O Globo

Campanha contra armas recomeça após massacre

Após o massacre de 12 crianças na escola de Realengo, o governo e o Viva Rio decidiram recomeçar imediatamente a campanha do desarmamento, voltando a pagar por unidade devolvida com o objetivo de tirar rapidamente de circulação uma grande parte das 14 milhões de armas em mãos de civis – das quais cerca de 7,6 milhões são ilegais. Segundo o pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, para cada 18 armas apreendidas, uma vida é salva. Em reunião amanhã com o alto escalão do Ministério da Justiça, o Viva Rio proporá que também seja remunerada com alguns centavos a entrega de munição e apoiará a ideia do governo de tornar obrigatório o uso de chips em revólveres para facilitar a localização de armamento extraviado.

‘Todo dia ainda tem tortura no Brasil’

Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.

O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.

Em MG, indenização para vítimas

Entre o início de 2008 e o primeiro semestre de 2010, a ouvidoria do sistema penitenciário de Minas registrou 146 casos de tortura. O número sobe se denúncias de maus tratos, abuso de autoridade e lesão corporal forem enquadrados no crime em seu sentido mais amplo, como sugere o Plano de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Nesse caso, o número de denúncias chega a 1.331.

– A persistência de abusos de poder, uso excessivo da força e discriminação relacionados às deficiências estruturais e gerenciais das instituições do Sistema de Justiça Criminal agravam os problemas de corrupção, tortura e morte sob custódia do Estado – escreveu em um dos documentos a ouvidora penitenciária de Minas, Marlene Alves de Almeida Silva.

Em Alagoas, agentes penitenciários em greve torturam presos com fios de aço

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo registrou 13 denúncias de tortura no primeiro semestre do ano passado. Em todo o ano de 2009, foram 15 casos. Os dados relativos ao segundo semestre de 2010 não foram divulgados. Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, muitas vítimas de tortura deixam de apresentar queixa por medo.

– Por falta de uma estrutura na área de segurança mais calcada no respeito aos direitos do cidadão, a pessoa tem medo (de denunciar). Não chega à Ouvidoria o relato da tortura.

Abusos flagrados em Pernambuco

Em uma delegacia de polícia, dois suspeitos de roubo são obrigados a se beijar e a dizer que se amam. São chamados de “macacos”. Na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, um homem é pisado na cabeça e fica sob ameaça de ser afogado para confessar que roubou joias num prédio de luxo. Três jovens pobres e menores de idade são revistados por PMs e obrigados a praticar sexo oral nos soldados.

Os três casos envolvem policiais militares de Pernambuco e acabam de ser denunciados à Relatoria de Tortura da Organização das Nações Unidas, com documento enviado pelo Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajope), que atua em defesa dos direitos humanos em Recife. O primeiro abuso foi documentado pelos policiais e postado no site YouTube. O segundo entrou na Internet por intermédio de um cinegrafista amador. Já o terceiro chegou à imprensa porque as três vítimas prestaram queixa na Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Réu ganha quase 70% das ações de racismo

Em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país, quem ganha é o réu. O dado é parte de um estudo inédito feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, a 2ª edição do Relatório das Desigualdades Raciais, que será lançado esta semana. Segundo o relatório, que analisou julgamentos em segunda instância de ações por crimes de racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram de acórdãos que não eram decisões). Os dados mostram a situação do combate ao racismo no Brasil – tema que veio à tona semana passada após a polêmica envolvendo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A punição a esse tipo de crime ganhou força a partir de 1989, com a chamada Lei Caó (de número 7.716), mas com obstáculos para sua aplicação mais de 20 anos depois.

Gangues aterrorizam gays, negros e asiáticos

Primeiro, Sandro tomou cervejas com integrantes de um grupo de skinheads do qual sempre quis fazer parte. Era a primeira etapa. Dias depois, aos 21 anos, foi convocado para um encontro nos fundos de uma garagem na periferia de São Paulo e espancado pelos colegas da nova turma. Se resistisse, partiria para o próximo passo. Feliz da vida, encarou o terceiro e último degrau para se sentir incluído. Com data e hora marcadas, saiu às ruas com o bando, que escolheu a esmo um rapaz em quem Sandro deveria bater. Dito e feito: surrou o menino e saiu com poucos arranhões. À distância, o grupo acompanhava a sua “performance”, considerada satisfatória. Sandro estava batizado.

