O Globo

Ministério sobe no palanque

Com as filiações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao PMDB, e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao PT, somente seis dos 37 ministros do governo Lula, no exercício do cargo, não têm vínculo partidário formal. Os demais 31 são filiados a partidos políticos e, no próximo ano, estarão no palanque eleitoral como candidatos ou cabos eleitorais dos aliados.

Até agora, pelo menos 18 ministros deverão concorrer em 2010, desfalcando o governo a partir de abril. A tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preencha a maioria das vagas com secretários-executivos dos ministérios, como fez em 2006.

Meirelles se filia ao PMDB e fala em férias

Numa festa com direito a fogos de artifício, minipalanque, políticos e muitos discursos, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, se filiou ontem ao PMDB de Goiás, sendo saudado como possível candidato a diferentes cargos. Ele informou que pretende se afastar do comando do BC por 15 dias, em março de 2010, para definir o seu destino nas eleições de outubro. Meirelles admitiu a possibilidade de disputar uma vaga no Senado e descartou a candidatura ao governo de Goiás.

— É uma possibilidade, certamente (concorrer ao Senado). Em março, tirarei 15 dias de licença no BC para me dedicar a esse assunto e tomar uma decisão: se serei candidato e a que cargo. No momento, estou totalmente focado no BC — disse Meirelles, confirmando que Lula gostaria que ele permanecesse no BC até dezembro de 2010: — Mas ele entende que existe um desdobramento futuro, que é importante que eu continue a prestar serviços ao país a partir de janeiro de 2011, e uma das vias é a eleitoral.

O aparelho estatal está sendo ocupado por grupos partidários’

A participação direta de membros do governo no processo eleitoral antecipado prejudica o funcionamento da administração pública.

A avaliação é do cientista político Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp: — A burocracia estatal atinge índices mais elevados de racionalidade quanto mais distante estiver de interesses personalísticos e político-partidários.

Presidente da Natura se filia ao PV

O presidente da Natura, Guilherme Leal, se filiou ontem ao PV, com um grupo de outros empresários, e não descartou a possibilidade de ser candidato a vice na chapa da senadora Marina Silva em 2010.

Segundo Marina, o partido também terá candidato próprio ao governo paulista, e vários nomes filiados ontem têm chances de disputar cargos.

— Mas nem minha candidatura está definida ainda — ressaltou a ministra.

Roriz troca de partido com comício no Senado

A três dias do fim do prazo de filiação partidária para 2010, o troca-troca se intensificou ontem. O ato de filiação mais ruidoso foi do ex-governador Joaquim Roriz, ex-PMDB, que fez um comício nas dependências do Senado para formalizar sua entrada no agora não mais nanico PSC — só nos últimos dias, o partido passou de 11 para 17 deputados federais. PT, DEM e PMDB foram os partidos que mais perderam parlamentares até agora.

Roriz renunciou em 2007 renunciou ao mandato de senador para fugir da cassação depois de não conseguir explicar suposta partilha de R$ 2,2 milhões com o expresidente do Banco de Brasília Tarcísio Franklin de Moura. A divisão seria no escritório do empresário Nenê Constantino.

Ontem, o anfitrião da filiação foi o 3osecretário do Senado, Mão Santa (PI), que saiu do PMDB. Centenas de pessoas arrebanhadas na periferia lotaram os corredores e o gabinete da terceira secretaria do Senado.

Musa do antigo MDB, Rita Camata vai para o PSDB

A baixa mais significativa no PMDB foi a da deputada capixaba Rita Camata, que se filiou ontem ao PSDB. Depois de 27 anos no partido, egressa do antigo e histórico MDB, musa da Constituinte, Rita buscará pelo PSDB uma das duas vagas de senador pelo Espírito Santo, no lugar do marido, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), que tem manifestado disposição de encerrar a carreira no Senado.

Em 2002, Rita foi candidata a vice-presidente da República na chapa tucana de José Serra. O PSDB não pretende deixar passar em branco a adesão, conquistada depois de muita negociação, já que a capixaba estava sendo assediada pelo PSB.

