Carta Capital

Nós, os inimigos

Em 24 de abril de 2009, sob as barbas do então presidente Lula e com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército do Brasil produziu um documento impressionante. Classificado internamente como “reservado” e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha – Contra-Inteligência.

Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do Muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do “temido” PT ao poder.Há de tudo e um pouco mais no do-cumen-to elaborado pelo Estado Maior do Exército. A começar pelo fato de os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns. O manual lista como potenciais inimigos (chamados no texto de “forças/elementos adversos”) praticamente toda a população não fardada do País e os estrangeiros. Citados de forma genérica estão movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais, de “cunho ideológico ou não”. Só não explica como um órgão governamental pode estar incluído nesse conceito, embora seja fácil deduzir que a Secretaria de Direitos Humanos, empenhada em investigar os crimes da ditadura, seja um deles.

O manual foi liberado a setores da tropa por força de uma portaria assinada pelo então chefe do Estado Maior, general Darke Nunes de Figueiredo. Ex-chefe da segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Figueiredo é hoje assessor do senador do PTB de Alagoas. O texto é dividido em sete capítulos, com centenas de itens. O documento confirma oficialmente que o Exército desrespeita frontalmente a Constituição Brasileira.

Uma obra de fraturas expostas

A diarista roseli de Oliveira Bonfim, de 39 anos, viu-se obrigada a participar de uma série de audiências públicas e manifestações nos últimos meses. Não porque seja militante de partido ou movimento social. Moradora do Parque de Taipas, na periferia de São Paulo, ela recebeu em março uma notificação para abandonar a sua casa em 72 horas, uma vez que a área foi delimitada para abrigar um parque linear. Ela não acredita, porém, que a intimação tenha relação estrita com a futura área de preservação ambiental. “Esse bafafá só começou depois que surgiu o projeto do Trecho Norte do Rodoanel, que passará bem perto daqui. Ao todo, 186 famílias estão ameaçadas de despejo.”

De acordo com a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo paulista e responsável pela obra, o programa de desapropriações para as obras do Trecho Norte ainda não começou. A estimativa é que 2,1 mil imóveis com escritura sejam demolidos para dar espaço ao empreendimento, com 43,86 quilômetros de extensão. Trata-se da última -fase do Rodoa-nel, maior obra viária do estado, que deve atravessar 19 municípios e interligar dez grandes rodovias que chegam à -capital.Outras 2 mil famílias residentes em favelas ou imóveis com situação fundiária irregular deverão ser indenizadas ou reas-sentadas em unidades habitacionais da CDHU, um investimento estimado em 175 milhões de reais. A Dersa reconhece, contudo, que o número é aproximado, e só poderá ser apresentado com mais exatidão após o governo publicar o decreto que define a área de abrangência das obras.

Istoé

A prova de fogo do Enem

Apesar do histórico de tentativas de fraude dos dois últimos anos, a edição 2011 do exame bate recorde no número de inscritos e tem o desafio de consolidá-lo como a principal porta de entrada para o ensino superior. Não só os estudantes serão avaliados no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 22 e 23 de outubro. Decisiva para o governo federal, esta edição será a chance de o Ministério da Educação (MEC) comprovar sua capacidade de realizar, com sucesso, um exame de abrangência nacional capaz de substituir o vestibular das principais universidades do País. Se tudo correr bem, são boas as chances de consolidação do modelo que tem atraído cada vez mais candidatos e universidades. Do contrário, corre-se o risco de retrocesso, com a perda da adesão de grandes instituições de ensino superior que estão apostando suas cartas no Enem. Desde 2009, quando foi criado o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o exame tornou-se porta de entrada para importantes universidades públicas. Percalços constantes, porém, têm ameaçado a reputação do exame (leia quadro), como o vazamento de conteúdo e o defeito de impressão que obrigou o MEC a reaplicar a prova a parte dos alunos.

Se o passado não é dos melhores, o presente é promissor. Nunca tantas pessoas se inscreveram no exame como neste ano – são cerca de 5,4 milhões de candidatos, quase a população do Estado de Goiás. E espera-se atingir um número recorde de matrículas usando-se o Enem no próximo ano letivo. Para se ter uma ideia, no primeiro semestre deste ano, 83 universidades preencheram mais de 80 mil vagas apenas com a pontuação da prova realizada no ano passado – um aumento de 73% em relação ao primeiro semestre de 2010. Sem contar as instituições que substituíram a primeira etapa do vestibular pela nota do exame ou que o aceitam como pontuação adicional.

