O Estado de S. Paulo

Defesa de réus do mensalão se une contra julgamento fatiado

Os advogados dos réus do mensalão insurgiram-se contra o fatiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em petição que será protocolada nesta segunda-feira, 20, no gabinete do presidente da Corte, Ayres Britto, os principais criminalistas constituídos pela defesa sustentam que a fragmentação – proposta pelo ministro relator, Joaquim Barbosa – seria uma “aberração” e configuraria “julgamento de exceção”.

É a mais pesada reação dos bacharéis contra a decisão do Supremo de dividir o julgamento da ação por capítulos, personagens e crimes, em vez de cada ministro ler seu voto sobre o processo de uma só vez. Os advogados chamam de “obscura” a ordem estabelecida, “que afronta o postulado do devido processo legal, bem como os dispositivos do Regimento Interno do STF”.

Os advogados reivindicam esclarecimentos sobre o rito a ser adotado nas próximas sessões plenárias, o roteiro de votação e o cálculo de penas, no caso de condenações. “Reiterando sua preocupação com a realização de um julgamento de exceção, pedem deferimento”, diz o texto.

Condenação à vista

São pequenas as chances de o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) livrar-se da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Três ministros já anteciparam, reservadamente, que há provas suficientes para condená-lo pelos crimes de corrupção passiva e peculato e avaliaram que a maioria da Corte adotará o mesmo entendimento.

Os três se juntariam ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela condenação do deputado. No entanto, dois desses ministros que ainda não votaram mostram-se reticentes com a acusação de que o deputado teria lavado dinheiro ao mandar a mulher sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural. Conforme o Ministério Público, quando presidia a Câmara, João Paulo recebeu o dinheiro para garantir contratação, pela Casa, da SMPB, empresa de Marcos Valério.

Papéis comprovam ação de Dirceu, diz oposição

A atuação de José Dirceu no comando da Casa Civil, exposta em documentos oficiais do Palácio do Planalto obtidos pelo Estado, confirma a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o mensalão era operado no coração do governo, segundo líderes da oposição no Congresso.

Reportagem publicada ontem pelo Estado, com base em correspondências confidenciais, bilhetes e ofícios cedidos com base na Lei de Acesso à Informação, expõe troca de favores entre governo e aliados, negociações de cargos por indicados políticos e ações que mostram o poder do então ministro, em contraste com os argumentos de sua defesa no processo do Supremo Tribunal Federal, de que ele não cuidava mais de temas partidários.

Após 11 anos, Arruda é condenado por violação de painel do Senado

Onze anos após o escândalo da violação do painel eletrônico do Senado, na votação secreta que levou à cassação o senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a Justiça Federal em Brasília condenou o ex-governador do DF José Roberto Arruda e mais três pessoas por improbidade administrativa. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20.ª Vara Federal, considerou que Arruda praticou improbidade administrativa ao ordenar a quebra do sigilo da votação.

O magistrado não aceitou a justificativa apresentada por Arruda de que, na noite anterior à decisão sobre Estevão, não determinou a Regina Célia Borges, então diretora do Serviço de Processamento de Dados do Senado, que violasse o painel.

Arruda alegou ter pedido a ela para conferir a segurança do equipamento, ressaltando que falava em nome do então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. No início de 2001, quando o escândalo eclodiu, Arruda, na época líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado, mentiu aos pares ao negar envolvimento no acesso à lista de votação. Depois, confessou ter recebido o material e, ameaçado de cassação, renunciou.

Sindicatos se mobilizam por aumento real de até 10%

Com data-base em setembro, categorias mais organizadas, como metalúrgicos, bancários, petroleiros e comerciários, que representam mais de 3 milhões de trabalhadores, apostam na volta do crescimento da economia para brigar por reajustes salariais de até 10%, além da reposição da inflação.

Assange acusa EUA de ‘caça às bruxas’

De microfone na sacada da Embaixada do Equador em Londres, o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, rompeu ontem dois meses de silêncio discursando contra o governo americano. Disse que o soldado Bradley Manning, acusado de vazar documentos secretos do governo dos EUA, “é um herói, um dos mais importantes presos políticos do mundo”.

Kassab libera alvarás e atrai evangélicos

Após atrair evangélicos com medidas como liberação de alvarás de igrejas em São Paulo, prefeito Gilberto Kassab quer transferir apoio para o tucano José Serra.

União paga mais que município por remédio popular

Levantamento feito pelo Estado mostra que em 2012 o Ministério da Saúde pagou mais por 17 dos 21 itens analisados, que fazem parte do Programa Farmácia Popular.

