O Estado de S. Paulo

‘Orçamento paralelo’ do governo federal chega a R$ 200 bilhões

Os restos a pagar do Orçamento federal devem chegar à marca recorde de R$ 200 bilhões em 2013, segundo estimativa do portal Contas Abertas, especializado em contas públicas. Os restos a pagar são despesas de orçamentos anteriores, que não foram pagas, e que são roladas para a frente. Em 2002 e 2003, os restos a pagar estavam em torno de R$ 20 bilhões, o que significa que foram multiplicados por dez em uma década.

O aumento de 2012 para 2013 deve ser de R$ 58,9 bilhões, quase quatro vezes maior do que a média anual de aumento de restos a pagar de 2009 a 2012, que foi de R$ 15,3 bilhões. “Uma conta de R$ 200 bilhões pode ser chamada de tudo, menos de restos a pagar”, critica o economista José Roberto Afonso, especialista em assuntos fiscais.

Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, diz que “os restos a pagar são um orçamento paralelo, tão ou mais relevante que o Orçamento oficial em algumas rubricas, como investimentos”.

Agenda de ex-assessora em 2012 inclui festas e homenagem a Lula

Um apreço por festas e cerimônias oficiais e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Obtida por meio da Lei de Acesso à Informação, a agenda oficial da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, Rosemary Noronha, revela uma rotina de reuniões internas, abertura de exposições, lançamento de livros e palestras sobre “medicina do comportamento” – e quase nada de suas relações com os integrantes do esquema dos pareceres.

Na agenda de Rose em 2012 consta apenas um encontro com o então diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, no dia 10 de maio, às 10h. No fim de semana, reportagem da revista Veja mostra que, entre 2007 e 2011, os compromissos da ex-chefe de gabinete abrangiam reuniões com dirigentes de fundos de pensão e do Banco do Brasil. Em 2012, a agenda indica compromissos mais frugais que os da época em que Lula era presidente.

Diário de prisão detalha relação de Vieira com Rose

Em diário escrito nos sete dias de cárcere, o ex-diretor da ANA Paulo Vieira diz como pretende rebater acusações contra ele e descreve amizade com ex-assessora da Presidência.

Protagonista do mensalão mineiro constrange PSDB

As condenações em série de petistas no processo do mensalão ampliaram o constrangimento dentro do PSDB e da oposição com a situação de Eduardo Azeredo, deputado que é a principal estrela do escândalo homônimo de Minas Gerais. Azeredo é réu no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro e vive a expectativa de ser julgado ainda em 2013.

Ele sustenta que o caso não passou de um “problema de prestação de contas” da sua campanha para o governo mineiro em 1998, mas para tucanos o “fardo” persistirá até que o julgamento seja realizado. Somente após isso é que alguma medida contra o deputado deverá ser tomada.

O mensalão mineiro, ou mensalão tucano, foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005. À época, Azeredo era presidente nacional do PSDB. Apesar de ter acontecido quatro anos antes do esquema julgado pelo Supremo no ano passado, o caso que envolve o deputado tucano chegou depois ao Judiciário. Somente em 2009 a denúncia foi recebida.

Fim das férias

De férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, desde o dia 28, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o domingo ensolarado no litoral da Bahia para passear de lancha pela Baía de Todos os Santos. Acompanhada pelo governador baiano, Jaques Wagner (PT), a presidente circulou por três horas pelas ilhas da região, a bordo da lancha Amazônia Azul, da Marinha.

O passeio começou às 8 horas, pouco depois de Wagner chegar à base, de helicóptero. Protegida do sol por boné e roupa brancos e óculos escuros, a presidente curtiu a paisagem do ponto mais alto da embarcação. Pouco antes das 11 horas, a lancha voltou ao cais da base, onde a presidente e o governador desembarcaram. Minutos depois, o helicóptero que havia levado Wagner ao local seguiu o caminho de volta.

BCs aliviam exigências para os bancos

Após uma longa disputa, os reguladores do sistema financeiro mundial decidiram dar um alívio para os bancos. Reunidos na Suíça, os representantes dos Bancos Centrais adiaram por quatro anos e afrouxaram as regras para os bancos elevarem suas reservas. As regras, conhecidas como Basiléia III, foram criadas para evitar novas crises financeiras como a de 2008.

Assad rompe silêncio e pede ‘guerra a traidores’

O ditador da Síria, Bashar Assad, rompeu ontem seis meses de silêncio e voltou a falar numa transição negociada com opositores “que não traíram a nação”. Assad propôs uma reforma da Constituição e eleições. Líderes da oposição recusaram o plano. “A iniciativa é excelente e só falta um aspecto crucial: que ele renuncie”, afirmou Kamal Labwani, da Coalização Nacional Síria.

No meio do fogo cruzado

Enéas Pestana, presidente do Grupo Pão de Açúcar, conta como administra a empresa, em meio à disputa travada há um ano e sete meses entre os sócios Jean Charles Naouri, do Casino, e o empresário Abílio Diniz.

