estão descrentes e apostam que, mais uma vez, a Casa passará pelo constrangimento de não votar regras que modifiquem o atual sistema eleitoral. E o pior é que, em meio à confusão, a Casa opte por aprovar propostas casuísticas, como a chamada janela de troca partidária ou projeto que prejudica partidos em formação, como a Rede, da ex-senadora Marina Silva.

Os dois pontos não estão no relatório feito pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trata de financiamento público exclusivo das campanhas, fim das coligações para eleições proporcionais, coincidência de mandatos, com eleições municipais e gerais realizadas no mesmo dia, e a adoção do sistema eleitoral belga.

Mas o vice-líder do PMDB, Marcelo de Castro (PI), disse que irá apresentar emenda para a aprovação da janela de troca partidária. Ou seja, um mês antes do prazo eleitoral que os políticos têm para se candidatar, seria possível trocar de legenda sem perder o mandato. Castro também quer reduzir de um ano para seis meses o prazo que o candidato tem para estar filiado e poder concorrer por aquele partido.

PSDB discorda de proposta para sistema eleitoral

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) só reunirá a bancada tucana para tratar do assunto na próxima terça-feira. Os tucanos têm posição contrária ao sistema belga, defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Eles sugerem o sistema eleitoral distrital misto. Sampaio é contra votar, neste momento, qualquer projeto que impeça aos partidos recém-formados o direito a fundo partidário e tempo de TV, como alguns deputados defendem.

– Somos a favor do princípio, mas votar agora é fulanizar, é algo com o Rede ou com o partido do Paulinho (da Força Sindical) – disse Sampaio.

Relator da reforma política em legislatura passada, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), está tão cético que afirma não haver clima nem mesmo para meia reforma e aprovação de projetos casuísticos.

– Não há foco, você atira para todo lado. E a insegurança jurídica entre os partidos não abre espaço nem para coisas como janela ou o projeto que prejudica os novos partidos. Desta vez não temos nem projeto aprovado na comissão especial. E a proposta de financiamento público sem lista é o pior dos mundos. Piora o sistema atual que é cheio de defeitos. A votação terá a minha total oposição – avisou Caiado.

Após 100 dias, PSOL tem ajuda do DEM para governar Macapá

Partido radical de esquerda, o PSOL conta com ajuda de políticos ligados ao PSDB e ao DEM em sua primeira gestão à frente de uma capital. Mas nos cem primeiros dias no comando da prefeitura de Macapá, no Amapá, Clésio Luís não conseguiu, segundo admitem até aliados, mudar a situação de caos administrativo pela qual passa a cidade de 415 mil habitantes. O titular da pasta de Administração, justamente responsável por reverter esse panorama, inclusive já foi trocado.

O novo prefeito não chegou a nomear secretários filiados aos dois partidos, que o apoiaram no segundo turno da eleição. Apenas PCdoB, PPS, PV e os nanicos PCB e PRTB foram contemplados na formação do primeiro escalão, mas o ex-deputado estadual Jorge Amanajás, presidente do PSDB por cinco anos no Amapá e que no final do ano mudou para o PPS, indicou o secretário de Educação, Saul Peloso da Silva.

– Ele não é filiado. É um técnico que eu conheço e indiquei ao prefeito – admite.

O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM), derrotado no primeiro turno da eleição para prefeito, ano passado, nega ter indicado secretários, mas admite que colabora com a pasta de Obras porque ocupou o posto na gestão passada.

– Destinei R$ 10 milhões da minha cota de emendas para a secretaria de Obras.

A ajuda tem causado desconforto dentro do PSOL. A ex-deputada federal Luciana Genro não se entusiasma com a gestão do colega de partido em Macapá.

– Não tenho recebido muitas informações, o que não é bom porque indica que não estão sendo tomadas medidas de impacto em Macapá.

Com PT mais longe, PMDB estuda como fortalecer Pezão

Diante da resistência cada vez maior do PT de manter a aliança para a disputa pelo governo do Estado, com o fortalecimento da pré-candidatura do senador petista Lindbergh Farias, o PMDB do Rio tenta definir alternativas para dar fôlego à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão. O partido já trabalha com três levantamentos qualitativos encomendados a institutos de pesquisa para tentar encontrar soluções.

