IstoÉ

Bandidagem por todos os lados

Por trás da divulgação de um vídeo exibindo imagens da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) recebendo um pacote com R$ 50 mil em dinheiro vivo das mãos de Durval Barbosa está uma batalha que envolve corrupção, chantagem, desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e nenhum mocinho. Às vésperas do Carnaval, 48 horas antes de as cenas mostrando a deputada e filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz serem veiculadas nos noticiários da tevê, ISTOÉ teve acesso a um dossiê com dezenas de procurações registradas em cartório. Segundo integrantes do Ministério Público Federal, esses documentos podem comprovar o enriquecimento ilícito de Durval, bem como o crime de lavagem de dinheiro praticado por seus familiares e outras pessoas que os procuradores suspeitam ser apenas laranjas do esquema montado por ele.

A documentação está em poder do serviço de inteligência da Polícia Federal e esta semana será encaminhada oficialmente à Procuradoria da República. Segundo delegados e procuradores que participaram da Operação Caixa de Pandora – a que revelou o Mensalão do DEM e levou para a cadeia o ex-governador José Roberto Arruda –, Durval pode ter desviado do governo do Distrito Federal durante os governos de Roriz e de Arruda mais de R$ 430 milhões. Parte desses recursos teria sido distribuída a aliados dos dois ex-governadores e outra parte teria ficado com o próprio Durval, o autor das gravações que abateram Arruda e seus aliados e só agora começam a atingir a turma de Roriz.

A tevê de R$ 40 milhões

Criada em 1996 com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão comum, a TV Senado ainda não cumpriu sua missão, mesmo com uma estrutura de grandes dimensões montada para tal empreitada. Com índices inexpressivos de audiência, quase clandestina, a emissora tem à sua disposição funcionários, equipamentos e recursos que não devem nada às maiores emissoras do País. A TV Senado conta com um quadro de 340 funcionários, equivalente ao da sucursal da Rede Globo em Brasília, dez vezes maior do que o da Rede TV! e quatro vezes mais robusto que o da Rede Record na capital federal. Seu orçamento quadruplicou em seis anos, saltando de R$ 10 milhões em 2005 para R$ 40 milhões este ano. O valor é exorbitante, uma vez que quase 70% dos programas são feitos ao vivo, com a cobertura diária das sessões plenárias e das reuniões das comissões. Mas a audiência média não alcança sequer um ponto no Ibope.

O índice não passa de 1.331 telespectadores por minuto no País, enquanto o jornal local da Rede Globo registra no horário menos concorrido – o das seis horas da manh㠖 cerca de sete pontos de audiência, o que equivale a 1,3 milhões de pessoas em São Paulo. “É uma estrutura gigantesca e ainda há proposta para aumentá-la. E tudo ocorre sem nenhum acompanhamento ou fiscalização. Temos que corrigir”, brada o senador Pedro Simon (RS), um dos defensores de uma ampla reforma administrativa na Casa.

Como Dilma vê o mundo

Em menos de três meses de governo, a política externa é a área em que a presidente Dilma Rousseff mais tem deixado a sua marca. Embora ainda seja cedo para apontar rupturas definitivas, várias posições tomadas indicam um olhar próprio de Dilma sobre o papel do Brasil no mundo. A ênfase na defesa dos direitos humanos, o abandono do antiamericanismo e a obsessão por compreender melhor a China caracterizam o novo governo, que também se mantém mais distante dos apelos “bolivaristas” da América Latina. A mudança já surpreende a comunidade internacional e tem até irritado alguns parceiros da gestão Lula. Na segunda-feira 7, um almoço oferecido pela embaixada brasileira em Genebra à dissidente iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz de 2003, deixou furioso o governo de Mahmoud Ahmadinejad. O gesto foi interpretado como uma afronta. Teerã teme que o governo brasileiro mude seu voto na ONU e passe a condenar o regime dos aiatolás. “A presidente Dilma chegou à conclusão de que é incompatível termos uma política de direitos humanos dentro do País e outra diferente lá fora”, justifica um assessor do Planalto. Isso explica por que o Itamaraty não pensou duas vezes ao apoiar as sanções do Conselho de Segurança contra o governo do ditador líbio Muamar Kadafi, chamado de “companheiro e irmão” pelo ex-presidente.

