ÉPOCA

Propina na Petrobras

Exclusivo : as empresas de fachada, as contas em paraísos fiscais, a lista de empreiteiras – e os indícios de corrupção que o ex-diretor Paulo Roberto Costa não conseguiu destruir antes de ser preso

Desde que a Polícia Federal prendeu Paulo Roberto da Costa, o ex-executivo mais poderoso da Petrobras, há duas semanas, Brasília não dorme. Dezenas de grandes empresários, entre eles diretores das maiores empreiteiras do país e das gigantes mundiais do comércio de combustíveis, todas com negócios na Petrobras, também não. Paulo Roberto Costa era diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. Era bancado no cargo por um consórcio entre PT, PMDB e PP, com o aval direto do ex-presidente Lula, que o chamava de “Paulinho”. Paulo Roberto Costa detém muitos dos segredos da República – aqueles que nascem da união entre o interesse de empresários em ganhar dinheiro público e do interesse de políticos em cedê-lo, mediante aquela taxa conhecida vulgarmente como propina. E se Paulo Roberto fosse descuidado e guardasse provas desses segredos? E se, uma vez descobertas pela PF, elas viessem a público? Pois Paulo Roberto guardou. Tentava destruí-las quando a Polícia Federal chegou a sua casa, há duas semanas. Mas não conseguiu se livrar de todas a tempo.

Época obteve cópia, com exclusividade, dos principais documentos desse lote. Foram apreendidos nos endereços de Paulo Roberto no Rio de Janeiro, onde ele mora. Esses documentos – e outros que faziam parte da denúncia que levou Paulo Roberto à cadeia e ainda não tinham vindo a público – parecem confirmar os piores temores de Brasília. Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef, também preso pela PF e parceiro dele, acusado de toda sorte de crime financeiro na Operação Lava Jato, eram meticulosos. Guardavam registros pormenorizados de suas operações financeiras, sem sequer recorrer a códigos. Era tudo em português claro, embora gramaticalmente sofrível. Anotavam os nomes de lobistas e empresários, quase sempre os associavam a negócios e a valores em dólares, euros e reais. Os registros continham até explicações técnicas e financeiras das operações. Os valores milionários mencionados nos documentos, suspeita a PF – uma suspeita confirmada por três envolvidos ouvidos por Época –, referem-se a propinas pagas pelas empresas, nacionais e estrangeiras, que detinham contratos com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto. Os papéis já analisados pela PF (há muitos outros que ainda serão periciados) sugerem que as maiores empreiteiras do país e as principais vendedoras de combustível do planeta pagavam comissão para fazer negócio com a Petrobras.

Para compreender o esquema, cuja vastidão apenas começa a ser desvendada pela PF, é necessário entender a função desempenhada por cada um dos principais integrantes dele. Como diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto fechava, entre outros, contratos de construção e reforma de refinarias (do interesse das empreiteiras brasileiras) e de importação de combustível (do interesse das multinacionais que vendem derivados de petróleo). Paulo Roberto assinava os contratos, mas devia, em muitos momentos, fidelidade aos três partidos que o bancavam no cargo (PT, PP e PMDB). Paulo Roberto garantia a Petrobras; lobistas como Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Jorge Luz, ligado ao PT e ao PMDB, cujos nomes aparecem nos papéis apreendidos, garantiam as oportunidades de negócio com as grandes fornecedoras da Petrobras – e, suspeita a PF, garantiam também possíveis repasses aos políticos desses partidos. Para a PF, a Youssef cabia cuidar do dinheiro. Segundo envolvidos, essa tarefa também cabia a Humberto Sampaio de Mesquita, conhecido como Beto, genro de Paulo Roberto. Ele o ajudava nos negócios e é sócio de uma empresa que tem contrato de R$ 2,5 milhões com a Petrobras. Eram uma espécie de banco do esquema, ao providenciar empresas de fachada para receber as propinas no Brasil e nos paraísos fiscais, ao gerenciar as contas secretas e a contabilidade e ao pagar no Brasil, quando necessário, a quem de direito.

