Correio Braziliense

Aposentado terá inflação e aumento real de 2,5% em 2010

O governo editará este ano uma medida provisória (MP) corrigindo as aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo, como o Correio antecipou há duas semanas. O reajuste levará em conta a inflação mais 2,5%. A MP também definirá o novo valor do salário mínimo, que deve passar dos atuais R$ 465 para pelo menos R$ 505. As informações foram confirmadas ontem pelo ministro da Previdência, José Pimentel. Segundo ele, a decisão sobre aposentados e pensionistas terá um impacto fiscal adicional, no Orçamento de 2010, de R$ 3 bilhões. Segundo Pimentel, o custo vai ser incorporado na proposta orçamentária em discussão no Congresso. O ministro afirmou ainda que, para quem ganha um salário mínimo, não houve alteração na política, que é de correção pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. O reajuste das aposentadorias valerá a partir de 1º de janeiro. O primeiro pagamento, de acordo o ministro, deve ocorrer em 25 de janeiro de 2009.

Tudo certo para o reajuste

Os servidores efetivos da Câmara e do Senado ganharam ontem o apoio dos presidentes das duas Casas para a aprovação dos projetos que preveem, em média, 15% de reajuste salarial. As propostas devem ser votadas nos próximos dias e já há um entendimento para que o novo percentual passe a valer a partir de julho do próximo ano. Para isso, o relator geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), reservou cerca de R$ 400 milhões para bancar esse aumento. “Já há um entendimento para aprovar esses reajustes. A ideia é colocar a proposta em pauta ainda esta semana e tudo indica que o acordo vai prever que os novos valores passem a valer a partir do segundo semestre”, antecipou ontem o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Praça de guerra no Buriti

A Praça do Buriti virou praça de guerra na tarde de ontem. Por três horas, manifestantes pró-impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) travaram uma batalha com 600 policiais militares. A tropa de choque usou cavalos, motos, cachorros, bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes na tentativa de impedir o fechamento das pistas do Eixo Monumental e a chegada do protesto à Rodoviária do Plano Piloto. Após os confrontos, três pessoas acabaram presas e ao menos oito feridas. Todas integravam o movimento, que reuniu cerca de 2,5 mil cidadãos, número calculado pela PM no local dos conflitos. A manifestação foi organizada como reação ao escândalo revelado após a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, realizada no último dia 27. Os federais investigam o suposto esquema de propina do GDF para políticos aliados.

Muito otimismo para muita rejeição

Menos de 48 horas depois de a pesquisa CNI/Ibope apresentar uma rejeição de 41% da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o partido reuniu militantes numa megafesta de confraternização na casa Villa Rizza, um dos salões mais badalados de Brasília. Ali, os petistas de alto escalão de ontem e de hoje vaticinaram: “O Lula ainda não entrou em campanha, nem ela. Dilma estará empatada com José Serra antes da Semana Santa do ano que vem. Essa rejeição se deve ao desconhecimento. Ela ainda não é conhecida, mas pode ter certeza: a polarização(1) está feita, uma vez que Ciro e Marina Silva caíram”, disse ao Correio o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, antecessor de Dilma como chefe da pasta.

Festa de velhos companheiros

Avaliada em R$ 250 mil, a festa de fim de ano do partido do presidente Lula ontem em Brasília marcou o fim de 2009, a largada para as comemorações dos 30 anos do PT, em fevereiro do ano que vem e a tentativa de resgate da história, inclusive daqueles que acabaram abatidos no episódio de caixa 2 de campanha, que terminou conhecido como “mensalão”. Prova disso foi a homenagem aos ex-presidentes petistas, como os ex-deputados Luiz Gushiken, José Genoino, José Dirceu, os três afastados do governo, além de Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro, os dois que continuam publicamente ao lado de Lula — o primeiro como assessor e o outro, ministro da Justiça. 
 
Pena maior à corrupção

O governo federal encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional que aumenta a punição para agentes públicos condenados por crime de corrupção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, Dia Internacional de Combate à Corrupção, proposta que tipifica a prática, quando realizada por integrantes do primeiro escalão, como hedionda, assim como hoje são qualificados os crimes de estupro e de extorsão mediante sequestro. “Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, vamos continuar enchendo as cadeias de pobres e vamos continuar vendo a corrupção correr solta”, afirmou Lula. “Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego”, completou.

Cheiro de pizza no ar

O governo conseguiu impor o ritmo que lhe convém à CPI mista do MST e empurrou para o ano que vem os trabalhos. O esforço, agora, se concentra em não carimbá-la como uma comissão de inquérito parlamentar específica contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e deixar o embate bem morno, quase frio, sem capacidade de produzir nenhum fato relevante em ano eleitoral.

Refresco para os municípios

A emenda constitucional que estica em até 15 anos o pagamento de precatórios — que são as dívidas da administração pública decorrentes de decisão judicial definitiva — foi promulgada ontem pelo Congresso. A estimativa é que estados e municípios devam, atualmente, um montante de R$ 100 bilhões em precatórios já vencidos.

Aprovado o texto-base

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto-base do projeto que altera o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e redistribui os recursos entre estados, municípios e a União. Até o fechamento desta edição, faltava a votação de um dos destaques, que poderia mudar o texto final da proposta. Parlamentares da base aliada comemoraram a aprovação. O projeto segue agora para o Senado. O texto-base do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) favorece estados e municípios não produtores de petróleo e modifica a divisão de recursos inclusive em áreas já licitadas. Nessas áreas, o texto diminui os recursos de royalties de municípios produtores, afetados por embarque e desembarque, e da União, que perde ainda parte da participação especial, que funciona como um tributo que pode chegar a 40% do total da produção.

O Globo

Planalto confirma aumento real para aposentados

O ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou ontem que o governo editará medida provisória até o fim do ano concedendo aumento real, a partir de janeiro de 2010, aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Ele reafirmou que a proposta do governo — acordada com as principais centrais sindicais em agosto — é dar aumento real (acima da inflação) de 2,5% e que o impacto financeiro da medida já está incorporado no Orçamento da União de 2010. Mas líderes sindicais esperam que Lula ceda um pouco mais. O relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou, como O GLOBO antecipou anteontem, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cobrir o reajuste previsto no acordo de agosto — aumento total de cerca de 6,1%, considerando a reposição da inflação do período. Para o salário mínimo e os benefícios equivalentes ao mínimo, o reajuste será de 9%, passando dos atuais R$ 465 para R$ 506.

Após mensalão do DEM, Lula propõe rigor anticorrupção

Em meio às denúncias contra o governador do Distrito Fed