O rapaz passou a integrar uma das 25 gangues de radicais que têm sido monitoradas de perto pela polícia paulista. A história de Sandro (nome fictício) consta de um dos 130 inquéritos em andamento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) da Polícia Civil de SP. O material revela uma atuação cruzada desses grupos com gangues do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Davizinho usa verba de Golias em consultorias

Com a limitação do uso da verba indenizatória para pagamento de combustível em R$4,5 mil por mês, grande parte dos parlamentares agora usa a rubrica “consultoria” para justificar o grosso dos gastos com o mandato e receber os recursos do chamado “cotão”. Em muitas situações, o serviço de consultoria é pago a advogados dos parlamentares. Um caso emblemático e curioso é o do deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), suplente do ministro do Turismo, Pedro Novais, que apresentou no mês de março uma nota de R$40 mil pela consultoria do escritório de advocacia Raul Canal Associados.

Davizinho, como é conhecido, está no segundo mandato, mas não foi reeleito ano passado. Tomou posse, como suplente, no lugar de Novais. Ele não quis explicar o gasto, mas o advogado Raul Canal, por meio da assessoria, informa que elabora projetos e pareceres para o deputado, que gastou em março mais R$10 mil com locação de veículos e totalizou uma despesa de R$51.554,40, ultrapassando o teto mensal da bancada do Maranhão, que é de R$31.637,78.

Carnaval é a justificativa para gasto maior

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gastou em fevereiro R$20.362,92 em telefonia. Cunha alegou que o gasto médio com todos os telefones, dele e do gabinete em Brasília e no Rio, gira em torno de R$11 mil. Mas afirmou que, em fevereiro, o pagamento de algumas contas foi antecipado, por causa do feriado do carnaval.

Herdeiro político do ex-deputado Davi Alves Silva, assassinado na década de 90, Davi Alves Junior, em seu primeiro mandato, tem no histórico 29 proposições, mas nenhum projeto aprovado. Pode ser que a contratação da equipe da Raul Canal Advogados Associados Ltda melhore sua performance parlamentar e evite erros grosseiros de redação.

Oposição busca forma de enfrentar estilo Dilma

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conclamou semana passada, da tribuna do Senado, toda a oposição a se unir para promover um “choque de realidade” no país. A tarefa se revela ambiciosa diante do estado em que se encontram os principais partidos oposicionistas, PSDB e DEM. Mais do que superar crises internas e o distanciamento entre eles, tucanos e democratas avaliam que precisam renovar não só o discurso, mas a forma de agir. O diagnóstico é que o estilo discreto e cauteloso da presidente Dilma Rousseff desarmou a oposição.

Após três meses de gestão, líderes de PSDB e DEM concluíram que a fórmula usada pela oposição no governo Lula não surtirá efeito com a sua sucessora. Com o ex-presidente, as duas legendas se acostumaram a fazer uma oposição mais reativa do que ativa, surfando basicamente nos discursos polêmicos de Lula. Ele tinha uma agenda de eventos intensa, aparecendo em público quase diariamente, o que propiciava aos oposicionistas pautas suficientes para fazer o enfrentamento com o governo.

Folha de S. Paulo

Dilma manda aumentar velocidade da banda larga

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80. A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo. O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil. Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

Dilma começa com calmaria política e tensão na economia

Os primeiros cem dias do governo de Dilma Rousseff foram marcados pela redução dos conflitos políticos e pela elevação das tensões na seara econômica. Diferentemente de Lula, a presidente adotou o silêncio, abandonou ataques à oposição e resistiu ao loteamento partidário de cargos. Na economia, a expectativa de aumento de preços segue em alta, enquanto projeções de crescimento estão em queda.

