O Globo

China investe no Brasil e acena com vaga na ONU

O milionário taiwanês Terry Gou, fundador da fabricante de produtos eletrônicos e computadores Foxconn, comunicou ontem à presidente Dilma Rousseff, durante sua viagem a China, que Steve Jobs, da Apple, autorizou à empresa a fabricar iPads 2 no Brasil a partir de novembro. A informação foi dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. A empresa também vai investir US$12 bilhões num complexo fabril no país – o projeto foi o maior acordo obtido pela missão brasileira a Pequim. No front político, o país também obteve uma vitória: o comunicado conjunto de Dilma e do presidente chinês, Hu Jintao, menciona apoio à aspiração do Brasil por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, em gesto que foi comemorado pela diplomacia brasileira.

A Foxconn – maior exportadora da China, que faturou US$100 bilhões em 2010 e está em 14 países, com 1,3 milhão de funcionários – tem cinco fábricas no Brasil, em Manaus (AM), Santa Rita do Sapucaí (MG), Jundiaí, Taubaté e Indaiatuba (SP). A fabricação do iPad no Brasil deve baratear o produto no mercado nacional.

Plebiscito divide, mas já tem data

BRASÍLIA. Com o aval da maioria dos líderes partidários da Casa, sensibilizados pelo massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou ontem um projeto de decreto legislativo propondo um plebiscito, no primeiro domingo de outubro, para que a população responda se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil.

Na avaliação de Sarney, somente após esse plebiscito o Congresso poderá alterar o Estatuto do Desarmamento. Em 2005, em consulta semelhante, a proibição foi rejeitada por mais de 60% da população.

CNJ cede, e tribunais poderão ter hora para sesta

BRASÍLIA. Após pressão de juízes e servidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) flexibilizou as regras da resolução que determinou o horário de atendimento ao público ininterrupto das 9h às 18h. Ontem, o plenário do CNJ abriu duas brechas para que o atendimento seja em dois turnos, desde que respeitadas pelo menos oito horas de expediente. O intervalo de almoço será permitido quando o tribunal não tiver servidores suficientes para cumprir a resolução, ou nos casos em que haja a necessidade de “respeitar costumes locais”.

Declaração de FH incomoda partidos de oposição

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Causou constrangimento no PSDB e no DEM a forma como o ex-presidente Fernando Henrique, no artigo “O papel da oposição”, na revista “Interesse Nacional”, expôs sua estratégia para a volta ao poder: deixar de lado o “povão” e priorizar as novas classes médias. Para parlamentares dos dois partidos, a repercussão dessa declaração anulou o impacto dos bons argumentos utilizados por FH.

A avaliação é que FH teria acertado se tivesse ficado na crítica ao aparelhamento dos movimentos sociais pelo PT e na impossibilidade de a oposição atrair esse público. Já petistas disseram que o artigo frisou o “perfil elitista” do PSDB. Trechos do artigo foram publicados ontem pela “Folha de S. Paulo”. O texto integral saiu, depois, no Blog do Noblat.

Derrotado nas eleições, deputado do castelo ganha cargo em Minas

BELO HORIZONTE. Réu em processo por suspeita de apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica, o ex-deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), que ficou conhecido como o “deputado do castelo”, foi nomeado para a vice-diretoria da Minas Gerais Participações S.A. (MGI), empresa da administração indireta vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Sem cargo desde o ano passado, quando não conseguiu se eleger para um novo mandato, Moreira ganhou a vaga na última semana e terá salário de R$11 mil. Segundo a assessoria do governo de Minas, ele foi indicado para a função pelo PR, um dos 12 partidos que apoiaram a reeleição do governador Antonio Anastasia (PSDB).

Dilma promete baixar juros

PEQUIM. Diante da reclamação de muitos empresários brasileiros sobre a valorização excessiva do real, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a equipe econômica tem tomado todas as medidas possíveis no quadro da política de câmbio flexível adotada pelo país. Mas, em vez de acusar a China de manipular sua moeda, o yuan, deixando-a artificialmente desvalorizada, acusou a política expansionista dos países ricos e a taxa de juros elevada do Brasil como principais razões para a valorização do real. E prometeu reduzir as taxas de juros.

Dornelles é reeleito presidente do PP

BRASÍLIA. O senador Francisco Dornelles (RJ) foi reeleito ontem presidente nacional do PP, com novo mandato até abril de 2013, reforçando o compromisso de ampliar as bases do partido, com atenção especial a jovens e mulheres. No discurso, na convenção nacional de ontem em que foi reeleito por aclamação, Dornelles reafirmou o apoio da legenda ao governo da presidente Dilma Rousseff:

– Há coincidência de metas entre nosso projeto e o da presidente Dilma. Há uma identidade boa, com propostas voltadas para o crescimento econômico. E o partido tem excelente relação com o governo dela.