Dilma: ‘Temos respeito grande pelo Requião’

campanha presidencial de 2010 e aproveitou o fato de estar ao lado do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), para dizer que a governabilidade precisa ser assegurada com o apoio do partido: — Definimos uma opção pela aliança com o PMDB. É difícil governar o país com essa complexidade sem uma aliança que dê conta e sustentação política para os projetos do governo — disse a ministra em Curitiba, onde visitou um hospital oncológico.

E aproveitou para elogiar Requião: — Temos um respeito muito grande pelo Requião. Ele reclama muito dos trabalhos que nós damos, mas acho que temos um caminho conjunto no futuro

Governistas querem reavaliar lista de 44 obras paralisadas pelo TCU

Donos da palavra final na exclusão de projetos no Orçamento de 2010, integrantes da comissão mista do Congresso, especialmente os governistas, avisaram que pretendem reavaliar a lista de 44 obras irregulares cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A oposição acusa o governo de “eleitoralizar” um levantamento técnico e culpar o TCU pela baixa execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

— Nenhuma obra pode continuar se tiver irregularidades graves. Por outro lado, nenhuma pode ser paralisada só por indícios. Vamos dar total transparência, analisar caso a caso e evitar exageros, sem proteger nem prejulgar — disse o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do Orçamento de 2010.

Para TSE, voto em trânsito abre espaço a fraudes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, deixou transparecer ontem preocupação com a possibilidade de fraudes nas eleições de 2010 em razão da nova lei que garante voto em trânsito, para presidente e vice-presidente, nas capitais brasileiras.

Britto lamentou a falta de veto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao voto em trânsito e à volta do voto impresso.

Disse que isso expõe o sistema à ação de hackers.

— Vamos trabalhar para a remoção dos obstáculos. Temos que fazer um cadastro por antecipação e um sistema digital de rede. Há exposição maior a hackers, mas vamos ver se contornamos as dificuldades.

Novo Enem tem recorde de inscritos: 4,1 milhões

O Ministério da Educação informou ontem que 4.147.527 estudantes estão inscritos no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão realizadas neste fim de semana.

Esse é o maior número desde que a prova foi criada, há 11 anos. No ano passado houve 4.004.715 alunos inscritos.

O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC. O número corresponde a 80% do total de alunos que concluíram o ensino médio no país. A maioria (60,9%) terminou esta etapa em anos anteriores. Os formandos de 2009 representam 32,29% do total: 1.339.242. Os demais (6,74%) ou vão concluir o ensino médio nos próximos anos ou farão o teste como forma de certificado de conclusão.

Universidades do Rio elogiam lei da matrícula

Aprovada em comissão do Senado, a proibição de duplicidade de matrícula em universidades públicas foi bem recebida por instituições do Rio. Antes mesmo da sanção presidencial, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já impedirá, no próximo vestibular, que um candidato ocupe mais de uma vaga na rede pública.

— Sempre buscamos instrumentos neste sentido. Hoje, um candidato já não pode se inscrever em mais de um curso, e não é permitido trancar no primeiro semestre. E, este ano, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição. Vamos cruzar dados — afirma o coordenador acadêmico do vestibular da UFRJ, Luiz Otávio Langlois, que completa: — A medida resolve uma situação complicada: uma pessoa desfrutar duplamente de um benefício que custa caro, impedindo o acesso de outras. Não é justo do ponto de vista das políticas públicas.

Crime sexual contra menores terá prazo de prescrição maior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia que aumenta o prazo para prescrição de crime sexual contra menores. De acordo com o projeto, que agora segue para a apreciação do plenário, a prescrição para este tipo de crime só começará a correr a partir da data em que a vítima completar 18 anos, salvo se a ação penal já tiver sido proposta antes.

Por sugestão do relator da proposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o projeto foi batizado com o nome Lei Joana Maranhão, numa homenagem à nadadora profissional que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando criança. Ela não pode dar prosseguimento ao processo pelo fato de o crime já ter prescrito. A nadadora acompanhou a votação na CCJ. Joana chegou a sofrer um processo por causa da denúncia feita contra o treinador.

Folha de S.Paulo

Toffoli é aprovado e diz que atuação para Lula é “passado”

Com apoio da oposição, José Antonio Dias Toffoli foi aprovado ontem pelo Senado para ingressar no Supremo Tribunal Federal. Foram 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. Até então advogado-geral da União do governo Lula, Toffoli conseguiu superar críticas de sua vinculação ao PT. Ele tem 41 anos e poderá ficar no tribunal por quase três décadas.