UFRF descobre elo de Alzheimer e depressão

Cientistas da UFRJ descobriram o mecanismo responsável pela associação entre Alzheimer e depressão. O uso de antidepressivo no início da demência será estudado.

Folha de S. Paulo

Escassez de luz faz Dilma convocar o setor elétrico

Dez dias depois de dizer que é “ridículo” falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília.

A reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidirá. Balanço e propostas serão levadas diretamente à presidente. Dirigentes de órgãos do setor tiveram de cancelar compromissos para comparecer.

Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão até 62% abaixo dos registrados no ano passado e a situação tem piorado por causa do intenso calor, sobretudo no Sudeste. Com temperaturas que chegam a 40 graus em cidades como o Rio de Janeiro, o consumo de energia com ar condicionado, ventilador e refrigerador tem disparado.

Mudança na lei faz prisões realizadas pela PF caírem 40%

O número de prisões feitas nas operações da Polícia Federal caiu 40% depois que passou a vigorar uma lei penal que restringe detenções. A lei 12.403, válida desde julho de 2011, alterou as regras para prender suspeitos durante investigações ou réus no curso dos processos.

Desde então, está proibida a prisão preventiva de acusados de crimes com penas de até quatro anos, como o de formação de quadrilha. Essa nova lei permitiu também a adoção de medidas alternativas à detenção, como o monitoramento eletrônico com tornozeleira e a proibição de sair do município.

Condenado, Cachoeira passa lua de mel no sul da Bahia

Após oficializarem a união em Goiânia, no fim do ano passado, o empresário Carlos Cachoeira e a mulher, Andressa Mendonça, viajaram para a península de Maraú, no sul da Bahia, onde passam a lua de mel.

Os dois estão hospedados em um resort que oferece uma estrutura especial para recém casados, com bangalôs à beira-mar, isolados entre coqueirais. Com diárias que chegam a R$ 3.000, o resort tem uma pista de pouso particular, uma piscina de 800 m², e dispõe de lanchas para passeios para ilhas da região, além de barcos para pesca esportiva.

Em declínio, DEM fala em se desgarrar dos tucanos

Embalados pela vitória de ACM Neto para a Prefeitura de Salvador, líderes do DEM se reuniram no sábado, na capital baiana, para traçar planos e afastar o fantasma da fusão ou do fim do partido.

Eles decidiram se desgarrar do PSDB e ampliar o leque de alianças com PMDB, PDT e PSB, aliados do Planalto, para aumentar a participação no Congresso na disputa de 2014. É com base na bancada da Câmara que se definem o tempo na TV e o Fundo Partidário.

A meta é manter o DEM como “partido viável”: recuperar o total de deputados que tinha antes do racha que gerou o PSD, articulado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Eram em torno de 40. Hoje são 27, insuficientes para pavimentar, por exemplo, o futuro de ACM Neto na política nacional.

Assentamento no interior de SP teme ‘novo Pinheirinho’

Famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) que vivem há sete anos no assentamento Milton Santos, em Americana e Cosmópolis (SP), serão despejadas a qualquer momento, segundo decisão da Justiça Federal.

Os lavradores temem que a área seja invadida pela Polícia Militar e que haja uma reintegração de posse violenta, semelhante à ocorrida há um ano no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

A maioria das casas é de tijolos. Nos lotes, há hortas, criações de animais e algumas famílias contam com antena de TV por assinatura. Os lotes, que somam cem hectares, têm plantações como milho, mandioca, abóbora e banana. Pelas regras do MST, não se usa agrotóxico.

Bancos do mundo terão exigências menos rígidas

O Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, que reúne os principais bancos centrais e reguladores do mundo (inclusive Brasil), anunciou ontem mudanças nas regras de exigências de capital para instituições financeiras sobreviverem a crises semelhantes à de 2008.

As regras anunciadas são bem menos rígidas do que previa originalmente o acordo de Basileia 3, de 2010. O comitê aumentou o leque dos ativos que podem ser usados para cumprir as exigências. Além disso, os bancos terão mais quatro anos, até 2019, para se adequar completamente.

Brasil cobra tarifa demais, diz indústria eletrônica

Gary Shapiro sonha com um acordo de livre-comércio entre Brasil e EUA. À frente da CEA (Consumer Electronics Association), maior associação da indústria de eletrônicos dos EUA e promotora da feira CES, ele reclama das barreiras tarifárias do país, que afastam exportadores americanos interessados no mercado local.

A falta de soluções em vista, porém, não o desanima. “Estive no Brasil algumas vezes, o país é lindo. Estou pensando em fazer um evento lá em algum momento”, afirmou o executivo à Folha.

Por ora, entretanto, seu foco está na CES, a maior feira do gênero, que começa hoje em Las Vegas e vai até sexta-feira. A expectativa de Shapiro é superar a marca de mais de 150 mil visitantes do ano passado.

Polícia de SP só esclarece uma das 24 chacinas do ano passado

Das 24 chacinas registradas no ano passado na capital e na Grande São Paulo, a Polícia Civil afirma que apenas uma foi esclarecida. No total, 80 pessoas morreram. Na região metropolitana, o ano passado foi o mais sangrento em chacinas desde 2007, quando 89 morreram nos casos chamados pela polícia de “homicídios múltiplos”.