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ISTOÉ

Por que o Brasil deve rever a lei da Anistia

Em meio às manifestações pelos 50 anos do Golpe de 64, cresce no País um movimento para que agentes de Estado, civis ou militares que cometeram crimes durante a ditadura possam ser punidos. Saiba por que a revisão da norma de 1979 é necessária

Na terça-feira 1º, a presidenta Dilma Rousseff convocou investidores e ministros para a cerimônia de assinatura de contrato da concessão do Aeroporto do Galeão à iniciativa privada. Mas aquele momento de rotina para qualquer governo produziu uma emoção que os brasileiros não devem esquecer tão cedo. “Minha alma canta, vejo o Rio de Janeiro… dentro de mais um minuto estaremos no Galeão”, disse a presidenta, cantarolando o “Samba do Avião,” para acrescentar, em seguida, com voz embargada e olhos marejados:  “É uma síntese perfeita do que é a saudade do Brasil, a lembrança do Brasil e, melhor de tudo, voltar ao Brasil chegando ao Galeão.” Obra-prima de Antônio Carlos Jobim, composta em 1962, o “Samba do Avião” transformou-se, nos anos seguintes, na avaliação de Dilma, na esperança íntima de milhares de exilados do regime militar que só puderam retornar ao País depois que, em 1979, o Congresso aprovou a lei da Anistia. Dilma costuma sentir emoções fortes em situações que lembram os 21 anos da ditadura, o que é particularmente compreensível para quem ingressou numa organização armada e, mais tarde, enfrentou a prisão e a tortura em dependências militares, “recebendo choques elétricos em tudo quanto é lugar.”

Registrada dois dias antes da cerimônia no Galeão, a passagem de 50 anos do golpe de 64 foi marcada por uma situação nova, porém. Num movimento capilar, um contingente numeroso de brasileiros tem se mobilizado pela vontade de conhecer a fundo os segredos da ditadura, em particular aquele crime que se tornou sua marca repugnante e vergonhosa – a tortura. Opondo-se à determinação da lei de 1979, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010, que tem impedido o julgamento de oficiais e delegados acusados de tortura e execução de adversários políticos, cidadãos e cidadãs querem levar os torturadores e demais responsáveis ao banco dos réus. Na última semana, a discussão sobre a revisão da lei, de 1979, esquentou nos meios políticos e acadêmicos. A organização da sociedade civil Anistia Internacional Brasil lançou na terça-feira 1º, mesmo dia do emocionado depoimento de Dilma, uma campanha para que agentes de Estado, civis ou militares que cometeram crimes durante a ditadura militar possam ser punidos. A iniciativa ganhou o apoio da OAB. A população também se mostra a favor. Segundo o DataFolha, hoje 48% dos brasileiros são favoráveis ao julgamento de torturadores e 37% são contra. Em 2010, a situação era invertida: 45% eram contra o julgamento de torturadores e 40% eram a favor.

A voz das vítimas

Como foi a vida no exílio daqueles que foram beneficiados, em 1979, com a lei da Anistia, e o que eles pensam sobre a revisão da norma

O Congresso viveu dias intensos no mês de agosto de 1979. Parlamentares do MDB tentavam reagir aos termos do projeto do governo que estabelecia anistia a crimes políticos cometidos durante o regime militar. A lei precisava de aperfeiçoamentos, mas a oposição chegou à conclusão de que o mais importante seria aprovar uma “anistia possível” para acabar logo com a agonia de mais de quatro mil brasileiros que tiveram a vida interrompida por uma década, fugindo da perseguição do regime. “Capenga”, como resumiram deputados do MDB, a lei da Anistia preservava os algozes de cidadãos torturados e de famílias que tiveram a vida destruída pela repressão. Mesmo assim, foi amplamente comemorada por aqueles que passaram longos anos buscando refúgio em países desconhecidos, usando documentos falsos e controlando crises de pânico a cada vez que eram abordados por policiais estrangeiros.