PT vê em Dilma ponte para conquistar classe média

O governo dá seus primeiros passos e setores do PT já veem em Dilma Rousseff a chance de conquistar um eleitorado historicamente refratário à sedução petista: a tradicional classe média. A expectativa vem das primeiras pesquisas de popularidade. De acordo com o Datafolha, Dilma foi bem avaliada tanto pela classe C, reduto lulista, quanto pelos estratos com renda familiar superior a R$ 5.540. Esse desempenho alimenta no PT a esperança de furar a hegemonia tucana no Estado de São Paulo. Nesses cem primeiros dias de governo, Dilma ensaiou pinceladas de uma agenda pop para a classe média. Exibiu perfil gerencial e toque menos ideológico na política externa. Prometeu, com ministério específico, melhorar as condições da aviação comercial; anunciou corte de gastos; jantou com artistas e foi ao teatro.

Novo perfil de Dilma já começa a se revelar

Dilma Rousseff tem manejado com profissionalismo a construção de sua nova imagem. Associada, até recentemente, à figura da administradora implacável, a presidente vem conseguindo rapidamente alterar esse perfil -que também era agravado por ela ser vista como uma criação artificial de Lula. A ênfase em sua condição de mulher certamente colaborou para amenizar a fama de “durona”. Isso se deu não apenas por meio de gestos de marketing (foto com o netinho), mas também por iniciativas concretas (ações governamentais voltadas para as mulheres) e atitudes carregadas de “autenticidade” (presença de companheiras de prisão na posse). A presidente é formada na militância de esquerda, um “treinamento” político nada desprezível. Trata-se de marca indelével em sua trajetória, que ora vem à tona (quando defende os direitos humanos), ora submerge (a questão da luta armada causa desconforto). O aspecto da resistência democrática, porém, tem sobressaído, inclusive com a ajuda do presidente dos EUA, Barack Obama. Também o temor de que seria caudatária de Lula vem sendo dissipado.

Abandonado por crias, Maia perde espaço no Rio e agora sonha com Parlasul

Após 16 anos absoluto no trono da política carioca, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), 65, parece mais longe que nunca de reviver os tempos de seu império. Desde que entregou as chaves da cidade ao ex-aliado Eduardo Paes (PMDB), no início de 2009, ele enfrenta derrotas em série e vê suas principais crias se afastarem. Em seis meses, encerrou uma campanha ao Senado em quarto lugar, com apenas 11% dos votos válidos, e viu o filho Rodrigo Maia ser enxotado da presidência do DEM antes do fim do mandato. A crise se agravou nos últimos dias, quando os ex-deputados Indio da Costa e Solange Amaral anunciaram a saída do partido com duras críticas ao ex-padrinho. “Ele escolheu o caminho do isolamento”, diz Solange, sua candidata ao governo fluminense em 2002 e à prefeitura carioca em 2008. “Parou de receber as pessoas, passou a se comunicar só por e-mail”, completa Indio, repetindo o discurso de ex-rivais. “No último mandato, ergueu um palácio, a Cidade da Música, e deixou a cidade esburacada.”

Poder de compra do real dobrou em dólar desde 94

O real nunca esteve tão valorizado em relação ao dólar. Cálculos da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) com base na taxa real de câmbio (descontada a inflação) mostram que o poder de compra da moeda brasileira praticamente dobrou em relação a julho de 1994, início do Plano Real. Segundo a Funcex, é como se o dólar estivesse 50% mais barato do que naquela época. Ou seja, o brasileiro pode comprar o dobro do que compraria com os mesmos reais qualquer produto negociado na moeda americana. Em relação a dezembro de 1998, véspera da liberação do câmbio, o dólar estaria cerca de 40% mais barato. A chamada taxa real efetiva do dólar é apenas uma das maneiras utilizadas para se calcular a relação entre duas moedas.

O Estado de S. Paulo

Força-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merenda

Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.

Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. “Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões”, diz o promotor.

