Folha de S. Paulo

Anatel terá acesso a sigilo das ligações telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações vai monitorar as chamadas feitas pelos telefones móveis e fixos, informa Julio Wiziack. O objetivo, afirma a agência, é melhorar a fiscalização e cobrar metas das teles. A Anatel terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, a data das ligações, duração e valor de cada chamada. Serão instaladas centrais em São Paulo, Rio e Minas para esse fim. As centrais serão ligadas às operadoras móveis pela internet. Nos três Estados, o prazo para o início da operação é de até seis meses. Haverá cronograma para os demais; depois, o sistema se estenderá a telefonia fixa. Haverá um cronograma para os demais Estados e, numa etapa seguinte, serão instaladas centrais nas empresas de telefonia fixa. Essa rede permitirá conexão via internet às operadoras, garantindo o acesso às informações. Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos.

Ministros do TCU têm “fim de semana” de cinco dias

Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem. As datas das passagens emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão esticaram fins de semana e feriados para períodos de 5 dias ou mais. Destas viagens, 35 foram para os Estados natais. A rotina do TCU inclui uma sessão plenária, que reúne todos os ministros, às quartas em Brasília. Na terça, há reuniões dos ministros divididos em duas turmas. O restante da semana, em tese, é dedicada principalmente à análise dos processos. Ao contrário de parlamentares, que esticam os fins de semana alegando a necessidade de contato com os seus eleitores, os ministros e procuradores do TCU não são escolhidos pelo voto, e sim nomeados pelo Executivo.

Após 20 anos, Simon pede aposentadoria como ex-governador

Vinte anos depois de ter governado o Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon (PMDB) requereu a aposentadoria por ter ocupado o cargo. Ele já recebeu cerca de R$ 52 mil referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parte do 13º de 2010. Simon governou o Estado de 1987 a 1990. A lei estadual 10.548, de 1995, que atualizou a legislação de 1979 sobre a aposentadoria dos ex-governadores gaúchos, proíbe o pagamento se o beneficiário receber remuneração por ocupar função pública ou emprego em empresas estatais. Pela lei, o ex-governador deveria abrir mão do salário de senador para receber a aposentadoria, cujo valor é o do vencimento mensal de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (R$ 24.117,62). Seu mandato no Senado vai até 2015.

Com reajustes, Congresso prevê aumento de gastos em R$ 860 mi

Enquanto o Executivo discute cortes no Orçamento, o Congresso prevê aumento de R$ 860 milhões na folha de pagamento de 2011. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas e engloba o reajuste de 62% dos salários de deputados e senadores, os encargos aos aposentados e pensionistas e a mudança no plano de carreira dos servidores. No fim do ano passado, o vencimento dos congressistas passou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, sendo equiparado ao do Judiciário.
O site mostra que a Lei Orçamentária de 2010 previa despesas de R$ 5,5 bilhões com pessoal e encargos sociais de parlamentares e servidores. Cerca de R$ 5,3 bilhões foram pagos efetivamente. A previsão para 2011 é de R$ 6,2 bilhões.

Suíça estende bloqueio de R$ 22 mi atribuídos a Maluf

A Justiça da Suíça decidiu estender o bloqueio do equivalente a US$ 13 milhões (R$ 21,8 milhões) depositados em uma conta atribuída ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A Suíça bloqueou em 2001 a conta, aberta em um banco em Lausanne em nome de Lygia Maluf, filha do político, por ter indícios de que ela recebia recursos desviados da Prefeitura de São Paulo. A conta segue bloqueada porque autoridades suíças perguntaram a procuradores e promotores brasileiros se havia interesse de manter esses valores congelados para um eventual repatriamento. Diante da resposta positiva, a Justiça decidiu que a família Maluf não pode mexer nos US$ 13 milhões.

Justiça prorroga investigações de tráfico de influência na Casa Civil

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acolheu o pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga tráfico de influência na Casa Civil em 2009, quando Erenice Guerra chefiava a pasta. É a terceira prorrogação do caso, que teve início em setembro.
A PF deve dar agora sequência aos depoimentos e à análise dos computadores de servidores. Erenice, filhos e cerca de 30 pessoas já foram ouvidas. O inquérito é acompanhado pelo Ministério Público.

