Folha de S. Paulo

Dilma acelera criação de empresas estatais

A prática de criar estatais foi ressuscitada pela administração petista e acelerada pela presidente Dilma Rousseff, mas a maior parte das novas empresas está longe de fazer jus a essa qualificação.

Levantamento feito pela Folha mostra que, em uma década, os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma deram à luz dez estatais, quatro delas nos últimos dois anos -não foram incluídas na conta subsidiárias de empresas preexistentes, como a CaixaPar, o Banco Popular e a recém-lançada Infraero Serviços.

Da lista, apenas uma já deu os primeiros passos rumo à geração de receitas suficientes para financiar seus investimentos e operações: a Hemobrás, fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue.

Governo se preocupa com fortalecimento do PMDB

O PMDB se prepara para voltar ao comando do Congresso no mês que vem e preocupa setores do governo, que preveem negociações mais duras e risco de aprovação de leis que podem ser ameaça ao equilíbrio fiscal.

O partido já conta com o vice-presidente da República, Michel Temer, e deve pela sexta vez, desde a Constituição de 1988, ocupar por dois anos outros dois cargos na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff: os comandos da Câmara e do Senado.

Tudo aponta para a eleição, no dia 4 de fevereiro, do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e do senador Renan Calheiros (AL), que não têm hoje adversários competitivos. Eles deverão suceder Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP).

Os cargos aumentarão o poder de barganha da sigla, que já tem a maior bancada no Senado e a segunda maior da Câmara. Se vitoriosos, os peemedebistas controlarão a pauta de votações das Casas, a criação de CPIs e ocasionais pedidos de impeachment da presidente da República.

Deputado com 42 anos de Casa tenta presidir a Câmara

Aliado do governo petista de Dilma Rousseff. Companheiro do tucano Aécio Neves em viagem ao exterior. Apoiador do ascendente Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Amigo da bancada ruralista. O peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) desliza entre forças concorrentes no Congresso.

Aos 64 anos, Henriquinho, como é conhecido, quer ser presidente da Câmara, cargo pelo qual está em campanha há três anos. A pretensão já estava expressa num slogan de 2010, quando se elegeu deputado pela 11ª vez: “Vote em um e leve três: deputado, presidente da Câmara e presidente da República em exercício”.

Pragmático, Renan prepara a volta 5 anos após renúncia

Ele pede cargo para os outros e ganha crédito; indica colegas para relatorias e comissões no Congresso e ganha crédito; dá cargos à oposição e ganha crédito. Renan Calheiros (PMDB-AL) não coleciona inimigos, acumula devedores. Seu apelido oculto: “O Despachante do Senado”.

Não por acaso, é o favorito para assumir, pela terceira vez, o comando da Casa no mês que vem. Se não houver surpresas, voltará ao posto ao qual renunciou em 4 de dezembro de 2007 para salvar a pele.

Dilma é a que menos desapropria desde Collor

O governo Dilma Rousseff é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.

Comparado ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo José Sarney (1985-90), o total supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

Levantamento da diretoria técnica da Câmara e pesquisa da Folha no “Diário Oficial da União” mostram que Dilma desapropriou 58 imóveis em 2011 e outros 28 em 2012. A queda no ritmo ocorre em meio à redução da demanda dos sem-terra pelo país.

A consolidação do Bolsa Família e a valorização do salário mínimo nos últimos anos contribuíram para isso.

Império da lei

Com a retomada dos trabalhos do Congresso em fevereiro, senadores, deputados e especialistas discutirão importantes mudanças em mais de um terço dos 17 principais códigos legais brasileiros.

O mais antigo entre os seis que podem ser alterados mantém até hoje dispositivos da época de dom Pedro 2º. Trata-se do Código Comercial, de 1850, que ainda cita prerrogativas a embarcações dos “súditos do Império”.

A ideia é negociar sua modernização, permitindo, por exemplo, que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando o uso de papel.

A revisão também atingirá os códigos Penal, de Processo Penal, de Processo Civil, de Direito do Consumidor e Eleitoral. Repletas de polêmicas, as propostas ainda esbarram na falta de consenso.

IML às moscas

Poucos técnicos de raio-X, sistema de exaustão imundo, impressora que não imprime, fedor de cadáver putrefeito perto da sala de necropsia.

Esse é o cenário que a Folha encontrou ao visitar cinco dos seis postos do IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo nas últimas três semanas. Não foi permitido acesso ao posto central, no Hospital das Clínicas.

Em São Paulo, que teve 1.327 assassinatos até novembro, há só um técnico de raio-X por plantão para os postos do IML, para onde vão mortos por causa violenta ou suspeita.

Sete pessoas morrem na 1ª chacina do ano em SP

Sete pessoas foram assassinadas na primeira chacina do ano em São Paulo, na noite de anteontem. Entre as vítimas está o rapper Laércio da Silva Grima, 33, o DJ Lah, do grupo Conexão do Morro.

Segundo a polícia, por volta das 23h20, ao menos 14 homens encapuzados chegaram atirando contra clientes de um bar no Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. Testemunhas dizem que eles desceram de três carros, gritaram “polícia” e começaram a disparar.