Em 10 anos, mortes de motociclistas sobem 753%

Acidentes com motocicletas puxaram o aumento das mortes no trânsito brasileiro, revela levantamento realizado com base em certidões de óbito de todo o país. De 1998 a 2008, o total de vítimas fatais subiu 23,9%. Entre os motociclistas, porém, o crescimento foi de 753,8%. As estatísticas de mortes nas ruas e estradas do Brasil revelam uma situação de guerra: nada menos do que 369.016 pessoas perderam a vida, na década analisada. Em 2008, foram registrados 38.273 óbitos. A taxa de mortalidade de jovens supera a do restante da população.

Jobim defende lei que evitaria cortes na Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem, na abertura da LAAD – Defence & Security 2011, no Riocentro, a aprovação de uma lei que evite cortes em programas envolvendo investimentos do setor privado na Defesa. Apesar da ideia, Jobim disse que a diminuição de R$4,3 bilhões no orçamento de sua pasta, determinada pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro, não prejudicou o ministério. Já o presidente em exercício, Michel Temer, sugeriu a elaboração de um Centro de Integração de Atuação na Defesa, com a união de países da América do Sul.

– O objetivo da lei é permitir o mínimo de previsibilidade e de estabilidade dos fluxos de recursos direcionados a pesquisas e ao desenvolvimento de projetos de defesa. Sem esse instrumento, planejamentos de médio e longo prazos tornam-se impossíveis – disse Jobim.

Ministro da Saúde admite falhas no controle de verbas

BRASÍLIA. Em mais de três horas de debates na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu ontem que é preciso aprimorar os mecanismos de controle do repasse de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), citando como exemplo o fato de, 12 anos após ser lançado, o cartão do SUS ainda não ter sido implementado.

– É importante dar esse salto de qualidade no SUS, que faz 22 anos este ano. Nenhum gestor pode ficar satisfeito com os mecanismos de controle que tem. É preciso sempre aprimorá-los. Há 12 anos, lançou-se o cartão SUS, que até hoje não foi possível implementar. Temos que assumir responsabilidade maior. Em outros momentos, gestores não deram conta de fazer.

Sarney sobre ponto: ‘Mau exemplo, eu?’

BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu ontem as insinuações de que estaria dando mau exemplo aos colegas ao liberar um terço dos funcionários de seu gabinete do sistema de ponto eletrônico. Atribuindo a iniciativa ao seu chefe de gabinete, Sarney afirmou que a natureza de determinadas atividades torna necessária a liberação de alguns servidores do controle de frequência. Mas disse que essas pessoas continuam cumprindo a jornada de trabalho normal, mas em horários diferentes dos demais.

TCU cobra R$ 4,5 milhões por desvio com cartilhas

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de aproximadamente R$4,5 milhões supostamente desviados na produção de cartilhas com o balanço do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005. Em acórdão emitido no fim do mês passado, o tribunal aponta sobrepreço e pagamento por serviços não realizados, entre outras irregularidades. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, que encomendou a produção de 5 milhões de exemplares da revista, foi inocentado.

Trechos do artigo de FH

Em seu artigo “O papel da oposição”, na revista “Interesse Nacional”, o ex-presidente Fernando Henrique, além de defender que a classe média passe a ser o foco dos que desejam tirar o PT do poder, faz um diagnóstico minucioso da atuação do PSDB nos últimos anos. Sem rodeios, aponta erros e feridas, chama petistas e lulistas de “camaleões e pés de barro” e conclama a oposição a “desmascarar” os dois grupos.

Na defesa de sua tese, o ex-presidente contesta o discurso de conquistar setores do sindicalismo como meio de fortalecer a oposição. A estratégia tem sido defendida abertamente por lideranças do partido, como o senador Aécio Neves, o ex-governador José Serra e o governador Geraldo Alckmin. “Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de “classe C” ou de nova classe média. (?) É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições”, propôs Fernando Henrique.

Viagem com verba pública é cancelada

BRASÍLIA. Diante da repercussão negativa e do receio de um desgaste já nos primeiros meses de mandato, o deputado Romário (PSB-RJ) desistiu ontem de uma viagem oficial à Espanha, onde assistiria, sábado, a um jogo de futebol entre o Barcelona e o Real Madrid. A justificativa oficial da desistência, segundo nota da liderança do PSB, é que ele vai fazer uma cirurgia no ombro. A polêmica viagem também levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a anunciar ontem que abrirá mão de passagens e diárias pagas com dinheiro público.