Entre as propostas defendidas por caciques fluminenses para dar fôlego à candidatura de Pezão está o lançamento de uma chapa puro-sangue, mesmo que coloque em xeque o apoio de antigos aliados, como o PP. Além de viabilizar a vaga ao Senado para o governador Sérgio Cabral, o partido estuda a escalação do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para vice. A proposta de recorrer ao nome do prefeito do Rio, Eduardo Paes, também foi desengavetada.

Petistas perdem espaço na Cultura para PMDB e PCdoB

A exoneração do petista José do Nascimento da presidência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o anúncio de que ele seria substituído por um peemedebista – o ex-prefeito de Ouro Preto (MG) Ângelo Oswaldo – levaram o secretário Nacional de Cultura do PT, Edmilson Souza, a procurar assessores da ministra Marta Suplicy para registrar a insatisfação da sigla.

Desde setembro, quando assumiu o Ministério da Cultura (MinC) substituindo Ana de Hollanda, Marta tirou pelo menos cinco petistas da pasta – há anos eles ocupavam cargos de destaque. Além de Nascimento, do Ibram, Marta exonerou Galeno Amorim (da presidência da Biblioteca Nacional), Eloi Ferreira de Araújo (da presidência da Fundação Cultural Palmares), João Roberto Nascimento Peixe (da Secretaria de Articulação Institucional) e Morgana Eneile (assessora especial).

‘Cansei de ver o PSDB dividido. Chega!’, diz FH em congresso tucano

Em meio a mais uma disputa interna entre tucanos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pregou unidade e disse que cansou de ver o PSDB dividido. O presidente do partido, Sérgio Guerra, endossou o discurso e disse que somente com a união em São Paulo é possível vencer as eleições à Presidência da República. Ambos discursaram no encerramento do Congresso Estadual do PSDB, ontem.

– O primeiro passo para a vitória é a unidade. Cansei de ver o PSDB dividido. Chega! Quero o PSDB unido – disse FH, para quem a militância do partido não pode apenas “distribuir papelzinho”.

Com críticas aos governos Lula e Dilma, o ex-presidente enalteceu os feitos do seu governo e disse que o Brasil precisa de um novo programa.

– Nosso governo começou com estabilização e continuou com políticas sociais. O período em que o Brasil cresceu mais socialmente foi no meu governo (…). O povo me elegeu duas vezes no primeiro turno e ninguém conseguiu isso. Eu não roubei, e isso é muito importante.

O Estado de S. Paulo

Seca histórica destrói economia rural e barra ascensão de famílias no Nordeste

A rede de proteção social que inclui programas de transferência de renda dos governos federal e estaduais tornou menos dramáticos os impactos da seca no cotidiano da população do Nordeste, mas ainda é incapaz de impedir que a economia local entre em verdadeiro colapso durante períodos de longa estiagem.

A avaliação é de pesquisadores e autoridades ouvidas pelo Estado, que identificou em Pernambuco, Bahia e Alagoas uma realidade atenuada, mas ainda bastante difícil para o sertanejo que enfrenta a maior seca das últimas décadas na região.

Na terça-feira passada, em visita a Fortaleza (CE), a presidente Dilma Rousseff afirmou que, graças às ações de seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “a face da miséria nessa região não foi acentuada tão perversamente pela estiagem”.

Para o professor João Policarpo Lima, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a aposentadoria rural e projetos como o Bolsa Família e o Bolsa Estiagem dão às famílias do campo, de fato, uma alternativa à produção agrícola quando as condições climáticas ficam desfavoráveis, mas a quebra de safras e a morte de rebanhos provocam efeitos duradouros na economia local.

Dilma pensa em 2º tempo da reforma sem o PSB

A presidente Dilma Rousseff tem no radar mais uma minirreforma ministerial, desta vez para o segundo semestre, a fim de preencher as janelas que poderão ser deixadas pelo PSB caso o partido decida lançar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência em 2014 e rompa com o governo. Legendas da base aliada já se movimentam para emplacar indicações e assim aumentar seu quinhão.