Empresa de alimentação se diz vítima de um ‘criminoso confesso’

A SP Alimentação partiu para o ataque. A empresa, alvo maior da promotoria, atribui ao delator Genivaldo Marques “interesses muito particulares”. “É ponto pacífico que a SP Alimentação é vítima de um criminoso confesso, não só relativamente aos crimes confessados que o Ministério Público vem apontando reiteradamente, mas, em especial, num crime que Genivaldo cometeu em Jandira”, afirma a SP.

A empresa informa que era credora de mais de R$ 600 mil da Prefeitura de Jandira. Ao tentar receber, “a empresa foi surpreendida com a notícia de que esse valor já teria sido pago”. Depois de ingressar com medidas judiciais, a SP soube que o dinheiro teria sido recebido em nome da empresa, mediante falsificação da assinatura do sócio Eloizo Durães e de outros funcionários, “bem como teriam sido fabricados diversos recibos de quitação, com falsificação de documentos”.

”Eu não negociava contrato”, afirma ex-chefe da Sanasa

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) – braço do Ministério do Meio Ambiente -, Vicente Guillo, afirmou ao Ministério Público que jamais negociou com representantes de empresas terceirizadas ou empreiteiras contratadas para obras e serviços da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) de Campinas, que presidiu de 2001 a 2003.

Guillo foi ouvido na sexta-feira por promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado. A Sanasa está na mira da promotoria, que suspeita da existência de um grande foco de corrupção, desvios e licitações dirigidas.

”É hora de o Brasil não pensar como adolescente”

“O Brasil já é um poder mundial, é hora de parar de pensar como um adolescente.” O desafio é de um dos principais especialistas em política externa americana, Walter Russell Mead. Ele esteve em Brasília, na semana passada, e participou de seminário promovido pelo Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Embaixada dos EUA sobre O Que Há de Novo na Ordem Global.

Membro do Council on Foreign Relations (CFR) e professor da Universidade Yale, Walter Russell disse ao Estado que a crescente importância do Brasil no cenário internacional é um dos assuntos que mais despertam sua curiosidade. “Mesmo as pessoas que são especialistas em política externa não têm uma resposta clara sobre o que o Brasil quer fazer com o seu papel de potência global.”

Apesar das dúvidas, ele deixou o Brasil com a impressão de que a presidente Dilma Rousseff vai dar “a maturidade” necessária para que o País comece a se comportar “como um adulto” em matéria de relações internacionais.
 
MST invade 18 fazendas no interior de São Paulo
 
Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ligados a José Rainha Júnior invadiram neste sábado, 8, entre a madrugada e o meio-dia, pelo menos 18 fazendas no Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e região de Araçatuba, no oeste do Estado. Rainha anunciou que as invasões podem chegar a 30 até a manhã deste domingo e que o objetivo é recolocar a reforma agrária na pauta dos governos estadual e federal. No início da tarde, ele informava que o número de áreas ocupadas já tinha chegado a 28 – sendo seis apenas no município de Teodoro Sampaio , no Pontal do Paranapanema -, mas esse total de invasões não foi confirmado pela Polícia Militar.

A ação fazia parte do “abril vermelho”, a jornada de lutas do movimento em defesa da reforma agrária e para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar em abril de 1996, no sul do Pará.

Na China, Dilma busca investimentos em tecnologia e infraestrutura

O Brasil quer fábricas chinesas, quer investimentos chineses em infraestrutura, quer que a China seja mais do que uma compradora de terras, soja e minérios. Essa é a ambição da “diplomacia de resultados” que vai acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff à China a partir de amanhã. A presidente pediu ao Itamaraty que agendasse visitas a empresários e empresas de tecnologia digital. Além do anúncio da encomenda de aviões à Embraer, Dilma está certa que voltará com um contrato de US$ 200 milhões para que a ZTE (eletroeletrônica) comece a se instalar em Hortolândia (SP).