Incerteza política na Venezuela recai sobre a economia

A incerteza política na Venezuela devido à saúde de Hugo Chávez também se reflete no plano econômico. Após um ano de crescimento vigoroso, 2013 começa com falta de dólares no mercado para importações e expectativa de desaceleração econômica, de acordo com a maioria dos analistas.

Após crescer 5,5% em 2012 (dados preliminares), o governo porá como meta no Orçamento crescer 6%. A Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), em seu boletim de dezembro, previa crescimento de apenas 2%.

Expansão de favela na Barra do Sahy atinge serra do Mar

Há cerca de um mês, Erlândia da Silva, 29, embarcava em um ônibus em Itabuna (BA) rumo ao litoral norte, com os quatro filhos. O mais novo, de dois anos, foi no colo. “Entrei e me mandei. Vim com a força e a coragem.”

Uma das favelas mais antigas de São Sebastião, entre as badaladas praias da Barra do Sahy e da Baleia, e criada nos anos 1970, a antiga Vila Baiana (hoje Vila Saí) recebe uma nova onda de migrantes.

Skate ou bicicleta?

Uma plataforma parecida com um skate, duas rodas de bicicleta de aro 20 e um freio a disco. Movimentos e velocidade que remetem ao surfe e ao “snowboard”. Este é o “dirtsurfe”, nova modalidade esportiva que começa a aparecer na orla carioca.

“Muita gente ainda não conhece, mas acho que tem tudo para crescer e virar uma febre. Ele atinge altas velocidades e tem um freio, o que é uma vantagem se comparado ao skate”, diz o praticante Erivaldo Barbosa.

A maioria dos adeptos descobriu o “dirtsurfe” pela internet e logo se apaixonou. A velocidade atingida, que pode chegar a 100 km/h em uma ladeira, é o que todos os praticantes dizem mais gostar.

O Globo

Maquiagem de R$ 200 bi garantiu meta do governo

A maquiagem na contabilidade do governo chegou a R$ 200 bilhões no ano passado. Segundo especialista do Ipea, se a reforço no caixa dos bancos públicos fosse feito de forma convencional, as despesas do governo chegariam a R$ 1 trilhão e não só aos R$ 800 bilhões estimados para 2012, informam Vivian Oswald e Gabriela Valente. Já os aportes no BNDES representam subsídio de R$ 15 bilhões, valor equivalente ao orçamento do Bolsa Família. Analistas criticam a decisão do governo de propor mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e temem uma fuga de investidores.

Venezuela enfrenta semana decisiva

Analistas políticos ouvidos pelo GLOBO acreditam que a decretação de ausência temporária de Hugo Chávez é o cenário mais provável para quinta-feira, data da posse. Para eles, o chavismo se unirá em torno de Nicolas Maduro, e ele será eleito caso o país tenha de ir às urnas.

STM quer sede 4 vezes maior

O Superior Tribunal Militar (STM), que em 2011 julgou apenas 808 processos, planeja construir uma nova sede em Brasília, com 75 mil metros quadrados, quase quatro vezes maior do que o atual, para abrigar seus 15 ministros e 939 servidores.

TJ do Rio tem 9 milhões de ações

A presidente eleita do TJ do Rio, desembargadora Leila Mariano, que assumirá no próximo dia 1º, diz que seu maior desafio será concluir nove milhões de processos. O foco dela será agilizar as ações que envolvem relações de consumo.

Reforma agrária patina com Dilma

Em seus dois primeiros anos no poder, a presidente Dilma Rousseff não chegou a assentar 43 mil famílias no campo, o pior desempenho das últimas gestões: nesse mesmo período de governo, FH assentou 105 mil famílias, e Lula, 117 mil.

Uma economia de R$ 410 milhões

Estudo mostra que o Veículo Leve sobre Trilhos do Centro, previsto para 2016, reduzirá o tempo de deslocamento de passageiros os gastos com combustíveis, as emissões de CO2 e o número de acidentes, economizando R$ 410 milhões por ano.

Celulares infestam prisões

Mesmo com todos os investimentos e as providências anunciados pelo governo federal e pelos estados, os celulares continuam a entrar em larga escala nos presídios do país, como mostra Thiago Herdy. Em 2012, foram apreendidos pelo menos 34,9 mil desses aparelhos nas cadeias brasileiras, 9.200 a mais do que no ano anterior. Esse número, na verdade, é ainda maior porque três estados, incluindo o Rio, não forneceram dados. Os administradores das prisões admitem que os bloqueadores de sinal não são eficazes.

O Estado de S. Paulo

Ciceroneado por Fernando Henrique, Aécio Neves molda candidatura

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tornou-se o principal operador político da pré-campanha do senador Aécio Neves à Presidência da República pelo PSDB em 2014.

Desde o segundo semestre de 2012, FHC, que lançou o senador candidato em dezembro, e Aécio cumprem juntos agenda de almoços e cafés com empresários e integrantes do mercado financeiro no eixo Rio-São Paulo. Em alguns encontros, aproveitaram para pedir ajuda financeira aos candidatos do PSDB na eleição municipal – o desempenho nas urnas era visto como determinante na montagem da candidatura para o Planalto em 2014.

