O Globo

Delúbio vai dizer que só fazia o que PT mandava

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa o ex-tesoureiro Delúbio Soares no processo do mensalão, afirmará no STF que seu cliente era apenas um executor das decisões da Executiva nacional do PT. A tese diverge da linha de defesa de José Genoino, que presidia a legenda quando o escândalo surgiu. O ex-presidente do partido tem sustentado que ele cuidava apenas das questões políticas, deixando Delúbio com a responsabilidade sobre as questões financeiras, como os empréstimos de R$ 55 milhões contraídos por Marcos Valério em nome do PT. “Ninguém do partido poderia decidir isso sozinho. Todas as decisões eram do colegiado, da Executiva. (…) Genoino era o presidente. Delúbio não tomava decisões. Era o executor das decisões da Executiva nacional do PT”, diz o advogado.

Em 2008, outra versão para o empréstimo

A versão que o advogado Arnaldo Malheiros apresenta na véspera do julgamento é diferente da que o seu cliente sustentou em depoimento à Justiça. No dia 23 de janeiro de 2008, quando se sentou no banco dos réus para dar sua versão sobre o escândalo do mensalão, Delúbio Soares disse que a direção nacional do partido na época aprovou que fossem pagas dívidas de campanha. Mas teria sido dele a ideia de acertar com Marcos Valério os empréstimos que sustentaram o repasse de dinheiro para políticos aliados de seu partido.

Ouvido pela Justiça Federal de São Paulo a pedido do Supremo Tribunal Federal, o ex-tesoureiro petista afirmou que o dinheiro seria destinado não só para petistas, mas também a partidos aliados. No total, foram R$ 55 milhões em empréstimos contraídos por Marcos Valério.

Delúbio disse que a direção nacional chegou a registrar em ata que era preciso “encontrar uma solução para os problemas com os estados”, numa referência a dívidas de campanha, segundo o petista. E aí Delúbio assumiu sozinho a responsabilidade pelos empréstimos via valerioduto.

Fora do STF, julgamento do Rural é lento

Enquanto o escândalo do mensalão se encaminha para um desfecho na esfera judicial, nas instâncias administrativas do governo, ele segue parado no que diz respeito ao Banco Rural – instituição financeira que estava no centro do esquema. De acordo com fontes da área econômica, o maior processo contra o banco – no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) – só deve ir a julgamento no fim do ano ou até mesmo no início de 2013.

O Banco Rural recorreu ao colegiado, conhecido como “conselhinho”, depois de uma decisão do Banco Central (BC) que inabilitou 15 dirigentes da instituição a operarem no mercado financeiro. Apenas a contestação da penalidade suspende a determinação da autoridade monetária e permite que acusados continuem no comando do banco.

PT tenta barrar uso eleitoral do mensalão

Advogados ligados ao PT começaram ontem a preparar terreno para evitar que os adversários usem, na campanha eleitoral, imagens do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O grupo formado por seis advogados de São Paulo, entre eles o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, e o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, trabalhe para manter “o equilíbrio entre as forças políticas em disputa” e converse com os ministros do Supremo sobre o risco de a propaganda eleitoral ser contaminada pelo processo.

– Isso não é uma deliberação partidária. Trata-se de um grupo de advogados preocupados para que não se permita que haja desequilíbrio nas eleições. A preocupação é com a possível politização dos processos judiciais e com a judicialização dos processos políticos. Havia um desejo, que virou frustração, de que o julgamento não coincidisse com o momento eleitoral. Agora, esperamos que haja celeridade no julgamento dos eventuais abusos – explicou Carvalho.

Público terá 24 lugares no julgamento

O Supremo Tribunal Federal destinou apenas 24 cadeiras para o público em geral acompanhar no plenário o julgamento do mensalão a partir de 2 de agosto. E esse espaço será dividido com advogados não cadastrados. A atual capacidade, de 243 assentos, saltará para 340, com cadeiras extras. A entrada será por ordem de chegada ao tribunal.

O STF entregou ontem o croqui da Corte aos advogados dos 38 réus. O desenho contém detalhes de como será ocupado o plenário e os horários de chegada para acompanhar a sessão, além de outros detalhes.

Recepção de Seedorf é considerada legal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) considerou jogada legal a recepção do ídolo botafoguense Clarense Seedorf pelo prefeito Eduardo Paes no Palácio da Cidade. O juiz responsável pelo registro de candidaturas da capital, Murilo Kieling, considerou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral para multar e cassar o registro de Paes.

Em sua sentença, o juiz explicou que o atual prefeito e candidato à reeleição agiu no exercício da função pública que lhe foi conferida e no efetivo exercício de seu mandato.

É a quarta ação que o TRE julga improcedente contra o prefeito.

Em campanha, Paes anuncia aumento a PMs

Após evento de campanha na manhã de ontem no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, o candidato à reeleição e prefeito Eduardo Paes (PMDB) disse à imprensa que vai pagar uma gratificação de s R$ 250 aos cerca de 5.500 policiais militares – que já recebem auxílio de R$ 500 – para trabalhar nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. O anúncio, porém, contraria a legislação, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, já que o reajuste de salários é proibido em todo o período da campanha até a posse do prefeito eleito, em 1 de janeiro. O órgão enviou o caso para investigação do Ministério Público Eleitoral.

