O Estado de S. Paulo

Após decisão do STF, direito dos gays se torna intocável

Os direitos garantidos aos homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de anteontem se tornaram intocáveis. Por mais que o Congresso aprove leis para regulamentar o tema, o STF não deixou espaço para o Legislativo dar um passo atrás.

Pelos termos da decisão do Supremo, uma lei que eventualmente seja aprovada para impedir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo será inconstitucional, conforme ministros do STF consultados pelo Estado. Da mesma forma, não é preciso que o Congresso previamente regulamente esses direitos, como a possibilidade de inclusão do parceiro no rol de dependentes no Imposto de Renda, para que os casais de gays os exerçam.

Ao final da sessão de anteontem, os ministros deixaram claro que a decisão abriu todas essas possibilidades, que não dependem de regulamentação de outro poder. Membros da Corte explicam que, ao reconhecer, com base na Constituição, que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais, o STF impediu que leis ordinárias futuramente aprovadas pelo Congresso retirem ou restrinjam esses direitos.

Projeto que criminaliza homofobia ganha força

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu aos homossexuais os mesmos direitos e deveres que a lei garante aos heterossexuais deve impulsionar no Congresso o projeto de lei que criminaliza a homofobia. É o que esperam militantes gays, que preparam manifestações em todo o País a partir da próxima semana, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, 17 de maio.

“É um projeto básico em relação ao reconhecimento da união estável de homossexuais, suscita menos reações”, disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Em outra frente, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou requerimento de urgência para que a matéria, que não tem data para ser apreciada na CDH, siga diretamente ao plenário do Senado. “Nós temos a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres. Agora precisamos ter, urgentemente, uma lei que tipifique de forma clara o crime da homofobia”, justificou.

Bancada evangélica quer lei para impedir casamento em igreja

Após o STF reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a bancada evangélica quer incluir na legislação um dispositivo para impedir que igrejas sejam obrigadas a celebrar cerimônias de casamento entre homossexuais. Para integrantes do movimento LGBT, a medida visa a tirar o foco da discussão sobre os direitos civis dos homossexuais.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), diz que a proposta visa a evitar constrangimentos para a religião. Ele afirma que a intenção é evitar a existência de decisão judicial que obrigue a realização de cerimônia. “Seria bom tornar isso explícito para evitar que algum juiz preconceituoso, atendendo a alguma demanda específica, possa dar uma sentença impondo uma ação dessa a alguma igreja.”

Preços do governo fazem inflação romper teto da meta

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,77% em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de 6,5%. Os combustíveis, que tem os preços vigiados pelo governo, puxaram a alta – no ano passado, os vilões haviam sido os alimentos. Além disso, pesam no índice os reajustes de transporte público, energia elétrica e água, informou o IBGE. O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira casa decimal depois da vírgula – ou seja, a inflação ainda estaria dentro da meta. Além disso, o índice surpreendeu o mercado ao desacelerar levemente em abril, após subir 0,79% em março. A notícia animou os analistas, que previam uma inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro.

Al-Qaeda confirma morte de Bin Laden e jura vingança

Cinco dias após o anúncio feito pelo governo dos EUA, a Al-Qaeda confirmou ontem a morte de seu líder, Osama bin Laden, e prometeu vingança contra os americanos e seus aliados, incluindo o Paquistão. Em resposta, a Casa Branca disse que está em estado de “vigilância extrema”. A Al-Qaeda informou que em breve divulgará mensagem inédita de Bin Laden.

Estrangeiros advertidos

Autoridades do Paquistão deram ultimato para que estrangeiros deixem Abbottabad, a cidade onde estava Bin Laden, informa Adriana Carranca, enviada especial. Militares impediram o trabalho da imprensa.

PMDB quer voo solo em 2014, diz Raupp

Principal fiador da eleição de Dilma Rousseff à Presidência ao lado do PT, o PMDB cogita, segundo o presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO), um voo solo em 2014, quando poderá disputar com a petista. O partido, acrescentou ele, já prepara os nomes do atual vice-presidente, Michel Temer, e do governador do Rio, Sérgio Cabral, para o pleito presidencial.

“O PMDB sofre desse mal de não preparar nomes. Agora, estamos com dois nomes sendo preparados. Michel Temer e Sérgio Cabral. Neste momento nós temos que focar nesses dois nomes e trabalhar em todos os encontros regionais do partido e nos programas eleitorais. Nós temos que ter nome. A base tem que se preparar para a guerra. Aliança você faz e desfaz a qualquer hora”, disse o senador, sem temer os efeitos de uma ruptura da aliança com o PT.

