Quem acompanhou ontem a edição on line do Congresso em Foco soube que a área técnica do governo federal estava trabalhando nos preparativos finais da medida provisória que restabelecerá o reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo.

O aumento era previsto pela MP 291/06, mas a proposta não foi votada na Câmara e perderá a validade hoje.

A falta de acordo atrapalhou a apreciação da matéria. A oposição exigia 16,6%, mesmo percentual de reajuste do mínimo. O governo alegou não ter dinheiro em caixa para cobrir o rombo de R$ 7 bilhões que a mudança causaria nas contas públicas. Por conta do impasse, nada é votado na Câmara desde 13 de junho.

Para reeditar uma medida provisória que caducou, o presidente terá que recorrer a um artifício diferenciador, já que a Constituição proíbe reedição de mesmo teor. Assim, o reajuste pode ser tanto de 4,99% como de 5,1%, por exemplo. Não pode ser exatamente de 5%.

Veja outros destaques de ontem (quarta, 9) da edição on line do Congresso em Foco:

16:15 – Operação Dominó tira vice de Cassol das eleições

Preso pela Operação Dominó da Polícia Civil na semana passada, Carlos Magno Ramos (PPS), ex-secretário da Casa Civil de Rondônia, decidiu nesta terça-feira deixar o posto de vice na chapa do governador Ivo Cassol, que tenta a reeleição.

Em carta endereçada a Cassol, Magno justificou que renunciava "para não lhe causar maiores aborrecimentos de ordem política e pessoal". Acrescentou que tinha certeza que voltaria "redimido", pois alegava que sua vida pública sempre foi "pautada pela decência". Concluiu a carta com uma declaração ao governador, jurando que nunca abusou ou não se fez merecedor da confiança que recebeu.

Até ontem, Cassol afirmava que não prejulgaria seu vice e que o manteria na chapa. Com as alterações, três nomes são cogitados para substituir Magno: a vice-prefeita de Porto Velho, Cláudia Carvalho, o empresário Mário Gonçalves Ferreira e a empresária Rita Furtado, dona de algumas rádios AM em Rondônia. Os três são filiados ao PPS.

A Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal, deteve 24 pessoas suspeitas de terem desviado pelo menos R$ 70 milhões e de integrarem um esquema de venda de sentenças judiciais. Além de Carlos Magno, foram presos o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves; José Carlos Vitachi, ex-procurador-geral de Justiça do estado; e o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado José Carlos de Oliveira.

15:12 – Mercado aumenta para quem tem mais estudo

De acordo com o livro Brasil: o estado de uma nação – 2006, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 1992 e 2004, o grau de escolaridade foi um dos quesitos mais importantes para definir a escolha dos candidatos a uma vaga de trabalho formal (com carteira assinada).
 
Durante esse período, a parcela da população empregada que possuía mais de 11 anos de estudo cresceu 137,3%, passando de 11,9 milhões para 28,2 milhões. Já a participação no mercado de trabalho de quem tinha menos anos de estudo caiu de 25,6%, em 1992, para 19,9%, em 2004. Nesses 12 anos, 6,3 milhões de pessoas perderam postos de trabalho.
 
A publicação mostra ainda que a população em idade ativa, formada por todos os brasileiros acima de 16 anos, cresceu de 113,2 milhões, em 1992, para 147,2 milhões, em 2004. Desse total, 91 milhões de pessoas fazem parte da população economicamente ativa (PEA) e 56 milhões ainda não estão no mercado.
 
Outros fenômenos detectados pelo Ipea foram: o aumento da taxa de participação feminina no mercado de trabalho formal no período analisado; o crescimento dos empregos nas regiões Norte e Nordeste em ritmo superior ao verificado nas demais regiões; e a queda na participação dos jovens entre 15 e 24 anos no mercado de trabalho.