O PSB ocupa hoje o comando do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Especial dos Portos, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

A pasta da Integração, comandada por Fernando Bezerra Coelho, é uma das mais cobiçadas de toda a Esplanada por ser executora de obras e contar com orçamento de R$ 7,5 bilhões quase que exclusivamente voltado para investimentos, no Norte e Nordeste.

O partido presidido por Eduardo Campos tem também a Secretaria dos Portos, que ganhou musculatura nos últimos meses com a reforma empreendida pelo governo Dilma Rousseff no setor, por meio da Medida Provisória (MP) 595. Cabe à secretaria, comandada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB), ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes, coordenar a abertura dos portos à iniciativa privada e à gestão dos terminais públicos.

O pesadelo das assinaturas

A indefinição sobre a criação de seu novo partido – Rede Sustentabilidade – impede a ex-ministra Marina Silva de tirar proveito do recall eleitoral de 2010, quando teve 19 milhões de votos. A pré-candidata ainda não conseguiu montar uma estrutura para correr o País em busca de apoio político e de ajuda financeira para seu projeto. Marina e seus assessores lutam para conseguir as assinaturas necessárias para que a legenda seja registrada até setembro.

“Primeiro, temos de viabilizar o partido. Em segundo lugar, vamos tratar da candidatura. E isso ainda não estamos fazendo”, disse João Paulo Capobianco, um dos assessores de Marina. “Nosso prazo de entrega das assinaturas é junho”, disse ele.

Os 6.800 coletores de assinaturas do Rede deverão fazer uma prestação de contas neste domingo. Os cálculos são de que novas 200 mil assinaturas irão se juntar às 50 mil já conseguidas. A Rede precisa de 500 mil assinaturas para ser criada.

‘Cansei de ver o PSDB dividido’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, em um discurso inflamado neste sábado, 6, durante congresso estadual do PSDB paulista, que o partido “tem tudo para vencer (em 2014)” caso resolva o dilema da unidade interna. “O primeiro passo é a unidade. Cansei de ver o PSDB dividido. Chega!”, disse ele, gritando, diante de uma plateia de dirigentes e militantes.

FHC é um dos defensores da candidatura do senador mineiro Aécio Neves, que enfrenta percalços internos diante de resistências do ex-governador José Serra em apoiá-lo na disputa presidencial. Aécio trabalha para convencer o PSDB de São Paulo a aderir à sua candidatura e já disse publicamente que não há como disputar se não tiver o apoio do governador Geraldo Alckmin. Com a cobrança, Alckmin defendeu que Aécio assuma o comando do PSDB nacional, mas ainda não verbalizou ser a favor da candidatura presidencial do mineiro.

“O Brasil precisa de um novo programa. Estamos engasgados porque não fizemos o que tínhamos que fazer”, prosseguiu, referindo-se às gestões do PT sob Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Vamos juntos. Se fizermos isso não tenho dúvida de que vamos vencer.”

Empresariado e Sudeste são focos de Eduardo Campos

No caminho para se tornar conhecido fora de seu Estado e testar a aceitação de uma possível candidatura à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem se voltado para o Sudeste e ao empresariado. Em outra frente, começou pelo Rio uma série de dez seminários sobre desenvolvimento que resultará, até o fim do ano, nas bases para um possível programa de governo.

A série de debates Oficinas – Diálogos do desenvolvimento brasileiro, iniciada ontem na PUC-Rio e organizada pela Fundação João Mangabeira, é outro passo nos planos presidenciais do PSB, embora seja tratada no partido como mais uma iniciativa de debater os principais temas nacionais.

Entidade que ‘diplomou’ pastor faz enquete sobre renúncia

Três dias após conceder um diploma ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por sua atuação em defesa dos direitos humanos, a Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH) retirou de seu site a notícia de apoio ao pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, antes destacada, e passou a promover enquete para saber se o parlamentar deve ou não renunciar ao comando do colegiado.

Em nota pública, a federação informa, ainda, que “não tolera e não aceita comportamentos e provocações racistas, discriminatórias, homofóbicas, cristofóbicas ou apologia à violência contra grupos gay ou cristãos”. “Por favor, respeite os direitos humanos, pois todos são cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota exibida no portal da entidade.