Para especialistas, criação de Estados é manobra política

A aprovação pela Câmara de plebiscitos para o desmembramento do Pará e criação de dois novos Estados – Carajás e Tapajós – foi recebida por estudiosos da vida administrativa brasileira como simples manobra para criação de cargos executivos, mais empregos públicos e espaço para troca de favores políticos. “Não vejo como os problemas daquela área seriam mais bem resolvidos com essa providência”, resumiu a economista Luciana Gross, da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Um dos sérios desafios da região, adverte a economista, “é sua precária estrutura rodoviária e fluvial”. E isso não se resolve, acrescenta, “com a construção de mais prédios e instalação0 de novas assembleias, fóruns, secretarias e mais empregos públicos”. “Criar um Estado não melhora a capacidade de arrecadar tributos”, afirmou.

Demora em definir cargos abre guerra na base

A demora da presidente Dilma Rousseff para definir os cargos do segundo escalão movimenta a nau dos insatisfeitos na base aliada e provoca rebelião no PT. Na queda de braço entre as correntes petistas, um quer puxar o tapete do outro para arrumar emprego de alto gabarito e há uma contabilidade paralela para verificar qual Estado ou região emplaca mais indicações.

Numa referência jocosa à Baía de Todos os Santos, o Estado comandado por Jaques Wagner (PT) é chamado por correligionários despeitados de “Bahia de todos os cargos”. A briga, hoje, é por uma cadeira na diretoria da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), presidida pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Governo quer acordo para aprovar novas regras de licitação

A aprovação das novas regras de licitação propostas pelo governo, que visam dar celeridade às obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, depende das negociações com a oposição. PSDB e DEM consideram o projeto muito abrangente e defendem mudanças no texto para garantir limites e evitar “o caminho aberto para a corrupção”.

O novo sistema, denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), vai permitir ao Palácio do Planalto correr com as licitações, sem ter que seguir as restrições impostas pela legislação atual.

O problema apontado pela oposição é que a proposta, que valia apenas para as obras em aeroportos, foi estendida para tudo aquilo que for considerado “necessário” para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.

Os partidos de oposição concordam em não obstruir a votação na próxima semana, desde que o texto seja alterado. “A expectativa é de caminhar para um acordo até a semana que vem. Se houver o acordo, não haverá obstrução”, afirmou o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Folha de S. Paulo

Inflação sobe em abril e bate meta do ano pela 1ª vez

Apesar da alta dos juros e das medidas de contenção ao crédito, o Banco Central não conseguiu ainda retomar as rédeas da escalada de preços. Em abril, pela primeira vez desde 2003, o índice oficial de inflação ultrapassou o teto da meta admitido pelo governo, quando considerada a variação em 12 meses.  O indicador ficou em 6,51%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A meta oficial, que o BC se compromete a perseguir, é de 4,5% para 2011, podendo chegar, no máximo, a 6,5%.

O estouro da meta indica que o BC encontra dificuldade em trazer novamente a inflação para níveis mais baixos. Alguns analistas dizem que ele demorou a agir ainda no ano passado e subestimou a força do consumo e da renda maior da população. O cenário foi agravado, primeiro, com um choque de preços de alimentos no começo do ano. Agora, eles já mostram arrefecimento e podem cair nos próximos meses, segundo analistas.

Para Mantega, há inflexão nos preços

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acha que a inflação atingiu seu pico no mês passado e recuará nos próximos meses. “Estamos num momento de inflexão”, disse em entrevista à Folha. Ele manteve a previsão otimista de que o país crescerá 4,5% neste ano, apesar dos sinais de que a economia está esfriando. Mas concordou com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que recomendou aos brasileiros que poupem seu dinheiro em vez de consumir.

Governo descarta reajuste no preço dos combustíveis

No mesmo dia em que a inflação superou o teto da meta no acumulado em 12 meses, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o governo “não cogita” reajustar o preço da gasolina devido ao alto custo do barril de petróleo no mercado externo. Após se reunir por três horas com a presidente Dilma Rousseff, Lobão disse que o Planalto avalia que haverá no mercado interno melhora nos níveis de abastecimento do etanol, que tem pressionado o preço dos combustíveis para o consumidor.