O ex-ministro Franklin Martins narra essa sensação de insegurança que tomava conta dos exilados. Ele conta que em 1976 elaborou detalhado plano de cruzar três continentes para chegar o mais próximo do Brasil e se encontrar com companheiros de militância. A lei de 1979 resgatou vidas espalhadas pelo mundo, mas, para Franklin, passado o momento da “anistia possível”, o Brasil precisa avançar. “Não é possível achar que a Anistia representou um acordo da nação, porque uma das partes não podia negociar, estava silenciada na prisão, no exílio.”

Será um novo Demóstenes?

Como o ex-senador do DEM, o destemido petista André Vargas pode perder o mandato por envolvimento com contraventor acusado de ser o pivô de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões

Assim como o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM), cassado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o vice-presidente da Câmara dos Deputados André Vargas (PT-PR) sempre gostou de posar de paladino da moralidade. Em plena sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso, ousou desafiar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, erguendo os punhos cerrados, em repetição a gesto feito pelos mensaleiros quando foram presos. A foto do deboche ganhou as redes sociais e os principais jornais, levando o deputado a passar dias recebendo cumprimentos dos petistas críticos do desfecho do julgamento do mensalão. No ano passado, Vargas já havia feito a alegria dos petistas ao se lançar contra outro crítico dos réus do mensalão. O alvo foi Olívio Dutra, que recomendara a renúncia de Genoino. “Quando ele (Olívio) passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo”, atacou André Vargas. Agora, assim como Demóstenes, Vargas corre o risco de perder o mandato por envolvimento com a contravenção.

A casa das manobras

O mesmo Congresso que se mobilizou para instalar a CPI da Petrobras agora se rende aos interesses do governo e praticamente enterra as chances de investigação séria

Em um Legislativo com maioria governista, a CPI era até pouco tempo um dos poucos e legítimos recursos da minoria oposicionista para aprofundar investigações contrárias ao interesse do Executivo. Por algum tempo, tal ferramenta serviu à apuração de escândalos importantes envolvendo diferentes legendas. Foi assim com os casos dos “Anões do Orçamento”, a CPI do PC, a do Banestado e a célebre CPI dos Correios. Mas o uso excessivo do inquérito parlamentar como moeda de barganha política abalou sua credibilidade, tanto quanto as manobras regimentais que continuam a surgir para barrar qualquer tipo de investigação séria. Mesmo que haja um fato específico, falar em CPI hoje é como quebrar ovos e juntar um bocado de farinha para assar uma grande pizza. A impressão de que Vossas Excelências não cansam de zombar do eleitor foi reforçada na semana passada. O mesmo Congresso que havia se mobilizado para abrir uma investigação sobre denúncias na Petrobras dobrou-se à vontade do Palácio do Planalto, praticamente enterrando as chances de que qualquer denúncia venha de fato a ser apurada.

“O Mais Médicos é maravilhoso, mas fui enganada”

Maior símbolo contra o programa, a médica cubana Ramona Rodrigues fala à IstoÉ sobre seu futuro nos EUA e, agora, elogia a iniciativa federal

Na noite de 1º de abril, a médica cubana Ramona Rodrigues, 51 anos, divulgou um vídeo seu nos Estados Unidos, onde havia chegado na manhã do dia anterior. Ela se tornou símbolo contra o Mais Médicos ao abandonar o programa e pedir abrigo ao deputado oposicionista Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Congresso. Depois, ficou hospedada no apartamento de outro parlamentar democrata antes de ser empregada pela Associação Médica Brasileira (AMB), também contrária à iniciativa do governo. Na semana passada, de Miami, falou à IstoÉ sobre sua nova vida em solo americano.

CARTA CAPITAL

Quem é capaz de mudanças?

O eleitorado exige transformações e os presidenciáveis ajustam o figuro

O que o eleitor espera do próximo presidente? Mais: governo e oposição brigam pela CPI da Petrobras

A manobra de Mendes

O ministro adia o fim das doações de campanha de empresas

1964: o golpe contra a maioria

Ibopes de 1961 e 1963 mostram que o povo via em Jango o seu líder

Moralismo a serviço da imoralidade

Na iminência do debate eleitoral, a canalhocracia se esforça para grudar em Dilma Rousseff a mancha da corrupção