Folha de S. Paulo

Ministros passam imagem de desequilíbrio, dizem colegas

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem reservadamente que o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski estão passando uma imagem de “desequilíbrio emocional” que pode prejudicar a credibilidade do resultado do julgamento do mensalão.

Os ministros ouvidos pela Folha defenderam que o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, converse com os dois para evitar a repetição do “clima de duelo” entre eles, que pode consolidar uma visão de que o tribunal está dividido em duas alas: uma pró e outra contra os réus.

“Esse ambiente só beneficia a defesa e pode pesar negativamente na avaliação final que será feita do julgamento”, disse reservadamente um ministro, acrescentando que relator e revisor parecem estar desequilibrados emocionalmente.

Outro ministro comentou que, se fosse um júri popular, os bate-bocas protagonizados nas últimas sessões do STF já seriam motivo para um “pedido de dissolução”. Em conversas reservadas, Ayres Britto tem dito que a situação está, aos poucos, se normalizando e que vai atuar para apaziguar os ânimos no Supremo.

Modelo de votação é o mais racional, diz Celso de Mello

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello apoiou o voto em fatias adotado pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Pelo método, apresentado aos demais ministros na quinta-feira, no plenário do STF, os votos serão dados em blocos, e não de uma vez só.

O relator descreveu primeiro as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e dois de seus ex-sócios, e votou pela condenação dos quatro. O julgamento será retomado hoje.

Com o fatiamento, o processo “ficou mais racional, penso que organiza melhor cada caso”, disse o ministro à Folha, na saída de uma livraria em Brasília, na noite de anteontem.

PF avança a fronteira para combater tráfico de drogas

A Polícia Federal lançou mão de uma nova tática para combater o tráfico de drogas nas fronteiras: os policiais brasileiros entram no território de outros países, como Peru e Paraguai, para destruir plantações de maconha e da folha de coca, matéria-prima da cocaína e do crack.

A estratégia surgiu após a PF identificar um problema -o de que, há cinco anos, a coca vem sendo plantada cada vez mais perto da fronteira, o que facilita a entrada no país. Em 2008, o Brasil começou a fazer acordos de cooperação com os vizinhos para trocar informações de inteligência sobre traficantes internacionais.

No ano passado, foi fechado o acordo com o Peru tratando especificamente da entrada dos brasileiros em território peruano para a destruição de plantações e laboratórios -o contrário não está previsto.

Assange acusa EUA de ‘caça às bruxas’

Dois meses após buscar refúgio na Embaixada do Equador em Londres, Julian Assange discursou ontem na sacada do edifício pedindo aos EUA que cessem “a caça às bruxas” ao site WilkiLeaks, do qual ele é fundador.

Ao lado de uma bandeira equatoriana, a menos de três metros do chão, Assange, 41, pediu liberdade para Bradley Manning, preso nos EUA.

Mulher de líder chinês é condenada à morte, mas pena é suspensa

Gu Kailai, mulher do dirigente comunista expurgado Bo Xilai, foi condenada hoje (horário local) pela morte do empresário britânico Neil Heywood, mas escapou da condenação à morte. Gu foi sentenciada à pena de morte suspendida, o que significa que será transformada em prisão perpétua após alguns anos de prisão.

Bo não foi mencionado durante todo o seu processo e o seu futuro continua incerto. O julgamento de Gu e de seu guarda-costas, Zhang Xiaojun (condenado a nove anos), no último dia 9 de agosto, durou oito horas. A imprensa estrangeira não teve o acesso permitido, mas dois diplomatas britânicos foram autorizados a assistir.

Creches são desafio para candidatos em SP

As principais propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo para solucionar o problema da falta de vagas em creches apresentam falhas e sofrem críticas de especialistas em educação. Segundo a prefeitura, há 145 mil crianças na fila por uma vaga no município.

A maioria dos candidatos inclui em suas propostas o uso de convênios com a rede particular, instituições filantrópicas, faculdades e outras instituições até que sejam construídas novas unidades.

Soninha (PPS) propõe também criar a bolsa creche -dinheiro para as famílias pagarem escolas particulares.

Candidatos clonam programas federais

Candidatos a prefeito estão buscando em programas e ações do governo federal inspiração para suas propostas para as eleições de outubro. É possível encontrar grifes do governo Dilma Rousseff em versões genéricas nos programas da base aliada e até mesmo da oposição.