A viagem oficial à Espanha começaria amanhã e iria até domingo. Os compromissos oficiais iriam até sexta. Além de Marco Maia, estão na comitiva o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) e mais dois deputados. Mas Maia sugeriu que os parlamentares também abram mão das passagens e diárias.

Correio Braziliense

Cortes deixam as nomeações por um fio

Eles estão por um fio. Depois da aprovação conquistada a duras penas, candidatos a cargos públicos em todo o país veem o sonho de ingressar no funcionalismo escorrer pelos dedos com a proximidade do fim da validade dos concursos. Uma das situações mais delicadas é a dos aprovados para cadastro de reserva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cuja seleção, realizada em 2008, vence sábado — já considerada a prorrogação. O órgão solicitou autorização para preencher, ao menos, 104 vagas, mas as possibilidades de nomeação, nesta semana, são mínimas.

Justiça pode ter horário flexível

Pressionado pelos tribunais brasileiros e por entidades que representam servidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem alterações na resolução que trata do horário de atendimento ao público pelas cortes. Antes mesmo de ser publicada, a medida que estabeleceu que os tribunais tenham horário corrido das 9h às 18h acabou flexibilizada com a inclusão de um novo parágrafo. O novo texto prevê que as unidades do Judiciário que comprovarem não ter número de funcionários suficiente para cumprir o horário poderão ter intervalo para o almoço. Isso se cumprirem o expediente nos turnos da manhã e da tarde e adotarem a jornada mínima de oito horas diárias.

NEGÓCIO DA CHINA, MAS NEM TANTO

A presidente Dilma Rousseff encerra hoje a primeira etapa da visita à China com um saldo mais positivo do que esperava em vários aspectos econômicos e políticos. Mas  não conseguiu escapar, no comunicado conjunto, de reafirmar o compromisso de trabalhar “de forma expedita” pelo reconhecimento do gigante asiático como economia de mercado. Ao mesmo tempo, ela também se viu obrigada a tratar de forma superficial a questão dos direitos humanos.

20% dispensados do ponto

Menos de um mês após o Senado formalizar o sistema de ponto biométrico, 20% dos servidores da Casa se livraram da obrigação de registrar presença e comprovar horário de trabalho diariamente. Desde 1º de abril, os servidores precisam submeter a digital e o crachá magnético nas máquinas de registros espalhadas pelas dependências do Senado. Para fugir do ponto biométrico, que custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, os gabinetes realizam uma verdadeira corrida de solicitação de isenção do controle eletrônico.

Agência do Banco do Brasil em Xangai

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, anunciou que, dentro de quatro ou cinco anos, a instituição financeira irá aumentar de 2% para 10% a receita decorrente de negócios no exterior e, como parte desse processo, é que foi efetivada a compra do EuroBank, com sede na Flórida (EUA). O banco americano tem uma rede de três agências localizadas nas regiões de Coral Gables, Pompano Beach e Boca Raton. “Faz parte da estratégia de expansão da participação no exterior na receita do banco. E a aquisição é uma maneira mais rápida de crescimento”, disse.

 Derrubada dos juros

Como não conseguiu dar ao empresariado brasileiro a certeza de que a China irá se voltar para a compra de produtos de maior valor agregado, a presidente Dilma Rousseff foi direta em relação aos juros, um ponto que, na política interna brasileira, é uma grande reivindicação do empresariado: “Vamos buscar ao longo do meu governo uma taxa de juros compatível com a taxa de juros internacionais. Não estou dizendo que vou derrubar os juros depois de amanhã. Estou dizendo que num horizonte de quatro anos é possível, sim, e esse é um desafio que o Brasil vai precisar enfrentar. Pelo menos, dessa vez”, disse Dilma, com uma pontinha de cobrança pelo fato de o Brasil não ter enfrentado o assunto da forma que o ex-vice-presidente José Alencar, morto no mês passado, tanto se referia.

Desequilíbrio marca a relação dos dois países

Parceiros comerciais privilegiados com balanças comerciais promissoras, Brasil e China vivem situações desequilibradas. Com situação mais vantajosa graças ao poder de barganha e de imposição, o gigante chinês escolheu fazer concessões em conta-gotas. O governo e as empresas nacionais aceitam os termos da negociação por se tratar de um mercado que abre possibilidades comerciais enormes para manter o crescimento econômico aquecido.

Fábrica de iPad no Brasil

A presidente Dilma Rousseff recebeu a promessa da empresa Foxconn, de Taiwan, de investir US$ 12 bilhões na construção de uma fábrica para a montagem nacional do iPad, da Apple. E conseguiu do governo da China o compromisso de as empresas locais buscarem produtos de maior valor agregado no mercado brasileiro. Em contrapartida, no entanto, reforçou a promessa de acelerar o reconhecimento do gigante asiático como economia de mercado.