Governistas calcularam que ao menos 16 oposicionistas votaram a favor de Toffoli. Ele recebeu menos votos contrários do que Gilmar Mendes, indicado na época do presidente Fernando Henrique quando ocupava o mesmo cargo de Toffoli. Mendes, indicado no último ano do segundo mandato do tucano, foi aprovado por 57 a 15.

Dilma nega aval a indicação de advogado

José Antonio Dias Toffoli voltou a afirmar ontem, durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que não se lembra de ter orientado a defesa do ex-ministro Silas Rondeau, que deixou o governo acusado de corrupção e formação de quadrilha.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também negou ter conhecimento do caso.

A Folha revelou ontem que, em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal, Rondeau conta a um advogado da Eletrobrás detalhes de como sua defesa foi pensada.

Segundo ele, Toffoli e Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, indicaram um advogado da “confiança” do governo. “Quem me deu
o nome [do advogado] foi o Toffoli e foi aprovado pela Erenice e pela própria Dilma”, afirma Rondeau.

Supremo tem apenas dois juízes de carreira

Dos atuais 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a cúpula do Judiciário brasileiro, apenas 2 são magistrados de carreira. A nova indicação da Presidência, aprovada ontem, não muda esse quadro.

Excluindo os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello, as nove outras cadeiras são (ou serão) ocupadas por pessoas projetadas por seus trabalhos no Ministério Público, na advocacia ou na academia.

Amorim se filia ao PT em busca de um “palanquezinho”

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, surpreendeu os meios políticos e diplomáticos ao se filiar ontem ao PT, para ter “um palanquezinho”, deixando assim em aberto a possibilidade de disputar a eleição para deputado federal pelo Rio no próximo ano. Ele também deve colaborar com o programa de governo da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

“Daqui a um ano e três meses, nas melhor das hipóteses, se o presidente Lula não me mandar embora antes, eu vou deixar de ser ministro. Então, eu quero ter um palanquezinho, uma plateiazinha, digamos assim, para eu poder me manifestar”, disse ele à Folha.

O ministro, porém, negou que tenha a intenção desde já de se candidatar. “Candidato? Não, a nada”, disse.

Na política é que ocorrem as decisões, diz Meirelles

Com foguetório e clima de festa, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, filiou-se ontem ao PMDB de Goiás, Estado em que nasceu. Ele evitou falar sobre uma possível candidatura e disse que até março de 2010 sua atenção estará “100%” no BC.

Na presença de deputados, prefeitos, vereadores e líderes regionais do PMDB e até de outros partidos, Meirelles exaltou a importância da participação na política partidária e disse que é no “âmbito político que são tomadas as verdadeiras decisões do país”.

Governo: TCU gera “queixa generalizada”, afirma Dilma

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que as paralisações de obras sugeridas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) vêm causando “queixa generalizada”.

Anteontem, o tribunal divulgou relação de obras com indícios de irregularidades e sugeriu a paralisação de 41 delas, sendo 15 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nenhum de nós, dentro do governo, desconhece que o TCU cumpre um papel importante. O que o TCU em alguns momentos cria é certa indisposição em alguns segmentos no país.” Ela citou reunião sobre o pré-sal no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Serra eleva verba de habitação e transporte em ano eleitoral

Objeto de disputa entre PT e PSDB, o setor de transportes sobre trilhos e os investimentos em habitação são os que mais engordarão no Orçamento do governo de São Paulo para o ano eleitoral de 2010. O governador do Estado, José Serra, é pré-candidato tucano a presidente da República.

Como antecipado pela Folha, o Orçamento não prevê reajuste para servidor público.

Em comparação ao Orçamento deste ano, a dotação da Secretaria de Transportes Metropolitanos -maior parte dela destinada a obras- crescerá 43%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,3 bilhões no ano que vem, segundo proposta encaminhada ontem pelo governo à Assembleia Legislativa.

Rio de Janeiro: Mais da metade do orçamento vai para obras do PAC

Dos R$ 3,9 bilhões em investimentos previstos para o ano que vem, 54% serão para obras do PAC. O governo federal vai bancar diretamente R$ 1,1 bi e financiar outros R$ 736 mi para o governo estadual. Os números espelham a aliança entre o presidente Lula (PT) e o governador Sérgio Cabral (PMDB). O Rio é o Estado mais contemplado pelo programa.