Paes afirmou, que, se a lei leitoral permitisse, o pagamento aos policiais seria feito “imediatamente”. Disse ainda, que caso contrário, o benefício seria concedido após as eleições, mesmo que não vença o pleito, pois ainda seria prefeito da cidade, até a posse do vencedor.

– Eu vou ampliar esse valor que a gente paga aos policiais de UPP, de R$ 500, que é uma obrigação da prefeitura, para R$ 750. Espero que a lei eleitoral não me proíba de fazer isso. Se proibir, faremos isso depois da eleição. Por que, de qualquer forma, ainda serei prefeito dessa cidade – disse Paes.

MP pede impugnação de 1.174 candidatos no Rio

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 1.174 dos 21 mil registros de candidaturas do Estado do Rio, sendo 243 de políticos que tiveram suas contas rejeitadas nas últimas eleições. Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter liberado os contas sujas, a promotoria vai insistir na rejeição dessas candidaturas. Em vigor nestas eleições, a Lei da Ficha Limpa pode barrar 142 políticos. Entre eles, 44 que tiveram condenações criminais na Justiça comum.

Os julgamentos em primeira instância ocorrerão até 5 de agosto, prazo limite para deferir as candidaturas. Quem for barrado ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao TSE. Neste período, o candidato não está impedido de pedir o voto do eleitor, podendo participar dos debates e dos programas eleitorais.

Para o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais, promotor Rodrigo Molinaro Zacharias, a aplicação da Lei da Ficha Limpa pode intensificar uma manobra usadas pelos partidos, a de substituir em cima da hora o candidato ao cargo majoritário que corra o risco de ter a impugnação confirmada nas instâncias superiores

Faxina geral na eleição de Varre-Sai e Natividade

Os municípios de Natividade e Varre-Sai, ambos no Noroeste do Estado do Rio, vivem uma situação inusitada: o Ministério Público Eleitoral do Rio pediu a impugnação de todos os candidatos a prefeito e a vereador das duas cidades. Na maioria dos casos, segundo o MP, não foram entregues todas as documentações exigidas para a concessão dos registros.

Segundo a Promotoria Eleitoral de Natividade, os dois candidatos a prefeito – Francisco José Martins Boher (PT) e Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD) -, além de 103 entre os 116 candidatos a vereador, não apresentaram certidões criminais. No total, 118 ações foram ajuizadas pela promotoria da cidade. Em Varre-Sai, são 85 ações. Segundo o MP, os três aspirantes ao cargo de chefe do Executivo local – Everardo Oliveira Ferreira (PP), João Said Abib Vargas (DEM) e Lauro Abib Fabri (PMDB) – também não entregaram as certidões criminais. O mesmo aconteceu com 75 dos 82 candidatos a vereador.

Em Londres, Cabral pede voto em Paes

O governador Sérgio Cabral, que está em Londres para acompanhar a festa de abertura dos Jogos Olímpoicos, aproveitou ontem um almoço com empresários de grandes corporações, com filiais em várias partes do mundo e no Brasil, para pedir votos pela reeleição do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

– Peço aos meus amigos que acabaram de reeleger o prefeito de Londres e que tenham amigos no Brasil que eles votem em Eduardo Paes para prefeito, porque está fazendo uma administração excepcional – disse Cabral.

Candidato à reeleição, Paes (PMDB), ganhou um espaço para divulgar as realizações de sua administração. Montada pelo Comitê Organizador Rio 2016, a Casa Brasil abriu uma área para divulgar investimentos em infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016. A Casa Brasil funciona em um dos mais tradicionais centros culturais da capital britânica, o Somerset House, no centro da cidade, com vista para o Rio Tâmisa. Na Casa Brasil, que será visitada amanhã pela presidente Dilma Rousseff, há espaços para venda de souvenires da Rio 2016 e exposições sobre o projeto das Olimpíadas.

Equipe do GLOBO é ameaçada no Pará

Uma equipe do GLOBO enviada a Redenção (PA) para investigar fraudes envolvendo a prefeitura foi ameaçada e coagida na segunda-feira pelo prefeito e candidato à reeleição, Wagner Fontes (PTB-PA), investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A jornalista Carolina Benevides e o fotógrafo Marcelo Piu deixaram a cidade com dois policiais federais.

Na entrevista, o prefeito disse:

– Estou falando para que você embase suas perguntas, até para que você possa refletir sobre o que eu vou te dizer. Se (alguém) falar mal a fim de difamar, pode ser que amanhã ou depois esteja morto.

O prefeito contou a história de um blogueiro da região que, segundo ele, “sumiu”. Disse que, no dia anterior ao desaparecimento, procurou o blogueiro, conhecido como Júnior, e disse a ele: “Se você continuar fazendo o que está fazendo comigo, a injustiça que está fazendo comigo, vai custar caro para você. Porque pode ter certeza absoluta de que Deus vai colocar a mão sobre você e cobrar o que você está fazendo comigo”.

– Não sei se ele repensou, se foi preso. Ele sumiu – relatou.

Fontes disse ter “visão ampla da liberdade de imprensa”. E falou de novo do blogueiro:

– Ele foi preso. Não foi por minha causa. Houve uma coincidência, a polícia estava concluindo um processo de investigação. Foi preso como traficante.