Dilma e as greves

Diante das paralisações e da pressão dos sindicatos por aumentos, a presidente diz não aos trabalhadores e escala ministros para negociar com cada categoria. A estratégia é dura, mas não compromete a relação entre o governo e as centraisComo ocorre em todo o primeiro ano de governo, o movimento sindical estica a corda nas negociações por aumentos salariais com o Palácio do Planalto no período de definição dos dissídios coletivos trabalhistas. Foi assim durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, e o cenário se repete agora. Escaldada, a presidente Dilma Rousseff montou previamente uma estratégia para lidar com as exigências das categorias profissionais. O plano foi colocado em prática na semana passada, quando a presidente estava na Bélgica, participando da 5ª cúpula Brasil-União Europeia. Dilma indicou auxiliares e integrantes de primeiro escalão para negociar com cada categoria específica e em pelo menos cinco telefonemas para os subordinados em Brasília a presidente deixou clara sua posição. “Avisem que a minha orientação é a de não fazer concessões”, determinou.

Dilma decidiu jogar duro com os sindicatos por dois motivos. O primeiro é a preocupação com os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. Outro é a consciência de que está diante de um movimento sindical dócil, domesticado por Lula nos últimos oito anos. A maioria das categorias de servidores, por exemplo, teve generosos aumentos acima da inflação. Já a cúpula sindical foi amaciada ao sabor da liberação de verbas e acomodações em cargos públicos. Hoje, não seria leviano afirmar que os sindicalistas são tão ou mais governistas que o PMDB. “Os trabalhadores têm muita gordura para queimar”, repetiu Dilma nos últimos dias. “As coisas mudaram. No governo Lula, havia muito mais espaço para negociações”, reconhece José Rivaldo da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios. Nessa estratégia de recrudescer o diálogo, a presidente defendeu o corte do ponto dos grevistas e o fim do diálogo com os líderes sindicais até o pronunciamento da Justiça do Trabalho. Ao pesar a mão, ela quer desencorajar demandas de outras categorias, como os petroleiros, que já aprovaram indicativo de greve para a terça-feira 18. Há grande receio com o efeito cascata que seria provocado por aumentos excessivos e seu impacto sobre a inflação.

O curinga de Meirelles

O ex-presidente do Banco Central chega ao PSD de Gilberto Kassab com potencial para embaralhar a corrida eleitoral paulistana e ampliar o apoio à presidente Dilma no CongressoDono da mais recente ficha de filiação ao PSD, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, desde 2002, aspira eleger-se a um cargo executivo. Depois de se destacar no setor financeiro internacional, ele começou a trajetória política como o deputado federal mais votado de Goiás. Em 2003, abriu mão do mandato para conduzir o Banco Central durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Com a perspectiva de ser o vice na chapa de Dilma Rousseff à Presidência, Meirelles trocou o PSDB pelo PMDB em 2009. No partido repleto de caciques, não conseguiu espaço para entrar na chapa presidencial, muito menos para disputar o governo de Goias, seu outro desejo. Recém-filiado ao partido criado por Gilberto Kassab, o prefeito de São Paulo, Meirelles pode mudar a sua sorte. Agora, tem a chance concreta de disputar um dos postos mais importantes da política nacional, a prefeitura de São Paulo. Ao menos publicamente, ele, aos 66 anos, garante não ter, “no momento”, projetos eleitorais (leia entrevista), mas assume estar motivado para participar da criação de um partido desde o início: “Vou começar formulando o programa econômico do partido.”

No PSD, que entrou para o jogo político ao montar a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, com 55 deputados, Meirelles assume posição similar à do curinga, aquela carta versátil que se encaixa em várias situações durante o jogo. Jogador experimentado, Kassab cortejou o ex-presidente do Banco Central durante meses. Não por acaso, em março o prefeito foi um dos mais entusiasmados participantes da posse de Meirelles na presidência do Viva o Centro, o movimento que ele ajudou a fundar nos anos 1990 para revitalizar a região central paulistana. Goiano de Anápolis, Meirelles mantém vínculos com a cidade desde os tempos de estudante de engenharia civil, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). “Ele está credenciado não apenas para ser o condutor das políticas públicas do programa do partido na área econômica, mas também para atuar na cidade de São Paulo, qualquer que seja sua posição”, afirma Kassab, de olho nas eleições municipais de 2012. Na prática, alguns movimentos de Meirelles podem provocar alterações no cenário político nacional, em particular graças à credibilidade conquistada à frente do Banco Central.