O novo Lula

O futuro profissional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi definido nos últimos dias em uma suíte de luxo de um hotel cinco estrelas na zona sul de São Paulo. Acomodado no apartamento que tem diárias a R$ 630 e cercado por fiéis escudeiros – como a arquiteta e fundadora do PT Clara Ant e o ex-metalúrgico Paulo Okamoto –, Lula negociou com diretores de marketing de grandes empresas e representantes de institutos estrangeiros o ciclo de palestras que dará nos próximos meses. A estreia aconteceu no dia 2 de março, quando discursou para uma plateia de 900 funcionários da fabricante sul-coreana de eletrônicos LG. Na segunda-feira 14, o ex-presidente estará em Doha, no Catar, a convite da emissora de televisão Al Jazeera. Lula vai falar sobre a consolidação da democracia no Brasil e sobre os ventos que sopram por liberdade no mundo árabe. Isso é apenas o começo. Em abril, apresentará sua verve para empresários em Nova York, Madri e Londres e, em maio, embarca para Pequim com a missão de apontar a investidores chineses oportunidades de negócios no Brasil. “A demanda por palestras tem sido enorme”, diz Clara Ant. Em São Paulo, bancos, redes de supermercados e indústrias têxteis estão interessadas em ouvir o que Lula tem a dizer, mas por enquanto ele quer priorizar o mercado internacional.

O governador e seus 450 assessores

Quando assumiu o governo do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) enviou mensagem à Assembleia Legislativa alertando para o rombo nas contas do Estado, anunciou o enxugamento da máquina e demitiu mais de mil assessores da gestão anterior. O que era para virar um exemplo de boa gestão, no entanto, ameaça tornar-se um escândalo. Em dois meses, a fim de acomodar interesses de diferentes setores, Jatene já deu posse a 450 novos assessores especiais, entre familiares de deputados aliados, de membros do Judiciário e de empresários amigos. O cúmulo do fisiologismo foi a entrega a Jatene de uma lista com a indicação de parentes de 12 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que tem o poder de decidir sobre intervenção federal e pagamento de precatórios. A farra foi tanta que a OAB do Pará vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça abertura de investigação sobre as nomeações do TJ. “Trata-se de um fato gravíssimo. Uma prática generalizada de nepotismo cruzado, uma troca de favores espúria”, afirma o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Paulinho condenado

Onze anos depois de participar da criação da Associação de Agricultores Familiares Força da Terra de Piraju, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo por improbidade administrativa e irregularidades na aplicação de R$ 2,85 milhões em recursos públicos do Programa Banco da Terra. De acordo com a Justiça, Paulinho se aproveitou do fato de fazer parte do conselho de administração do banco para aprovar contratos suspeitos da associação de agricultores, que é ligada à Força Sindical, da qual é pre­sidente. A acusação veio à tona quando o Ministério Público Federal apurou o valor de mercado de imóveis adquiridos pela associação em 2001 na cidade paulista de Piraju. Ao serem compradas, as terras custariam no máximo R$ 4,29 mil o alqueire. No entanto, a associação pagou R$ 7, 51 mil o alqueire. Além do parlamentar, outras nove pessoas foram condenadas a punições financeiras no valor de R$ 1 milhão. Paulinho negou as acusações e avisou que vai recorrer.

A hora da verdade

Nenhum tema tem sido mais in­cô­modo para os militares do que a possibilidade de serem abertos os arquivos da ditadura. A revelação sobre atrocidades cometidas por oficiais e subalternos nos anos de chumbo transformou-se em tabu nas casernas. Mas, apesar da resistência, parece estar chegando a hora de o Brasil conhecer o que aconteceu nos porões do regime de força, entre 1964 e 1985. O Congresso Nacional prepara-se, finalmente, para aprovar e instalar a Comissão da Verdade, à qual caberá reconstituir os fatos históricos.

Setores das Forças Armadas não param de estrilar. Na quarta-feira 9, o jornal “O Globo” publicou um documento, enviado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, em que o Exército adverte que a Comissão “provocará tensões e sérias desavenças”. “Comissões dessa natureza costumam ser criadas em um contexto de transição política, o que não é o caso na atualidade. Passaram quase 30 anos do fim do governo chamado de militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram”, destaca o ofício do Exército, despachado em fevereiro. O ministro Nelson Jobim, no entanto, disse que as críticas haviam sido feitas em setembro do ano passado e que, de lá para cá, o pensamento do Exército teria mudado muito.

Época

Cid Gomes: “Não sei qual é o projeto do Kassab”

O PSB foi um dos partidos que mais cresceram em 2010. Conquistou os governos do Amapá, do Espírito Santo, da Paraíba e do Piauí e manteve os de Pernambuco, com Eduardo Campos, e do Ceará, com Cid Gomes, irmão do ex-ministro Ciro Gomes. Agora, o PSB pode crescer ainda mais – sem votos, porém. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), articula a criação de um novo partido que receberia políticos descontentes de vários Estados para depois ser fundido ao PSB. Cid não condena essa operação, mas diz que seu custo não pode ser a perda de outras lideranças do PSB, como Gabriel Chalita e Luiza Erundina, parlamentares que têm pouca afinidade com Kassab.