Greve nas federais ainda sem acordo

O impasse nas negociações entre o governo e os professores de universidades federais, em greve há mais de dois meses, deve continuar na reunião marcada para a noite da próxima quarta-feira, dia 1º de agosto. A Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa sete universidades, recomendará às bases a aceitação da proposta do governo que garante reajustes de 25% a 40% nos salários até 2015. Mas o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que representa a maioria das universidades, resiste ao acordo, e, ontem à noite, o comando nacional de greve decidiu recomendar a rejeição à nova proposta do governo.

Homicídios na cidade de SP sobem 21% em 2012

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) mostram que o número de homicídios na capital paulista cresceu 21,57%, na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado. Foram 586 casos registrados na cidade em 2012, ante 482 no ano anterior. O aumento da violência levou o Ministério Público Federal (MPF) a analisar a apresentação de ação civil pública pedindo a intervenção federal para combater a impunidade e reprimir ações violentas atribuídas à Polícia Militar (PM).

No segundo trimestre deste ano, 76 pessoas foram mortas em confronto com a PM na cidade, contra 64 no primeiro trimestre.

No estado, o número de homicídios subiu de 2.014 para 2.183, na comparação entre os primeiros semestres de 2011 e 2012, um aumento de 8,39%. O secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, admitiu, na segunda-feira, que, atualmente, o estado vive uma “escalada de violência”.

Cachoeira troca defesa por declaração de amor

Preso há 148 dias, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recusou-se a responder sobre as acusações de corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha que pesam contra si. Num depoimento de 13 minutos ao juiz Alderico Rocha Santos, substituto da 11ª Vara Federal em Goiânia, Cachoeira limitou-se a reclamar das decisões judiciais que, segundo diz, o transformaram em um “leproso judiciário”.

Aparentemente indiferente à gravidade das denúncias e à liturgia do tribunal, Cachoeira quebrou o protocolo e, na frente de juiz, procuradores da República e advogados, voltou-se para a plateia, fez declaração de amor e até prometeu se casar com a namorada Andressa Mendonça, assim que sair da cadeia.

– Ela (Andressa) me deu uma nova vida. Eu te amo – disse Cachoeira, dando às costas ao juiz.

– Eu também te amo – respondeu Andressa, sentada em uma das primeiras fileiras do auditório.

Surpreso com o desembaraço do réu, o juiz tentou interceder dizendo que o local não era apropriado para aquele tipo de conversa. Mas Cachoeira não se deu por vencido:

– Queria fazer essa declaração em público – retrucou o bicheiro, arrancando risos da plateia.

O tom cômico contrastou com a ideia difundida por advogados de que Cachoeira estava em depressão e que não poderia prestar depoimento à Justiça Federal. Só mudou de tom quando foi indagado sobre as denúncias de corrupção. Cachoeira é acusado de subornar agentes públicos, entre eles policiais civis, militares e federais, para explorar jogos ilegais em Goiás, principalmente no entorno do DF. É acusado também de pagar propina para obter informações sobre ações da polícia contra o jogo.

Folha de S. Paulo

Homicídios sobem 22% na cidade de SP no 1º semestre

Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento no Estado de São Paulo nos últimos 18 meses, quando a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) passou a divulgar dados mensais sobre a criminalidade.

A violência no mês passado fez com que o índice de homicídios nos seis primeiros meses deste ano ficasse 8% acima do primeiro semestre de 2011. Na capital, o aumento foi de 22% no período.

Outros índices da criminalidade, como roubos, também subiram. Estupro, por exemplo, teve mais 966 casos neste primeiro semestre, o que aponta aumento de 18%.

Nos 30 dias de junho, 434 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos (intencionais) no Estado. No mesmo mês de 2011, foram 324 -uma média diária de dez mortos.

A expectativa de que junho fosse um dos meses mais violentos dos últimos tempos já havia sido antecipada na edição de domingo pela Folha.

Para secretário da Segurança, PM é menos violenta

O secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, 69, diz que a Polícia Militar paulista está menos violenta e nega que a corporação esteja matando mais nos confrontos com criminosos.

Segundo a SSP, no primeiro semestre de 2011, houve 241 mortos nesses enfrentamentos, número que caiu para 229, de janeiro a junho de 2012.

No entanto, a comparação entre os sete primeiros meses deste ano (até julho) com o mesmo período de 2011, mostra que a letalidade da PM cresceu 4%. Segundo Ferreira Pinto, o aumento dos casos de enfrentamento com a PM é a causa.

O secretário diz que a polícia paulista está preparada para retomar os patamares anteriores e diminuir os indicadores criminais.

PT sugere à Justiça adiar julgamento do mensalão

Estimulado por integrantes da cúpula do partido, três coordenadores do setor jurídico do PT de São Paulo entraram ontem com representação na Justiça Eleitoral para tentar convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal da “inconveniência” de julgar agora o mensalão.

No ofício, encaminhado à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, que também é ministra do STF, os petistas dizem ser “inoportuno” a ocorrência do julgamento no período eleitoral.

“Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento”, diz o texto, que acrescenta: “É duplamente inoportuno marcar um julgamento criminal na véspera da eleição, em pleno curso da campanha. Sacrificam-se os direitos individuais e desequilibra-se o pleito, do qual o Supremo Tribunal Federal se transformará no principal protagonista”.