Marina terá instituto com foco em evangélicos

A ex-presidenciável Marina Silva (PV) prepara o lançamento de um instituto com seu nome, dedicado a ações de educação ambiental e formação política. Ela disse a aliados que a entidade terá foco no público evangélico, uma de suas principais bases eleitorais na campanha do ano passado. O projeto é tratado internamente como uma espécie de ponto de partida na construção de uma nova candidatura ao Planalto em 2014.
A intenção da verde, segundo aliados, é usar a ONG para “politizar” fiéis e se manter em evidência no segmento evangélico, que já representa 25% dos brasileiros. Como o mandato dela no Senado termina dia 31, o plano é acelerar a criação do instituto para evitar um afastamento dos eleitores.

Senadora diz não ter “cadeira cativa” de candidata

Em sua primeira aparição pública depois da posse de Dilma Rousseff, Marina Silva (PV) disse ontem que não decidiu se concorrerá ao Planalto em 2014. “Não tenho cadeira cativa de candidata”, afirmou a verde. “O que espero é que a gente possa construir uma terceira via no Brasil. Quero trabalhar por ela, não necessariamente para ser eu a candidata.”
Em visita à feira tecnológica Campus Party, ela disse que quer “dar um tempo” e descartou uma candidatura a prefeita de São Paulo em 2012. “Não, imagina. Eu sou do Acre!”

O Globo

Rio instala sistema de alerta contra catástrofe

O prefeito Eduardo Paes anunciou ontem que começou a instalar esta semana um sistema de alertas contra tempestades no Rio, o que evitará a repetição de tragédias como a da Região Serrana do Rio. O sistema contará com 60 sirenes em áreas de risco e terá, pela primeira vez, a colaboração de 1.875 agentes comunitários da Defesa Civil, que vivem em 25 das 117 favelas com alto risco de deslizamento – locais em que moram 72 mil pessoas em 18 mil imóveis. As sirenes serão acionadas quando for preciso avisar que a população deve abandonar imediatamente a área por causa do perigo de deslizamentos ou inundações. O sistema de alerta será acionado a partir da previsão feita por técnicos da prefeitura, com base no radar meteoro1ógico adquirido ano passado. As informações do radar são exibidas 24 horas por dia no novo Centro de Operações da prefeitura, que funciona na Cidade Nova.

Novo auditor do SUS é investigado

Nomeado pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico Odorico Monteiro é apontado pelo Tribunal de Contas da União como responsável por irregularidades que somam R$3,5 milhões em obra bancada pelo próprio ministério. Relatório do TCU aponta sobrepreço no contrato e no aditivo de construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza, tocada quando Odorico era secretário municipal de Saúde (2005-2008). Odorico será o novo secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde.

STF vai decidir validade jurídica de união gay

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em fevereiro se as uniões homossexuais têm validade jurídica. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que propõe o reconhecimento desse tipo de união, disse que seu voto está em fase de conclusão. O voto será levado ao plenário e, dependendo da posição da maioria dos integrantes da Corte, homossexuais de todo o país poderão ter acesso aos direitos dos heterossexuais casados – como partilha dos bens em caso de separação, pensão por morte e dependência em planos de saúde. Em decisões recentes, o tribunal sinalizou ser favorável à causa. Tribunais e juízes de todo o país já reconheceram direitos de homossexuais. Também há sentenças negando esses direitos. A ação que será julgada foi proposta pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, em fevereiro de 2008.

MEC agora admite que Sisu foi mal planejado

O Ministério da Educação admitiu que errou no planejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O aumento da oferta de vagas nas universidades não foi levado em conta. As falhas continuaram: mais uma vez, estudantes tiveram acesso, pela Internet, aos dados de outros candidatos. Alguns comprovaram que suas opções de curso foram modificadas por concorrentes, o que o MEC nega.

Peluso: STF ainda pode extraditar Battisti

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou ontem, após o encerramento da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, realizada em um hotel de Copacabana, Zona Sul do Rio, que o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado por quatro homicídios cometidos em seu país na década de 1970, ainda poderá ser extraditado. Segundo Peluso, o STF vai se basear no acordo de extradição entre Brasil e Itália para decidir o futuro de Battisti.

Senado italiano pede extradição

O Senado da Itália aprovou ontem, por unanimidade e em meio a críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma moção que pede a imediata extradição do ex-militante de esquerda Cesare Battisti. De acordo com a agência de notícias Ansa, o texto aprovado solicita que o governo da Itália recorra a “todos os meios possíveis no âmbito judiciário” para que Battisti cumpra sua pena em seu país de origem. Lá, o ex-militante foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava um grupo de extrema-esquerda. Os senadores italianos não descartaram no texto a possibilidade de o país recorrer à Corte Internacional de Haia e a “sedes multilaterais europeias”, para que sejam aplicadas “ações diplomáticas”. Isso se daria por meio de contatos com o governo de Dilma Rousseff.