Maia pagará viagem. Romário desiste

Uma semana depois de ser acusado de marcar agenda oficial para a Espanha com o intuito de assistir a uma partida de futebol entre Barcelona e Real Madrid, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu recuar. Ontem, ele anunciou que pagará todas as despesas próprias e do filho de 13 anos. Além dos dois, também embarcariam para a Europa amanhã os deputados federais Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Romário (PSB-RJ). O Baixinho, contudo, desistiu da empreitada. Segundo nota oficial da liderança do PSB, Romário vai antecipar a data de uma cirurgia que fará no ombro.

Memorial às moscas

Mesmo com um investimento previsto pela União de R$ 5 milhões, a reforma do antigo teatro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, está em ritmo de tartaruga. No local, reconhecido historicamente como ponto de encontro de resistência estudantil durante os anos de chumbo, já deveria estar funcionando a sede nacional do Memorial da Anistia Política, conforme foi anunciado há dois anos, no Ministério da Justiça. Na ocasião, o então ministro Tarso Genro (PT), hoje governador do Rio Grande do Sul, recebeu o termo de entrega do imóvel e determinou a criação do comitê de implantação do memorial.

Não tinha teto, não tinha nada

“Era uma casa, muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada”. A letra da canção soa divertida, mas em Governador Valadares, região Leste de Minas Gerais, tomou forma de descaso. Um conjunto habitacional construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, para retirar famílias de uma área de risco, foi erguido em terreno condenado. De 96 moradias, 14 estão sem condições de uso, ameaçadas por erosão, conforme relatórios do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da prefeitura. Oito famílias foram removidas. Entre as residências interditadas, que já foram parcialmente demolidas para evitar invasões, está a visitada e usada como modelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do conjunto, em fevereiro de 2010, quando esteve na cidade ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Parceria militar e esportiva

A primeira viagem oficial da presidente Dilma Rousseff à China teve como resultado prático a assinatura de acordos entre empresas e governo brasileiro e instituições públicas e privadas chinesas. Oficialmente, seis documentos, sendo cinco memorandos (veja quadro), foram assinados ontem pela presidente Dilma Rousseff, por ministros e pelo presidente chinês, Hu Jintao. Uma parceria esportiva que visa a troca de experiências para a preparação e a organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil é um deles. A China sediou, com sucesso, os Jogos de 2008 e, daqui a três anos, vai receber os Jogos Olímpicos da Juventude. Um acordo na área de defesa também foi anunciado. Os chineses, donos do maior exército do mundo, trocarão experiências militares com o Brasil. Os acordos têm prazo de vigência variados e podem ser rediscutidos pelas autoridades dos dois países a qualquer momento.

PSD desfalca DEM e PPS

Depois da confirmação de que terá a adesão de pelo menos oito dissidentes do DEM, o PSD lança hoje a ata de criação do partido na Câmara com os olhos voltados para parlamentares insatisfeitos com PPS e PSDB. A legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para receber oposicionistas em flerte com o governo federal calcula ter a adesão confirmada de 30 deputados, dois senadores e um governador. À maioria deles, prometeu a chance de ingresso na bancada governista ou a legenda do partido para as eleições municipais do ano que vem. Ideologicamente, não terá coloração. Não será de direita, tampouco de esquerda.

Áreas de interesse

A visita da presidente Dilma Rousseff ao país com a segunda maior economia e a maior população do mundo teve orientação puramente econômica. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, mas na disputa por uma relação mais equilibrada, a balança ainda pende para o gigante asiático. Confira os pontos de interesse de cada país.

A China manifestou disposição de incentivar suas empresas a comprarem produtos brasileiros manufaturados. Mas a retórica, na prática, é diferente, os chineses dificultam a entrada de bens de maior valor agregado e querem, na maioria das vezes, formar parcerias de transferência tecnológica — como é o caso da Embraer.

O Estado de S. Paulo

CHINA APOIA ASPIRAÇÃO DO BRASIL A MAIS PODER NA ONU

Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, o país asiático deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. No comunicado conjunto assinado pelos dois países, a China se posicionou ao lado do Brasil ao assinalar que a representação das nações em desenvolvimento, naquele fórum, é agora uma “prioridade”.

“A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas”, diz um trecho do comunicado.

