O Estado de S. Paulo

Cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte

Dezenas de cheques de um convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Pelo menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar no ano passado na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido para o programa Pintando a Cidadania.

Há cheques, por exemplo, de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa destinatária dos cheques disse ao Estado que desconhece o que foi vendido, alegando ter “arranjado” a nota fiscal para um amigo receber dinheiro do ministério.

No dia 31 de dezembro de 2009, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, assinou convênio de R$ 2 milhões com o Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília. Ex-presidente da UNE e filiado ao PC do B, Wadson é homem de confiança do ministro Orlando Silva e assinou, nos últimos anos, boa parte dos convênios sob suspeita. Segundo o Portal da Transparência, o convênio com a Pró-Ação foi encerrado em abril deste ano e está em fase de prestação de contas.

O Pintando a Cidadania atua em parceria com outros projetos do ministério. para “fomentar a prática do esporte por meio de distribuição gratuita de material esportivo e promover a inclusão social de pessoas de comunidades reconhecidamente carentes”.

‘Tenho quase certeza de que isso não é verdade’

O presidente e dono do Instituto Pró-Ação, Zilmar Moreira da Silva, disse ao Estado que as empresas contratadas no programa Pintando a Cidadania foram escolhidos porque fizeram a melhor oferta. “Elas ofereceram o menor preço”, disse. Questionado sobre o esquema de notas fiscais e empresa fantasmas no convênio de sua entidade com o Esporte, ele afirmou: “Tenho quase certeza de que isso não é verdade”.

Ele ainda defendeu a escolha de uma cooperativa dirigida por sua mulher para receber recursos do projeto. “Não adianta criar qualquer coisa e botar gente de fora. Primeiro, a família, é onde a gente pode ter a confiança. A gente vai mexer com dinheiro”, argumentou Zilmar.

Crise na pasta complica xadrez da reforma ministerial

A crise política envolvendo o Ministério do Esporte, hoje comandado pelo PC do B, assanhou a base de apoio do governo, de olho na dança das cadeiras, e escancarou insatisfações de antigos aliados do PT. À espera da reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012, partidos já produzem listas com nomes que gostariam de emplacar na Esplanada e tradicionais parceiros do time petista, como o PC do B e o PDT, avisam que não aceitarão o rebaixamento para a segunda divisão.

“O PT casou com o PMDB e arrumou amantes da direita. Será que agora vai querer dar outra guinada e se livrar da esquerda?”, provoca o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. Com as barbas de molho, os trabalhistas sabem que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é um dos cotados para cair na reforma que a presidente Dilma Rousseff fará na equipe e não escondem a revolta.

A exemplo de Orlando Silva (PC do B), mantido por Dilma no Esporte, Luppi também enfrentou denúncias de uso indevido do dinheiro público, em convênios firmados no Trabalho, para abastecer o caixa de seu partido. Os dois ganharam sobrevida porque a presidente tenta segurar as demissões a conta-gotas, mas estão na corda bamba.

Sarney inspira Lobão a agravar pena de corrupção

Inspirado em discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que se declarou preocupado com a impunidade, “uma chaga da nossa sociedade”, principalmente nos crimes de homicídio – o senador Lobão Filho (PMDB-MA) promete apresentar nesta semana projeto de lei para transformar a corrupção em crime hediondo.

“O crime de desvio de recurso público na área da saúde, da educação, tem um poder de homicídio em massa. Como uma contribuição à ideia de vossa excelência, pretendo dar entrada nesse projeto”, justificou Lobão, que é filho e suplente de um dos mais antigos e leais aliados de Sarney, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Os crimes hediondos, como homicídio qualificado e tráfico de drogas, não admitem fiança e têm penas mais graves, que devem ser cumpridas em penitenciárias de segurança máxima. Sarney agradeceu a iniciativa de Lobão Filho e se declarou “profundamente gratificado” por ter conseguido sensibilizar o Senado para o problema da impunidade.

‘Defendo alianças, mas quem vai definir é o partido’

Enquanto aguarda a definição do cenário eleitoral, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tenta reforçar a imagem de sua gestão em pontos sensíveis aos paulistas da região metropolitana da capital, como as questões das enchentes e do transporte público.

O governador evita falar publicamente sobre a disputa de 2012, mas ele e seus assessores diretos sabem que mais um verão com a combinação de alagamentos e trânsito caótico na capital e no entorno dela pode esfriar as pretensões eleitorais do PSDB. Por isso, antes mesmo de definir quem será seu candidato à sucessão de Gilberto Kassab (PSD), Alckmin afirmou ao Estado que o saneamento básico, incluindo o combate às enchentes e a limpeza do rio Tietê, serão as “prioridades” de sua administração.