O documento foi elaborado por Marco Aurélio Carvalho, coordenador jurídico do PT e ex-sócio do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Jefferson e advogado divergem sobre Lula

A uma semana de começar a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado Roberto Jefferson diverge com seu advogado, Luiz Francisco Barbosa, sobre a participação do ex-presidente Lula no mensalão.

Em entrevista à Folha, Jefferson reafirmou que Lula não sabia do esquema até ser alertado por ele.

“Lula custou a agir, custou a acreditar. Mas minha impressão é que ele não sabia”, disse, repetindo a versão que mantém desde 2005.

Na segunda-feira, o advogado do ex-deputado disse ao “Globo” que Lula sabia e autorizou o esquema. “Não só sabia como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora.”

Jefferson afirmou que Barbosa tem liberdade para sustentar a tese, com a qual ele diz não concordar.

Banco afirma que avisou o Coaf de saques de Valério

O Banco Rural informou ao Supremo Tribunal Federal que os saques em espécie feitos por empresas do publicitário Marcos Valério de Souza foram informados ao governo antes da eclosão do escândalo, em junho de 2005.

Apesar disso, diz o Rural, os órgãos de controle não levantaram suspeitas. Só houve ação após a entrevista do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à Folha, que deu origem ao escândalo.

De 2003 a 2005, as empresas de Valério fizeram 102 saques no Rural em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

O dinheiro era entregue, a mando de Valério a congressistas, assessores e servidores públicos.

São réus no processo uma das sócias do banco e três executivos.

O grupo disse que os saques eram informados ao Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda) e ao Banco Central.

PT prepara vídeo para se desvincular do mensalão

Temendo um possível impacto do julgamento do mensalão nas eleições, o presidente do PT, Rui Falcão, gravará um vídeo amanhã em que tentará desvincular o ação no STF (Supremo Tribunal Federal) do partido.

A iniciativa ocorrerá a seis dias do início do julgamento, marcado para 2 de agosto.

“O que foi discutido é que a mensagem mostre que o julgamento não é do PT, mas das pessoas [rés no processo]”, disse o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR).

O vídeo deve ser postado no site da sigla logo após a gravação que ocorrerá na sede do partido, em São Paulo.

Segundo a Folha apurou com integrantes da cúpula do partido, Rui Falcão também deve dizer que não há provas contra os réus e que, se o julgamento se ativer aos fatos, eles serão absolvidos.

O presidente do PT rebaterá ainda as acusações da Procuradoria-Geral da República de que houve uso de verba pública no esquema. E vai reiterar o argumento petista de que não houve compra de votos a favor dos projetos de interesse do governo Lula.

Polícia Federal abre nova investigação sobre caso Erenice

A Polícia Federal encontrou sinais de sonegação fiscal na contabilidade da empresa de lobby do filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e detectou indícios de lavagem de dinheiro de envolvidos no caso.

Diante das suspeitas, decidiu abrir um novo inquérito, segundo o juiz do caso.

As descobertas surgiram ao longo do primeiro inquérito aberto para apurar o assunto. A nova apuração não tem como alvo a ex-ministra.

Essa primeira investigação foi arquivada pela Justiça Federal sob o argumento de que não ficou “comprovada a prática de qualquer ilícito”.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou que, por força de lei, pouco poderia fazer além de arquivar o inquérito, uma vez que isso foi pedido pelo Ministério Público:

“Segundo a lei, o juiz não pode indeferir o pedido de arquivamento e dar continuidade às investigações”.

Na decisão que determinou o arquivamento, ele informa que a investigação da PF localizou “movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal” nas contas de Israel Guerra, filho de Erenice.

Empresário disse que foi alvo de pedido de propina

O empresário Rubnei Quícoli reafirmou duas vezes, em depoimentos diferentes à Polícia Federal, a narrativa que em 2010 resultou na destituição da então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Ele disse que uma empresa de filhos de Erenice pediu dinheiro em troca da liberação de recursos públicos.

Em junho deste ano, o ex-presidente Lula afirmou, em evento político, que Quícoli “retirou a acusação na primeira audiência” e fez críticas à imprensa, que não teria dado publicidade à história.

Lula, na verdade, se referia a outro processo, este movido pelo Diretório Nacional do PT contra o empresário.

No meio da campanha eleitoral à Presidência de 2010, o diretório abriu uma ação para pedir R$ 150 mil de indenização por supostos danos morais ao partido.

Numa audiência, Quícoli aceitou assinar um depoimento pelo qual dizia não ter tido intenção de atingir o PT. O papel encerrou o processo cível, sem condenação.

Cachoeira diz que virou ‘leproso’ e prefere ficar calado

Apesar de dizer que tinha muito interesse em falar sobre as suas atividades, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou calado ontem durante a maior parte de seu interrogatório na Justiça Federal.

Cachoeira, cujo depoimento faz parte das audiências da ação penal que ele e seu grupo respondem, usou o direito constitucional de ficar calado após ouvir as perguntas do juiz Alderico Santos, responsável pelo processo.

Ao final, o pivô do escândalo que levou à criação de uma CPI e à cassação do senador Demóstenes Torres disse: “Estou sofrendo demais porque eu virei um leproso jurídico”. Segundo ele, “um dia tudo vai ser esclarecido e vão saber quem eu sou”.