Os supervereadores

Políticos de dimensão nacional, Cesar Maia, Gabeira e Indio da Costa vão disputar cadeiras na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro à espera de 2014A disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro normalmente é reservada a personalidades de fama municipal ou políticos iniciantes. Não é o que deve ocorrer nas eleições do próximo ano. Nomes conhecidos nacionalmente, mas que na atual conjuntura não reúnem condições políticas para alçar voos mais ambiciosos, se movimentam para concorrer ao cargo de vereador. Nessa lista figuram Cesar Maia (DEM), Fernando Gabeira (PV) e Indio da Costa (PSD). Mais do que um projeto pessoal, a intenção desses renomados políticos é fortalecer seus partidos ao atuarem como verdadeiros puxadores de votos. O ex-deputado federal Fernando Gabeira admite a estratégia. Para não atrair “aventureiros” para o PV, o ex-candidato a prefeito e a presidente da República jogou o anúncio oficial da sua candidatura à Câmara de Vereadores para o fim do ano. “Se eu der uma resposta agora, o partido vai encher de gente para se candidatar só porque está diante de uma possibilidade concreta de se eleger”, explicou.

Prefeito que mais tempo esteve à frente do governo municipal, Cesar Maia nutre a expectativa de receber entre 200 mil e 300 mil votos. No ano passado, Maia foi candidato ao Senado. Teve mais de 1,5 milhão de votos, mas ficou em quarto lugar e não se elegeu. Ao contrário de Gabeira, no entanto, ele ressalta que o objetivo principal não é apenas fazer crescer a bancada. “A intenção é defender a cidade e os serviços públicos. Vereador de uma cidade como o Rio tem poder. Se a bancada aumentar, será um efeito colateral”, argumenta. O professor Ricardo Ismael, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RJ, avalia que Maia e Gabeira podem usar a Câmara Municipal para se manter em ação. “O cargo de vereador sempre propicia um bom espaço”, afirma o cientista político, ressaltando que eles ainda teriam como disputar as eleições de 2014 com um cargo garantido.

Companheiro de chapa de José Serra em 2010, como candidato a vice-presidente, Indio da Costa é o único que não reconhece abertamente a possibilidade de concorrer à Câmara do Rio. A hipótese foi discutida entre ele e o PSD de Gilberto Kassab. Num primeiro momento, o ex-integrante do DEM declinou sob o argumento de que seria “impossível” um candidato a vereador obter mais do que 120 mil votos no Estado. Mas o PSD ainda sonha em contar com ele.

Época

O advogado com influência

Um ex-dirigente da Receita passa a advogar para empresas que fiscalizava – e se reúne oficialmente com auditores para mudar as regras sobre tributosFuncionário de carreira da Receita Federal por muitos anos, o advogado Marcos Vinicius Neder assumiu, no final de 2009, a Subsecretaria de Fiscalização, uma das mais importantes do órgão. Sua passagem pelo cargo gerou polêmica. Em dezembro daquele ano, Neder editou uma portaria sigilosa, contestada por auditores, que centralizava sob seu comando a fiscalização dos grandes contribuintes – até então pulverizada pelas delegacias do Fisco no país. Tal medida deu mais poder e conhecimento a Neder. Ele passou a ter uma gama maior de detalhes das relações de grandes contribuintes com o Fisco. Neder deixou oficialmente o cargo de subsecretário em 23 de dezembro, mas permaneceu nos quadros da Receita por mais um mês. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial em 27 de janeiro.Pelo visto, Neder logo sentiu saudades da Receita. No dia 13 do mês passado, ele participou, na sede do Fisco em Brasília, de uma reunião na sala da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), o departamento por onde passam todas as mudanças na legislação promovidas pelo Fisco. Determinada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a reunião visava rever as regras de tributação sobre o lucro das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, um tema caro a gigantes da economia nacional. Com base na legislação atual, a Receita tem aplicado multas bilionárias contra grandes empresas. Elas também têm acumulado derrotas na Justiça em suas tentativas de derrubar as normas em vigor. Nada mais objetivo, portanto, que tentar resolver a questão com os conhecimentos acumulados por Neder em seus anos de Receita.