Skaf se filia ao PSB e pode disputar o governo paulista

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, assinou ontem sua filiação ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Estiveram na sede da entidade empresarial o deputado federal Márcio França, presidente do PSB paulista, e o deputado estadual Jonas Donizette.

“O partido está em um momento muito bom, várias pessoas importantes se filiando. Ele disse que admira Ciro Gomes, Eduardo Campos, Luiza Erundina”, disse França, segundo quem o primeiro convite foi feito há oito meses.

Marina comanda filiação de empresários ao PV

A senadora Marina Silva (AC) comandou ontem a filiação de um grupo de empresários paulistas ao PV e anunciou que o partido deverá ter candidato ao governo de São Paulo nas eleições do ano que vem.

Entre os novos “verdes” está o presidente da Natura, Guilherme Leal, um dos nomes cotados para ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada pela senadora, que concorrerá ao Planalto. “Nós estamos aqui para servir à Marina. O processo político ainda está aberto”, disse ele.

Apesar da demonstração de apoio, o empresário se recusou a responder se tem pretensões eleitorais. “Sou absolutamente neófito em política partidária. Estou assustado, mas entusiasmado”, afirmou Leal.

STF cassa liminar que dava acesso a notas

O plenário do Supremo Tribunal Federal cassou ontem por 6 a 4 a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a entrega à Folha de cópia das notas fiscais apresentadas pelos deputados federais para justificar seus gastos no último quadrimestre de 2008.

Apesar de a liminar (que é uma decisão temporária, anterior ao julgamento do mérito da ação) ter vigorado por 42 dias, a Câmara dos Deputados não a cumpriu, sob o argumento de que não teve tempo hábil para localizar e tirar cópias das cerca de 70 mil notas.

O mérito do caso deve ser julgado ainda neste ano, segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes -ocasião em que o acesso à documentação pode novamente ser autorizado, nesse caso, de forma definitiva.

PEC dos vereadores: Justiça autoriza diplomação de suplentes em Mato Grosso do Sul

Suplentes de vereador de Campo Grande (MS) obtiveram na Justiça Eleitoral o direito de serem diplomados nas seis vagas abertas pela emenda constitucional, promulgada no último dia 23, que ampliou o número de vereadores nas Câmaras Municipais do país.

A decisão, dada na última segunda pelo juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha, beneficiou os suplentes Marcos Alex Azevedo de Melo (PT), Antônio José Ueno (PT do B), Vanderlei Pinheiro de Lima (DEM), Athayde Nery de Freitas Júnior (PPS), Antônio Raimundo Pereira de Menezes (PRB) e Maria Emília Sulser (PMDB).

O Estado de S.Paulo

Senado aprova Toffoli para STF e novo ministro pode julgar Battisti

Por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, o Senado aprovou ontem a indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vitória, após intenso lobby em favor da aprovação, que envolveu magistrados, organizações de classe e políticos, foi folgada: 17 votos a mais do que os 41 necessários.

Depois de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Toffoli indicou que poderá votar no julgamento do ativista italiano Cesare Battisti. A pedido do governo da Itália, o Supremo decidirá se extradita ou não Battisti, acusado de quatro assassinatos. No início do ano, o Planalto concedeu status de refugiado político a Battisti.

No depoimento, um ”escorregão”

Acusado por adversários de não ter notório saber jurídico, o futuro ministro do STF José Antonio Dias Toffoli cometeu pelo menos um erro durante a sabatina na CCJ do Senado. Ele afirmou que as empregadas domésticas têm direito hoje a 20 dias de férias. Desde 2006, contudo, pela Lei 11.324, elas passaram a fazer jus a 30 dias de férias, como os demais trabalhadores. O “escorregão” ocorreu quando os senadores perguntaram sua opinião sobre as férias de 60 dias da magistratura.

“Por que a empregada não tem férias de 30 dias como qualquer outro trabalhador? Por que as empregadas domésticas têm apenas 20 dias?”, argumentou Toffoli. Ele se esquivou, contudo, de opinar sobre as férias de dois meses dos juízes. Lembrou que elas são legais e esse é um tema que deve ser debatido pela sociedade e pelo Congresso. Assim como no plenário, Toffoli teve o nome aprovado por ampla maioria na CCJ: foram 20 votos a seu favor e apenas 3 contra.