Ao menos sete planos ou programas federais foram adaptados para figurar nas propostas de governo de pelo menos oito candidatos em seis capitais do país. O ProUni (programa de bolsas em universidades privadas) e o Brasil Sem Miséria (combate à miséria extrema) são os modelos mais comuns nas capitais analisadas.

Dilma veta 25 alterações na lei orçamentária

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos a 25 mudanças feitas pelos parlamentares, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013, aprovada no Congresso em julho. A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento da União, além de tratar de temas como alterações tributárias, gastos com pessoal e transferências da União.

Os vetos foram publicados ontem no “Diário Oficial da União” e deverão agora ser apreciados pelo Congresso. Ao todo, nove artigos foram vetados integralmente. Entre eles o que estabelecia a divulgação na internet, por parte das empresas públicas e estatais, dos cargos efetivos, comissionados e de funções de confiança e os respectivos gastos mensais com pessoal.

O Globo

Greve já custou R$ 1,2 bilhão em 7 anos

Elite do funcionalismo público, auditores da Receita Federal, fiscais agropecuários, fiscais da Anvisa e agentes, escrivães e papiloscopistas da PF receberam dos cofres públicos, sem trabalhar, R$ 1,18 bilhão durante os 513 dias em que fizeram greve desde 2005. O cálculo, baseado em dados do Ministério do Planejamento, mostra que só auditores da Receita pararam 262 dias. Já os professores das universidades federais estão chegando a mil dias de greve em 32 anos. Em meio à nova greve do funcionalismo, que já dura dois meses no Fisco, o governo quer fechar acordo com servidores esta semana, mas os sindicatos são contra.

Supremo decide se houve uso de recursos públicos no mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão prestes a analisar uma questão crucial no julgamento do mensalão: decidir se dinheiro público abasteceu o esquema de corrupção de parlamentares. Esse debate deve ocorrer esta semana, quando entrarem em pauta os próximos itens do julgamento, que tratam da denúncia de desvio de recursos do Banco do Brasil no fundo Visanet para a agência DNA, de Marcos Valério. Em 2007, quando aceitaram a denúncia, três ministros — Ayres Britto, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa — afirmaram no plenário da Corte que há indícios fortes de uso de verba pública. A defesa nega.

Baixada ‘exporta’ quase metade de 70 mil doentes sem hospital

Um levantamento feito pelo GLOBO no banco de dados do SUS revela que, no ano passado, os 12 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada mandaram para serem internados em outras cidades 31.687 pacientes. O número corresponde a 45% de todos os doentes atendidos fora de seus municípios de origem (70 mil), mostra mais uma reportagem da série “Expresso da dor”. Só Nova Iguaçu deslocou 33 pacientes por dia para outras cidades. Em Mesquita, o problema é ainda mais crônico: apesar de ter 190 mil habitantes, o único hospital da cidade fechou há cerca de um ano. Com isso, nenhum paciente foi internado na cidade e 3.034 foram mandados para outros municípios.

Assange vai a sacada para criticar EUA

Sem poder sair da Embaixada do Equador em Londres, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, fez um discurso de dez minutos da sacada, no qual denunciou uma caça às bruxas dos EUA contra ele.

Correio Braziliense

Dobram as queixas contra pedófilos

De janeiro a maio, foram 265 denúncias, o dobro do número de ocorrências registradas no mesmo período de 2011. A justiça, por sua vez, tem sido mais célere no processo. Em seis meses, cinco réus foram condenados.

Greve na UnB: professores vão discutir validade de assembleia

A decisão pelo fim da paralisação de 89 dias na Universidade de Brasília será questionada em reunião hoje do Comando Local de Greve. Alunos também vão protestar. Decanato divulgou proposta de calendário.

Julgamento expõe rixa na Polícia Civil

Um júri, que entrou pelo fim de semana e resultou na condenação de dois policiais por homicídio e formação de quadrilha, revelou a existência de grupos opostos na corporação. Entre as testemunhas de acusação, Dr.Michel, hoje deputado distrital.

Assange ressurge: “Obama, faça a coisa certa”

Da sacada da Embaixada do Equador em Londres, o fundador do WikiLeaks discursou contra os EUA. Mãe do hacker australiano falou com exclusividade ao Correio.

Servidores

Movimento grevista se prepara para nova rodada de negociações com o governo.

Mensalão: o primeiro veredicto sai nesta semana

Quase um mês após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal deve proferir nos próximos dias a sentença de um dos réus, o deputado federal João Paulo Cunha. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já o condenou por corrupção passiva e peculato.