Inflação assombra e câmbio desafia

No centésimo dia de governo, a política econômica da presidente Dilma Rousseff está diante das mesmíssimas dificuldades do primeiro dia, o da posse. A inflação não parou de subir e, apesar dos apertos nos juros e no crédito, o mercado financeiro não comprou a tese da equipe econômica, de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será domado até 2012, elevando semana a semana as projeções de alta neste e no próximo ano. Em outro front, o cambial, o problema da contínua valorização do real parece estar longe de ser resolvido e segue desafiando Planalto, Fazenda e Banco Central. Os analistas se dividem na avaliação da gestão econômica. O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, faz uma comparação dura: “Os primeiros 100 dias de Dilma se parecem com o governo Geisel: negligência com a inflação, campeões nacionais escolhidos pelo governo, aumento da estatização, crença no crescimento do investimento para resolver o problema de demanda”.

Correio Braziliense

O pragmatismo de Dilma

Após ter feito escala ontem em Atenas, na Grécia, a presidente Dilma Rousseff desembarca amanhã, em Pequim, disposta a alterar mais um ponto da agenda internacional empreendida pelo antecessor. Enquanto o presidente Lula passou seus oito anos de governo prometendo reconhecer oficialmente a China como economia de mercado, Dilma vai agir mais devagar nesse campo. Pragmática, a presidente deseja saber primeiro o que os chineses farão com o câmbio e também como pretendem levar suas ações comerciais com o Brasil. A ideia da presidente é ampliar a pauta de exportações de produtos com valor agregado. Inclui nesse rol os vinhos brasileiros e os alimentos industrializados.

Entre os diplomatas brasileiros, há quem diga que Dilma tocará fundo na questão cambial. Da mesma forma como foi sincera com o presidente norte-americano, Barack Obama, ao criticar o ataque à Líbia, de maneira muito diplomática tocará no fato de os chineses optaram pelo câmbio fixo, enquanto o mundo adota o câmbio flutuante. Para uma relação “win-win” (ganho-ganho), expressão da moda nas esferas internacionais, é preciso que a China ajude a resolver a questão dos desequilíbrios cambiais.

Popularidade em alta, turbulências à vista

Com 1.361 dias à frente, o governo da presidente Dilma Rousseff enxerga no horizonte um cenário de turbulência econômica, impulsionado pela verve gastadora de seu mentor político Luiz Inácio Lula da Silva. A herança é responsável por dar um quase nó na política social voltada para a erradicação da miséria. Ao completar 100 dias, marca simbólica que assessores e ministros rejeitam, o governo ainda se debate para encontrar a afinação ideal entre a popularidade nas alturas e a necessidade de se tocar nas feridas até aqui colocadas: inflação em disparada, queda vertiginosa do dólar e reformas que fazem arrepiar quase todos os 594 parlamentares do Congresso Nacional.

No campo político, a eterna disputa travada por PMDB e PT dá sinais de que seguirá latente, embora o Legislativo confirme a aparente submissão ao Planalto. Nesse período, o governo tirou o pé de propostas ambiciosas e urgentes, como as mudanças nos sistemas tributário e político. O excesso de zelo, elogiado pela oposição, deixou os adversários em igual estado de espera, para não serem acusados de precipitar uma disputa política que Dilma ainda não se mostrou disposta a comprar.

Adversários anestesiados

A trégua da oposição nos primeiros 100 dias de governo Dilma Rousseff foi rompida inicialmente pelo discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na quarta-feira. Dividida em seus processos de sucessão interna e com a fuga de parlamentares do DEM rumo à bancada governista, os partidos não alinhados ao Planalto patinaram. O realinhamento de forças, necessário depois da derrota nas eleições do ano passado, voltou o foco de PSDB, DEM e PPS mais para questões internas do que para as primeiras ações de Dilma. “A presidente tem falado com moderação, o que obriga a oposição a ser moderada, para não ser acusada de precipitada”, afirma o presidente do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Prestígio dos escudeiros