Centrais não conseguem atrair manifestantes

Após uma manifestação no vão central do Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, na qual pediram que o valor do salário mínimo seja fixado em R$580, as centrais sindicais protocolaram ontem na Justiça Federal uma ação civil pública com pedido de liminar para que o governo federal reajuste a tabela de cálculo da alíquota do Imposto de Renda. Marcadas para acontecerem em todo o país, as manifestações foram esvaziadas: em Brasília, não ocorreu; no Rio, reuniu pouco mais de 30 pessoas. Nos discursos em São Paulo, para cerca de mil pessoas, dirigentes das duas principais centrais sindicais do país, CUT e Força Sindical, criticaram a falta de diálogo da presidente Dilma Rousseff para negociar o valor do novo mínimo, que o governo fixou em R$545 para fevereiro.

O Estado de S. Paulo

Mortos no Rio já passam de 700

O número de mortos na tragédia da região serrana do Rio pode chegar a mil. Ontem, uma semana depois da maior catástrofe natural do País desde 1967, a Secretaria Estadual de Saúde já contabilizava 702 mortos. Nova Friburgo é a cidade como maior número (334), seguida de Teresópolis (285), Petrópolis (60), Sumidouro (21) e São José do Vale do Rio Preto (2). Há ao menos 311 desaparecidos em quatro municípios: Teresópolis (184), Nova Friburgo (109), Bom Jardim (2) e Petrópolis (16). Em Nova Friburgo, a trabalho de resgate foi intenso. Os bombeiros encontraram o corpo de um jovem no centro da cidade. Segundo relatos da vizinhança, no local parte de um prédio desabou e várias casas foram soterradas. Há mais 11 corpos na área. A prefeitura de Teresópolis desapropriou anteontem, em caráter emergencial, uma fazenda de 190 hectares supostamente improdutiva, ao custo de R$ 24 milhões, para que sejam erguidas 500 casas.

Governo ignora trégua com o PMDB e mexe em 208 cargos do segundo escalão

A ordem da presidente Dilma Rousseff para que fossem suspensas as nomeações para o segundo escalão até fevereiro – uma forma de evitar novas brigas entre o PT e o PMDB por causa do domínio dos cargos – não virou lei nem dentro do Palácio do Planalto. Todos os dias o Diário Oficial da União traz novas nomeações para esses cargos, assinadas por uma única pessoa: o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, que despacha em um gabinete no quarto andar do Palácio. Do dia 5, quando passou a valer a ordem de Dilma Rousseff, até ontem, Palocci assinou 208 nomeações e exonerações para cargos do segundo escalão, o que dá uma média de 23 por dia. De acordo com o levantamento feito pelo Estado, boa parte dessas nomeações atende aos ministérios comandados pelo PT, como Comunicações e Saúde, que já foram do PMDB e agora se transformaram no ponto principal da discórdia dos dois partidos que comandam o Poder Executivo.

”Diário Oficial” ignora novos tempos no Palácio do Planalto

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a placa do carro oficial e da porta do gabinete da Presidência da República passou a ter a grafia de “Presidenta”, assim como as notas oficiais, os comunicados e os avisos de agendas. Mas o Diário Oficial ainda não se adaptou totalmente aos novos tempos. Nos despachos impressos no órgão oficial da União, onde nada vale se ali não for publicado, constam as duas formas. Às vezes aparece a frase “a presidenta da República, no uso da atribuição lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve (nomear/exonerar)”. Ou então aparece a outra forma, no masculino.

Mesmo em férias, Lula diz conversar com Dilma

Afastado do poder há 18 dias após passar a faixa para a sucessora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem estar em constante contato com a presidente Dilma Rousseff e com governadores. Lula fez a primeira manifestação pública desde que entrou em férias após ter saído governo, ao visitar no começo da tarde o ex-vice-presidente José Alencar no hospital Sírio-Libanês. O petista, que visitou Alencar uma única vez desde que deixou a Presidência, ficou emocionado. Segundo relato de pessoas que estiveram no encontro, os dois se abraçaram e choraram.