PV filia empresários para dar peso a Marina

Na tentativa de dar musculatura à pré-candidatura presidencial da senadora Marina Silva (AC), o PV começou a pôr em prática a estratégia de aproximação com empresários e contabilizou uma vitória ao filiar Guilherme Leal, copresidente do Conselho da Administração da Natura, cotado para assumir o posto de vice na chapa dos verdes. A senadora conduziu ontem em São Paulo uma cerimônia de filiação de “notáveis”. Apesar de terem sido preenchidas apenas 17 fichas de inscrição, 11 delas foram de pessoas com vínculos no setor empresarial.

Leal, que esteve ao lado de Marina na tribuna, conduzindo o evento, evitou ser direto quando questionado sobre uma eventual candidatura a vice. Mas não descartou a hipótese de disputar o cargo. “É um processo político que está aberto”, afirmou o empresário. Indagado se seria o “José Alencar da Marina”, numa referência ao vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário respondeu que é um “servidor” do projeto da senadora.

Tucanos ligados a Serra preferem Gabeira a candidato próprio no Rio

Apesar do apoio declarado à senadora Marina Silva (PV-AC) no primeiro turno da eleição presidencial, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) é a aposta do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para disputar o governo do Rio em 2010. Tucanos paulistas avaliam que nenhum integrante do PSDB fluminense teria peso eleitoral para garantir um palanque forte para Serra no Estado, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.

Além da possibilidade de Gabeira abrir o palanque para dois candidatos no primeiro turno – Serra e Marina -, o apoio a sua candidatura facilitaria a aproximação de Marina com o PSDB em um eventual segundo turno em 2010, segundo a expectativa dos tucanos.

Skaf entra no PSB e discute corrida em SP

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, filiou-se ontem ao PSB. Ele e o presidente estadual da legenda, Marcio França, conversaram sobre os planos do partido em lançar o empresário à sucessão ao governo do Estado nas eleições 2010. Antes da filiação, Skaf também manteve contato com PMDB, PR e PV.

Na terça-feira, o PSB realizou um grande evento na capital para marcar a filiação do vereador de São Paulo Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para integrar os quadros da sigla e tentar, no pleito do ano que vem, concorrer a uma vaga ao Senado Federal. A festa teve ares de lançamento da candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República em 2010. O partido é um dos que compõem a base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Amorim se desliga do PMDB e vai para o PT

No mesmo dia em que filiou em seus quadros o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o PMDB perdeu para o PT o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A notícia da filiação de Amorim foi comemorada pelo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), no microblog twitter. “É uma grande satisfação para nosso partido ter como filiado esse extraordinário ministro”, disse.

Berzoini informou que Amorim ficará vinculado ao Diretório do PT de Teresópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro, onde tem domicílio eleitoral. Por enquanto, de acordo com o presidente do PT, o ministro não pretende se candidatar a nada. E, se pensar em fazê-lo, conversará com a direção do PT sobre seu futuro e qual cadeira deve pleitear.

Filiado, Meirelles mira vaga de vice de Dilma

No dia em que se filiou ao PMDB de Goiás, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reagiu com naturalidade à especulação de que seria um nome para vice na chapa presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Agora, é normal que isso ocorra. E é legítimo.” Mas garantiu que a decisão sobre sua candidatura a “qualquer cargo eletivo” sairá só em março, mês em que vai tirar férias de 15 dias para reunir-se com políticos e andar pelo País. Se optar por concorrer, deixará o comando do BC.

Caso contrário, ficará à frente da autoridade monetária até dezembro de 2010, como já lhe pediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Só vou desviar minha atenção (do BC) em março”, afirmou. Até lá, segundo ele, será “100% Banco Central”.

TCU vê crítica infundada de Bernardo

Um dia após a divulgação do relatório que recomendou ao Congresso a paralisação de 41 obras federais, 13 delas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Tribunal de Contas da União (TCU) se defendeu ontem dos duros ataques do governo, encampados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro Aroldo Cedraz, relator do trabalho, considerou “infundadas” as críticas sobre os critérios adotados pelo TCU.