Ele reconhece, contudo, que a execução orçamentária ainda está longe do ideal (menos de 10% do previsto). O governador diz que pretende desassorear 1,6 milhão de metros cúbicos de lixo do rio Tietê até dezembro próximo. “O Orçamento para este ano era de R$ 409 milhões. Nós suplementamos. Foi para R$ 658 milhões.”

Turquia tem 138 mortos em terremoto, mas teme mil

Um terremoto de 7,2 graus na escala Richter atingiu na manhã de ontem a província de Van, no sudeste da Turquia. O número inicial de mortos é de 138, mas autoridades estimam que as mortes possam passar de mil. Mais de 70 abalos secundários já atingiram a região. O epicentro foi a cerca de l00 quilômetros da cidade mais atingida, Ercis, de 92 mil habitantes. Dezenas de prédios desabaram. Apesar da cifra oficial, uma enfermeira disse ter visto mais do 100 lado de fora do hospital de Ercis.

Petrobras pede reforço de caixa ao governo

Com medo de não ter recursos para projetos do pré-sal, a Petrobras pede a redução da Cide, contribuição paga sobre a venda de combustíveis. No pedido feito ao ministro Guido Mantega (Fazenda), a estatal alega que a valorização do dólar e a defasagem dos preços da gasolina e do diesel vão derrubar o lucro no terceiro trimestre.

Argentina reelege Cristina no 1º turno, diz boca de urna

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi reeleita ontem com 57% dos votos, segundo pesquisas de boca de urna. Ela também deve obter a maioria do Parlamento e dos governos das províncias. Após votar, a viúva de Nestor Kirchner disse estar emocionada, por ser “a mulher de um homem que marcou definitivamente a vida política da Argentina”.

 

Folha de S. Paulo

Onda de aposentadorias ameaça rigor fiscal

Uma onda de aposentadorias no funcionalismo público criou uma pressão fiscal e administrativa sobre o governo Dilma Rousseff. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, neste ano, uma média de 1.290 servidores civis da União se aposentam por mês. Trata-se do dobro da média mensal de cinco anos atrás e o maior volume desde a reforma da Previdência do setor público, em 2003.

A diferença é que, agora, o surto de aposentadorias não é resultado de uma corrida temporária contra mudanças na legislação previdenciária. O motivo é o envelhecimento do quadro de pessoal. A média de idade dos civis do Executivo subiu de 45 para 46 anos do início da administração petista para cá.

Esporte aponta desvio de R$ 17 milhões em relatório

Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores.

Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.

Embora as irregularidades tenham sido detectadas pelo próprio governo, o relatório mostra que em muitos dos casos o ministério demora para agir, levando anos para cobrar as entidades em que encontra problemas.

Segundo o ministério, as ONGs apontadas no relatório não prestaram contas do dinheiro que receberam, usaram notas fiscais frias para comprovar gastos e atenderam menos crianças do que o previsto em seus contratos.

Ministro tenta reagir a crise com agenda positiva

Enquanto a oposição promete manter em alta a temperatura política em torno do ministro Orlando Silva (Esporte), ele tentará desmontar o “gabinete de crise” e dar início a uma agenda positiva.

O primeiro passo nesse sentido será dado amanhã, quando ele pretende ir à Câmara para tratar da Lei Geral da Copa, proposta que tramita em comissão especial. As últimas duas vezes em que esteve no Congresso foi para dar explicações aos deputados e senadores sobre suspeitas de irregularidades em sua pasta.

Cristina vence no 1º turno, indica parcial

A Argentina reelegeu ontem a presidente Cristina Kirchner em primeiro turno, segundo a apuração parcial dos votos. Até o fechamento desta edição, com 48% das urnas apuradas, Cristina tinha 53% dos votos, o maior índice obtido por um presidente desde a redemocratização da Argentina, em 1983. Com esse resultado, ela será a terceira mandatária do país a exercer o poder em períodos consecutivos _os outros foram Juan Domingo Perón e Carlos Menem.

Trata-se da eleição argentina em que mais diferença houve entre o primeiro colocado e o segundo, expondo o mau momento da oposição. O socialista Hermes Binner, que tinha 17% dos votos, está a mais de 35 pontos de diferença atrás da presidente. A União Cívica Radical, segundo maior partido, amargou uma derrota histórica. Seu candidato, Ricardo Alfonsín, ficou em terceiro lugar, com apenas 12% e o partido não conseguiu emplacar nenhum governador nas províncias.

Líbia pós-Gaddafi adotará a lei islâmica

Numa inflexão religiosa maior que a esperada nos meses de guerra civil, o governo de transição da Líbia anunciou ontem que o país terá como base as regras da “sharia”, a lei islâmica.