Ele fez ainda uma declaração pública de amor à mulher, Andressa Mendonça. Questionado pelo juiz se era casado, respondeu que era uma pergunta difícil pois não é casado oficialmente: “Só o Ministério Público me liberar. No primeiro dia, tá?”, disse, olhando para Andressa.

Logo no começo do interrogatório, ele também se dirigiu à sua mulher: “O sofrimento é muito grande. Ela me deu uma nova vida. Eu te amo, tá?” Andressa respondeu: “Também te amo”.

Senado libera de novo pagamento de extra para funcionários

O Senado aproveitou o recesso parlamentar para reabrir brecha que pode elevar o salário de um grupo de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo.

A medida, que havia sido extinta em 2007, autoriza o pagamento de adicional para funcionários que trabalharem de forma extraordinária em comissões, inclusive as temporárias que forem criadas para discutir assuntos diversos na Casa.

A prática permite a criação de comissões apenas como pretexto para elevar salários de apadrinhados políticos ou servidores ligados à cúpula da instituição.

Há cinco anos, o Senado extinguiu o pagamento depois de a Folha revelar que alguns funcionários recebiam até R$ 4.000 a mais por mês em seus salários para participar de comissões -algumas delas que nem sequer haviam sido oficialmente instaladas na Casa.

O Senado tem como prática criar uma série de comissões para discutir assuntos que vão desde a organização de visitas de autoridades ao Brasil até comemorações oficiais -como os aniversários de 180 anos do Senado e de 50 anos de Brasília.

Com preços menores, lucro da Vale recua 48% no 2º trimestre

Apesar de vendas maiores no segundo trimestre, após uma produção recorde de 80 milhões de toneladas, o lucro da Vale caiu quase pela metade no período, sob impacto principalmente do preço menor de venda do minério de ferro, contrariando o que previam os analistas.

O lucro atingiu R$ 5,3 bilhões de abril a junho, queda de 20,9% ante o primeiro trimestre e de 48,3% sobre o mesmo período de 2011.

No semestre, o lucro caiu para R$ 12 bilhões, ante R$ 21,5 bilhões no mesmo período de 2011.

Também afetou o resultado a queda no preço e nas vendas de cobre e carvão. A Vale suspendeu a produção de carvão metalúrgico em maio, em mina na Austrália, após terem sido encontrados níveis anormais de monóxido de carbono. A empresa espera normalizar a operação no terceiro trimestre.

O resultado veio abaixo da expectativa de analistas, que previam lucro líquido em torno de R$ 7 bilhões. Também houve impacto negativo da valorização do dólar, pois a empresa tem dívidas na moeda norte-americana.

Russomanno fez propostas controversas no Congresso

Na dianteira da disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-deputado Celso Russomanno (PRB) apresentou ao Congresso projetos controversos e que aumentam os privilégios de políticos.

Russomanno foi quatro vezes deputado federal, com mandatos de 1995 a 2007, quando deixou a Câmara para disputar o governo de SP.

Desde que entrou para a política, mudou três vezes de partido, passando por PFL, PSDB e PP. Hoje, está no PRB.

Uma de suas propostas garantiria a todos os congressistas portar arma para autoproteção quando estivessem sozinhos e “desprotegidos”.

A justificativa é que, em algumas situações, como em CPIs, alguns parlamentares se colocam em confronto “com bandidos da mais alta periculosidade”.

Em 2010, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou R$ 100 mil a sua campanha ao governo paulista, de R$ 1,7 milhão arrecadado. Ele negou lobby em favor do setor e disse achar que a doação se deve ao fato de ser um “especialista em segurança”.

No endereço da associação em Brasília, funciona uma representante da Taurus, maior fabricante de armas leves do país. Segundo a empresa, a doação foi feita pois Russomanno pertencia à Frente Parlamentar de Defesa.

Dilma estreia helicóptero VIP comprado da França

A modernização da frota de aeronaves à disposição da Presidência deverá ser completada em 2013, com a chegada do segundo helicóptero VH-36 Caracal ao GTE (Grupo de Transporte Especial) da Força Aérea Brasileira.

A primeira unidade foi entregue na semana passada e usada pela primeira vez por Dilma Rousseff anteontem. O modelo, uma versão VIP do helicóptero de transporte médio EC-725 da francesa Eurocopter, faz parte do cronograma de entregas previsto no acordo militar Brasil-França, assinado em 2009.

Cinquenta aparelhos serão entregues até 2017 para uso nas três Forças -dois para uso presidencial. O custo é de R$ 5,2 bilhões, mas isso não significa um valor unitário, já que embute logística e transferência tecnológica para produção nacional, que ocorre na brasileira Helibrás, subsidiária da Eurocopter.

O GTE realiza o transporte da presidente, do vice, dos ministros e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

O Estado de S. Paulo

União prepara nova rodada de apoio aos Estados

O governo prepara uma nova rodada de apoio financeiro aos Estados para apressar os investimentos prioritários em 2013. Diante da escassez de projetos considerados viáveis, o Palácio do Planalto negocia com os governadores um programa conjunto, batizado de “Agenda do Desenvolvimento Regional”. A estratégia desenhada pela presidente Dilma Rousseff é direcionar as ações estaduais para setores fundamentais, como a melhoria da malha logística.