Ex-deputado do DEM na Bahia, Cedraz lamentou, em especial, a posição de Bernardo. “Fomos deputados juntos. O ministro sabe perfeitamente como o trabalho do tribunal é feito e como é transparente e técnico. No passado, eles estiveram lá no Congresso cobrando justamente essas fiscalizações sérias da parte do TCU. Quando descerem do pedestal do governo, tenho certeza que serão os primeiros a cobrarem esse tipo de atitude novamente”, afirmou.

Reforma de Sarney salva afilhados e mira efetivos

Anunciada como remédio para a crise do Senado, a reforma administrativa empacou. Sem querer mexer nos 2,8 mil funcionários de confiança – apadrinhados pelos senadores – o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), comprou uma briga com os servidores efetivos, que somam 3,4 mil, a maioria lotada no setor administrativo.

Para reduzir despesas e o desgaste na imagem do Senado, Sarney quer cortar esses bônus, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, e poupar os gabinetes dos senadores, recorrentes em denúncias de comissionados fantasmas. Servidores efetivos cogitam até uma “greve”, cobrando aumento de salário para abrir mão das gratificações.

Sarney não quer se indispor com os parlamentares que o salvaram em agosto de processos de cassação no Conselho de Ética. Ele pediu que o Conselho de Administração do Senado um projeto de resolução, com base no estudo da Fundação Getúlio Vargas, que reduz o número de diretorias e gratificações, recebidas por 3 mil funcionários.

Orçamento de SP para 2010 é 6,2% maior que deste ano

Com um cenário conservador de crescimento de arrecadação e investimentos, a proposta de Orçamento do governador José Serra (PSDB) para 2010 chegou ontem ao Legislativo. No último ano de gestão, a previsão é de uma receita total de R$ 125,5 bilhões – 6,2% maior que em 2009 – e de investimentos de R$ 21,9 bilhões. Neste ano, a promessa é aplicar neste item R$ 20,6 bilhões.

“Tenho a expectativa de que no ano que vem a receita cresça mais do que a prevista no projeto de lei orçamentária. Mas temos o dever de ser cautelosos”, afirmou Serra.

Com o arrefecimento da crise econômica, o governo paulista espera obter um crescimento nominal de 5,6% na arrecadação do principal tributo do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegando a R$ 79,8 bilhões em 2010. “É um número prudente, porque é melhor você errar subestimando do que superestimando”, disse Serra.

Ministério Público Federal denuncia doleiros

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou criminalmente o empresário uruguaio Ricardo José Fontana Allende, apontado como líder de organização criminosa formada por seis núcleos de doleiros que agiam no eixo Brasil-Uruguai para evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O grupo foi desarticulado pela Operação Harina, que a Polícia Federal deflagrou no dia 28 de agosto.

A PF suspeita que Allende seja o verdadeiro proprietário do restaurante El Tranvía, palco principal da Operação Satiagraha. No local, supostos emissários de Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, teriam tentado subornar com US$ 1 milhão o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, da PF, para que o banqueiro e seus familiares fossem excluídos da investigação. O episódio valeu uma condenação a Dantas em primeira instância.

Correio Braziliense

Ele só pensa em eleição

Há duas semanas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica velada à atenção dada por seus ministros à campanha de 2010. Diante de um salão lotado pelos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ironizou: “Pense em fazer uma reunião do ministério quando as pessoas estão pensando em ser governador, deputado, senador. A prioridade não é mais o governo”. A agenda do chefe do Executivo e sua liderança política, entretanto, dão sinais de que Lula mantém foco semelhante.

Para garantir ampla base de apoio à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata ao Palácio do Planalto, Lula tem realizado encontros(1) frequentes com as principais lideranças partidárias. O presidente assumiu o papel de articulador político do governo e se movimenta para viabilizar a campanha da “mãe do PAC”. “Para Lula foi uma ótima tática: ele manteve a discussão centrada na ministra e o PT a reboque”, afirma o cientista político Antônio Flávio Testa.

Amorim de olho na Câmara

Foi uma filiação relâmpago e conveniente para a eleição do ano que vem. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, decidiu trocar o PMDB pelo PT dentro do prazo permitido pela Justiça Eleitoral para manter aberta a possibilidade de ser candidato. Concorrer ao Senado ou à Câmara agradam ao chanceler, mas se depender dos petistas ele já tem uma vaga de candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro garantida.