Marina Silva quer manter terceira via ativa em 2014

Destaque no primeiro turno da eleição presidencial com quase 20 milhões de votos, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que pretende atuar nos próximos quatro anos como uma alternativa ao bipartidarismo de PT e PSDB. “Espero que a gente possa constituir essa terceira via no Brasil. Aí eu quero trabalhar por ela”, afirmou ontem, após palestra na Campus Party, onde falou sobre o uso da internet em sua campanha. Ela também se reuniu com o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore.

Mangabeira será novo ”guru” de Rondônia

O ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger vai coordenar o Programa Rondônia de Desenvolvimento, o principal projeto do governador Confúcio Moura (PMDB) para os próximos quatro anos. Pelo contrato de consultoria – os valores não foram revelados -, Mangabeira comprometeu-se a passar uma semana por mês em Rondônia, a partir de março. Até dezembro, ele manterá reuniões com o governador Confúcio Moura e equipe, quando serão analisados os projetos de desenvolvimento do Estado e apontados erros e soluções. Mangabeira foi responsável no governo de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS), quando apresentou uma série de propostas para o desenvolvimento e a sustentabilidade da Amazônia.

Escolha do líder do governo na Câmara divide bancada do PT

Com a provável candidatura única do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara, os partidos começam a se engalfinhar por cargos nas comissões permanentes, nas lideranças e na Mesa Diretora da Casa. Uma das posições mais cobiçadas é a liderança do governo na Câmara, por ora disputada entre os próprios petistas. Caberá à presidente Dilma Rousseff tentar apaziguar o PT e decidir se mantém ou não o atual líder, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A bancada petista está dividida. Quem defende a troca alega que Vaccarezza perdeu legitimidade após perder a disputa interna para ser o candidato à presidência da Câmara. O ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP) e o ex-líder Henrique Fontana (RS) aparecem como cotados para a liderança.

Aumento eleva custo do Congresso em R$ 860 mi

O recente aumento dos salários dos deputados e senadores, de 62%, custará ao Congresso, em 2011, mais R$ 860 milhões. Somadas as despesas com encargos sociais, servidores ativos e inativos, a despesa do Legislativo, em 2011, deve ser de R$ 6,2 bilhões – 16% mais que no ano passado. Os cálculos, divulgados pelo site Contas Abertas, incluem o enorme impacto causado pelo pagamento dos aposentados e pensionistas e pelas mudanças no plano de carreira dos servidores. Há indenizações a serem pagas, além disso, a parlamentares que trocam o Legislativo federal por novos cargos para os quais foram convidados nos Estados . De quebra, muitos deles levam consigo parte de suas equipes.

Para ingleses, Alstom pagou propina em SP

A Justiça britânica suspeita que dois funcionários da empresa francesa Alstom seriam responsáveis por organizar o pagamento de propinas para funcionários públicos no Brasil. Os funcionários da empresa, segundo os britânicos, teriam pago mais de US$ 120 milhões em propinas para garantir contratos públicos em todo o mundo. Parte teria vindo para o Brasil, num caso em que a Justiça suíça já informou ao Ministério Público. As suspeitas são de que a rota do pagamento de propinas passava por Paris, Londres e chegava a funcionários públicos brasileiros, entre outros.

Suíça mantém contas de Maluf congeladas

A Justiça suíça decidiu manter sob confisco mais de US$ 13 milhões em nome da família do deputado Paulo Maluf (PP-SP) em contas nos bancos do país dos Alpes. Se somado ao dinheiro ainda bloqueado no restante da Europa, a família Maluf conta com um total de pelo menos US$ 48 milhões confiscado temporariamente entre contas em Jersey, França e Luxemburgo. A decisão foi tomada no fim de 2010, mas só veio a público ontem. A assessoria de imprensa do deputado afirmou ontem que “Paulo Maluf e nenhum de seus familiares têm conta no exterior”.

PMDB suspende filiação de prefeito de Salvador

A comissão de ética do PMDB da Bahia decidiu suspender por 90 dias a filiação do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro. Filiados ligados ao grupo do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pediram seu afastamento “por não considerar possível administrar Salvador sem o apoio da administração estadual”. O petista Jaques Wagner foi reeleito para o governo do Estado em 1º turno.