Em relação a 2011, por exemplo, o número de casos e mortos dobrou: 12 chacinas e 41 vítimas. Os dados são da Polícia Civil. No levantamento, não constam os casos registrados no interior.

ENTREVISTA DA 2ª: Falta base biológica aos diagnósticos da psiquiatria

Não é exagero dizer que Luis Augusto Rohde é o psiquiatra mais influente do Brasil. Se ainda não o é, pode passar a ser a partir de maio de 2013, quando sai a nova edição do DSM, o Manual de Diagnósticos e Estatísticas, publicação considerada a bíblia dessa especialidade médica. Rohde foi o único brasileiro convidado para a força-tarefa da Associação de Psiquiatria Americana que revisou os critérios de definição dos transtornos mentais.

O Globo

Ameaça iminente: Estado tem 36 mil pessoas em áreas de alto risco

O Estado do Rio tem áreas com alto risco de deslizamento de encostas em 67 dos seus 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas vivendo sob perigo iminente. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, ligado à Secretaria estadual do Ambiente. Segundo o estudo, para que ocorram tragédias, não é preciso nem mesmo que as chuvas sejam mais intensas que a média histórica. Um dos problemas é que há um grande número de construções em encostas onde já ocorreram desmoronamentos. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada uma com mais de 200 pontos de risco. Em Xerém, Duque de Caxias, onde uma enxurrada na quinta-feira deixou mais de mil pessoas desalojadas e desabrigadas, moradores sofrem com a poeira levantada pela lama seca e, com medo de doenças, estão saindo às ruas com máscaras.

Oposição a Chávez apela a militares

Diante da defesa que a cúpula do chavismo vem fazendo de uma extensão do mandato do presidente Chávez, a Mesa da Unidade Democrática conclamou os militares a defender a Constituição da Venezuela, que prevê a posse no dia 10. Os chavistas alegam que a cerimônia é um formalismo, pois Chávez – em estado grave em Cuba — já é presidente.

Rejeição total a novo plano de Assad

Uma nova “proposta de paz” de Bashar al-Assad, da Síria, foi imediatamente rechaçada pela oposição e criticada por governos no exterior.

Atraso emperra projeto espacial

Depois de receber R$ 391,5 milhões da União e conviver com sucessivos atrasos, projeto comercial para lançar satélites a partir do Brasil corre risco de não se viabilizar. Governo busca saída “estratégica’’.

Mantega poderá ser convocado

Parlamentares da oposição vão chamar o ministro Mantega para esclarecer, no Congresso, manobras fiscais do governo para cumprir, em 2012, a meta de superávit. A maquiagem na contabilidade chegou a R$ 200 bi.

Na Copa, internet 4G sob ameaça

Problemas como instalação de 9.500 antenas e demora para conceder licenças ameaçam o início da Quarta Geração da Telefonia Móvel (4G), em abril, nas seis capitais da Copa das Confederações e nas cidades da Copa de 2014.

BRT: reparos feitos às pressas

A prefeitura começou no fim de semana a tapar buracos no BRT Transoeste. O prefeito Eduardo Paes disse que os problemas se devem à má qualidade do serviço e que pode obrigar a empreiteira Sanerio a refazer a pista. A empresa diz que foi obrigada a entregar a obra antes do tempo.

Correio Braziliense

O fim do jeitinho para entrar na universidade

Resolução do Conselho de Educação do DF veta a conclusão antecipada do ensino médio com o objetivo de matricular alunos em faculdades antes do término do curso regular. A prática tornou-se comum em Brasília. Desde 2011, 900 estudantes aprovados no vestibular sem terem concluído o segundo grau ingressaram na Justiça pelo direito de assumirem a vaga. Sindicato das escolas particulares afirma que as instituições privadas também vão seguir a determinação.

A ferrovia que não saiu do papel

Falhas técnicas na elaboração e na execução do projeto, desvios de recursos públicos e abandono marcam a história da Ferrovia Norte-Sul, tema da segunda reportagem da série “O Brasil fora dos trilhos”. Iniciada há 25 anos, a via férrea que ligaria o Maranhão a São Paulo nunca foi concluída. O adiamento interminável da obra preocupa empresários e especialistas, pois a chegada dos trens estimularia o desenvolvimento econômico.

A boa vida do bicheiro

Nas redes sociais, internautas interpretaram como “escárnio” a lua de mel do contraventor Carlinhos Cachoeira e de sua mulher, Andressa Mendonça, num resort de luxo, na Península de Maraú (BA). Apesar dos processos na Justiça, Cachoeira pode viajar dentro do Brasil.

Desafio à lei seca no Lago Paranoá

Apesar do anúncio de uma punição mais rigorosa, os pilotos de lanchas continuam desrespeitando as leis. Na tarde de ontem, a reportagem do Correio flagrou um homem bebendo cerveja enquanto conduzia uma pequena embarcação. Frequentadores do lago afirmam que é comum avistarem usuários que misturam bebidas alcoólicas e direção.