Responsável por aprovar a entrega do “diploma” ao pastor Feliciano, acusado de racismo e homofobia, o presidente da federação, Elizeu Fagundes Rosa, pediu licença do cargo.

Procurado pelo Estado ontem, Elizeu Rosa afirmou que a decisão foi tomada não somente por causa dapolêmica envolvendo o pastor e o diploma, mas também para que pudesse resolver “pendências com a Justiça”.

“Existem alguns processos em andamento. Por isso, decidi me afastar em respeito à federação”, afirmou Rosa, alvo de inquérito na Polícia Federal. Uma das acusações pelas quais responde é de estelionato, assim como o próprio Feliciano, que prestou depoimento na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal.

Elétricas já perderam R$ 34 bilhões do valor de mercado desde setembro

Uma forte crise de confiança tem abalado o setor elétrico brasileiro e colocado em risco investimentos na expansão do parque gerador. Desde a edição da Medida Provisória 579, em setembro, com as regras de renovação das concessões,

o    governo publicou uma série de decretos, resoluções e portarias envolvendo mercado livre, distribuidores e geradores que podem ter efeito negativo em várias áreas, afirmam especialistas.

A turbulência atingiu em cheio as ações do setor. Levantamento da empresa de informação financeira Economática mostra que, após a MP, as elétricas já perderam R$ 34bilhões do valor de mercado, sendo R$ 8,7 bilhões da Eletrobrás e R$ 8,4 bilhões da Cemig. O resultado preocupa diante da necessidade de investimentos do setor nos próximos anos, afirma o analista de um grande banco de investimentos, que prefere não se identificar. Até 2021, a capacidade instalada 110 País terá de ser ampliada em 58%, para 182 mil MW.

Desde 2004, quando o modelo elétrico foi implementado pela presidente Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, o    setor nao vivia sob tanta pressão. “Hoje o setor está muito instável. Algumas medidas têm motivações que não necessariamente seguem a lógica econômica, mas política”, afirma o sócio da comercializadora Compass, Marcelo Parodi.

Jovem ingere por ano 26 kg de açúcar em bebidas

As crianças e os adolescentes brasileiros estão trocando o consumo de água e leite por bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados ou em pó – o que têm aumentado consideravelmente os casos de obesidade infantil, além dos riscos para o desenvolvimento de doenças antes observadas em adultos, como diabete tipo 2 e hipertensão.

A constatação – que reforça a necessidade de mudanças de hábitos alimentares – está no primeiro estudo epidemiológico brasileiro que avaliou o consumo de bebidas entre crianças e adolescentes de 3 a 17 anos em cinco capitais: São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP, da Faculdade de Medicina do ABC e do Instituto da Criança do HC, foi publicada no BMC Public Health.

Correio Braziliense

Corporativismo faz Patriota enviar nova missão a Sydney

Insatisfeito com a condução na apuração das denúncias de assédio moral contra Américo Dyott Fontenelle, cônsul-geral do Brasil na cidade australiana de Sydney, chefiada por Roberto Abdalla, embaixador do Brasil no Kuwait, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, resolveu agir. Ordenou, na última quarta-feira, que uma nova missão, composta por um conselheiro, um oficial de chancelaria e um assistente de chancelaria, fosse ao Consulado do Brasil em Sydney para a realização de novas investigações.

O conselheiro Adriano Silva Pucci chefiará as novas diligências. Será auxiliado pela oficial de Chancelaria Thálita Billerbeck e o assistente Guilherme Santana. Os funcionários serão ouvidos nos dias 15 e 16 deste mês. A determinação do ministro é para que todos os servidores estejam presentes nestas datas no local de trabalho.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já encaminhou ao consulado comunicado reservado, ao qual o Correio teve acesso. Na prática, é um recado direto do ministro contra o corporativismo dos primeiros relatórios de Abdalla. Nos corredores do consulado do Brasil em Sydney, Abdalla é chamado de “embaixador abafa”.

Patriota esperava ser questionado a respeito do assunto pelos senadores, quarta-feira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. No entanto, o assunto não foi abordado.