ÉPOCA – O PSB foi um dos partidos que mais cresceram em 2010. O que explica?
Cid Gomes – O crescimento foi muito no Executivo. Mas não ocorreu na mesma proporção no Parlamento. Na Câmara, passamos de 29 para 34 deputados. No Senado, de dois para três senadores. Nos executivos estaduais, dobramos, de três para seis. Acho que isso foi reflexo da decisão que o partido tomou no processo de sucessão nacional. Se a gente tivesse optado pela estratégia de lançar candidato à Presidência, com o Ciro, teríamos crescido mais nos Parlamentos, mas isso teria dificultado alianças regionais.

O tabu das hidrelétricas na Amazônia

O maior empreendimento do Brasil está encalhado nas corredeiras pedregosas de uma curva do Rio Xingu, na região central do Pará. É lá que está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras mais grandiosas e polêmicas da história da Amazônia. O canteiro de obras está sendo preparado. Na semana passada, a Norte Energia e a Construtora Belo Monte/CCBM, responsáveis pela obra, anunciaram que já começaram a abrir as vias de acesso a um dos locais de construção usando tratores e caminhões.

Os tratores só foram liberados porque a Advocacia-Geral da União derrubou no Tribunal Regional Federal uma decisão liminar que suspendia a licença ambiental para o início das obras da usina. A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal, que entende que o consórcio responsável pela obra não cumpriu as exigências sociais e ambientais. A sequência da obra ainda é cercada por uma disputa judicial, além de protestos ambientais e questionamentos econômicos.

O ministro e seu quase sequestro

Guerrilheiro, mesmo, daqueles que, nos tempos da ditadura, botaram as armas nas mãos, o Ministério da presidente Dilma Rousseff só tem um: Fernando Damata Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Enquanto a presidente fez treinamento militar, mas não praticou ações armadas, Pimentel participou de duas, arrojadas, na linha de frente e com revólver e pistola na mão: o assalto bem-sucedido a um carro pagador, em Canoas, Rio Grande do Sul, no qual usou um revólver calibre 38, e a azarada tentativa de sequestro do cônsul americano Curtis Carly Cutter, em Porto Alegre, em que empunhou uma 45, respectivamente em março e abril de 1970. Tinha 18 anos na primeira, 19 na segunda. Atendia por “Jorge”, tinha 1,82 de magreza e altura e comandava uma unidade de combate da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
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A VPR – tal como a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), organização a que pertencia Dilma Roussef – era um grupo marxista-leninista. Defendia a derrubada violenta do governo militar e a implantação de um regime socialista. Hoje parece grandiloquente e retórico. Na ocasião, pelo menos para eles, e para a ditadura, não era brincadeira. Na tarde da última quinta-feira, em seu gabinete no 6o andar do MDIC, o ministro ouviu o que ÉPOCA levantou sobre sua participação na luta armada contra a ditadura. Fez pequenos acréscimos e correções, mas declinou de comentários pontuais. “São fatos que pertencem à história do Brasil. Quem tem que julgar são os meus pósteros”, afirmou. Disse, também, que não se arrepende de ter pegado em armas, mas que isso tem de ser visto na ótica de 40 anos atrás.

A fonte está secando

Após dois meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff recebeu, na semana passada, dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras no Palácio do Planalto. Foi um encontro simbólico. Tratados sem cerimônia durante os oito anos do governo Lula, quando obtiveram inúmeras vantagens, os sindicalistas vinham reclamando da frieza dispensada a eles por Dilma. No primeiro encontro, os sindicalistas trataram com a presidente do reajuste da tabela do Imposto de Renda, de terceirização de mão de obra e do eventual fim da contribuição sindical, que sustenta sindicatos e centrais. Os sindicalistas saíram satisfeitos e sorridentes. Mas as duas partes não trataram de um assunto espinhoso, que preocupa tanto o governo como os sindicatos: a situação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um dos maiores fundos públicos da América Latina e uma das mais relevantes fontes de financiamento público do país.

Há três semanas, os conselheiros responsáveis pela gestão do FAT receberam o relatório de gestão do fundo em 2010. A arrecadação e o patrimônio cresceram, como o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou rapidamente. Mas os números não são animadores. As despesas do FAT estão crescendo mais rapidamente que as receitas. O déficit do fundo foi baixo no ano passado (leia no quadro abaixo), mas o documento prevê que ele vai crescer e poderá atingir R$ 9 bilhões em 2014. Isso significa que, para se sustentar, o fundo precisará de uma injeção de recursos do Tesouro Nacional.