A declaração de Lobão sobre as refinarias contraria a previsão do ministro Guido Mantega (Fazenda) que, na terça-feira, admitiu que o governo estudava a elevação do combustível por causa do valor do barril no exterior, que estaria alcançando patamares semelhante ao da crise financeira da década de 70.
Anteontem, porém, o preço do petróleo registrou queda de quase 10%.

Se dividido, Pará perderia a Vale para novo Estado

O Estado de Carajás, que ainda depende de um plebiscito para ser desmembrado do Pará, herdaria as maiores reservas minerais e os principais empreendimentos da Vale instalados na região. Anteontem, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de plebiscitos nos quais a população do Pará votará pela possível criação dos Estados de Carajás, no sul e sudeste paraense, e de Tapajós, a oeste. A votação tem um prazo de seis meses, mas ainda não foi definida pelo Congresso.

Caso a população confirme a criação de Carajás, ele teria a maior mina produtora de minério de ferro em operação no mundo, em Parauapebas, explorada pela Vale. Em 2010, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, que integrariam o novo Estado, responderam por 80% de todo o CFEM (royalties de mineração) arrecadado no Pará.

Principais financiadores optaram por doação oculta

Os principais financiadores individuais das eleições de 2010 optaram pela chamada doação oculta ao concentrar a distribuição dos recursos em partidos e comitês. O ranking dos principais doadores identificados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao qual a Folha teve acesso, mostra que empreiteiras e bancos continuam sendo os grandes financiadores dos candidatos.

Os dez maiores doadores contribuíram com R$ 474,1 milhões em 2010. Desse valor, 72% (R$ 341,4 milhões) foram para partidos e comitês e R$ 132,7 milhões enviados a candidatos. Uma brecha na lei permite ao financiador evitar uma vinculação direta com candidatos. Como o dinheiro das empresas entra no caixa único do partido ou comitê, não é possível saber para qual campanha foi direcionado.

Pela internet, Al Qaeda ameaça atacar

Cinco dias após o anúncio feito pelo presidente Barack Obama, a rede terrorista Al Qaeda confirmou ontem a morte de seu líder, Osama bin Laden, e prometeu novos ataques contra os Estados Unidos e seus aliados. A mensagem de 11 parágrafos, publicada em sítios islamitas na internet e assinada pelo “comando geral da Al Qaeda”, é o primeiro pronunciamento do grupo desde a operação que matou Bin Laden no Paquistão.

Embora sua autenticidade não tenha sido comprovada por meios independentes, a mensagem foi atribuída à Al Qaeda pelo Grupo de Inteligência SITE, um órgão especializado no monitoramento de extremistas islâmicos. O conteúdo é uma mistura de ameaças e exaltações ao líder e conclama os paquistaneses a se rebelar contra o seu governo pelas relações do país com os EUA.

O Globo

Inflação estoura a meta pela 1ª vez desde 2005

Pela primeira vez desde julho de 2005, a inflação oficial, medida pelo IPCA, estourou o teto fixado pelo governo. O centro da meta é de 4,5%, com tolerância de dois pontos para baixo ou para cima. Ou seja, 6,5%. Com os 0,77% registrados em abril, a inflação acumulou 6,51 % nos últimos 12 meses. Na realidade, o custo de vida ate desacelerou um pouco no mês passado em comparação com março, quando tinha ficado em 0,79%. O grande vilão continua sendo o combustível. As maiores altas foram de etanol e gasolina em abril. Agora, a grande dúvida dos analistas é se, nos próximos meses, a inflação, dará trégua para fechar o ano nos 6,5%. O ministro Guido Mantega disse que o pior já passou.

Governo resiste a privatizar Galeão

O governo decidiu tirar, por enquanto, da lista de concessão à iniciativa privada os aeroportos do Galeão (Tom Jobim) e de Confins (Belo Horizonte). No caso do Galeão, como o problema não é de infraestrutura (ele tem capacidade ociosa), é possível que a Infraero seja convocada para fazer as reformas.

No Rio, milícia já controla o Minha Casa

Uma milícia chefiada por um ex-PM do Rio que está em presídio de segurança máxima de Mato Grosso dominou 11 conjuntos habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste e vem cobrando taxas dos cerca de dez mil moradores.

Orgulho americano

Barack Obama cumprimenta soldados em Fort Campbell, onde teve o quarto encontro com forças policiais e militares desde a morte de Bin Laden, reconhecida ontem pela Al-Qaeda. “Cortamos a cabeça da a1-Qaeda”, disse o presidente. Numa solenidade privada, agradeceu aos Navy Seals que mataram o terrorista. Os EUA se apressam em analisar o material apreendido na casa onde Bin Laden foi morto.