As negociações estão sendo conduzidas diretamente pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A presidente quer ver “sinergia” maior entre os projetos do governo federal e dos Estados. O banco será novamente o braço financeiro das operações.

País gasta valor recorde de R$ 100 bi por ano com pensão para viúvas

O Brasil gastou no ano passado mais de R$ 100 bilhões com pagamento de pensões por morte. A inédita marca é recorde mundial. Por causa de aberrações como essa, o governo quer fazer várias mudanças nas leis que regem a Previdência Social. A intenção era mandar a proposta ao Congresso já em agosto, mas o governo desistiu do prazo, pois a equipe econômica não chegou a um consenso sobre o tema.

O valor de R$ 100 bilhões correspondeu a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, e tende a crescer este ano. “O Brasil é, com certeza, quem mais gasta com pagamento de pensões no mundo.” A fatia gasta pelos demais países, segundo o secretário, não chega a 1,6% do PIB. “Isso deixa claro que o Brasil protege bem os pensionistas e os aposentados.” Desse total, a Previdência desembolsou cerca de R$ 60 bilhões apenas para beneficiários do INSS – os demais são do setor público e militares. Para se ter uma ideia, o volume de trabalhadores da iniciativa privada que recebia esse tipo de recurso há um ano era de 7,6 milhões de pessoas.

Além de amenizar injustiças, a proposta do Executivo aproxima mais os sistemas previdenciários público e privado. “Havia a intenção de votar o projeto em agosto, mas por causa do calendário de medidas provisórias não foi possível avançar nas negociações com o Congresso”, disse o secretário.

Em entrevista ao Estado, o ministro Garibaldi Alves Filho também mostrou desânimo. “Realmente, nós tivemos aquela expectativa de uma votação rápida no Congresso, mas a coisa perdeu o ímpeto.”

Para evitar ameaça, juiz pode decidir em grupo

Na batalha contra a máfia, a Itália criou os juízes sem rosto – magistrados que não tinham a identidade revelada nem na hora da sentença. No Brasil, contra as organizações criminosas que matam desafetos, negociam drogas ou avançam sobre o erário, os juízes agora vão poder atuar em colegiado quando tiverem que tomar decisões severas contra investigados. É o que prevê a Lei 12.694, publicada ontem no Diário Oficial da União, sancionada pela presidente Dilma Rousseff para assegurar à toga maior segurança.

Em processos ou procedimentos sobre delitos praticados por organizações criminosas, o juiz poderá decidir pela formação de um conselho para a prática de qualquer ato, especialmente decretação de prisão ou de medidas assecuratórias – interceptação telefônica, ordem de buscas e ação controlada.

“(A lei) Pode evitar episódios como o do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, do caso Cachoeira”, diz o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “É muita pressão sobre um único magistrado. O trabalho em conjunto, compartilhando as deliberações, pode neutralizar intimidações.”

Em juízo, Cachoeira só faz declarações de amor

Denunciado pelo Ministério Público Federal, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, aproveitou a audiência de instrução dos processos da Operação Monte Carlo ontem para fazer declarações a Andressa Mendonça, sua companheira há três anos. O contraventor disse que não responderia a perguntas relacionadas ao processo, ressaltando que gostaria de fazer “um bom debate” com os procuradores. No entanto, diante das “falhas processuais”, Cachoeira decidiu ficar em silêncio.

No início do depoimento, Cachoeira afirmou que casaria assim que fosse libertado. O casamento foi adiado por causa da prisão do noivo. “Ela me deu uma nova vida. Te amo, tá?”, disse ele a Andressa, que também se declarou em público. Os dois moravam juntos na casa que era do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Hoje, eles se encontram semanalmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Andressa, que acompanhou os dois dias de audiência, já avisou que, se ele permanecer detido, vai diminuir o ritmo das visitas por causa do assédio da imprensa e do ambiente “pesado” da cadeia.

Ex-tesoureiro de Perillo não comprova renda

Ex-tesoureiro de campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), Jayme Rincón, não comprovou renda suficiente para justificar a evolução de seu patrimônio nos últimos quatro anos. A informação consta de relatório da Receita enviado à CPI do Cachoeira, ao qual o Estado teve acesso. Rincón tem depoimento à comissão marcado para 22 de agosto.

Suspeito de receber recursos do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de operar caixa dois para o tucano em 2010, Rincón teve variação patrimonial a descoberto de R$ 185,4 mil em 2008; R$ 170 mil em 2009; R$ 228 mil em 2010 e R$ 143,5 mil em 2011. Ou seja, seus rendimentos foram menores do que a soma de deduções, pagamentos, doações, despesas com cartão de crédito e o aumento do patrimônio declarado.

Rincón declarou despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda. Em 2008, ele gastou R$ 466,9 mil e recebeu R$ 449 mil. Em 2010, a diferença foi de R$ 283,2 mil gastos para R$ 132 mil recebidos, e de R$ 497,5 mil para R$ 319,8 mil em 2011.

Movimentação. O relatório aponta também movimentação financeira superior à renda. Em 2009, suas contas registraram créditos e débitos de R$ 2,2 milhões, ante rendimentos de R$ 440 mil. No ano eleitoral de 2010, os créditos foram de R$ 1,1 milhão e os débitos, de R$ 1,2 milhão, ante renda de R$ 132 mil.