Plebiscito sobre armas pode ser em 2 de outubro

A proposta de uma nova consulta popular sobre o desarmamento foi oficializada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com apresentação de projeto determinando realização de plebiscito sobre o tema já no dia 2 de outubro deste ano. A pergunta a ser feita é: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”

A ação tem como pano de fundo a tentativa de dar resposta à sociedade após o massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio, que matou 12 adolescentes. Para que a consulta popular seja realizada no prazo desejado, será preciso trâmite acelerado no Congresso. O projeto de decreto legislativo terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir ao plenário da Casa. Aprovada, a proposta vai para a Câmara, onde terá de passar por duas comissões antes de ir a plenário.

O FMI e o déficit brasileiro

A crise ficou para trás e a economia mundial deve crescer 4,4% neste ano e 4,5% no próximo, apesar da alta de preços do petróleo e dos alimentos, segundo projeção do FMI. Os emergentes, com expansão de 6,5% em cada um dos dois anos, continuarão puxando o crescimento global. No mundo rico, o desemprego ainda será elevado por vários anos, mas também há notícias positivas. O setor privado volta a ser o principal motor da atividade nos países desenvolvidos e já se pode começar a reduzir os estímulos fiscais. É hora de fazer a faxina e de cuidar dos estragos deixados pela recessão e pelo desastre financeiro. Mas isso não é tudo. A recuperação traz novos desafios tanto para as economias avançadas como para as emergentes. O Brasil tem crescimento previsto de 4,5% em 2011 e 4,1% em 2012 e aparece com imagem bastante razoável nesse quadro, apesar da inflação ainda alta e da tendência de piora nas contas externas.

”Impossível dividir os Estados em distritos”

Presidente da comissão de reforma política, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) entrega hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), documento com as conclusões do “grupo de notáveis” que formulou e aprovou mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

Os trabalhos da comissão serão prorrogados por mais 30 dias, período em que Dornelles pretende se dedicar à elaboração dos projetos de lei que tratam da reforma política.

Há consenso no Senado dos pontos da reforma política aprovados nos últimos dois meses pela comissão?

Ao Brasil, China diz ser prioridade ter ”nação em desenvolvimento” na ONU

Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, o país asiático deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. No comunicado conjunto assinado pelos dois países, a China se posicionou ao lado do Brasil ao assinalar que a representação das nações em desenvolvimento, naquele fórum, é agora uma “prioridade”.

“A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas”, diz um trecho do comunicado.

Cientistas políticos acham arriscado esquecer ”povão”

Ninguém, entre os cientistas políticos, considerou prudente a ideia de “abrir mão do povão”, proposta no artigo de Fernando Henrique Cardoso, mas há entre eles os que entendem que essa pode ser uma estratégia aceitável no momento – para focar a ação e criar uma base própria, até se criar um novo cenário.

“Acho que FHC fez uma análise perspicaz”, diz Jairo Nicolau, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, no Rio de Janeiro. “Ele percebeu que há uma diferença entre povão e as classes emergentes mais escolarizadas”. O apelo para priorizar esses grupos “é uma forma de conectar a oposição com a juventude”. E o PSDB “não é mesmo um partido que consiga mobilizar militantes partidários”. Pode atuar em outras fatias “suscetíveis de novas formas de apelo”, que poderão passar também para o apoio ao governo Dilma Rousseff”. Como ele, o historiador Bóris Fausto considera “correto e realista” que, numa hora de crise, “a oposição possa recorrer a isso, como tática”. Uma oposição que “já perdeu o povão” corre, de fato, “o risco de perder essas novas fatias ainda em disputa”. Trata-se, diz ele, de classes “que ainda não se consolidaram e estão suscetíveis a um discurso que ataque a política inflacionária, a corrupção.

CNJ autoriza ”sesta” para funcionários do Judiciário

Duas semanas após ter determinado que todo o Judiciário funcione ininterruptamente das 9h às 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou atrás ontem e oficializou a “sesta” para funcionários. Agora, a Justiça poderá fechar no horário de almoço.

Para garantir a pausa no almoço, o órgão deve comprovar que não tem o número suficiente de funcionários para cumprir o horário ininterrupto ou mostrar que precisa respeitar costumes locais. “O órgão vai ter de justificar por que não pode funcionar das 9h às 18h”, afirma o conselheiro Walter Nunes da Silva Junior, autor da proposta.

Câmara ainda está longe de construir uma proposta

Com um formato teórico e discussão mais aberta do que a comissão do Senado, o colegiado que debate a reforma política na Câmara ainda está longe de construir uma proposta. Até agora os deputados usaram as reuniões para debater ideias sobre diversos temas e fizeram discussão mais aprofundada apenas sobre os sistemas de votação para deputado e vereador, como lista fechada, voto distrital ou majoritário. Não partiram, porém, para uma decisão sobre o tema.

