Sílvio Iung é um dos denunciados

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) enviou ainda ontem (15) à Justiça a primeira ação criminal com base na Operação Fariseu da Polícia Federal (leia mais).  Apesar disso, a denúncia deve ser protocolada  apenas hoje (16) na 12ª Vara Federal em Brasília é contra sete envolvidos com um suposto esquema de venda de certificados de filantropia no Conselho Nacional de Assitência Social (CNAS).

Um dos denunciados é justamente o então presidente do do CNAS, personagem da reportagem publicada nesta terça-feira (16) pelo Congresso em Foco (leia mais). Ele e outros seis envolvidos são acusados de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Nesta primeira denúncia, o federais e o MPF se concentraram no caso do hospital gaúcho Mãe de Deus. Como revelou o site em 27 de abril (leia mais), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ofereceu ajuda a uma das entidades filantrópicas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Fariseu. Quem atestou a informação ao site foi justamente um dos pivôs do esquema de venda de Certificados de Entidade de Assistência Social (Cebas) no CNAS, o advogado Luiz Vicente Dutra, um dos seis presos pela PF, em março deste ano. Suas conversas telefônicas grampeadas pela PF citam Dilma como ponto de apoio em favor do Mãe de Deus.

A lista dos denunciados pelo MPF-DF incluiu Dutra e outros dois dirigentes do hospital de Porto Alegre (RS). O diretor-superintendente do Hospital Mãe de Deus, Cláudio Seferin, e a a irmã Lucia Boniatti, presidente do Sistema de Saúde Mãe de Deus. Ainda em abril, o site já tinha confirmado (leia mais) que Seferin seria denunciado.    

Completam a primeira denúncia da Operação Fariseu os ex-conselheiros do CNAS Misael Lima Barreto, Euclides da Silva Machado e Ademar Marques. Como revelou o site, Misael Barreto recebeu o pagamento de uma passagem e de estadia em Porto Alegre por meio do advogado Luiz Vicente Dutra, um dos presos na operação e então assessor jurídico do hospital Mãe de Deus. Mas o diretor da entidade, Cláudio Seferin, afirmou à época que o valor seria ressarcido a Dutra e negou qualquer propina.

"Eles facilitaram o acesso do advogado da entidade a documentos internos do CNAS, intercederam junto a outros conselheiros, realizaram manobras para colocar ou retirar o processo da pauta de julgamento e combinaram estratégias de defesa da instituição. Tudo para garantir uma votação favorável à entidade. Em troca, receberam dinheiro, viagens, vinhos e outras vantagens indevidas", diz o comunicado do MPF/DF à imprensa. (Lúcio Lambranho)

Confira a lista dos acusados:

Sílvio Iung – ex-presidente e conselheiro do CNAS – advocacia administrativa fazendária (art. 3º, inciso III, Lei 8137/90) e formação de quadrilha (art. 288, Código Penal);

Misael Lima Barreto – ex-conselheiro do CNAS – corrupção passiva (art. 317, Código Penal);

Ademar de Oliveira Marques – ex-conselheiro do CNAS – corrupção passiva (art. 317, Código Penal);

Euclides da Silva Machado – ex-conselheiro do CNAS – advocacia administrativa fazendária (art. 3º, inciso III, Lei 8137/90) e formação de quadrilha (art. 288, Código Penal);

Luiz Vicente Vieira Dutra – advogado do Mãe de Deus – advocacia administrativa fazendária (art. 3º, inciso III, Lei 8137/90), corrução ativa e formação de quadrilha (arts. 333 e 288, Código Penal);

Lúcia Boniatti – presidente e diretora do hospital Mãe de Deus – advocacia administrativa fazendária (art. 3º, inciso III, Lei 8137/90), corrução ativa e formação de quadrilha (arts. 333 e 288, Código Penal);

Cláudio Seferin – diretor executivo do hospital Mãe de Deus – advocacia administrativa fazendária (art. 3º, inciso III, Lei 8137/90), corrução ativa e formação de quadrilha (arts. 333 e 288, Código Penal).

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Matéria atualizada às 16h03min.