O patrimônio declarado de Rincón era de R$ 1,67 milhão em 2011, a maior parte referente a cotas de cinco empresas. As investigações da PF mostram que uma delas, a Rental Frota Distribuição e Logística, recebeu R$ 600 mil de Cachoeira em três parcelas, em julho e agosto daquele ano.

Rincón critica ‘agilidade’ da CPI

Em nota, o presidente da Agetop, Jayme Rincón, reclamou da “agilidade” de membros da CPI do Cachoeira ao repassar informações sobre pessoas ligadas a Marconi Perillo (PSDB). “A CPI, de forma parcial e direcionada, vaza para a imprensa um documento sigiloso”, criticou. Rincón disse que suas declarações foram aprovadas e que não foi notificado pela Receita. “Sou inventariante dos meus pais e cuido das finanças de meus três irmãos. Por razões íntimas, uso minhas contas e cartões para administrar e atender meus irmãos.”

Dilma descentraliza função de agências em greve

No dia seguinte à apresentação de uma proposta de reajuste entre 25% e 40% para os professores universitários e de institutos de pesquisa e de sugerir rever o corte do ponto de 350 mil grevistas em troca de uma trégua de 15 dias, a resposta dos servidores foi uma nota de repúdio à decisão da presidente Dilma Rousseff de permitir que Estados e municípios assumam atribuições das agências reguladoras.

“Em vez de a presidente Dilma Rousseff ter coragem de negociar com a categoria que faz a regulação federal, optou por uma decisão autocrática de repassar competências exclusivas da União para os Estados e municípios, ferindo a segurança sanitária brasileira”, diz a nota do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. O decreto assinado por Dilma reduz o “poder de fogo” dos funcionários em greve das agências reguladoras, ao permitir que Estados e municípios assumam atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

‘Blindagem a Dirceu impediu produção de provas do mensalão na CPI dos Correios ‘

Relator da CPI dos Correios, investigação parlamentar ocorrida entre 2005 e 2006 que embasou a denúncia formal do mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirma que muitas provas do escândalo não foram produzidas por causa da “blindagem” a José Dirceu. O peemedebista afirma que o ex-ministro da Casa Civil contava com uma “tropa de choque” formada por colegas de PT que barrava qualquer iniciativa.

“Faltou muita coisa, muito do que eles ficam batendo agora que “não tá provado isso, não tá provado aquilo” é porque a gente estava amarrado, não tínhamos liberdade. Hoje, por exemplo, o José Dirceu fala que ele não tem nada a ver com isso. Nós poderíamos ter feito provas muito mais contundentes em relação à evidente ascendência que ele tinha”, diz o deputado.

A uma semana do início do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal, o relator conta nesta entrevista ao Estado os bastidores da comissão de inquérito e faz previsões sobre como deve acabar o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-deputado do PT, Virgílio se diz ‘o único’ a não renegar Valério

Membro do diretório nacional do PT e coordenador da campanha de Patrus Ananias à Prefeitura de Belo Horizonte, o ex-deputado Virgílio Guimarães não esconde suas relações com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. “Eu sou a única pessoa que nunca falou: “Sou um ex-amigo do Marcos Valério”. Nuca falei isso”, afirmou ao Estado. “Éramos da mesma cidade (Curvelo, em Minas), em que todas famílias se conhecem. Somos de famílias amigas.”

Virgílio foi quem apresentou, no final de 2002, Valério – então dono das agências de publicidade SMPB e DNA – à cúpula petista da época, entre eles José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, que depois se tornariam réus no processo sobre o escândalo que atingiu o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Há cerca de três semanas, na véspera do início do julgamento do mensalão, Virgílio se encontrou com Valério na casa do empresário, em Belo Horizonte. Do encontro participou também o advogado Rogério Tolentino, ex-sócio do empresário e também réu no mensalão – de quem o ex-deputado é amigo de infância.

Advogados pedem que julgamento seja feito após eleições

Cinco advogados de São Paulo pediram ontem à presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que pondere com seus colegas que é inoportuno julgar o mensalão durante o período de campanha. O julgamento começa em 2 de agosto e deve durar ao menos um mês. Eles observam que os debates entre defesa e acusação serão televisionados e noticiados pelos meios de comunicação.

Correio Braziliense

38 réus, 11 juízes e o maior julgamento da República

Na próxima semana, chegará ao fim uma espera que já durasete anos. Os 38 réus do maior escândalo político da história recente do país começam a ser julga­dos pelo envolvimentono mensalão. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal garantiram que, até meados de setembro, o país saberá os nomes de ino­centes e dos culpados, além do tamanho das penas decorrentes de crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O escândalo que contaminou o fim do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou em 2005 quando uma guerra interna entre o ministro da Casa Civil à época, José Dirceu, e o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) por fatias de poder no gover­no resultou na denúncia do parlamentar sobre o que su­postamente acontecia nos bastidores da relação do Pla­nalto com sua base no Congresso e do PT com os parti­dos que gravitavam em torno de Lula.