Uma das diferenças mais marcantes entre as comissões está na participação externa. Já foram ouvidos em audiências representantes de entidades da sociedade civil e após a Semana Santa serão realizados seminários em Estados das cinco regiões do País para debater a reforma.

Ex-banqueiro confirma ter feito remessas em nome da empresa

GENEBRA – Pivô da suspeita de pagamento de propinas pela Alstom a funcionários públicos do Brasil, o ex-banqueiro Oskar Holenweger confirmou que de fato fez transferências de recursos em nome da empresa francesa para o exterior. Em julgamento num tribunal suíço iniciado nesta semana, ele negou as acusações de lavagem de dinheiro e formação de caixa 2. Insistiu ter agido “sob o mandato da Alstom” e alegou que na época estava convencido de que as transferências eram legais.

Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação

A maioria das propostas de reforma política que serão entregues hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.

Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada “perfumaria”, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.

Jobim vê compra de caças fora da agenda

Na abertura da Laad-Defence and Security 2011, oitava edição da maior feira de armamentos da América Latina, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, acenou ontem com uma má notícia para a Aeronáutica. Em coletiva após visitar o evento no Riocentro, ele indicou que o processo de compra de 36 aviões de caça pela Força Aérea Brasileira (FAB), suspenso pela presidente Dilma Rousseff por restrições ao Orçamento, poderá não ser retomado nem concluído em 2011.

Maioria dos fundadores do PSD de Kassab é milionária

SÃO PAULO – Anunciado como um partido que “nasce do povo”, o PSD (Partido Social Democrático) é composto, basicamente, por fundadores milionários, cujos patrimônios somados ultrapassam R$ 109 milhões.

A grande maioria dos parlamentares, governadores e vice-governadores que pretendem ingressar na sigla a ser criada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, possui bens acima de R$ 1 milhão, de acordo com levantamento feito pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministério quer lei para garantir investimentos

O Ministério da Defesa está trabalhando na elaboração da Lei de Programação Militar Plurianual, revelou ontem o ministro Nelson Jobim. A proposta, que tem de ser submetida ao Congresso, tem como objetivo garantir a permanência nos próximos anos de investimentos do Brasil no setor de defesa – como a compra de helicópteros e submarinos já fechada com a França.

MP suíço mapeia propina a autoridades no Brasil

O Ministério Público da Suíça cita ex-diretores da Eletropaulo e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo no recebimento de propinas da Alstom para assegurar contratos públicos no Brasil. Transferências entre contas bancárias administradas pela empresa e funcionários públicos de São Paulo fazem parte do ato de acusação contra o ex-banqueiro suíço Oskar Holenweger.

Suspeito de ser o pivô de um caixa 2 da Alstom para a distribuição de propinas pelo mundo, Holenweger teria usado mais de US$ 2 milhões para permitir a obtenção de contratos em pelo menos 20 transferências bancárias.

Pregação de FHC deixa oposição inquieta

BRASÍLIA – O Congresso se dividiu na avaliação do artigo escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a revista Interesse Nacional, divulgado nesta terça, 12, na internet. Sob o título O Papel da Oposição, o texto critica as táticas do “lulopetismo” e as atitudes e estratégias do PSDB. A oposição, diz FHC, deve voltar-se para as “novas classes possuidoras”, alheias ao jogo partidário, mas ativa nas redes sociais como Facebook, YouTube e Twitter.

Reforma política será só ‘perfumaria’

Comissão especial do Senado criada para analisar reforma política entrega hoje propostas ao presidente da Casa, mas líderes partidários são céticos em relação à votação da maioria dos itens e admitem que o Congresso deve mudar só “”perfumaria””

A maioria das propostas de reforma política que serão entregues hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.

Folha de S. Paulo

Oposição discorda de FHC e defende foco no “povão”

Líderes da oposição, entre eles Aécio Neves (PSDB-MG), discordaram ontem do teor do artigo em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propõe que desistam do “povão” para investir na nova classe média. Já o ex-governador José Serra fez vários elogios ao texto e disse que este não é o “ponto essencial” do texto.

Ex-presidente prepara site para discutir política

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prepara o lançamento de uma comunidade virtual para discutir política, economia e temas de interesse geral.

Batizada de “Observador Político”, a comunidade será uma mistura da rede social Facebook com Huffington Post, jornal eletrônico americano. O Observador faz parte da iniciativa de FHC de refundar a oposição, cujas diretrizes ele expõe no artigo “O papel da oposição”, a ser publicado nesta semana na revista “Interesse Nacional”.

Compreensão da nova classe média é desafio

A chamada nova classe média, cuja ascensão nos últimos anos vem sendo atentamente acompanhada por economistas e empresários, é agora alvo também dos principais partidos políticos. Não por acaso, além de figurar na manchete de ontem desta Folha, foi destaque em três reportagens nos cadernos Mercado e Equilíbrio.