A ação de FHC em prol de Aécio começou a se formatar após uma conversa entre os dois no apartamento do ex-presidente, em São Paulo, no começo de 2012. No encontro, os dois traçaram os principais movimentos para construir a candidatura não só no partido, mas em setores da sociedade.

46% dos gastos via cartão corporativo do governo são mantidos em segredo

Em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal foi mantida em segredo. O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.

Entre janeiro e setembro, 46,2% das despesas via cartão foram classificadas como sigilosas – as informações referentes aos meses finais de 2012 ainda não foram enviadas pelo Banco do Brasil à Controladoria-Geral da União (CGU) para divulgação no Portal da Transparência do governo.

Chavistas tentam estender mandato na Venezuela

Os líderes do movimento chavista fizeram ontem uma demonstração de força para mostrar unidade política,enfraquecer a oposição e garantir a manutenção do poder. Sem informações sobre o estado de saúde de Hugo Chávez, que está em Cuba fazendo tratamento de câncer, centenas de militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) se reuniram na frente da Assembléia Nacional, horas antes da eleição que definiria a nova junta diretiva do Legislativo.

O objetivo é garantir o domínio da junta, sem abrir espaço para a oposição, e estender o mandato do presidente. Segundo a Constituição, Chávez teria de se apresentar na quinta-feira para tomar posse. Mas os chavistas dizem que o não comparecimento não configura “ausência permanente”. Se não puder ser juramentado na Assembléia, poderá fazê-lo ante o Supremo Tribunal de Justiça, quando sua saúde permitir, disse o vice-presidente Nicolás Maduro.

Sobretaxa de importação protege setores monopolistas

Levantamento feito pelo Estado aponta que 73% das sobretaxas de importação em vigor no governo Dilma Rousseff incidem sobre produtos que possuem, no máximo, três fabricantes no País. Em 57% dos casos, a defesa comercial brasileira protege empresas monopolistas. A maioria dos produtos são partes, peças e insumos para indústria. Especialistas dizem que as medidas de defesa comercial permitem reajustes de preços e elevam os custos das cadeias produtivas, prejudicando a competitividade da indústria.

Sigilo cerca despesa oficial com cartões

Quase metade dos gastos (46,2%) com cartões coroporativos do governo federal foi mantida em sigilo em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no País. A justificativa é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado, informa a repórter Alana Rizzo. Ao todo, os portadores dos mais de 13 mil cartões de pagamento gastaram, de forma secreta, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões pagos.

Ouro reativa mercado ilegal na Região Norte

A valorização do ouro reativou um milionário mercado clandestino em Roraima. Extraído na Guiana, na Venezuela ou em garimpos em reservas ianômamis, o metal abastece o comércio de Boa Vista onde, de acordo com a PF, são movimentados R$ 30 milhões por mês.

Caxias espera verba desde 2009

Duque de Caxias não recebeu verba prometida pelo governo federal depois de enchente que atingiu a cidade, em novembro de 2009. O Ministério da Integração Nacional diz que colocou R$ 150 milhões à disposição do Estado do Rio.

Escambo anticonflito

Garimpeiros dão arroz, farinha, cane enlatada, e até arma de caça de presente para os índios.

Correio Braziliense

Crédito para a casa própria crescerá 20%

Mesmo com os preços dos imóveis altos, o mercado imobiliário prevê aquecimento do setor em 2013, pois os financiamentos devem alcançar o valor recorde de R$ 170 bilhões. Esse cálculo é feito a partir da expectativa de a economia do país crescer 3%. O Brasil ainda tem um deficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. De olho neste mercado, os bancos baixaram as taxas de juros e melhoraram as condições de financiamento.

A Caixa Econômica Federal, responsável por 73% do crédito imobiliário, projeta conceder R$ 120 bilhões em 2013. No ano passado, juntos, os bancos liberaram R$ 140 bilhões. Em Brasília, a oferta de quitinetes, apartamentos e casas para locação está favorecendo os inquilinos, que contam com mais opções na hora de negociar o preço do aluguel.

Perspectivas e encruzilhadas da malha ferroviária

Série “O Brasil fora dos trilhos” discute a situação da rede ferroviária. Ela é considerada a única saída para reduzir os gastos anuais de R$ 20 bilhões com transportes e garantir o crescimento sustentável da economia brasileira. Embora os trens sejam usados em 30% do transporte das riquezas do país, a extensão total das ferrovias é a mesma desde 1922.

Corrida à Mesa Diretora

Com gastos mais modestos do que em eleições anteriores, a campanha em disputa pela direção da Câmara dos Deputados já está acirrada. O favorito, Henrique Eduardo Alves, percorrerá 12 capitais em busca de votos.

O futuro incerto do chavismo

Mesmo com a eventual morte do presidente Hugo Chávez, especialistas apostam na sobrevida da Revolução Bolivariana. Mas alertam para a necessidade de reformas.