O deboche de Cachoeira

O bicheiro Carlinhos Cachoeira resumiu em 13 minutos as explicações que deveria dar para rebater acusações do processo que responde na 11ª Vara Federal em Goiânia. Mas, em vez de responder às indagações do juiz Alderico Rocha Santos, o contraventor se denominou um “leproso jurídico”, fez declarações de amor à mulher, Andressa Mendonça, disparou provocações aos procuradores da República Léa Batista e Daniel Resende Salgado e aproveitou a sessão para fazer um agradecimento público aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto e Adilson Macabu. “Eu virei um leproso jurídico. Quem me deu voto favorável até agora foram só os desembargadores Tourinho e Macabu, que inclusive chamaram os outros de justiceiros. Mas um dia tudo vai ser esclarecido e eles vão saber quem eu sou.”

Condenação sai em agosto

Com o término das audiências de instrução ontem, a previsão do juiz Alderico Rocha do Santos é que, até o fim de agosto, seja estipulada uma sentença para Carlinhos Cachoeira e os outros sete réus denunciados no processo da Justiça Federal de Goiás que apura a formação de uma quadrilha para explorar jogos de azar no estado, com cooptação de agentes públicos. O magistrado explicou que, a partir de hoje, os advogados de defesa têm três dias para apresentar pedidos de diligências de supostas pendências do processo, que podem ser acatados ou não.

Se nenhuma diligência for autorizada, a defesa terá 10 dias para as alegações finais e, a partir daí, o trabalho de análise da pena do bicheiro será iniciado. Caso o juiz considere Cachoeira culpado por todos os crimes denunciados pelo Ministério Público, ele pode ser condenado a 20 anos de prisão, afirma a procuradora da República Léa Batista. Os demais réus podem receber penas de 15 a 10 anos, ainda segundo projeção dos procuradores.

Mulher e ex-mulher de Cachoeira na CPI

A CPI do Cachoeira vai ouvir, logo após o recesso parlamentar, dias 7 e 8 de agosto, Andressa Mendonça e Andréa Aprígio, mulher e ex-mulher do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, respectivamente. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), decidiram as datas das duas oitivas e de outras já aprovadas pelos integrantes da CPI.

A primeira a falar será Andressa. No mesmo dia, a comissão escutará o policial federal aposentado Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de realizar escutas clandestinas para a organização criminosa chefiada pelo contraventor. Em 8 de agosto, além de Andréa, os integrantes da CPI farão a oitiva de Rubmaier Ferreira de Carvalho. Ele é contador de várias empresas fantasmas do esquema Cachoeira que receberam cerca de R$ 30 milhões em depósitos realizados pela empreiteira Delta, no foco do escândalo.

PT lança guia para conquistar eleitores na rede

De olho nos cerca de 27 milhões de eleitores que usam a internet com frequência no país, segundo pesquisa do Ibope, o PT decidiu ensinar a seus candidatos e militantes o bê-á-bá das redes sociais mais populares e como transformá-las em arma certeira — e de baixo custo — para conseguir votos. O partido lançou na noite da última terça o Guia Digital do Militante, com dicas explícitas para o bom proveito de sites como o Twitter, o Facebook e o YouTube nas eleições e desenhos prontos para perfis com as fotos de Lula e Dilma ao lado do candidato, que só precisa incluir sua imagem.

A cartilha, acessível apenas a quem fizer um cadastro deixando nome, e-mail e telefone, dá exemplos de quem se deu bem na rede, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, eleito com a ajuda da mobilização virtual de jovens. “Se o candidato entende que precisa ir a eventos públicos para aprender a apertar a mão de seus eleitores, a internet é um prato cheio de oportunidades de interação”, ensina o guia.

MP denuncia Maluf

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, não sai às ruas para fazer campanha sem ser abordado com perguntas sobre a aliança com o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP), firmada na presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acolhimento de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pela Justiça Federal em São Paulo sobre desvios de recursos públicos na gestão do então prefeito Maluf (1993-1996) e do já falecido Celso Pitta (1997-2000) pode apimentar ainda mais a polêmica em torno da aliança.

Advogados ligados ao PT pedem adiamento

Um grupo de seis advogados de São Paulo entrou com uma petição ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual fazem um apelo à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para que ela interceda junto aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconveniência de julgar o mensalão no período pré-eleitoral. No texto, os advogados dizem que a apreciação do processo no período de campanhas partidárias é “inoportuna”. “Queremos evitar duas coisas: a politização judicial e a judicialização política. Temos receio que questões técnicas sejam julgadas politicamente e que questões políticas sejam judicializadas com interesse eleitorais”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do setorial jurídico do diretório do PT em São Paulo.

Defesa de Valério usa TCU

A uma semana do início do julgamento do mensalão, a defesa do empresário e publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, entregou novos documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar livrá-lo da condenação. O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, anexou oficialmente ao processo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) proferida no último dia 4. De forma unânime, o TCU acatou um parecer da ministra Ana Arraes, que considerou regular o contrato entre a agência mineira DNA Propaganda, que é do empresário, e o Banco do Brasil.

O ajuntamento dessa decisão do TCU ao processo pode beneficiar, além de Marcos Valérios, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato — todos réus no caso do mensalão. Esses acusados são citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República no capítulo que trata do repasse de bônus de volume. Quando grandes agências de propaganda firmam acordo com órgãos públicos, elas conseguem descontos e o pagamento de bônus nas negociações com os meios de comunicação.