Tiririca deu o exemplo

TIRIRICA CANDIDATOU-SE a deputado dizendo que “pior do que está, não fica”. Enganou-se. Graças a ele, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), deu-se conta de que não devia ir à Espanha às custas do dinheiro da Viúva para assistir ao jogo do Real Madrid contra o Barcelona, neste sábado.

Na segunda-feira, o palhaço anunciou que devolveria os R$ 971 que cobrou à Câmara pela sua hospedagem no Porto d’Aldeia Resort, em Fortaleza. Até então, Marco Maia achava natural que o dinheiro público patrocinasse seu passeio. Ontem, mudou de ideia e pagará as despesas. Parabéns.

Maia diz que pagará viagem a Espanha e Romário desiste de ir

Depois de criticado ao decidir levar o filho de 13 anos para ver um jogo na Espanha, no meio de uma viagem oficial, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que abriu mão das passagens e das diárias. Romário (PSB-RJ), que o acompanharia na agenda internacional, desistiu de ir.

Aeronáutica monitorou políticos após ditadura

Documentos que serão liberados a partir de hoje pelo Arquivo Nacional revelam que a Aeronáutica monitorou políticos, partidos e organizações de esquerda mesmo após o fim da ditadura militar, nos governos civis de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994).

Cerca de 50 mil documentos (150 mil páginas) foram entregues em 2010 por ordem do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. É a primeira vez, desde o fim da ditadura, que um serviço de inteligência das Forças Armadas entrega documentos ao Arquivo, vinculado ao Ministério da Justiça.

Collor e Itamar dizem que não sabiam de ações

Os senadores e ex-presidentes Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) disseram desconhecer o monitoramento praticado pela Aeronáutica contra pessoas, movimentos e partidos de esquerda durante seus mandatos presidenciais.

Segundo sua assessoria, Collor “ficou surpreso” ao saber dos fatos relatados pela Folha sobre os documentos que chegaram ao Arquivo Nacional.

Dilma na China

Hoje no “China Daily”, “China promete novos laços comerciais com Brasil”, sublinhando que é “parceria estratégica” e foram fechados “negócios e acordos chaves”. Ao longo de ontem, a mídia chinesa seguiu Dilma Rousseff e Hu Jintao em despachos da Xinhua -enfatizando que “ampliam a parceria estratégica” com “laços mais próximos” e “amplo consenso em áreas que vão do comércio à governança global”, mais “energia, mineração, infraestrutura e finanças”. Com imagens mesclando Dilma, Hu e as bandeiras do Brasil e da China, o canal de notícias CNTV, da rede estatal CCTV, foi pelo mesmo caminho.

Comitê pede apuração rigorosa sobre morte de radialista em PE

A organização CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas), que defende a liberdade de imprensa no mundo, cobrou uma investigação “rápida e completa” sobre o assassinato do apresentador de TV e radialista Luciano Leitão Pedrosa, 46, morto no último sábado, em Pernambuco.

Em nota emitida anteontem, o comitê sediado em Nova York disse que a polícia deve considerar o trabalho dele como “possível motivo”.

Dispensa de ponto de servidores é bom exemplo, diz Sarney

DE BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), minimizou ontem sua decisão de dispensar um terço dos servidores do seu gabinete de registrar o ponto para controle de frequência na Casa.

Ao afirmar que a medida foi tomada pelo diretor do seu gabinete para “poucos funcionários”, ele disse que não considera a medida “mau exemplo” para os congressistas.

Edmar ganha cargo de vice-presidência em estatal em MG

DE BELO HORIZONTE – O ex-deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), que ficou conhecido por um castelo avaliado em R$ 25 milhões que pertence a familiares, foi nomeado vice-presidente de uma estatal do governo mineiro.
Moreira, que recebe R$ 11 mil, ocupa o cargo desde o dia 4 na MGI (Minas Gerais Participações), empresa de direito privado que tem o governo como acionista majoritário.

Jobim quer blindar orçamento militar

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reivindicou ontem, no Rio, que o Congresso aprove legislação para garantir orçamentos plurianuais estáveis para a aquisição de equipamento militar para as Forças Armadas.
“Precisamos de previsibilidade e estabilidade na aquisição de equipamentos”, disse Jobim, que enfatizou, durante palestra na feira de material bélico LAAD 2011 (Latin America Aero & Defence 2011), ser preciso “desatar o nó orçamentário”.

Salário mínimo perde eficácia no combate à pobreza

Os reajustes anuais no valor do salário mínimo ajudam cada vez menos a combater a pobreza no Brasil.