O ato de filiação ocorreu na quarta-feira, um dia depois de Amorim ter uma rápida conversa com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), sobre suas intenções. O dirigente petista acelerou a burocracia partidária (1)e indicou que ele assinasse a ficha de seu domicílio eleitoral em Teresópolis (RJ). “Ele me ligou e me consultou sobre o que deveria fazer para se filiar. Perguntei se ele tinha alguma pretensão de se candidatar, ele me disse que não, mas que não descarta a possibilidade”, afirmou Berzoini.

Meirelles evita prévia e “aceita” o Senado

Filiado ao PMDB, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, começa a alimentar o sonho de disputar uma vaga ao Senado em 2010. Mas não porque seja esse o seu desejo, mas por ser o cargo que foi “gentilmente” oferecido. No processo de negociação, os peemedebistas disseram que caso ele optasse por concorrer ao governo de Goiás teria de passar por uma prévia com o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB).

Meirelles vendeu a ideia que foi ele quem descartou o governo de Goiás para atender a um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula Silva por entender que seria incompatível com seu trabalho à frente da autoridade monetária. Durante o evento em Goiânia para comemorar sua filiação, Meirelles foi taxativo. “Essa hipótese de me candidatar a governador está descartada”, sustentou pouco antes de assinar sua ficha de filiação. “Estou focado no trabalho no Banco Central e só vou tomar qualquer decisão a partir de março de 2010”, acrescentou.

Dia de contemporizar

Um dia após o bate-boca entre governo e Tribunal de Contas da União (TCU), o debate foi mais ameno ontem. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, negou que o tribunal esteja extrapolando as suas funções ao determinar a paralisação de obras públicas, como sugeriu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Aguiar contestou a afirmação de que a Corte estaria tentando assumir funções do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. “Estamos cumprindo estritamente o que está previsto na legislação. Apresentamos a lista de obras irregulares ao Congresso, que toma a decisão final”, afirmou Ubiratan, em tom diplomático, após as duras críticas do governo.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a criticar ontem a atuação do TCU, que recomendou a paralisação de 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, aliás, está sob coordenação de Dilma. Segundo a ministra, o tribunal tem causado uma “queixa generalizada” pela sua atuação. Mas ela também foi contida nas declarações, afirmando que o governo não tem proposta para enfraquecer o papel do TCU. “Eu acho que temos que discutir as paralisações. Eu não sei o que fazer. Não vou fazer aqui uma proposta revisional do TCU”, disse.

Banho de água fria

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), descartou ontem manter integralmente o plano de reestruturação salarial dos servidores efetivos da Casa, em estudo no Conselho de Administração do Senado. A proposta, revelada com exclusividade pelo Correio, prevê a incorporação das funções comissionadas (FCs) ao contracheque dos funcionários do quadro e a criação de gratificações para chefias e cargos de assessoramento. “Da forma como está, o projeto não tem nenhuma chance de ser aprovado”, afirmou Heráclito.

Pelo menos 3,1 mil dos 3.414 servidores do Senado recebem, além do salário, uma complementação nos contracheques por meio das funções comissionadas. Em tese, as gratificações deveriam ser distribuídas apenas para ocupantes de cargos de direção e chefia. Mas, na falta de plano de cargos, serviu como política de reajuste salarial nos 15 anos de gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Atualmente, as gratificações vão de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, o que engorda salários dos funcionários em até 40%. Só este ano, foram pagos R$ 173,3 milhões com as FCs.

Senado aprova Toffoli

Defensor do PT, advogado-geral da União e, agora, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 41 anos, José Antônio Dias Toffoli conquistou ontem, após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma vaga na mais alta Corte de Justiça do país. Jovem, sem publicações no ramo do direito, mestrado ou doutorado, Toffoli deve a aprovação aos aliados de peso que conquistou durante os anos em que foi advogado e militante do PT.

O Planalto arregimentou aliados onde pôde para iniciar um trabalho de convencimento dos senadores. Isso porque a indicação de Toffoli, de início, não foi bem recebida pelos parlamentares. Ministros do governo e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, foram a campo a fim de garantir que o escolhido tinha os requisitos exigidos para ocupar uma cadeira no STF: reputação ilibada e notório saber jurídico.