O anúncio foi feito por Mustafa Abdul Jalil, líder do CNT (Conselho Nacional de Transição), durante a celebração pelo fim do regime de Muammar Gaddafi, morto na última quinta-feira.

“Nós, como nação muçulmana, tomamos a sharia [lei islâmica] como fonte da legislação”, disse Jalil. “Portanto, toda lei que contradiga os princípios do islã está legalmente anulada”.

Taxação de grandes fortunas volta a ser debatida no Brasil

A taxação de grandes fortunas voltou a ser debatida no Brasil, na esteira de iniciativas semelhantes propostas nos Estados Unidos e na Europa neste ano. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) propôs a criação de um novo imposto para tirar dos ricos mais dinheiro para financiar o sistema de saúde pública do país. Na Câmara, onde já havia 11 projetos de lei sobre o assunto, apareceu mais um, que cria novo tributo para pessoas com patrimônios de valor superior a R$ 2 milhões.

CNJ discute divulgação de nome de juiz sob suspeita

Uma nova proposta em discussão entre os integrantes dos CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá fazer com que o nome de magistrados investigados por irregularidades não seja divulgado publicamente. O debate foi colocado por iniciativa do conselheiro José Lúcio Munhoz que enviou e-mail aos seus colegas questionando se a forma atual para tramitação dos processos está correta. Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo. Eles são identificados nos documentos disponíveis ao público apenas pelas iniciais.
O Globo

Cristina obtém vitória histórica na Argentina

A presidente argentina, Cristina Kirchner, foi reeleita ontem por ampla maioria na mais expressiva votação já recebida por um líder político após a redemocratização do país, em 1983. Segundo pesquisas de boca de urna, ela teria 54% a 57% dos votos. O segundo colocado, o socialista Hermes Binner, teria apenas 14%. Cristina também deve obter maioria aliada na Câmara e no Senado. Especulações já começaram sobre como será o mandato, o terceiro consecutivo da família Kirchner, que consolida ainda a força do peronismo argentino. O vice que rompeu com ela, Julio Cobos, deixará o governo. Analistas preveem mais intervenção na economia e na mídia.

Enem teve abstenção menor

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 terminou com índice médio de abstenção de 26,4% nos dois dias de prova em todo o Brasil. Ano passado, foi de 28%. Cerca de 5,3 milhões de estudantes estavam inscritos nesta que foi a maior edição do Enem. No Rio, a aplicação das provas de ontem foi marcada pela falta de luz em pelo menos quatro locais de exame. Apesar do horário estendido nesses locais, candidatos se sentiram prejudicados. Em Recife, a estudante Adriana de Almeida, de 21 anos, precisou sair da prova duas vezes para amamentar a filha recém-nascida.

Fiscalização de exame é frágil

O repórter do GLOBO usou caneta azul, lápis e enviou SMS, durante as provas do Enem, sem ser repreendido por fiscais.

Dilma ainda avalia se ministro fica

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que não há decisão definitiva sobre a permanência do ministro do Esporte, Orlando Silva.

Necropsia revela que Kadafi foi executado

Os legistas que examinaram o corpo de Muamar Kadafi revelaram que ele foi morto com um tiro na cabeça, reforçando a tese de execução. Enquanto milhares de pessoas comemoravam em Benghazi a libertação da Líbia, o governo interino anunciava detalhes da transição que terá cinco etapas e culminará em eleições presidenciais – e lembrou ainda que o país adotará a sharia, lei islâmica.
Correio Braziliense

Dilma manda Orlando tirar apadrinhados

A presidente determinou ao ministro o desmonte da máquina eleitoral que o PcdoB mantém no Esporte. O partido abriga no comando da pasta ao menos 20 integrantes da cúpula comunista. A maioria não é concursada.

Tombamento

Especialistas da Unesco voltam a Brasília 10 anos depois da última visita. Nesse período, os problemas da cidade foram não apenas ignorados, mas se agravaram.

Um amor especial

A cada cinco crianças no Cadastro Nacional de Adoção, uma apresenta algum tipo de enfermidade ou deficiência, o que reduz suas chances de encontrar um lar. Mas isso não tem sido empecilho para casais que sonham em ser pais. Jennifer e Athos não pensaram duas vezes ao escolher Ethan, que tem hidrocefalia, como filho.

Poderosa: Cristina arrasa nas urnas

Presidente argentina é reeleita com 54% dos votos, segundo pesquisas, o maior percentual desde a redemocratização. Resultado oficial só sairá em alguns dias.

Líbia livre: festa pela independência

Milhares de pessoas vão às ruas comemorar o anúncio de uma nova era no país. Kadafi morreu com um tiro na cabeça, segundo autopsia.