Depois de aumentos expressivos nos últimos anos, o mínimo atingiu um patamar muito superior à renda dos mais pobres. Os reajustes ajudaram a tirar milhões de brasileiros da pobreza, mas esse efeito está se esgotando.

Reajuste ainda ajuda na queda de desigualdade

A política de valorização do salário mínimo ainda contribui para a redução da desigualdade de renda no Brasil.

Embora o benefício tenha deixado para trás a renda dos brasileiros que compõem a base da pirâmide de distribuição de renda, tem hoje grande incidência no grupo que vai dos 20% aos 40% mais pobres do país.

Dilma afirma que câmbio é uma “grande preocupação”

A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem sua “grande preocupação” com o valor excessivo do real, na comparação com o dólar. “Estamos tomando todas as medidas possíveis” para enfrentar o problema, disse a presidente, em entrevista aos jornalistas brasileiros que cobrem sua visita à China.
Dilma listou as causas da valorização do câmbio, como a inundação de recursos provocada pelo mecanismo chamado de “quantitative easing” (injeção de dinheiro na economia) adotado pelos Estados Unidos, passando pelo ajustes orçamentários nos países desenvolvidos e chegando “até ao fato de que o Brasil ainda opera com taxa de juros mais elevada do que o resto do mundo”.

Presidente do BNDES critica a política cambial do governo

DA REUTERS E DE SÃO PAULO – O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, voltou ontem a criticar a política cambial do Brasil. Em Pequim, disse que o Brasil precisa fazer mais para impedir o fortalecimento do real, que pode causar problemas para a economia.

No último sábado, a Folha mostrou que a presidente Dilma Rousseff se irritou com embate interno sobre o câmbio. Na ocasião, Coutinho condenou o fato de o governo priorizar o controle da inflação e abandonar o “compromisso” de segurar o câmbio a R$ 1,65.

Plano para acabar com pobreza deve ser lançado em maio

DE SÃO PAULO – Uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa de erradicação da pobreza deve ser lançado em maio pelo governo.

Ministros envolvidos no plano se reuniram ontem para ajustar os detalhes finais. Uma versão foi entregue na semana passada pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para Dilma.

Varejo sente efeito de medidas e vendas têm queda em fevereiro

Até então mais explícito no setor de veículos, o impacto das medidas do Banco Central para conter as vendas a crédito já reverbera em mais segmentos. É o que revelam os dados do desempenho do varejo em fevereiro, divulgados ontem pelo IBGE.

As vendas do comércio varejista como um todo recuaram 0,4% de janeiro para fevereiro, ante alta de 1,1% de dezembro para janeiro. Trata-se do primeiro resultado negativo em nove meses. As vendas de veículos, que tinham caído 7,2% em janeiro, tiveram retração mais amena em fevereiro, de 1,1%.

Kassab assina hoje fundação do PSD com a promessa de atrair tucanos

DE BRASÍLIA – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assina hoje a ata de fundação do PSD com a promessa de reunir um governador, cinco vice-governadores, dois senadores e pelo menos 30 deputados.

Integrantes do DEM, PPS e até do PSDB assinam hoje, simbolicamente, a ficha de filiação. A lista inclui, por exemplo, um secretário do governador Antonio Anastasia (PSDB) e o vice-governador da Paraíba, o tucano Rômulo Gouveia.

Embora se declare amigo de Aécio Neves (PSDB-MG), Gouveia conta que resistiu aos apelos do senador e avisou que trocará de partido. Ele atribuiu sua saída aos ataques do PSDB ao governo da Paraíba.

Oportunismo

BRASÍLIA – Oportunismo, teu nome é Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), propôs ontem um plebiscito sobre o uso de armamentos no país. Se aprovado, o projeto determina a realização de uma consulta popular em outubro deste ano. A pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”.

Em 2005, a população já havia sido consultada. A decisão de 64% foi a de não vetar o comércio de armas no país. Não vou entrar aqui no mérito de proibir ou não a venda de armamentos. Prefiro tratar da forma de reação espasmódica dos congressistas em momentos de grande comoção popular.

Iguais ao mundo

O problema da inflação no Brasil é o mesmo de muitos países emergentes (e de alguns emergidos em estado de imersão). Ainda que seja claro que a taxa de juros é um poderoso meio de controle do consumo e do investimento, é claro também que sua potência depende de muitos fatores, em particular da intensidade com que ela reduz o valor dos ativos (quando não indexados).

Por outro lado, parece que ela é o único instrumento capaz de acalmar os instintos diabólicos dos “falcões” do sistema financeiro e influir na sua construção das “expectativas” inflacionárias.