Um fim para os mensalões

Depois de mais de um ano de análise de projetos relativos à reforma política, as propostas que têm mais chances de serem aprovadas chegarão finalmente ao plenário da Câmara na próxima terça-feira. Com essa perspectiva, o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), joga todas as fichas no financiamento público das campanhas. Em entrevista exclusiva ao Correio, ele explica que, atualmente, a democracia brasileira está cada vez mais “do dinheiro” e cada vez menos das ideias e ideais daqueles que decidiram seguir a carreira política. Seu intuito, a partir da semana que vem, é deflagrar um processo para reverter essa lógica.

Vitória da transparência

A divulgação dos salários dos servidores públicos na internet, determinação imposta pela Lei de Acesso à Informação desde maio do ano passado, teve mais um capítulo judicial na última semana — com direito a vitória da transparência e da cidadania. Além das denúncias anônimas que chegaram à Controladoria-Geral da União (CGU), de suposto enriquecimento ilícito de servidores públicos federais, feitas graças à publicação online dos contracheques, agora uma decisão na Justiça deu voz a um cidadão que acessou o salário de uma servidora do Senado e foi ofendido por ela na sequência. A funcionária da Casa Legislativa só soube quem acessou os seus dados porque o site do órgão exige o preenchimento de um cadastro por parte do interessado. Assim, na intranet da instituição, o funcionário consegue visualizar o nome, o CPF, o e-mail e o endereço do cidadão que fez a consulta — o mesmo ocorre na Câmara. Um dia depois de ter o vencimento acessado, a funcionária entrou em contato com o cidadão que fez a consulta por e-mail — conforme o Correio mostrou em outubro do ano passado — e o chamou de bisbilhoteiro.

Fuga de talentos na elite militar

Enquanto o governo brasileiro centra as atenções da Estratégia Nacional de Defesa no reaparelhamento do Sistema de Defesa Nacional, as Forças Armadas se deparam com uma evasão sem precedentes em seus quadros técnicos. A elite dos oficiais formados nas escolas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica está optando cada vez mais por deixar a vida militar em busca de melhores salários e oportunidades de crescimento profissional na iniciativa privada e no funcionalismo público civil. Só em 2012, 245 oficiais militares deixaram as instituições. É como se um oficial deixasse o contingente militar brasileiro a cada dia útil do ano. Foi o maior volume de pedidos de demissão registrados entre militares do círculo de oficiais desde 2006. Só nos primeiros três meses deste ano, o Diário Oficial da União registrou a saída de outros 54 oficiais.

Falta de valorização é a principal reclamação

Formado em engenharia da computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) em 1995, André Gustavo de Albuquerque não pestanejou em largar o posto de primeiro-tenente do Exército e buscar melhores oportunidades na iniciativa privada assim que recebeu o diploma do centro de excelência do Exército. “As Forças Armadas não valorizam o engenheiro militar, mesmo que tenha investido em sua formação. Qualquer um da minha turma teria mais chances de conquistar boas posições na profissão fora do Exército”, diz André, que hoje é engenheiro de sistemas sênior na multinacional de tecnologia Cisco Systems.

Na época, o engenheiro prestou concurso público para evitar pagar a indenização à União por deixar as Forças Armadas antes de cumprir o período de cinco anos equivalente à média do círculo de oficiais subalternos do Exército (segundo-tenente e primeiro-tenente). “Seria perda de tempo esperar”, argumenta Albuquerque, hoje com 39 anos. “Além de enfrentar a pressão de ser obrigado a mudar para outras cidades à revelia, o salário baixo era uma realidade que afugenta. Sem falar que a chance de se chegar a general é praticamente nula para um engenheiro”, salientou.

Reajuste salarial

Na tentativa de conter a sangria de talentos, o governo tem realizado estudos para melhorar o plano de carreira das três Forças Armadas, segundo fontes ouvidas pelo Correio. O reajuste de 30% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012, dividido em três parcelas até 2015, já seria uma amostra da investida do Palácio do Planalto em evitar uma debandada maior de recursos humanos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Mas a principal estratégia do governo em segurar cérebros formados pelas escolas militares está no investimento em centros de excelência. No ano passado, a empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) foi criada como a 126ª estatal brasileira. Vinculada à Marinha, a estatal será responsável pelo Programa Nuclear da Marinha Brasileira, o que inclui, entre outros projetos, a construção do primeiro submarino movido a propulsão atômica do país.