Decisão do Supremo de reconhecer união homossexual reabre debate de projetos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo deverá forçar o Congresso a retomar o debate de projetos que podem ampliar os direitos dos homossexuais no país.

No Senado, a expectativa é que a proposta que considera crime a homofobia – desarquivado em fevereiro pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) – passe a tramitar em regime de urgência. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) decidiu propor um requerimento nesse sentido.

– Agora, precisamos dar novos passos, e creio que um dos mais importantes é requerer urgência para o projeto que criminaliza a prática da homofobia – defendeu Vanessa.

Governo insiste em mudar Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse [ontem] que continuará negociando com o relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas que não abrirá mão da proposta do governo.

A votação do relatório foi adiada para a próxima semana justamente porque o governo não concorda com algumas concessões que Aldo faz ao setor agropecuário, como a isenção de Reserva Legal para quem tem até quatro módulos fiscais de terra (de 20 a 400 hectares), e a manutenção de produção de alimento em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Doações a candidatos sob apuração

Mais de R$ 214 milhões doados às campanhas eleitorais no ano passado estão acima do limite legal e serão investigados. O TSE identificou 15.921 pessoas físicas e 3.996 pessoas jurídicas que, aparentemente, excederam os limites da lei.

Correio Braziliense

Inflação supera meta, mas governo desdenha

Os números oficiais comprovam o que o brasileiro há algum tempo tem sentido no bolso. Os preços estão subindo de forma acelerada e o poder de compra dos trabalhadores diminuiu. Ontem, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses chegou a 6,51%, percentual acima do previsto pelo Banco Central.
A expectativa é que a barreira dos 6,5% fosse quebrada somente no fim do primeiro semestre de 2011. Os alimentos e o etanol foram os vilões da alta generalizada, mas roupas e remédios também sofreram reajustes consideráveis. Apesar do cenário, há quem esteja otimista. “O pior momento da inflação já passou”, acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega, escalado para tentar tranquilizar o mercado. A equipe econômica celebra a desaceleração do IPCA mensal, que em março era de 0,79% e caiu para 0,77% em abril.

Eles comemoram…

O presidente dos Estados Unidos,Barack Obama, foi ontem a uma base aérea no Kentucky condecorar os participantes da operação que resultou na morte de Osama bin Laden. “Cortamos a cabeça deles”, festejou, diante de 2,3 mil soldados, alguns recém-chegados do Afeganistão. “Ainda somos a América que faz coisas difíceis, que faz coisas grandes”, disse.

…Eles ameaçam

No outro lado do planeta, extremistas se reuniram em Quetta, no Paquistão, para protestar contra a morte do terrorista, assumida oficialmente pela Al-Qaeda. A organização voltou a intimidar e a amaldiçoar o povo norte-americano, prometendo persegui-lo dentro e fora do país. A Casa Branca anunciou “vigilância extrema” para evitar mais atentados.

Gays já buscam seus direitos

Um dia depois de o STF reconhecer a união estável entre os homossexuais, cartórios do DF e de São Paulo receberam consultas sobre o processo para o registro civil dos casais.

Decoro: Perícia descarta fraude no vídeo de Jaqueline

Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, ao qual o Correio teve acesso, atesta que a gravação de 2’50’’ em que a deputada federal aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa não foi editada ou manipulada. “O material examinado apresenta-se contínuo, conexo e com coerência entre o áudio e a imagem”, afirmam os peritos.

Desarmamento: Realengo morreu no frágil discurso político

O assassinato de 12 crianças numa escola do Rio de Janeiro deflagrou uma onda de indignação no Congresso contra o comércio de armas. Até mesmo a realização de um plebiscito voltou a ser discutida. Hoje, o tema parece morto entre os parlamentares. De prático, no país, só a antecipação da campanha do desarmamento, que teve início ontem.

Enem faz do candidato o seu “revisor”

Alunos terão 15 minutos antes da prova para achar eventuais erros. A medida deve gerar nova polêmica.

Meio ambiente: Código vai mudar o futuro de 8% do território

Pelo menos 71 milhões de hectares, território 123 vezes maior que o Distrito Federal, são motivo de polêmica no projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Essas terras estão em reservas legais e áreas de preservação permanente, e são o principal ponto de atrito entre ambientalistas e ruralistas. O embate será levado ao plenário na terça-feira.