Correio Braziliense

GDF estuda ampliar corte de gastos

Se depender da Secretaria de Fazenda, o Governo do Distrito Federal terá de promover um enxugamento nos gastos públicos neste ano. De acordo com estudo enviado ao governador Agnelo Queiroz (PT), o Executivo terá que congelar R$ 1,7 bilhão do orçamento previsto para 2011. O valor é 49% superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, sancionada em 31 de dezembro. De acordo com o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, os cortes foram sugeridos porque a previsão de receita desenhada pela gestão anterior dificilmente será concretizada. “Há uma previsão de frustração de R$ 900 milhões na receita”, afirmou.

Um mês, prazo para lotear a Esplanada

A presidente Dilma Rousseff estabeleceu prazo até 21 de fevereiro para que os ministérios apresentem a nova estrutura de cargos, incluindo os comissionados (DAS), ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pelo remanejamento das vagas. Chefes das pastas têm um mês para sustentar a aparente trégua entre partidos da base aliada e preencher espaços vagos na Esplanada. Mais de meio milhão de reais, equivalentes a 97 cargos de direção e assessoramento, foram separados para a futura partilha. A data — após a eleição da Mesa Diretora da Câmara — foi considerada “razoável” por aliados que ainda terão tempo de negociar a ocupação do segundo e do terceiro escalões do governo.

Ministros “dão um tempo”

Passadas as primeiras duas semanas de governo, pelo menos três ministros estão em férias na Esplanada dos Ministérios, dois deles em meio a sérias turbulências em suas áreas. Publicadas no Diário Oficial da União de ontem, as férias de Fernando Haddad, da Educação, coincidem com o período em que a pasta é alvo de duras críticas pelas falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) (leia mais na página 16). O titular da Fazenda, Guido Mantega, também conseguiu descanso em meio às pressões pelo aumento no valor do salário mínimo e pelos cortes no Orçamento.

A força da “madrasta”

Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob a sua tutela e a missão de gerenciar os gastos previstos no Orçamento Geral da União de 2011, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, aparece neste início de governo como um dos nomes mais próximos e fortes da presidente Dilma Rousseff. Miriam, uma das fundadoras do PT no estado de São Paulo, já se encontrou com a presidente no Planalto pelo menos três vezes em reuniões previstas na agenda oficial. Ela só fica atrás, considerando ministros com gabinetes fora do Planalto, de Guido Mantega (Fazenda), que em quatro oportunidades teve agenda com Dilma.

DEM cada vez mais em pedaços

Depois de eleger o menor número de deputados da sua história, o DEM enfrenta agora uma crise que dividiu ao meio um partido cujo discurso pós-eleição era o de se unir para tentar sobreviver. A primeira batalha a ser travada acontecerá no próximo dia 31, quando três candidatos se lançarão na briga pela liderança da legenda na Câmara. A sucessão caminhava com tranquilidade, tendo o nome do mineiro Marcos Montes como favorito, já que era apoiado pelo atual líder Paulo Bornhausen (SC). Seu único adversário deveria ser o sergipano Mendonça Prado, mas os nomes apresentados não agradaram o grupo do atual presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ). Submerso no temor de ficar distante do poder, o grupo de Maia lançou ACM Neto (BA) na disputa. A entrada do baiano na briga pela liderança do partido tem causado um clima tenso entre seus membros, que se fragmentam em grupos distintos, intensificando divergências que ameaçam o futuro da legenda.

Pressão por concessões

O Ministério das Comunicações já enviou ao Congresso mais de 300 pedidos de exploração e de renovação de outorga de rádios e televisão. Do dia 5 ao dia 10 deste mês, 339 mensagens do ministério estão na fila para a apreciação da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Aprovados na Casa, os pedidos têm ainda que passar pelo Senado antes da sanção presidencial. Na lista de sócios das empresas de comunicação que aguardam aval do governo para continuar operando estão suplentes de senadores, de deputados federal e estadual, representantes de tribunais de contas estaduais, vereadores e prefeitos. Entre os políticos sócios de rádios que aguardam a renovação da outorga estão o suplente do senador Wellington Dias (PMDB-PI), José Ribamar Noleto, da Fundação Rádio e Televisão Humberto Reis; o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR); a deputada estadual eleita Zilá Maria Breitenbach (PSDB-RS), da Rádio Difusora de Três Passos; o vice-prefeito de Araçatuba (SP), José Carlos Sanches (PDT); e o ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba Álvaro Gaudêncio Neto, da Rádio Serra Branca, para a qual concedeu entrevistas na eleição do ano passado, quando disputou cadeira para a Assembleia Legislativa do estado.