A agenda presidencial oficial dos primeiros 100 dias de governo de Dilma Rousseff revela quem são os ministros mais próximos da petista, os mais distantes e quem está bem na foto quando o assunto é orçamento. Guido Mantega (Fazenda), no cargo desde a gestão de Lula e um dos protagonistas do corte de R$ 50 bilhões, foi o mais recebido por Dilma no Palácio do Planalto: 12 vezes no total. Antônio Patriota (Relações Exteriores), Antônio Palocci (Casa Civil) e Helena Chagas (Comunicação Social) aparecem em seguida como os mais próximos da presidente. Apesar de não terem grandes orçamentos em suas pastas, são eles quem mais auxiliam politicamente a presidente no dia a dia.  A análise também mostra os titulares de pastas que ainda não tiveram agenda pessoal com Dilma. Fazem parte do grupo os peemedebistas Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) e Wagner Rossi (Agricultura). Completando o Top 5 da agenda presidencial, Alexandre Padilha (Saúde), que não era a primeira opção para ser responsável pela área mais crítica e pior avaliada desde a era Lula, teve reuniões reservadas por seis vezes com a presidente no Planalto.

Água na fervura da disputa por cargos

Logo nos primeiros dias de governo, a anunciada disputa por cargos entre PT e PMDB teve o ápice com a sucessão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Quase 100 dias depois do embate entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a fundação continua em compasso de espera, sem definição e sob o comando incerto de Faustino Barbosa Filho. Pelo menos outras oito estatais desperdiçaram os últimos 100 dias submersas pela falta de definição do Palácio do Planalto quanto aos cargos de direção. Em alguns casos, estiveram quase à deriva.

O Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) permanecem sob gestão praticamente interina. Há oito anos no BNB, Roberto Smith tenta seguir à frente da instituição, mas deve ser substituído por Miguel Cícero Lima, indicação do PT do Ceará. No Basa, a diretoria atual segue em banho-maria — embora uma troca geral já tenha sido acenada pelo Ministério da Fazenda.

No Congresso, predomínio do Executivo

A independência do Legislativo, tão defendida no início dos trabalhos do Congresso este ano, ainda é uma realidade distante da pauta de votações das duas Casas. Desde o começo da legislatura, cerca de 70% das propostas aprovadas eram de interesse do Executivo, incluindo medidas provisórias e decretos avalizando acordos bilaterais já firmados pelo governo em anos anteriores. Resultado que demonstra a influência da presidente Dilma Rousseff e sua capacidade de pautar a atividade parlamentar em torno de planos e pretensões governistas.

A maior parte das matérias apreciadas pelos parlamentares fazia parte da herança deixada por Lula. No entanto, para votá-las, a atual presidente precisou se empenhar, em alguns casos pessoalmente. O atual comando do país precisou entrar em campo, por exemplo, para evitar a rejeição de medidas provisórias que já geraram efeitos, como as que concediam créditos extraordinários a diversos órgãos. Garantir a aprovação dessas matérias era uma forma de fugir de imbróglios financeiros e jurídicos, caso despesas já realizadas fossem barradas pelo Congresso.

Quando os vereadores vão para o xilindró

Estupro, assassinato, extorsão, assalto, tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, pedofilia, formação de quadrilha, exploração de jogo, embriaguez ao volante e degradação ambiental. Esses são alguns dos mais graves crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro e leis especiais que foram infrigidos por pelo menos 35 vereadores do país, todos presos em flagrante, em pouco mais de dois anos de legislatura. A realidade é ainda mais assustadora se considerado que o levantamento, que inclui apenas casos que se tornaram públicos, não considerou os políticos que estão sob investigação, mas não estiveram atrás das grades. Causa espanto ainda a total ausência de punição aos parlamentares, que em sua grande maioria permanecem no cargo mesmo depois da prisão.

Pelo fim da dança das cadeiras

Nos últimos três mandatos parlamentares do Senado, 148 suplentes que não receberam nenhum voto das urnas passaram pelas cadeiras da Casa. Os substitutos herdaram dos titulares todas as regalias do cargo, inclusive os benefícios vitalícios concedidos a ex-senadores e seus dependentes. Somente nessa legislatura, 20 se tornaram senadores graças a afastamentos de titulares que assumiram ministérios, renunciaram para assumir governos ou pediram licença. Atualmente, três senadores e cinco deputados estão licenciados para integrar a Esplanada da presidente Dilma Rousseff.