Uma receita perigosa de sucesso

Dez anos após o calote de 2001, Cristina Kirchner deve se reeleger por aumentar o consumo dos mais pobres. Mas o descontrole da inflação e do gasto público expõe as fragilidades da economia Carisma e simpatia não são o forte de Cristina Fernández de Kirchner. A presidente da Argentina é retratada pela imprensa – com quem trava uma guerra há quase quatro anos – como uma mulher histérica, egocêntrica e consumista. O passatempo predileto de seus detratores é estimar quantas aplicações de Botox ela fez aos 58 anos de idade e quantos sapatos e bolsas compra em suas viagens ao exterior. Nada que a incomode. Cristina tem o apoio maciço dos argentinos mais pobres rumo ao segundo mandato, nas eleições do próximo domingo, dia 23. Nas inéditas primárias, em agosto, ela obteve 50% dos votos. As pesquisas lhe dão agora entre 50% e 55% das preferências, o suficiente para uma vitória em primeiro turno que pode representar a maior votação para um presidente desde a redemocratização do país, em 1983.A inflação parece fora de controle, os gastos públicos crescem, mas o que importa para os argentinos é que os Kirchners presidem o país em um período de franca bonança econômica. Antes de Cristina, quem governou a Argentina foi seu marido, o falecido Néstor Kirchner. Cristina ganhou de presente a Presidência quando Néstor desistiu da reeleição e a indicou como sua candidata em 2007. Desde 2003, portanto, a Argentina vive sob a égide do kirchnerismo, um estilo de governo que guarda semelhanças com regimes de outros países da América Latina – como Venezuela, Bolívia e Equador –, mas conserva suas peculiaridades argentinas. Uma delas é o personalismo, marca de Néstor em seu contato com a população. Sua imagem é lembrada em muros de Buenos Aires, com pichações como “Néstor vive” ou pinturas em que ele está abraçado a Juan Domingo Perón (1895-1974), o presidente argentino mais importante do século XX, igualmente personalista.

Nas ruas, contra tudo

O movimento Ocupe Wall Street se espalha pelos EUA e expõe a desilusão dos americanos com o setor financeiro, a classe política e os rumos do paísHá um novo movimento político na praça. Mais precisamente, em 1.545 praças espalhadas pelos Estados Unidos. Ele veio ao mundo há apenas um mês, num parquinho de Nova York. Chegou agitando, cresceu rápido e tem pressa. Pretende mudar o mundo. Em sua forma anterior, mais difusa e caótica, já derrubou ditaduras na Tunísia e no Egito, provocou uma guerra na Líbia, balançou a Síria e levou multidões às ruas da Espanha e da Grécia. Em comum, jovens pobres e de classe média, unidos pela desilusão de um futuro perdido para economias em crise. Em sua nova encarnação, o alvo é a maior potência do planeta.Eles se organizam por meio de redes sociais, como Facebook ou Twitter, mas sua ação política acontece mesmo é nas ruas. O centro da agitação fica no Parque Zuccotti, a poucos metros da Bolsa de Valores de Nova York.

Em 17 de setembro, alguns jovens acamparam na praça em protesto contra os contínuos lucros dos banqueiros num cenário de profunda recessão para os demais americanos. Poderia não dar em nada, mas a polícia de Nova York deu um empurrãozinho. Policiais bateram em alguns manifestantes, imagens da ação caíram no YouTube e há duas semanas cerca de 700 jovens foram presos ao fechar a ponte do Brooklyn. O Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street) explodiu.O Parque Zuccotti parece uma inofensiva feirinha hippie. Há jovens acampados por todos os lados, em barracas coloridas, sacos de dormir e colchões – não são mais do que algumas centenas. Os manifestantes reciclam o lixo, têm horário do silêncio (entre 22 horas e 8 horas) e proibiram recentemente álcool e drogas. Numa pequena biblioteca comunitária, podem-se ler textos marxistas. Logo adiante, ao lado de um bem cuidado e multicolorido jardim, há o centro de informação, de onde os manifestantes transmitem suas atividades ao vivo, pela internet. A cozinha comunitária oferece delícias como bolos de chocolate e pudins. Como determinam os atuais mandamentos do bom ativista, encontram-se pães integrais, maçãs, bananas e iogurtes. Tudo de graça, doado por simpatizantes, para a felicidade dos mendigos, que fazem fila para encher o bolso de guloseimas.